08/07/2013
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4 . 4 p > " 1 . :
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V o o r -
b e h o u d e n a a n l i e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j E a g e n E i i j f i è t l î è T g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M c d w a d 1 1 . 1
i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 5 . 0 6 4 . 4 9 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O p d r a c h t h o u d e n d e V e r e n i g i n g v o o r C r e m a t o r i u m b e h e e r i n h e t a r r o n d i s s e m e n t O o s t e n d e
( v e r k o r t ) ; O V C O
R e c h t s v o r m : O p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g
Z e t e l : V i n d i c t i v e l a a n 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g l e d e n r a a d v a n b e s t u u r 2 0 1 2 - 2 0 1 3
N a a r a a n l e i d i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d 1 9 m a a r t 2 0 1 2 w e r d e n b e n o e m d a l s l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h u n m a n d a a t l i e p t o t 2 4 m a a r t 2 0 1 3 :
- v o o r d e g e m e e n t e B r e d e n e :
d e h e e r S t e v e V a n d e n b e r g h e , G a n z e n s t r a a t 2 5 , 8 4 5 0 B r e d e n e
d e h e e r J a c q u e s D e r o o , E k s t e r s i r a a t 2 4 , 8 4 5 0 B r e d e n e
- v o o r d e g e m e e n t e M i d d e l k e r k e :
d e h e e r M i c h e l L a n d u y t , K o n i n g i n n e l a a n 7 3 , 8 4 3 0 M i d d e l k e r k e
d e h e e r L o d e M e e s e n , C a y e p o l d e r 1 1 , 8 4 3 4 M i d d e l k e r k e
- v o o r d e s t a d O u d e n b u r g :
m e v r o u w C h a n t a l V a n L i t s e n b u r g h , G i s t e l s e s t e e n w e g 4 6 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
d e h e e r H u b e r t D e G r y s e , M a d e l i e f e s s t r a a t 2 0 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
v o o r d e s t a d O o s t e n d e :
d e h e e r D a n n i c k M i n n e , E i g e n H a a r d s t r a a t 1 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
d e h e e r B a r t P l a s s c h a e r t , V r i j h a v e n s t r a a t 2 9 b 4 0 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
d e h e e r J e a n V a n d e c a s t e e t e , K i e v i t s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
m e v r o u w V a n e s s a V e n s , R e n t e n i e r s s t r a a t 1 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
m e v r o u w M a r i n a W i l l e m s , V i n g e r l i n g s t r a a t 1 7 b u s 1 5 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
m e v r o u w N a n c y M o y a e r t , H a m s t e r s t r a a t 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
W e r d e n b e n o e m d t o t l e d e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é , t o t 2 4 m a a r t 2 0 1 3 :
- d e h e e r J e a n V a n d e c a s t e e l e , v o o r z i t t e r , K i e v i t s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- d e h e e r J a c q u e s D e m o , o n d e r v o o r z i t e r , E k s t e r s t r a a t 2 4 , 8 4 5 0 B r e d e n e
- d e h e e r M i c h e l L a n d u y t , l i d , K o n i n g i n n e l a a n 7 3 , 8 4 3 0 M i d d e l k e r k e
- m e v r o u w C h a n t a l V a n L i t s e n b u r g h , l i d , G i s t e l s e s t e e n w e g 4 6 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
U i t d e n o t u l e n v a n d e b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d 2 5 m a a r t 2 0 1 3 , w o r d e n , t e r v e r v a n g i n g v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r 2 0 1 2 , h i e r o n d e r v e r n o e m d e n b e n o e m d t o t l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v o o r d e d u u r v a n d e g e m e e n t e l i j k e l e g i s l a t u u r e n t o t a a n d u i d i n g v a n d e n i e u w e b e s t u u r d e r s :
- v o o r d e g e m e e n t e B r e d e n e :
d e h e e r S t e v e V a n d e n b e r g h e , G a n z e n s t r a a t 2 5 , 8 4 5 0 B r e d e n e
d e h e e r J a c q u e s D e r o o , E k s t e r s t r a a t 2 4 , 8 4 5 0 B r e d e n e
v o o r d e g e m e e n t e M i d d e l k e r k e :
d e h e e r F r a n k y A n n y s : D i k s m u i d e s t r a a t 6 2 , 8 4 3 3 M i d d e l k e r k e
m e v r o u w F r a n c i n e D u r o n , L i s b l o e m l a a n 1 , 8 4 3 0 M i d d e l k e r k e
I V I i
" 1 3 1 0 9 5 5
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
- v o o r d e s t a d O u d e n b u r g :
d e h e e r G i n o D u m o n , B e k e s t r a a t 1 9 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
m e v r o u w G u d r u n D e V l a m , Z a n d v o o r d s e s t r a a t 8 0 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
d e h e e r F r e d d y D e c l e r c k , K a p e l l e s t r a a t 2 b u s 4 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
- v o o r d e s t a d O o s t e n d e :
d e h e e r A r n e D e b l a u w e , H a m s t e r s t r a a t 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e , t o t 0 3 a p r i l 2 0 1 3
d e h e e r N i k o G e l d h o f , V o o r z i e n i g h e i d s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e , v a n a f 0 3 a p r i l 2 0 1 3
d e h e e r T o m G e r m o n p r é , V e r e n i g i n g s t r a a t 1 2 0 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
d e h e e r Y v e s M i r o i r , V i o l i e r e n l a a n 6 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
d e h e e r J e a n V a n d e c a s t e e l e , K i e v i t s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
m e v r o u w M a r t i n e L e s a f f r e , V i n d i c t i v e l a a n 5 b u s 2 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
m e v r o u w K r i s t a C f a e y s , K a a i s t r a a t 5 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
W e r d e n b e n o e m d t o t l e d e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é , m e t i n g a n g v a n 2 5 m a a r t 2 0 1 3 :
- d e h e e r N i k o G e l d h o f , v o o r z i t t e r , v o o r z i e n i g h e i d s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- d e h e e r G i n o D u m o n , o n d e r v o o r z i t t e r , B e k e s t r a a t 1 9 , 8 4 6 0 O u d e n b u r g
- d e h e e r F r a n k y A n n y s , l i d , D i k s m u i d e s t r a a t 6 2 , 8 4 3 3 M i d d e l k e r k e
- d e h e e r J a c q u e s D e r o o , l i d , E k s t e r s t r a a t 2 4 , 8 4 5 0 B r e d e n e
d e h e e r N i k o G e l d h o f
V o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/04/2012
ÿþ M o a W o r d 1 1 . 1
r u i n e I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
b e l
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B e S t a
l I I I l I I l I l I I i l I I I I i l I l 1 1 1 1 1 1 1 I I l
" 1 2 0 7 5 9 7 0 +
N e d e r g e l e g d t e r g ï ' j f f 3 l e v a r a t e s r e c h t b a n k v a n k o o t o b a n d 2 :
g e - - a f d e l i n g t o O e s e
r i f f i e 0 e m e n e r
B r
O n d e r n e m i n g s n r : O g 1 1 5 - 0 0 / 5 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O p d r a c h t h o u d e n d e V e r e n i g i n g v o o r C r e m a t o r i u m b e h e e r i n h e t a r r o n d i s s e m e n t O o s t e n d e
( v e r k o r t ) : O V C O
R e c h t s v o r m : o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g
Z e t e l : V i n d i c t i v e l a a n 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : O p d r a c h t h o u d e n d e V e r e n i g i n g v o o r C r e m a t o r i u m b e h e e r i n h e t a r r o n d i s s e m e n t O o s t e n d e
S T A T U T E N O P D R A C H T H O U D E N D E V E R E N I G I N G V O O R C R E M A T O R I U M B E H E E R I N H E T A R R O N D I S S E M E N T O O S T E N D E
A f g e k o r t " O V C O "
T I T E L I - D E E L N E M E R S , N A A M , D O E L , Z E T E L E N D U U R
A r t i k e l 1
D e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g v o o r c r e m a t o r i u m b e h e e r i n h e t a r r o n d i s s e m e n t O o s t e n d e , h i e r n a a f g e k o r t O V C O , w o r d t b e h e e r s t d o o r h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n , h o u d e n d e d e I n t e r g e m e e n t e l i j k e s a m e n w e r k i n g . H e t i s e e n o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g d i e h a a r b e v o e g d h e d e n p u t u i t d e r e g e l g e v i n g e n h e t d e c r e e t o p d e b e g r a a f p l a a t s e n e n l i j k b e z o r g i n g v a n z e s t i e n j a n u a r i t w e e d u i z e n d e n v i e r .
A r t i k e l 2 :
D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e o p r i c h t e n d e d e e l n e m e r s a l s m e d e d e g e m e e n t e n v a n d e p r o v i n c i e W e s t - V l a a n d e r e n d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s d e e l n e m e r s w e r d e n a a n v a a r d .
A r t i k e l 3 :
V o o r a l w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k g e r e g e l d i s d o o r h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n , z i j n d e b e p a l i n g e n v a n t o e p a s s i n g v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d i e g e l d e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p s v o r m v a n d e c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 1 v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n h e b b e n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g g e e n h a n d e l s k a r a k t e r e n v o r m t z e e e n p u b l i e k r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o o n .
A r t i k e l 4 :
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l h e t o p r i c h t e n e n b e s t u r e n v a n é é n o f m e e r d e r e c r e m a t o r i a e n é é n o f m e e r d e r e i n t e r g e m e e n t e l i j k e b e g r a a f p l a a t s e n i n h e t a r r o n d i s s e m e n t O o s t e n d e . Z i j m a g a l l e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e r e c h t s t r e e k s m e t d a t d o e l v e r b a n d h o u d e n .
