07/03/2013
ÿþi w
M a / w o r d 1 1 . 1
r i I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
2 6 F E U . 2 0 1 3
' n `
O n d e r n e m i n g s v r : O S ' S
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : L E K K E R S U I T H E T P A J O T T E N L A N D
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 1 7 5 0 L e n n i k , D o n k e r s t r a a t 8
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r F r e d e r i k H A N T S O N t e G o o i k o p 1 8 f e b r u a r i 2 0 1 3 , t e r r e g i s t r a t i e a a n g e b o d e n , d a t e e n C o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d w e r d o p g e r i c h t :
1 . D e v e n n o o t s c h a p b e k l e e d t d e v o r m v a n e e n C o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d . H a a r n a a m l u i d t : L e k k e r s u i t h e t p a j o t t e n l a n d .
2 . D e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 7 5 0 L e n n i k , D o n k e r s t r a a t 8 .
3 . D e v e n n o o t s c h a p w e r d v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r a a n g e g a a n .
4 . O p r i c h t e r s : 1 . M e v r o u w D e B e u l e Y o l a n d a , g e b o r e n t e V i l v o o r d e o p 2 4 j a n u a r i 1 9 6 8 , B e l g , w o n e n d e t e 1 7 4 2 - T e m a t , T e r n a t s t r a a t 1 1 ( 1 K . 5 9 0 - 7 5 5 4 5 6 8 - 4 0 N N . 6 8 . 0 1 . 2 4 3 4 8 - 7 6 ) ;
2 . D e h e e r V a n d e r M e u l e n K o e n , g e b o r e n t e N i n o v e o p 0 2 s e p t e m b e r 1 9 7 0 , B e l g , w o n e n d e t e 1 7 5 0 - L e n n i k , D o n k e r s t r a a t 8 ( I K . 5 9 1 - 0 4 0 3 9 8 3 - 8 0 N N . 7 0 . 0 9 . 0 2 4 2 1 - 8 2 ) ;
3 , D e h e e r D e m e u l e m e e s t e r P a t r i c k E d u a r d A . , g e b o r e n t e W a r e g e m o p 0 5 o k t o b e r 1 9 7 9 , B e l g , w o n e n d e t e 1 5 4 7 - B e v e r , B u r g h t 2 7 ( I K . 5 9 1 - 2 0 3 5 9 9 3 - 6 5 N N . 7 0 . 1 0 . 0 5 2 4 3 - 8 0 ) ;
4 , - m e v r o u w S a e r e n s A n n M a r i a J o s s e , g e b o r e n t e D e n d e r m o n d e o p 1 4 s e p t e m b e r 1 9 7 0 , B e l g , w o n e n d e t e 1 7 3 0 - A s s e , B o v e n V r i j l e g e m 4 1 ( I K . 5 9 0 - 8 4 8 3 6 8 6 - 9 2 N N . 7 0 . 0 9 , 1 4 3 4 6 - 8 8 ) ;
5 - d e h e e r L o t s B a r t , g e b o r e n t e H a l l e o p 1 7 s e p t e m b e r 1 9 8 0 , B e l g , w o n e n d e t e 1 7 5 5 - G o o i k , L i n g e r e n s t r a a t 4 ( 1 K . 5 9 0 - 7 6 7 0 4 9 2 - 4 9 N N . 8 0 . 0 9 . 1 7 3 9 3 - 6 4 ) ;
6 - d e N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p " B r o u w e r i j L i n d e m a n s " , m e t z e t e l t e 1 6 0 2 V l e z e n b e e k , L e n n i k s e b a a n 1 4 7 9 . . O p g e r i c h t b i j a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s W a l r a v e n s t e S c h e p d a a s o p 2 0 1 1 / 1 9 8 8 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e t o t h e t ; B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 0 f e b r u a r i n a d i e n o n d e r n u m m e r 8 8 0 2 1 0 - 2 3 5 , e n w a a r v a n d e s t a t u t e n v o o r h e t l a a t s t w e r d e n g e w i j z i g d b l i j k e n s p r o c e s - v e r b a a l v a n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n v o o r n o t a r i s F r a n ç o i s D e C l i p p e l t e D e n d e r m o n d e o p 1 4 d e c e m b e r 2 0 0 6 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 9 j a n u a r i 2 0 0 7 o n d e r n u m m e r 2 0 0 7 - 0 1 - 2 9 1 0 0 1 6 6 5 9 , I n g e s c h r e v e n i n h e t : R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e B r u s s e l o n d e r n u m m e r 0 4 3 3 . 1 4 4 . 6 8 9 B T W - n u m m e r B E 4 3 3 . 1 4 4 . 6 8 9 . A l h i e r ; v e r t e g e n w o o r d i g d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 v a n d e s t a t u t e n d o o r h a a r g e d e l e g e e r d - b e s t u u r d e r d e h e e r ; L i n d e m a n s D i r k L a m b e r t E m i e l , g e b o r e n t e B r u s s e l o p 0 7 j u n i 1 9 6 8 , w o n e n d e t e 1 7 3 1 - A s s e , S c h a p e n b a a n 4 1 , ( I K . 5 9 1 - 1 9 3 5 1 6 0 - 1 5 N N . 6 8 . 0 6 . 0 7 4 2 3 - 6 1 ) , t o t d i e h o e d a n i g h e i d a a n g e s t e l d b l i j k e n s v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d ; v a n b e s t u u r g e h o u d e n o p 1 4 j u n i 2 0 1 2 e n g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 7 j u n i ; o n d e r n u m m e r 2 0 1 2 - 0 6 - 2 7 / 0 1 1 3 0 0 8 ;
7 - d e h e e r D e V i l l e P a t r i c k , g e b o r e n t e G e r a a r d s b e r g e n o p 0 8 j u l i 1 9 7 3 , B e l g , w o n e n d e t e 1 5 4 7 - B e v e r , ; K e r k h o v e 6 4 ( I K . 5 9 1 - 0 4 2 3 5 9 5 - 0 1 - - N N . 7 3 . 0 7 . 0 8 1 9 3 - 8 2 ) ;
8 - d e h e e r I 3 a s t e f e u s R u d y J a c q u e s J o h a n , g e b o r e n t e H a l l e o p 2 4 a u g u s t u s 1 9 6 2 , B e l g , w o n e n d e t e 1 6 0 0 - , S i n t - P i e t e r s - L e e u w , B e z e m s t r a a t 2 1 7 ( I K . 5 9 1 - 1 4 3 8 9 7 8 - 8 5 N N , 6 2 . 0 8 . 2 4 4 6 3 - 7 8 ) ;
9 . - D e V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k " P a j o t t e n l a n d + " , m e t z e t e l t e 1 7 6 0 R o o s d a a l , M o l e n s t r a a t 2 6 . O p g e r i c h t b i j o n d e r h a n d s e a k t e o p 1 3 j u n i 2 0 0 3 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 5 s e p t e m b e r 2 0 0 3 o n d e r n u m m e r 2 0 0 3 - 0 9 - 1 5 1 0 0 9 5 2 1 9 , i n g e s c h r e v e n i n h e t R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e B r u s s e l , o n d e r n u m m e r 0 8 6 0 . 3 8 0 . 0 0 3 , e n w a a r v a n d e s t a t u t e n w e r d e n g e w i j z i g d b l i j k e n s d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 6 o k t o b e r 2 0 0 6 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 0 8 j u l i : 2 0 1 0 o n d e r n u m m e r 2 0 1 0 - 0 7 - 0 8 1 0 1 0 0 9 9 6 . A l h i e r v e r t e g e n w o o r d i g d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 5 v a n d e s t a t u t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d o o r e e n b e s t u u r d e r , t e w e t e n :
- d e h e e r V l e u g e l s H u g o D i m p h n a R . , g e b o r e n t e G e e l o p 2 5 f e b r u a r i 1 9 5 8 , B e l g , w o n e n d e t e 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , S i n t - D o n a t u s l a a n , 1 0 ( v o o r z i t t e r ) ( L a n d e l i j k e G i l d e n ) ;
d e h e e r D e B e u l e J o h a n , g e b o r e n t e H a m m e o p 0 8 m e i 1 9 5 8 , B e l g , w o n e n d e t e 9 9 8 1 - S i n t - L a u r e i n s , S i n t L i v i n u s p o l d e r 8 ( b e s t u u r d e r ) ( P r o n a t u r a N e t w e r k ) .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e i d e n t o t d i e h o e d a n i g h e i d a a n g e s t e l d b l i j k e n s b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 0 9 d e c e m b e r 2 0 0 9 , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 0 8 j u l i 2 0 1 0 o n d e r n u m m e r 2 0 1 0 - 0 7 0 8 / 0 1 0 0 9 9 6 ,
5 . D e c o m p a r a n t e n s t e l l e n h e t b e d r a g v a n h e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l o p
a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
a ) V a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l :
E r w e r d i n g e l d i n g e s c h r e v e n d o o r ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r m e v r o u w D e B e u l e Y o l a n d a , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n
d u i z e n d z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r d e h e e r V a n d e r M e u l e n K o e n , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n
d u i z e n d z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r d e h e e r D e m e u l e m e e s t e r P a t r i c k E d u a r d A . , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n
s o m v a n d u i z e n d z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r m e v r o u w S a e r e n s A n n , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n d u i z e n d
z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r d e h e e r L o t s B a r t , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n d u i z e n d
z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p t w e e ë n t w i n t i g ( 2 2 ) A - a a n d e l e n d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B r o u w e r i j L i n d e m a n s , v o o r n o e m d ,
h e t z i j v o o r e e n s o m v a n t w e e d u i z e n d t w e e h o n d e r d E u r o ( 2 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r d e h e e r D e v i l l e P a t r i c k , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n d u i z e n d
z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p z e v e n t i e n ( 1 7 ) A - a a n d e l e n d o o r d e h e e r B a s t e l e u s R u d y , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n d u i z e n d
z e v e n h o n d e r d E u r o ( 1 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
- o p v i j f e n v e e r t i g ( 4 5 ) C - a a n d e l e n d o o r d e V Z W P a j o t t e n l a n d + , v o o r n o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n v i e r
d u i z e n d v i j f h o n d e r d E u r o ( 4 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t ;
b ) V a r i a b e l g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l
E r w e r d i n g e l d i n g e s c h r e v e n :
- o p n e g e n e n z e s t i g ( 6 9 ) C - a a n d e l e n d o o r d e V Z W P a j o t t e n l a n d + , v o o m o e m d , h e t z i j v o o r e e n s o m v a n z e s
d u i z e n d n e g e n h o n d e r d E u r o ( 6 . 9 0 0 , 0 0 ¬ ) , v o l l e d i g v o l s t o r t .
