20/11/2012
ÿþ M O D 2 . 2
: ~ ; J L e . "
i I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
i l i
* 1 2 1 8 7 8 0 3 "
R E C H T B A N K
K O O P H A N D E L
a 8 1 1 - 2 0 1 2
A N W i t t f r e R P E N
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 9 7 . 6 1 4 . 8 3 8
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e w o r a
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : T e r S t r a t e n w e g 2 , 2 5 2 0 R a n s t ( O e l e g e m )
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i g i n g , o n t s l a g e n ( h e r ) b e n o e m i n g b e s t u u r d e r s e n d a g e l i j k s b e s t u u r
U I T T R E K S E L U I T D E N O T U L E N V A N D E J A A R L I J K S E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n v a a r d t h e t o n t s l a g v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
- L a m s P e t e r , w o n e n d e t e F r u i t h o f l a a n 3 7 , 2 6 0 0 B e r c h e m , e n g e b o r e n t e W i l r i j k o p 1 9 / 0 4 / 1 9 4 6 .
- V a n S t r y d o n c k C h r i s t i a a n , w o n e n d e t e F r a n s R e i n e m u n d l e i 1 6 , 2 9 0 0 S c h o t e n , e n g e b o r e n t e S c h o t e n o p
1 7 / 0 7 / 1 9 5 4 .
V e r v o l g e n s h e r b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
- F i e r e n s J u l e s , w o n e n d e t e K n o d b a a n 1 1 , 2 5 2 0 R a n s t , e n g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 5 / 0 9 / 1 9 5 4 .
- J a n s s e n s E r i c , w o n e n d e t e B o e r e n l e g e r s t r a a t 9 0 , 2 6 5 0 E d e g e m , g e b o r e n t e S a u m a n e ( F r a n k r i j k ) o p
3 0 / 1 2 / 1 9 5 4 .
- L e G r e l l e M a x e n c e , w o n e n d e t e G u s t a a f D e S m e t l a a n 2 , 2 6 3 0 A a r t s e l a a r , e n g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p
2 0 / 0 5 / 1 9 5 8 :
- L i b e r t P e t e r , w o n e n d e t e L i n d b e r g 3 4 , 2 5 2 0 R a n s t , e n g e b o r e n t e D e u r n e o p 2 5 / 0 2 / 1 9 6 0 .
- P a l m a e r s W a l t e r , w o n e n d e t e M o e r s t r a a t 9 0 , 2 9 7 0 S c h i l d e , e n g e b o r e n t e D e u r n e o p 1 9 / 0 1 / 1 9 6 2 .
- P l a t i n i J e a n , w o n e n d e t e L u c a s h o e v e 6 , 2 1 5 0 B o r s b e e k , g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 2 6 / 0 1 / 1 9 5 7 .
- S m i t s K a t i a , w o n e n d e . t e E v e r h o e k 1 , 2 5 2 0 R a n s t , g e b o r e n t e S c h o t e n o p 1 7 / 1 1 / 1 9 6 7 .
- V a n G r o o t e l M a r c , w o n e n d e t e L a a r s e b e e k d r e e f 1 8 , 2 9 0 0 S c h o t e n , e n g e b o r e n t e H o o g s t r a t e n o p
2 2 / 0 4 / 1 9 5 8 .
- V e r h a e r t L u c , w o n e n d e t e T e r S t r a t e n w e g 3 5 , 2 5 2 0 O e l e g e m , g e b o r e n t e W i l r i j k o p 2 1 / 1 0 / 1 9 5 5 .
D a a r o p v o l g e n d b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o o k v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
- C a l u w é K o e n , w o n e n d e t e K r o k u s l a a n 2 4 , 2 5 0 0 L i e r , e n g e b o r e n t e D e u m e o p 2 3 / 0 4 / 1 9 7 5 .
- D a b i n N i c o l e , w o n e n d e t e F r u i t h o f l a a n 1 2 2 b 1 2 3 , 2 6 0 0 B e r c h e m , e n g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 1 2 1 0 4 / 1 9 5 6 .
- D u p o n M a r k , w o n e n d e t e K a r e l S o e t e l a a n 6 1 , 2 1 5 0 B o r s b e e k , e n g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 9 / 0 4 / 1 9 5 8 .
F o r n o v i l l e P a u l , w o n e n d e t e V o n d e r s t r a a t 2 4 , 2 5 6 0 N i j l e n , e n g e b o r e n t e B e r c h e m o p 1 8 / 0 7 / 1 9 6 3 .
- M a r i e n G o d e l i e v a , w o n e n d e t e D a s c o t t e l e i 1 3 7 b 4 , 2 1 0 0 D e u m e , e n g e b o r e n t e W i l r i j k o p 1 7 / 0 7 / 1 9 5 0 .
H e t m a n d a a t v a n d e ( h e r ) b e n o e m d e b e s t u u r d e r s g a a t i n v a n 2 9 1 0 3 1 2 0 1 1 , v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r , e n e i n d i g t n a d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e h o i ç i e n , i n , 2 , 0 1 4 . D e z e m a n d a t e n z i j n o n b e z o l d i g d .
U I T T R E K S E L U I T D E N O T U L E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R V A N 4 / 0 4 / 2 0 1 1 :
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t :
- M a r i e n G o d e l i e v a , w o n e n d e t e D a s c o t t e l e i 1 3 7 b 4 , 2 1 0 0 D e u r n e , e n g e b o r e n t e W i l r i j k o p 1 7 / 0 7 / 1 9 5 0 , t o t
v o o r z i t t e r .
V a n G r o o t e l M a r c , w o n e n d e t e L a a r s e b e e k d r e e f 1 8 , 2 9 0 0 S c h o t e n , e n g e b o r e n t e H o o g s t r a t e n o p
2 2 / 0 4 / 1 9 5 8 , t o t o n d e r v o o r z i t t e r .
- P l a t i n i J e a n , w o n e n d e t e L u c a s h o e v e 6 , 2 1 5 0 B o r s b e e k , g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 2 6 / 0 1 / 1 9 5 7 , t o t
s c h a t b e w a a r d e r .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
D a b i n N i c o l e , w o n e n d e t e F r u i t h o f l a a n 1 2 2 b 1 2 3 , 2 6 0 0 B e r c h e m , e n g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 1 2 / 0 4 / 1 9 5 6 , t o t s e c r e t a r i s .
R e b e n o e m i n g g a a t i n v a n 4 / 0 4 / 2 0 1 1 , v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r , e n e i n d i g t n a d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e h o u d e n i n 2 0 1 4 . D e z e m a n d a t e n z i j n o n b e z o l d i g d .
