27/09/2011
ÿþM o d 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O n d e r n e m i n g s n r : 8 3 o
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S I L V I U S O N D E R H O U D R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : S t e e n w i n k e l s t r a a t 6 4 0 t e 2 6 2 7 S c h e l l e O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
U i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r N o t a r i s L u c M o r t e l m a n s t e A n t w e r p e n - D e u r n e o p 6 s e p t e m b e r 2 0 1 1 , n o g t e r e g i s t r e r e n , b l i j k t d a t d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S I L V I U S O N D E R H O U D " w e r d o p g e r i c h t , a l s v o l g t :
1 ) A a n d e e l h o u d e r s : 1 . " E T A B L I S S E M E N T E N F R A T E U R - D E P O U R C Q " , n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 2 8 5 0 B o o m , R u p e l w e g 1 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e A n t w e r p e n o n d e r n u m m e r 0 4 0 4 . 9 8 2 . 6 2 1 , m e t B T W n u m m e r B E 0 4 0 4 . 9 8 2 . 6 2 1 .
2 . " F R A N K I C O N S T R U C T " , n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e l 4 4 0 0 F l é m a l l e , C h e m i n d e s M o i s s o n s 1 0 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e L u i k o n d e r n u m m e r 0 4 6 3 . 8 9 4 . 4 8 1 , m e t B T W n u m m e r B E 0 4 6 3 . 8 9 4 . 4 8 1 .
3 . " H E I J M A N S I N F R A " , n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 2 6 2 7 S c h e l l e , S t e e n w i n k e l s t r a a t 6 4 0 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e A n t w e r p e n o n d e r n u m m e r 0 4 0 6 . 9 2 2 . 9 1 8 , m e t B T W n u m m e r B E 0 4 0 6 . 9 2 2 . 9 1 8 .
4 . " H E I J M A N S B O U W " , n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 3 7 4 0 B i l z e n T a u n u s w e g 4 9 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e T o n g e r e n o n d e r n u m m e r 0 4 1 5 . 0 6 1 . 5 1 5 e n m e t B T W n u m m e r B E 0 4 1 5 . 0 6 1 . 5 1 5 .
2 ) R e c h t s v o r m e n n a a m : D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e n a a m " S I L V I U S O N D E R H O U D " .
3 ) M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l : g e v e s t i g d t e 2 6 2 7 S c h e l l e , S t e e n w i n k e l s t r a a t 6 4 0 .
4 ) D u u r : D e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
5 ) D o e l : D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l h e t v e r z o r g e n v a n h e t m e e r j a r i g o n d e r h o u d k a d e r e n d i n h e t P r o j e c t B r a b o 1 , d e e l v a n d e o p e n b a r e v e r v o e r s p r o j e c t e n i n h e t k a d e r v a n h e t M a s t e r p l a n A n t w e r p e n , b e k e n d a l s d e ' ' T r a m l i j n M o r t s e l - B o e c h o u t f a s e 2 e n T r a m l i j n D e u m e - W i j n e g e m f a s e 1 ( w a a r o n d e r o o k e e n d e e l v a n d e : R u g g e v e l d i a a n ) i n c l u s i e f e e n s t e l p i a a t s v o o r t r a m t o e s t e l l e n i n D e u r n e .
D e v e n n o o t s c h a p k a n d a a r t o e o v e r g a a n t o t :
- h e t k o p e n , v e r k o p e n , d e h a n d e l i n a l l e r h a n d e g o e d e r e n e n m a t e r i a l e n e n g o e d e r e n d i e n s t i g v o o r d e ' u i t o e f e n i n g v a n d i t d o e l e v e n a l s a l l e r h a n d e t o e b e h o r e n .
- d e a a n k o o p , v e r k o o p e n d e h a n d e l i n a l l e m a t e r i a a l e n u i t r u s t i n g , m a c h i n e s , m a c h i n e o n d e r d e l e n , u i t r u s t i n g , g e r e e d s c h a p p e n
- h e t k o p e n , v e r k o p e n e n d e h a n d e l i n a l l e r h a n d e g o e d e r e n e n r e c h t e n , z o w e l r o e r e n d a l s o n r o e r e n d , h e t
v e s t i g e n , t o e s t a a n e n / o f v e r l e n e n v a n a l l e r h a n d e r e c h t e n , z o w e l r o e r e n d a l s o n r o e r e n d .
- a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n , a l l e w e r k e n u i t v o e r e n o f l a t e n u i t v o e r e n , a l l e r h a n d e d i e n s t e n l e v e r e n , n a s e r v i c e
b i e d e n , o v e r g a a n t o t o p l e v e r i n g v a n w e r k e n , e n z o v o o r t s "
- a l l e o v e r e e n k o m s t e n a f s l u i t e n m e t o m h e t e v e n w i e , a l l e m o g e l i j k e v e r b i n t e n i s s e n a a n g a a n , a l l e m o g e l i j k e j u r i d i s c h e h a n d e l i n g e n s t e l l e n .
Z i j m a g a l l e h a n d e l s - , i n d u s t r i ë l e e n f i n a n c i ë l e a c t i v i t e i t e n e n a l l e o n r o e r e n d e n r o e r e n d g o e d v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n , d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f d i e k u n n e n b i j d r a g e n t o t h a a r o n t w i k k e l i n g .
D e v e n n o o t s c h a p z a l d e l e i d i n g e n d e c o n t r o l e , i n h a a r h o e d a n i g h e i d v a n b e s t u u r d e r , v e r e f f e n a a r o f . a n d e r s z i n s , k u n n e n u i t o e f e n e n o v e r , e n a d v i e s v e r s c h a f f e n a a n a a n v e r w a n t e o n d e r n e m i n g e n e n ' d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n . D e v e n n o o t s c h a p m a g , b i j w i j z e v a n i n b r e n g i n s p e c i ë n o f i n n a t u r a , f u s i e , o n d e r s c h r i j v i n g , d e e l n e m i n g , f i n a n c i ë l e t u s s e n k o m s t o f a n d e r s z i n s , b e l a n g e n n e m e n i n a n d e r e b e s t a a n d e o f o p . t e r i c h t e n v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n , i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d , w a a r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l ; v e r w a n t o f a n a l o o g i s m e t h e t h a r e o f v a n a a r d i s h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e b e v o r d e r e n .
Z i j m a g o o k a l l e l e n i n g e n t o e s t a a n o f l e n i n g e n , d o o r d e r d e n a a n a a n v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p p e n t o e g e s t a a n , . w a a r b o r g e n .
6 ) K a p i t a a l : H e t g e p l a a t s t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t 6 1 . 5 0 0 , 0 0 . E U R e n w o r d t , v e r t e g e n w o o r d i g d e n w o o r d i g d d o o r i n t o t a a l d u i z e n d ( 1 . 0 0 0 ) a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , w a a r v a n O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
i e e r e r g d t e g r i " 5 " e v a n
t r C i l K o o p h a n d e l i a M
* 1 1 1 4 5 4 4 1 *
t l 3 p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v i j f h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g ( 5 4 5 ) a a n d e l e n c a t e g o r i e A , v i j f e n v i j f t i g ( 5 5 ) a a n d e l e n c a t e g o r i e B , d r i e h o n d e r d v i j f e n z e s t i g ( 3 6 5 ) a a n d e l e n c a t e g o r i e C e n v i j f e n d e r t i g ( 3 5 ) a a n d e l e n c a t e g o r i e D .
D e o p r i c h t e r s t e k e n e n i n o p a l l e a a n d e l e n , o n d e r s c h r i j v e n e l k v a n d e z e a a n d e l e n v o l l e d i g d o o r m i d d e l v a n i n b r e n g i n g e l d e n v o l s t o r t e n e l k v a n d e z e a a n d e l e n v o l l e d i g .
