03/04/2013
ÿþ i « i i 1 k g " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1
1 O S 1 7 3
2 2 M R T 2 0 1 3
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 2 - - C ? 4 3 S 9 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : Y O U T H F O R P U B L I C T R A N S P O R T
( e n a b r é g é ) : Y 4 P T
F o r m e j u r i d i q u e : F O N D A T I O N P R 1 V E E
S i è g e : 1 0 8 0 M O L E N B E E K - R U E S A I N T E - M A R I E 6
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 2 1 m a r s 2 1 0 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 , i I e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
( 1 ) L ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f ( A I S B L ) b e l g e « U N I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S T R A N S P O R T S P U B L I C S ( U I T ? ) » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , R u e S a i n t e - M a r i e 6 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 4 4 . 1 9 8 . 5 0 6 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n S e c r é t a i r e - G é n é r a l , à s a v o i r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e ( S P R L ) b e l g e « P T X 3 » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , C h a u s s é e d e W a t e r l o o , 1 5 8 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 2 . 5 3 9 . 7 2 3 , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F L A U S C H A l a i n , n é à U c c l e ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) l e t r e n t e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 3 0 N o v e m b r e 1 9 5 0 ) , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 5 8 5 ,
( 2 ) M a d a m e G O R I N I A l e s s a n d r a , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 E t t e r b e e k ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , R u e d e s T o n g r e s 1 6 , n é e l e s e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f ( 1 4 A v r i l 1 9 5 9 ) à R o m e ( I T - R M , I t a l i e , E u r o p e )
( 3 ) M o n s i e u r P E R N E T P L A Z A J u a n S e b a s t i â n , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , R u e d e s T o n g r e s 1 6 , n é l e q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 4 J u i l l e t 1 9 8 7 ) à B o g o t á , D . C . ( C U N , C o l o m b i e , A m é r i q u e d u S u d )
( 4 ) M o n s i e u r B A R B A U R I B E A l f r e d o , d o m i c i l i é à 4 4 6 0 0 G u a d a l a j a r a ( J A L , M e x i q u e , ; A m é r i q u e d u N o r d ) , C a l l e J o s é M a r i a V i g i l 1 5 7 8 B , V i l l a s e n o r , n é l e t r o i s m a i m i l n e u f s c e n t s e p t a n t e - t r o i s ( 0 3 M a i 1 9 7 3 ) à G u a d a l a j a r a ( J A L , M e x i q u e , A m é r i q u e d u N o r d )
( 5 ) M o n s i e u r A L T U N K u b i l a y , d o m i c i l i é à 4 7 0 5 7 D u i s b u r g ( D E - N W , A l l e m a g n e , E u r o p e ) , G r a b e n s t r a l 3 e 8 1 , n é l e t r o i s o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( 0 3 O c t o b r e 1 9 7 8 ) à B o c h u m ( D E - N W , A l l e m a g n e , E u r o p e )
§ 2 . L e s q u e l s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t I e s S t a t u t s d e l a F o n d a t i o n P r i v é e , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
I . - C O N S T I T U T I O N A P P O R T
§ 1 , L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e F O N D A T I O N P R I V É E c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n ( 2 7 J u i n 1 9 2 1 ) a i n s i q u e s e s a m e n d e m e n t s , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d é n o m m é e « Y O U T H F O R P U B L I C T R A N S P O R T » , e n a b r é g é « Y 4 P T » .
A n n e x e s d ü 1 V l ó m f e u r T i ë I g è
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 2 . D a n s l e c a d r e d e c e t t e c o n s t i t u t i o n , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n c a p i t a l d e d é p a r t a f f e c t é e à c e t t e F o n d a t i o n P r i v é e d ' u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e E U R O S ( 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . L e m o n t a n t s u s d i t a é t é v e r s é a u p r è s d e l a b a n q u e b e l g e B N P P a r i b a s F o r t i s S . A . ( d a n s l ' A g e n c e W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t C i n q u a n t e n a i r e à R u e B â t o n n i e r B r a f f o r t 6 , 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n d a t é e d u 1 8 M a r s 2 0 1 3 q u i s e r a c o n s e r v é e d a n s l e d o s s i e r d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
I L - S T A T U T S -
§ 1 . L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s S t a t u t s d e l a F o n d a t i o n P r i v é e :
C H A P I T R E I : F O N D A T E U R S . D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 , F o n d a t e u r s
§ 1 . L e s F o n d a t e u r s d e l a F o n d a t i o n P r i v é e s o n t l e s c i n q ( 5 ) p e r s o n n e s é n u m é r é e s c i - d e s s o u s :
( 1 ) L ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f ( A I S B L ) b e l g e « U N I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S T R A N S P O R T S P U B L I C S ( U I T P ) » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i â 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , R u e S a i n t e - M a r i e 6 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 4 4 . 1 9 8 . 5 0 6 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n S e c r é t a i r e - G é n é r a l , à s a v o i r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e ( S P R L ) b e l g e « P T X 3 » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , C h a u s s é e d e W a t e r l o o , 1 5 8 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 2 . 5 3 9 . 7 2 3 , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F L A U S C H M a i n , n é à U c c l e ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) l e t r e n t e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 3 0 N o v e m b r e 1 9 5 0 ) , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 5 8 5 ,
( 2 ) M a d a m e G O R I N I A l e s s a n d r a , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 E t t e r b e e k ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , R u e d e s T o n g r e s 1 6 , n é e l e s e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f ( 1 4 A v r i l 1 9 5 9 ) à R o m e ( I T - R M , I t a l i e , E u r o p e )
( 3 ) M o n s i e u r P E R N E T P L A Z A J u a n S e b a s t i á n , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , R u e d e s T o n g r e s 1 6 , n é l e q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 4 J u i l l e t 1 9 8 7 ) à B o g o t á , D . C . ( C U N , C o l o m b i e , A m é r i q u e d u S u d )
( 4 ) M o n s i e u r B A R B A U R I B E A l f r e d o , d o m i c i l i é à 4 4 6 0 0 G u a d a l a j a r a ( J A L , M e x i q u e , A m é r i q u e d u N o r d ) , C a l l e J o s é M a r i a V i g i l 1 5 7 8 B , V i l l a s e f i o r , n é l e t r o i s m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s ( 0 3 M a i 1 9 7 3 ) à G u a d a l a j a r a ( J A L , M e x i q u e , A m é r i q u e d u N o r d )
( 5 ) M o n s i e u r A L T U N K u b i l a v , d o m i c i l i é à 4 7 0 5 7 D u i s b u r g ( D E - N W , A l l e m a g n e , E u r o p e ) , G r a b e n s t r a f 3 e 8 1 , n é l e t r o i s o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( 0 3 O c t o b r e 1 9 7 8 ) à B o c h u m ( D E - N W , A l l e m a g n e , E u r o p e )
A r t i c l e 2 . D é n o m i n a t i o n d e l a F o n d a t i o n
§ 1 . L a F o n d a t i o n P r i v é e e s t d é n o m m é e « Y O U T H F O R P U B L I C T R A N S P O R T » , e n a b r é g é ( a c r o n y m e ) « Y 4 P T » .