D e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g i s n i e t b e p e r k t t o t d e b e v o l k i n g v a n h a a r d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r m e e r w a t d e t a r i e v e n v o o r d e t e l e v e r e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
b
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r e s t a t i e s e n d i e n s t v e r l e n i n g b e t r e f t , b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n v a s t s t e l l e n v a a r d e i n w o n e r s
i v a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n .
A r t i k e l 5 ;
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d o p s t a d h u i s t e 8 4 0 0 O o s t e n d e , V i n d i c t i v e l a a n 1 . D e v e r e n i g i n g m a g é é n o f m e e r e x p l o i t a t i e z e t e l s v e s t i g e n .
A r t i k e l 6
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n t e r m i j n v a n a c h t t i e n j a a r , d i e v e r s t r i j k t o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 2 9 .
D e s t a t u t a i r b e p a a l d e d u u r k a n t e l k e n s v e r l e n g d w o r d e n m e t a c h t t i e n j a a r o v e r e e n k o m s t i g h i e r n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n .
O p v e r z o e k v a n e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t t o t a l e a a n t a l d e e l n e m e r s e n o p v o o r w a a r d e d a t d i t v e r z o e k g e d r a g e n w o r d t d o o r e e n d r i e v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n , k a n d e l a a t s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e h e t v e r s t r i j k e n v a n d e d u u r v o o r a f g a a t t o t d e v e r l e n g i n g b e s l i s s e n m e t e e n d r i e v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l s t e m m e n . D e d a a r t o e s t r e k k e n d e g e m e e n t e r a a d s b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j h e t v e r s l a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v o e g d e n z i j n g e b a s e e r d o p e e n o n d e r z o e k , e v e n t u e e l v e r g e l i j k e n d i n d e m a t e e r z i c h v e r s c h i l l e n d e b e h e e r s v o r m e n r e ë e l a a n b i e d e n .
U i t e r l i j k n e g e n t i g k a l e n d e r d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e s l i s t o v e r d e v e r l e n g i n g w o r d t d e a g e n d a d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n a l l e d e e l n e m e r s t o e g e z o n d e n . "
A r t i k e l 7 ;
D e d e e l n e m e r s d i e n i e t w e n s e n t e v e r l e n g e n k u n n e n d a a r t o e n i e t v e r p l i c h t w a r d e n e n h o u d e n o p d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g o p h e t e i n d e v a n h e t j a a r w a a r i n t o t d e v e r l e n g i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s b e s l i s t . V o o r a f l e g g e n z i j h u n d a a r t o e s t r e k k e n d e b e s l i s s i n g v o o r d i e w o r d t g e v o e g d b i j h e t v e r s l a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z e m o e t e n d e d o o r h e n a a n g e g a n e c o n t r a c t u e l e v e r b i n t e n i s s e n n a l e v e n , m a a r z i j n v o o r h e t o v e r i g e g e e n s c h a d e v e r g o e d i n g v e r s c h u l d i g d . D e v o o r l a a t s t e e n d e l a a t s t e [ e d e n v a n a r t i k e l 3 7 v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n z i j n o p h e n v a n t o e p a s s i n g .
D e e l n e m e r s d i e n a l a t e n o v e r d e v e r l e n g i n g t e b e s l i s s e n o f h u n b e s l i s s i n g m e e t e d e l e n , w o r d e n g e a c h t v e r d e r d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 8
T i j d e n s d e b i j d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g v a s t g e s t e l d e d u u r d i e , b e h o u d e n s w a t b e p a a l d i s i n a r t i k e l 3 6 v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n , a c h t t i e n j a a r n i e t m a g o v e r s c h r i j d e n , i s g e e n u i t t r e d i n g m o g e l i j k . N a v e r l e n g i n g v a n d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d u u r i s t e v e n s g e e n u i t t r e d i n g m o g e l i j k .
I n d i e n d e d u u r v a n d e v e r e n i g i n g v e r s t r i j k t i n d e l o o p v a n h e t j a a r w a a r i n d e v e r k i e z i n g e n v o o r e e n a l g e h e l e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a d e n w a r d e n g e o r g a n i s e e r d , w o r d t o v e r d e v e r l e n g i n g p a s b e s l i s t i n h e t d a a r o p v o l g e n d e j a a r , z o w e l d o o r d e b e t r o k k e n g e m e e n t e r a d e n a l s d o o r d e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e l o o p v a n d a t j a a r . Z o l a n g w o r d t d e o o r s p r o n k e l i j k e d u u r t i j d v e r l e n g d .
D e u i t t r e d e n d e d e e l n e m e r k a n e n k e l a a n s p r a a k m a k e n o p z i j n a a n d e e l i n d e v e r e n i g i n g z o a l s d a t b l i j k t u i t d e b a l a n s v a n h e t b o e k j a a r w a a r i n d e z e u i t t r e d i n g h e e f t p l a a t s g e h a d .
A r t i k e l 9 ;
D e t o e t r e d i n g v a n e e n g e m e e n t e i s a f h a n k e l i j k v a n e e n d a a r t o e s t r e k k e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t d a a r t o e b e v o e g d o r g a a n . A l l e t o e t r e d i n g e n o f u i t b r e i d i n g e n w o r d e n a a n v a a r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
A a n e e n t o e t r e d i n g o f u i t b r e i d i n g k a n g e e n t e r u g w e r k e n d e k r a c h t w o r d e n v e r l e e n d . A r t i k e l 1 0 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d e e l n e m e n d e g e m e e n t e w e g e n s b e h o o r l i j k v a s t g e s t e l d e n i e t - u i t v o e r i n g v a n z i j n v e r b i n t e n i s s e n t e n o v e r s t a a n v a n d e v e r e n i g i n g , b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g d e d e e l n e m e r s , w o r d e n u i t g e s l o t e n .
D e b e t r o k k e n g e m e e n t e d i e n t v o o r a f t e w o r d e n o p g e r o e p e n o m , o p h a a r v e r z o e k , b i j m o n d e v a n h a a r v e r t e g e n w o o r d i g e r s t e w o r d e n g e h o o r d .
D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g z a l a a n d e b e t r o k k e n g e m e e n t e b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f w o r d e n m e d e g e d e e l d b i n n e n d e a c h t k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e t o t d e u i t s l u i t i n g h e e f t b e s l i s t .
T I T E L I l - M A A T S C H A P P E L I J K K A P I T A A L
A r t i k e l 1 1 :
H e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t b e p a a l d o p v i j t h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d n e g e n t i g e u r o ( E 5 7 1 . 3 9 0 , 0 0 ) , z i j n d e h e t a a n t a l i n w o n e r s v a n d e d e e l n e m e n d e o p r i c h t e n d e g e m e e n t e n m a a l v i j f e u r o ( ¬ 5 ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r n o m i n a t i e v e e n o n d e e l b a r e a a n d e l e n v a n v i j f e u r o ( E 5 ) .
A l l e a a n d e l e n m o e t e n v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n d o o r e e n w e r k e l i j k e i n b r e n g i n s p e c i e s o f i n n a t u r a .
B i j d e o p r i c h t i n g e n b i j t o e t r e d i n g w o r d e n a l l e a a n d e l e n v o l l e d i g v o l s t o r t .
E l k a a n d e e l d a t e e n i n b r e n g i n n a t u r a v e r t e g e n w o o r d i g t m o e t v o l l e d i g w o r d e n v o l s t o r t .
A r t i k e l 1 2 :
H e t b e d r a g v a n h e t t e p l a a t s e n k a p i t a a l v o o r d e a a n d e l e n w o r d t b i j t o e t r e d i n g b e p a a l d o p v i j f e u r o ( E 5 ) p e r i n w o n e r .
A l s b e v o l k i n g s c i j f e r w o r d t i n a a n m e r k i n g g e n o m e n d a t v a n d e m e e s t r e c e n t e o f f i c i ë l e o p g a v e . O m d e z e s j a a r z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g n a d e a l g e h e l e v e r n i e u w i n g d e r g e m e e n t e r a d e n , h e t g e p l a a t s t k a p i t a a l h e r s c h i k k e n c o n f o r m d e e v o l u t i e v a n h e t b e v o l k i n g s c i j f e r , d o o r d e o n d e r l i n g e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n t e g e n n o m i n a l e w a a r d e .
B i j l a t e r e t o e t r e d i n g k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e n i e u w e d e e l n e m e r d e b e t a l i n g v a n e e n i n k o m g e l d o p l e g g e n , r e k e n i n g h o u d e n d e m e t d e w e r k e l i j k e w a a r d e v a n h e t n e t t o a c t i e f e n m e t d e u i t g a v e n d i e t o t o p d a t o g e n b l i k i n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g w e r d e n g e d a a n .
B i j d e s t a t u t e n w o r d t e e n r e g i s t e r g e v o e g d w a a r o p i e d e r e d e e l n e m e r i s v e r m e l d m e t a a n d u i d i n g v a n d e a a n d e l e n d i e h e m z i j n t o e g e k e n d . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s b e v o e g d h e t r e g i s t e r t e w i j z i g e n .
