17/12/2013
ÿþM O D 2 . 2
0 4 5 7 . 7 7 1 . 0 1 1
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I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N c o r g e l e g r i t R r g r i f f i e v a n d e R E C H T B A N K V A N K O O P H A N D E L
0 5 D E C . 2 0 1 3
* 1 3 1 6 9 4 6 1 '
T U R N H O U T
D e Ç y i j f e r , -
P l a a t s e l i j k W e r k g e l e g e n h e i d s a g e n t s c h a p G e e l
P W A G E E L
v z w
O n t s l a g - b e n o e m i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 5 a p r i l 2 0 1 3 n e e m t k e n n i s v a n
E f f e c t i e v e o n t s l a g n e m i n g a l s b e s t u u r d e r :
R o g e r M o l s E l s u m e r b l o k 3 2 , 2 4 4 0 G e e l - 2 0 / 0 3 / 1 9 4 0 t e G e e l
G o d e l i e v e C l a e s s e n s - M e e r h o u t s e w e g 4 7 , 2 4 4 0 G e e l - 1 8 / 0 7 / 1 9 4 6 t e A n t w e r p e n
H e r w i g O r i s _ M a r k t 2 4 b u s 3 , 2 4 6 0 K a s t e r l e e - 0 3 / 0 4 / 1 9 6 1 t e D e u r n e
P a u l V i n g e r h o e t s - R e t i e s e w e g 5 0 , 2 4 4 0 G e e l - 2 8 / 0 5 / 1 9 4 4 t e K e s s e l
G u s t L a e r e m a n s - A n t w e r p s e w e g 1 3 2 , 2 4 4 0 G e e l - 0 5 / 0 1 / 1 9 4 9 t e T o n g e r l o
J e f B o o n e n - P a s 2 0 1 , 2 4 4 0 G e e l - 1 3 / 0 9 / 1 9 8 0 t e G e e l
J a n V e r h a e r t - L e e k s 5 8 , 2 4 4 0 G e e l - . 0 9 / 0 6 / 1 9 6 4 t e T u r n h o u t
W i l l y G e u k e n s - W i l d e r s 8 7 , 2 4 4 0 G e e l - 1 0 1 0 1 1 1 9 5 6 t e G e e l
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 5 a p r i l 2 0 1 3
h e r b e n o e m i n g t o t b e s t u u r d e r :
C i n d y H a e c k - P a s 5 B , 2 4 4 0 G e e l - 0 1 / 1 1 / 1 9 7 4 t e T u r n h o u t
M a y W i l l e m s - D o m e i n s t r a a t 2 0 , 2 4 4 0 G e e l - 0 7 / 0 8 / 1 9 5 3 t e G e e l
N a n a n A b r o u g u i . S t e l e n s e w e g 4 2 , 2 4 4 0 G e e l - 0 5 / 0 6 / 1 9 7 7 t e G e e l
W i l l e m R o m m e r s - V o o r t s t r a a t 5 , 2 4 4 0 G e e l - 2 2 / 0 2 / 1 9 4 9 t e G e e l
P e t e r V a n N u l a n d - L i e v e n t i e r 1 a , 2 4 4 0 G e e l - 1 2 / 1 1 / 1 9 5 7 t e M o r t s e l
D a n i e l l a D r i e s - L e l i e s t r a a t 4 0 , 2 4 4 0 G e e l - 2 2 / 0 5 / 1 9 5 8 t e H e r e n t a l s
J e f B o l l e n - L o g e n 8 0 , 2 4 4 0 G e e l - 2 6 / 1 0 / 1 9 6 0 t e H e r e n t a l s
J o s V a n s a n t - W a a i b u r g 7 6 , 2 4 4 0 G e e l - 1 9 1 0 9 1 1 9 5 0 t e G e e l
b e n o e m t t o t b e s t u u r d e r :
V e e r l e V e r h a e g e n - W i n k e l o m s e h e i d e 5 2 , 2 4 4 0 G e e l - 2 6 / 1 1 / 1 9 7 9 t e T u r n h o u t
P a t r i c k G r a u x - T e s s e n d e r l o s e w e g 4 3 , 2 4 4 0 G e e l - 1 4 / 0 2 / 1 9 6 4 t e T u r n h o u t
C h r i s t e l B l e y e n s - M o s s e l g o r e n 1 5 0 , 2 4 4 0 G e e l - 2 3 / 1 1 / 1 9 6 8 t e T u r n h o u t
B e n n y E y c k m a n s - B a d s t r a a t 3 1 , 2 4 4 0 G e e l - 1 2 / 0 8 / 1 9 6 7 t e G e e l
T i n n e V a n g e e l - D r . V a n d e P e r r e s t r a a t 2 2 1 , 2 4 4 0 G e e l - 2 3 / 0 9 / 1 9 8 0 t e G e e l
J o h a n n e s M a r t e n s - X a n t e n s t r a a t 4 , 2 4 4 0 G e e l - 2 3 / 0 2 / 1 9 9 0 t e B o n h e i d e n
G a b r i ë l l e J a e n e n - E k s t e r s t r a a t 6 6 , 2 4 4 0 G e e l - 3 0 / 0 9 / 1 9 5 8 t e H a s s e l t
M a r c V a n u y t s e l H o l l a n d s e b a a n 4 0 , 2 4 4 0 G e e l - 2 2 / 0 6 / 1 9 6 6 t e G e e l
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n c o l l e g i a a l u i t .