§ 2 . E I l e e s t é g a l e m e n t i d e n t i f i é e a v e c l e l o g o c a r r é e « r e + » e t l e s l o g a n ( é c r i t e e n
a n g l a i s ) « ` C A U S E W E B E L I E V E I N Y O U - T H I » a u s s i « . . . " . , / m a . . c q t a e ` » .
§ 3 , T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a F o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a F o n d a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « F o n d a t i o n P r i v é e » o u , l e c a s é c h é a n t , « P r i v a t e S t i c h t i n g » o u « P r i v a t s t i f t u n g » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
§ 4 . E l l e e s t d é s i g n é e d a n s I e s p r é s e n t s S t a t u t s p a r l e t e r m e l a « F o n d a t i o n » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 . 2
A r t i c l e 3 v S i è g e S o c i a l d e l a F o n d a t i o n
§ 1 , L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e ( E u r o p e ) à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ( B R U ) , R u e S a i n t e - M a r i e 6 .
§ 2 , L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d a n s l e m o i s ( d u t r a n s f e r t ) .
C H A P I T R E 2 : O B J E T S O C I A L , A C T I V I T E S E T D U R E E D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 4 . B u t s d e l a F o n d a t i o n
§ 1 . D é f i n i t i o n . Y o u t h F o r P u b l i c T r a n s p o r t ( Y 4 P T , w w w . y 4 p t . o r g ) e s t u n e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e i n t e r n a t i o n a l e ( O I N G ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e ( E u r o p e ) . Y 4 P T e n c o u r a g e l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s j e u n e s a f i n d e f a v o r i s e r l a m o b i l i t é d u r a b l e e t c e à t r a v e r s l a p r o m o t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n i n t é g r é e d u t r a n s p o r t p u b l i c a v e c d ' a u t r e s m o y e n s e t m o d e s d e t r a n s p o r t , e n v u e d e r e c h e r c h e r u n p l u s g r a n d b i e n - ê t r e e t u n e m e i l l e u r e q u a l i t é d e v i e p o u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s à t r a v e r s l e m o n d e , s p é c i a l e m e n t l e s j e u n e s . Y 4 P T e x e r c e d e s a c t i o n s d e p r o m o t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n a u s u j e t d e l a m o b i l i t é d u r a b l e d u p o i n t d e v u e d e l a j e u n e s s e . D e p l u s , Y 4 P T f a v o r i s e l ' e m p l o i , l ' é d u c a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s j e u n e s d a n s l e s e c t e u r d u t r a n s p o r t p a r t o u t d a n s l e m o n d e . Y 4 P T a é t é c o n ç u e e t e s t s o u t e n u e p a r l ' U I T P ( U n i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s T r a n s p o r t s P u b l i c s , w w w . u i t p . o r g ) e t e s t s p o n s o r i s é e p a r s e s m e m b r e s e t a u t r e s p a r t i e s p r e n a n t e s .
§ 2 . O b j e t s o c i a l . L a F o n d a t i o n c o n s a c r e l ' e n s e m b l e d e s o n a c t i v i t é ( s e s a c t i v i t é s ) à l a r é a l i s a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ( m o b i l i t é d u r a b l e e n p a r t i c u l i e r ) p o u r t o u s l e s h a b i t a n t s d e l a p l a n è t e , à t r a v e r s l a p r o m o t i o n d u t r a n s p o r t p u b l i c e t d e s a u t r e s m o d e s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t , p o u v a n t r é s o u d r e e f f i c a c e m e n t l e s p r o b l è m e s e t b e s o i n s . d ' a c c e s s i b i l i t é ( a u x b i e n s e t s e r v i c e s e s s e n t i e l s ) , e n t r e a u t r e s , p o u r l e s p o p u l a t i o n s I e s p l u s d é f a v o r i s é e s e t e x c l u e s , e n p a r t i c u l i e r l e s j e u n e s , a s s u r a n t a i n s i u n b i e n - ê t r e m a j e u r e t u n e m e i l l e u r e q u a l i t é d e v i e .