N o t a r i s L u c M o r t e l m a n s t e A n t w e r p e n - D e u r n e b e v e s t i g t d a t h e t g e s t o r t e k a p i t a a l o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n g e d e p o n e e r d w e r d o p r e k e n i n g n u m m e r 7 3 1 - 0 1 9 9 6 0 4 - 5 0 b i j K B C B a n k .
O v e r d r a c h t v a n e f f e c t e n - m u t a t i e c a t e g o r i e ë n v a n a a n d e l e n :
I n d i e n a a n d e l e n c a t e g o r i e A , B , C o f D r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s o v e r g a a n o p o m h e t e v e n w e l k e m a n i e r a a n e e n a a n d e e l h o u d e r v a n e e n a n d e r e c a t e g o r i e o f e e n m e t d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l h o u d e r g e l i e e r d e v e n n o o t s c h a p , d a n w o r d e n d e o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n c a t e g o r i e A , B , C o f D k r a c h t e n s o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a u t o m a t i s c h e n z o n d e r v e r v u l l i n g v a n e n i g e v e r d e r e f o r m a l i t e i t e n a a n d e l e n v a n d e z e l f d e c a t e g o r i e a l s d e c a t e g o r i e a a n d e l e n w a a r v a n d e a a n d e e l h o u d e r - o v e r n e m e r o f d e e r m e e g e l i e e r d e v e n n o o t s c h a p r e e d s e i g e n a a r i s .
M u t a t i e v a n a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e A , B , C e n / o f D n a a r e e n a n d e r e c a t e g o r i e i s e n k e l a u t o m a t i s c h e n k r a c h t e n s o n d e r h a v i g e s t a t u t e n m o g e l i j k i n g e v a l e e n a a n d e e l h o u d e r v a n a a n d e l e n c a t e g o r i e A , B , C e n / o f D a a n d e l e n v a n e e n a n d e r e c a t e g o r i e o v e r n e e m t .
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t g e m a c h t i g d d i e n a a n g a a n d e d e n o d i g e a a n p a s s i n g e n t e d o e n i n h e t a a n d e e l h o u d e r s r e g i s t e r .
E e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n e e n d e r d e d i e n o g g e e n a a n d e e l h o u d e r i s e n d i e g e e n m e t e e n a a n d e e l h o u d e r g e l i e e r d e v e n n o o t s c h a p i s , h e e f t g e e n m u t a t i e v a n a a n d e l e n c a t e g o r i e t o t g e v o l g .
O n d e r e e n m e t e e n a a n d e e l h o u d e r g e l i e e r d e v e n n o o t s c h a p w o r d t v e r s t a a n e e n v e n n o o t s c h a p w a a r i n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l h o u d e r e e n b e s t u u r s f u n c t i e b e k l e e d t o f e e n v e n n o o t s c h a p w a a r v a n d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l h o u d e r s e v e n e e n s a a n d e l e n h o u d t o n d e r w e l k e v o r m d a n o o k .
O v e r d r a c h t v a n e f f e c t e n - v o o r w a a r d e n e n b e p e r k i n g e n :
- A l g e m e n e r e g e l i n g :
E l k e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n , o n g e a c h t w a n n e e r e n h o e d e z e a a n d e l e n v e r w o r v e n z i j n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t w o r d t o v e r g e d r a g e n e n o n g e a c h t d e w i j z e v a n o v e r d r a c h t , i s o n d e r w o r p e n a a n a l l e f o r m a l i t e i t e n , v o o r w a a r d e n e n o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n m e t d e s g e v a l l e n d d e u i t z o n d e r i n g e n h i e r o p , o p g e n o m e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
A a n d e l e n k u n n e n o p g e e n e n k e l e w i j z e e n o n d e r g e e n e n k e l b e d i n g i n p a n d g e g e v e n w o r d e n o f m e t e n i g z e k e r h e i d s r e c h t b e z w a a r d w o r d e n .
- S t a n d s t i l l :
E l k e a a n d e e l h o u d e r v e r b i n d t z i c h e r t o e o m v a n a f d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g t o t e n m e t e e n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e e n e n t w i n t i g ( 3 1 d e c e m b e r 2 0 2 1 ) , n o c h r e c h t s t r e e k s n o c h o n r e c h t s t r e e k s o v e r t e g a a n t o t o v e r d r a c h t v a n e n i g e a a n d e l e n ( d e S t a n d s t i l l ) o p w e l k e m a n i e r d a n o o k e n g e e n p r i n c i p e a k k o o r d e n t e s l u i t e n m e t e e n p o t e n t i ë r e o v e r n e m e r v a n a a n d e l e n m e t b e t r e k k i n g t o t o v e r d r a c h t e n v a n a a n d e l e n d e w e l k e z i c h p a s z o u d e n r e a l i s e r e n o n m i d d e l l i j k n a g e m e l d e d a t u m v a n 3 1 d e c e m b e r 2 0 2 1 .
- V o o r k o o p r e c h t
A l g e m e e n p r i n c i p e :
D e a a n d e e l h o u d e r d i e e e n o f m e e r a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n , m o e t e e r s t a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s u i t n o d i g e n h u n v o o r k o o p r e c h t u i t t e o e f e n e n , o n d e r d e h i e r n a g e m e l d e v o o r w a a r d e n e n m i t s v e r v u l l i n g v a n d e h i e r n a g e m e l d e f o r m a l i t e i t e n .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g v o o r k o o p r e c h t w o r d t o n d e r w e r k d a g v e r s t a a n : e l k e d a g ( m e t u i t s l u i t i n g v a n z a t e r d a g e n z o n d a g ) w a a r o p d e b a n k e n i n B e l g i ë g e o p e n d z i j n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e v a k a n t i e d a g e n e n i n h a a l r u s t d a g e n v a s t g e l e g d i n o f c o n f o r m d e C A O 1 2 4 ( c o l l e c t i e v e a r b e i d s o v e r e e n k o m s t 1 2 4 ) v o o r d e B o u w s e c t o r ( R e g i o A n t w e r p e n ) ,
I n t e n t i e t o t a a n d e l e n o v e r d r a c h t v a n w e g e e e n a a n d e e l h o u d e r :
D e a a n d e e l h o u d e r d i e d e i n t e n t i e h e e f t e e n o f m e e r a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n , s t e l t v o o r a f g a a n d e n v o o r a l e e r h i j z i j n i n t e n t i e t o t a a n d e l e n o v e r d r a c h t a a n d e r d e n k e n b a a r m a a k t a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d e r a a d v a n b e s t u u r i n k e n n i s d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f d o o r m i d d e l v a n e e n s c h r i j v e n a f g e t e k e n d d o o r " v o o r o n t v a n g s t " , h e t w e l k m i n i m a a l v o l g e n d e g e g e v e n s d i e n t t e b e v a t t e n :
* v e r m e l d i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n e n d e p r e c i e z e o m s c h r i j v i n g v a n d e a a n d e l e n w a a r o p d e v o o r g e n o m e n o v e r d r a c h t b e t r e k k i n g h e e f t ;
' v e r m e l d i n g v a n d e d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r g e b o d e n p r i j s p e r a a n d e e l , o f i n d i e n d e t e g e n p r e s t a t i e n i e t b e s t a a t i n d e b e t a l i n g v a n e e n s o m g e l d , d e t e g e n w a a r d e i n g e l d v a n d e g e b o d e n t e g e n p r e s t a t i e e n a l l e a n d e r e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n v a n d e b e o o g d e o v e r d r a c h t g e b o d e n d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r ;
M i t s z i j a l l e h i e r b o v e n v e r e i s t e v e r m e l d i n g e n , d e s g e v a l l e n d m e t t o e v o e g i n g v a n d e n o d i g e b e g e l e i d e n d e d o c u m e n t e n e n b i j l a g e n , b e v a t e n m i t s z i j w e r d v e r s t u u r d d o o r m i d d e l v a n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f w e r d a f g e t e k e n d " v o o r o n t v a n g s t " , g e l d t v o o r m e l d e k e n n i s g e v i n g a l s a a n b o d ( v a n h e t v o o r k o o p r e c h t ) u i t g a a n d e v a n d e a a n d e e l h o u d e r d i e h e t g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n , g e r i c h t a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d i t t e g e n a l l e v o o r w a a r d e n ( w a a r o n d e r o n d e r a n d e r e d e p r i j s ) v e r v a t i n d e k e n n i s g e v i n g . Z o l a n g d e i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o p g e n o m e n p r o c e d u r e n i e t v o l l e d i g a f g e w i k k e l d i s , k a n e e n a a n b o d n i e t h e r r o e p e n , n o c h g e w i j z i g d w o r d e n .