D e c c m p a r a n t e n v e r k l a r e n e n e r k e n n e n d a t a l l e a a n d e l e n g e s t o r t z i j n . H e t g e l d i s b i j s t o r t i n g o f
o v e r s c h r i j v i n g g e d e p o n e e r d o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g , o n d e r n u m m e r B E 7 9 7 3 4 0 3 5 6 7 9 0 3 3 b i j d e K B C
g e o p e n d t e n n a m e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g , z o a l s b l i j k t u i t h e t b e w i j s v a n d e p o n e r i n g , a f g e g e v e n
d o o r v e r n o e m d e i n s t e l l i n g o p 2 5 j a n u a r i 2 0 1 3 , d a t m i j i s o v e r h a n d i g d o m i n h e t d o s s i e r t e w o r d e n b e w a a r d .
6 . H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r .
7 . S T A T U T E N
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t z i j d e h i e r n a v o l g e n d e s t a t u t e n h e b b e n v a s t g e s t e l d a l s v o l g t .
H o o f d s t u k I : n a a m z e t e l d o e l - - d u u r
A r t i k e l 1 , N a a m
D e v e n n o o t s c h a p i s a l s C o ö p e r a t i e v e V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d o p g e r i c h t o n d e r d e n a a m " L E K K E R S U I T H E T P A J O T T E N L A N D " ,
D e w o o r d e n " c o 5 p e r a t i e - ' v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " o f d o o r d e a f k o r t i n g " C V B A m o e t e n i n a l l e a k t e n , f a c t u r e n e n d o c u m e n t e n u i t g a a n d e v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e n n a a m o n m i d d e l l i j k v o o r a f g a a n o f v o l g e n .
A r t i k e l 2 . Z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s b i j d e o p r i c h t i n g g e v e s t i g d t e 1 7 5 0 - L e n n i k ( G a a s b e e k ) , D o n k e r s t r a a t 8 . H i j k a n w o r d e n v e r p l a a t s t b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r z o n d e r s t a t u t e n w i j z i g i n g . B i j b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m a g d e v e n n o o t s c h a p b e d r i j f s z e t e l s v e s t i g e n o p a n d e r e p l a a t s e n i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d .
A r t i k e l 3 . D o e l
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l o m h e t i n d e h a n d e l b r e n g e n v a n a m b a c h t e l i j k e h o e v e - e n s t r e e k p r o d u c t e n t e b e v o r d e r e n e n t e o r g a n i s e r e n o m z o v o o r h a a r v e n n o t e n - p r o d u c e n t e n d e p r o d u c t i e - e n d i s t r i b u t i e k o s t e n t e d r u k k e n . D i t d o e t z e o n d e r m e e r d o o r h e t a a n b o d n a a r d e d i s t r i b u t i e k a n a l e n t e s t r o o m l i j n e n o . a . v i a e e n g e r i c h t p r o d u c t - , p r o s p e c t i e - e n a f z e t m a r k t b e l e i d e n d i t v e r t r e k k e n d e v a n h e t k o r t e k e t e n p r i n c i p e e n d e P a j o t s e s t r e e k i d e n t i t e i t .
V i a b r a n d i n g v a n h e t s t r e e k m e r k e n e e n c e r t i f i ë r i n g g e k o p p e l d a a n s t r i k t e k w a l i t e i t s n o r m e n c o n f o r m d e p o s i t i o n e r i n g n a a r c o n s u m e n t w o r d t d e z e s t r e e k i d e n t i t e i t a c t i e f a l s m a r k e t i n g t o o i g e b r u i k t o m e e n e c o n o m i s c h e h e f b o o m v o o r d e v e n n o t e n - p r o d u c e n t e n t e c r e ë r e n .
V o o r n o e m d e a c t i v i t e i t e n k u n n e n o n t p l o o i d w o r d e n i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d , u i t s l u i t e n d i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g . D a a r t o e k a n d e v e n n o o t s c h a p s a m e n w e r k e n m e t , d e e l n e m e n i n , o f o p g e l i j k w e l k e w i j z e , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , b e l a n g e n n e m e n i n a n d e r e o n d e r n e m i n g e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n z o w e l t o t w a a r b o r g v a n e i g e n v e r b i n t e n i s s e n a l s t o t w a a r b o r g v a n v e r b i n t e n i s s e n v a n d e r d e n b o r g s t e l l e n , o n d e r m e e r d o o r h a a r g o e d e r e n i n h y p o t h e e k o f i n p a n d t e g e v e n , i n c l u s i e f d e e i g e n h a n d e l s z a a k .
D e v e n n o o t s c h a p k a n e v e n e e n s o p t r e d e n a l s b e s t u u r d e r , v o l m a c h t d r a g e r , m a n d a t a r i s o f v e r e f f e n a a r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n i n h e t a l g e m e e n a l l e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n i n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f w e l k e v a n a a r d z o u d e n z i j n d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n g e h e e l o f t e n d e l e t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 4 . D u u r
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
H o o f d s t u k I I : m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l - a a n d e l e n
A r t i k e l 5 . M a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s o n b e p e r k t .
H e t i s d e e l s v a s t e n d e e l s v e r a n d e r l i j k . H e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l i s g e l i j k a a n a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e n s a m e n g e s t e l d u i t h o n d e r d z e s e n t a c h t i g a a n d e l e n o p n a a m o n d e r s c h r e v e n d o o r v e n n o t e n e n m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n e l k h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) .
H e t k a p i t a a l i s z o n d e r w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r a n d e r l i j k v o o r h e t b e d r a g d a t h e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l o v e r t r e f t ,
A r t i k e l 6 - A a n d e l e n
H e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l i s v e r d e e l d i n h o n d e r d z e s e n t a c h t i g a a n d e l e n o p n a a m m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n h o n d e r d e u r o .
E r w o r d e n d r i e ( 3 ) s o o r t e n a a n d e l e n g e c r e ë e r d , d i e d e v e n n o t e n k u n n e n o n d e r s c h r i j v e n :
C a t e g o r i e A : d e z e a a n d e l e n w o r d e n o n d e r s c h r e v e n d o o r d e s t i c h t e n d e v e n n o t e n , p r o d u c e n t e n v a n s t r e e k p r o d u c t e n ;
C a t e g o r i e B : d e z e a a n d e l e n w o r d e n o n d e r s c h r e v e n d o o r a l l e a n d e r e v e n n o t e n , p r o d u c e n t e n v a n s t r e e k p r o d u c t e n ;
C a t e g o r i e C : d e z e a a n d e l e n w o r d e n o n d e r s c h r e v e n d o o r a l l e a n d e r e v e n n o t e n , d i e n i e t d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n p r o d u c e n t e n v a n s t r e e k p r o d u c t e n .