§ 3 . L a F o n d a t i o n s ' e f f o r c e d ' ê t r e « L E » p r i n c i p a l c a n a l d e p r o m o t i o n , c o m m u n i c a t i o n , é d u c a t i o n , e m p l o i e t p a r t i c i p a t i o n p o u r l e s j e u n e s s u r l a m o b i l i t é e t l e s q u e s t i o n s c o n n e x e s . P o u r c e l a , e l l e a g i t , e n c e q u i c o n c e r n e l a m o b i l i t é d u r a b l e d u p o i n t d e v u e d e s j e u n e s :
§ 4 . " E n t a n t q u e « L E » m o u v e m e n t m o n d i a l d e s j e u n e s p r o - m o b i l i t é - d u r a b l e , p o u r m a r q u e r u n e t e n d a n c e c r o i s s a n t e à l ' u t i l i s a t i o n ( d e m a n d e ) d e s m o d e s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t d u r a b l e ( e n p a r t i c u l i e r l e t r a n s p o r t p u b l i c ) c o m m e p r i n c i p a l e s a l t e r n a t i v e s d e m o b i l i t é ;
§ 5 . " E n t a n t q u e « L E » p o r t e - p a r o l e e t « L A » p l a t e - f o r m e m o n d i a l e d e l a j e u n e s s e s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e , p o u r r e v e n d i q u e r l e r ô l e d e s j e u n e s d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s a c t u e l s ( y c o m p r i s l e s a u t r e s m o d e s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , é t a n t d o n n é q u ' i l s s o n t c e u x q u i e n h é r i t e n t . E t a u s s i p o u r a s s u r e r u n e p l u s g r a n d e v i s i b i l i t é d e l a j e u n e s s e d a n s t o u s l e s s c é n a r i o s e t f a c i l i t e r l e u r c o m m u n i c a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t i e s p r e n a n t e s a u t o u r d e l a m o b i l i t é d u r a b l e ;
§ 6 . " E n t a n t q u e « L E » r é s e a u m o n d i a l d e j e u n e s p r o - m o b i l i t é - d u r a b l e , p o u r r a s s e m b l e r l e s j e u n e s d u m o n d e e n t i e r q u i p a r t a g e n t u n i n t é r ê t v é r i t a b l e e t r é c i p r o q u e p o u r l a m o b i l i t é d u r a b l e ;
§ 7 . " E n t a n t q u e « L E » f o r u m m o n d i a l d e l a j e u n e s s e s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e , p o u r l ' é c h a n g e d ' a r g u m e n t s e t d ' i d é e s s u r « l ' ê t r e e t c o m m e n t d e v r a i t ê t r e » l a m o b i l i t é d u r a b l e ;
§ S . " E n t a n t q u e « L E » c e n t r e m o n d i a l d e « c o n n a i s s a n c e j e u n e » s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e , p o u r p r é s e r v e r e t d i f f u s e r ( u n i v e r s a l i s e r ) l a c o n n a i s s a n c e e t l e s e x p é r i e n c e s ( c o m m e m e i l l e u r e s p r a t i q u e s , l e ç o n s a p p r i s e s , k n o w - h o w , e n t r e a u t r e s ) g é n é r é e s p a r l e s j e u n e s a u s u j e t d e l a m o b i l i t é d u r a b l e e t d e s q u e s t i o n s c o n n e x e s . E n c e s e n s , l a F o n d a t i o n e n c o u r a g e l a r e c h e r c h e e t l ' i n n o v a t i o n p o u r f o u r n i r d e s s o l u t i o n s r é a l i s a b l e s e t d u r a b l e s a u x p r o b l è m e s d e l a m o b i l i t é d a n s l e m o n d e e n t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
§ 9 . " E n t a n t q u e « L A » b o u r s e m o n d i a l e d ' o p p o r t u n i t é s p o u r l e s j e u n e s d a n s l e s e c t e u r d e l a m o b i l i t é ( t r a n s p o r t ) , p o u r l a m é d i a t i o n d a n s l ' o f f r e d ' e m p l o i ( c o m m e e m p l o y é s e t / o u e n t r e p r e n e u r s ) e t d ' é d u c a t i o n ( y c o m p r i s f o r m a t i o n ) , d a n s l e s e c t e u r d e l a m o b i l i t é ( t r a n s p o r t p u b l i c n o t a m m e n t ) , à . d i f f é r e n t s n i v e a u x g é o g r a p h i q u e s , p o u r l e s j e u n e s q u a l i f i é s e t / o u e n d é s i r d ' e x c e l l e r . L a F o n d a t i o n c o n t r i b u e d è s l o r s a u « d é v e l o p p e m e n t ( r e n f o r c e m e n t ) d e s c a p a c i t é s » d e s j e u n e s p a r t o u t d a n s l e m o n d e .
§ 1 0 . " L ' u n d e s p r i n c i p a u x o b j e c t i f s d e l a F o n d a t i o n e s t d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s j e u n e s a i e n t u n d r o i t l é g i t i m e e t e f f i c a c e d e d é l i b é r e r e t v o t e r s u r l a m o b i l i t é e t l e s q u e s t i o n s c o n n e x e s à t o u t n i v e a u e t t o u t c o n t e x t e ; l e s j e u n e s é t a n t a c t u e l l e m e n t u n e c a t é g o r i e i m p o r t a n t e d ' u s a g e r s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ( a v e c d ' a u t r e s m o d e s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , s o n t l e s h é r i t i e r s d e t o u t r é s u l t a t v e n a n t d e t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e s a d u l t e s d ' a u j o u r d ' h u i .
§ 1 1 . L a F o n d a t i o n a b o r d e r a l e s q u e s t i o n s d e d e u x m a n i è r e s : d ' u n e p a r t , d u c ô t é d e l a d e m a n d e e t d o n c d e s c o n s o m m a t e u r s : C o m m e n t l e s i d é e s d e s j e u n e s p e u v e n t a i d e r à a m é l i o r e r l a m o b i l i t é d u r a b l e ? D ' a u t r e p a r t , d u c ô t é d e l ' o f f r e e t d o n c d e s p r o d u c t e u r s C o m m e n t l a m o b i l i t é d u r a b l e p e u t r e n d r e l a v i e d e s g e n s ( e n p a r t i c u l i e r c e l l e d e s j e u n e s ) p l u s a b o r d a b l e ?
