23/10/2014
ÿþ m o d 1 1 . 1
t - M t I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
2 1 4 2 9 7 0 n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 , 1 1 , 1 g 1 1 1 1 1 N e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k
v a n k o o p h a n d e l A n t w e r p e n ,
a f d e l i n g A n t w e r p e n , o p
1 4 O K T 2 0 1 4
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 2 4 . 5 6 3 . 3 4 6
B e n a m i n g ( v o l u i t ) I M M O v A N d E G R A A F
( v e r k o r t ) :
R e d - d e n : H m : b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : M a g d a l e n a s t r a a t 5 5 b u s 4 0 4
( v o l l e d i g a d r e s ) 2 0 1 8 A n t w e r p e n
O n d e r w e r p ( e n ) a k t e V E R V R O E G D E O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G I N É É N A K T E - O V E R E E N K O M S T I G A R T I K E L 1 8 4 , § 5 , W . V E N N . - O N T S L A G
Z A A K V O E R D E R - A F G I F T E O N R O E R E N D G O E D
U i t t r e k s e l a f g e l e v e r d v é d i r r e g i s t r a t i e o m n e e r t e l e g g e n t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n
, K o o p h a n d e l t e A n t w e r p e n , a f d e l i n g A n t w e r p e n .
U i t e e n a k t e v a n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n v e r l e d e n v o o r F r a n k L i e s s e , ;
n o t a r i s t e A n t w e r p e n , o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 4 , b l i j k t h e t v o l g e n d e :
1 . N a k e n n i s n a m e v a n h e t b i j z o n d e r e v e r s l a g v a n d e z a a k v o e r d e r h o u d e n d e e e n v o o r s t e l t o t v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e d a a r b i j g e v o e g d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v e p e r 2 5 s e p t e m b e r 2 0 1 4 : e v e n a l s v a n h e t b i j z o n d e r e v e r s l a g v a n d e e x t e r n e a c c o u n t a n t o p g e s t e l d o v e r v o o r m e l d e s t a a t v a n a c t i v a e n ; p a s s i v a c o n f o r m a r t i k e l 1 8 1 , § 1 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , w e r d e r b e s l i s t o m d e v e n n o o t s c h a p ; m e t i n g a n g v a n 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 4 v e r v r o e g d t e o n t b i n d e n e n i n v e r e f f e n i n g t e s t e l l e n e n o m d e v e r e f f e n i n g ; o o k o n m i d d e l l i j k i n d e z e z e l f d e a k t e a f t e s l u i t e n o v e r e e n k o m s t i g d e m o g e l i j k h e i d d a a r t o e v o o r z i e n i n a r t i k e l : : 1 8 4 , § 5 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n o n d e r d e d a a r i n b e p a a l d e v o o r w a a r d e n .
2 . D e v e r g a d e r i n g s t e l d e v a s t d a t i n g e v o l g e d e v o o r g a a n d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g e n o n m i d d e l l i j k e : a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e r e e n e i n d e i s g e k o m e n a a n h e t m a n d a a t v a n d e z a a k v o e r d e r i n f u n c t i e , t e w e t e n : d e h e e r v A N d E G R A A F A l l e n R u t g e r H e l e n a , g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 5 o k t o b e r 1 9 7 2 , w o n e n d e t e 2 0 1 8 : A n t w e r p e n , M a g d a l e n a s t r a a t 5 5 b u s 4 0 5 ,
3 . D e v e r g a d e r i n g b e v e s t i g d e d a t e r g e e n c o m m i s s a r i s i n f u n c t i e i s i n d e v e n n o o t s c h a p .
4 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t e d a t h e t r e s t e r e n d e a c t i e f v a n d e V e n n o o t s c h a p i n t e g r a a l w o r d t t e r u g g e n o m e n
d o o r d e E n i g e V e n n o o t ; a i l e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e e i g e n d o m v a n a l l e a a n d e l e n w o r d e n m e t i n g a n g v a n 3 0
s e p t e m b e r 2 0 1 4 o v e r g e d r a g e n a a n d e E n i g e V e n n o o t v o o r z o v e r z u l k s n o g n i e t z o u z i j n g e b e u r d .