T I T E L I l l - B E S T U U R E N T O E Z I C H T
A . R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 3 :
B E S T U U R - B E N O E M I N G
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , o p v o o r d r a c h t v a n d e d e e l n e m e r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d o o r h a a r a f z e t b a a r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t , t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g n a d e a l g e h e l e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a d e n , v o o r e l k e d e e l n e m e r h e t a a n t a l t e b e g e v e n b e s t u u r s m a n d a t e n , o v e r e e n k o m s t i g v o l g e n d e c r i t e r i a :
* e l k e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e h e e f t r e c h t o p t w e e m a n d a t e n v a n b e s t u u r d e r p e r v o i l e s c h i j f v a n t w i n t i g d u i z e n d ( 2 0 . 0 0 0 ) i n w o n e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* e l k e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e m e t m i n d e r d a n t w i n t i g d u i z e n d i n w o n e r s h e e f t r e c h t o p t w e e b e s t u u r d e r s m a n d a t e n .
I n d i e n d e g e m e e n t e r a a d k a n d i d a a t - b e s t u u r d e r s v o o r d r a a g t d i e g e e n ! i d z i j n v a n d e g e m e e n t e r a a d , m a a r v a n w i e d e d e s k u n d i g h e i d m e t b e t r e k k i n g t o t d e s t a t u t a i r e b e p a a l d e d o e l s t e l l i n g e n m a n i f e s t a a n t o o n b a a r i s , w o r d t d e z e v o o r d r a c h t u i t d r u k k e l i j k g e m o t i v e e r d . I n d a t g e v a l i s d e o n v e r e n i g b a a r h e i d v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r m e t d e f u n c t i e v a n w e r k n e m e r v a n e e n a a n g e s l o t e n b e s t u u r n i e t v a n t o e p a s s i n g .
D e k a n d i d a t u r e n w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e s l u i t m e t e e n e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . Z o e e n k a n d i d a a t d e v e r e i s t e m e e r d e r h e i d n i e t b e h a a l t , w i j s t d e v o o r d r a g e n d e d e e l n e m e r e e n a n d e r e k a n d i d a a t a a n . D e n i e u w e k a n d i d a a t w o o n t a i s w a a r n e m e r d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j t o t d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r a a n d e b e n o e m i n g w o r d t v o o r g e l e g d .
D e b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s g e b e u r t b i j g e h e i m e s t e m m i n g .
I e d e r e b e s t u u r d e r h e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e p e r i o d e v a n z e s j a a r . H u n m a n d a a t k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n h e r r o e p e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s d a t i n g a a t b i j d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g n e e m t v a n r e c h t s w e g e e e n e i n d e b i j d e a f l o o p v a n d e l o p e n d e l e g i s l a t u u r .
A r t i k e l 1 4 :
V O O R Z I T T E R - O N D E R V O O R Z I T T E R
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t u i t z i j n m i d d e n é é n v o o r z i t t e r e n é é n o n d e r v o o r z i t t e r . D e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r m o g e n g e e n a f g e v a a r d i g d e n z i j n v a n d e z e l f d e g e m e e n t e .
H e t m a n d a a t v a n v o o r z i t t e r d u u r t z e s j a a r , H e t m a n d a a t v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r d u u r t t w e e j a a r . I n e l k g e v a l d i e n e n h e t v o o r z i t t e r s c h a p e n h e t o n d e r v o o r z i t t e r s c h a p t e w o r d e n w a a r g e n o m e n d o o r g e m e e n t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r s , d i e t e v e n s g e m e e n t e r a a d s l i d o f b u r g e m e e s t e r o f s c h e p e n v a n e e n a a n g e s l o t e n g e m e e n t e z i j n .
H e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r i s h e r n i e u w b a a r . H e t n e e m t i n i e d e r g e v a l e e n e i n d e m e t h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r .
H e t m a n d a a t v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r i s n i e t h e r n i e u w b a a r e n w o r d t p e r b e u r t r a ! t o e g e w e z e n .
D e r a a d d u i d t e e n s e c r e t a r i s a a n , d i e d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e d i v e r s e o r g a n e n b i j w o o n t , d o c h z o n d e r s t e m r e c h t .
D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , e n b i j a f w e z i g h e i d v a n b e i d e n d o o r d e b e s t u u r d e r d i e d e g r o o t s t e o n o n d e r b r o k e n a n c i ë n n i t e i t t e l t i n d e r a a d .
B i j g e l i j k e a n c i ë n n i t e i t n e e m t d e o u d s t e i n l e e f t i j d h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r .
A r t i k e l 1 5
V E R V A N G I N G V A N B E S T U U R D E R S
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n o f o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r , v o o r z i e t d e r a a d v a n b e s t u u r i n z i j n v e r v a n g i n g o p v o o r d r a c h t v a n d e d e e l n e m e r d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g d e ,
D e p l a a t s v e r v a n g e r b l i j f t i n f u n c t i e t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e c l a n v o o r z i e t i n z i j n d e f i n i t i e v e v e r v a n g i n g .
D e a l d u s b e n o e m d e b e s t u u r d e r b e ë i n d i g t h e t m a n d a a t v a n d e o v e r l e d e n o f o n t s l a g g e v e n d e b e s t u u r d e r , d i e h i j v e r v a n g t .
A r t i k e l 1 6 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E E L N E M E R S M E T R A A D G E V E N D E S T E M
I e d e r e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e h e e f t h e t r e c h t , t o t l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t r a a d g e v e n d e s t e m , e e n g e m e e n t e r a a d s l i d a a n t e d u i d e n , v e r k o z e n o p d e l i j s t w a a r v a n g e e n e n k e l e v e r k o z e n e d e e l u i t m a a k t v a n h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n s c h e p e n e n o f a a n g e s t e l d i s a l s v o o r z i t t e r v a n h e t o p e n b a a r c e n t r u m v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e l z i j n , e n d e z e a a n d u i d i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e o v e r g a a t t o t d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n a a l g e h e l e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a d e n . I n d e o p r o e p i n g v o o r d i e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t d e a a n d a c h t v a n d e g e m e e n t e n g e v e s t i g d o p d i t r e c h t .
H e t a a n t a l a l d u s t e b e g e v e n m a n d a t e n b e d r a a g t m a x i m a a l v i j f .
D e z e v i j f m a n d a t e n w o r d e n g e s p r e i d o v e r d r i e g r o e p e n v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s , b e p a a l d v o l g e n s d e o m v a n g v a n d e b e v o l k i n g a a n d e h a n d v a n d e l a a t s t g e p u b l i c e e r d e o f f i c i ë l e b e v o l k i n g s c i j f e r s v a n d e g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s
* G r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s m e t m i n d e r d a n v i j f t i e n d u i z e n d ( 1 5 . 0 0 0 ) i n w o n e r s ;
* G r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s m e t e e n i n w o n e r s a a n t a l v a n v i j f t i e n d u i z e n d e n é é n ( 1 5 . 0 0 1 ) i n w o n e r s t o t m a x . v i j f t i g d u i z e n d ( 5 0 . 0 0 0 ) ;
* G r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s m e t m e e r d a n v i j f t i g d u i z e n d ( 5 0 . 0 0 0 ) i n w o n e r s .
A a n d e g r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s m e t m e e r d a n v i j f t i g d u i z e n d ( 5 0 . 0 0 0 ) i n w o n e r s e n a a n d e g r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s m e t e e n i n w o n e r s a a n t a l v a n v i j f t i e n d u i z e n d e n é é n ( 1 5 , 0 0 1 ) i n w o n e r s t o t m a x . v i j f t i g d u i z e n d ( 5 0 . 0 0 0 ) w o r d e n t e l k e n s m a x i m a a l t w e e b e s t u u r s m a n d a t e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m t o e g e k e n d . A a n d e g r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s m e t m i n d e r d a n v i j f t i e n d u i z e n d ( 1 5 . 0 0 0 ) i n w o n e r s w o r d t s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r s m a n d a a t m e t r a a d g e v e n d e s t e m t o e g e k e n d .
I n d i e n b i n n e n i e d e r e g r o e p v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s h e t a a n t a l g e m e e n t e n d a t v a n d i t r e c h t g e b r u i k m a a k t , o v e r e e n s t e m t m e t h e t a a n t a l p e r g r o e p t e b e g e v e n m a n d a t e n , n e e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a k t e v a n d e g e m e e n t e r a a d s b e s l i s s i n g e n e n w o n e n d e a l d u s a a n g e d u i d e l e d e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m v a n a f d a t o g e n b l i k d e z i t t i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j .
B i j h e t v e r l i e s v a n h e t m a n d a a t v a n h e t o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r g a a n d e a l i n e a a a n g e d u i d l i d m e t r a a d g e v e n d e s t e m v ó ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e d u u r b e p a a l d i n d i t a r t i k e l , h e e f t d e g e m e e n t e d i e d e o o r s p r o n k e l i j k e a a n d u i d i n g h e e f t v e r r i c h t , h e t r e c h t o n m i d d e l l i j k i n d e v e r v a n g i n g t e v o o r z i e n b i j g e m e e n t e r a a d s b e s l i s s i n g . H e t a l d u s a a n g e d u i d e l i d w o r d t o p g e n o m e n i n d e e e r s t v o l g e n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v o l t c o i t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
I n d i e n b i n n e n i e d e r e c a t e g o r i e v a n g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s h e t a a n t a l g e m e e n t e n d a t v a n d i t r e c h t g e b r u i k m a a k t , m e e r b e d r a a g t d a n h e t a a n t a l p e r g r o e p t e b e g e v e n m a n d a t e n , n e e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a k t e v a n d e g e m e e n t e r a a d s b e s l i s s i n g e n e n b e p a a l t z i j , p e r g r o e p v a n g e m e e n t e n , d e r a n g o r d e v a n d e a a n g e d u i d e l e d e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m i n a f d a l e n d e v o l g o r d e w a a r b i j i n e e r s t e i n s t a n t i e d e l e d e n a a n b o d k o m e n d i e m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n d o o r h u n g e m e e n t e r a a d a a n g e d u i d w e r d e n .