C i n d y H a e c k V o o r z i t t e r G a b r i ë l l e J a e n e n
O n d e r v o o r z i t t e r
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s i t . t C - I e s E t l y r l C s l L < s t h e i z , " . a " d e f 3 @ ' 4 D f . ) : I r e f t .
~ . " t l , I F l i l s t r . I t i S , " s ' , < : L ? ' « : ` " < ; é s 3 " f L J e I ' & p J r < 7 1 g 8 ' ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/10/2011
ÿþM O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
T , y f ~ . o . r . - + = ' ' . ~ ~ _ - ` ` : ' " ,
1 0 O K T . 2 0 1 1
K O O P H A N D E L T G . - - 1 N H O U T
D e g r i f f i e r
1 1 1 1 U H i i i I I I U I 1 1 V M I I I I
* 1 1 1 5 9 3 7 4 *
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O 7 i e m e r n i n g s . ? r : 0 4 5 7 . 7 7 1 . 0 1 1
I v o u i t ) : P l a a t s e l i j k W e r k g e l e g e n h e i d s a g e n t s c h a p G e e l
( v e r k c r . ) . P W A G E E L
c t h b T o r n ' v z W
Z a t i N i e u w s t r a a t 1 0 8 - 2 4 4 0 G e e l
C z , . o n t s l a g - b e n o e m i n g + s t a t u t e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 2 n o v e m b e r 2 0 1 0 n e e m t k e n n i s v a n
E f f e c t i e v e o n t s l a g n e m i n g a l s b e s t u u r d e r :
S t e f a n H o e k x - L e b o n s t r a a t 1 3 A , 2 4 4 0 G e e l - L o m m e l o p 0 5 / 0 5 / 1 9 7 9
B e n o e m i n g e n t o t b e s t u u r d e r :
P a u l V i n g e r h o e t s , R e t i e s e w e g 5 0 , 2 4 4 0 G e e l - K e s s e l o p 2 8 / 0 5 / 1 9 4 4
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n c o l l e g i a a l u i t .
T u s s e n o n d e r g e t e k e n d e n , s t i c h t e n d e l e d e n , :
M a e s K a r e l , A n t w e r p s e d r i e s 2 6 , 2 4 4 0 G e e l
D a m s M a r i a , O l e n s e w e g 2 8 , 2 4 4 0 G e e l
H a e s e n J a n , L a a r 1 5 8 , 2 4 4 0 G e e l
G e u k e n s W i l l y , W i l d e r s 8 7 , 2 4 4 0 G e e l
P e e t e r s F r e d d y , W a a i b u r g 6 5 , 2 4 4 0 G e e l
W o u t e r s H i l d a , R e t i e s e w e g 8 5 , 2 4 4 0 G e e l
H o l t e n A n n i c k , L e e k s 6 9 , 2 4 4 0 G e e l
L i e v e n s J o s , K w a k k e l b e r g 1 2 0 , 2 4 4 0 G e e l
V a n H u l s e l Y v e s , T w e e b o o m k e s 3 2 , 2 4 4 0 G e e l
V a n d e c r u y s J a n , M o s s e l g o r e n 2 6 , 2 4 4 0 G e e l
R i t s J o s , O u d e b r u g w e g 1 2 , 2 4 4 0 G e e l
R o m m e r s W i l l e m , V o o r t s t r a a t 5 , 2 4 4 0 G e e l
P a u w e l s L e o , M e z e n s t r a a t 9 , 2 4 4 0 G e e l
D i l s D i r k , G r o t e s t e e n w e g 3 , 2 4 4 0 G e e l
L i e v e n s D i r k , S c h r a n s d i j k 7 a , 2 4 4 0 G e e l
H u f k e n s E u g e n e , B e e k h o e k 1 4 , 2 4 4 0 G e e l
L e y s e n J o s , B e l 5 5 , 2 4 4 0 G e e l
E x e l m a n s K a r e l , B u r c h t s t r a a t 1 4 , 2 2 0 0 H e r e n t a l s
I s o v e r e e n g e k o m e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , m e t d e v o l g e n d e s t a t u t e n :
A r t i k e l 1 . - D e b e n a m i n g v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
i s : " P L A A T S E L I J K W E R K G E L E G E N H E I D S A G E N T S C H A P V A N G E E L " .