V e r v o l g e n s b e n o e m t d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r h e t . d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g o p i n t e r n v l a k , a l s o o k
v o o r d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t b e t r e f t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t d a g e l i j k s
b e s t u u r d e r s :
M a r i e n G o d e l i e v a , w o n e n d e t e D a s c o t t e l e i 1 3 7 b 4 , 2 1 0 0 D e u r r e , e n g e b o r e n t e W i l s i j k o p 1 7 1 4 7 1 1 9 5 0 .
- D a b i n N i c o l e , w o n e n d e t e F r u i t h o f l a a n 1 2 2 b 1 2 3 , 2 6 0 0 B e r c h e m , e n g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 1 2 / 0 4 / 1 9 5 6 .
R e b e n o e m i n g g a a t i n v a n 4 / 0 4 / 2 0 1 1 e n i s v a n o n b e p a a l d e d u u r .
D e z e d a g e l i j k s b e s t u u r d e r s z u l l e n s t e e d s i e d e r a f z o n d e r l i j k k u n n e n h a n d e l e n . W o r d e n t o t d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r g e r e k e n d , a l l e h a n d e l i n g e n d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n e n d i e , h e t z i j w e g e n s h u n m i n d e r b e l a n g , h e t z i j , w e g e n s d e n o o d z a k e l i j k h e i d e e n o n v e r w i j l d e b e s l i s s i n g t e n e m e n , h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n .
U I T T R E K S E L . U I T D E N O T U L E N V A N D E J A A R L I J K S E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 :
D e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t d e v o o r g e s t e l d e s t a t u t e n w i j z i g i n g g o e d . D e g e c o ö r d i n e e r d e v e r s i e v a n d e g o e d g e k e u r d e s t a t u t e n e n d e o v e r g a n g s b e p a l i n g e n l u i d e n a l s v o l g t :
" I . S T A T U T E N ( g e c o ö r d i n e e r d e v e r s i e )
T I T E L 1 . N A A M - S T I C H T E R S - Z E T E L - D U U R
A r t i k e l 1 - N a a m
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m " B e w o r a " .
D e z e n a a m m o e t v o o r k o m e n i n a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s e n
a n d e r e s t u k k e n , u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g .
D e n a a m m o e t o n m i d d e l l i j k w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r
w i n s t o o g m e r k " o f d o o r d e a f k o r t i n g " v z w " , m e t n a u w k e u r i g e a a n w i j z i n g v a n d e z e t e l .
A r t i k e l 2 - S t i c h t e r s
D e s t i c h t e r s v a n d e v e r e n i g i n g z i j n :
1 . D e h e e r F I E R E N S J u l e s V i c t o r R o b e r t , w o n e n d e t e 2 5 2 0 O e l e g e m ( R a n s t ) , K n o d b a a n 1 1 .
2 . D e h e e r V A N G R O O T E L M a r c A n d r é M a r i a , w o n e n d e t e 2 5 2 0 O e l e g e m ( R a n s t ) , T e r S t r a t e n w e g 3 4 .
3 . D e h e e r V E R H A E R T L u c M a r c J o z e f , w o n e n d e t e 2 5 2 0 O e l e g e m ( R a n s t ) , T e r S t r a t e n w e g 3 5 .
4 . D e h e e r P A L M A E R S W a l t e r J u l e s J u l i a , w o n e n d e t e 2 9 7 0 S c h i l d e , M o e r s t r a a t 9 0 ,
5 . M e v r o u w S M I T S K a t i a M a r t h a W a l t e r , w o n e n d e t e 2 5 2 0 R a n s t , E v e r h o e k 1 ,
6 . D e h e e r L E G R I = L L E M a x e n c e P a u l , w o n e n d e t e 2 6 3 0 A a r t s e l a a r , G u s t a a f D e S m e t l a a n 2 ,
7 . D e h e e r V A N S T R Y D O N C K C h r i s t i a a n M a r i e , w o n e n d e t e 2 9 0 0 S c h o t e n , F r a n s R e i n e m u n d l e i 1 6 . S . D e h e e r P L A T I N I J e a n A l a i n , w o n e n d e t e 2 1 5 0 B o r s b e e k , L u c a s h o e v e 6 .
9 . D e h e e r L A M S P e t e r , w o n e n d e t e 2 6 0 0 B e r c h e m , F r u i t h o f l a a n 3 7 .
1 0 . D e h e e r L I B E R T P e t e r , w o n e n d e t e 2 5 2 0 R a n s t , L i n d b e r g 3 4 .
1 1 . D e h e e r J A N S S E N S E r i c C h a r l e s , w o n e n d e t e 2 6 5 0 E d e g e m , B o e r e n l e g e r s t r a a t 9 0 .
A r t i k e l 3 - Z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 2 5 2 0 R a n s t , T e r S t r a t e n w e g 2 . D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t A n t w e r p e n .
A r t i k e l 4 - D u u r
0 e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
T I T E L i l . D O E L - A C T I V I T E I T E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i k e l 5 - D o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
- h e t b e h a r t i g e n v a n a l l e g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n v a n ;
- h e t p r o m o t e n e n o n d e r s t e u n e n v a n d e s a m e n w e r k i n g t u s s e n ;
- h e t s t i m u l e r e n v a n o n d e r l i n g o v e r l e g , i n f o r m a t i e d e l i n g e n e r v a r i n g s u i t w i s s e l i n g t u s s e n ;
- h e t b e v o r d e r e n v a n h e t o v e r l e g t u s s e n d e o v e r h e i d é n ;
d e b e d r i j v e n g e v e s t i g d o p e e n b e d r i j v e n t e r r e i n i n d e g e m e e n t e W o m m e l g e m o f R a n s t e n e v e n t u e e l v a n
b e d r i j v e n i n v o o r m e l d e g e m e e n t e n d i e n i e t o p e e n b e d r i j v e n t e r r e i n g e v e s t i g d z i j n .
O n d e r " b e d r i j f g e v e s t i g d o p e e n b e d r i j v e n t e r r e i n i n d e g e m e e n t e W o m m e l g e m o f R a n s t " w o r d t v e r s t a a n : e l k e o n d e r n e m e r d i e o p h e t g r o n d g e b i e d v a n d e g e m e e n t e W o m m e t g e m o f R a n s t g e v e s t i g d i s o p e e n z o n e d i e ` p a a r s ' i n g e k l e u r d i s o p h e t g e w e s t p l a n , e e n b i j z o n d e r p l a n v a n a a n l e g ( B P A ) o f r u i m t e l i j k u i t v o e r i n g s p l a n ( R U P ) .
A r t i k e l 6 - A c t i v i t e i t e n
A . O m h a a r d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n k a n d e v e r e n i g i n g o . m . v o l g e n d e i n i t i a t i e v e n n e m e n :
- H e t o r g a n i s e r e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e a c t i e s t e n b e h o e v e v a n m e e r d e r e b e d r i j v e n , z o a l s h e t g e z a m e n l i j k a a n k o p e n v a n p r o d u c t e n o f d i e n s t e n e n h e t r e a l i s e r e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e v o o r z i e n i n g e n , w a a r b i j e l k b e d r i j f a f z o n d e r l i j k k a n b e p a l e n o f z i j h i e r a a n w e n s t d e e l t e n e m e n .
