18/02/2011
ÿþj e o n I P M a w a 2 . 1
( M e
~ L ~ M L 1 I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
G Z ~ F " - - r ` ~ ~ ` ' ~ - , . . . ~ i
~ e . 0 2 . 2 0 1 1
D E i V D e a f i E t e N C E
1 1 1
" 1 1 1 2 1 . 0 8 "
V I b e h .
a a i
B e l S t a a
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o ; N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e m e m i n g s n r : 8 3 3 s c { 6 5 3 ~
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H O R E C A P R O M O T I O N L T D
R e c h t s v o r m : B U I T E N L A N D S E O N D E R N E M I N G
Z e t e l : S U I T E 4 0 4 , A L B A N Y H O U S E , 3 2 4 - 3 2 6 R E G E N T S T R E E T , W 1 B 3 H H L O N D O N , V E R E N I G D K O N I N K R I J K
B i j k a n t o o r : M o t t a n t s t r a a t 3 5 , 9 3 0 8 H o f s t a d e
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 7 f e b r u a r i 2 0 1 1 v a n H O R E C A P r o m o t i o n L t d ( o p g e r i c h t o p 2 f e b r u a r i 2 0 1 1 o n d e r n u m m e r 7 5 1 4 4 1 4 i n h e t h a n d e l s r e g i s t e r v o o r E n g e l a n d e n W a l e s m e t e e n k a p i t a a l v a n 1 0 0 0 £ ) m e t z e t e l t e S u i t e 4 0 4 , A l b a n y H o u s e , 3 2 4 - 3 2 6 R e g e n t s t r e e t , W 1 B 3 H H L o n d o n , V e r e n i g d K o n i n k r i j k w e r d b e s l o t e n :
E e n b i j k a n t o o r o p t e r i c h t e n i n B e l g i ë , M o t t a n t s t r a a t 3 5 , 9 3 0 8 H o f s t a d e
T o m D e D e c k e r m e t a d r e s t e 9 4 2 0 E r p e - M e r e , K a t t e l i n n e s t r a a t 1 2 5 a a n t e s t e l l e n a l s z a a k v o e r d e r
v a n h e t b i j k a n t o o r .
D e v o l g e n d e a c t i v i t e i t u i t t e o e f e n e n : p r o m o t i e w e b p o r t a a l
D e n a a m H O R E C A P r o m o t i o n L t d w o r d t g e b r u i k t a l s h a n d e l s n a a m i n B e l g i ë .
D e a f s l u i t d a t u m v a n e l k b o e k j a a r w o r d t v a s t g e l e g d o p 3 1 / 1 2
V e r d e r w a r e n e r g e e n b e s l i s s i n g e n o p d e z e v e r g a d e r i n g .
D E C O M P A N I E S A C T 2 0 0 6
P R I V A T E V E N N O O T S C H A P M E T A A N D E L E N K A P I T A A L
O P R I C H T I N G S A K T E
v a n
H O R E C A P r o m o t i o n L t d
I e d e r e o n d e r g e t e k e n d e v a n d e z e o p r i c h t i n g s a k t e w e n s t e e n v e n n o o t s c h a p o p t e r i c h t e n o v e r e e n k o m s t i g d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 e n s t e m t e r m e e i n l i d t e w o r d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n m i n s t e n s é é n a a n d e e l o p t e n e m e n .