I n o n d e r g e s c h i k t e o r d e g e l d e n a l s d a a r o p v o l g e n d e c r i t e r i a
1 . H e t p e r c e n t a g e v a n s t e m m e n w a a r m e e d e l e d e n d o o r h u n g e m e e n t e r a a d w e r d e n a a n g e d u i d , w a a r b i j v o o r r a n g g e g e v e n w o r d t a a n d e l e d e n m e t h e t h o o g s t b e h a a l d e p e r c e n t a g e v a n s t e m m e n ;
2 . H e t g e s l a c h t v a n d e l e d e n , w a a r b i j v o o r r a n g g e g e v e n w o r d t a a n d e l e d e n v a n h e t g e s l a c h t d a t n i e t o f h e t m i n s t i s v e r t e g e n w o o r d i g d i n d e r a a d v a n b e s t u u r o p h e t o g e n b l i k v a n d e a a n d u i d i n g v a n d e l e d e n ;
3 . D e l o t i n g v a n d e l e d e n .
B i j v e r l i e s v a n h e t m a n d a a t v a n e e n o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r g a a n d e a l i n e a a a n g e d u i d l i d m e t r a a d g e v e n d e s t e m v ó ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e d u u r b e p a a l d i n d i t a r t i k e l , k o m t h e t o p e n g e v a l l e n m a n d a a t t o e a a n h e t a a n g e d u i d l i d d a t i n d e o o r s p r o n k e l i j k e o p g e m a a k t e r a n g o r d e a l s b e s t g e p l a a t s t d a a r v o o r i n a a n m e r k i n g k o m t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t a l d u s a a n g e d u i d l i d w o o n t v a n a f d a t o g e n b l i k d e z i t t i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e n v o l t o o i t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
I n d i e n e v e n w e l g e e n v e r v a n g i n g m o g e l i j k i s I n g e v o l g e h e t o n t b r e k e n v a n o p v o l g e r s i n d e o o r s p r o n k e l i j k e r a n g o r d e , m a a k t d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n n i e u w e r a n g o r d e o p v o l g e n s h e t c r i t e r i u m b e p a a l d i n d e v o r i g e a l i n e a a a n d e h a n d v a n n i e u w e g e m e e n t e r a a d s b e s l i s s i n g e n t o t a a n d u i d i n g v a n d e l e d e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m , d o o r d e g e m e e n t e n d i e d a a r t o e g e b r u i k m a k e n v a n h e t i n d i t a r t i k e l b e p a a l d e r e c h t , w a a r o p h u n a a n d a c h t g e v e s t i g d w o r d t i n d e o p r o e p i n g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e t o e k e n n i n g e n u i t o e f e n i n g v a n d e m a n d a t e n g e b e u r t o p d e w i j z e a l s b e p a a l d i n d e z e a l i n e a .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n e e n l i d m e t r a a d g e v e n d e s t e m b e d r a a g t z e s j a a r . B i j h e t v e r s t r i j k e n v a n d e d u u r w o r d t i n d e a l g e h e l e v e r v a n g i n g v a n d e z e l e d e n v o o r z i e n o p d e w i j z e z o a l s h i e r v o o r b e p a a l d , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t a l l e s z i n s e e n e i n d e k o m t a a n h e t m a n d a a t n a a l g e h e l e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d .
D e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l e n 1 7 a a n s p r a k e l i j k h e i d ) e n 1 8 ( b e l a n g e n c o n f l i c t e n ) v a n d e s t a t u t e n z i j n o o k v a n t o e p a s s i n g o p d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t r a a d g e v e n d e s t e m .
A r t i k e l 1 7
A A N S P R A K E L I J K H E I D
D e b e s t u u r d e r s z i j n n i e t p e r s o o n l i j k g e b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g . D e b e s t u u r d e r s z i j n o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v e r v u l l i n g v a n d e t a a k d i e h u n i s o p g e d r a g e n e n z i j n a a n s p r a k e l i j k z o n d e r h o o f d e l i j k h e i d v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n d e n o r m a l e u i t o e f e n i n g v a n h u n b e s t u u r .
A r t i k e l 1 8 :
V E R S L A G P L I C H T
D e o p v o o r d r a c h t v a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n b e n o e m d e b e s t u u r d e r s b r e n g e n m i n s t e n s t w e e m a a l p e r j a a r t i j d e n s e e n o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d d i e h e n h e e f t v o o r g e d r a g e n , v e r s l a g u i t o v e r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t e n v e r s t r e k k e n t o e l i c h t i n g b i j h e t b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g .
I n d e g e m e e n t e n d l e g e e n b e s t u u r d e r h e b b e n v o o r g e d r a g e n o f w a a r v a n d e v o o r g e d r a g e n k a n d i d a a t n i e t i s b e n o e m d , w o r d t i n d e z e l f d e o m s t a n d i g h e d e n d e t o e l i c h t i n g v e r s t r e k t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r .
D e b e t r o k k e n d e e l n e m e r s h e b b e n h e t r e c h t o m o p e l k o g e n b l i k e e n b e r o e p t e d o e n o p d e z e v e r s l a g p l i c h t .
A r t i k e l 1 9
B E L A N G E N C O N F L I C T E N - O N V E R E N I G B A A R H E D E N
H e t i s e l k e b e s t u u r d e r v a n d e v e r e n i g i n g v e r b o d e n ;
* a a n w e z i g t e z i j n b i j e e n b e r a a d s l a g i n g o f b e s l u i t o v e r z a k e n w a a r b i j h i j / z i j e e n r e c h t s t r e e k s b e l a n g h e e f t o f w a a r b i j z i j n / h a a r b l o e d - o f a a n v e r w a n t e n t o t e n m e t d e v i e r d e g r a a d e e n p e r s o o n l i j k e n r e c h t s t r e e k s b e l a n g h e b b e n . D i t v e r b o d s t r e k t n i e t v e r d e r d a n d e b l o e d - e n a a n v e r w a n t e n t o t d e t w e e d e g r a a d , z o h e t g a a t o m v o o r d r a c h t e n v a n k a n d i d a t e n , b e n o e m i n g e n , a f z e t t i n g e n e n s c h o r s i n g e n ;
* r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s d e e l t e n e m e n a a n o v e r e e n k o m s t e n a f g e s l o t e n m e t d e v e r e n i g i n g ;
* a l s a d v o c a a t , n o t a r i s o f z a a k w a a r n e m e r o p t e t r e d e n i n r e c h t s g e d i n g e n t e g e n d e v e r e n i g i n g . H e t i s h e m / h a a r v e r b o d e n , i n d e z e l f d e h o e d a n i g h e i d , t e n b e h o e v e v a n d e v e r e n i g i n g t e p l e i t e n , r a a d t e g e v e n o f o p t e t r e d e n i n e n i g e b e t w i s t i n g , t e n z i j d i t k o s t e l o o s g e b e u r t ;
* o p t e t r e d e n a i s r a a d s m a n v a n e e n p e r s o n e e l s l i d i n t u c h t z a k e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W o r d t v a n r e c h t s w e g e a l s o n t s l a g g e v e n d e n n i e t h e r k i e s b a a r b e s c h o u w d , d e b e s t u u r d e r d i e h a n d e l t t e g e n h e t v e r b o d , o p g e l e g d d o o r d i t a r t i k e l .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s p r e e k t v a n r e c h t s w e g e d e v e r v a l l e n v e r k l a r i n g u i t , b i j e e n m e t r e d e n e n o m k l e e d b e s l u i t .
E r i s e e n o n v e r e n i g b a a r h e i d t u s s e n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r e n a f g e v a a r d i g d e v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e v e r e n i g i n g .
O n v e r m i n d e r d a n d e r e w e t t e l i j k e e n / o f d e c r e t a l e b e p a l i n g e n o p t o e p a s s i n g v a n d e v e r e n i g i n g , i s e r e e n o n v e r e n i g b a a r h e i d t u s s e n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i n d e v e r e n i g i n g e n d e m a n d a t e n o p g e s o m d i n a r t i k e l 4 8 v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n h o u d e n d e d e I n t e r g e m e e n t e l i j k e S a m e n w e r k i n g .
A r t i k e l 2 0 :
B I J E E N R O E P I N G
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t o p g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n d r i e b e s t u u r d e r s ,
B e h o u d e n s h o o g d r i n g e n d h e i d , w o r d e n d e o p r o e p i n g e n p e r p o s t , e l e k t r o n i s c h e p o s t o f e m a i l v e r s t u u r d , t e n m i n s t e a c h t d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g . Z i j v e r m e l d e n d e a g e n d a , b e v a t t e n a l l e b i j k o m e n d e s t u k k e n e n w o r d e n t o e g e z o n d e n a a n a l l e b e s t u u r d e r s e n a a n d e r e g e r i n g s c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 2 1
P L A A T S V A N V E R G A D E R I N G - N O T U L E N
D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e h o u d e n o p d e p l a a t s , d a t u m e n u u r , i n d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d . D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n n i e t o p e n b a a r .
D e b e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m a k e n h e t v o o r w e r p u i t v a n n o t u l e n e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r v e r m e l d .
D e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s .
D e s e c r e t a r i s m a a k t e e n e e n s l u i d e n d a f s c h r i f t v a n d e n o t u l e n o v e r a a n d e r e g e r i n g s c o m m i s s a r i s , a l s o o k a a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g .