B i j i n t r e d e w o r d e n d e a a n d e l e n v o o r m i n s t e n s 1 / 3 v o l s t o r t . U i t e r l i j k z e s m a a n d e n n a d e i n t r e d i n g w o r d e n d e a a n d e l e n v o l l e d i g v o l s t o r t . D e z e t e r m i j n k a n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r i n g e k o r t w o r d e n a l s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d i t v e r e i s t . Z i j m a a k t d i t v o o r n e m e n m i d d e l s a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n k e n b a a r .
B u i t e n d e a a n d e l e n d i e e e n i n b r e n g v e r t e g e n w o o r d i g e n , m a g g e e n e n k e l e a n d e r e s o o r t e f f e c t e n , o n g e a c h t h u n n a a m , w o r d e n u i t g e g e v e n d i e m a a t s c h a p p e l i j k e r e c h t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o f r e c h t g e v e n o p e e n d e e l v a n d e w i n s t .
E e n m e t h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l o v e r e e n s t e m m e n d a a n t a l a a n d e l e n m o e t t e a l l e n t i j d e o n d e r s c h r e v e n z i j n .
B u i t e n d e h i e r n a b e d o e l d e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r o p w e r d i n g e s c h r e v e n , m o g e n t i j d e n s h a a r b e s t a a n a n d e r e a a n d e l e n w o r d e n u i t g e g e v e n , o n d e r m e e r i n h e t k a d e r v a n d e o p n e m i n g v a n n i e u w e v e n n o t e n o f v a n e e n v e r h o g i n g v a n i n s c h r i j v i n g e n . D e r a a d v a n b e s t u u r , b e p a a l t d e u i t g i f t e p r i j s , h e t b i j d e i n s c h r i j v i n g t e s t o r t e n b e d r a g e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e t i j d s t i p p e n v o o r d e o p v r a g i n g v a n d e n o g t e s t o r t e n b e d r a g e n e n d e r e n t e v e r s c h u l d i g d o p d i e b e d r a g e n .
D e v e n n o t e n d i e v o o r d e u i t v o e r i n g v a n h u n s t o r t i n g e n b i n n e n d e v a s t g e s t e l d e t e r m i j n e n i n g e b r e k e b l i j v e n , z i j n v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r i n g e b r e k e s t e l l i n g v e r p l i c h t e e n i n t e r e s t v a n z e v e n p e r c e n t t e b e t a l e n v a n a f d e d a t u m w a a r o p h e t b e d r a g e i s b a a r i s e n d i t o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o m i n r e c h t e d e i n n i n g v a n h e t g e h e l e v e r s c h u l d i g d e s a l d o o f d e v e r n i e t i g i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g o f d e u i t s l u i t i n g v a n d e i n g e b r e k e g e b l e v e n v e n n o o t t e v o r d e r e n .
V a n d e a a n d e l e n w a a r o p d e s t o r t i n g e n n i e t w e r d e n u i t g e v o e r d , w o r d t h e t s t e m r e c h t o p g e s c h o r t z o l a n g d e r e g e l m a t i g o p g e v r a a g d e e n e i s b a r e s t o r t i n g e n n i e t h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n ,
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n k a n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n b e s l i s s e n o v e r d e u i t g i f t e v a n o b l i g a t i e s , a l d a n n i e t v a n h y p o t h e c a i r e a a r d , d o o r d e v e n n o o t s c h a p . Z e s t e l t d e r e n t e v o e t e n d e m o d a l i t e i t e n v a n d e e m i s s i e v a s t e n r e g e l t d e w e r k i n g v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e o b l i g a t i e h o u d e r s .
A r t i k e l 7 - V o r m v a n d e a a n d e l e n
D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m ; t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n z e o n d e e l b a a r . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t h e t r e c h t o m , i n g e v a l v a n o n v e r d e e l d h e i d , d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n o p t e s c h o r t e n t o t d e a a n w i j z i n g v a n é é n e n k e l e m e d e - e i g e n a a r a l s d e e i g e n a a r t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p . Z i j n d e a a n d e l e n b e z w a a r d m e t v r u c h t g e b r u i k , d a n b e z i t d e v r u c h t g e b r u i k e r h e t s t e m r e c h t .
A r t i k e l 8 , O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n
D e a a n d e l e n z i j n s l e c h t s b e p e r k t o v e r d r a a g b a a r .
D e a a n d e l e n m o g e n o n d e r l i n g o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n v e n n o t e n b i n n e n e e n z e l f d e c a t e g o r i e m i t s a k k o o r d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e h i e r o v e r b e s l i s t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
H e t w e i g e r e n v a n e e n o v e r d r a c h t t u s s e n v e n n o t e n w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r g e m o t i v e e r d o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e w e i g e r i n g v a n e e n o v e r d r a c h t k a n h e r r o e p e n w o r d e n d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s b i n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
U i t z o n d e r l i j k k u n n e n a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B o m g e z e t w o r d e n i n a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e A . D e z e a a n d e l e n k r i j g e n h e t s t a t u u t v a n A - a a n d e e l . D e z e a f w i j k i n g d i e n t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e l e g d t e w o r d e n a a n d e A - a a n d e e l h o u d e r s b i n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n o m z e t t i n g i s e n k e l m o g e l i j k b i j 2 / 3 m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v a n d e A - a a n d e e l h o u d e r s .
D e a a n d e l e n z i j n i n p r i n c i p e n i e t o v e r d r a a g b a a r a a n d e r d e n .
A f w i j k i n g e n v a n d e z e r e g e l w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e l e g d a a n d e A - a a n d e e l h o u d e r s b i n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , E e n o m z e t t i n g i s e n k e l m o g e l i j k b i j 2 / 3 m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v a n d e A - a a n d e e l h o u d e r s .
D e z e t o e s t e m m i n g i s e v e n w e l n i e t v e r e i s t i n d i e n d e a a n d e l e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n o f o v e r g a a n :
- a a n d e e c h t g e n o ( o ) t ( e ) v a n d e o v e r d r a g e r o f e r f l a t e r
. i ! B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - a a n d e b l o e d v e r w a n t e n i n d e r e c h t e o p g a a n d e o f i n d e r e c h t e n e d e r d a l e n d e l i j n v a n d e o v e r d r a g e r o f e r f l a t e n
- e e n z u s t e r v e n n o o t s c h a p , d o c h t e r o n d e r n e m i n g o f e e n a n d e r e m e t e e n a a n d e e l h o u d e r v e r b o n d e n v e n n o o t s c h a p , r e c h t s o p v o l g e r
E l k e v e n n o o t , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n , d i e h e t g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n e f f e c t e n w i l o v e r d r a g e n ( h i e r n a ' o v e r d r a g e r " g e n o e m d ) m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r o v e r i n l i c h t e n , m e t v e r m e l d i n g v a n h e t a a n t a l e f f e c t e n d i e h i j w e n s t o v e r t e d r a g e n , d e p r i j s e n m o d a l i t e i t e n v a n b e t a l i n g g e b o d e n d o o r d e k a n d i d a a t o v e r n e m e r a l s m e d e d e i d e n t i t e i t v a n d e z e l a a t s t e ( h i e r n a " o v e r n e m e r " g e n o e m d ) e n a l l e a n d e r e v o o r w a a r d e n v a n o v e r d r a c h t .
B i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a d e v e r z e n d i n g v a n d e v r a a g o m g o e d k e u r i n g , b e s l i s t d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r .
H e t b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t a a n d e o v e r d r a g e r b e t e k e n d b i n n e n d e a c h t d a g e n .
D e z e r e g e l i n g i s v a n t o e p a s s i n g o p a l l e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s o o k o p a l l e e v e n t u e l e c o n v & r t e e r b a r e o b l i g a t i e s e n w a r r a n t s , u i t g e g e v e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p .
H o o f d s t u k I I I : V e n n o t e n
A r t i k e l 9 - D e v e n n o t e n
Z i j n v e n n o o t :
1 . D e o n d e r t e k e n a a r s v a n d e z e a k t e , h i e r n a " o p r i c h t e r s " g e n o e m d , h o u d e r s v a n a a n d e l e n c a t e g o r i e A . D e z e c a t e g o r i e v e n n o t e n m o e t e l k m i n s t e n s 1 7 a a n d e l e n o n d e r s c h r i j v e n .