N a a m / n a m e n : K u r t A r d a n s
O p d a t u m v a n 2 f e b r u a r i 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E C O M P A N I E S A C T 2 0 0 6
P R I V A T E V E N N O O T S C H A P M E T A A N D E L E N K A P I T A A L
S T A T U T E N
v a n
H O R E C A P r o m o t i o n L t d
1 D e f i n i t i e v a n t e r m e n
1 . 1 I n d e z e s t a t u t e n z u l l e n d e z e t e r m e n h e t v o l g e n d e b e t e k e n e n , t e n z i j d e c o n t e x t a n d e r s v e r e i s t :
B e r i c h t v a n t o e w i j z i n g h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 1 2 ; 3 7 . 1 2
A a n w i j z e n d e p a r t i j h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 1 6 . 1 ; 1 6 . 1
s t a t u t e n v e r w i j s t n a a r d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s d e z e v a n k r a c h t z i j n o p d a t o g e n b l i k ;
S t a t u t e n v e r w i j s t n a a r d e s t a t u t e n b e s c h r e v e n i n d i t d o c u m e n t d a t , s a m e n m e t d e m o d e l s t a t u t e n ( z o a l s
a a n g e p a s t o f u i t g e s l o t e n d o o r d i t d o c u m e n t ) d e e l u i t m a a k t v a n d e s t a t u t e n e n A r t i k e l z a l o v e r e e n k o m s t i g
o p g e v a t w o r d e n ;
K o p e r h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 1 2 ; 3 7 . 1 2
O p r o e p t o t b e t a l i n g h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 5 . 1 ; 2 5 . 1
B e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 5 . 1 ; 2 5 . 1
B e t a a l d a t u m o p r o e p t o t b e t a l i n g h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 8 . 2 . 1 ; 2 8 2 . 1
B e z w a r i n g v e n n o o t s c h a p h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 3 ; 2 3
V r i j e d a g e n b e t e k e n t ( m e t b e t r e k k i n g t o t d e t e r m i j n e n v o o r b e r i c h t g e v i n g ) d i e p e r i o d e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n
d e d a g w a a r o p d e b e r i c h t g e v i n g p l a a t s v i n d t o f g e a c h t w o r d t p l a a t s t e v i n d e n e n d a g w a a r v o o r d e z e g e g e v e n
w o r d t o f w a a r o p d e z e v a n k r a c h t w o r d t ;
B e l a n g e n c o n f l i c t h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 1 1 . 2 ; 1 1 . 2
G e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r b e t e k e n t e e n b e s t u u r d e r d i e m o g e l i j k e e n b e l a n g e n c o n f l i c t h e e f t i n e e n s i t u a t i e
w a a r b i j h e t b e d r i j f b e t r o k k e n i s e n , b i j g e v o l g , w i e n s s t e m n i e t m e e g e t e l d w o r d t b i j e e n s t e m m i n g o m e e n
d e r g e l i j k b e l a n g e n c o n f l i c t t e b e k r a c h t i g e n e n d i e n i e t m e e t e l t b i j h e t b e p a l e n v a n h e t q u o r u m v o o r d e
v e r g a d e r i n g ( o f d e e l v a n d e v e r g a d e r i n g ) w a a r o v e r o v e r d e z e a a n g e l e g e n h e i d g e s t e m d w o r d t ;
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n r e c h t s p e r s o n e n h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 5 4 ; 5 4
O v e r t o l l i g e e f f e c t e n h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 1 . 3 . 2 ; 2 1 . 3 2
O v e r t o l l i g e a a n d e l e n h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 1 1 . 1 ; 3 7 . 1 1 . 1
H o u d e r i n v e r b a n d m e t a a n d e l e n , v e r w i j s t n a a r d e p e r s o o n v a n w i e d e n a a m o p g e n o m e n s t a a t i n h e t
r e g i s t e r v a n l e d e n a l s d e h o u d e r v a n d e a a n d e l e n , o f i n h e t g e v a l v a n a a n d e l e n w a a r v o o r a a n d e l e n w a r r a n t e n
z i j n u i t g e s c h r e v e n ( e n n i e t i n g e t r o k k e n ) , d e p e r s o o n d i e d e z e w a r r a n t b e z i t ;
B e r i c h t a f d w i n g i n g b e z w a r i n g h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 4 ; 2 4
M a r k t w a a r d e h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 4 . 1 ; 3 7 . 4 . 1
M o d e l s t a t u t e n v e r w i j s t n a a r d e m o d e l s t a t u t e n v o o r P r i v a t e V e n n o o t s c h a p p e n m e t A a n d e l e n k a p i t a a l , v e r v a t
i n B i j l a g e 1 v a n d e C o m p a n i e s ( M o d e l A r t i c l e s ) R e g u i a t i o n s 2 0 0 8 ( S I 2 0 0 9 1 3 2 2 9 ) i n c l u s i e f a m e n d e m e n t e n