D e g e d e t a i l l e e r d e n o t u l e n m e t b i j g e v o e g d s t e m g e d r a g v a n d e i n d i v i d u e l e l e d e n e n a l l e d o c u m e n t e n w a a r i n d e n o t u l e n n a a r v e r w e z e n w o r d t , l i g g e n t e r i n z a g e v a n d e g e m e e n t e r a a d s l e d e n o p h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e a a n g e s l o t e n g e m e e n t e n e n v a n d e p r o v i n c i e r a a d s l e d e n o p d e g r i f f i e v a n h e t p r o v i n c i e h u i s v a n d e a a n g e s l o t e n p r o v i n c i e , o n v e r m i n d e r d d e d e c r e t a l e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o p e n b a a r h e i d v a n b e s t u u r .
E e n s l u i d e n d e a f s c h r i f t e n k u n n e n o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e s e c r e t a r i s .
D e w e r k i n g s m o d a l i t e i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n w o r d e n n e e r g e s c h r e v e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t g e w i j z i g d k a n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 2 :
Q U O R U M - M E E R D E R H E I D - V O L M A C H T
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t a t u t a i r b e p a a l d e s t e m m e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e l e d e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m b e d o e l d i n a r t i k e l 1 7 v a n h u i d i g e s t a t u t e n , t e l l e n n i e t m e e v o o r d e b e r e k e n i n g v a n e e n e v e n t u e e l a a n w e z i g h e i d s q u o r u m .
I n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t i n g e t a l i s o m g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n , w o r d t z i j o p n i e u w s a m e n g e r o e p e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n . Z i j k a n d a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e o p n i e u w i n d e a g e n d a v o o r k o m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . D e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d t o n d e r h a v i g e s t a t u t a i r e b e p a l i n g .
D e z e b e p a l i n g g e l d t n i e t v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g e n .
D e r a a d b e s l i s t m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . I e d e r e b e s t u u r d e r b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
D e z e m e e r d e r h e i d m o e t s t e e d s b e r e i k t z i j n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t h e t b e s l u i t i n b e r a a d g e h o u d e n e n w o r d t h e t v o o r s t e l o p n i e u w i n g e s c h r e v e n o p d e a g e n d a v a n d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , w a a r b i j m e l d i n g w o r d t g e m a a k t v a n d i t a r t i k e l e n d e s t a k i n g d e r s t e m m e n . I n d i e n e r d a n o p n i e u w s t a k i n g v a n s t e m m e n i s , w o r d t h e t v o o r s t e l b e s c h o u w d a l s v e r w o r p e n . .
I e d e r e b e s t u u r d e r m a g z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r v o o r é é n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e v o l m a c h t m o e t d e n a a m v a n b e i d e n v e r m e l d e n , a l s m e d e d e d a t u m v a n d e e n k e l e z i t t i n g w a a r v o o r d e v o l m a c h t w o r d t v e r l e e n d . N i e m a n d m a g d r a g e r z i j n v a n m e e r d a n é é n v o l m a c h t .
A r t i k e l 2 3
B E V O E G D H E D E N
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n v o o r h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . A l l e s w a t d o o r h e t d e c r e e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d e n i s , v a l t b i n n e n z i j n b e v o e g d h e i d .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s e r t o e g e h o u d e n o m b e l a n g r i j k e i n v e s t e r i n g s b e s l i s s i n g e n d i e d e b e s t a a n s d u u r v a n d e v e r e n i g i n g - z o a l s b e p a a l d I n a r t i k e l 6 - o v e r s c h r i j d e n , t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n t e v e n s o p v o o r h a n d t e r i n f o r m a t i e o v e r t e m a k e n a a n d e g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s , b e h o u d e n s d e z e b e s l i s s i n g e n w a a r v o o r d e n o d i g e m a a t r e g e l e n w e r d e n g e t r o f f e n o m e r d e u i t v o e r i n g v a n t e v e r z e k e r e n .
E e n g r o e p v a n b e s t u u r d e r s , d i e s a m e n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , k a n e e n b e s l i s s i n g s t e e d s v o o r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v o o r l e g g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g d i e d a a r m e e v e r b a n d h o u d t , d e l e g e r e n a a n h e t d i r e c t i e c o m i t é .
A r t i k e l 2 4
D I R E C T I E C O M I T E
D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t i n z i j n s c h o o t e e n d i r e c t i e c o m i t é o p , w a a r a a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g i s t o e v e r t r o u w d .
H e t d i r e c t i e c o m i t é i s t e v e n s b e l a s t m e t d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d b e p a a l t h e t a a n t a l l e d e n w a a r b i j h e t t o t a l e a a n t a l ( i n c l u s i e f d e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r ) h o o g s t e n s é é n d e r d e v a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e d r a a g t . D e r a a d b e p a a l t t e v e n s d e d u u r v a n h e t m a n d a a t , a l s m e d e d e s a m e n s t e l l i n g .
D e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r m a k e n a m b t s h a l v e d e e l u i t v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é . H e t m a n d a a t v a n d e l e d e n i s h e m i e u w b a a r .
D e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r v u l t t e v e n s d e f u n c t i e v a n s e c r e t a r i s i n h e t d i r e c t i e c o m i t é , d i t m e t r a a d g e v e n d e s t e m . B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d u i d t h e t d i r e c t i e c o m i t é e e n p e r s o o n a a n d i e t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g d e f u n c t i e v a n s e c r e t a r i s a a n n e e m t .
I e d e r l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é h e e f t é é n s t e m . E é n o f m e e r l e d e n v a n h e t l e i d i n g g e v e n d p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m z i t t i n g h e b b e n i n h e t d i r e c t i e c o m i t é . H u n m a n d a a t b e ï n v l o e d t h e t t o e g e s t a n e a a n t a l l e d e n n i e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t d i r e c t i e c o m i t é b e r a a d s l a a g t v o l g e n s d e p r o c e d u r e v o o r z i e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O p d e z i t t i n g e n e n n o t u l e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é i s a r t i k e l 2 1 v a n d e z e s t a t u t e n v a n t o e p a s s i n g .
E e n l i d k a n a a n é é n v a n d e a n d e r e l e d e n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n - w o o r d i g e n v o o r é é n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 2 2 v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 2 5 :
D U U R V A N H E T M A N D A A T - O N T S L A G V A N R E C H T S W E G E
H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r d u u r t z e s j a a r e n e i n d i g t n a d e j a a r v e r g a d e r i n g .
D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
A l l e b e s t u u r d e r s b e n o e m d o p v o o r d r a c h t v a n d e d e e l n e m e r s z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d
* n a d e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n d o p d e a l g e h e l e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a d e n . I n d a t g e v a l m o e t b i n n e n d e e e r s t e d r i e m a a n d e n v a n h e t j a a r v o l g e n d o p d a t v a n d e v e r k i e z i n g e n , e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a a r b i j t o t e e n a l g e h e l e v e r v a n g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t o v e r g e g a a n , v o o r z o v e r d e r a d e n v a n d e d e e l n e m e n d e b e s t u r e n d i e d e v o o r d r a c h t m o e t e n d o e n , r e e d s i n h u n n i e u w e s a m e n s t e l l i n g v e r g a d e r d h e b b e n . I s d a t n i e t h e t g e v a l , d a n w o r d e n d e b e t r o k k e n n i e u w e b e s t u u r d e r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r v a n s p r a k e i s i n a r t i k e l 6 5 v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n , d i e t e v e n s k w i j t i n g v e r l e e n t a a n d e b e s t u u r d e r s d i e h e t v o o r g a a n d e b o e k j a a r i n f u n c t i e w a r e n e n d i e t o t d a n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b l i j v e n d r a g e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 0 v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n ;
* o n m i d d e l l i j k n a d a t z i j h e t o p e n b a a r m a n d a a t d a t z i j b i j h u n b e n o e m i n g b e k l e e d d e n o m e n i g e a n d e r e r e d e n v e r l o r e n h e b b e n ;
* w a n n e e r z i j n i e t m e e r h e t v e r t r o u w e n g e n i e t e n v a n d e d e e l n e m e r d i e h e n h e e f t v o o r g e d r a g e n , e n d o o r d e z e e e n n i e u w e k a n d i d a a t w o r d t v o o r g e d r a g e n .
A r t i k e l 2 6
V E R T E G E N W O O R D I G I N G
D e v e r e n i g i n g w o r d t t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , v o o r h e t g e r e c h t e n i n d e a k t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e z e v o o r d e w e l k e d e t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r o f e e n n o t a r i s v e r e i s t i s , g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d .
B e h o u d e n s b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g v e r l e e n d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d , d a a r t o e s p e c i a a l d o o r h e m a a n g e w e z e n ,
B . C O N T R O L E
A r t i k e l 2 7 :
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d , v a n u i t h e t o o g p u n t v a n h e t d e c r e e t v a n z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n e n v a n d e s t a t u t e n , v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r e e n c o m m i s s a r i s , b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r , o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n . H i j o f z i j i s o n d e r w o r p e n a a n d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n d i e h u n a m b t e n h u n b e v o e g d h e i d r e g e l e n .
D e u i t t r e d e n d e c o m m i s s a r i s i s h e r b e n o e m b a a r .
T I T E L 1 V : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 8 :
S A M E N S T E L L I N G
D e r e g e l m a t i g s a m e n g e s t e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t h e t g e h e e l v a n d e d e e l n e m e r s . B i n n e n d e w e t t e l i j k e e n s t a t u t a i r e p e r k e n z i j n h a a r b e s l u i t e n b i n d e n d v o o r i e d e r e e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e d e e l n e m e r s ( h i e r n a " d e a f g e v a a r d i g d e n " ) . Z i j w o r d e n r e c h t s t r e e k s a a n g e w e z e n d o o r d e
g e m e e n t e r a d e n u i t h u n l e d e n .