V a n a f d a t u m k e n n i s g e v i n g b e s c h i k k e n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n t e r m i j n v a n é é n m a a n d o m h u n v o o r k o o p r e c h t u i t t e o e f e n e n o p d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n e n a a n d e v o o r w a a r d e n v e r v a t i n d e k e n n i s g e v i n g . E e n a a n d e e l h o u d e r d i e z i j n v o o r k o o p r e c h t w e n s t u i t t e o e f e n e n o p d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n , b r e n g t . h i e r v a n d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r , d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d e r a a d v a n b e s t u u r o p d e h o o g t e d o o r m i d d e l v a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f d o o r s c h r i j v e n " v o o r o n t v a n g s t " a f g e t e k e n d . D e p o s t s t e m p e l o f d e d a t u m v a n a f t e k e n i n g " v o o r o n t v a n g s t " g e l d t a l s d a t u m v a n u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t . E l k e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r k a n h e t v o o r k o o p r e c h t u i t o e f e n e n o p a l l e o f o p e e n d e e l v a n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n m e t d i e n v e r s t a n d e d a t b i j t o e w i j z i n g v a n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n i n g e v o l g e u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t v o o r r a n g z a l w o r d e n v e r l e e n d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e b e h o r e n t o t d e z e l f d e c a t e g o r i e a l s d e c a t e g o r i e w a a r t o e d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r b e h o o r t , d i t a l l e s z o a l s h i e r n a n a d e r b e p a a l d . "
A a n b o d a a n a a n d e e l h o u d e r t o t a a n d e l e n o v e r d r a c h t :
D e a a n d e e l h o u d e r d i e e e n a a n b o d t o t o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n o n t v a n g t v a n o m h e t e v e n w e l k e d e r d e ( n i e t a a n d e e l h o u d e r ) e n e e n e v e n t u e l e o v e r d r a c h t v a n e e n o f m e e r a a n d e l e n i n o v e r w e g i n g n e e m t , s t e l t v o o r a f g a a n d a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r v a n i n k e n n i s d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f d o o r m i d d e l v a n e e n s c h r i j v e n a f g e t e k e n d d o o r " v o o r o n t v a n g s t " , h e t w e l k m i n i m a a l v o l g e n d e g e g e v e n s d i e n t t e b e v a t t e n :
* v e r m e l d i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n e n d e p r e c i e z e o m s c h r i j v i n g v a n d e a a n d e l e n w a a r o p v o o r m e l d b o d t o t o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n b e t r e k k i n g h e e f t e n v e r m e l d i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n e n d e p r e c i e z e o m s c h r i j v i n g v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t i n o v e r w e g i n g w o r d t g e n o m e n d o o r d e a a n d e e l h o u d e r ;
* v e r m e l d i n g v a n d e n a a m , h e t a d r e s e n a l l e n u t t i g e ( i d e n t i t e i t s ) g e g e v e n s v a n d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r ,
* v e r m e l d i n g v a n d e d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r g e b o d e n p r i j s p e r a a n d e e l , o f i n d i e n d e t e g e n p r e s t a t i e n i e t b e s t a a t i n d e b e t a l i n g v a n e e n s o m g e l d , d e t e g e n w a a r d e i n g e l d v a n d e g e b o d e n t e g e n p r e s t a t i e e n a l l e a n d e r e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n v a n d e b e o o g d e o v e r d r a c h t g e b o d e n d o o r d e b o n a f i d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r ,
* i n b i j l a g e b i j g e m e l d a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d i e n t : ( i ) e e n d o o r d e k a n d i d a a t - o v e m e m e r o n d e r t e k e n d d o c u m e n t w a a r i n d e z e v e r k l a a r t e n e r z i j d s v o l l e d i g o p d e h o o g t e t e z i j n v a n h e t v o o r k o o p r e c h t e n v o l g r e c h t z o a l s v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n a n d e r z i j d s w a a r i n d e z e v e r k l a a r t d e g e v o l g e n e r v a n t e a a n v a a r d e n e n ( i i ) e e n k o p i e v a n d e o v e r e e n k o m s t m e t d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r o f d e v e r k l a r i n g v a n d e z e l a a t s t e w a a r u i t e n e r z i j d s d e p r i j s e n d e o v e r n a m e v o o r w a a r d e n v o o r h e t a a n t a l o v e r t e n e m e n a a n d e l e n b l i j k t e n d e v e r k l a r i n g d a t h i j b e r e i d i s o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n a l l e e v e n t u e e l b i j h o r e n d e a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t e n i n t e g r a a l e n o n v e r m i n d e r d t e a a n v a a r d e n e n e r p a r t i j v a n t e w o r d e n .
M i t s z i j a l l e h i e r b o v e n v e r e i s t e v e r m e l d i n g e n e n b i j l a g e n b e v a t e n m i t s z i j w e r d v e r s t u u r d d o o r m i d d e l v a n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f w e r d a f g e t e k e n d " v o o r o n t v a n g s t " , g e l d t v o o r m e l d e k e n n i s g e v i n g a l s a a n b o d ( v a n h e t v o o r k o o p r e c h t ) u i t g a a n d e v a n d e a a n d e e l h o u d e r d i e h e t g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n , g e r i c h t a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d i t t e g e n d e v o o r w a a r d e n e n d e p r i j s b e p a a l d i n d e k e n n i s g e v i n g . Z o l a n g d e i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o p g e n o m e n p r o c e d u r e n i e t v o l l e d i g a f g e w i k k e l d i s , k a n e e n a a n b o d k a n n i e t h e r r o e p e n , n o c h g e w i j z i g d w o r d e n .
E e n a a n d e e l h o u d e r d i e z i j n v o o r k o o p r e c h t w e n s t u i t t e o e f e n e n o p d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n , b r e n g t b i n n e n d e t e r m i j n v a n é é n m a a n d n a h e t a a n b o d d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r , d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r v a n o p d e h o o g t e d o o r m i d d e l v a n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f d o o r s c h r i j v e n " v o o r o n t v a n g s t " a f g e t e k e n d . D e p o s t s t e m p e l o f d e d a t u m v a n a f t e k e n i n g " v o o r o n t v a n g s t " g e l d t a l s d a t u m v a n u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t . E l k e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r k a n h e t v o o r k o o p r e c h t u i t o e f e n e n o p a l l e o f o p e e n d e e l v a n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n m e t d i e n v e r s t a n d e d a t b i j t o e w i j z i n g v a n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n i n g e v o l g e u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t v o o r r a n g z a l w o r d e n v e r l e e n d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e b e h o r e n t o t d e z e l f d e c a t e g o r i e a l s d e c a t e g o r i e w a a r t o e d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r b e h o o r t , d i t a l l e s z o a l s h i e r n a n a d e r b e p a a l d .
R e s u l t a a t v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t :
I n d i e n h e t v o o r k o o p r e c h t w o r d t u i t g e o e f e n d v o o r e x a c t a l l e a a n g e b o d e n a a n d e l e n , w o r d e n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n t o e g e w e z e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e h u n v o o r k o o p r e c h t h e b b e n u i t g e o e f e n d e n d i t i n z e l f d e v e r h o u d i n g .