§ 1 2 . C o n s c i e n t d e l a t r a n s v e r s a l i t é d u c o n c e p t d e l a m o b i l i t é d a n s l e c o n t e x t e d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a F o n d a t i o n p o u r r a a c c e s s o i r e m e n t t r a i t e r d ' a u t r e s q u e s t i o n s t e l l e s q u e l ' i n c l u s i o n e t i a c o h é s i o n s o c i a l e , l ' i n t e r - c u l t u r a l i t é , l e c o n s e r v a t i o n n i s m e , l ' a r c h i t e c t u r e , l ' u r b a n i s m e , l ' é g a l i t é d e s s e x e s , l a b o n n e g o u v e r n a n c e , l ' e m p l o i , l a c i t o y e n n e t é a c t i v e , l a s a n t é , l a s é c u r i t é a l i m e n t a i r e , l e c h a n g e m e n t c l i m a t i q u e , l ' a s s i s t a n c e h u m a n i t a i r e , l a f o i r e c o m m e r c i a l e , p a r m i l e s a u t r e s p r i o r i t é s d e l a v i e q u o t i d i e n n e ,
§ 1 3 . V i s i o n . M e t t r e e n p l a c e d e m e i l l e u r s m o y e n s e t m o d e s d e t r a n s p o r t à p a r t i r d ' u n e a p p r o c h e d e s j e u n e s , e t d o n c , c o n t r i b u e r à u n e m o b i l i t é d u r a b l e d a n s l e m o n d e .
§ 1 4 . M i s s i o n . D o n n e r d e s p o s s i b i l i t é s r é e l l e s a u x j e u n e s à t r a v e r s l e m o n d e p o u r c o n c r é t i s e r e t r é a l i s e r l e u r s i d é e s s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s l i é e s a u t r a n s p o r t p u b l i c .
§ 1 5 . N a t u r e . L a F o n d a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n c i v i l e , j u v é n i l e , s a n s b u t l u c r a t i f , i n t e r n a t i o n a l e , b é n é v o l e , v o l o n t a i r e , t r a n s p a r e n t e , p l u r a l i s t e , a l t r u i s t e , s o l i d a i r e , a v e c
i d e n t i t é c o o p é r a t i v e , a u t o n o m e , i n d é p e n d a n t e , é d u c a t i v e , s a n s i n t é r ê t p o l i t i q u e e t
d ' i n t é r ê t g é n é r a l q u i n e d i s c r i m i n e p a s e n t e r m e s d e r a c e , c o u l e u r , c r o y a n c e , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t é , o r i g i n e e t h n i q u e , s e x e o u o r i e n t a t i o n s e x u e l l e .
§ 1 6 . O r i g i n e . C r é é e p a r d é c i s i o n d u « U I T P P o l i c y B o a r d » r é u n i e l e 2 5 N o v e m b r e 2 0 0 5 à A m m a n ( J o r d a n i e , M o y e n - O r i e n t ) , l e « U I T P Y o u t h P r o j e c t » a a g i s o u s l e n o m « Y o u t h F o r P u b l i c T r a n s p o r t ( Y 4 P T , w w w . y 4 p t . o r g ) » d e p u i s l e 1 1 J u i n 2 0 0 9 a p r è s l a 5 8 e m e é d i t i o n d e s « U I T P W o r l d C o n g r e s s a n d M o b i l i t y & C i t y T r a n s p o r t E x h i b i t i o n » à V i e n n e ( A u t r i c h e , E u r o p e ) . E l l e a é t é c o n s t i t u é e d a n s l e b u t d e c o n t r i b u e r e t d e r é a l i s e r d e s a c t i o n s d e p r o m o t i o n a f i n d e m a i n t e n i r e t d é v e l o p p e r l a d e m a n d e d e t r a n s p o r t p u b l i c d e l a p a r t d e s j e u n e s a u c o u r s d e l e u r v i e ( c h a n g e m e n t g é n é r a t i o n n e l ) e t d e c o m b l e r « l ' é c a r t d e c o m m u n i c a t i o n » e n t r e e u x e t l e s m e m b r e s d e l ' U I T P , e t a i n s i , c h a n g e r l e u r p e r c e p t i o n s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . Y 4 P T a f o n c t i o n n é g r â c e à l ' U I T P , m a i s a u s s i g r â c e a u t r a v a i l v o l o n t a i r e / b é n é v o l e d e s j e u n e s e n g a g é s e t q u a l i f i é s d e p a r t o u t d a n s l e m o n d e , P a r m i d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s , e n é t a b l i s s a n t l a F o n d a t i o n , l e s m e m b r e s d e l ' U I T P e t l e s a u t r e s p a r t i e s p r e n a n t e s d e l a m o b i l i t é s e r o n t e n m e s u r e d e d é v e l o p p e r l e u r m i s s i o n d e r e s p o n s a b i l i t é s o c i a l e d e s e n t r e p r i s e s ( R S E ) c o n c e r n a n t l e s j e u n e s e t / o u l a m o b i l i t é d u r a b l e . A p a r t i r d ' a u j o u r d ' h u i , l a r e l a t i o n U I T P - Y 4 P T d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e « u n e o r g a n i s a t i o n à l ' i n t é r i e u r d ' u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n » : l ' U I T P r e s t e r a b i e n s û r l a « s o c i é t é m è r e » d ' Y 4 P T e t s e r a e n r e g i s t r é e d a n s l ' h i s t o i r e c o m m e c e l l e q u i a d i r i g é s a c r é a t i o n . À c e s u j e t , l a c r é a t i o n d e l a F o n d a t i o n a é t é d é c i d é e à l ' u n a n i m i t é p a r l e « U I T P P o l i c y B o a r d » r é u n i e l e 2 4 O c t o b r e 2 0 1 2 à L o n d r e s ( R o y a u m e - U n i e , E u r o p e ) .
