24/10/2012
ÿþ~ M o d W o r d 1 1 . 1
L l
r o k J I n d e b i j i a g e n b i ] h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 6 1 1 , 1 1 , , 1 1 1 1
~ ~ ^ T
: ~ ~ ` ^ ^ ^
G r i f f i e
B i j l a g e n b i ) h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 6 . 5 7 0 . 6 0 1 B e n a m i n g
( v o l u i t ) J O H A N D E C U M A N N O T A R I S
( v e r k o r t ) :
R e c h t a v o r m : B u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 8 6 1 0 K o r t e m a r k , S t a t i o n s s t r a a t 4 1
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e S t a t u t e n w i j z i g i n g
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s P i e r r e M A E R E t e D i k s m u i d e v e r v a n g e n d e z i j n a m b t g e n o o t J o h a n D E O U M A N , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e K b r t a m o d k , w e t t e l i j k b e l e t , o p 1 4 s e p t e m b e r 2 0 1 2 g e r e g i s t r e e r d o p h e t k a n t o o r t e D i k s m u i d e o p 2 5 s e p t e m b e r 2 0 1 2 , 6 b | o d m n , g e e n v e r z e n d / n g , b o e k 4 2 9 , b l a d 2 2 , v a k 1 5 , o n t v a n g e n : v i j f e n t w i n t i g e u r o ( ¬ 2 5 , 0 0 ) ( g e t e k e n d ) d e e . a i n s p e c t e u r K o e n B a e r t ,
D a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p
m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " J O H A N D E C U M A N N O T A R I S " m e t z e t e l t e 8 6 1 0 K o r t e m a r k , S t a t i o n s s t r a a t 4 1 , v o l g e n d e b e s l u i t e n h e e f t g e n o m e n :
E E R S T E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e h u i d i g e b e n a m i n g " J O H A N D E C U M A N N O T A R I S " * * w i j z i g e n i n d e b e n a m i n g " J o h a n D e C u m a n & D e b b i e H e b b e l i n c k , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n " .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t b i j g e v o l g o m i n a r t i k e l 1 v a n d e s t a t u t e n d e w o o r d e n " J O H A N D E C U M A N N O T A R I S "
t e s c h r a p p e n e n t e v e r v a n g e n d o o r " J o h a n D e C u m a n & D e b b i e H e b b e l i n c k , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n " . T W E E D E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e t w e e d e a l i n e a v a n a r t i k e l 2 v a n d e s t a t u t e n t e s c h r a p p e n e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e z a a k v o e r d e r s k u n n e n d e z e t e l v e r p l a a t s e n , m i t s n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e e n d e o n t o l o g i s c h e r e g e l s i n z a k e d e s t a n d p l a a t s v a n d e n o t a r i s .
E l k e v e r p l a a t s i n g v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h s t a a t s b l a d . "
D E R D E B E S L U I T
a ) V e r m i t s d e v e n n o o t s c h a w a d h o o f d | g g e w o r d e n | b e s l i s t d e v e r g a d d d e h u i d i g e b e p a l i n g e n v a n
d e s t a t u t e n i n z a k e d e o v e r d r a c h t o v e r g a n g v a n d e a a n d e l e n t e w i j z i g e n z o a l s h i e r n a o n d e r p u n t b ) b e p a a l d ,
b ) D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e h u i d i g e t e k s t v a n d e a r t i k e l e n 6 e n 7 v a n d e s t a t u t e n v o l l e d i g t e s c h r a p p e n e n
t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" A r t i k e l 8 .