D e d e e l n e m e r s h e r h a l e n d e b e n o e m i n g s p r o c e d u r e m e t d e v a s t s t e l l i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e a f g e v a a r d i g d e ( n ) v o o r a f g a a n d a a n e l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e o n v e r e n i g b a a r h e d e n d i e b e p a a l d z i j n i n a r t i k e l 4 8 v a n h e t d e c r e e t d d . z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n h o u d e n d e d e I n t e r g e m e e n t e l i j k e S a m e n w e r k i n g , z i j n e v e n e e n s v a n t o e p a s s i n g o p d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B o v e n d i e n b e s t a a t e r e e n o n v e r e n i g b a a r h e i d t u s s e n h e t m a n d a a t v a n a f g e v a a r d i g d e e n d a t v a n é é n v a n d e a n d e r e o r g a n e n .
I e d e r e d e e l n e m e r b e s c h i k t o v e r e e n s t e m r e c h t d a t o v e r e e n s t e m t m e t h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r o v e r h i j b e s c h i k t . I e d e r e g e m e e n t e d u i d t s t e e d s m i n s t e n s é é n a f g e v a a r d i g d e a a n .
D e g e m e e n t e r a a d b e p a a l t h e t a a n t a l a f g e v a a r d i g d e n v a n d e g e m e e n t e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n d e h a n d v a n t w e e v o o r a l l e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n o p d e z e l f d e w i j z e g e l d e n d e c r i t e r i a , w a a r b i j i n g e l i j k e m a t e r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d t m e t z o w e l d e o m v a n g v a n d e b e v o l k i n g v o l g e n s d e l a a t s t g e p u b l i c e e r d e o f f i c i ë l e b e v o l k i n g s c i j f e r s , a l s m e t d e k a p i t a a l i n b r e n g
e e r s t e c r i t e r i u m : o m v a n g v a n d e b e v o l k i n g v o l g e n s d e l a a t s t g e p u b l i c e e r d e o f f i c i ë l e b e v o l k i n g s c i j f e r s :
- n u l ( 0 ) t o t e n m e t v i j f t i g d u i z e n d ( 5 0 . 0 0 0 ) i n w o n e r s : é é n a f g e v a a r d i g d e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
- m e e r d a n v i j f t i g d u i z e n d ( 5 0 . 0 0 0 ) i n w o n e r s : t w e e a f g e v a a r d i g d e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
t w e e d e c r i t e r i u m : d e k a p i t a a l s i n b r e n g :
- n u ( 0 ) t o t e n m e t t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) v a n h e t k a p i t a a l : é é n a f g e v a a r d i g d e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
- m e e r d a n t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) v a n h e t k a p i t a a l : t w e e a f g e v a a r d i g d e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e o p r o e p i n g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t v o o r i e d e r e g e m e e n t e d e d a a r t o e b e n o d i g d e c i j f e r g e g e v e n s , a a n d e h a n d v a n d e l a a t s t g e p u b l i c e e r d e o f f i c i ë l e b e v o l k i n g s c i j f e r s e n v a n d e l a a t s t g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g e n .
D e a f g e v a a r d i g d e n t e k e n e n a l v o r e n s z i j d e v e r g a d e r i n g b i j w o n e n e e n a a n w e z i g h e i d s l i j s t . D e z e l i j s t , d o o r d e s t e m o p n e m e r s v o o r e c h t v e r k l a a r d , w o r d t b i j h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e v e r g a d e r i n g g e v o e g d .
A r t i k e l 2 9 :
V O O R Z I T T E R - S E C R E T A R I S - S T E M O P N E M E R
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e g e n e d i e h e m v e r v a n g t , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 4 . B i j o n t s t e n t e n i s v a n z o w e l d e v o o r z i t t e r a l s d e o n d e r v o o r z i t t e r , d u i d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n v o o r z i t t e r a a n t u s s e n d e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e g e m e e n t e l i j k e d e e l n e m e r s .
D e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n e e m t e v e n e e n s h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r . B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d u i d t d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n p e r s o o n a a n d i e t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g d e f u n c t i e v a n s e c r e t a r i s a a n n e e m t .
B I J a a n v a n g v a n d e v e r g a d e r i n g d u i d t d e v o o r z i t t e r t w e e s t e m o p n e m e r s a a n .
A r t i k e l 3 0
G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G - B I J Z O N D E R E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l t e n l a a t s t e g e h o u d e n w a r d e n o p d e l a a t s t e w e r k d a g v a n j u n i v a n e l k j a a r . D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t d e j a a r r e k e n i n g e n v a s t a a n d e h a n d v a n h e t v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t t e z e l f d e r t i j d , d o o r e e n a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g , k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s .
I n d i e n d e j a a r r e k e n i n g n i e t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g h e t v o r i g e l i d , d a n w o r d t , b i n n e n e e n t e r m i j n v a n n e g e n t i g k a l e n d e r d a g e n , e e n n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n , w a a r a a n d e g e w i j z i g d e r e k e n i n g , m e t n a l e v i n g v a n d e p r o c e d u r e v a n v o o r g a a n d l i d e n a r t i k e l 2 9 , w o r d e n v o o r g e l e g d .
O n v e r m i n d e r d h e t v o o r g a a n d e w o r d t m i n s t e n s é é n b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e l e g d i n d e l o o p v a n h e t l a a t s t e t r i m e s t e r v a n e l k j a a r , o m d e t e o n t w i k k e l e n a c t i v i t e i t e n e n d e t e v o l g e n s t r a t e g i e v o o r h e t v o l g e n d b o e k j a a r t e b e s p r e k e n . E e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o p g e s t e l d e b e g r o t i n g s t a a t o p d e a g e n d a v a n d e z e v e r g a d e r i n g ,
D e w e r k i n g s m o d a l i t e i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k u n n e n w o r d e n n e e r g e s c h r e v e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t g e w i j z i g d k a n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 3 1
O P R O E P I N G - A G E N D A - T E R B E S C H I K K I N G S T E L L I N G V A N S T U K K E N
D e r a a d v a n b e s t u u r r o e p t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z o d i k w i j l s b i j e e n a i s h i j h e t n o d i g o o r d e e l t , m i n s t e n s z e s t i g d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d u i d e l i j k d e d a t u m , p l a a t s e n u u r e n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n v e r s t u u r d a a n a l l e d e e l n e m e r s e n d e r e g e r i n g s c o m m i s s a r i s .
H i j i s e r t o e g e h o u d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n o p a a n v r a a g v a n d e e l n e m e r s d i e s a m e n t e n m i n s t e é é n v i j f d e ( 1 / 5 ) v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n b e z i t t e n .
W a n n e e r i n d e r g e l i j k g e v a l d e v e r g a d e r i n g n i e t b i n n e n d e d e r t i g d a g e n i s b i j e e n g e r o e p e n , k a n z i j g e l d i g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e c o m m i s s a r i s o f d o o r d e e l n e m e r s d i e h o u d e r z i j n v a n t e n m i n s t e é é n v i j f d e ( 1 / 5 ) v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n . D e z e b i j e e n r o e p i n g b e h e l s t d a t d e r a a d v a n b e s t u u r d e d e e l n e m e r s i n k e n n i s s t e l t v a n d e d a t u m w a a r o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s v i n d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t d e a g e n d a o p v a n d e v e r g a d e r i n g . D e c o m m i s s a r i s o f e e n g r o e p d e e l n e m e r s d i e t e n m i n s t e é é n v i j f d e ( 1 / 5 ) v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g t , k u n n e n e e n p u n t o p d e a g e n d a b r e n g e n , o p v o o r w a a r d e d a t z i j u i t e r l i j k v i j f t i g d a g e n v o o r d e z i t t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r v a n m e l d i n g g e v e n .
I e d e r e i n s c h r i j v i n g , a a n g e v r a a g d d o o r d e d e e l n e m e r s d i e é é n v i j f d e ( 1 / 5 ) v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , m o e t h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n b i j k o m e n d e a g e n d a , v e r s t u u r d t e n m i n s t e v i j f e n v e e r t i g d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g . D e d o c u m e n t a t i e w o r d t s a m e n m e t d e o p r o e p i n g e n e n d e a g e n d a v e r z o n d e n .
S a m e n m e t d e a g e n d a v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n d e n u t t i g e e n n o o d z a k e l i j k e d o c u m e n t e n ( o . m . j a a r r e k e n i n g e n , h e t v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s , . . . . ) t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n d e d e e l n e m e r s e n v a n d e r e g e r i n g s c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 3 2 :
B E R A A D S L A G I N G - A A N W E Z I G H E I D S Q U O R U M
r
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e v o o r k o m e n o p d e a g e n d a .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t a t u t a i r b e p a a l d e s t e m m e n v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I n d i e n v o o r m e l d a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t b e h a a l d , z a l e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n b i n n e n d e z e s t i g d a g e n ; d e z e v e r g a d e r i n g z a l g e l d i g m o g e n b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m , o v e r d e p u n t e n d i e v o o r d e t w e e d e m a a l o p d e a g e n d a v o o r k o m e n . D e o p r o e p i n g s b r i e f z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f v e r z o n d e n w o r d e n e n v e r m e l d t o n d e r h a v i g e s t a t u t a i r e b e p a l i n g . D e z e b e p a l i n g g e l d t n i e t v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g .
D e z i t t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g I s o p e n b a a r .