§ 1 7 . S u r l ' U I T P . F o n d é e l e 1 7 A o û t 1 8 8 5 à B r u x e l l e s ( B e l g i q u e , E u r o p e ) , l ' U n i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s T r a n s p o r t s P u b l i c s ( U I T P , w w w . u i t p . o r g ) , u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f ( A I S B L ) b e l g e a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 8 0 M o l e n b e e k -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
S a i n t - J e a n ( B R U , B e l g i q u e , E u r o p e ) , e s t a u j o u r d ' h u i u n r é s e a u i n t e r n a t i o n a l r e g r o u p a n t d e s a u t o r i t é s e t e x p l o i t a n t s d e t r a n s p o r t p u b l i c , d e s d é c i d e u r s p o l i t i q u e s , d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' i n d u s t r i e d u t r a n s p o r t p u b l i c e t d e s p r e s t a t a i r e s d e s e r v i c e s . E l l e c o n s t i t u e u n e p l a t e f o r m e d e c o o p é r a t i o n m o n d i a l e , d e d é v e l o p p e m e n t e n t r e p r e n e u r i a l e t d ' é c h a n g e d e s a v o i r - f a i r e e n t r e s e s t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s ( 3 . 4 0 0 ) m e m b r e s r é p a r t i s d a n s n o n a n t e - d e u x ( 9 2 ) p a y s . L ' U I T P e s t l e p o r t e - p a r o l e m o n d i a l d u t r a n s p o r t p u b l i c e t d e l a m o b i l i t é d u r a b l e , e t l e p r o m o t e u r d ' i n n o v a t i o n s p o u r l e s e c t e u r .
A r t i c l e 5 . A c t i v i t é s d e l a F o n d a t i o n
§ 1 . A c t i v i t é s . P o u r a t t e i n d r e s o n o b j e t s o c i a l , l a F o n d a t i o n p e u t , e n t r e a u t r e , r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
§ 2 . " O r g a n i s e r d e s p a r l e m e n t s ( « Y o u t h P a r l i a m e n t s » ) , o ù I e s j e u n e s r é f l é c h i s s e n t s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e . E n c o u r a g e r é g a l e m e n t d e s e s p a c e s d e d i s c u s s i o n e n u t i l i s a n t I e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( T I C s ) e x i s t a n t e s t e l l e s q u e I n t e r n e t ( « S i t e w e b d e Y 4 P T : w w w . y 4 p t . o r g » e t « F o r u m a t t e r : w w w . f o r u m a t t e r . c o m » ) ,
§ 3 . " R é c o m p e n s e r l e s m e i l l e u r e s i d é e s e t l e s m e i l l e u r e s p r a t i q u e s i m p l i q u a n t d e s j e u n e s c o m m e a g e n t s d e c h a n g e m e n t p o u r u n e m o b i l i t é d u r a b l e ( « Y o u t h A w a r d s » ) .
§ 4 . " C r é e r e t r e n f o r c e r l e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n ( « p a r t e n a r i a t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t » ) a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s , r é g i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s d o n t l e p i l i e r e s t l a m o b i l i t é d u r a b l e e t / o u l e s j e u n e s . ( « Y o u t h A d v o c a c y » ) .
§ 5 . " P r o m o u v o i r d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n p o u r l e s j e u n e s p o u r e n f a i r e l e s m e i l l e u r s a c t e u r s d e I a m o b i l i t é d u r a b l e ( « Y o u t h T r a i n i n g » ) .
§ 6 . " E n c o u r a g e r e t d i f f u s e r l a p r o d u c t i o n d e c o n n a i s s a n c e s s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e à p a r t i r d u p o i n t d e v u e c r é a t i f e t i n n o v a t i f d e s j e u n e s ( « Y o u - t h K n o w - H o w ! » e t « Y o u t h L a b s » ) .
§ 7 . " P r o m o u v o i r d e s p r o g r a m m e s d ' é c h a n g e s a c a d é m i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l s à t o u t n i v e a u g é o g r a p h i q u e p o u r l e s j e u n e s q u a l i f i é s e t a v e c u n r é e l i n t é r ê t a u s u j e t d e m o b i l i t é d u r a b l e ( « Y o u t h J o b B a n k » ) .
§ 8 . " R é a l i s e r d e s a c t i v i t é s l u d i q u e s c o m m e c a n a l p l u s e f f i c a c e p o u r t r a n s m e t t r e l e m e s s a g e d e s j e u n e s a u m o n d e s u r l a m o b i l i t é d u r a b l e ( « F l a s h M o b s » e t « C o n c o u r s d e P h o t o e t V i d é o » ) .
§ 9 . " P a r t i c i p e r à d e s é v é n e m e n t s , s o u s i n v i t a t i o n , o r g a n i s é p a r d e s s o c i é t é s , q u e l q u e s o i t l e s e c t e u r , d a n s l e c a d r e d e l a p r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é d u r a b l e .
§ 1 0 . P o u r l a F o n d a t i o n , l a c o n t r i b u t i o n a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d e l ' h u m a n i t é e t e n p a r t i c u l i e r l a m o b i l i t é d u r a b l e , e s t d u p o i n t d e v u e d e l a j e u n e s s e , s o u v e n t s o u s - é v a l u é e e t r e j e t é e . L a F o n d a t i o n v o i t d a n s l e s j e u n e s u n g r a n d p o t e n t i e l d o r m a n t , q u e l e s a d u l t e s n e p r e n n e n t p a s c o m p l è t e m e n t e n c o m p t e p o u r r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s a c t u e l s d e l a v i e m o d e r n e . L a F o n d a t i o n s e r a s o c i a l e m e n t r e n t a b l e , m a i s é g a l e m e n t f i n a n c i è r e m e n t v i a b l e p o u r r é a l i s e r t o u t e s s e s a c t i v i t é s ( e l l e d o i t r é a l i s e r u n é q u i l i b r e e n t r e l e s d e u x ) .
§ 1 1 . L a F o n d a t i o n p e u t r e c e v o i r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( l e g s , t o u s d o n s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s ) t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l a L o i .