D e a a n d e l e n z i j n s t e e d s o p n a a m e n m o e t e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n a a n d e l e n r e g i s t e r t e b e w a r e n o p
d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l .
l e d e r e v e n n o o t m o e t b e s c h i k k e n o v e r d e h o e d a n i g h e i d v a n k a n d i d a a t - n o t a r i s o f ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s o f
d i e n t d e p r o f e s s i o n e l e p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p t e z Ü n m m n e e n ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s o f k a n d i d a a t - n o t a r i s . I n
h e t g e v a l v a n e e n k a n d i d a a t - n o t a r i s ( o f e e n p r o f e s s i o n e l e p o r t i c p o ó k m m n n o o t m c h o p v a n æ e n k o n d | d o o t - n o t a d a )
m o e t d e z e d o o r d e m i n i s t e r v a n j u s t i t i e g e m a c h t i g d z i j n d e t i t e v a n g e a s s o c i s e r d n o t a r i s t e v o e r e n .
1 / E e n v e n n o o t k a n h e t g e h e e l o f e e n d e e l v a n z i j n a a n d e l e n o v e r d r a g e n o n d e r d e l e v e n d e n m i t s e e n p a r i g e
g o e d k e u r i n g v a n a l l e v e n n o t e n :
- a a n e e n v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s , o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ;
- a a n e e n n i e u w e v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p .
2 / E e n v e n n o o t I s v e r p l i c h t z i j n a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n o n d e r d e l e v e n d e n i n g e v a l v a n z i j n o n t s l a g o f
a f z e t t i n g a l s ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s :
a ) i n d i e n d e z e v e n n o o t e e n n o t a r i s - t i t u l a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) w a s ;
1 h e t g e h e e l o f e e n d e e l v a n z i j n a a n d e l e n a a n d e n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) b e n o e m d
a l s z i j n o p v o l g e r ;
2 ) e v e n t u e e l e e n d e e l v a n z i j n m o n d e l e m , m i t s e e n p a r i g e g o e d k e u r i n g v a n a l l e v e n n o t e n , d a a r i n b e g r e p e n d e n i e u w - b e n o e m d e n o t a r i s - t i t u l a r i s :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o
N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
, ( . B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - a a n e e n v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p )
- e n / o f a a n e e n n i e u w e v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) .
b ) i n d i e n d e z e v e n n o o t e e n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s n i e t - t i t u l a r i s w a s m i t s e e n p a r i g e g o e d k e u r i n g v a n d e
o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n
- a a n e e n v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s - v e n n o o t s c h a p ) ;
- e n / o f a a n e e n n i e u w e v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) .
3 / D e r e c h t v e r k r i j g e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n v e n n o o t z i j n v e r p l i c h t d e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n :
a ) i n d i e n d e o v e r l e d e n v e n n o o t e e n n o t a r i s - t i t u l a r i s w a s : a a n d e n o t a r i s ( o f d i e n s
e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) b e n o e m d a l s d i e n s o p v o l g e r ;
b ) i n d i e n d e o v e r l e d e n v e n n o o t e e n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s n i e t - t i t u l a r i s w a s , m i t s e e n p a r i g e g o e d k e u r i n g v a n d e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n
- a a n e e n v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) ;
- e n / o f a a n e e n n i e u w e v e n n o o t - ( g e a s s o c i e e r d ) n o t a r i s ( o f d i e n s e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p ) .
B i j g e b r e k a a n e e n v e r e i s t e e e n p a r i g e g o e d k e u r i n g z i j n d e v e n n o t e n e r t o e g e h o u d e n z e l f d e o v e r g e d r a g e n o f o v e r t e d r a g e n a a n d e l e n o v e r t e n e m e n .
D e p r o c e d u r e v a n d e o v e r d r a c h t e n d e w a a r d e r i n g v a n d e a a n d e l e n w o r d e n b e p a a l d v o l g e n s d e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t , h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n h u n u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n , A l d u s m o e t v o o r d e b e p a l i n g v a n d e v e r g o e d i n g v o o r e e n e x t e r n e o v e r d r a c h t ( d o o r e e n v e n n o o t a a n e e n t o e t r e d e n d e v e n n o o t ) a l s o o k v o o r e e n i n t e r n e o v e r d r a c h t ( d o o r e e n v e n n o o t a a n e e n m e d e - v e n n o o t ) v a n a a n d e l e n e e n b e r o e p g e d a a n w o r d e n o p e e n s c h a t t e r a a n t e s t e l l e n d o o r d e N a t i o n a l e K a m e r v o l g e n s d e p r o c e d u r e v o o r z i e n i n h e t K B v a n 1 0 a u g u s t u s 2 0 0 1 .