2 . 0 e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e a l s v e n n o o t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n a a n v a a r d m e t a a n d e l e n c a t e g o r i e B m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e d e o n d e r s c h r i j v i n g d e a a n v a a r d i n g i n h o u d t v a n d e s t a t u t e n e n h o t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . D e z e c a t e g o r i e v e n n o t e n m o e t e l k m i n s t e n s 1 2 a a n d e l e n o n d e r s c h r i j v e n , t e n z i j d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r o v e r a n d e r s b e s l i s t Z i j z a l h a a r u i t z o n d e r l i j k e b e s l i s s i n g m o t i v e r e n t e g e n o v e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
3 . 0 e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , d i e a l s v e n n o o t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n a a n v a a r d m e t a a n d e l e n , c a t e g o r i e C , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e o n d e r s c h r i j v i n g d e a a n v a a r d i n g i n h o u d t v a n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . D e z e c a t e g o r i e v e n n o t e n m o e t e n e l k m i n s t e n s 2 a a n d e l e n o n d e r s c h r i j v e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g , d e u i t t r e d i n g e n d e u i t s l u i t i n g v a n d e v e n n o t e n . D e r a a d v a n b e s t r l u r m a g d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n v e n n o t e n n i e t u i t s p e c u l a t i e v e o v e r w e g i n g e n w e i g e r e n , r e s p e c t i e v e l i j k u i t s p r e k e n , t e n z i j d i e v e n n o o t n i e t o f n i e t l a n g e r a a n d e a l g e m e n e t o e l a t i n g s v o o r w a a r d e n v o l d o e t o f d a d e n v e r r i c h t d i e m e t d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p s t r i j d i g z i j n .
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l h e t w e i g e r e n v a n d e t o e t r e d i n g v a n e e n v e n n o o t a l l e s z i n s m o t i v e r e n o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e w e i g e r i n g k a n h e r r o e p e n w o r d e n d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s b i n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
D e v a s t s t e l l i n g v a n d e a a n v a a r d i n g v a n e e n v e n n o o t g e s c h i e d t d o o r e e n i n s c h r i j v i n g i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 5 7 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 1 0 E i n d e v a n h e t l i d m a a t s c h a p
D e v e n n o t e n h o u d e n o p d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n g e v o l g e h u n :
a ) u i t t r e d i n g ;
b ) u i t s l u i t i n g ;
c ) f a i l l i s s e m e n t , k e n n e l i j k o n v e r m o g e n ;
d ) o n t b i n d i n g g e p a a r d g a a n d m e t v e r e f f e n i n g .
A r t i k e l 1 1 R e g i s t e r v á n a a n d e l e n
D e v e n n o o t s c h a p m o e t i n h a a r z e t e l e e n r e g i s t e r b i j h o u d e n , w a a r v a n d e v e n n o t e n t e r p l a a t s e i n z a g e
k u n n e n n e m e n e n w a a r i n v o o r i e d e r v a n h e n w o r d t a a n g e t e k e n d :
1 ° v o o r e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n : n a a m , v o o r n a a m , w o o n p l a a t s e n r i j k s r e g i s t e m u m m e r o f v o o r e e n
r e c h t s p e r s o o n : d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g e n z e t e l , v o r m e n o n d e r n e m i n g s n u m m e r ( o f a n d e r
i d e n t i f i c a t i e n u m m e r ) ;
z e d e d a t u m v a n t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g ;
3 ° h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v a n h i j h o u d e r i s , a l s m e d e d e i n s c h r i j v i n g e n o p n i e u w e a a n d e l e n , d e
t e r u g b e t a l i n g e n e n d e o v e r g a n g e n e n o v e r d r a c h t e n v a n a a n d e l e n , m e t o p g a v e v a n d e d a t u m ;
4 ° d e s t o r t i n g e n o p a a n d e l e n e n d e g e l d e n d i e v o o r u i t t r e d i n g , g e d e e l t e l i j k e t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n e n
v o o r t e r u g n e m i n g v a n s t o r t i n g e n w o r d e n a a n g e w e n d .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e l a s t m e t d e i n s c h r i j v i n g e n .
D e i n s c h r i j v i n g e n g e s c h i e d e n o p g r o n d v a n d o c u m e n t e n m e t b e w i j s k r a c h t , d i e g e d a g t e k e n d e n o n d e r t e k e n d
z i j n . Z i j v i n d e n p l a a t s i n d e v o l g o r d e v a n h u n d a t u m v a n v o o r l e g g i n g .
V a n d i e i n s c h r i j v i n g e n w o r d e n c e r t i f i c a t e n a f g e g e v e n a a n d e h o u d e r s v a n a a n d e l e n .
D e c e r t i f i c a t e n k u n n e n n i e t w o r d e n a a n g e w e n d a l s b e w i j s t e g e n d e v e r m e l d i n g e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r .
D e u i t t r e d i n g v a n e e n v e n n c o t w o r d t i n g e s c h r e v e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r n a a s t d e n a a m v a n d e
u i t t r e d e n d e v e n n o o t .
A r t i k e l 1 2 U i t t r e d i n g o f t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n
E e n v e n n o o t m a g a l l e e n g e d u r e n d e d e e e r s t e z e s m a a n d e n v a n h e t b o e k j a a r u i t t r e d e n o f v e r z o e k e n o m
e e n g e d e e l t e l i j k e t e r u g n e m i n g v a n z i j n a a n d e l e n .
E e n v e n n o o t d i e w e n s t u i t t e t r e d e n d i e n t h i e r s c h r i f t e l i j k o m t e v e r z o e k e n . D i t k a n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n
o f t e g e n o n t v a n g s t b e w i j s .
V e n n o t e n k u n n e n e v e n w e l s l e c h t s u i t t r e d e n v a n a f h e t d e r d e j a a r n a i n t r e d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D i e t e r u g n e m i n g o f u i t t r e d i n g i s e v e n w e l a l l e e n t o e g e s t a a n i n z o v e r r e z e n i e t v o o r g e v o l g h e e f t h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r m i n d e r e n t o t e e n b e d r a g d a t k l e i n e r i s d a n h e t v a s t e g e d e e l t e d o o r d e s t a t u t e n v a s t g e s t e l d o f i n d i e n z i j d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p t o t g e v o l g z o u h e b b e n , h e t b e s t a a n e r v a n i n h e t g e d r a n g b r e n g t o f a l s h e t a a n t a l v e n n o t e n t o t m i n d e r d a n d r i e z o u h e r l e i d w o r d e n .
I n v o o r k o m e n d g e v a l w o r d t d e z e b e s l i s s i n g b e v o e g d h e i d t o e g e w e z e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e h a a r b e s l i s s i n g m o t i v e e r t i n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n .
O p d e v r i j g e k o m e n a a n d e l e n c a t e g o r i e A h e b b e n a n d e r e v e n n o t e n , h o u d e r v a n a a n d e l e n c a t e g o r i e A , e e n v o o r k e u r r e c h t n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n d e a a n d e l e n d i e z i j b e z i t t e n . V o o r d e p r i j s b e p a l i n g w o r d t v e r w e z e n n a a r a r t i k e l 1 4 .
A r t i k e l 1 3 - - U i t s l u i t i n g v a n v e n n o t e n
I e d e r e v e n n o o t k a n o m g e g r o n d e r e d e n e n u i t g e s l o t e n w o r d e n .
G e g r o n d e r e d e n e n ( n i e t l i m i t a t i e v e o p s o m m i n g ) z i j n a l l e s z i n s :
H e t n i e t n a l e v e n v a n k w a l i t e i t s t a n d a a r d e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a a n g e b o d e n p r o d u c t ;
H e t f o u t i e f o f f r a u d u l e u s g e b r u i k v a n h e t b e e l d m e r k o f z o n d e r d e t o e s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , u i t l e n e n e r v a n a a n n i e t - c e r t i f i c a a t h o u d e r s e n / o f d e r d e n ;
L e v e r e n v o o r e i g e n r e k e n i n g a a n k l a n t e n v a n d e c o ö p e r a t i e , a n d e r s d a n r e c h t s t r e e k s o p d e h o e v e o f a a n h e t m a r k t k r a a m ;
O n g e o o r l o o f d e t r a n s a c t i e s o n d e r v e n n o t e n ;
H e t t o e b r e n g e n v a n s c h a d e a a n h e t c o l l e c t i e v e c o ö p e r a t i e v e i m a g o ( n e t h e i d v a n d e b e d r i j f s s i t e , o p l o p e n v a n r e p u t a t i e s c h a d e , . . . ) .