A r t i k e l 3 3 :
S T E M R E C H T
l e d e r m a a t s c h a p p e l i j k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m . G e e n d e e l n e m e r k a n b e s c h i k k e n o v e r e e n a a n t a l s t e m m e n d a t h o g e r l i g t d a n d e h e l f t v a n h e t t o t a l e a a n t a l s t e m m e n z o a l s b e p a a l d b i j h u i d i g e s t a t u t e n .
B e h a l v e w a n n e e r d o o r h e t d e c r e e t d d . z e s j u l i t w e e d u i z e n d e n é é n h o u d e n d e d e I n t e r g e m e e n t e l i j k e S a m e n w e r k i n g o f d o o r d e s t a t u t e n e e n a n d e r e m e e r d e r h e i d i s v e r e i s t , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n a a n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n .
D e g e m e e n t e r a a d b e p a a l t h e t a a n t a l s t e m m e n w a a r o v e r i e d e r e a f g e v a a r d i g d e b e s c h i k t , z o n d e r d a t h e t t o t a l e a a n t a l s t e m m e n w a a r o v e r d e g e m e e n t e s t a t u t a i r b e s c h i k t , k a n w o r d e n o v e r s c h r e d e n .
A r t i k e l 3 4 :
S T A T U T E N W I J Z I G I N G
D e w i j z i g i n g e n i n d e s t a t u t e n e n i n d e b i j l a g e n w o r d e n a r t i k e l s g e w i j s a a n g e b r a c h t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n d r i e v i e r d e ( 3 / 4 ) m e e r d e r h e i d e n o p v o o r w a a r d e d a t d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n h a a r i n s t e m m i n g b e t u i g t .
U i t e r l i j k n e g e n t i g k a l e n d e r d a g e n v é é r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e s t a t u t e n w i j z i g i n g m o e t b e o o r d e l e n , w o r d t e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o p g e s t e l d o n t w e r p a a n a l l e d e e l n e m e r s v o o r g e l e g d . D e b e s l i s s i n g e n t e r z a k e v a n h u n r a d e n d i e d e o o r s p r o n k e l i j k e s t a t u t e n h e b b e n g o e d g e k e u r d , b e p a l e n h e t m a n d a a t v a n d e r e s p e c t i e v e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r s o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n b i j h e t v e r s l a g g e v o e g d .
D e d e e l n e m e r s d i e n a l a t e n b i n n e n d e g e s t e l d e t e r m i j n e e n b e s l i s s i n g t e n e m e n e n v o o r t e l e g g e n , w o r d e n g e a c h t z i c h t e o n t h o u d e n . D e o n t h o u d i n g b e p a a l t h e t m a n d a a t v a n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n t o p d e z e l f d e w i j z e a l s d e o p r i c h t i n g s a k t e n e e r g e l e g d e n b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n .
D e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n z i j n s l e c h t s u i t v o e r b a a r n a d a t z e z i j n g o e d g e k e u r d b i j b e s l u i t v a n d e V l a a m s e r e g e r i n g o f d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e v o o r z i e n e t e r m i j n v o o r g o e d k e u r i n g .
A r t i k e l 3 5 :
N O T U L E R I N G
D e b e r a a d s l a g i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a k e n h e t v o o r w e r p u i t v a n d e n o t u l e n o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d i e i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r o p g e n o m e n w o r d e n . D e n o t u l e n w a r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s .
D e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s e r t o e g e h o u d e n a a n d e r e g e r i n g s c o m m i s s a r i s e n a a n d e d e e l n e m e r s e e n a f s c h r i f t o v e r t e m a k e n v a n d e n o t u l e n , b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e e n
' d a a r v o o r d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r g e m a c h t i g d p e r s o o n .
T I T E L V : B O E K J A A R - J A A R R E K E N I N G - I N V E N T A R I S S E N
A r t i k e l 3 6
B O E K J A A R
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r . D o c h h e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t v a n a f d a t u m v a n o p r i c h t i n g t o t é é n e n d e r t i g d e c e m b e r 2 0 1 2 .
A r t i k e l 3 7 :
J A A R R E K E N I N G - J A A R V E R S L A G - E V A L U A T I E R A P P O R T
D e b o e k h o u d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e v o e r d v o l g e n s d e w e t g e v i n g o p d e b o e k h o u d i n g v a n d e o n d e r n e m i n g e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e r i c h t l i j n e n v a n d e b e v o e g d e o v e r h e i d .
B i j h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t b o e k j a a r w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n i n v e n t a r i s o p g e m a a k t v a n d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , a l s m e d e v a n a l l e s c h u l d e n v a n d e v e r e n i g i n g . T e v e n s w o r d t d e b o e k h o u d i n g a f g e s l o t e n e n m a a k t d e r a a d v a n b e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g o p .
Z i j v o e g t e r a l l e s t u k k e n b i j d i e a a n d e j a a r v e r g a d e r i n g m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e j a a r r e k e n i n g . Z e s t i g d a g e n v á ó r d e j a a r v e r g a d e r i n g d e e l t d e r a a d v a n b e s t u u r a a n d e d e e l n e m e r s d e j a a r r e k e n i n g e n h e t j a a r v e r s l a g m e d e , a l s o o k h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s . Z i j v o e g t e r i e d e r d o c u m e n t b i j d a t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r b e s l u i t a a n d e j a a r v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n v o o r g e l e g d .
D e j a a r r e k e n i n g w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t v o l g e n d e b o e k j a a r a a n d e h a n d v a n h e t v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s . S a m e n m e t d e u i t n o d i g i n g w o r d e n d e z e d o c u m e n t e n t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n , d i e h e t m a n d a a t v a n h u n a f g e v a a r d i g d e t e r z a k e b e p a l e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t t e r z e l f d e r t i j d k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t a a n d e j a a r v e r g a d e r i n g , d i e t e l k e n s p l a a t s v i n d t i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e w e r k i n g s j a a r n a h e t j a a r w a a r i n v e r k i e z i n g e n v o o r d e a l g e h e l e h e m i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a d e n w o r d e n g e o r g a n i s e e r d , e e n e v a l u a t i e r a p p o r t v o o r o v e r d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g . D a t r a p p o r t b e v a t e e n n i e u w o n d e r n e m i n g s p l a n v o o r d e k o m e n d e z e s j a a r o f e e n g e m o t i v e e r d v o o r s t e l o m h e t s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d t e b e ë i n d i g e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e s t a t u t a i r b e p a a l d e r e c h t e n v a n d e d e e l n e m e r s .
D e e e r s t e e v a l u a t i e p e r i o d e k a n k o r t e r z i j n d a n z e s j a a r , g e l e t o p d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g . A i l e d e e l n e m e r s o n t v a n g e n d i t r a p p o r t u i t e r l i j k z e s w e k e n v o o r d e d a t u m v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g e n b e p a l e n h e t m a n d a a t v a n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r .
A r t i k e l 3 8 :
P R E S E N T I E G E L D E N
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t , b i n n e n d e p e r k e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e t o e k e n n i n g s v o o r w a a r d e n d i e v a s t g e s t e l d z i j n d o o r d e V l a a m s e r e g e r i n g , h e t p r e s e n t i e g e l d e n d e a n d e r e v e r g o e d i n g e n d i e i n h e t k a d e r v a n d e b e s t u u r l i j k e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n w o r d e n t o e g e k e n d .
J a a r l i j k s w o r d t e e n p e r m a n d a t a r i s g e ï n d i v i d u a l i s e e r d o v e r z i c h t v a n d e i n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r o n t v a n g e n v e r g o e d i n g e n e n p r e s e n t i e g e l d e n g e v o e g d b i j d e d o c u m e n t e n d i e a a n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n w o r d e n b e z o r g d , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 7 v a n d e s t a t u t e n .
~
A r t i k e l 3 9 :
1 t i
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W I N S T - E N V E R L I E S B E S T E D I N G
A a n h e t r e s u l t a a t w o r d t d e v o l g e n d e b e s t e m m i n g g e g e v e n :
A . B i j w i n s t
1 ) v i j f p r o c e n t ( 5 % ) t e n m i n s t e , t e b e s t e d e n a a n d e v o r m i n g v a n e e n w e t t e l i j k r e s e r v e f o n d s . W a n n e e r d i t l a a t s t e é é n t i e n d e ( 1 1 1 0 ) v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e r e i k t , i s d e z e a f h o u d i n g n i e t m e e r v e r p l i c h t ;
2 ) h e t b e d r a g d a t n o d i g i s o m a a n d e d e e l n e m e r s , t e r v e r g o e d i n g v a n h e t d o o r h e n v o l g e s t o r t e b e d r a g v a n h u n a a n d e l e n , e e n d i v i d e n d t e b e t a l e n w a a r v a n h e t b e d r a g i e d e r j a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v a s t g e s t e l d ;
3 ) H e t o v e r s c h o t z a l g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k b e s t e m d w o r d e n v o o r h e t v o r m e n v a n e e n b e s c h i k b a r e r e s e r v e o f v o o r n i e u w e o v e r d r a c h t . D e z e v e r d e l i n g e n w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r d e j a a r v e r g a d e r i n g o p v o o r d r a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n z a l g e e n w i n s t u i t g e k e e r d w o r d e n i n d i e n h e t n e t t o - a c t i e f v a n d e v e r e n i g i n g i s g e d a a l d o f t e n g e v o l g e v a n d e u i t k e r i n g z o u d a l e n b e n e d e n h e t p e i l v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l .
l e d e r e w i n s t u i t k e r i n g m o e t g e b a s e e r d z i j n o p d e e c h t e w i n s t v a n h e t b o e k j a a r e n / o f v a n d e v o r i g e b o e k j a r e n .