O v e r d r a c h t o n d e r d e l e v e n d e n o f n a o v e r l i j d e n a a n d e o p v o l g e r v a n e e n n o t a r i s - t i t u l a r i s i s t o e g e s t a a n z o n d e r g o e d k e u r i n g v a n d e a n d e r e v e n n o t e n . E e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n m o e t w o r d e n o n d e r w o r p e n a a n d e v o o r a f g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e k a m e r v a n n o t a r i s s e n . "
c ) D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h u i d i g a r t i k e l 8 v a n d e s t a t u t e n t e h e r n u m m e r e n n a a r a r t i k e l 7 , V I E R D E B E S L U I T
a ) D e v e r g a d e r i n g a a n v a a r d t h e t o n t s l a g v a n d e h e e r D e C u m a n J o h a n , v o o r n o e m d , a l s s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r m e t i n g a n g v a n a f h e d e n .
b ) D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m
1 . d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " G e a s s o c i e e r d n o t a r i s D e b b i e H e b b e l i n c k " , m e t z e t e l t e 8 7 9 3 S i n t - E l o o i s - V i j v e , G o u d e n r e g e n l a a n 1 0 , o p g e r i c h t b i j a k t e v e r l e d e n v o o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s o p h e d e n v o o r a f g a a n d e l i j k h e t v e r l i j d e n d e z e r , e e r s t d a a g s b e k e n d t e m a k e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , m e v r o u w H e b b e l i n c k D e b b i e , v o o r n o e m d ,
2 . d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " G e a s s o c i e e r d n o t a r i s J o h a n D e C u m a n " , m e t z e t e l t e 8 6 1 0 K o r t e m a r k , S t a t i o n s s t r a a t 4 1 , o p g e r i c h t b i j a k t e v e r l e d e n v o o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s o p h e d e n v o o r a f g a a n d e l i j k h e t v e r l i j d e n d e z e r , e e r s t d a a g s b e k e n d t e m a k e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r D e C u m a n J o h a n , v o o r n o e m d .
t e b e n o e m e n t o t s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r s v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
D i e v e r k l a r e n d i t m a n d a a t v a n z a a k v o e r d e r t e a a n v a a r d e n o n d e r d e b e v e s t i g i n g n i e t g e t r o f f e n t e z i j n d o o r e n i g e m a a t r e g e l d i e z i c h h i e r t e g e n v e r z e t .
o ) V e r m i t s d e v e n n o o t s c h a p i n g e v o l g e v o o r m e l d e s u b a ) e n b ) g e n o m e n b e s l i s s i n g e e n t w e e h o o f d i g z a a k v o e r d e r s c h a p k e n t , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g d e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n i n z a k e h e t b e s t u u r e n t o e z i c h t a l s v o l g t a a n t e p a s s e n .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e v o l l e d i g e t e k s t v a n d e a r t i k e l e n 9 , 1 0 , 1 1 e n 1 2 v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n v o l l e d i g t e s c h r a p p e n e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t .
" A r t i k e l 8 . Z a a k v o e r d e r s
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , d i e s t e e d s v e n n o o t m o e t e n z i j n e n d e h o e d a n i g h e i d v a n n o t a r i s o f k a n d i d a a t - n o t a r i s b e z i t t e n .
W e r d e n a a n g e s t e l d a l s s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r s v o o r o n b e p a a l d e d u u r :
1 . d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " G e a s s o c i e e r d n o t a r i s J o h a n D e C u m a n " , m e t z e t e l t e 8 6 1 0 K o r t e m a r k , S t a t i o n s s t r a a t 4 1 , o p g e r i c h t b i j a k t e v e r l e d e n v o o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s o p h e d e n v o o r a f g a a n d e l i j k h e t v e r l i j d e n d e z e r , e e r s t d a a g s b e k e n d t e m a k e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r D e C u m a n J o h a n , w o n e n d e t e 8 6 1 0 K o r t e m a r k , S t a t i o n s s t r a a t 4 1 .