§ 1 2 . L a F o n d a t i o n a g i r a s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r o m o u v a n t d ' a u t r e s a c t i v i t é s , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e a u b u t q u ' e l l e p o u r s u i t .
§ 1 3 . E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c o m m a n d i t e o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n b u t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 , 2
§ 1 4 . E l l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t o u d e g e s t i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s c i - d e s s u s d é c r i t e s ,
A r t i c l e 6 . D u r é e d e l a F o n d a t i o n
§ 1 . L a F o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E 3 : A D M I N I S T R A T I O N D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 7 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , A d m i n i s t r a t e u r s - F o n d a t e u r s e t A d m i n i s t r a t e u r s - N o n - F o n d a t e u r s
§ 1 . L a F o n d a t i o n e s t c o m p o s é e d ' u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m i n i m u m , d o n t a u m o i n s u n ( 1 ) m e m b r e r e s s o r t i s s a n t d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
§ 2 , L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , l l s s ' a t t a c h e n t á p o u r s u i v r e l ' e x c e l l e n c e d a n s l e u r s t â c h e s ,
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m e m b r e s - f o n d a t e u r s n o m m é s à v i e ( a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s ) e t d e m e m b r e s - n o n - f o n d a t e u r s ( a d m i n i s t r a t e u r s - n o n - f o n d a t e u r s ) d o n t l e m a n d a t e s t l i m i t é d a n s l e t e m p s .
§ 4 , E s t é l i g i b l e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 . S o n t n o m m é s à v i e l e s m e m b r e s d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n
( 1 ) l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « U N I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S T R A N S P O R T S P U B L I C S ( U I T P ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P T X 3 » , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F L A U S C H A l a i n , p r é n o m m é e
( 2 ) M a d a m e G O R I N I A l e s s a n d r a , p r é n o m m é e
( 3 ) M o n s i e u r P E R N E T P L A Z A J u a n S e b a s t i a n , p r é n o m m é
( 4 ) M o n s i e u r B A R B A U R I B E A l f r e d o , p r é n o m m é
( 5 ) M o n s i e u r A L T U N K u b i l a y , p r é n o m m é
§ 6 . O n e n t e n d p a r F o n d a t e u r s I e s p e r s o n n e s q u i o n t s i g n é l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a F o n d a t i o n e t f o n t p a r t i e d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à s a v o i r
A u n o m d e l ' U I T P e t s e s m e m b r e s :
( 1 ) I ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « U N I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S T R A N S P O R T S P U B L I C S ( U I T P ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l l a s o c i é t é p r i v é e - à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P T X 3 » , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F L A U S C H A l a i n , p r é n o m m é e
( 2 ) M a d a m e G O R I N I A l e s s a n d r a , p r é n o m m é e
A u n o m d e l a j e u n e s s e d u m o n d e :
( 3 ) M o n s i e u r P E R N E T P L A Z A J u a n S e b a s t i a n , p r é n o m m é
( 4 ) M o n s i e u r B A R B A U R I B E A l f r e d o , p r é n o m m é
( 5 ) M o n s i e u r A L T U N K u b i l a y , p r é n o m m é
§ 7 . L e u r a d h é s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n o n - t r a n s f é r a b l e , e t r é v o c a b l e p a r c h o i x , m o r t o u i n c a p a c i t é m e n t a l e . P a r c o n s é q u e n t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s n e p e u t j a m a i s a u g m e n t e r e t d e v r a i t d i m i n u e r a u f i l d u t e m p s . I l s s e r o n t e n r e g i s t r é s d a n s l e s a n n a l e s d e l a F o n d a t i o n .
§ 8 . L a l i s t e d e s F o n d a t e u r s d o i t r e s t e r e x p l i c i t e d a n s l e s S t a t u t s a u c o u r s d e t o u t e l ' e x i s t e n c e d e l a F o n d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
§ 9 . L a d u r é e d u m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - n o n - f o n d a t e u r e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s t o u t e f o i s q u e c e t t e d u r é e n e p u i s s e e x c é d e r s i x ( 6 ) a n s . U n a d m i n i s t r a t e u r n o n - f o n d a t e u r e s t r é é l i g i b l e i n d é f i n i m e n t .
§ 1 0 . C h a q u e m e m b r e , a b s e n t o u e m p ê c h é , p e u t , p a r é c r i t , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e m ê m e d é l é g u é n e p u i s s e r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d o n c ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 1 1 . L a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n c o m m e l e r e m p l a c e m e n t d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , r e l è v e d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l l u i s o i t p o s s i b l e d e d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e ,
§ 1 2 , C e s d é c i s i o n s e x i g e n t q u e l e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t a n t e n f o n c t i o n s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e u x - c i é l i s e n t l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) ,
§ 1 3 . L e s v o t e s r e l a t i f à d e s n o m i n a t i o n s o u r é v o c a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . I l e n s e r a é g a l e m e n t a i n s i p o u r t o u t e d é c i s i o n s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . P o u r l e r e s t e , l e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
§ 1 4 . S ' i l f a u t n o m m e r o u r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r c e q u e l e n o m b r e m i n i m u m d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s n ' e s t p l u s a t t e i n t o u p o u r r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r , e t q u e l e s m a j o r i t é s p r é c i t é e s n e s o n t p a s a t t e i n t e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . C e n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a d a n s l e m o i s q u i s u i t l a p r e m i è r e s é a n c e a u x f i n s d e r é v o c a t i o n e t ( o u d ' é l e c t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , L a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x e s t a l o r s s u f f i s a n t e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 1 5 . E n c a s d e r é v o c a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u ,
§ 1 6 . L e d é c è s , l a d é m i s s i o n , l ' i n c a p a c i t é c i v i l e , l a r é v o c a t i o n , l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l i l a é t é d é s i g n é o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l a é t é c h o i s i , l a m i s e s o u s c o n c o r d a t , l a f a i l l i t e o u l a d i s s o l u t i o n m e t t e n t f i n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
§ 1 7 . L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e à s o n P r é s i d e n t o u à I ' u n d e s e s V i c e - p r é s i d e n t s , q u i , s i l e n o m b r e d e t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p l u s a t t e i n t , c o n v o q u e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
§ 1 8 , D a n s l e c a s c o n t r a i r e , c e t t e d é m i s s i o n s e r a a c t é e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
§ 1 9 . L a d é m i s s i o n u n e f o i s d o n n é e s e r a i r r é v o c a b l e .