I n d i e n b l i j k t d a t d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s h u n v o o r k o o p r e c h t b e o g e n u i t t e o e f e n e n v o o r e e n g r o t e r a a n t a l a a n d e l e n d a n h e t a a n t a l a a n g e b o d e n a a n d e l e n , d a n w o r d e n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n b i j v o o r r a n g t o e g e w e z e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e b e h o r e n t o t d e z e l f d e c a t e g o r i e a l s d e z e w a a r t o e d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r b e h o o r t e n d i t v o l g e n s d e v e r h o u d i n g d i e d o o r h e n i n o n d e r l i n g o v e r l e g i s a f g e s p r o k e n , o f b i j g e b r e k e h i e r v a n i n e v e n r e d i g h e i d m e t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j b e z i t t e n i n v e r h o u d i n g m e t h e t t o t a a l a a n t a l a a n d e l e n d a t d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s s a m e n b e z i t t e n .
A a n d e l e n w a a r v o o r e e n v o o r k o o p r e c h t w e r d u i t g e o e f e n d , d e w e l k e n i e t k u n n e n t o e g e w e z e n w o r d e n a a n a a n d e e l h o u d e r s b e h o r e n d e t o t d e z e l f d e c a t e g o r i e a l s d e a a n b i e d e r , w o r d e n t o e g e w e z e n a a n a a n d e e l h o u d e r s b e h o r e n d e t o t e e n a n d e r e c a t e g o r i e i n e v e n r e d i g h e i d m e t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t e l k v a n d e z e a a n d e e l h o u d e r s b e z i t i n v e r h o u d i n g m e t h e t t o t a a l a a n t a l a a n d e l e n d a t a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s s a m e n b e z i t t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r e e n t e r m i j n v a n v i j f ( 5 ) w e r k d a g e n , i n g a a n d e v a n a f d e d a g d a t e r é é n m a a n d v e r s t r e k e n i s n a d e k e n n i s g e v i n g / h e t a a n b o d u i t g a a n d e v a n d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r , o m z e l f d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r e n a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s i n k e n n i s t e s t e l l e n v a n h e t r e s u l t a a t v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t , d e t o e b e d e l i n g e n d e v e r h o u d i n g w a a r i n d e o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n a a n d e r e s p e c t i e v e l i j k e a a n d e e l h o u d e r s w o r d e n t o e b e d e e l d .
I n d i e n t i j d e n s v o o r m e l d e p e r i o d e v a n é é n m a a n d n a k e n n i s g e v i n g / a a n b i e d i n g , h e t v o o r k o o p r e c h t s l e c h t s v o o r e e n g e d e e l t e v a n d e o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n w o r d t u i t g e o e f e n d , d i e n t h e t v o o r k o o p r e c h t o p n i e u w ( t w e e d e a a n b i e d i n g ) t e w o r d e n a a n g e b o d e n a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s d e w e l k e b i j d e e e r s t e a a n b i e d i n g g e b r u i k g e m a a k t h e b b e n v a n h u n v o o r k o o p r e c h t e n h u n v o o r k o o p r e c h t a l s d a n e f f e c t i e f h e b b e n u i t g e o e f e n d . H e t v o o r k o o p r e c h t i n h o o f d e v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s d i e b i j d e e e r s t e a a n b i e d i n g h u n v o o r k o o p r e c h t n i e t h e b b e n u i t g e o e f e n d , k o m t d e f i n i t i e f e n o n h e r r o e p e l i j k t e v e r v a l l e n . H e t o p n i e u w a a n b i e d e n v a n h e t . v o o r k o o p r e c h t ( d e t w e e d e a a n b i e d i n g ) d i e n t t e g e s c h i e d e n v o l g e n s . d e z e l f d e p r o c e d u r e . , e n o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d e z e h i e r b o v e n v e r m e l d o n d e r d e h y p o t h e s e " A a n b o d a a n a a n d e e l h o u d e r t o t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a a n d e l e n o v e r d r a c h t " . I n d i e n n a h e t o p n i e u w a a n b i e d e n v a n h e t v o o r k o o p r e c h t ( t w e e d e a a n b i e d i n g ) b l i j k t d a t h e t v o o r k o o p r e c h t n i e t o p a l l e a a n g e b o d e n a a n d e l e n w e r d u i t g e o e f e n d , v e r v a l t d i t v o o r k o o p r e c h t i n h o o f d e v a n a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s d e f i n i t i e f e n o n h e r r o e p e l i j k , v o o r z o v e r e n t e n b e l o p e d i t g e e n b e t r e k k i n g h e e f t o p a a n d e l e n w a a r v o o r h e t v o o r k o o p r e c h t w e r d u i t g e o e f e n d . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r e e n t e r m i j n v a n v i j f ( 5 ) w e r k d a g e n t e r e k e n e n n a a f l o o p v a n t e r m i j n v a n t w e e d e a a n b i e d i n g o m h e t r e s u l t a a t v a n d e t w e e d e a a n b i e d i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t t e m e l d e n a a n d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r e n a a n a l l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s .
E i g e n d o m s o v e r d r a c h t a a n d e l e n b i j u i t o e f e n i n g v o o r k o o p r e c h t :
D e o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n w o r d e n v e r k r e g e n t e g e n d e p r i j s e n v o o r w a a r d e n v e r v a t i n d e k e n n i s g e v i n g , v e r s t u u r d d o o r d e a a s b i e d e r / o v e r d r a g e r .
D e p r i j s , z o n d e r i n t r e s t , d i e n t a a n d e o v e r d r a g e r b e t a a l d t e w o r d e n b i n n e n d e t w i n t i g ( 2 0 ) w e r k d a g e n n a v o o r m e l d e k e n n i s g e v i n g u i t g a a n d e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w a a r i n d e u i t s l a g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t w e r d m e e g e d e e l d .
E l k e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n k a n s l e c h t s p l a a t s v i n d e n m i t s v o l l e d i g e b e t a l i n g v a n d e p r i j s e n k a n p a s s l e c h t s v a n d a t o g e n b l i k i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n h e t a a n d e e l h o u d e r s r e g i s t e r .
N i e t - u i t o e f e n i n g v a n h e t V o o r k o o p r e c h t :
I n d i e n g e e n e n k e l e v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s t i j d e n s v o o r m e l d e p e r i o d e v a n é é n m a a n d n a d e t w e e d e k e n n i s g e v i n g / a a n b i e d i n g ( t w e e d e a a n b i e d i n g ) h e t v o o r k o o p r e c h t u i t o e f e n t o f i n d i e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e u i t g e o e f e n d e v o o r k o o p r e c h t e n d e v e r d e r e p r o c e d u r e z o a l s h i e r b o v e n v e r m e l d o n d e r t u s s e n v e r l o p e n i s , v e r v a l t h e t v o o r k o o p r e c h t o n h e r r o e p e l i j k e n d i e n t d e v o o r g e n o m e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n d e v o o r g e n o m e n o v e r d r a g e r t e g e n d e v o o r g e n o m e n p r i j s e n v o o r w a a r d e n z o a l s v e r v a t i n d e k e n n i s g e v i n g / a a n b i e d i n g v o o r k o o p r e c h t p l a a t s t e v i n d e n b i n n e n d e t w e e ( 2 ) m a a n d e n n a d e k e n n i s g e v i n g v a n h e t r e s u l t a a t v a n h e t a a n b i e d e n v a n h e t v o o r k o o p r e c h t u i t g a a n d e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o l g e n d o p t w e e d e a a n b i e d i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t . B o v e n d i e n d i e n t d e a a n b i e d e r / o v e r d r a g e n d e a a n d e e l h o u d e r b i n n e n d e t i e n ( 1 0 ) w e r k d a g e n n a z e l f d e v o o r m e l d e k e n n i s g e v i n g u i t g a a n d e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n m e d e l e n d e h e t r e s u l t a a t v a n h e t d e t w e e d e a a n b i e d i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t , z e l f d e r a a d v a n b e s t u u r i n k e n n i s t e s t e l l e n v a n d e o v e r d r a c h t a a n d e d e r d e - o v e r n e m e r .