2 , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " G e a s s o c i e e r d n o t a r i s D e b b i e H e b b e l i n c k " , m e t z e t e l t e 8 7 9 3 S i n t - E l o o i s - V i j v e , G o u d e n r e g e n l a a n 1 0 , o p g e r i c h t b i j a k t e v e r l e d e n v o o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s o p h e d e n v o o r a f g a a n d e l i j k h e t v e r l i j d e n d e z e r , e e r s t d a a g s b e k e n d t e m a k e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , m e v r o u w H e b b e l i n c k D e b b i e , w o n e n d e t e 8 7 9 3 S i n t - E l o o i s - V i j v e , G o u d e n r e g e n l a a n 1 0 ,
Z i j h e b b e n v e r k l a a r d d e o p d r a c h t t e a a n v a a r d e n , o n d e r d e b e v e s t i g i n g d a t z i j n i e t g e t r o f f e n w e r d e n d o o r e n i g e m a a t r e g e l d i e z i c h h i e r t e g e n v e r z e t .
E e n z a a k v o e r d e r i s v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d e n k a n n i e t m e e r o p t r e d e n a l s z a a k v o e r d e r z o d r a h i j g e e n n o t a r i s m e e r i s o f z i j n b e r o e p n i e t m e e r k a n o f m a g u i t o e f e n e n . D i t g e l d t n i e t a l l e e n i n g e v a l v a n o n t s l a g o f a f z e t t i n g a l s n o t a r i s v a n d e b e t r o k k e n z a a k v o e r d e r , m a a r o o k i n g e v a l v a n z i j n p r e v e n t i e v e o f d i s c i p l i n a i r e s c h o r s i n g a l s n o t a r i s e n d i t t i j d e n s d e d u u r v a n d e s c h o r s i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n p e r s o o n l i j k e n / o f d e e e n p e r s o o n s v e n n o o t s c h a p p e n v a n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n z i j n m e t d e v e n n o o t s c h a p h o o f d e l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e b e r o e p s f o u t e n d i e z i j n b e g a a n , o n v e r m i n d e r d v e r h a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p o p d e v e n n o t e n z e l f .
A r t i k e l 9 . B e s t u u r
H e t b e s t u u r w o r d t g e v o e r d d o o r h e t g e z a m e n l i j k o p t r e d e n v a n d e z a a k v o e r d e r s d i e g e z a m e n l i j k a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d i e w a a r v o o r v o l g e n s d e w e t a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s . A l l e b e s l i s s i n g e n w o r d e n d o o r d e z a a k v o e r d e r s m e t u n a n i m i t e i t v a n s t e m m e n g e n o m e n .
A r t i k e l 1 0 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r :
a ) d o o r h a a r z a a k v o e r d e r ( s ) , d i e , a l s e r m e e r d a n é é n z a a k v o e r d e r i s , i e d e r a f z o n d e r l i j k b e v o e g d z i j n d e v e n n o o t s c h a p t e v e r b i n d e n ;
b ) d o o r h a a r v o l m a c h t d r a g e r ( s ) .
E e n v o l m a c h t i s b e p e r k t i n d e t i j d o f b e p e r k t t o t é é n o f m e e r r e c h t s h a n d e l i n g e n e n m a g n i e t d e u i t o e f e n i n g
v a n h e t n o t a r i s b e r o e p t o t v o o r w e r p h e b b e n .