§ 2 0 . E n c a s d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t , c e l u i - c i c o n v o q u e r a a u p r é a l a b l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t e t f a i r e a c t e r s a d é m i s s i o n ,
§ 2 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 8 . P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
§ 1 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e u l c o m p é t e n t p o u r c e c h o i x , c h o i s i t e n s o n s e i n u n ( 1 ) P r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 2 . A p r è s l e d é p a r t d u P r é s i d e n t , p o u r n o m m e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à c e t t e f o n c t i o n , t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x .
§ 3 . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a s é a n c e a u x f i n s d ' é l i r e u n P r é s i d e n t s u r c o n v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à l ' a v a n c e . C e t t e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t m o m e n t a n é d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' u n d e s e s V i c e - P r é s i d e n t s ( l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é ) .
§ 5 . L ' e m p ê c h e m e n t d é f i n i t i f d u P r é s i d e n t e n e x e r c i c e i m p o s e l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t , s e l o n l a p r o c é d u r e p r é c i t é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e ,
§ 6 . L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t p r e n d f i n a v e c l ' é c h é a n c e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l p o u r r a n é a n m o i n s d é m i s s i o n n e r d e s a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t , t o u t e n r e s t a n t a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 9 . R é s o l u t i o n d e s C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
§ 1 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a F o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s , l e s e n i n f o r m e r .
A r t i c l e 1 0 . C o n v o c a t i o n d e R é u n i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n l ' e x i g e e t à t o u t l e m o i n s , u n e ( 1 ) f o i s l ' a n , e t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e c h a q u e a n n é e . L a d a t e e t l e l i e u s o n t f i x é s l o r s d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t s e r é u n i r d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s s u r s i m p l e d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s o u d u C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s s i l a F o n d a t i o n e n n o m m e u n .
§ 3 . T o u t e s ( l e s ) c o n v o c a t i o n s s e r o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t e f f e t , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e .
§ 4 . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
§ 5 . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . N é a n m o i n s , e n c a s d ' u r g e n c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 6 . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x ( 2 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 1 . O u o r u m , P r o c è s - V e r b a u x e t S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r t o u t e d é c i s i o n s i t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
§ 2 , L o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , l e P r é s i d e n t p o u r r a , a p r è s a v o i r a j o u r n é t o u t e d é l i b é r a t i o n , c o n v o q u e r s p é c i a l e m e n t u n e n o u v e l l e r é u n i o n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 , T o u s l e s m e m b r e s o n t u n ( 1 ) d r o i t d e v o t e é g a l a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e ( 1 ) v o i x .
§ 4 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s , E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 5 . L e s e c r é t a i r e e s t e n c h a r g e d e l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x , L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s a u m i n i m u m p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a F o n d a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e .
§ 5 . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e S e c r é t a i r e ,
C H A P I T R E 4 : P O U V O I R S - - G E S T I O N J O U R N A L I E R E D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 2 . F o n c t i o n s e t R e s p o n s a b i l i t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
§ 1 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e l a F o n d a t i o n , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u p a r l a L o i ,
§ 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t u d i e l e s d i f f é r e n t s p r o j e t s , p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s u r e l e s u i v i e t l ' a b o u t i s s e m e n t d e t o u s l e s p r o j e t s f i n a n c é s p a r l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l e s m e s u r e s d ' a d m i n i s t r a t i o n u r g e n t e s , a u q u e l c a s u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s .
§ 3 . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r , l e P r é s i d e n t , o u , e n s o n a b s e n c e , l e V i c e - P r é s i d e n t ( l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é ) p e r s o n n e p h y s i q u e p r e n d s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , s a u f à e n s a i s i r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e e t s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
§ 4 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à u n o u à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e , p a r l a v o i x d e s o n P r é s i d e n t à t i t r e p r o v i s o i r e e t à t i t r e d é f i n i t i f , t o u t e s l i b é r a l i t é s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s , e f f e c t u é s e n f a v e u r d e l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c o m p l i r a , d è s l o r s , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
§ 6 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a F o n d a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p l é t e r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a F o n d a t i o n e t s e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n , a u x m o d a l i t é s d e v o t e , l e s p o u v o i r s d e s A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a F o n d a t i o n .
§ 8 . C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 1 3 . D é c i s i o n s d ' A f f e c t a t i o n d e s M o y e n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C M 2 . 2
§ 1 . L e s d é c i s i o n s d ' a f f e c t a t i o n d e s m o y e n s d e l a F o n d a t i o n s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x s u i v a n t l e q u o r u m m e n t i o n n é à l ' A r t i c l e I l ,
A r t i c l e 1 4 . A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s e t T r é s o r i e r
§ I . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n , à u n ( 1 ) o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . C e o u c e s A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s , a s s u r e r a ( o n t ) a i n s i n o t a m m e n t l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t v e i l l e r a ( o n t ) à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r à l ' u n d e s e s m e m b r e s s o i t t o u t e r e s p o n s a b i l i t é d e g e s t i o n p a r t i c u l i è r e , s o i t t o u t e m i s s i o n v i s a n t l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n .
§ 3 . U n d e s A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r n o m m é s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r r a é g a l e m e n t a s s u m e r l e s f o n c t i o n s d e T r é s o r i e r .