D e u i t s l u i t i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . V o o r d e u i t s l u i t i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n , h e e f t e r m i n s t e n s é é n v e r z o e n i n g s v e r g a d e r i n g p l a a t s g e v o n d e n d i e g e e n v e r g e l i j k o p g e l e v e r d h e e f t . D e v e n n o o t v a n w i e d e u i t s l u i t i n g w o r d t g e v r a a g d , m o e t w o r d e n u i t g e n o d i g d o m z i j n o p m e r k i n g e n b i n n e n e e n m a a n d n a d e v e r z e n d i n g v a n e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f m e t h e t g e m o t i v e e r d e v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g s c h r i f t e l i j k a a n g e t e k e n d k e n b a a r t e m a k e n a a n h e t o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p d a t d e u i t s l u i t i n g m o e t u i t s p r e k e n . A l s h i j e r o m v e r z o e k t i n z i j n s c h r i f t e l i j k e o p m e r k i n g e n , m o e t d e v e n n o o t w o r d e n g e h o o r d b i n n e n d e t w e e w e k e n n a o n t v a n g s t v a n h e t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n .
E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g m o e t m e t r e d e n e n o m k l e e d z i j n , D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t v a s t g e s t e l d i n e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t e n o n d e r t e k e n d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D a t p r o c e s - v e r b a a l v e r m e l d t d e f e i t e n w a a r o p d e u i t s l u i t i n g i s g e g r o n d , D e u i t s l u i t i n g w o r d t i n h e t r e g i s t e r v a n d e v e n n o t e n o v e r g e s c h r e v e n . E e n e e n s l u i d e n d a f s c h r i f t v a n d e b e s l i s s i n g w o r d t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e u i t g e s l o t e n v e n n o o t v e r s t u u r d ,
A r t i k e l 1 4 - T e r u g b e t a l i n g v a n a a n d e l e n
D e u i t t r e d e n d e , u i t g e s l o t e n o f t e r u g n e m e n d e v e n n o o t h e e f t r e c h t o p d e t e r u g b e t a l i n g v a n h e t d o o r h e m g e s t o r t e k a p i t a a l , i n v o o r k o m e n d g e v a l n a a f t r e k v a n b e l a s t i n g e n w a a r t o e d e t e r u g b e t a l i n g a a n l e i d i n g k a n g e v e n . D e o n t s l a g n e m e n d e , u i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n v e n n o o t k a n t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p g e e n e n k e l a n d e r r e c h t l a t e n g e l d e n . D e b e t a l i n g z a l b i n n e n u i t e r l i j k z e s m a a n d e n n a a a n v r a a g t o t u i t t r e d i n g p l a a t s v i n d e n i n g e l d .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n t e n a l l e n t i j d e b e s l i s s e n d e u i t b e t a l i n g o p e e n v r o e g e r e d a t u m t e d o e n , d e s g e v a l l e n d a l s v o o r s c h o t , i n d i e n d e g e r e c h t i g d e n e e n e r n s t i g e r e d e n v o o r b r e n g e n .
A r t i k e l 1 5 - I n n i n g t e g e n w a a r d e a a n d e l e n
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , f a i l l i s s e m e n t , k e n n e l i j k o n v e r m o g e n o f o n b e k w a a m v e r k l a r i n g v a n e e n v e n n o o t h e b b e n z i j n e r f g e n a m e n , r e c h t h e b b e n d e n , r e c h t v e r k r i j g e n d e n o f s c h u l d e i s e r s r e c h t o p d e u i t k e r i n g v a n d e w a a r d e v a n z i j n a a n d e l e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 .
A r t i k e l 1 6 R e c h t e n v a n d e v e n n o t e n
D e v e n n o t e n e n d e r e c h t h e b b e n d e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n v a n e e n v e n n o o t k u n n e n g e e n s z i n s d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e i s e n , n o c h d e z e g e l s l a t e n l e g g e n o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f d a a r v a n e e n i n v e n t a r i s v o r d e r e n . V o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n r e c h t e n m o e t e n z i j z i c h h o u d e n a a n d e s t a t u t e n , d e b a l a n s e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 7 A a n s p r a k e l i j k h e i d
D e v e n n o t e n z i j n g e h o u d e n t e n b e l o p e v a n h u n i n b r e n g i n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p . E r b e s t a a t t u s s e n h e n n o c h h o o f d e l i j k h e i d n o c h o n d e e l b a a r h e i d .
D e v e n n o o t d i e i s u i t g e s l o t e n , u i t g e t r e d e n o f g e d e e l t e l i j k z i j n a a n d e l e n h e e f t t e r u g g e n o m e n , b l i j f t g e d u r e n d e v i j f j a a r t e r e k e n e n v a n d e z e g e b e u r t e n i s , b e h a l v e w a n n e e r d e w e t e e n k o r t e r e v e r j a r i n g s t e r m i j n b e p a a l t , b i n n e n d e g r e n z e n v a n z i j n v e r b i n t e n i s a l s v e n n o o t , p e r s o o n l i j k i n s t a a n v o o r a l l e v e r b i n t e n i s s e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p a a n g e g a a n v o o r h e t e i n d e v a n h e t j a a r w a a r i n z i j n u i t s l u i t i n g , u i t t r e d i n g o f g e d e e l t e l i j k e t e r u g n e m i n g z i c h h e e f t v o o r g e d a a n .
H o o f d s t u k 1 V : B e s t u u r e n c o n t r o l e
A r t i k e l 1 8 - B e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r d i e s a m e n g e s t e l d i s u i t m i n s t e n s 4 l e d e n , w a a r v a n m i n s t e n s 2 d e h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t h e b b e n .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t b e s t u u r d e r w o r d t b e n o e m d , w o r d t e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , n a t u u r l i j k e p e r s o o n , a a n g e d u i d d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n . V o o r d e b e n o e m i n g e n d e b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m z o u v e r v u l l e n . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d . D e A - a a n d e e l h o u d e r s h e b b e n h e t r e c h t o m e e n m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n e n d e 6 - a a n d e e l h o u d e r s d e h e l f t m i n é é n . D e b e n o e m i n g g e l d t v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d . U i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r m a a r d e h e r n i e u w d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k a n d i d a t u u r s t e l l i n g v a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e m o t i v e e r d a a n d e h a n d v a n e e n e v a l u a t i e v e r s l a g , D e m a n d a t e n v e r s t r i j k e n t e l k e n s o p d e d a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e g e h o u d e n w o r d t i n h e t j a a r w a a r i n h e t m a n d a a t a f l o o p t . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g e e n b e s t u u r d e r o p e l k o g e n b l i k z o n d e r r e d e n o f v o o r o p z e g o n t s l a a n z i j h e t d a t h i e r d r i e / v i e r d e n v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n n o d i g z i j n ,
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s e n v a n d e c o n t r o l e r e n d e v e n n o t e n i s n i e t b e z o l d i g d .
A l s d e b e s t u u r d e r s e e n o p d r a c h t v e r v u l l e n m e t b i j z o n d e r e o f v a s t e p r e s t a t i e s , m a g h i e r v o o r e e n b e l o n i n g w o r d e n t o e g e k e n d ; d e z e b e l o n i n g m a g i n g e e n g e v a l e e n p a r t i c i p a t i e i n d e v e n n o o t s c h a p s w i n s t z i j n ,
D e b e n o e m i n g v a n e e n b e s t u u r d e r t r e e d t i n w e r k i n g n a a a n v a a r d i n g v a n h e t m a n d a a t . D e a a n v a a r d i n g w o r d t v e r m o e d p l a a t s t e v i n d e n t e n z i j e e n u i t d r u k k e l i j k e v e r k l a r i n g v a n d e b e t r o k k e n e d a t h i j z i j n m a n d a a t w e i g e r t o p t e n e m e n ,
B i n n e n a c h t d a g e n n a h u n b e n o e m i n g m o e t e n d e b e s t u u r d e r s h e t d o o r d e w e t v o o r g e s c h r e v e n u i t t r e k s e l v a n h u n b e n o e m i n g s a k t e n e e r l e g g e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
A r t i k e l 1 9 - R a a d v a n B e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r d e b e s t u u r d e r s e e n v o o r z i t t e r .
I n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d o f v e r h i n d e r i n g v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e r a a d d o o r h e t o u d s t e l i d v o o r g e z e t e n .
D e r a a d k o m t b i j e e n n a o p r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e v e n a l s z o d i k w i j l s a l s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d a t v e r g t . H i j m o e t o o k w o r d e n s a m e n g e r o e p e n i n d i e n t w e e b e s t u u r d e r s d a a r o m v e r z o e k e n .
D e r a a d v e r g a d e r t m i n s t e n s v i e r m a a l p e r j a a r .
D e r a a d k o m t b i j e e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s o p g e g e v e n i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t .