D e r e c h t e n i n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n , i n e e n a p p a r t e m e n t s g e b o u w , g e n a a m d " R e s i d e n t i e J o h a n n a " , o p e n :
i m e t g r o n d e n a i l e v e r d e r e a a n h o r i g h e d e n g e l e g e n t e A n t w e r p e n , M a g d a l e n a s t r a a t 5 1 / 5 , t e w e t e n d e :
c o n s t r u c t i e s e n h e t o p s t a l r e c h t z e l f v e r b o n d e n a a n :
H e t a p p a r t e m e n t g e l e g e n 9 p h e t g e l i j k v l o e r s e n g e m e r k t " O e " ;
H e t a p p a r t e m e n t g e l e g e n o p d e v i e r d e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " 4 d " ;
H e t a p p a r t e m e n t g e l e g e n o p d e v i e r d e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " 4 e . '
D e p a r k e e r p l a a t s g e l e g e n i n d e o n d e r g r o n d s e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " P 9 " ;
D e p a r k e e r p l a a t s g e l e g e n i n d e o n d e r g r o n d s e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " P 1 0 " ;
D e b e r g i n g g e l e g e n i n d e o n d e r g r o n d s e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " B 2 3 " ;
D e b e r g i n g g e l e g e n i n d e o n d e r g r o n d s e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " B 2 4 " ;
D e b e r g i n g g e l e g e n i n d e o n d e r g r o n d s e v e r d i e p i n g e n g e m e r k t " B 2 5 " ;
E e n p l a t e a u i n d e b o c h t v a n d e i n - e n u i t r i t n a a s t d e r e g e n w a t e r p u t ;
w e r d e n z u i v e r e n e e n v o u d i g a f g e g e v e n a a n d e E n i g e V e n n o o t .
5 . P e v e r g a d e r i n g v e r k l a a r d e e n b e v e s t i g d e , o p v r a a g v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , e n v e r z o c h t t e : a k t e r e n :
d a t e r g e e n r e c h t s g e d i n g e n h a n g e n d e z i j n e n o o k g e e n ( r e c h t s ) v o r d e r i n g e n z i j n d i e d e V e n n o o t s c h a p t o e k o m e n ;
d a t e r g e e n g e l d e n o f w a a r d e n z i j n t o e k o m e n d e a a n o n b e k e n d e v e n n o t e n o f s c h u l d e i s e r s v a n d e V e n n o o t s c h a p o f w a a r v a n d e a f g i f t e n i e t k o n w o r d e n g e d a a n ;
- d a t d e E n i g e V e n n o o t a l s r e c h t s o p v o l g e r t e n b i j z o n d e r e t i t e l v a n d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p ( I ) a l l e : e v e n t u e l e t o e k o m s t i g e a c t i v a e n r e c h t e n d i e n o g a a n d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p z o u d e n t o e k o m e n , :
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
4 . /
o v e r n e e m t e n ( i i ) e n k e l k a n w o r d e n a a n g e s p r o k e n t e n b e l o p e v a n d e a a n h e m t o e b e d e e l d e a c t i v a v o o r ' e v e n t u e l e t o e k o m s t i g e s c h u l d e n o f v e r p l i c h t i n g e n v a n d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p ;
- d a t d e V e n n o o t s c h a p g e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e z i t n o c h a n d e r e g o e d e r e n w a a r v o o r b i j z o n d e r e r e c h t e n g e l d e n b e h o u d e n s d e z e h i e r v o o r v e r m e l d ;
- d a t d e V e n n o o t s c h a p g e e n g o e d e r e n o f r e c h t e n b e z i t w a a r o p e n i g e r e g i o n a l e w e t g e v i n g i n z a k e b o d e m s a n e r i n g v a n t o e p a s s i n g i s b e h o u d e n s d e z e h i e r v o o r v e r m e l d .