. ~ J ' . - J v S , % ; : ~ ~ F ( + f : ~ : r E i : ~ ~ " l J " ! ~ L ' 1 r î ç .
; S i e ' , ~ _ : F i ~ ~ 1 ~ i ~ t ' S I T L ' I ~ . r ~ + ~ C E % w ' : i . é n 1 ~ 8 S 1 G t . " L j . : G ~ d i ~ _ .
e i .
h j n G . c i ' . e ' ^ 1 r i g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
A r t . 2 . - D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e G e e l , H e i d e b l o e m s t r a a t 9 1 , g e r e c h t e r l i j k a r r o n d i s s e m e n t T u r n h o u t .
A r t . 3 . - D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s d o e l H E T B E H E E R V A N H E T P L A A T S E L I J K W E R K G E L E G E N H E I D S A G E N T S C H A P V A N G E E L , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 8 v a n d e b e s l u i t w e t v a n 2 8 d e c e m b e r 1 9 4 4 b e t r e f f e n d e d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e k e r h e i d d e r a r b e i d e r s e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
Z i j k a n a l l e b i j k o m e n d e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e i n v e r b a n d s t a a n m e t h a a r h o o f d d o e l .
A r t . 4 . - D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n o p i e d e r m o m e n t w o r d e n o n t b o n d e n .
A r t . 5 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g i s p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 , § 1 , d e r d e l i d v a n d e b e s l u i t w e t v a n 2 8 d e c e m b e r 1 9 4 4 b e t r e f f e n d e d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e k e r h e i d d e r a r b e i d e r s .
H e t a a n t a l l e d e n i s v a s t g e s t e l d o p m i n i m u m 1 2 e n m a x i m u m 2 4 .
I e d e r e o r g a n i s a t i e d i e z e t e l t i n d e N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d h e e f t h e t r e c h t o m o p h a a r v e r z o e k v e r t e g e n w o o r d i g d t e z i j n d o o r m i n s t e n s é é n l i d .
D e G e m e e n t e r a a d k a n e v e n e e n s a n d e r e l e d e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m t o e v o e g e n a a n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g .
D e l e d e n v a n d e V Z W z i j n g e e n e n k e l e b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d .
A r t . 6 . - D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p .
A r t . 7 . - D e l e d e n z i j n v r i j o m z i c h o p i e d e r m o m e n t t e r u g t e t r e k k e n u i t d e v e r e n i g i n g ; z i j b e t e k e n e n h u n o n t s l a g d o o r e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f p e r p o s t , g e a d r e s s e e r d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O m d e p a r i t a i r e s a m e n s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n d i e n t e e n v e r v a n g e r t e w o r d e n a a n g e s t e l d b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d r i e m a a n d e n d o o r , n a a r g e l a n g h e t g e v a l , o f w e l d e g e m e e n t e r a a d , o f w e l d o o r é é n v a n d e o r g a n i s a t i e s d i e z e t e l e n i n d e N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d .
A r t . 8 . - H e t o n t s l a g n e m e n d e l i d h e e f t g e e n a a n s p r a a k o p h e t b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g e n k a n g e e n e n k e l e r e k e n i n g v r a g e n , n o c h i e t s l a t e n v e r z e g e l e n , n o c h d e i n v e n t a r i s o p e i s e n .
A r t . 9 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m s t a t u t e n t e w i j z i g e n , l e d e n u i t t e s l u i t e n , b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n e n a f t e z e t t e n , d e j a a r l i j k s e b e g r o t i n g e n e n j a a r r e k e n i n g e n g o e d t e k e u r e n , k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s t e v e r l e n e n , e n d e v e r e n i g i n g t e o n t b i n d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 1 0 . - I e d e r j a a r m o e t e r m i n s t e n s é é n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n , i n d e l o o p v a n d e m a a n d f e b r u a r i .
