08/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
e - t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D ` I t o s e L l i e ç u
2 8 - 0 8 - 2 0 1 4 ,
u t g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
f m e ° " h o n e d e B a n l l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 # 1 1 1 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 C 0 7 - 3 2 - L 1 3 t t
D é n o m i n a t i o n e d u c a p : C e n t r e d e f o r m a t i o n e t d e r e m é d i a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) e d u c a p
F o r m e j u r i d i q u e a s b l
S i è g e : L a e k e b e e k l a a n 2 7 / 1 , 1 6 0 1 R u i s b r o e k
O b j e t d e l ' a c t e :
S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s ,
C A P A S S O , L a u r a , d o m i c i l i é e 1 4 2 , G e r a a r d s b e r g s e s t r a a t , 1 7 0 3 S c h e p d a a l N ° N a t i o n a l 8 8 . 0 7 . 2 0 - 3 1 4 . 1 3 , n a t i o n a l i t é B e l g e
L A A D A , T a w f i c , d o m i c i l i é 1 4 2 , G e r a a r d s b e r g s e s t r a a t , 1 7 0 3 S c h e p d a a l N ° N a t i o n a l 8 1 . 1 0 . 1 5 - 3 3 9 . 1 2 , n a t i o n a l i t é B e l g e
H E N D R I C K X , S y l v i e , d o m i c i l i é e 2 7 / 1 L a e k e b e e k l a a n 1 6 0 1 R u i s b r o e k N ° N a t i o n a l 8 2 . 0 2 . 1 9 - 2 7 8 . 1 5 , n a t i o n a l i t é B e l g e
H E N D R I C K X , S o p h i e , d o m i c i l i é e 2 7 / 1 L a e k e b e e k l a a n 1 6 0 1 R u i s b r o e k N ° N a t i o n a l 8 2 . 0 2 . 1 9 - 2 8 0 . 1 3 , n a t i o n a l i t é B e l g e
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n ' f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é - 1 a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
v o i e E i - s u d e
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , D U R E E
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « e d u c a p : C e n t r e d e f o r m a t i o n e t d e r e m é d i a t i o n » , e n a b r é g é « e d u c a p » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e r o n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c i s é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i L a e k e b e e k l a a n 2 7 / 1 , 1 6 0 1 R u i s b r o e k d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é G é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é c i s i o n s o i t p u b l i é e a u m o n i t e u r .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e - p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 . B U T .
A r t i c l e 4 .
§ 1 . « e d u c a p » a p o u r o b j e c t i f l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e m i s s i o n l i é e à l ' e n s e i g n e m e n t t a n t a u n i v e a u d e l ' a i d e s c o l a i r e q u e d e l a f o r m a t i o n e t c e l a p o u r t o u t p u b l i c . E l l e m e t t r a e n t r e a u t r e s e n p l a c e u n e é c o l e d e d e v o i r s q u i a c c u e i l l e r a l e s é l è v e s e n â g e d ' o b l i g a t i o n s c o l a i r e , i n d é p e n d a n t e d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s ; l ' a c c u e i l s e f a i t e n d e h o r s d e s h e u r e s s c o l a i r e s .
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n « e d u c a p » a p o u r b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e b u t d e l u c r e : l ' o r g a n i s a t i o n , l a p r o m o t i o n , l a g e s t i o n e t l ' e n c o u r a g e m e n t d ' é l è v e s d u p r i m a i r e e t d u s e c o n d a i r e d a n s l e r e s p e c t d e s c o n v i c t i o n s i n d i v i d u e l l e s .
A c e t t e f i n , « e d u c a p » p e u t p e r m e t t r e à c h a q u e e n f a n t d e d é v e l o p p e r s e s p o t e n t i a l i t é s , s a c a p a c i t é à a p p r é h e n d e r s o n e n v i r o n n e m e n t , à l ' a n a l y s e r e t s t i m u l e r s a p a r t i c i p a t i o n d a n s s o n m i l i e u d e v i e .