B e h o u d e n s i n d r i n g e n d e g e v a l l e n t e v e r a n t w o o r d e n i n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g , g e s c h i e d e n o p r o e p i n g e n p e r g e w o n e b r i e f , f a x o f e - m a i l , m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a , t e n m i n s t e v i j f v o i l e d a g e n v ó ô r d e v e r g a d e r i n g .
V o o r h e t n e m e n v a n b e s l i s s i n g e n w o r d t g e s t r e e f d n a a r c o n s e n s u s , e n i n d i e n d i t n i e t m o g e l i j k i s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
E e n b e s t u u r d e r m a g , z e l f s p e r b r i e f , t e l e x , t e l e g r a m , t e l e f a x o f e l k a n d e r g e l i j k a a r d i g m i d d e l , a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r o p d r a c h t g e v e n h e m o p d e v e r g a d e r i n g t e v e r v a n g e n e n i n z i j n p l a a t s z i j n s t e m u i t t e b r e n g e n . D e v o l m a c h t e n m o e t e n u i t e r l i j k b i j h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r w o r d e n b e k e n d g e m a a k t .
D e b e r a a d s l a g i n g e n e n s t e m m i n g e n v a n d e r a a d w o r d e n g e n o t u l e e r d e n g e t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e v e r s l a g g e v e r .
A r t i k e l 2 0 B e l a n g e n c o n f l i c t e n
I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m o e t h i j d i t m e d e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v ô ô r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t . Z i j n v e r k l a r i n g , a l s o o k d e r e c h t v a a r d i g i n g s g r o n d e n b e t r e f f e n d e v o o r n o e m d s t r i j d i g b e l a n g m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n i n d e n o t u l e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e d e b e s l i s s i n g m o e t n e m e n . O o k d e v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e g e v o l g e n e r v a n v o o r d e v e n n o o t s c h a p m o e t e n i n d e n o t u l e n w o r d e n v e r m e l d « .
H e t b e t r o k k e n b e s t u u r s l i d k a n g e l d i g d e e l n e m e n a a n d e t o e l i c h t i n g v a n h e t a g e n d a p u n t m a a r z a l n i e t d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g , n o c h a a n d e s t e m m i n g .
D e v e n n o o t s c h a p k a n d e n i e t i g h e i d v o r d e r e n v a n b e s l i s s i n g e n o f v e r r i c h t i n g e n d i e h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n m e t o v e r t r e d i n g v a n d e i n d i t a r t i k e l b e p a a l d e r e g e l s .
A r t i k e l 2 1 - O p e n v a l l e n b e s t u u r s m a n d a a t
I n d i e n e e n p l a a t s v a n b e s t u u r d e r v a c a n t w o r d t , m o g e n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s e e n v o o r l o p i g e v e r v a n g e r b e n o e m e n .
D e b e n o e m i n g m o e t a a n d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r b e k r a c h t i g i n g w o r d e n v o o r g e l e g d . D e n i e u w e b e s t u u r d e r d o e t h e t m a n d a a t u i t v a n d e p e r s o o n d i e h i j v e r v a n g t .
A r t i k e l 2 2 - B e v o e g d h e d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r b e z i t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m a l l e s t e d o e n w a t n o d i g o f n u t t i g i s o m h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e v e r w e z e n l i j k e n . A l l e s w a t n i e t e x p l i c i e t d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n w o r d t v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o o r t t o t h a a r b e v o e g d h e i d . D e r a a d v a n b e s t u u r m a g a a n l a s t h e b b e r s v a n z i j n k e u z e , b i n n e n d e p e r k e n v a n z i j n b e v o e g d h e i d , b i j z o n d e r e v o l m a c h t e n v e r l e n e n .
A r t i k e l 2 3 - B e v o e g d h e d e n t o t d e l e g e r e n
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p t o e v e r t r o u w e n a a n é é n o f m e e r b e s t u u r d e r s m e t d e t i t e l v a n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r . H i j m a g e v e n e e n s d e b e v o e g d h e d e n v a n a l l e o f e e n g e d e e l t e v a n d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t o e v e r t r o u w e n a a n e e n d i r e c t i e c o m i t é o f d i r e c t e u r , d i e a l d a n n i e t b e s t u u r d e r i s . V e r d e r m a g h i j v o o r b e p a a l d e t a k e n b e v o e g d h e d e n t o e k e n n e n a a n d e r d e n .
B e s l i s s i n g e n m e t e e n f i n a n c i ë l e i m p a c t b o v e n d e 1 0 . 0 0 0 E b e h o r e n t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l d e e m o l u m e n t e n v a s t s t e l l e n d i e g e h e c h t z i j n a a n d e t o e g e k e n d e d e l e g a t i e s . A r t i k e l 2 4 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p
A f g e z i e n v a n b i j z o n d e r e d e l e g a t i e s w o r d t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , w a a r v a n m i n s t e n s é é n d e v o o r z i t t e r o f é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s i s .
A f s c h r i f t e n v a n ( g o e d g e k e u r d e ) n o t u l e n e n s t u k k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p m o g e n r e c h t s g e l d i g v o o r e e n s l u i d e n d w o r d e n o n d e r t e k e n d h e t z i j d o o r t w e e b e s t u u r d e r s ( g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d ) , h e t z i j d o o r d e v o o r z i t t e r ( a l l e e n h a n d e l e n d ) , h e t z i j d o o r e e n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r ( a l l e e n h a n d e l e n d ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 5 - C o n t r o l e
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d t a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n o p g e d r a g e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n , o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e m i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . O p s t r a f v a n s c h a d e v e r g o e d i n g k u n n e n z i j t i j d e n s h u n o p d r a c h t a l l e e n o m w e t t i g e r e d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n t s l a g e n .
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p e v e n w e l k a n g e n i e t e n v a n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g v o o r z i e n b i j a r t i k e l 1 4 1 , 2 ° v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , d i e n t g e e n c o m m i s s a r i s t e w o r d e n b e n o e m d e n h e e f t i e d e r e v e n n o o t c o n f o r m a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k s - e n c o n t r o l e b e v o e g d h e i d v a n e e n c o m m i s s a r i s .
N i e t t e m i n h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n s t e e d s h e t r e c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n e n d a t o n g e a c h t d e w e t t e l i j k c r i t e r i a .
H o o f d s t u k V : A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 2 6 - S a m e n s t e l l i n g e n b e v o e g d h e i d
D e r e g e l m a t i g s a m e n g e s t e l d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a i l e v e n n o t e n . H a a r b e s l i s s i n g e n z i j n b i n d e n d v o o r a l l e n , o o k v o o r d e a f w e z i g e n o f d i s s i d e n t e n . Z e b e z i t d e b e v o e g d h e d e n d i e d e w e t e n d e z e s t a t u t e n h a a r t o e k e n n e n .
A a n d e l e n c a t e g o r i e A , B e n C v e r l e n e n s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n , h e t b e n o e m e n v a n d e b e s t u u r d e r s , h e t o p s t e l l e n e n w i j z i g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n c a t e g o r i e A g e n i e t e n h e t e x c l u s i e v e v o o r r e c h t o m d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e w i j z i g e n e n t e b e s l i s s e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e r e g e l m a t i g s a m e n g e s t e l d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a i l e v e n n o t e n . H a a r b e s l i s s i n g e n z i j n b i n d e n d v o o r a l l e n , o o k v o o r d e a f w e z i g e n o f z i j d i e t e g e n s t e m m e n .
A r t i k e l 2 7 - O p r o e p i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t o p g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D a t m o e t g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e - m a i l o f v i a e e n g e w o n e b r i e f a l s d e v e n n o o t z i j n v o o r k e u r v o o r d e z e l a a t s t e o p r o e p i n g s w i j z e s c h r i f t e l i j k k e n b a a r g e m a a k t h e e f t . O p r o e p i n g g e b e u r t m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a , t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e b i j e e n k o m s t a a n d e v e n n o t e n v e r s t u u r d a a n h e t l a a t s t g e k e n d e a d r e s .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t m i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n o p g e r o e p e n o p d e e e r s t e d i n s d a g v a n m e i o m 1 9 u 3 0 o m z i c h o n d e r m e e r u i t t e s p r e k e n o v e r d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , h e t t e b e s t e m m e n r e s u l t a a t , d e s g e v a l l e n d h e t j a a r v e r s l a g e n o v e r d e d é c h a r g e a a n d e b e s t u u r d e r s e n i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) o f a a n d e v e n n o t e n b e l a s t m e t d e c o n t r o l e .
I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e j a a r v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e d i n s d a g p l a a t s .