B . B i j v e r l i e s
W a n n e e r h e t b o e k j a a r m e t v e r l i e s w o r d t a f g e s l o t e n , w o r d t h e t v e r l i e s v e r e f f e n d d o o r a f n e m i n g v a n d e r e s e r v e s . Z o d e z e o n t o e r e i k e n d z i j n d a n w o r d t h e t s a l d o n a a r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r o v e r g e d r a g e n .
W a n n e e r t e n g e v o l g e v a n e e n g e l e d e n v e r l i e s h e t n e t t o - a c t i e f v a n d e v e r e n i g i n g g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n d e h e l f t v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l , d a n m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , t e n h o o g s t e z e s t i g d a g e n n a d a t h e t v e r l i e s i s v a s t g e s t e l d o m t e b e r a a d s l a g e n o v e r e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o p g e s t e l d s a n e r i n g s p l a n .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r a n t w o o r d t z i j n v o o r s t e l l e n i n d i t s a n e r i n g s p l a n d a t u i t e r l i j k d r i e w e k e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n a l l e d e e l n e m e r s e n d e r e g e r i n g s c o m m i s s a r i s w o r d t v o o r g e l e g d , s a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f e n a l l e b i j h o r e n d e d o c u m e n t e n w a a r u i t d e n o o d z a a k v a n h e t s a n e r i n g s p l a n b l i j k t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d v o o r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g .
A r t i k e l 4 0 :
N E E R L E G G I N G J A A R R E K E N I N G
D e j a a r r e k e n i n g w o r d t , b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d e r t i g k a l e n d e r d a g e n n a d e v a s t s t e l l i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o o r d e b e s t u u r d e r s n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë , m e t v e r m e l d i n g d a t z e n o g o n d e r w o r p e n i s a a n h e t a d m i n i s t r a t i e f t o e z i c h t .
B i n n e n e e n t e r m i j n v a n d e r t i g k a l e n d e r d a g e n w o r d t d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë o p d e h o o g t e g e b r a c h t v a n h e t v e r s t r i j k e n v a n d e i n h e t v o o r g a a n d e l i d b e p a a l d e t e r m i j n .
T I T E L V I : V E R E F F E N I N G V A N D E V E R E N I G I N G
A r t i k e l 4 1 :
O N T B I N D I N G
O p v e r z o e k v a n d r i e v i e r d e ( 3 / 4 ) v a n h e t a a n t a l d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n , e n a a n d e h a n d v a n d e d a a r t o e s t r e k k e n d e g e m e e n t e r a a d s b e s l i s s i n g e n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n d r i e v i e r d e ( 3 / 4 ) m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l s t e m m e n t o t d e v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g b e s l i s s e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j o n t b i n d i n g k r a c h t e n s h e t v o o r g a a n d e l i d o f d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d u u r d i e n i e t w o r d t v e r l e n g d , w i j s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g v a s t s t e l t , d e v e r e f f e n a a r s a a n o p d e z e l f d e w i j z e a l s b e p a a l d i s v o o r d e b e s t u u r d e r s . E e n b e p e r k t c o l l e g e v a n v e r e f f e n a a r s k a n s a m e n g e s t e l d w o r d e n o p d e z e l f d e w i j z e a l s e e n d i r e c t i e c o m i t é . A l l e a n d e r e o r g a n e n v e r v a l l e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e o n t b i n d i n g .
A r t i k e l 4 2 :
V E R E F F E N I N G
Z i j n g e e n v e r e f f e n a a r s b e n o e m d , d a n w o r d e n d e i n f u n c t i e z i j n d e b e s t u u r d e r s v a n r e c h t s w e g e a l s v e r e f f e n a a r s b e s c h o u w d , n i e t a l l e e n o m k e n n i s g e v i n g e n e n b e t e k e n i n g e n t e o n t v a n g e n , m a a r o o k o m d e v e r e n i g i n g d a a d w e r k e l i j k t e v e r e f f e n e n , e n n i e t a l l e e n t . o . v . d e r d e n , m a a r o o k t . o . v . d e d e e l n e m e r s .
H e t v o l t a l l i g e p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t o v e r g e n o m e n , h e t z i j d o o r d e d e e l n e m e r s , h e t z i j e v e n t u e e l d o o r d e o v e r n e m e r s v a n d e a c t i v i t e i t , i n v e r h o u d i n g t o t d e k a p i t a a l i n b r e n g o f o v e r e e n k o m s t i g d e o n d e r l i n g b e r e i k t e a k k o o r d e n , e n z o n d e r d a t d e p e r s o n e e l s l e d e n d o o r d e z e p l i c h t t o t o v e r n a m e g e b o n d e n z i j n .
D e n i e u w e w e r k g e v e r w a a r b o r g t d e r e c h t e n d i e d e v e r e n i g i n g o p h e t o g e n b l i k v a n h a a r o n t b i n d i n g , h e t z i j s t a t u t a i r , h e t z i j c o n t r a c t u e e l v o o r d e w e r k n e m e r s h a d v a s t g e s t e l d . H e t d o o r e e n g e m e e n t e o v e r g e n o m e n p e r s o n e e l k o m t , m e t b e h o u d v a n z i j n g e l d e l i j k s t a t u u t , t e r e c h t i n e e n o v e r g a n g s k a d e r d a t g e e n i n v l o e d h e e f t o p d e p e r s o n e e l s f o r m a t i e e n u i t d o v e n d i s .
D e g e m e e n t e n h e b b e n e e n r e c h t v a n v o o r k e u r o p o v e r n e m i n g v a n d e o p h u n g r o n d g e b i e d g e l e g e n i n s t a l l a t i e s t e g e n b o e k w a a r d e .
N a a a n z u i v e r i n g v a n a i l e o n t v a n g s t e n e n l a s t e n a l s m e d e v a n d e k o s t e n d e r l i q u i d a t i e o f b e w a r i n g w e l k e v o o r d e z e r e g e l i n g g e d a a n w o r d e n , w o r d t h e t n e t t o - a c t i e f u i t g e k e e r d a a n d e d e e l n e m e r s i n e v e n r e d i g h e i d v a n h e t a a n t a l g e p l a a t s t e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t p e r c e n t a g e v a n h u n v o l s t o r t i n g e n z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 3 .
T e d i e n e i n d e k u n n e n d e v e r e f f e n a a r s d e r e k e n i n g a f s l u i t e n , j u i s t a l s o f d e n i e t - v o l g e s t o r t e s c h i j v e n o p g e r o e p e n w e r d e n e n c o m p e n s e r e n , z o n i e t a l l e a a n d e l e n t e r u g b r e n g e n t o t d e z e l f d e v e r h o u d i n g v a n v o l s t o r t i n g , d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g e n .
T I T E L V I I : W O O N S T K E U Z E
A r t i k e l 4 3 :
E l k e h o u d e r v a n e e n m a a t s c h a p p e l i j k a a n d e e l , b e s t u u r d e r , c o m m i s s a r i s o f v e r e f f e n a a r v a n d e v e r e n i g i n g d i e n i e t i n B e l g i ë g e h u i s v e s t i s , m o e t e r w o o n s t k e u z e d o e n v o o r a l l e s w a t d e u i t v o e r i n g v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n b e t r e f t .
B i j o n t s t e n t e n i s , z u l l e n h e m a i l e o p r o e p i n g e n e n n o t i f i c a t i e s g e l d i g g e d a a n w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , d i e b e s c h o u w d z a ! w o r d e n a l s z i j n d o m i c i l i e v a n r e c h t s w e g e .
T I T E L V I I I ; W E R K I N G S K O S T E N
A r t i k e l 4 4 :
V a n d e d e e l n e m e r s K a n j a a r l i j k s e e n d e e l n a m e i n d e w e r k i n g s k o s t e n w o r d e n g e v o r d e r d , i n e v e n r e d i g e v e r h o u d i n g m e t d e d o o r h e n g e p l a a t s t e k a p i t a a l s i n b r e n g . D a a r t o e v e r b i n d e n d e d e e l n e m e r s z i c h e r t o e a a n d e v e r e n i g i n g e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g v o r i g e a l i n e a v a s t t e s t e l l e n b i j d r a g e t e s t o r t e n . D e z e b i j d r a g e m a g e v e n w e l n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 1 e u r o p e r i n w o n e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r r e g e l t , b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , d e o p r o e p t o t b e t a l i n g v a n d e o v e r e e n k o m s t i g d e b o v e n s t a a n d e a l i n e a ' s v a s t g e s t e l d e b i j d r a g e n . D e s t o r t i n g m o e t g e s c h i e d e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a d e b e t e k e n i n g , z o n i e t z a l v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r i n g e b r e k e s t e l l i n g , e e n i n t r e s t o p d e a c h t e r s t a l l i g e b i j d r a g e n v e r s c h u l d i g d z i j n g e l i j k a a n d e r e n t e v o e t v o o r l e n i n g e n o p l a n g e t e r m i j n o p d a t o g e n b l i k t o e g e p a s t .
O p g e m a a k t i n d r i e v o u d t e O o s t e n d e , o p 0 5 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
~
V o o r b e h o u d e n a a n / n e B e l g i s c h S t a a t s b l a d
e . . . . V e . . . d e ( . o . s l i r e - d e _ . c ) - L : v , 4 2 _ K J u i C _ ! Z C ' . W L J
L e , . 1 , y 1 4 1 4 Y , d . e . t
S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 f
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g