I n d i e n d e v o o r g e n o m e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n d e v o o r g e n o m e n d e r d e - o v e r n e m e r n i e t p l a a t s v i n d t b i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a v o o r m e l d e k e n n i s g e v i n g u i t g a a n d e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e n t d e v o l l e d i g e p r o c e d u r e o p n i e u w d o o r l o p e n t e w o r d e n .
- V o l g r e c h t
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g v o l g r e c h t w o r d t o n d e r w e r k d a g v e r s t a a n : e l k e d a g ( m e t u i t s l u i t i n g v a n z a t e r d a g e n z o n d a g ) w a a r o p d e b a n k e n i n B e l g i ë g e o p e n d z i j n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e v a k a n t i e d a g e n e n i n h a a l r u s t d a g e n v a s t g e l e g d i n o f c o n f o r m d e C A O 1 2 4 ( c o l l e c t i e v e a r b e i d s o v e r e e n k o m s t 1 2 4 ) v o o r d e B o u w s e c t o r ( R e g i o A n t w e r p e n ) .
A l l e a a n d e l e n , o n g e a c h t t o t w e l k e c a t e g o r i e z i j b e h o r e n , z i j n z o n d e r u i t z o n d e r i n g o n d e r w o r p e n a a n e e n v o l g r e c h t i n g e v a l e e n a a n d e e l h o u d e r e e n o f m e e r a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n h i e r b o v e n v e r m e l d e s t a n d s t i l l p e r i o d e , e n d i t v o l g e n s d e h i e r n a g e m e l d e v o o r w a a r d e n e n m i t s v e r v u l l i n g v a n d e h i e r n a g e m e l d e f o r m a l i t e i t e n .
I n g e v a l d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r m i d d e l s k e n n i s g e v i n g z i j n i n t e n t i e t o t o v e r d r a c h t v a n e e n o f m e e r a a n d e l e n , i n é é n o f m e e r d e r e o p e e n v o l g e n d e t r a n s a c t i e s , k e n b a a r m a a k t , k u n n e n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s b e k o m e n d a t e e n p r o p o r t i o n e e l d e e l v a n h u n a a n d e l e n , h e t w e l k e v e n r e d i g i s m e t h e t a a n t a l o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n t e n o p z i c h t e v a n d e t o t a l i t e i t , w o r d t o v e r g e n o m e n d o o r d e p e r s o o n d i e h a n d e l t a l s ( d e r d e ) - o v e r n e m e r . D e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r d i e n t z i c h i n g e v a l v a n o v e r d r a c h t a a n e e n d e r d e s t e r k t e m a k e n v o o r d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n d e w e l k e o n d e r t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g v o l g r e c h t v a l l e n .
C o n c r e e t b e t e k e n t d i t d a t h e t v o l g r e c h t i n h o o f d e v a n e l k e a a n d e e l h o u d e r s d i e h i e r o p b e r o e p d o e t r e s u l t e e r t i n o f w e l e e n o v e r d r a c h t v a n a l z i j n a a n d e l e n i n g e v a l d e d e r d e - o v e m e m e r a l l e a a n d e l e n v a n d e o v e r d r a g e r v e r w e r f t , o f w e l i n d e o v e r d r a c h t v a n e e n a a n t a l v a n z i j n a a n d e l e n d a t v o l g e n s v o l g e n d e f o r m u l e w o r d t b e r e k e n d :
h e t p e r c e n t a g e v a n h e t t o t a a l a a n t a l a a n d e l e n d a t d e r e s p e c t i e v e l i j k e a a n d e e l h o u d e r d i e g e b r u i k m a a k t v a n z i j n v o l g r e c h t b e z i t g e l i j k a a n e n b e k o m e n d o o r h e t a a n t a l o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n t e d e l e n d o o r h e t t o t a a l a a n d e e l a a n d e l e n w a a r v a n d e o v e r d r a g e r e i g e n a a r i s e n d i t v e r m e n i g v u l d i g d m e t h o n d e r d .
U i t o e f e n i n g :
E e n a a n d e e l h o u d e r d i e z i j n v o l g r e c h t w e n s t u i t t e o e f e n e n , b r e n g t b i n n e n d e t e r m i j n v a n t i e n ( 1 0 ) w e r k d a g e n v o l g e n d o p v o o r m e l d e k e n n i s g e v i n g u i t g a a n d e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a a n g a a n d e h e t r e s u l t a a t d e t w e e d e a a n b i e d i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t , d e a a n b i e d e n d e a a n d e e l h o u d e r , a i l e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s e n d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r v a n i n k e n n i s d o o r m i d d e l v a n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f d o o r m i d d e l v a n e e n " v o o r o n t v a n g s t " a f g e t e k e n d s c h r i j v e n . D e p o s t s t e m p e l o f d e d a t u m v a n a f t e k e n i n g " v o o r o n t v a n g s t " g e l d t a l s d a t u m v a n u i t o e f e n i n g v a n h e t v o l g r e c h t .
E i g e n d o m s o v e r d r a c h t :
D e p r i j s w a a r t e g e n h e t v o l g r e c h t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d i s d e p r i j s v e r m e l d i n d e k e n n i s g e v i n g / a a n b o d u i t g a a n d e v a n a a n b i e d e r e n o p g e s t u u r d n a a r a a n l e i d i n g v a n h e t a a n b i e d e n v a n h e t v o o r k o o p r e c h t .
D e p r i j s , z o n d e r i n t r e s t , d i e n t a a n d e u i t o e f e n a a r v a n h e t v o l g r e c h t / o v e r d r a g e r b e t a a l d t e w o r d e n b i n n e n d e t w i n t i g ( 2 0 ) w e r k d a g e n n a k e n n i s g e v i n g v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t v o l g r e c h t .
E l k e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n k a n s l e c h t s p l a a t s v i n d e n m i t s v o l l e d i g e b e t a l i n g v a n d e p r i j s e n v e r v u l l i n g v a n a l l e v o o r w a a r d e n e n k a n p a s s l e c h t s v a n d a t o g e n b l i k i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n h e t a a n d e e l h o u d e r s r e g i s t e r . - V r i j e o v e r d r a c h t e n o v e r d r a c h t e n w a a r o p o n d e r h a v i g e o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n n i e t v a n t o e p a s s i n g z i j n
I n w e l b e p a a l d e e n d u i d e l i j k g e s p e c i f i c e e r d e g e v a l l e n i s h e t . a a n d e a a n d e e l h o u d e r s t o e g e l a t e n o m a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n z o n d e r d a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o p g e n o m e n o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n v a n t o e p a s s i n g z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H i e r b o v e n v e r m e l d e o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p h i e r n a l i m i t a t i e f o p g e s o m d e o v e r d r a c h t e n v a n a a n d e l e n :
( 1 ) o p e e n o v e r d r a c h t v a n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n d e l e n a a n e e n v e r b o n d e n v e n n o o t s c h a p , o p v o o r w a a r d e d a t ( i ) d e v e r b o n d e n v e n n o o t s c h a p t o e t r e e d t t o t o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n t o t a l l e t u s s e n p a r t i j e n a f g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) ; ( i i ) d e o v e r d r a g e r v a n a a n d e l e n h o o f d e l i j k a a n s p r a k e l i j k b l i j f t m e t d e z e v e r b o n d e n v e n n o o t s c h a p v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n e n v o o r w a a r d e n v e r v a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n i n t u s s e n p a r t i j e n a f g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) ; ( i i i ) m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 5 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ( o f e e n e q u i v a l e n t e b e p a l i n g , e v e n t u e e l t o e p a s s e l i j k o p z u l k e v e r b o n d e n v e n n o o t s c h a p n a a r b u i t e n l a n d s r e c h t ) , e n ( i v ) d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t w o r d t a a n g e g a a n o n d e r d e u i t d r u k k e l i j k e v o o r w a a r d e d a t z e l f d e a a n d e l e n w e d e r o m z u l l e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n d e o v e r d r a g e r o p h e t o g e n b l i k d a t d e o v e r d r a g e r n i e t l a n g e r c o n t r o l e u i t o e f e n t o p d e o v e m e m e r
( 2 ) o p e e n o v e r d r a c h t t e n g e v o l g e v a n e e n D e a d l o c k E v e n t , i n u i t v o e r i n g v a n e n z o a l s n a d e r o m s c h r e v e n i n a r t i k e l n e g e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t a f g e s l o t e n t u s s e n d e h u i d i g e o p r i c h t e r s o p 6 s e p t e m b e r 2 0 1 1 .