E e n b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g d i e n t u i t z o n d e r l i j k b i j e e n g e r o e p e n t e w o r d e n a l s m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e l e d e n d i t v r a a g t . Z i j k a n b o v e n d i e n o o k b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a l s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t .
I e d e r e v e r g a d e r i n g v i n d t p l a a t s o p d e d a g , h e t u u r e n d e p l a a t s a a n g e g e v e n i n d e o p r o e p i n g ; a l l e l e d e n d i e n e n o p g e r o e p e n t e w o r d e n .
A r t . 1 1 . - D e o p r o e p i n g e n w o r d e n g e d a a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r p e r g e w o n e b r i e f , m i n s t e n s t w a a l f d a g e n v o o r a f t o e g e z o n d e n a a n i e d e r l i d ; d e d a g o r d e w o r d t b i j d e o p r o e p i n g b i j g e v o e g d .
D e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e s l i s s e n o v e r z a k e n d i e o p d e d a g o r d e s t a a n . i e d e r v o o r s t e l , o n d e r t e k e n d d o o r m i n s t e n s é é n v i e r d e v a n d e l e d e n , m o e t w o r d e n t o e g e v o e g d a a n d e d a g o r d e .
A r t . 1 2 . - l e d e r l i d h e e f t h e t r e c h t d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n e n e r a a n d e e l t e n e m e n o f w e l i n p e r s o o n o f w e l v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r i e d e r e g e v o l m a c h t i g d e n a a r z i j n k e u z e o p v o o r w a a r d e d a t d e z e z e l f l i d i s . A l l e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n h e b b e n g e l i j k s t e m r e c h t , a l l e n b e s c h i k k e n o v e r é é n s t e m .
E l k l i d k a n s l e c h t s v o l m a c h t d r a g e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t . D e v o o r z i t t e r k a n g e e n v o l m a c h t d r a g e n .
v
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 3 . - D e v e r g a d e r i n g i s r e c h t s g e l d i g s a m e n g e s t e l d a l s m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d i e d e g e m e e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d i e d e o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n d i e z e t e l e n i n d e N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d a a n w e z i g z i j n o f v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n .
A l s d e v e r g a d e r i n g n i e t g e l d i g k a n z e t e l e n w o r d t e r o p g e r o e p e n t o t e e n n i e u w e z i t t i n g b i n n e n e e n t e r m i j n v a n v i j f t i e n d a g e n ; v o o r d e z e n i e u w e z i t t i n g i s e r g e e n e n k e l a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t o p v o o r w a a r d e d a t d e d a g o r d e n i e t g e w i j z i g d w o r d t .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g d i e w i j z i g i n g e n a a n b r e n g e n a a n d e s t a t u t e n o f d e v e r e n i g i n g o n t b i n d e n z i j n n i e t g e l d i g t e n z i j v o l d a a n i s a a n d e b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n v e r e i s t d o o r d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n v o o r m e l d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e l e d e n d i e d i t w e n s e n . D i t r e g i s t e r d i e n t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g t e b l i j v e n e n i s e r t e r i n z a g e v a n d e l e d e n e n v a n d e r d e n .
A r t . 1 4 . - D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r m e t m i n i m u m 1 2 e n m a x i m u m 2 4 l e d e n , p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 , § 1 , d e r d e l i d v a n d e b e s l u i t w e t v a n 2 8 d e c e m b e r 1 9 4 4 b e t r e f f e n d e d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e k e r h e i d d e r a r b e i d e r s . D o o r d e R V A g e d e t a c h e e r d e a g e n t b i n n e n h e t P W A w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j i n d e h o e d a n i g h e i d v a n d e s k u n d i g e e n t e l k e n s i n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r o f é é n v a n d e l e d e n e r o m v e r z o e k t o f t e l k e n s d e o m s t a n d i g h e d e n h e t v e r e i s e n , w o r d t h i j g e h o o r d . H i j d i e n t d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r z i j n d a g e l i j k s b e h e e r i n t e l i c h t e n .
I e d e r e o r g a n i s a t i e d i e z e t e l t i n d e N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d h e e f t h e t r e c h t , o p h a a r v e r z o e k , o p m i n s t e n s é é n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r .