6 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t e d a t d e b o e k e n e n b e s c h e i d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l l e n w o r d e n n e e r g e l e g d e n g e d u r e n d e t e n m i n s t e v i j f ( 5 ) j a a r z u l l e n w o r d e n b e w a a r d t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n , M a g d a l e n a s t r a a t 5 5 b u s 4 0 4 .
7 . D e v e r g a d e r i n g v e r z o c h t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s t e a k t e r e n d a t e r d o o r d e V e n n o o t s c h a p g e e n m a a t r e g e l e n d i e n d e n t e w o r d e n g e n o m e n v o o r d e c o n s i g n a t i e v a n g e l d e n e n / o f w a a r d e n d i e a a n e v e n t u e l e s c h u l d e i s e r s z o u d e n t o e k o m e n g e l e t o p d e h o g e r g e n o m e n b e s l u i t e n e n h e t g e m e l d e d i e n a a n g a a n d e i n d e c o n c l u s i e s v a n h e t v e r s l a g v a n d e e x t e r n e a c c o u n t a n t o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 8 1 , § 1 , d e r d e l i d , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
8 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t e m e t u i t d r u k k e l i j k e i n s t e m m i n g v a n d e E n i g e V e n n o o t :
I . D e v e r g a d e r i n g g e l a s t v o o r e e r s t d e v o o r m a l i g e Z a a k v o e r d e r , a l s b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r m e t b e v o e g d h e i d a l l e e n o p t e t r e d e n e n m e t r e c h t v a n i n d e p f a a t s s t e l l i n g , m e t d e u i t v o e r i n g v a n a i l e v o o r g a a n d e b e s l u i t e n a a n g a a n d e d e o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p , z o w e l i n t e r n t e g e n o v e r d e E n i g e V e n n o o t a l s e x t e r n t e g e n o v e r d e r d e n , z o w e l i n h e t b i n n e n l a n d a l s i n h e t b u i t e n l a n d , e n v e r l e e n t d a a r t o e a a n h e m d e r u i m s t e m a c h t i g i n g e n i n z a k e ;
- d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r a l l e b i n n e n l a n d s e e n b u i t e n l a n d s e o v e r h e d e n , a d m i n i s t r a t i e s , t o e z i c h t h o u d e r s , o p e n b a r e a m b t e n a r e n , w a a r o n d e r n o t a r i s s e n e n g r i f f i e r s , o p e n b a r e o f p r i v é m a a t s c h a p p i j e n o f i n s t e l l i n g e n , w a a r o n d e r o n d e r m e e r m a a r n i e t u i t s l u i t e n d d e p o s t , d e d o u a n e , a i l e t e l e f o o n - e n a n d e r e t e l e c o m m u n i c a t i e m a a t s c h a p p i j e n , a l l e m a a t s c h a p p i j e n v o o r n u t s v o o r z i e n i n g e n ( z o a l s w a t e r , g a s , e l e k t r i c i t e i t ) , a i l e f i s c a l e a d m i n i s t r a t i e s ( z o a l s d i r e c t e e n i n d i r e c t e b e l a s t i n g e n , B T W ) , a i l e s o c i a l e z e k e r h e i d s i n s t a n t i e s e n s e c r e t a r i a t e n , d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n , d e o n d e m e m i n g s l o k e t t e n e n d e D e p o s i t o - e n C o n s i g n a t i e k a s t e n e i n d e a l d a a r n a m e n s d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p a i l e v e r k l a r i n g e n a f t e l e g g e n e n a i l e s t u k k e n e n n u t t i g e d o c u m e n t e n t e o n d e r t e k e n e n e n t e o n t v a n g e n , m e t i n b e g r i p v a n a i l e s o m m e n , w a a r d e n e n t e g o e d e n d i e a a n d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p z o u d e n t o e k o m e n v a n w e g e o p e n b a r e o f p r i v a t e b e s t u r e n , v e n n o o t s c h a p p e n o f w e l k e p e r s o n e n o o k e n d a a r o m t r e n t k w i j t i n g v e r l e n e n , d i t a l l e s v o o r r e k e n i n g e n t e n v o o r d e l e v a n d e E n i g e V e n n o o t a l s r e c h t s o p v o l g e r t e n b i j z o n d e r e t i t e l v a n d e V e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p ;