" - H e t o r g a n i s e r e n v a n n e t w e r k e v e n t s , i n f o s e s s i e s , l e z i n g e n , v o o r d r a c h t e n , u i t e e n z e t t i n g e n , s t u d i e r e i z e n , t e n t o o n s t e l l i n g e n , c o n t a c t d a g e n , c u r s u s s e n e n a n d e r e i n i t i a t i e v e n , z o w e l t o t l e r i n g a i s t o t o n t s p a n n i n g e n v e r m a a k v a n d e l e d e n .
- H e t v o e r e n v a n ' p u b l i c r e l a t i o n s e n c o m m u n i c a t i e n a a r d e b u i t e n w e r e l d , o . m . n a a r d e m e d i a e n d e o m w o n e n d e n , t e r v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e l e d e n .
D e v e r e n i g i n g k a n v o o r t s a l l e a o t i v i t e i t e n e n i n i t i a t i e v e n o n t p l o o i e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r n i e t - w i n s t g e v e n d e d o e l s t e l l i n g , m e t i n b e g r i p v a n b i j k o m s t i g e c o m m e r c i ë l e e n w i n s t g e v e n d e a c t i v i t e i t e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n w a t w e t t e l i j k i s t o e g e l a t e n . E v e n t u e l e o p b r e n g s t e n z u l l e n t e a l l e n t i j d e v o l l e d i g w o r d e n b e s t e m d v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e n i e t - w i n s t g e v e n d e d o e l s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
B . D e v e r e n i g i n g z a l h a a r a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n i n h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k b e l a n g v a n h a a r l e d e n e n z a l z i c h b o v e n d i e n b o v e n e l k e p o l i t i e k e , f i l o s o f i s c h e o f r e l i g i e u z e b e s c h o u w i n g s t e l l e n .
C . D e b e s l i s s i n g o m t r e n t :
- w e l k e a c t i e s a l d a n n i e t w o r d e n o n d e r n o m e n ; e n
w e l k e a c t i e s w o r d e n a a n g e b o d e n o f w e l a a n e n k e l d e w e r k e n d e l e d e n , o f w e l a a n z o w e l d e w e r k e n d e a l s
t o e g e t r e d e n l e d e n v e r m e l d i n a r t i k e l 8 , A , 1 ) e n 2 ) ;
w o r d t g e n o m e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d i t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 0 ,
C .
D . D e k o s t e n v a n d e g e o r g a n i s e e r d e a c t i e s w o r d e n v e r d e e l d o n d e r d e d e e l n e m e n d e w e r k e n d e e n / o f t o e g e t r e d e n l e d e n . D e t e h a n t e r e n v e r d e e l s l e u t e l v o o r d e b e t r o k k e n k o s t e n w o r d t v o o r g e s t e l d e n g o e d g e k e u r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 0 , C , d i t o p h e t o g e n b l i k d a t w o r d t b e s l o t e n o m e e n b e p a a l d e a c t i e t e o n d e r n e m e n .
T I T E L I I I . L I D M A A T S C H A P
A r t i k e l 7 - W e r k e n d e l e d e n
A . D e v e r e n i g i n g m o e t b e s t a a n u i t m i n s t e n s d r i e w e r k e n d e l e d e n .
B . D e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n :
1 ) d e s t i c h t e r s , v e r n o e m d o n d e r a r t i k e l 2 ;
2 ) e l k b e d r i j f g e v e s t i g d o p e e n b e d r i j v e n t e r r e i n i n d e g e m e e n t e W o m m e l g e m o f R a n s t v o l g e n s d e d e f i n i t i e , v e r n i e l d i n a r t i k e l 5 , d a t z i c h k a n d i d a a t s t e l t a l s w e r k e n d l i d e n w a a r v a n h e t l i d m a a t s c h a p w e r d a a n v a a r d v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 7 , C ;
3 ) h e t b e d r i j f v a n e l k l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , v o o r z o v e r d i t b e d r i j f g e v e s t i g d i s i n d e g e m e e n t e W o m m e l g e m o f R a n s t , h e t z i c h k a n d i d a a t s t e l t a l s w e r k e n d l i d e n h e t l i d m a a t s c h a p w e r d a a n v a a r d v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 7 , C .
C . E e n b e d r i j f d a t w e r k e n d l i d w e n s t t e w o r d e n , r i c h t z i j n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . I n z i j n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g v e r m e l d t h e t b e d r i j f d a t h e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
w e r k e n d l i d w e n s t t e w o r d e n , d a t h e t k e n n i s g e n o m e n h e e f t v a n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d a t h e t d e z e a a n v a a r d t e n z a l n a l e v e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l b e s l i s s e n o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a a t a l s w e r k e n d l i d o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g , d i t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 0 , C . D e r a a d v a n b e s t u u r z a l g e m o t i v e e r d b e s l i s s e n i n d i e n e e n k a n d i d a a t n i e t w o r d t - a a n v a a r d a l s w e r k e n d l i d .
r
D . D e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g b e t a l e i N e e n j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v a n m a x i m a a l v i j f h o n d e r d e u r o ( 5 0 0 , 0 0 E U R ) . H e t b e d r a g v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e z a l w o r d e n v a s t g e s t e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n k a n j a a r l i j k s o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e w i j z i g d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 7 , A .
E . E l k b e d r i j f d a t i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r w e r k e n d l i d w o r d t , i s d e j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o l l e d i g v e r s c h u l d i g d .
F . V o o r t s h e b b e n d e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n d i e i n d e ' V & S - w e t ' e n d e z e s t a t u t e n w o r d e n b e s c h r e v e n .
A r t i k e l 8 - T o e g e t r e d e n l e d e n
A . D e t o e g e t r e d e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n :
1 ) e l k b e d r i j f g e v e s t i g d o p e e n b e d n j v e n t e r r e i n i n d e g e m e e n t e W o m m e l g e m o f R a n s t v o l g e n s d e d e f i n i t i e v e r m e l d i n a r t i k e l 5 ;
2 ) e l k b e d r i j f g e v e s t i g d i n d e g e m e e n t e W o m m e l g e m o f R a n s t ;
3 ) e l k e a n d e r e p u b l i e k r e c h t e l i j k e o f p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o o n , a l s o o k i e d e r e f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g o f n a t u u r l i j k e p e r s o o n ;
d a t z i c h k a n d i d a a t s t e l t a l s t o e g e t r e d e n l i d e n w a a r v a n h e t l i d m a a t s c h a p w e r d a a n v a a r d v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 8 , B .