A r t i k e l 1 1 . C o n t r o l e
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p w e t t e l i j k n i e t v e r p l i c h t i s h e t t o e z i c h t a a n e e n c o m m i s s a r i s t o e t e v e r t r o u w e n , h e e f t
e l k e v e n n o o t d e r e c h t e n v a n o n d e r z o e k e n t o e z i c h t d i e d e w e t a a n d e c o m m i s s a r i s t o e k e n t . "
V I J F D E B E S L U I T
D a a r d e v e n n o o t s c h a p m e e r h o o f d i g i s g e w o r d e n , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g o m d e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n i n z a k e
d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s v o l g t a a n t e p a s s e n .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e v o l l e d i g e t e k s t v a n d e a r t i k e l e n 1 3 , 1 4 e n 1 5 v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n v o l l e d i g t e
s c h r a p p e n e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" A r t i k e l 1 2 . G e w o n e , b i j z o n d e r e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n , j a a r v e r g a d e r i n g g e n o e m d , m o e t i e d e r j a a r w o r d e n
b i j e e n g e r o e p e n o p e l k e l a a t s t e v r i j d a g v a n d e m a a n d m e i v a n e l k j a a r o m e l f u u r .
I n d i e n d i e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g g e h o u d e n .
B i j z o n d e r e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n t e l k e n s e e n v e n n o o t e r o m
v e r z o e k t . D e z e v e n n o o t z o r g t v o o r d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e a n d e r e v e n n o t e n e n d e e l t d e a g e n d a m e e .
A r t i k e l 1 3 . P l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g
D e g e w o n e , d e b i j z o n d e r e e n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n i n d e z e t e l v a n
d e v e n n o o t s c h a p o f i n e e n a n d e r e p l a a t s , a a n g e w e z e n i n d e b i j e e n r c e p i n g .
A r t i k e l 1 4 . V o o r z i t t e r
D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e z a a k v o e r d e r w i e n s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e o u d s t e i s .
D e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g , d e b e s l u i t e n e n d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t w o r d e n o p g e n o m e n i n h e t v e r s l a g
v a n d e v e r g a d e r i n g .
B e h o u d e n s b i j z o n d e r e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n k a n d e v e r g a d e r i n g s l e c h t s b e s l i s s e n m i t s e e n
a a n w e z i g h e i d s q u o r u m w o r d t b e r e i k t v a n 2 / 3 v a n h e t k a p i t a a l , b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n , e n
o v e r d e p u n t e n v e r m e l d i n d e a g e n d a , t e n z i j a i l e v e n n o t e n a a n w e z i g z i j n .
E l k e v e n n o o t h e e f t é é n s t e m , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n d e l e n . "
Z E S D E B E S L U I T
a ) D e v e r g a d e r i n g d e h u i d i g e s t a t u t e n t e a c t u a l i s e r e n o v e r e e n k o m s t i g d e v i g e r e n d e w e t g e v i n g d o o r
s c h r a p p i n g v a n d e v o l l e d i g e t e k s t v a n a r t i k e l 1 9 v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n e n v e r v a n g i n g e r v a n d o o r v o l g e n d e
t e k s t :
" A r t i k e l 1 9 , v e r e f f e n a a r ( s )
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n d e z a a k v o e r d e r ( s ) v a n r e c h t s w e g e v e r e f f e n a a r s , t e n z i j d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d a n d e r s b e s l u i t .
D e b e n o e m i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s d i e n t s t e e d s g e h o m o l o g e e r d t e w o r d e n d o o r d e r e c h t b a n k v a n
k o o p h a n d e l b i n n e n w i e n s a m b t s g e b i e d d e v e n n o o t s c h a p r e s s o r t e e r t .
A r t i k e l 2 0 . b e v o e g d h e d e n v a n d e v e r e f f e n a a r s
D e v e r e f f e n a a r s h e b b e n d e r u i m s t e w e t t e l i j k e b e v o e g d h e d e n . I n d i e n e r m e e r d a n é é n v e r e f f e n a a r i s ,
o e f e n e n z i j h u n b e v o e g d h e d e n g e z a m e n l i j k u i t .
D e v e n n o o t s c h a p i n v e r e f f e n i n g k a n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r h a a r v e r e f f e n a a r s
g e z a m e n l i j k o p t r e d e n d o f d o o r e e n v o l m a c h t d r a g e r .