- S a n c t i e s i n g e v a l v a n m i s k e n n i n g v a n v o o r m e l d e o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n :
I n g e v a l e r a a n d e l e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n w o r d e n m e t m i s k e n n i n g v a n v o o r m e l d e o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n , g e l d t e r i n h o o f d e v a n d e a a n d e e l h o u d e r , d i e e e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n m e t m i s k e n n i n g v a n v o o r m e l d e o v e r d r a c h t s b e p e r k i n g e n v a s t s t e l t , a l s s a n c t i e e e n r e l a t i e v e n i e t i g h e i d m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e a a n d e l e n o v e r d r a c h t e n e v e n e e n s e e n v e r p l i c h t i n g t o t v e r g o e d i n g v a n d e d o o r d e s b e t r e f f e n d e a a n d e e l h o u d e r g e l e d e n s c h a d e .
T e r e k e n e n v a n a f h e t o g e n b l i k w a a r o p e e n a a n d e e l h o u d e r v a s t s t e l t ( k e n n i s n e e m t d a t h e t f e i t ) d a t e r e e n a a n d e l e n o v e r d r a c h t m e t m i s k e n n i n g v a n d e o v e r d r a c h t s v o o r w a a r d e n h e e f t p l a a t s g e v o n d e n , b e s c h i k t h i j o v e r e e n p e r i o d e v a n é é n j a a r o m d e n i e t i g h e i d v a n d e z e a a n d e l e n o v e r d r a c h t t e v o r d e r e n o p a l l e m o g e l i j k e m a n i e r e n .
D e z e n i e t i g h e i d i s e v e n w e l r e l a t i e f i n d i e z i n d a t z i j s t e e d s g e v o r d e r d d i e n t t e w o r d e n e n d a t d e b e n a d e e l d e a a n d e e l h o u d e r e r s t e e d s k a n v a n a f z i e n , d e s g e v a l l e n d m i t s h e t s t e l l e n v a n d o o r h e m o p d a t o g e n b l i k n a d e r t e b e p a l e n r a n d v o o r w a a r d e n .
A l l e e v e n t u e e l d o o r d e o v e r n e m e r g e l e d e n s c h a d e v a l t s t e e d s e n o n d e r e l k b e d i n g v o l l e d i g t e n l a s t e v a n d e a a n d e e l h o u d e r d i e e e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n g e r e a l i s e e r d h e e f t m e t m i s k e n n i n g v a n d e o v e r d r a c h t s v o o r w a a r d e n .
- V o o r r a n g s r e g e l i n g
I n g e v a l v a n o n d u i d e l i j k h e i d , t e g e n s t r i j d i g h e i d o f b e t w i s t i n g h e b b e n d e h i e r b o v e n b e p a a l d e r e g e l s a a n g a a n d e v r i j e o v e r d r a c h t e n v o o r r a n g o p d e h i e r b o v e n g e m e l d e r e g e l i n g a a n g a a n d e d e " S t a n d s t i p " , h e t v o o r k o o p r e c h t e n h e t v o l g r e c h t . D e r e g e l i n g a a n g a a n d e d e " S t a n d s t i l l " h e e f t v o o r r a n g o p h e t v o o r k o o p r e c h t e n h e t v o l g r e c h t . T e n s l o t t e h e b b e n d e r e g e l s a a n g a a n d e v o o r k o o p r e c h t v o o r r a n g o p d e r e g e l s a a n g a a n d e h e t v o l g r e c h t , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t e e n a a n d e e l h o u d e r d i e z i j n v o o r k o o p r e c h t ( s u c c e s v o l ) h e e f t u i t g e o e f e n d g e e n b e r o e p k a n d o e n o p z i j n v o l g r e c h t e n d a t e e n a a n d e e l h o u d e r d i e z i j n v o o r k o o p r e c h t n i e t ( s u c c e s v o l ) h e e f t u i t g e o e f e n d n o g s t e e d s b e r o e p k a n d o e n o p z i j n v o l g r e c h t .
7 ) B e s t u u r - v e r t e g e n w o o r d i g i n g :
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , o n v e r a n d e r d b e s t a a n d e u i t V I E R b e s t u u r d e r s , w a a r v a n t e l k e n s é é n b e s t u u r d e r p e r c a t e g o r i e a a n d e l e n ( A , B , C e n D ) . D e b e s t u u r d e r s z i j n a l d a n n i e t a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p . B i j e l k e b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s w o r d t u i t d r u k k e l i j k g e m e l d o f z i j k l a s s e A , k l a s s e B , k l a s s e C d a n w e l k l a s s e D b e s t u u r d e r s z i j n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v o o r e e n t e r m i j n d i e z e s j a a r n i e t m a g o v e r s c h r i j d e n ; z i j m a g h e n t e a l l e n t i j d e a f z e t t e n . D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r . D e f u n c t i e s v a n d e u i t t r e d e n d e e n n i e t h e r b e n o e m d e b e s t u u r d e r s e i n d i g e n o n m i d d e l l i j k n a d e j a a r v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n é é n o f m e e r o n d e r v o o r z i t t e r s v e r k i e z e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s d e w e t a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s .
O n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g e n v o o r t v l o e i e n d u i t h e t c o l l e g i a a l b e s t u u r , m e t n a m e o v e r l e g e n t o e z i c h t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a a n e e n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t l i d v a n d e r a a d , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p o p d r a g e n . Z i j t r e d e n a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e o p , z o a l s b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n ( e e n d e e l v a n ) z i j n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n e e n d i r e c t i e c o m i t e , w a a r b i j d e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é a l d a n n i e t b e s t u u r d e r s k u n n e n z i j n . D e z e o v e r d r a c h t v a n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n k a n g e e n b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p h a n d e l i n g e n d i e k r a c h t e n s d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a l l e e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n v o o r b e h o u d e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t d e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , b e p a a l t d e v o o r w a a r d e n v o o r d e a a n s t e l l i n g v a n l e d e n , h u n h e r b e n o e m i n g , h u n b e z o l d i g i n g , d e d u u r v a n h u n o p d r a c h t e n h u n w e r k w i j z e . D e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t e t r e d e n a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e o p , z o a l s b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t h e t t o e z i c h t u i t o p h e t d i r e c t i e c o m i t e . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p e r k t d e s g e v a l l e n d h u n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d . Z o d a n i g e b e p e r k i n g e n k u n n e n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r , n e t a l s d e g e n e n a a n w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t o p g e d r a g e n , k u n n e n , e v e n e e n s i n h e t k a d e r v a n d i t b e s t u u r , b i j z o n d e r e e n b e p a a l d e m a c h t e n d e l e g e r e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n v a n h u n k e u z e . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e n n o o t s c h a p b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h e n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e l a s t g e v e r i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l g n a c h t . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t , a l s c o l l e g e , d e v e n n o o t s c h a p i n a l l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e .
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p i n r e c h t e e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n , h i e r o n d e r b e g r e p e n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r ( o n d e r m e e r d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r ) , r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d :
- h e t z i j d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , e l k b e h o r e n d e t o t e e n v e r s c h i l l e n d e k l a s s e , d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n ;
- h e t z i j , b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d o o r d e p e r s o o n a a n w i e d i t b e s t u u r i s o p g e d r a g e n .