§ 3 . L ' a s s o c i a t i o n « e d u c a p » e s t a u s s i u n l i e u d ' é c o u t e a y a n t p o u r o b j e c t i f d e l u t t e r c o n t r e l e d é c r o c h a g e e t l ' é c h e c s c o l a i r e .
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é v e l o p p e r d e s a c t i o n s é d u c a t i v e s , p é d a g o g i q u e s , s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s d a n s l e b u t d e l ' é p a n o u i s s e m e n t d e s é l è v e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t f a i r e t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n e s t s o u v e r a i n e d a n s l e c h o i x d e s m o y e n s , d e s c o l l a b o r a t i o n s e t d e s p a r t e n a r i a t s m i s e n Su v r e p o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s .
B i j l a g e n b i j I e t B é l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- B i j l a g e n t r i j - h e t B e t g i e l i S t u a t e r a d - - - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 - 4
' R é s e r v é I V b - u t e M O D 2 . 2
a u E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c s o n b u t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t e n t r e p r e n d r e c e r t a i n e s a c t i v i t é s l u c r a t i v e s à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t s o i t a f f e c t é e x c l u s i v e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l .
M o n i t e u r b e i g e
T I T R E 3 . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 6 .
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s o e u v r a n t d a n s l e c a d r e d e « e d u c a p » .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s .
T o u t e p e r s o n n e q u i s o u h a i t e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l n e d o i t p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e l e s n o u v e l l e s a d m i s s i o n s d é c i d é e s p a r l u i .
A r t i c l e 7 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à t o u t m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p a r l e s e u l f a i t d e s o n a d m i s s i o n , e t i l e s t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r c e s s a t i o n d e f o n c t i o n , p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , e x c l u s i o n o u e n c o r e p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é j u s t i f i a n t s o n a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e o u p a r d é c è s .
A r t i c l e 8 .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t n e p e u t ê t r e r a t i f i é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 9 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d e l ' a s s o c i a t i o n d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t d o n c r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i u n q u e l c o n q u e r e m b o u r s e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , f a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 0 2 2
A r t i c l e 1 0 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
T I T R E 4 C O T I S A T I O N S .
A r t i c l e 1 1 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n e s o n t r e d e v a b l e s d ' a u c u n e c o t i s a t i o n , m a i s i l s p e u v e n t f a i r e v o l o n t a i r e m e n t d e s a p p o r t s o u d e s v e r s e m e n t s .
E n c a s d e n é c e s s i t é , u n e p a r t i c i p a t i o n l e u r s e r a d e m a n d é e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
T I T R E 5 L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . A r t i c l e 1 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n , q u i s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n e t p o u r l e q u o r u m d e p r é s e n c e e t p o u r l e q u o r u m d e v o t e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 4 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s , q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d é c i d é e s p a r l e C . A . ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s r é v i s e u r s d e s c o m p t e s ;
- l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- t o u s l e s c a s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
1 M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t M O D 2 2
A r t i c l e 1 6 .
I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e e t c e , n o t a m m e n t e n v u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r " d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6 .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u x m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r u n e l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x , a d r e s s é a u m o i n s v i n g t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r l e S e c r é t a i r e , l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 9 .
T o u t m e m b r e a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
C h a q u e m e m b r e p e u t d e m a n d e r c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l . C e l l e - c i s e r a a n n e x é e à l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é g é n é r a l e s u i v a n t e .
L e s t i e r s r e ç o i v e n t u n e c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l a l é g i t i m i t é d u m o t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V e t e 1 E 3 - s u i e M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 1 .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u ' t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u à l a c a s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E 6 . L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 2 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r o p o s é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s e t s o n t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r c e l u i - c i . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 4 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t
A r t i c l e 2 5 .
L a q u a l i t é d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d p a r l e d é c è s , p a r d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l ' i n t é r e s s é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t e u r , p a r r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 6 .
§ 1 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 - 7 3
- s u c e M O I ) 2 . 2
§ 2 L e P r é s i d e n t e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e r é c e p t i o n n e r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e t d e p r é s i d e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s , d e p r o c é d e r a u d é p ô t d e s l i s t e s d e m e m b r e s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s . L e T r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s .