v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n g o e d k e u r i n g v a n d e z e s t a t u t e n ;
N i e t - g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r b e t e k e n t i e d e r e b e s t u u r d e r d i e g e e n g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r i s ;
B e r i c h t v a n A a n b o d h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 1 0 ; 3 7 . 1 0
D e e l s v o l g e s t o r t i n v e r b a n d m e t a a n d e l e n b e t e k e n t d a t d e e l v a n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n e e n a a n d e e l o f
m o g e l i j k e p r e m i e w a a r t e g e n d i t w e r d u i t g e g e v e n e n n i e t a a n h e t b e d r i j f w e r d v o l s t o r t ;
V o o r g e s t e l d e v e r k o o p p r i j s h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 2 . 3 ; 3 7 . 2 . 3
A d r e s b e r i c h t g e v i n g v o l m a c h t h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 5 3 . 1 ; 5 3 . 1
R e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 5 8 . 3 . 2 ; 5 8 . 3 . 2 5 9 . 2 . 1 5 9 . 2 . 1 , n a a r g e l a n g v a n
h e t g e v a l ;
R e l e v a n t v e r l i e s h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 5 9 . 2 . 2 ; 5 9 . 2 . 2
R e l e v a n t t a r i e f h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 2 8 . 2 . 2 ; 2 8 . 2 . 2
V e r k o o p p r i j s h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 4 ; 3 7 . 4
A a n d e l e n v o o r v e r k o o p h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 2 . 1 e n A a n d e e l v o o r
o v e r e e n k o m s t i g o p g e v a t w o r d e n ; 3 7 . 2 . 1
V e r k o p e r h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 1 ; 3 7 . 1
V o o r w a a r d e t o t a l e o v e r d r a c h t h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 2 . 5 ; 3 7 . 2 . 5
O v e r d r a g e n o f o v e r d r a c h t h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d a a n d e z e t e r m e n d o o r a r t i k e l 3 6 . 1 ; 3 6 . 1
B e r i c h t v a n o v e r d r a c h t h e e f t d e b e t e k e n i s v e r l e e n d d o o r a r t i k e l 3 7 . 1 ; 3 7 . 1
V e r e n i g d K o n i n k l i j k b e t e k e n t G r o o t - B r i t t a n n i ë e n N o o r d - I e r l a n d ;
v e r k o o p z a l
1 . 1 T e n z i j i n d i e n u i t d r u k k e l i j k a n d e r z i j d s b e p a a l d i n d e z e s t a t u t e n z u l l e n d e w o o r d e n e n u i t d r u k k i n g e n u i t d e m o d e l s t a t u t e n d e z e l f d e b e t e k e n i s h e b b e n i n d e z e s t a t u t e n , m e t i n a c h t n a m e v a n e n t e n z i j d e c o n t e x t a n d e r s v e r e i s t z u l l e n w o o r d e n e n u i t d r u k k i n g e n d i e e e n b e p a a l d e b e t e k e n i s h e b b e n i n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 , z o a l s d e z e v a n k r a c h t i s o p d e d a t u m d a t d e z e s t a t u t e n b i n d e n d w o r d e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p , d e z e l f d e b e t e k e n i s h e b b e n i n d e z e s t a t u t e n .
1 . 2 D e t i t e l s i n d e z e s t a t u t e n z i j n l o u t e r t e r i n d e l i n g e n h e b b e n g e e n i n v l o e d o p d e b e t e k e n i s v a n d e z e s t a t u t e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
. r
, V o o r - , b e h o u d p n
a a n h e t " B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 3 T e n z i j u i t d r u k k e l i j k a n d e r s b e p a a l d z a l e e n v e r w i j z i n g n a a r e e n w e t s a r t i k e l , w e t s b e p a l i n g o f w e t g e v i n g v a n l a g e r e o r d e e e n v e r w i j z i n g i n h o u d e n z o a l s d i e b e p a l i n g o p d a t m o m e n t v a n k r a c h t i s e n z a l d i t o m v a t t e n a l l e i n s t r u c t i e s , r e g l e m e n t e n o f w e t g e v i n g v a n e e n l a g e r e o r d e e n i e d e r a m e n d e m e n t o f h e r b e k r a c h t i g i n g v a n d e r g e l i j k e i n s t r u c t i e s , r e g l e m e n t e n o f w e t g e v i n g d i e d a n v a n k r a c h t i s .
1 . 4 l e d e r e z i n s n e d e d i e d e u i t d r u k k i n g e n o m v a t t e n d ' , ' o m v a t ' , ` s p e c i f e l e o f g e l i j k a a r d i g e u i t d r u k k i n g b e v a t z a l o p g e v a t w o r d e n a l s i l l u s t r a t i e f e n z a l d e b e t e k e n i s v a n d e v o o r a f g a a n d e w o o r d e n n i e t b e p e r k e n .