B . E e n b e d r i j f o f a n d e r e p a r t i j d a t t o e g e t r e d e n l i d w e n s t t e w o r d e n , r i c h t z i j n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . I n z i j n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g v e r m e l d t h e t b e d r i j f o f a n d e r e p a r t i j d a t h e t t o e g e t r e d e n l i d w e n s t t e w o r d e n , d a t h e t k e n n i s g e n o m e n h e e f t v a n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d a t h e t d e z e a a n v a a r d t e n z a l n a l e v e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l b e s l i s s e n o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a a t a l s t o e g e t r e d e n l i d o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g , d i t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 0 , C . D e r a a d v a n b e s t u u r z a l g e m o t i v e e r d b e s l i s s e n i n d i e n e e n k a n d i d a a t n i e t w o r d t a a n v a a r d a l s t o e g e t r e d e n l i d .
C . D e t o e g e t r e d e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v a n m a x i m a a l v i j f h o n d e r d e u r o ( 5 0 0 , 0 0 E U R ) . H e t b e d r a g v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e z a l w o r d e n v a s t g e s t e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , k a n v e r s c h i l l e n d z i j n v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v a n w e r k e n d e l e d e n e n k a n j a a r l i j k s o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e w i j z i g d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 7 , A .
D . E l k b e d r i j f d a t i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r t o e g e t r e d e n l i d w o r d t , i s d e j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o l l e d i g v e r s c h u l d i g d ,
E . D e t o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n d i e n e e n t o e g e t r e d e n l i d d i t w e n s t , k a n h e t w e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j w o n e n .
A r t i k e l 9 . O n t s l a g
A . E l k w e r k e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t v a n r e c h t s w e g e g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n e n n i e t l a n g e r w e r k e n d l i d m e e r t e z i j n v a n z o d r a z i j n i e t l a n g e r v o l d o e t ; á a r i ' d e d e f i n i t i e z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 7 , B .
E l k t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t v a n _ r e c h t s w e g e g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n e n n i e t l a n g e r t o e g e t r e d e n l i d m e e r t e z i j n v a n z o d r a z i j n i e t l a n g e r v o l d o e t a a n d e d e f i n i t i e z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 8 , A ,
B . E l k w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n o p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r o n t s l a g n e m e n u i t d e v e r e n i g i n g d o o r u i t e r l i j k d r i e m a a n d e n v o o r h e t e i n d e v a n h e t b o e k j a a r e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e r i c h t e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g .
C . E e n o n t s l a g n e m e n d w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n [ i d i s g e h o u d e n t o t b e t a l i n g v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e e n / o f t o t d e e l n a m e i n d e k o s t e n d i e w e r d e n g o e d g e k e u r d v o o r h e t j a a r w a a r i n h e t o n t s l a g w o r d t i n g e d i e n d .
A r t i k e l 1 0 - U i t s l u i t i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2 -
A , A l s e e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d h a n d e l t i n s t r i j d m e t d e d o e l s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g , k a n h e t l i d w o r d e n u i t g e s l o t e n e n d i e n s l i d m a a t s c h a p w o r d e n b e ë i n d i g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n t w i n t i g s t e v a n a l l e w e r k e n d e l e d e n . D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 7 , B , 3 ) .
B . H e t w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d w a a r t e g e n e e n p r o c e d u r e v a n u i t s l u i t i n g w e r d i n g e d i e n d , h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w o r d e n .
A r t i k e l 1 1 - S c h o r s i n g
A . W e r k e n d e o f t o e g e t r e d e n l e d e n d i e h u n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e e n / o f e v e n t u e l e p r o v i s i e s / v o o r a f b e t a l i n g e n / v o o r s c h o t t e n v o o r b e p a a l d e a c t i e s v a n d e v e r e n i g i n g n i e t b e t a l e n b i n n e n d e d o o r r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l d e t e r m i j n , o n t v a n g e n e e n a a n m a n i n g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n i n c l u s i e f e e n b o e t e t e n b e l o p e v a n t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) v a n h e t t o t a l e f a c t u u r b e d r a g .
W e r k e n d e o f t o e g e t r e d e n l e d e n d i e h u n f a c t u r e n v o o r b e p a a l d e a c t i e s v a n d e v e r e n i g i n g n i e t b e t a l e n b i n n e n d e d o o r r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l d e t e r m i j n , o n t v a n g e n e e n a a n m a n i n g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n i n c l u s i e f e e n b o e t e t e n b e l o p e v a n t w e e k e e r d e j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e e n v e r w i j l i n t r e s t e n .
B . I n d i e n é é n m a a n d n a h e t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n n o g s t e e d s g e e n b e t a l i n g h e e f t p l a a t s g e v o n d e n , k a n h e t l i d m a a t s c h a p v a n h e t w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o p g e s c h o r t w o r d e n , d i t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 0 , C .
C . I n d i e n e r , i n g e v a l v a n n i e t - b e t a l i n g d o o r e e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n [ i d v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e , e v e n t u e l e p r o v i s i e s / v o o r a f b e t a l i n g e n / v o o r s c h o t t e n e n / o f f a c t u r e n , j u r i d i s c h e s t a p p e n w o r d e n o n d e r n o m e n o m h e t a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d e b e d r a g i n c l u s i e f b o e t e e n e v e n t u e l e v e r w i j l i n t e r e s t e n t e r e c u p e r e n , d a n z i j n a i l e h i e r m e e v e r b o n d e n k o s t e n i n t e g r a a l v o o r r e k e n i n g v a n h e t b e t r o k k e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d .
D . I n d i e n d e s c h o r s i n g v a n e e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d l o o p t b i j d e o v e r g a n g n a a r e e n v o l g e n d b o e k j a a r , d a n i s d e b e t a l i n g v a n e e n n i e u w e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r h e t n i e u w e b o e k j a a r v e r s c h u l d i g d .
E . D e s c h o r s i n g v e r v a l t a u t o m a t i s c h v a n z o d r a h e t w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d h e t a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d e b e d r a g i n c l u s i e f b o e t e e n e v e n t u e l e v e r w i j l i n t e r e s t e n h e e f t o v e r g e m a a k t .
A r t i k e l 1 2 - R e c h t e n e n p l i c h t e n
A . G e e n e n k e l l i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n e n i g e a a n s p r a a k l a t e n g e l d e n o f u i t o e f e n e n o p d e a c t i v a v a n d e v e r e n i g i n g o p g r o n d v a n d e e n k e l e h o e d a n i g h e i d v a n l i d . D e z e u i t s l u i t i n g v a n r e c h t e n o p d e a c t i v a v a n d e v e r e n i g i n g g e l d t t e a l l e n t i j d e , t i j d e n s h e t l i d m a a t s c h a p , b i j b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p o m w a t v o o r r e d e n d a n o o k , b i j o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , v r i j w i l l i g o f g e r e c h t e l i j k .