Z i j d i e n e n g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d e l i j k b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r t e l e g g e n .
B o v e n d i e n i s d e v e n n o o t s c h a p o p g e l d i g e w i j z e v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r s p e c i a l e l a s t h e b b e r s b i n n e n d e g r e n z e n v a n h u n o p d r a c h t .
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , t e n m i n s t e b e s t a a n d e u i t h e t m i n i m u m a a n t a l l e d e n d o o r d e w e t v o o r z i e n . D e b e s t u u r d e r s z i j n a l d a n n i e t a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v o o r e e n t e r m i j n d i e z e s j a a r n i e t m a g o v e r s c h r i j d e n ; z i j m a g h e n t e a l l e n t i j d e a f z e t t e n . D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r . D e f u n c t i e s v a n . . d e u i t t r e d e n d e e n n i e t h e r b e n o e m d e b e s t u u r d e r s e i n d i g e n o n m i d d e l l i j k n a d e j a a r v e r g a d e r i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n é é n o f m e e r o n d e r v o o r z i t t e r s v e r k i e z e n . D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s d e w e t a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s .
O n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g e n v o o r t v l o e i e n d u i t h e t c o l l e g i a a l b e s t u u r , m e t n a m e o v e r l e g e n t o e z i c h t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n .
b ) d a g e l i j k s b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a a n e e n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t l i d v a n d e r a a d , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p o p d r a g e n ; z i j t r e d e n a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e o p , z o a l s b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e p e r k t i n v o o r k o m e n d g e v a l h u n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d . D e r g e l i j k e b e p e r k i n g e n k u n n e n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n .
D e p e r s o o n a a n w i e d e z e b e v o e g d h e d e n o p g e d r a g e n z i j n , z a l d e t i t e l v a n " d i r e c t e u r " v o e r e n , o f i n d i e n h i j b e s t u u r d e r i s , d e t i t e l v a n " g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r " .
D e r a a d v a n b e s t u u r , n e t a l s d e g e n e n a a n w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t o p g e d r a g e n , k u n n e n , e v e n e e n s i n h e t k a d e r v a n d i t b e s t u u r , b i j z o n d e r e e n b e p a a l d e m a c h t e n d e l e g e r e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n v a n h u n k e u z e .
D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e n n o o t s c h a p b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h e n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e l a s t g e v e r i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t .
8 ) J a a r v e r g a d e r i n g : I e d e r j a a r w o r d t d e z e g e h o u d e n o p d e l a a t s t e w o e n s d a g v a n d e m a a n d m e i o m e l f ( 1 1 . 0 0 ) u u r . I n d i e n d i t e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , d a n h e e f t d e v e r g a d e r i n g p l a a t s o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g , o p h e t z e l f d e u u r . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e e n a n d e r e p l a a t s , z o a l s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g e n . E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
B i n n e n d e d r i e d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e v o o r g e n o m e n v e r g a d e r i n g , m o e t e n d e h o u d e r s v a n a a n d e l e n o p n a a m o f h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s k e n n i s g e v e n v a n h u n v o o r n e m e n o m a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n b i j g e w o n e b r i e f , t e r i c h t e n a a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e v e r v u l l i n g v a n d e z e f o r m a l i t e i t e n i s n i e t v e r e i s t i n d i e n z e n i e t i s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g t o t d e v e r g a d e r i n g .
9 ) B o e k j a a r : H e t b o e k j a a r v a n d e v e n n o o t s c h a p g a a t i n o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r .
1 0 ) V e r d e l i n g v a n d e w i n s t : N a d e w e t t e l i j k v e r p l i c h t e v o o r a f n a m e v o o r d e s a m e n s t e l l i n g v a n h e t r e s e r v e f o n d s , w o r d t h e t o v e r s c h o t v a n d e w i n s t t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n d e v e r g a d e r i n g d i e , o p v o o r s t e l v a n d e z a a k v o e r d e r , d e b e s t e m m i n g e r v a n b e p a a l t . D e u i t b e t a l i n g v a n d e d i v i d e n d e n h e e f t p l a a t s o p h e t t i j d s t i p e n o p d e p l a a t s v a s t g e s t e l d d o o r d e z a a k v o e r d e r . B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n w o r d e n d e d i v i d e n d e n d i e n i e t w o r d e n o p g e v r a a g d b i n n e n d e 5 j a a r v a n a f h u n e i s b a a r h e i d e i g e n d o m v a n d e v e n n o o t s c h a p .
1 1 ) V e r d e l i n g v a n v e r e f f e n i n g s a l d o : N a a a n z u i v e r i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n d e v e r e f f e n i n g , w o r d e n d e n e t t o - a c t i v a o n d e r d e v e n n o t e n v e r d e e l d , i n v e r h o u d i n g m e t h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d . i n d i e n n i e t a l l e a a n d e l e n i n g e l i j k e v e r h o u d i n g w e r d e n v o l g e s t o r t z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s , a l v o r e n s t o t d e v e r d e l i n g o v e r t e g a a n , h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n d o o r a l l e a a n d e l e n o p v o l l e d i g g e l i j k e v o e t t e p l a a t s e n , h e t z i j d o o r o p v r a g i n g e n v a n b i j k o m e n d e s t o r t i n g e n t e n l a s t e v a n d e a a n d e l e n d i e o n v o l d o e n d e w e r d e n v o l g e s t o r t , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g e n i n g e l d o f e f f e c t e n t e n v o o r d e l e v a n d e a a n d e l e n d i e i n e e n g r o t e r g e d e e l t e w e r d e n v o l g e s t o r t . H e t s a l d o w o r d t e v e n r e d i g o n d e r a l l e a a n d e l e n v e r d e e l d .
1 2 ) B e s t u u r d e r s - d i i r e c t i e c o r n i t é :
H e t a a n t a l t h a n s b i j o p r i c h t i n g t e b e n o e m e n b e s t u u r d e r s w o r d t v a s t g e s t e l d o p V I E R . T o t b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d , v o o r e e n t e r m i j n , d i e e i n d i g t o n m i d d e l l i j k n a d e a l g e m e n e j a a r v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v a n t w e e d u i z e n d z e v e n t i e n :
- v o o r n o e m d e v e n n o o t s c h a p " E T A B L I S S E M E N T E N F R A T E U R - D E P O U R C Q " , b e s t u u r d e r k l a s s e A , m e t a i s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r R o t t h i e r D i r k , w o n e n d e t e 2 8 5 0 B o o m , K l e i n e S t e y l e n 9 .
- v o o r n o e m d e v e n n o o t s c h a p " F R A N K I C O N S T R U C T " , b e s t u u r d e r k l a s s e B , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
d e h e e r D e T a e y e l - u d o H e r m a n M a d e l e i n e , w o n e n d e t e 1 8 2 0 S t e e n o k k e r z e e l , V l i e g e n i e r s l a a n 1 4 .
s . ,
- v o o r n o e m d e v e n n o o t s c h a p " H E I J M A N S I N F R A " , b e s t u u r d e r k l a s s e . C , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r - d e . . " - . .
h e e r V e r h u i s t B a r t , w o n e n d e t e 9 8 9 0 G a v e r e , B a a i g e m s t r a a t 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- v o o r n o e m d e v e n n o o t s c h a p " H E I J M A N S B O U W " , b e s t u u r d e r k l a s s e D , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r S a u w e n s H e r m a n P e t e r , w o n e n d e t e 3 7 4 0 B i l z e n , L e t e r w e g 5 7 .