E e n v o l m a c h t i s b e p e r k t i n d e t i j d o f b e p e r k t t o t é é n o f m e e r r e c h t s h a n d e l i n g e n ,
I n g e e n g e v a l m a g d e v e n n o o t s c h a p i n v e r e f f e n i n g d e b e r o e p s a c t i v i t e i t e n v a n d e n o t a r i s v e r d e r z e t t e n . "
b ) D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e h u i d i g e a r t i k e l e n 2 0 , 2 1 e n 2 2 t e h e r n u m m e r e n n a a r r e s p e c t i e v e l i j k d e a r t i k e l e n
2 1 , 2 2 e n 2 3 .
Z E V E N D E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m h u i d i g a r t i k e l 2 3 v a n d e s t a t u t e n v o l l e d i g t e s c h r a p p e n e n v o l g e n d e b e p a l i n g e n
t o e t e v o e g e n a a n d e s t a t u t e n o v e r e e n k o m s t i g d e O r g a n i e k e W e t N o t a r i a a t :
" B i j z o n d e r e b e p a l i n g e n O r g a n i e k e W e t N o t a r i a a t
A r t i k e l 2 4 . r e p e r t o r i u m
H e t r e p e r t o r i u m z a l w o r d e n b e w a a r d d o o r d e n o t a r i s - t i t u l a r i s , z i j n d e n o t a r i s J o h a n D e C u m a n .
A r t i k e l 2 5 . u i t t r e d i n g v a n d e v e n n o t e n
1 .
B e h o u d e n s o n t s l a g a l s n o t a r i s h e e f t d e n o t a r i s - t i t u l a r i s n i e t h e t r e c h t z o n d e r i n s t e m m i n g v a n a n d e r e v e n n o t e n u i t d e z e v e n n o o t s c h a p t e t r e d e n .
A r t i k e l 2 6 . v e r g o e d i n g e n u i t t r e d i n g v a n e e n v e n n o o t
D e v e r g o e d i n g v a n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s d i e g e e n t i t u l a r i s i s , w a n n e e r h i j z i j n a m b t n e e r l e g t , w o r d t b e r e k e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 5 § 3 b v a n d e w e t v a n 1 6 m a a r t 1 8 0 3 t o t r e g e l i n g v a n h e t n o t a r i s a m b t , w a a r b i j h e t a a n d e e l v a n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s i n h e t i n k o m e n v a n h e t k a n t o o r w o r d t b e p a a l d o v e r e e n k o m s t i g h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j o f z i j b e z i t .
D e z e v e r g o e d i n g w o r d t o p d e z e l f d e w i j z e v a s t g e s t e l d a l s d e z e d i e t o e k c m t a a n d e n o t a r i s d i e w e l t i t u l a r i s i s , w a n n e e r d e z e z i j n a m b t n e e r l e g t .
A r t i k e l 2 7 , o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s
O v e r l i j d e n , a a n v a a r d i n g v a n h e t o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n d e n o t a r i s - t i t u l a r i s m a a k t g e e n e i n d e a a n d e v e n n o o t s c h a p .
B i j o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n n o t a r i s - t i t u l a r i s , w o r d t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n z i j n a a n d e l e n o f d e a a n d e l e n g e h o u d e n d o o r z i j n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p g e s c h o r s t t o t d e e e d a f l e g g i n g v a n z i j n o p v o l g e r .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n d e g e a s s o c i e e r d n o t a r i s - t i t u l a r i s , g a a n z i j n r e c h t e n n i e t o v e r o p z i j n e r f g e n a m e n . D e z e h e b b e n e n k e l r e c h t o p d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n d i e h e n z a l w o r d e n u i t b e t a a l d d o o r d e o p v o l g e r v a n d e o v e r l e d e n n o t a r i s .
D e p l a a t s w o r d t v a c a n t . D e k a n d i d a t e n v o o r d e z e p l a a t s k r i j g e n e e n k o p i e v a n h e t c o n t r a c t t o t o p r i c h t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e n i e u w b e n o e m d e n o t a r i s w o r d t v a n r e c h t s w e g e v e n n o o t .