D e v e r g a d e r i n g k a n o o k i n b u i t e n g e w o n e z i t t i n g w o r d e n o p g e r o e p e n . D a t m o e t g e s c h i e d e n o p v e r z o e k v a n d e v e n n o t e n m e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n a l l e a a n d e l e n v a n h u n c a t e g o r i e i n h u n b e z i t o p h e t o g e n b l i k v a n d a t v e r z o e k o f i n v o o r k o m e n d g e v a l v a n e e n c o m m i s s a r i s . Z e m o e t d a n b i n n e n d e m a a n d n a h e t v e r z o e k w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n k o m e n b i j e e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n V l a a n d e r e n , o p g e g e v e n i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , z o d e z e a f w e z i g o f v e r l e t i s d o o r d e o u d s t e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n , z o o o k d e z e a f w e z i g o f v e r l e t i s , d o o r d e a n d e r e o n d e r v o o r z i t t e r . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r e n b e i d e o n d e r v o o r z i t t e r k a n e e n b e s t u u r d e r d i e d a a r t o e d o o r d e r a a d a a n g e w e z e n i s o f , b i j g e b r e k a a n e e n d e r g e l i j k e a a n w i j z i n g , d e o u d s t e b e s t u u r d e r a a n w e z i g o p d e v e r g a d e r i n g d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t t e n .
D e v o o r z i t t e r w i j s t d e s e c r e t a r i s a a n d i e g e e n v e n n o o t h o e f t t e z i j n .
D e v e r g a d e r i n g w i j s t o n d e r d e a a n w e z i g e v e n n o t e n t w e e s t e m o p n e m e r s a a n . D e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e s t e m o p n e m e r s m a k e n h e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t .
A r t i k e l 2 8 - V o l m a c h t e n
E e n v e n n o o t m a g z i c h o p d e v e r g a d e r i n g d o o r m i d d e l v a n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t d o o r e e n a n d e r e v e n n o o t m e t s t e m r e c h t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k e v o l m a c h t d r a g e r k a n s l e c h t s é é n v e n n o o t v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e r e c h t s p e r s o n e n m o g e n e v e n w e l , o n g e a c h t d e v o o r g a a n d e b e p a l i n g , w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h u n s t a t u t a i r e o f w e t t i g e v e r t e g e n w o o r d i g e r s .
A r t i k e l 2 9 - B e s l i s s i n g e n
B e h o u d e n s d e u i t z o n d e r i n g e n v o o r z i e n d o o r d e w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n , z o n d e r r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e o n t h o u d i n g e n e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e v e n n o t e n .
B e h o u d e n s i n v e r a n t w o o r d e d r i n g e n d e g e v a l l e n z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l l e e n o v e r d e a g e n d a p u n t e n d i e v e r m e l d s t a a n i n d e o p r o e p i n g g e l d i g k u n n e n b e r a a d s l a g e n .
W a n n e e r d e v e r g a d e r i n g z i c h d i e n t u i t t e s p r e k e n o v e r e e n w i j z i g i n g i n d e s t a t u t e n o f d e g o e d k e u r i n g o f v e r w e r p i n g v a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t m o e t e n , o p d a t z e g e l d i g z o u k u n n e n b e r a a d s l a g e n , d e o p r o e p i n g e n h e t v o o r w e r p v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n v e r m e l d e n e n m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t v a n d e h o u d e r s v a n d e a a n d e l e n c a t e g o r i e A o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
W o r d t d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e n i e t v e r v u l d , d a n d i e n t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g m e t d e z e l f d e a g e n d a t e w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n . D e z e z a l d a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E p e n b e s l i s s i n g t o t g o e d k e u r i n g o f v e r w e r p i n g v a n e e n i n t e r n r e g l e m e n t g e b e u r t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n
d r i e / V i j f d e n v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n d o o r h o u d e r s v a n a a n d e l e n C a t e g o r i e A .
E e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n i s p a s g e l d i g a l s z e m e t d r i e / v i e r d e n v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n d o o r
h o u d e r s v a n a a n d e l e n C a t e g o r i e A w o r d t g o e d g e k e u r d .
V o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l e n d e o n t b i n d i n g i s v i e r / v i j f d e n v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e
s t e m m e n d o o r h o u d e r s v a n a a n d e l e n C a t e g o r i e A n o d i g .
A r t i k e l 3 0 - S t e m r e c h t e n
E l k a a n d e e l g e e f t i n p r i n c i p e r e c h t o p é é n s t e m ,
G e e n e n k e l e v e n n o o t m a g a a n d e s t e m m i n g d e e l n e m e n , v o o r h e m p e r s o o n l i j k e n a i s m a n d a t a r i s , m e t m e e r
d a n é é n / t i e n d e v a n h e t a a n t a l s t e m m e n v e r b o n d e n a a n d e i n d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
A r t i k e l 3 1 - N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e K e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e
v e n n o t e n d i e z u l k s w e n s e n ,
D e a f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s v a n d i e n o t u l e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r o n d e r t e k e n d e
H o o f d s t u k V ! : b a l a n s - w i n s t v e r d e l i n g
A r t i k e l 3 2 - B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r s t e m t o v e r e e n m e t h e t k a l e n d e r j a a r , H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p
é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r
A r t i k e l 3 3 - J a a r v e r s l a g
A a n h e t e i n d v a n e l k b o e k j a a r s t e l t d e r a a d v a n b e s t u u r , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n t o e p a s s e l i j k t e r
z a k e , d e i n v e n t a r i s e n d e j a a r r e k e n i n g o p d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d .
E é n m a a n d v ô ô r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r h a n d i g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e d o c u m e n t e n , s a m e n m e t
e e n v e r s l a g , a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) o f d e v e n n o o t ( v e n n o t e n ) b e l a s t m e t d e c o n t r o l e . H i j ( z i j ) z a l ( z u l l e n ) e e n
v e r s l a g o v e r h u n c o n t r o l e o p d r a c h t o p s t e l l e n .
V i j f t i e n d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g w o r d e n d e j a a r r e k e n i n g , b e s t a a n d e u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g
e n d e t o e l i c h t i n g , d e v e r s l a g e n v a n d e b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n ( o f v e n n o t e n b e l a s t m e t d e c o n t r o l e ) t e r
b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n n e e r g e l e g d o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 3 4 - W i n s t v e r d e l i n g
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i c h u i t s p r e k e n o v e r d e b e s t e m m i n g v a n
t i e t s a l d o v a n d e n e t t o w i n s t .
- m i n s t e n s v i j f p e r c e n t w o r d t a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e e n d i t t o t d e z e g e l i j k i s a a n e e n t i e n d e v a n h e t g e p l a a t s t e k a p i t a a l ;
- h e t o v e r b l i j v e n d e s a l d o k a n w o r d e n u i t b e t a a l d a l s e e n d i v i d e n d o p h e t g e s t o r t e b e d r a g v a n d e a a n d e l e n . H e t r e c h t s t r e e k s e v e r m o g e n s v o o r d e e l d a t d e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n d i v i d e n d a a n d e v e n n o t e n u i t k e e r t , z a l n i e t h o g e r z i j n d a n d e r e n t e v o e t v a s t g e s t e l d d o o r d e K o n i n g t e r u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 1 , § 2 , 6 ° v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 8 j a n u a r i 1 9 6 2 , ( s e d e r t 1 o k t o b e r 1 9 9 6 g e b r a c h t o p 6 p r o c e n t v o o r e e n o n b e p a a l d e t e r m i j n ) . D e b e t a l i n g v a n d e d i v i d e n d e n g e s c h i e d t o p d e d a t u m e n o p d e m a n i e r d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t g e s t e l d . I n d i e n e e n v e n n o o t z i j n v e r z o e k t o t u i t t r e d i n g t e r k e n n i s h e e f t g e b r a c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l d e w i n s t u i t k e r i n g p r o r a t a t e m p o r i s g e b e u r e n t o t o p h e t o g e n b l i k v a n h e t v e r z o e k t o t u i t t r e d i n g .
E r k a n e e n r e s t o r n o a a n d e v e n n o t e n w o r d e n u i t g e k e e r d n a a r r a t o v a n d e v e r r i c h t i n g e n d i e z i j m e t d e v e n n o o t s c h a p h e b b e n g e d a a n ; h e t e v e n t u e l e o v e r s c h o t a a n d e v r i j e r e s e r v e .