D e z e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r m a x i m u m 6 j a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n [ e d e n e n z i j n s t e e d s a f z e t b a a r d o o r d e z e l a a t s t e . Z e z i j n h e r k i e s b a a r .
l n h e t g e v a l v a n a f z e t t i n g o f o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r , z a l z i j n v e r v a n g i n g p l a a t s v i n d e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d r i e m a a n d e n o m z o d e p a r i t a i r e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e v e r z e k e r e n .
D e G e m e e n t e r a a d k a n a n d e r e l e d e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m t o e v o e g e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 1 5 . - D e b e s t u u r d e r s h e b b e n g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g t e n o p z i c h t e v a n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j z i j n e n k e l v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h e t o n t v a n g e n m a n d a a t .
A r t . 1 6 . - D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
D e v o o r z i t t e r w o r d t v e r k o z e n o n d e r d e l e d e n d i e d e G e m e e n t e r a a d v e r t e g e n w o o r d i g e n e n d e o n d e r v o o r z i t t e r w o r d t v e r k o z e n o n d e r d e l e d e n d i e d e o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n d i e z e t e l e n i n d e N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d .
A r t . 1 7 . - D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t b i j e e n n a o p r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r . O p v r a a g v a n m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s , i s d e v o o r z i t t e r v e r p l i c h t d e r a a d v a n b e s t u u r o p t e r o e p e n .
H i j k a n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n a l s m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d i e d e G e m e e n t e r a a d v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d i e d e o r g a n i s a t i e s d i e z e t e l e n i n d e N a t i o n a l e A r b e i d s r a a d v e r t e g e n w o o r d i g e n , a a n w e z i g z i j n o f v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n .
B i j b e r a a d s l a g i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e d e f i n i t i e v a n h e t b e g r i p t o e g e l a t e n a c t i v i t e i t e n o m t r e n t g e s c h i l l e n t u s s e n g e b r u i k e r s e n w e r k l o z e n z u l l e n d e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e n . I n d e z e t w e e s p e c i f i e k e g e v a l l e n d i e n t m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d i e d e N A R - o r a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n d i e d e g e m e e n t e r a a d v e r t e g e n w o o r d i g e n a a n w e z i g t e z i j n o m h i e r o v e r r e c h t s g e l d i g t e b e s l i s s e n .
A l s d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t g e l d i g k a n z e t e l e n w o r d t e r o p g e r o e p e n t o t e e n n i e u w e z i t t i n g b i n n e n e e n t e r m i j n v a n v i j f t i e n d a g e n ; v o o r d e z e n i e u w e z i t t i n g i s e r g e e n a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o t e e r d i n e e n r e g i s t e r v a n d e p r o c e s s e n - v e r b a a l .
A r t . 1 8 . - D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n b e h e e r o f v a n b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n d i e d e v e r e n i g i n g a a n b e l a n g e n . A l l e h a n d e l i n g e n d i e n i e t d o o r d e w e t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o i ) 2 , 2
L u i t ; B - ' L Y F . v o l p
d e z e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n , v a l l e n o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n u i t a l s c o l l e g e .
D e r a a d h e e f t i n h e t b i j z o n d e r d e b e v o e g d h e i d o m o p e i g e n g e z a g t e b e s l i s s e n o v e r a l l e h a n d e l i n g e n d i e v o l g e n s v o o r m e l d a r t i k e l 3 b e h o r e n t o t h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t i n h e t b i j z o n d e r v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n : h i j l e g t h e t i n s c h r i j v i n g s g e l d v a s t d a t a a n d e k a n d i d a a t - g e b r u i k e r s d i e n t g e v o r d e r d e n h e t b e d r a g v a n d e k o s t e n v o o r d e g e b r u i k e r w a n n e e r e e n b e r o e p w o r d t g e d a a n o p e e n i n h e t P W A i n g e s c h r e v e n w e r k l o z e . H i j b e p a a l t t e v e n s h o e h e t i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n h e t b e d r a g w a a r i n a r t i k e l 7 9 § 9 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 5 n o v e m b e r 1 9 9 1 b e t r e f f e n d e d e w e r k l o o s h e i d s r e g l e m e n t e r i n g v o o r z i e t , z u l l e n w o r d e n b e s t e e d .
H i j p a s t d e l i j s t v a n d e t o e g e l a t e n a c t i v i t e i t e n a a n e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t t o e l a t e n v a n a c t i v i t e i t e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t a r t i k e l 7 9 § 7 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 5 n o v e m b e r 1 9 9 1 h o u d e n d e d e w e r k l o o s h e i d s r e g l e m e n t e r i n g . H i j r e g e l t , i n s a m e n w e r k i n g m e t d e g e m e e n t e , d e p r o b l e m e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e g e b o u w e n , h e t m a t e r i e e l , d e w e r k m i d d e l e n e n h e t p e r s o n e e l i n v e r b a n d m e t d e w e r k i n g v a n h e t P W A .