H u n o p d r a c h t w o r d t n i e t b e z o l d i g d , t e n z i j a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A A N S T E L L I N G D I R E C T I E C O M I T É - B E P A L I N G B E V O E G D H E D E N
A l l e h i e r b o v e n g e m e l d e e n t o t b e s t u u r d e r b e n o e m d e p e r s o n e n z i j n v e r v o l g e n s s a m e n g e k o m e n o m e e n v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e o r g a n i s e r e n e n h e b b e n t e n s l o t t e o n d e r a n d e r e h i e r n a g e m e l d e b e s l u i t e n g e n o m e n :
1 . D e v e r g a d e r i n g v e r k i e s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ` E t a b l i s s e m e n t e n F r a t e u r - D e P o u r c q ' , v o o r n o e m d , v a s t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r D i r k R o t t h i e r , e v e n e e n s v o o r n o e m d , t o t V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e a a n d u i d i n g t o t V o o r z i t t e r g e l d t v o o r o n b e p a a l d e d u u r m a a r e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h e t e i n d e v a n h e t b e s t u u r d e r s m a n d a a t v a n ' E t a b l i s s e m e n t e n F r a t e u r D e P o u r c q ' .
2 . D e v e r g a d e r i g b e s l i s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , e e n D i r e c t i e c o m i t é i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 0 v a n d e
s t a t u t e n e n v a n a r t i k e l 5 2 4 b i s v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n i n t e r i c h t e n . -
3 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n t o t l e d e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é a a n t e s t e l l e n :
- d e h e e r D i r k R o t t h i e r , v o o r n o e m d , m e t d r i e s t e m m e n
- d e h e e r P e t e r R o t t h i e r w o n e n d e t e 9 0 7 0 H e u s d e n , M e l k w e g e l 6 9 , m e t d r i e s t e m m e n
- d e h e e r B a r t V e r h u i s t , v o o r n o e m d , m e t t w e e s t e m m e n
- d e h e e r R O M A N K o e n , w o n e n d e t e 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , B u l k e n d r e e f 6 4 , m e t t w e e s t e m m e n
- d e h e e r L u d o D e T a e y e , v o o r n o e m d , m e t é é n s t e m
- d e h e e r H e r m a n S a u w e n s , v o o r n o e m d , m e t é é n s t e m
H u n a a n s t e l l i n g g a a t o n m i d d e l l i j k i n e n g e l d t v o o r o n b e p a a l d e d u u r ; d e a a n s t e l l i n g t o t l i d v a n h e t
D i r e c t i e c o m i t é i s t e n a l l e n t i j d e h e r r o e p b a a r . D e f u n c t i e v a n l i d v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é i s o n b e z o l d i g d .
4 . D e V e r g a d e r i n g b e s l i s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , d e b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n , i n d e r u i m s t e z i n , o v e r t e d r a g e n a a n h e t D i r e c t i e c o m i t é z o n d e r d a t d e z e o v e r d r a c h t b e t r e k k i n g z a l h e b b e n o p d e b e v o e g d h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p o f t o t b e v o e g d h e d e n e n h a n d e l i n g e n d i e o p g r a n d v a n w e t t e l i j k e e n / o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n v o o r b e h o u d e n .
5 . D e V e r g a d e r i n g b e s l i s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n o v e r d e w e r k i n g v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é :
H e t D i r e c t i e c o m i t é v e r g a d e r t r e g e l m a t i g o p d e z e t e l v a n d e V e n n o o t s c h a p o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s d a a r t o e a a n g e d u i d d o o r h e t D i r e c t i e c o m i t é . D e f r e q u e n t i e v a n d e v e r g a d e r i n g e n z a % w o r d e n b e p a a l d i n f u n c t i e v a n d e n o d e n . D e v e r g a d e r i n g e n k u n n e n g e l d i g p l a a t s v i n d e n w a n n e e r a l l e l e d e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , o f , i n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d v a n e e n o f m e e r d e r e l e d e n , e n n a e e n n i e u w e o p r o e p g e r i c h t a a n a l l e l e d e n m e t o p g a v e v a n e e n n i e u w e v e r g a d e r d a t u m , w a n n e e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s . D e v e r g a d e r i n g e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é w o r d e n b i j g e w o o n d d o o r d e P r o j e c t M a n a g e r O n d e r h o u d d i e o v e r e e n r a a d g e v e n d e s t e m b e s c h i k t .
B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e k w a l i f i c e e r d e m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e r d e v a n d e s t e m m e n . I n g e v a l i n h e t D i r e c t i e c o m i t é g e e n g e k w a l i f i c e e r d e m e e r d e r h e i d i s b e r e i k t a a n g a a n d e m a t e r i e s d i e d e e s s e n t i e a a s b e l a n g e n v a n d e o v e r e e n k o m s t e n d i e w e r d e n o f w o r d e n a a n g e g a a n m e t h e t o o g o p h e t r e a l i s e r e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e V e n n o o t s c h a p , k a n , o p i n i t i a t i e f v a n h e t m e e s t g e r e d e l i d v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é , d e k w e s t i e v o o r g e l e g d w o r d e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e n n o o t s c h a p d e w e l k e , i n z i j n h o e d a n i g h e i d v a n E s c a l a t i e - I n s t a n t i e o v e r d e k w e s t i e z a l b e s l i s s e n b i n n e n d e t i e n W e r k d a g e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n w e l s l e c h t s a l s E s c a l a t i e - I n s t a n t i e w o r d e n g e v a t n a d a t h e t D i r e c t i e c o m i t é t o t d r i e m a a l t o e e r n i e t i n i s g e s l a a g d o m a a n g a a n d e d e v o o r l i g g e n d e m a t e r i e t e k o m e n t o t e e n b e s l i s s i n g m e t g e k w a l i f i c e e r d e m e e r d e r h e i d .
V o o r d e v e r d e r e b e p a l i n g e n a a n g a a n d e e n d e v e r d e r e u i t w e r k i n g v a n d e r e g e l i n g i n v e r b a n d m e t d e w e r k i n g v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , v e r w i j s t d e r a a d v a n b e s t u u r u i t d r u k k e l i j k n a a r d e t u s s e n d e o p r i c h t e r s o p 6 s e p t e m b e r 2 0 1 1 a f g e s l o t e n a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t .
6 . D e V e r g a d e r i n g b e s l i s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , d e h e e r M A E S D a v i d , w o n e n d e t e 9 2 5 5 B u g g e n h o u t , T e r k a m e r v e l d 7 , a a n t e s t e l l e n t o t P r o j e c t M a n a g e r O n d e r h o u d . D e b e n o e m i n g g a a t o n m i d d e l l i j k i n , g e l d t v o o r o n b e p a a l d e d u u r e n i s t e n a l l e n t i j d e h e r r o e p b a a r .
7 . D e V e r g a d e r i n g b e s l i s t , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , d e P r o j e c t M a n a g e r O n d e r h o u d t e b e l a s t e n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e P r o j e c t M a n a g e r O n d e r h o u d w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é b i j m e t r a a d g e v e n d e s t e m .
1 3 ) O v e r g a n g s b e p a l i n g e n : H e t e e r s t e b o e k j a a r z a l w o r d e n a f g e s l o t e n o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n t w a a l f e n d e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n g e h o u d e n o p d e l a a t s t e w o e n s d a g v a n d e m a a n d m e i v a n h e t j a a r t w e e d u i z e n d d e r t i e n o m e l f u u r .
1 4 ) D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t d e v e n n o o t s c h a p b i j t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d e v e r b i n t e n i s s e n o v e r n e e m t d i e v o o r r e k e n i n g e n t e n n a m e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g z i j n a a n g e g a a n , e n i n h e t b i j z o n d e r h e t C o n s o r t i u m N e w B a f o A g r e e m e n t d e d a t o 0 2 . 0 4 . 2 0 0 9 , d e M P C - O v e r e e n k o m s t d e d a t o 0 5 . 0 8 . 2 0 0 9 , d e M P C D i r e c t A g r e e m e n t P r o j e c t B r a b o 1 d e d a t o 0 5 . 0 8 . 2 0 0 9 e n d e I &