H o o f d s t u k V I I : o n t b i n d i n g - v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 3 5 - V e r e f f e n i n g
B e h a l v e d e w e t t e l i j k e o o r z a k e n v a n o n t b i n d i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p o n t b o n d e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n z a k e s t a t u t e n w i j z i g i n g ,
I o g e v a l v a n o n t b i n d i n g o m g e l i j k w e l k e r e d e n e n o p g e l i j k w e l k t i j d s t i p g e s c h i e d t d e v e r e f f e n i n g d o o r d e z o r g e n v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l u i t d e v e r e f f e n i n g a a n é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s t o e t e v e r t r o u w e n ,
D e v e r e f f e n a a r ( s ) b e s c h i k t ( k e n ) o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n t o e g e k e n d d o o r d e a r t i k e l s 1 8 6 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l z a l d e v e r g a d e r i n g d e e m o l u m e n t e n v a n d e v e r e f f e n a a r ( s ) v a s t s t e l l e n .
A r t i k e l 3 6 - S l o t a f r e k e n i n g
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n e n k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l h e t s a l d o i n d e e e r s t e p l a a t s w o r d e n a a n g e w e n d v o o r d e u i t b e t a l i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 5 6 .
D e a a n d e l e n g e v e n g e e n r e c h t o p e n i g e a n d e r e u i t b e t a l i n g d a n v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 4 ,
i n g e v a l h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n t o e r e i k e n d i s o m d e v e n n o t e n u i t t e b e t a l e n o v e r e e n k o m s t i g
a r t i k e l 1 4 , g e s c h i e d t d e b e t a l i n g p o n d s p o n d s g e w i j z e .
H o o f d s t u k V I I ; d i v e r s e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 3 7 - K e u z e v a n w o o n p l a a t s
I e d e r e v e n n o o t o f b e s t u u r d e r , d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o o n t e n g e e n w o o n p l a a t s i n B e l g i ë h e e f t g e k o z e n ,
w o r d t v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e z e s t a t u t e n v e r o n d e r s t e l d w o o n p l a a t s t e h e b b e n g e k o z e n o p d e z e t e l v a n d e
v e n n o o t s c h a p , w a a r h e m a l l e o f f i c i ë l e k e n n i s g e v i n g e n , m e d e d e l i n g e n e n a a n m a n i n g e n g e l d i g k u n n e n b e z o r g d
w o r d e n .
A r t i k e l 3 8 - H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t e n f o f a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t
A l l e s w a t v e r b a n d h o u d t m e t d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n d e
g o e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p m a g g e r e g e l d w o r d e n d o o r e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n / o f e e n
a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t z o n d e r s t r i j d i g t e z i j n m e t d e w e t o f d e s t a t u t e n . D o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n / o f
V o o r -
` b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
= d e a l g e m e n e - v e r g a d e r i n g k u n n e n v o o r s t e l l e n t o t w i j z i g i n g v a n h e t ' H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n h e t d e
a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t w o r d e n v o o r g e s t e l d . D e w i j z i g i n g e n z i j n a l l e e n a a n g e n o m e n n a g o e d k e u r i n g
d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j d r i e / v i j f d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n d o o r h o u d e r s v a n a a n d e l e n
C a t e g o r i e A .
A r t i k e l 3 9 - G e s c h i l l e n - B e v o e g d e r e c h t b a n k
D e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t g e b i e d w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p h a a r z e t e l h e e f t i s b i j u i t s l u i t i n g
b e v o e g d o m k e n n i s t e n e m e n v a n d e g e s c h i l l e n t e r z a k e v a n d e v e n n o o t s c h a p t u s s e n b e s t u u r d e r s , t u s s e n
b e s t u u r d e r s e n v e n n o t e n , t u s s e n c o m m i s s a r i s s e n , t u s s e n c o m m i s s a r i s s e n e n b e s t u u r d e r s o f v e n n o t e n , t u s s e n
v e r e f f e n a a r s o f t u s s e n v e r e f f e n a a r s e n v e n n o t e n , t u s s e n v e n n o t e n , b e s t u u r d e r s o f v e r e f f e n a a r s e n
b e d r i j f s r e v i s o r e n .
I I ( . O V E R G A N G S M A A T R E G E L E N
M e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n b e s l i s s e n d e v e n n o t e n w a t v o l g t :
1 . E e r s t e b o e k j a a r
H e t e e r s t e b o e k j a a r g a a t t e l k e n s i n o p d a t u m v a n o p r i c h t i n g e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r
t w e e d u i z e n d d e r t i e n .
2 . E e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g
D e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n i n h e t j a a r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n .
3 . B e n o e m i n g e n v a n b e s t u u r d e r s
A l s b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r :
* V a n d e r M e u l e n K o e n , v o o r n o e m d ;
* D e m e u l e m e e s t e r P a t r i c k , v o o r n o e m d ;
* D e B e u l e Y o l a n d a , v o o r n o e m d ;
* S a e r e n s A n n , v o o r n o e m d ;
* L i n d e m a n s D i r k ( g e d e l e g e e r d - b e s t u u r d e r v a n d e N V " B r o u w e r i j L i n d e m a n s " ) , v o o r n o e m d ;
* L o t s B a r t , v o o r n o e m d ;
* D e V i l l e P a t r i c k , v o o r n o e m d ;
* B a s t e l e u s R u d y , v o o r n o e m d ;
* D e V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k " P a j o t t e n t a n d + " , v o o r n o e m d , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e
h e e r H u w a e r t J o z e f M a u r i t s , g e b o r e n t e G o o i k o p 2 9 a p r i l 1 9 5 8 , ( I K . 5 9 1 - 4 6 4 4 7 0 5 . 5 9 , N N . 5 8 . 0 4 . 2 9 - 5 4 9 . 2 1 ) ,
B e l g , w o n e n d e t e 1 7 6 0 R o o s d a a l , P o e l k b e e k s t r a a t 1 7 , d i e a l h i e r a a n w e z i g i s e n v e r k l a a r t h i e r t o e a a n g e s t e l d t e
z i j n b i j d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e d a t o 2 0 n o v e m b e r 2 0 1 2 , t e r p u b l i c a t i e i n d e b i j l a g e t o t h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d a a n t e b i e d e n .
H u n m a n d a a t e i n d i g t o p d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 .
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s s e n o m t e b e n o e m e n a l s g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r :
* V a n d e r M e u l e n K o e n , v o o r n o e m d ,
A l s v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b e n o e m d :
* V a n d e r M e u l e n K o e n , v o o r n o e m d .
A l s o n d e r v o o r z i t t e r s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b e n o e m d :
* D e m e u l e m e e s t e r P a t r i c k , v o o r n o e m d ;
* D e B e u l e Y o l a n d a , v o o r n o e m d .
A l l e n h i e r a a n w e z i g , d i e b e v e s t i g e n d a t d e u i t o e f e n i n g v a n h u n f u n c t i e h u n n i e t v e r b o d e n i s i n z o n d e r h e i d
k r a c h t e n s h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t n u m m e r 2 2 v a n 2 4 o k t o b e r 1 9 3 4 e n d i e v e r k l a r e n d e h u n v e r l e e n d e o p d r a c h t t e
a a n v a a r d e n .
D e z e z i j n g e z a m e n l i j k b e v o e g d d e v e n n o o t s c h a p t e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
4 . O v e r n e m i n g v a n v e r b i n t e n i s s e n
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t d e v e n n o o t s c h a p b i j t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 W . V e n n , d e v e r b i n t e n i s s e n
o v e r n e e m t d i e i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g z i j n a a n g e g a a n v a n a f h e d e n .
D e z e o v e r n e m i n g z a l m a a r e f f e c t s o r t e r e n , v a n a f z o d r a d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t
v e r k r e g e n .
5 . V o l m a c h t
B i j d e z e w o r d e n a l l e m a c h t e n t o e g e k e n d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n a a n A c c o f i s k a N V , m e t k a n t o o r t e 1 7 5 0 - L e n n i k , N i n o o f s e s t e e n w e g 3 7 , m e t m a c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , t e n e i n d e a l l e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n b i j é é n o f m e e r e r k e n d e o n d e m e m i n g s l o k e t t e n , t e n e i n d e d a a r a l l e v e r r i c h t i n g e n u i t t e v o e r e n , v e r k l a r i n g e n a f t e l e g g e n , d o c u m e n t e n t e o n d e r t e k e n e n e n n e e r t e l e g g e n , n o d i g v o o r d e i n s c h r i j v i n g , w i j z i g i n g o f d o o r h a l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s h a n d e l s o n d e r n e m i n g b i j d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n e n i n h e t a l g e m e e n , o o k q u a a a n s l u i t i n g b i j s o c i a l e k a s s e n e n B T W - a d m i n i s t r a t i e , a l l e s t e d o e n w a t n o d i g o f n u t t i g i s
v o o r u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t .
V O O R A N A L Y T I S C H U I T T R E K S E L
A f g e l e v e r d o p o n g e z e g e l d p a p i e r b e s t e m d v o o r d e p u b l i c a t i e i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : - d e e x p e d i t i e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g