B . A l l e l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t r e g i s t e r v a n d e l e d e n r a a d p l e g e n , a l s m e d e a l l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n d e p e r s o n e n , a l d a n n i e t m e t e e n b e s t u u r s f u n c t i e , d i e b i j d e v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n e e n m a n d a a t b e k l e d e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L I V , A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 3 - S a m e n s t e l l i n g e n s t e m r e c h t
A . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g d i e i n r e g e l z i j n m e t h u n l i d m a a t s c h a p .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g è z k e n . n d o o r d e ' v o ó r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r g a d e r i n g a a n w i j s t . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r d e o u d s t e i n j a r e n v a n d e a á n W e z i g e b e s t u u r d e r s .
B . E l k a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d w e r k e n d l i d h e e f t g e l i j k s t e m r e c h t e n b i j g e v o l g é é n s t e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e t o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
C . T o e g e t r e d e n l e d e n e n w a a r n e m e r s k u n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j w o n e n e n m o g e n z i c h , m i t s t o e s t e m m i n g v a n d e v o o r z i t t e r , t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r i c h t e n .
A r t i k e l 1 4 - B e v o e g d h e d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 , 1 ° t o t e n m e t 8 ° v a n d e ' V & S - w e t k u n n e n v o l g e n d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e d e n
u i t s l u i t e n d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n u i t g e o e f e n d :
- D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
- D e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
- D e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d .
- D e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n . -
- D e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g .
- D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
- D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d .
- D e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o o i a a l o o g m e r k ,
- A l l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n d a t v e r e i s e n .
A r t i k e l 1 5 - O p r o e p t o t a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t i e d e r j a a r g e h o u d e n t e n l a a t s t e v i e r m a a n d e n n a a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g , d i t o p h e t t i j d s t i p e n d e p l a a t s a a n g e d u i d i n d e u i t n o d i g i n g .
D e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a s t a a n .
D e a g e n d a b e v a t m i n s t e n s v o l g e n d e p u n t e n :
- D e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r .
- D e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s .
D e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g v a n h e t n i e u w e b o e k j a a r ( z i j n d e h e t j a a r l i j k s a c t i v i t e i t e n p l a n e n h e t
b i j h o r e n d e b u d g e t ) .
B . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g b i j e e n g e r o e p e n . D e z e o p r o e p w o r d t m i n s t e n s a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r a l l e w e r k e n d e e n t o e g e t r e d e n l e d e n v e r s t u u r d p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n n a a r d e c o n t a c t g e g e v e n s d a t h e t w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d d a a r t o e h e t l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n .
D e a g e n d a , d i e o p g e s t e l d w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , w o r d t b i j d e o p r o e p g e v o e g d . E l k v o o r s t e l d a t s c h r i f t e l i j k e n o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e é é n t w i n t i g s t e v a n d e w e r k e n d e l e d e n t e n m i n s t e v i e r k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e b r a c h t , w o r d t o o k o p d e a g e n d a g e p l a a t s t .
U i t z o n d e r l i j k k a n d e a g e n d a o p d e d a g v a n d e v e r g a d e r i n g z e l f n o g w o r d e n a a n g e v u l d m e t e l k v o o r s t e l d a t v a á r h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e b r a c h t , m i t s d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g h i e r m e e a k k o o r d g a a t e n m i t s a l l e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n h i e r m e e u n a n i e m a k k o o r d g a a n .
C . B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n k u n n e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o p e i g e n v e r z o e k o f o p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n . D e z e o p r o e p w o r d t m i n s t e n s a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r a l l e w e r k e n d e e n t o e g e t r e d e n l e d e n v e r s t u u r d p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n n a a r d e c o n t a c t g e g e v e n s d a t h e t w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d d a a r t o e h e t l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n .
D e a g e n d a , d i e w o r d t o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n d i e d e v o o r s t e l l e n b e v a t d i e d e r a a d v a n b e s t u u r z e l f a a n b r e n g t e n / o f d i e d o o r d e w e r k e n d e l e d e n w o r d e n a a n g e b r a c h t d i e o m d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r z o e k e n , w o r d t b i j d e o p r o e p g e v o e g d . E l k v o o r s t e l d a t s c h r i f t e l i j k e n o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e é é n t w i n t i g s t e v a n d e w e r k e n d e l e d e n t e n m i n s t e v i e r k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e b r a c h t , w o r d t o o k o p d e a g e n d a g e p l a a t s t .
U i t z o n d e r l i j k k a n d e a g e n d a o p d e d a g v a n d e v e r g a d e r i n g z e l f n o g w o r d e n a a n g e v u l d m e t e l k v o o r s t e l d a t v á á r h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e b r a c h t , m i t s d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g h i e r m e e a k k o o r d g a a t e n m i t s a l l e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n h i e r m e e u n a n i e m a k k o o r d g a a n .
A r t i k e l 1 6 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k w e r k e n d l i d k a n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r e e n a n d e r w e r k e n d l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k w e r k e n d l i d k a n m a x i m a a l t i e n v o l m a c h t e n d r a g e n c o n f o r m d e m o d a l i t e i t e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . V o l m a c h t e n w o r d e n g e v o e g d b i j d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 7 - S t e m m i n g e n q u o r u m
A . B e h o u d e n s d e i n d e ' V & S - w e t ' e n d e i n d e z e s t a t u t e n b e p a a l d e u i t z o n d e r i n g e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n . D e o n t h o u d i n g e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w a r d e n i n h e t s t e m m e n t o t a a l n i e t m e e g e t e l d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
B . I n a f w i j k i n g v a n h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 7 , A :
1 ) k u n n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e ' v e r g a d e r i n g i n z a k e e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g v a n d e v e r e n i g i n g s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n i n d i e n m i n i m a a l t w e e / d e r d e n v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , e n i n d i e n d e z e b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n m e t e e n t w e e / d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . B e t r e f t h e t e e n w i j z i g i n g v a n d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , k a n d e z e b e s l i s s i n g s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n m e t e e n v i e r / v i j f d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n .
2 ) k u n n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g e a e r i n g i n z a k e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n i n d i e n m i n i m a a l t w e e l d e r d e n v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , e n i n d i e n d e z e b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n m e t e e n v i e r / v i j f d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n .
3 ) k u n n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n z a k e d e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d , a l s o o k h e t o n t s l a g v a n é é n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s , s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n i n d i e n m i n i m a a l d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , e n i n d i e n d e z e b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n m e t e e n t w e e / d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n .
I n d i e n h e t v e r m e l d e q u o r u m n i e t g e h a a l d w o r d t , d a n w o r d t d e v e r g a d e r i n g u i t g e s t e l d n a a r e e n l a t e r e d a t u m . E e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g o p e e n d a t u m d i e n i e t m i n d e r d a n z e s t i e n k a l e n d e r d a g e n e n n i e t m e e r d a n é é n m a a n d v a n d e e e r s t e v e r g a d e r i n g v e r w i j d e r d m a g z i j n . D e z e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l g e l d i g k u n n e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n .