H i j i s g e m a c h t i g d v o r d e r i n g e n i n t e s t e l l e n e n b e r o e p a a n t e t e k e n e n i n h e t k a d e r v a n d e b e h e e r s a c t i v i t e i t e n , i n h e t l i c h t v a n d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 7 9 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 5 n o v e m b e r 1 9 9 1 e n d e t e k s t e n d i e d i t k o n i n k l i j k b e s l u i t t e n u i t v o e r b r e n g e n o f i n t e r p r e t e r e n .
B i j h e t o v e r m a k e n v a n i n d i v i d u e l e d o s s i e r s a a n d e R V A d o o r d e P W A - b e a m b t e z a l d e z e l a a t s t e d e r a a d v a n b e s t u u r i n l i c h t e n . O p v r a a g v a n d e w e r k l o z e k a n d e r a a d v a n b e s t u u r e e n a d v i e s o v e r h e t i n d i v i d u e e l d o s s i e r a a n d e R V A o v e r m a k e n ,
A r t . 1 9 . - D e r a a d v a n b e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g t o e v e r t r o u w e n a a n i e d e r e p e r s o o n d i e h i e r t o e l a s t g e v i n g h e e f t o n t v a n g e n v a n w e g e e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n .
D e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l v a n h e t p l a a t s e l i j k w e r k g e l e g e n h e i d s a g e n t s c h a p e n d e a g e n t e n d i e e r g e d e t a c h e e r d w o r d e n h e b b e n d e b e v o e g d h e i d o m d e g e b r u i k e r s f o r m u l i e r e n b e d o e l d d o o r a r t i k e l 7 9 , § 2 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 5 n o v e m b e r 1 9 9 1 h o u d e n d e d e ' w e r k l o o s h e i d s r e g l e m e n t e r i n g t e v a l i d e r e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t o e p a s s e l i j k e r e g l e m e n t e r i n g e n d e r i c h t l i j n e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ,
A r t . 2 0 . - H e t o p t r e d e n i n r e c h t e , a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r , w o r d t n a m e n s d e v e r e n i g i n g v e r r i c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n v o o r z i t t e r .
A r t . 2 1 . - I e d e r e h a n d e l i n g d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d t , a l l e b e v o e g d h e d e n e n v o l m a c h t e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , b i j g e b r e k e v a n d e l e g a t i e g e g e v e n b i j e e n s p e c i a l e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , g e t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e z i c h t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n n i e t m o e t e n v e r r e c h t v a a r d i g e n m e t e e n v o o r a f g a a n d e l i j k e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d .
A r t . 2 2 . - I e d e r j a a r , i n j a n u a r i , w o r d e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e j a a r o p g e s t e l d . B e i d e d i e n e n v o o r g e l e g d t e w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , t e n l a a t s t e b i n n e n z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r .
A r t . 2 3 . - D e o n t b i n d i n g e n d e v e r e f f e n i n g w o r d e n g e r e g e l d d o o r d e v o o r m e l d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t . 2 4 . - I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g h e e f t b e s l i s t , i n d i e n n o d i g , d e v e r e f f e n a a r s ; d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n e n d r a a g t d e g o e d e r e n e n w a a r d e n v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g o v e r a a n e e n p l a a t s e l i j k w e r k g e l e g e n h e i d s i n i t i a t i e f .
A r t . 2 5 . - A l l e a n d e r e p u n t e n d i e n i e t v o o r z i e n z i j n d o o r d e z e s t a t u t e n w o r d e n g e r e g e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
0 0 o e l á d . s t e b l z v a + i t U 3 4 , l 3 E i v e n n E 1 [ i e n . r u . ~ t ~ N a a t ï t F ' ! ' . o 2 f i , . . ' C i . ? ' _ . e .
b 3 v £ 3 o s 7 r J d e + ! e r v ' ( ! ' p i ; , G S r ? C r : ; + ` L ? í 3 4 ~ ~ ' G á f " : , S ~ Y i ? i C - ~ ~ ' r f l f i : . ~ t ? . ^ . r á o
1 . ° 0 { s N a a m e n h a n c e p ' , . ~ ^ . r i : R p