- v o o r z o v e r z u l k s n o g n i e t z o u z i j n g e b e u r d e n v o o r z o v e r e n i n d e m a t e z u l k s n o g n o d i g z o u z i j n , a l i e b a n k v e r r i c h t i n g e n z o a l s b e t a l i n g e n u i t v o e r e n m e t a l l e m i d d e l e n e n o n d e r m e e r v i a o v e r s c h r i j v i n g e n e n h e t o n d e r t e k e n e n v a n a i l e m a n d a t e n e n a l l e n u t t i g e d o c u m e n t e n v o o r d e b e t a l i n g v a n d e r o e r e n d e v o o r h e f f i n g e n v o o r d e u i t b e t a l i n g v a n h e t n e t t o - a a n d e e l i n d e v e r e f f e n i n g a a n d e E n i g e V e n n o o t ;
- d e s c h r a p p i n g v a n d e f i n a n c i ë l e r e k e n i n g e n o p n a a m v a n d e v e r e f f e n d e V e n n o o t s c h a p n a d e s a l d e r i n g e r v a n o f d e s g e v a l l e n d d e o v e r z e t t i n g v a n d i e r e k e n i n g e n o p n a a m v a n d e E n i g e V e n n o o t .
I l . E r w o r d t t e v e n s e e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t v e r l e e n d a a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p m e t h a n d e l s v o r m o n d e r d e r e c h t s v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " H L B S e f i c o " , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 1 6 0 O u d e r g e m , V o r s t l a a n 1 9 1 , R P R B r u s s e l 0 4 3 8 2 4 1 . 7 1 3 , e v e n a l s a a n h a a r b e d i e n d e n , a a n g e s t e l d e n e n l a s t h e b b e r s , o m i n h a a r n a a m o p t e t r e d e n o m e l k e f i s c a l e e n h a n d e l s r e c h t e l i j k e v e r p l i c h t i n g i n h u n n a a m , z o w e l v o o r w a t d e p e r s o o n l i j k e f i s c a l i t e i t a l s v o o r d e v e n n o o t s c h a p w e l k e v o o r m e l d w o r d t , t e b e h a r t i g e n , z o w e l i n z a k e B T W , d i r e c t e b e l a s t i n g e n a l s A O I F c o n t r o l e .
V o o r b e p a a l d e t r a n s a c t i e s k a n e e n m e d e w e r k e r v a n v o o r n o e m d k a n t o o r g e m a n d a t e e r d w o r d e n z o w e l v o o r n a n d e l s r e c h t e l i j k e i n s c h r i j v i n g e n i n z a k e K B O e n B T W , l a t e r e w i j z i g i n g e n , a a n p a s s i n g e n e n a l l e r h a n d e f o r m a l i t e i t e n , z o a l s b i j v o o r b e e l d h e t a a n v r a g e n v a n e r k e n n i n g e n , v e r g u n n i n g e n , v o l m a c h t b i j t a x - o n - w e b , f o r m a l i t e i t e n r e g i s t r a t i e c o m m i s s i e , e n z o v o o r t . T e v e n s k u n n e n d e g e m a n d a t e e r d e n e e n c o n t r o l e w a a r n e m e n ,
V O O R U I T T R E K S E L ( O n d e r t e k e n d )
N o t a r i s F r a n k L i e s s e
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : a f s c h r i f t a k t e , v e r s l a g z a a k v o e r d e r m e t s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a , v e r s l a g e x t e r n e a c c o u n t a n t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g