1 . 5 D e m o d e l s t a t u t e n z u l l e n v a n t o e p a s s i n g z i j n o p d e v e n n o o t s c h a p , b e h a l v e i n d i e n a a n g e p a s t o f u i t g e s l o t e n d o o r d e z e s t a t u t e n .
1 . 6 A r t i k e l 7 , 8 , 1 1 ( 2 ) e n ( 3 ) , 1 3 , 1 4 ( 1 ) t . e . m . ( 4 ) , 1 7 ( 2 ) , 1 9 ( 5 ) , 2 1 , 2 6 ( 5 ) , 4 4 ( 4 ) , 4 5 ( 1 ) , 4 6 ( 3 ) , 5 2 e n 5 3 v a n d e m o d e l s t a t u t e n z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p .
, V o o r - b e h o u i l e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 A l g e m e n e b e v o e g d h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s
A r t i k e l 3 v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r e r d e w o o r d e n ' e n v a n d e b e t r o k k e n b e p a l i n g e n z o a l s d i e o p d a t m o m e n t v a n k r a c h t z i j n v a n d e C o m p a n i e s A d s ' a a n t o e t e v o e g e n n a d e z i n ' m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e s t a t u t e n " .
3 V e r a n d e r e n v a n d e n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p
Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a l g e m e n e s t r e k k i n g v a n a r t i k e l 2 , m o g e n d e b e s t u u r d e r s , o v e r e e n k o m s t i g
a r t i k e l 5 d e n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r a n d e r e n . 5
4 C o m i t é s
I n d i e n e e n b e p a l i n g v a n d e z e s t a t u t e n v e r w i j s t n a a r h e t u i t o e f e n e n v a n e e n b e v o e g d h e i d , m a c h t o f i n z i c h t d o o r d e b e s t u u r d e r s e n i n d i e n d e z e b e v o e g d h e i d , m a c h t o f i n z i c h t g e d e l e g e e r d w e r d a a n e e n c o m i t é , d a n z a l d i e b e p a l i n g o p g e v a t w o r d e n d a t d i t c o m i t é d i e b e v o e g d h e i d , m a c h t o f i n z i c h t m a g u i t o e f e n e n .
5 8 e s t u u r d e r s d i e n e n g e z a m e n l i j k t e b e s l i s s e n
5 . 1 D e a l g e m e n e r e g e l v o o r d e b e s l i s s i n g m a k i n g s p r o c e d u r e i s d a t e l k b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s g e n o m e n m o e t w o r d e n m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n o p e e n v e r g a d e r i n g o f , b i j g e s c h r e v e n b e s l u i t e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 8 ( G e s c h r e v e n b e s l u i t e n v a n d e b e s t u u r d e r s ) o f a n d e r z i j d s a l s e e n u n a n i e m b e s l u i t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 ( U n a n i e m e b e s l u i t e n ) . ?
5 . 2 I n d i e n :
5 . 2 . 1 d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r h e e f t o p d a t o g e n b l i k , e n
5 . 2 . 1 d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n n i e t m e e r d a n é é n b e s t u u r d e r v e r e i s e n ,
i s d e a l g e m e n e r e g e l n i e t v a n t o e p a s s i n g e n d e b e s t u u r d e r ( z o l a n g h i j d e e n i g e b e s t u u r d e r b l i j f t ) m a g
b e s l i s s e n z o n d e r a c h t t e s l a a n o p d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n v a n t o e p a s s i n g o p d e b e s l u i t e n v a n
b e s t u u r d e r s .
5 . 3 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e s t a t u t e n h e e f t i e d e r e b e s t u u r d e r d i e d e e l n e e m t a a n e e n
b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g é é n s t e m .
6 G e s c h r e v e n b e s l u i t e n v a n d e b e s t u u r d e r s
6 . 1 l e d e r e b e s t u u r d e r m a g e e n g e s c h r e v e n b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s v o o r l e g g e n d o o r h e t v o o r g e s t e l d e b e s l u i t s c h r i f t e l i j k v o o r t e l e g g e n a a n e l k v a n d e b e s t u u r d e r s ( o n d e r w i e o o k p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s ) .