A r t i c l e 2 7 .
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n : e l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . C e d e r n i e r p e u t ê t r e c o m p l é t é l e j o u r d e l a r é u n i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 .
L e C o n s e i l s e r é u n i t 4 f o i s p a r a n a u m i n i m u m p o u r l a g e s t i o n g é n é r a l e d o n t u n e f o i s a u m o i n s p o u r p r é p a r e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 9 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n e t r e p r é s e n t e c e l l e - c i d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 0 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e , à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i r o n t c o n j o i n t e m e n t .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s , a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e g e s t i o n .
A r t i c l e 3 1 .
T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 2 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t a c q u i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. - 1
V o l e t - s e t ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à l ' u n d ' e n t r e e u x s a n s q u ' a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e , m a t é r i e l l e , m o r a l e o u a f f e c t i v e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s p a r t i c i p a n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d e v o i r d ' é m e t t r e s o n a v i s . A r t i c l e 3 3 .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , c l a s s é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l .
T I T R E 7 . R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 4 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 8 . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 3 5 .
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e c o n s t i t u t i v e d e l ' A S B L p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e s 3 6 .
S a u f l o r s q u e l a l o i l e r e q u i e r t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 3 7 .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t r e n d r e c o m p t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a g e s t i o n d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t . A u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , i l e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s c o m p t e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s i è g e s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é v o l e t n _ s u i t e
a u A r t i c l e 3 8 .
M o n i t e u r E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
b e l g e L ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , s e r a t r a n s f é r é à u n e Su v r e a y a n t u n o b j e t s o c i a l a n a l o g u e o u s i m i l a i r e à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 9 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T I T R E 9 . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e 2 6 a o û t 2 0 1 4 a n o m m é e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f
M i g g i a n o , T a n i a , d o m i c i l i é e 1 4 2 , G e r a a r d s b e r g s e s t r a a t , 1 7 0 3 S c h e p d a a l N ° N a t i o n a l : 6 5 . 0 4 . 2 4 - 0 5 8 3 3 , n a t i o n a l i t é B e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é c e 2 6 a o û t 2 0 1 4 , e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e : H E N D R I C K X , S o p h i e ,
d o m i c i l i é e 2 7 / 1 , L a e k e b e e k l a a n , 1 6 0 1 R u i s b r o e k
- V i c e - P r é s i d e n t L A A D A , T a w f i c ,
d o m i c i l i é 1 4 2 , G e r a a r d s b e r g s e s t r a a t , 1 7 0 3 S c h e p d a a l
- T r é s o r i è r e : H E N D R I C K X , S y l v i e ,
d o m i c i l i é e 2 7 / 1 L a e k e b e e k l a a n , 1 6 0 1 R u i s b r o e k
- S e c r é t a i r e : C A P A S S O , L a u r a ,
d o m i c i l i é e 1 4 2 G e r a a r d s b e r g s e s t r a a t , 1 7 0 3 S c h e p d a a l
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V e D l n - s u t t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 a o û t a a p p r o u v é l e s s t a t u t s s u s m e n t i o n n é s d e l a n o u v e l l e A S B L e d u c a p : C e n t r e d e f o r m a t i o n e t d e r e m é d i a t i o n , « e d u c a p » .
F a i t e n 3 e x e m p l a i r e s ,
F a i t à R u i s b r o e k , l e 2 6 a o û t 2 0 1 4 ,
S i g n a t u r e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
H e n d r i c l o c S o p h i e , P r é s i d e n t e H e n d r i c l o c S y l v i e , T r é s o r i è r e
. - f z - , , ' . . k - t - - - - - - - - - - - . - - 1 1 , , à " - à n à 4
L a a d a T a w r i c , V i c e -
e n t C a p a s s o L a u r a , S e c r é t a i r e
- R é s e r v é e ' a u
' M o n i t e u r
b e l g e
i - -
1 . 7
\ - - '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e