C . D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r a f r o e p i n g , d o o r h a n d o p s t e k i n g o f o p e n i g a n d e r e m a n i e r v o o r g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n d i e n m i n s t e n s é é n / d e r d e v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n h i e r o m v r a g e n , k a n d i t o o k v i a g e h e i m e s t e m m i n g .
A r t i k e l 1 8 - N o t u l e n
V a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r d e s e c r e t a r i s . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e s e c r e t a r i s w o r d e n d e n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e b e s t u u r d e r d i e h e m v e r v a n g t .
D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r . A l l e w e r k e n d e l e d e n k u n n e n d i t n o t u l e n r e g i s t e r I n z i e n . D a a r t o e r i c h t e n z i j e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k a a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t w i e z i j e e n d a t u m e n h e t u u r v a n d e r a a d p l e g i n g v a n d e d o c u m e n t e n e n s t u k k e n o v e r e e n k o m e n . H e t n o t u l e n r e g i s t e r k a n n i e t w o r d e n v e r p l a a t s t .
D e r d e n d i e k e n n i s w i l l e n n e m e n v a n d e g e n o t u l e e r d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k u n n e n d a a r t o e e e n a a n v r a a g i n d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d i e d e z e v r a a g d i s c r e t i o n a i r e n z o n d e r v e r d e r e m o t i v e r i n g k a n t o e s t a a n o f k a n w e i g e r e n .
T I T E L V . B E S T U U R E N V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 1 9 - S a m e n s t e l l i n g r a a d v a n b e s t u u r e n v e r g o e d i n g m a n d a a t
A . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r d i e s a m e n g e s t e l d i s u i t m i n i m u m d r i e e n m a x i m u m 1 5 b e s t u u r d e r s , a l d a n n i e t w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t i n i e d e r g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
I n d i e n d e v e r e n i g i n g s l e c h t s h e t w e t t e l i j k b e p a a l d m i n i m u m v a n d r i e w e r k e n d e l e d e n h e e f t , m a g d e r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a n u i t s l e c h t s t w e e b e s t u u r d e r s . O p h e t o g e n b l i k d a t i n d e r g e l i j k g e v a l e e n v i e r d e w e r k e n d l i d t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e e d t , z a l e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n d e r d e b e s t u u r d e r .
B . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d a a r o v e r b e s l i s t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 7 , A ,
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d u i t e e n g r o e p v a n k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r h a a r w e r k e n d e e n t o e g e t r e d e n l e d e n , E l k l i d k a n m a x i m a a l t w e e k a n d i d a a t - b e s t u u r d e r s v o o r d r a g e n . I n d i e n d e k a n d i d a a t - b e s t u u r d e r e e n r e c h t s p e r s o o n i s , z a l d e z e e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n a a n w i j z e n d i e h e m i n g e v a l v a n v e r k i e z i n g t o t b e s t u u r d e r z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n a i s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r .
D e k a n d i d a t e n o f h u n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s z u l l e n z i c h o p d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r s t e l l e n e n h u n k a n d i d a t u u r m o t i v e r e n . D e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s g e b e u r t i n d i v i d u e e l , n i e t a i s g r o e p .
M o p Z 2
C . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r e n z e z i j n h e r b e n o e m b a a r . H u n o p d r a c h t v a n g t a a n e n e i n d i g t b i j d e s l u i t i n g v a n d e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r k i e s t o n d e r h a a r l e d e n e e n v o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r , s e c r e t a r i s e n p e n n i n g m e e s t e r d i e d e t a k e n z u l l e n v e r v u l l e n d i e h o r e n b i j d e z e f u n c t i e z o a l s o m s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n e n t e r g e l e g e n h e i d v a n h u n v e r k i e z i n g .
E . H e t v e r l i e s o f d e b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d o m o n g e a c h t w e l k e r e d e n , a l s o o k h e t o v e r l i j d e n v a n h e t b e s t u û r s l i d ; h e e f t ' v a n r e c h t s w e g e h e t v e r l i e s v a n h e t m a n d a a t a l s b e s t u u r d e r t o t g e v o l g .
F . D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t e a l l e n t i j d e , i n d i v i d u e e l o f a l s c o l l e g e , w o r d e n o n t s l a g e n d o o r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d i e d a a r o v e r b e s l i s t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 7 , B , 3 ) .
l e d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s g e r e c h t i g d z e l f o n t s l a g t e n e m e n , w a t k a n p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d
s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . _
I n d i e n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n t o t b e s t u u r d e r v e r k o z e n r e c h t s p e r s o o n z i j n b e s t u u r s f u n c t i e w e n s t t e b e ë i n d i g e n , d a n k a n d i t p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e n d a n z a l d i t a a n z i e n w o r d e n a l s o n t s l a g n a m e v a n d e t o t b e s t u u r d e r v e r k o z e n r e c h t s p e r s o o n .
E e n o n t s l a g n e m e n d " b e s t u u r d e r - i s v e r p l i c h t z i j n m a n d a a t v e r d e r t e v e r v u l l e n t o t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n v e r v a n g i n g k a n w o r d e n v o o r z i e n .
e b e s c h r e v e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t .
c _ A r t i k e l 2 0 - S t e m r e c h t e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g , s t e m m i n g e n q u o r u m
A . E l k e b e s t u u r d e r h e e f t g e l i j k s t e m r e c h t e n b i j g e v o l g é é n s t e m o p d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
B . E l k e b e s t u u r d e r k a n z i c h o p d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k e b e s t u u r d e r k a n m a x i m a a l é é n v o l m a c h t d r a g e n c o n f o r m d e m o d a l i t e i t e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . V o l m a c h t e n w o r d e n g e v o e g d b i j d e n o t u l e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
C . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n w a n n e e r t e n m i n s t e d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s o p d e v e r g a d e r i n g . D e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
o w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d e b e s t u u r d e r d i e h e m v e r v a n g t d e
d o o r s l a g . D e o n t h o u d i n g e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n i n h e t s t e m m e n t o t a a l n i e t m e e g e t e l d .
N D . D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r a f r o e p i n g , d o o r h a n d o p s t e k i n g o f o p e n i g a n d e r e m a n i e r v o o r g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n d i e n m i n s t e n s é é n / d e r d e v a n d e a a n w e z i g e e n
e t v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s h i e r o m v r a g e n , k a n d i t o o k v i a g e h e i m e s t e m m i n g .
A r t i k e l 2 1 . - O p r o e p t o t b i j e e n k o m s t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
e t
e t
z A . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s v i e r m a a l p e r j a a r e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g h e t
e l v e r e i s t , d i t o p h e t t i j d s t i p e n d e p l a a t s a a n g e d u i d i n d e u i t n o d i g i n g ,
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r d e o u d s t e i n j a r e n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
e l W a a r n e m e r s k u n n e n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g b i j w o n e n m i t s a k k o o r d v a n d e v o o r z i t t e r e n m o g e n z i c h , m i t s t o e s t e m m i n g v a n d e v o o r z i t t e r , t o t d e v e r g a d e r i n g r i c h t e n .
B . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o p e i g e n v e r z o e k , o f o p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k
e t v a n t e n m i n s t e é é n / d e r d e v a n d e b e s t u u r d e r s . D e z e o p r o e p w o r d t m i n s t e n s z e s w e r k d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n a a r a i l e b e s t u u r d e r s v e r s t u u r d p e r e m a i l o f p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n n a a r d e
p q c o n t a c t g e g e v e n s d a t d e b e s t u u r d e r d a a r t o e h e t l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n .
D e a g e n d a , d i e o p g e s t e l d w o r d t d o o r d e v o o r z i t t e r , w o r d t b i j d e o p r o e p g e v o e g d . E l k v o o r s t e l d a t p e r e m a i l d o o r t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s e n t e n m i n s t e t w e e w e r k d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t a a n g e b r a c h t , w o r d t o o k o p d e a g e n d a g e p l a a t s t ,
D L
G . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r w o r d t k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d . D e k o s t e n d i e d e b e s t u u r d e r s m a k e n i n h i e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n b e s t u u r s m a n d a a t w o r d e n v e r g o e d . D e r e g e l s h i e r t o e z u l l e n w o r d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C . I n d r i n g e n d e g e v a l l e n k a n d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r d e v o o r z i t t e r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r m i n s t e n s é é n w e r k d a g v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g d e b e s t u u r d e r s o p t e r o e p e n p e r e m a i l . D e a g e n d a , d i e o p g e s t e l d w o r d t d o o r d e v o o r z i t t e r , w o r d t b i j d e o p r o e p , g e v o e g d .
D . U i t z o n d e r l i j k k a n d e a g e n d a o p d e d a g v a n d e v e r g a d e r i n g z e l f n o g w o r d e n a a n g e v u l d m e t e l k v o o r s t e l d a t v é é r h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e b r a c h t , m i t s d e v o o r z i t t e r o f d e b e s t u u r d e r d i e h e m v e r v a n g t h i e r m e e a k k o o r d g a a t e n m i t s a l l e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s h i e r m e e a k k o o r d g a a n .
E l n z e e r u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e j o r d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g h e t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r s c h r i f t e l i j k w o r d e n g e n o m e n p e r e m a i l . D a a r t o e i s v e r e i s t d a t e r v o o r a f g a a n d e e n u n a n i e m a k k o o r d i s o n d e r d e b e s t u u r d e r s o m o v e r t e g a a n t o t s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g .
S c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g v e r o n d e r s t e l t i n i e d e r g e v a l d a t e r e e n b e r a a d s l a g i n g p l a a t s v o n d p e r e - m a i l , v i d e o - o f t e l e f o o n - c o n f e r e n t i e . D e b e s l i s s i n g v a n e l k e b e s t u u r d e r a f z o n d e r l i j k z a l b i j g e v o e g d w o r d e n i n h e t n o t u l e n r e g i s t e r .
A r t i k e l 2 2 - N o t u l e n
V a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r d e s e c r e t a r i s . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e s e c r e t a r i s w o r d e n d e n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e b e s t u u r d e r d i e h e m v e r v a n g t .
D e n o t u l e n w o r d e n = b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r . A l l e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n d i t n o t u l e n r e g i s t e r i n z i e n . D a a r t o e r i c h t e n z i j e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k a a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t w i e z i j e e n d a t u m e n h e t u u r v a n d e r a a d p l e g i n g v a n d e d o c u m e n t e n e n s t u k k e n o v e r e e n k o m e n . H e t n o t u l e n r e g i s t e r k a n n i e t w o r d e n v e r p l a a t s t .
D e r d e n d i e k e n n i s w i l l e n n e m e n v a n d e g e n o t u l e e r d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n d a a r t o e e e n a a n v r a a g i n d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d i e d e z e v r a a g d i s c r e t i o n a i r e n z o n d e r v e r d e r e m o t i v e r i n g k a n t o e s t a a n o f k a n w e i g e r e n .
A r t i k e l 2 3 - T e g e n s t r i j d i g b e l a n g
A . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r e e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t , d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e - b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e h o o r t , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s a l v o r e n s d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t ,
B . D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g b e l a n g v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t .
C . D e z e p r o c e d u r e i s n i e t t o e p a s s e l i j k o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e p l a a t s v i n d e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n t e g e n d e z e k e r h e d e n d i e o p d e m a r k t g e w o o n l i j k g e l d e n v o o r s o o r t g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
A r t i k e l 2 4 - I n t e r n b e s t u u r e n b e p e r k i n g e n
A . D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n i n t e r n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n d i e v o l g e n s d e V & S - w e t ' e n d e z e ' s t a t u t e n t o t d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e i d b e h o r e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B . O n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t c o l l e g i a a l b e s t u u r , m e t n a m e o v e r l e g e n t o e z i c h t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n . D e r g e l i j k e v e r d e l i n g v a n t a k e n k a n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n , z e l f s n i e t n a d a t z e o p e n b a a r z i j n g e m a a k t . N i e t - n a l e v i n g v a n d e v e r d e l i n g v a n t a k e n b r e n g t e v e n w e l d e i n t e r n e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r ( s ) i n h e t g e d r a n g .
C . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d e e l v a n z i j n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n é é n o f m e e r d e r e d e r d e n n i e t - b e s t u u r d e r s , z o n d e r d a t d e z e o v e r d r a c h t e v e n w e l b e t r e k k i n g k a n h e b b e n o p h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g o f d e a l g e m e n e b e s t u u r s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 5 - E x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d
A . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e v e r e n i g i n g i n a i l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n .
B . O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e e v e n e e n s a l g e m e e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M t l D 2 . 2
C . D e r a a d v a n b e s t u u r o f d e b e s t u u r d e r s d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n k u n n e n g e v o l m a c h t i g d e n a a n s t e l l e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t w a a r v a n d e g r e n z e n t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n z a k e l a s t g e v i n g .
A r t i k e l 2 6 - B e k e n d m a k i n g s v e r e i s t e n
D e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n _ v á n - d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n d o o r p u b l i c a t i e v a n e e n u i t t r e k s e l i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d . U i t d i e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n o f d e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n d e v e r e n i g i n g i e d e r a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e v e r b i n d e n a l s o o k d e o m v a n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 2 7 - D a g e l i j k s b e s t u u r
A . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g o p i n t e r n v l a k a l s o o k d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t b e t r e f t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n .