6 . 2 l n d i e n d e v e n n o o t s c h a p e e n s e c r e t a r i s h e e f t a a n g e s t e l d m o e t d e s e c r e t a r i s e e n g e s c h r e v e n v o o r s t e l i n d i e n e n o p v e r z o e k v a n e e n b e s t u u r d e r , d o o r d e a n d e r e b e s t u u r d e r s s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e t e b r e n g e n ( o n d e r w i e o o k p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s ) .
6 . 3 I n h e t b e r i c h t m o e t v e r m e l d s t a a n :
6 . 3 . 1 h e t v o o r g e s t e l d e b e s l u i t ; e n
6 . 3 . 2 t e g e n w a n n e e r v o o r g e s t e l d w o r d t d a t d e b e s t u u r d e r s h e t v o o r s t e l a a n v a a r d e n .
6 . 4 E e n v o o r s t e l t o t g e s c h r e v e n b e s l u i t w o r d t g o e d g e k e u r d i n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n d e n i e t - g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r s ( o f h u n p l a a t s v e r v a n g e r s ) é é n o f m e e r e x e m p l a r e n e r v a n o n d e r t e k e n d h e b b e n , o p v o o r w a a r d e d a t d i e b e s t u u r d e r s ( o f h u n p l a a t s v e r v a n g e r s ) e e n q u o r u m b e r e i k t z o u d e n h e b b e n t i j d e n s e e n b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g w a a r o p d a t v o o r s t e l t e r t a f e l z o u h e b b e n g e l e g e n .
6 . 5 E e n m a a l e e n g e s c h r e v e n v o o r s t e l v a n e e n b e s t u u r d e r g o e d g e k e u r d i s , m o e t h e t b e h a n d e l d w o r d e n a l s e e n b e s l u i t g e n o m e n t i j d e n s e e n b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e s t a t u t e n .
7 U n a n i e m e b e s l u i t e n
7 . 1 E e n b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s i s g e n o m e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d i t a r t i k e l 7 i n d i e n a l l e n i e t - g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r s a a n e l k a n d e r k e n b a a r m a k e n , o p w e l k e w i j z e d a n o o k , d a t z i j h e t e e n s z i j n o v e r e e n z a a k . 7
7 . 2 E r k a n g e e n b e s l u i t g e n o m e n w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l 6 i n d i e n d e n i e t - g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r s g e e n q u o r u m b e h a a l d z o u d e n h e b b e n t i j d e n s e e n b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g w a a r o p d a t v o o r s t e l t e r t a f e l z o u h e b b e n g e l e g e n .
7 . 3 E e n m a a l e e n u n a n i e m v o o r s t e l v a n e e n b e s t u u r d e r g o e d g e k e u r d i s o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l 7 , m o e t h e t b e h a n d e l d w o r d e n a l s e e n b e s l u i t g e n o m e n t i j d e n s e e n b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e s t a t u t e n . 7
8 E e n l b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
. V o o r -
, b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
8 . 1 A r t i k e l 9 v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a l s v o l g t a a n g e p a s t w o r d e n :
8 . 1 . 1 H e t w o o r d ' a l l e ' w o r d t i n g e v o e g d v o o r h e t w o o r d ' b e s t u u r d e r s ' ;
8 . 1 . 2 d o o r d e z i n s n e d e ' ( o n d e r w i e p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s ) , o n g e a c h t o f h i j a f w e z i g i s u i t h e t V K , " i n
t e v o e g e n n a d e w o o r d e n " d e b e s t u u r d e r s ' ;
8 . 1 . 3 d o o r d e w o o r d e n " m e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 9 . 4 " t o e t e v o e g e n a a n h e t b e g i n v a n a r t i k e l 9 ( 3 ) v a n d e
m o d e l s t a t u t e n ; e n
8 . 1 . 4 d o o r d e w o o r d e n " v o o r a f g a a n d a a n e n t o t e n m e r t o e t e v o e g e n , v o o r d e w o o r d e n ' n i e t m e e r d a n
z e v e n d a g e n ' i n a r t i k e l 9 ( 4 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n .
9 B e s l i s s e n d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r t i j d e n s b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g e n
9 . 1 A r t i k e l 1 3 ( 1 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ' t o e t e v o e g e n n a h e t w o o r d " v o o r s t e r .