§ 4 , C e s d i f f é r e n t e s f o n c t i o n s s e r o n t e x e r c é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u q u e l c e s A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , a u m i n i m u m u n e ( 1 ) f o i s l ' a n , a u m o m e n t e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e é c r i t e d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
§ 5 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s s o n t n o m m é s e t l e u r f o n c t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x .
A r t i c l e 1 5 . S i g n a t u r e d e s A c t e s
§ 1 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t a c t i v é e s a u n o m d e l a F o n d a t i o n , p o u r s u i v i e s e t d i l i g e n t é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
§ 2 . T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a F o n d a t i o n r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . C e s a c t e s d e v r o n t p o r t e r l a s i g n a t u r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 , L a c o r r e s p o n d a n c e a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a d é l é g u é ( s ) à c e t t e f i n .
C H A P I T R E 5 : C O M P T E S D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 6 . E x e r c i c e S o c i a l , C o m p t e s A n n u e l s e t C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s
§ 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r ( 1 ) j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n ( 3 1 ) d é c e m b r e s u i v a n t ,
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' o b l i g e à d r e s s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 3 7 § 2 d e l a L o i e t § 3 s ' i l . é c h e t . I l é t a b l i t l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s a v a n t l e t r e n t e ( 3 0 ) a v r i l ,
§ 3 . S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' A r t i c l e 3 7 , § 5 d e l a L o i s o n t r e m p l i e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s ( C A C ) u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ( I R E ) . S a d é s i g n a t i o n e s t f a i t e p o u r t r o i s ( 3 ) a n s e t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) ; e l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e i n d é f i n i m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
§ 4 , L e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s v é r i f i e l e s c o m p t e s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , c o n t r ô l e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l e u r c o n f o r m i t é a u x l o i s , S t a t u t s e t r è g l e m e n t f i n a n c i e r r é g i s s a n t l a F o n d a t i o n .
§ 5 . L e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s n e p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s e s m e m b r e s e t u n i q u e m e n t s ' i l e x i s t e u n e r a i s o n v a l a b l e d e l e r é v o q u e r .
C H A P I T R E 6 : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 1 7 . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
§ L T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n e s t a d o p t é e s i e l l e r é u n i t l e s s u f f r a g e s d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m o d i f i c a t i o n s q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t , p o u r r a , a p r è s a v o i r a j o u r n é t o u t e d é l i b é r a t i o n , c o n v o q u e r s p é c i a l e m e n t d a n s l e m o i s u n e n o u v e l l e s é a n c e d u C o n s e i l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 4 , T o u t m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 3 ° e t 5 ° à 8 ° d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e ,
§ 5 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . I 1 e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
§ 6 . L e s c o n v o c a t i o n s r e l a t i v e s à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t à s o n o r d r e d u j o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x S t a t u t s , s e r o n t e n v o y é e s a u m o i n s u n ( 1 ) m o i s a v a n t l a r é u n i o n , e t c o m p o r t e r o n t l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s .
A r t i c l e 1 8 . D i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n
§ 1 , A u c a s o f i l a d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n s e r a i t p r o n o n c é e p a r u n T r i b u n a l , s o n a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é e n p r i o r i t é a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e b e l g e d e d r o i t p r i v é o u d ' u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e , s u r a v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . C e q u e l e s p r é s e n t s S t a t u t s n e p r é v o i e n t p a s , e s t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l e q u e l r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e e t é d i c t e c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e 1 2 ,
§ 3 . T o u t e f o i s , l e s S t a t u t s p e u v e n t p r é v o i r q u e l o r s q u e l e b u t d é s i n t é r e s s é d e l a F o n d a t i o n e s t r é a l i s é , l e s F o n d a t e u r s o u s e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t r e p r e n d r e u n e s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s b i e n s m ê m e s q u e I e s F o n d a t e u r s o n t a f f e c t é à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
§ 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I d e l a L o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n ( 2 7 J u i n 1 9 2 1 ) s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t d e t o u t e a u t r e L o i q u i v i e n d r a i t l a m o d i f i e r ,
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
R E U N I O N D U P R E M I E R C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
§ 1 , E t à l ' i n s t a n t s ' e s t r é u n i l e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n t t o u s I e s c i n q ( 5 ) m e m b r e s s o n t p r é s e n t s p o u r n o m m e r d è s à p r é s e n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
( 1 ) l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « U N I O N I N T E R A N T A I O N A L E D E S T R A N S P O R T S P U B L I C S ( U I T P ) » , r e p r é s e n t é e p a r s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P T X 3 » e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r F L A U S C H M a i n , p r é n o m m é , e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
( 2 ) M a d a m e G O R I N I A l e s s a n d r a , p r é n o m m é e , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é c h a r g é d e l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e e t d u V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
( 3 ) M o n s i e u r P E R N E T P L A Z A J u a n S e b a s t i é n , p r é n o m m é , e n q u a l i t é d e T r é s o r i e r e t d e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
( 4 ) M o n s i e u r B A R B A U R I B E A l f r e d o , p r é n o m m é
( 5 ) M o n s i e u r A L T U N K u b i l a y , p r é n o m m é
§ 2 . Q u i a c c e p t e n t .
§ 3 , L e u r s m a n d a t s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e à l ' A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n .
§ 5 . L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d ' A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é d e l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e e t d e T r é s o r i e r s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t 2 m a n d a t s
N E d a t i t i a n e e s a b e a i é e m t é è e e p p g g i e c i d f f l e l e : , a 4 . , u - e e t e t n N t i a a n e t i 4 a e t i l é r i d u l o t a à t f s r i a e i p q n n a t a a b t a i t i d à à g e m s a n a a D a u c k i e m m a a n e e s a g g a q b p a v e i t i d a - e g p M s a t l i e t ' ë s a s o i á i l t i a p i d e â a d d t i t i q r o a U ' t i m a t e a n 3 e à t i ' é g & a i i d d d s t i i t i t a s
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