B . I n d i e n v a n d e z e m o g e l i j k h e i d g e b r u i k w o r d t g e m a a k t z a l d e z e e n e p e r s o o n a l t e e n k u n n e n h a n d e l e n e n d i t z o w e l w a t h e t i n t e r n d a g e l i j k s b e s t u u r a l s d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v o o r d a t d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e f t . I n d i e n e r m e e r d e r e p e r s o n e n w o r d e n a a n g e s t e l d z u l l e n d e z e s t e e d s i e d e r a f z o n d e r l i j k h a n d e l e n .
C . W o r d e n t o t d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r g e r e k e n d , a l l e h a n d e l i n g e n d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n e n d i e , h e t z i j w e g e n s h u n m i n d e r b e l a n g , h e t z i j w e g e n s d e n o o d z a k e l i j k h e i d e e n o n v e r w i j l d e b e s l i s s i n g t e n e m e n , h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n .
D . D e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n d o o r p u b l i c a t i e v a n e e n u i t t r e k s e l i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d . U i t d i e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n o f d e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n i n z a k e d a g e l i j k s b e s t u u r d e v e r e n i g i n g i e d e r a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e v e r b i n d e n a l s o o k d e o m v a n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 2 8 - A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r e n d e d a g e l i j k s b e s t u u r d e r
A . D e b e s t u u r d e r s e n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z i j n n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g .
B . T e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g e n t e g e n o v e r d e r d e n i s h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t t o t d e v e r v u l l i n g v a n d e h u n g e g e v e n o p d r a c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t , h e t b e p a a l d e i n d e w e t e n i n d e s t a t u t e n e n z i j n z e a a n s p r a k e l i j k v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n h u n b e s t u u r , r e s p e c t i e v e l i j k d a g e l i j k s b e s t u u r .
T I T E L V I . O N T B I N D I N G
A r t i k e l 2 9 - O n t b i n d i n g
A . B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n v a n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r m i n i m u m é é n / v i j f d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n t e r b e s p r e k i n g v a n v o o r s t e l l e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g . D e o p r o e p e n a g e n d e r i n g g e b e u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 5 , C . D e b e s l i s s i n g o v e r d e o n t b i n d i n g g e b e u r t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 7 , B , ` 2 ) . '
B . V a n a f d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g v e r m e l d t d e v e r e n i g i n g o p a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n e n a n d e r e s t u k k e n d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k i n v e r e f f e n i n g ' o f d o o r d e a f k o r t i n g e n d e w o o r d e n ' v z w i n v e r e f f e n i n g ' .
C . I n g e v a l h e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s w a a r v a n z i j d e o p d r a c h t z a l o m s c h r i j v e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t o p d a t m o m e n t o o k d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f . H e t a c t i e f z a l , n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n b e l a n g e l o z e v e r e n i g i n g d e w e l k e e e n d o e l n a s t r e e f t d a t i n e n i g e m a t e v e r w a n t i s m e t h e t d o e l d e v e r e n i g i n g .
I n g e v a l v a n h e t o n t b r e k e n v a n e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f , g e v e n d e v e r e f f e n a a r s h e t a c t i e f e e n b e s t e m m i n g d i e z o v e e l m o g e l i j k o v e r e e n k o m t m e t h e t d c e l w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t
M 0 D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
D . A i r e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 3 e n a r t i k e l 2 6 n o v i e s v a n d e ' V & S - w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n d a a r o m t r e n t .
T I T E L V I I . R E G L E M E N T V A N I N W E N D I G E O R D E
A r t i k e l 3 0 - O p s t e l l e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
A . D e r a a d v a n b e s t u u r z a l e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t t e r g o e d k e u r i n g v o o r l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n d i t i n t e r n r e g l e m e n t z a l m i n s t e n s w o r d e n o p g e n o m e n :
- H e t b a d r a g v a n d e j a a r l i j k s e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r w e r k e n d e e n t o e g e t r e d e n l e d e n ;
- D e r e g e l s v o o r v e r g o e d i n g v a n d e o n k o s t e n g e m a a k t d o o r d e b e s t u u r d e r s . I n i e d e r g e v a l d i e n e n d e z e k o s t e n b e p e r k t t e w o r d e n t o t g e m a a k t e k o s t e n d i e r e c h t s t r e e k s t o e t e w i j z e n z i j n a a n a c t i e s i n f u n c t i e v a n d e v e r e n i g i n g , e n d i e b o v e n d i e n n o o d z a k e l i j k z i j n o m h e t g e k r e g e n m a n d a a t u i t t e o e f e n e n .
- A n d e r e o n d e r w e r p e n w a a r v a n d e z e s t a t u t e n b e p a l e n d a t z e i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n .
B . l i e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 7 , A . E l k e w i j z i g i n g a a n h e t i n t e r n r e g l e m e n t v a n o r d e m o e t e e r s t w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T I T E L V I I I . A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 3 1 - B o e k j a a r e n b o e k h o u d i n g
A . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n j a n u a r i t o t e n m e t e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k k a l e n d e r j a a r .
t i
B . D e b o e k h o u d i n g w o r d t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e v a n k r a c h t z i j n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , i n b e g r e p e n d e e v e n t u e l e v e r p l i c h t i n g t o t h e t a a n s t e l l e n v a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n e n h e t n e e r l e g g e n v a n d e j a a r r e k e n i n g b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
A r t i k e l 3 2 - G o e d k e u r i n g r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
D e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , a l s o o k d e b e g r o t i n g v a n h e t d a a r o p v o l g e n d e b o e k j a a r w o r d e n v o o r b e r e i d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , t e h o u d e n v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 1 5 , A e n B .
A r t i k e l 3 3 - S l o t b e p a l i n g
V o o r a l l e s w a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k w e r d v o o r z i e n , , z i j n d e v a n k r a c h t z i j n d e w e t g e v i n g i n z a k e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k ( ' V & S - w e t ' ) o f d e w e t g e v i n g d i e d e z e w e t z o u v e r v a n g e n , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e g e b r u i k e n i n z a k e d e v e r e n i g i n g e n v a n t o e p a s s i n g .
I l . O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
D é b e s t a a n d e l e d e n v a n d e v z w B e w o r a w o r d e n b e s c h o u w d a l s w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , v o o r z o v e r z e v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n v a n w e r k ' n d ' l i d z o a l s v e r n i e l d i n a r t i k e l 7 , B . I n d i e n e e n b e s t a a n d l i d n i e t v o l d o e t a a n d e v o o r m e l d e v o o r w a a r d e n i n a r t i k e l 7 ; ' e d e n z a l h e t b e s t a a n d l i d w o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l i d , "
V o o r e c h t v e r k l a a r d t e R a n s t o p 1 0 / 0 9 / 2 0 1 2 d o o r G o d e l i e v a M a d e n , v o o r z i t t e r , e n N i c o l e D a b i n , s e c r e t a r i s , v a n d e v z w B e w o r a .
V o o r -
b e h ó t i d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g