D e a a n v a a r d i n g v a n h e t o n t s l a g o f d e a f z e t t i n g v a n e e n n o t a r i s - t i t u l a r i s h e e f t v a n r e c h t s w e g e h e t v e r l i e s v a n h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t t o t g e v o l g . D e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n z i j n a a n d e l e n w o r d t g e s c h o r s t
D e g e a s s c c i e e r d e n c t a r i s d i e g e e n t i t u l a r i s i s , b l i j f t h e t n o t a r i s a m b t u i t o e f e n e n . I n d i e n h i j n i e t t o t t i t u l a r i s w o r d t b e n o e m d , o e f e n t h i j h e t a m b t u i t i n a s s o c i a t i e m e t d e n i e u w e t i t u l a r i s , z o d r a d e z e l a a t s t e d e e e d h e e f t a f g e l e g d .
O v e r l i j d e n , a a n v a a r d i n g v a n h e t o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s d i e g e e n t i t u l a r i s i s , m a a k t e v e n m i n e e n e i n d e a a n v e n n o o t s c h a p .
D e a a n v a a r d i n g v a n z i j n o n t s l a g o f d i e n s a f z e t t i n g h e e f t v a n r e c h t s w e g e h e t v e r l i e s v a n h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t t o t g e v o l g . D e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n z i j n a a n d e l e n w o r d t g e s c h o r s t
H i j c e f e n t h e t n o t a r i s a m b t n i e t m e e r u i t . B e h a l v e i n g e v a l v a n a f z e t t i n g , n e e m t h i j o p n i e u w d e t i t e l v a n k a n d i d a a t - n o t a r i s a a n .
H e t o v e r l i j d e n , h e t o n t s l a g o f d e a f z e t t i n g v a n e e n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s d i e g e e n t i t u l a r i s i s h e e f t v a n r e c h t s w e g e h e t v e r l i e s v a n z i j n h o e d a n i g h e i d a l s v e n n o o t o f p a r t i c i p e r e n d e v e n n o o t v i a z i j n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p v o o r g e v o l g . D e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n z i j n a a n d e e l o f a a n d e l e n o f d e z e v a n z i j n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e s c h o r s t . B i j z i j n o v e r l i j d e n g a a n d e z e r e c h t e n n i e t o v e r o p z i j n e r f g e n a m e n , d i e e n k e l r e c h t h e b b e n o p d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n d i e w o r d t b e p a a l d e n u i t g e k e e r d o v e r e e n k o m s t i g d e n o t a r i s w e t . D e e v e n t u e l e a a n d e l e n d i e z i j n i n b r e n g v a n n i j v e r h e i d v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d e n v e r n i e t i g d .
A r t i k e l 2 8 . r e g e l i n g o m t r e n t h e t i n k o m e n
D e r e g e l i n g o m t r e n t h e t a a n d e e l v a n d e v e n n o t e n f z a a k v o e r d e r s i n h e t i n k o m e n w e r d o p g e n o m e n i n d e a a n v u l l e n d e a s s o c i a t i e o v e r e e n k o m s t .
A r t i k e l 2 9 . a a n d e e l i n h e t v e n n o o t s c h a p s v e r m o g e n
l e d e r e v e n n o o t h e e f t e e n g e l i j k a a n d e e l i n h e t v e n n o o t s c h a p s v e r m o g e n . "
A C H T S T E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e n o d i g e m a c h t e n t e v e r l e n e n a a n d e z a a k v o e r d e r s o m d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n u i t t e v o e r e n .
V O O R G E L I J K V O R M I G O N T L E D E N D U I T R E K S E L
P i e r r e M a e r e
N o t a r i s
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e v a n d e a k t e d e d a t o 1 4 s e p t e m b e r 2 0 1 2 , c o ö r d i n a t i e v a n d e s t a t u t e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
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V o o r - b e h d u d e n ` a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d
B i j l a g e n 1 i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e