9 . 2 A r t i k e l 1 3 ( 1 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n ( z o a l s g e a m e n d e e r d d o o r a r t i k e l 8 , 1 ) i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p e e n ( d e e l v a n e e n ) v e r g a d e r i n g i n d i e n , o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n , d e v o o r z i t t e r o f a n d e r e b e s t u u r d e r d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t e e n g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r i s v o o r d i e v e r g a d e r i n g ( o f d a t o n d e r d e e l v a n d i e v e r g a d e r i n g w a a r o v e r h e t v o o r s t e l w o r d t g e s t e m d ) .
1 0 Q u o r u m v o o r b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g e n
1 O . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 1 0 . 2 m a g h e t q u o r u m v o o r h e t s t e l l e n v a n h a n d e l i n g e n t i j d e n s e e n b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g b e p a a l d w o r d e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s , m a a r d i t m a g n o o i t m i n d e r z i j n d a n t w e e b e s t u u r d e r s , e n , t e n z i j a n d e r s b e p a a l d z a l d i t a a n t a l t w e e b e d r a g e n . 1 0 . 2 E e n p e r s o o n d i e e n k e l a l s p l a a t s v e r v a n g e r o p t r e e d t z a l , i n d i e n d e a a n w i j z e n d e p a r t i j n i e t a a n w e z i g i s , m e e g e t e l d w o r d e n v o o r h e t q u o r u m . I n d i e n e n z o l a n g e r s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r i s , m a g h i j a l l e b e v o e g d h e d e n e n t a k e n u i t v o e r e n d i e v e r l e e n d w o r d e n a a n b e s t u u r d e r s o v e r e e n k o m s t i g d e z e s t a t u t e n e n , b i j g e v o l g , z a l h e t q u o r u m v o o r h e t s t e l l e n v a n h a n d e l i n g e n i n d e z e o m s t a n d i g h e d e n é é n z i j n .
1 0 . 2 V o o r e l k e v e r g a d e r i n g ( o f d e e l v a n e e n v e r g a d e r i n g ) g e h o u d e n o v e r e e n k o m s t i g 1 1 ( B e l a n g e n c o n f l i c t b e s t u u r d e r s ) o m e e n b e l a n g e n c o n f l i c t v a n e e n b e s t u u r d e r t e b e k r a c h t i g e n , i n d i e n e r s l e c h t s é é n n i e t - g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r i n a m b t i s , n a a s t d e g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r ( s ) , z a l h e t q u o r u m v o o r d i e v e r g a d e r i n g ( o f d e e l v a n e e n v e r g a d e r i n g ) é é n n i e t - g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r z i j n . 1 1
1 1 B e l a n g e n c o n f l i c t b e s t u u r d e r s
1 1 . 1 B i n n e n h e t k a d e r v a n d i t a r t i k e l 1 1 z a l e e n b e l a n g e n c o n f l i c t e e n b e l a n g e n c o n f l i c t o m v a t t e n t u s s e n d e b e l a n g e n e n p l i c h t e n v a n e e n b e s t u u r d e r , z o w e l r e c h t s t r e e k s a l s o n r e c h t s t r e e k s . 1 1
1 1 . 2 D e b e s t u u r d e r s m o g e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e v e r e i s t e n b e s c h r e v e n i n d i t a r t i k e l 1 1 , i e d e r e z a a k g o e d k e u r e n d i e h e n v o o r g e l e g d w o r d t d o o r e e n b e s t u u r d e r d i e , i n d i e n n i e t b e k r a c h t i g d , e e n s c h e n d i n g v a n d e p l i c h t e n v a n e e n b e s t u u r d e r z o u i n h o u d e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 5 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 t e n e i n d e b e l a n g e n c o n f l i c t e n t e v e r m i j d e n ( e e n d e r g e l i j k e z a a k w o r d t h i e r n a e e n b e l a n g e n c o n f l i c t g e n o e m d ) . 1 1
1 1 . 3 E e n b e s t u u r d e r d i e b e k r a c h t i g i n g w e n s t m e t b e t r e k k i n g t o t e e n b e l a n g e n c o n f l i c t z a l t e n o p z i c h t e v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s d e a a r d e e n o m v a n g v a n z i j n b e l a n g i n e e n b e l a n g e n c o n f l i c t t o e l i c h t e n , z o d r a d i t r e d e l i j k e r w i j s m o g e l i j k w o r d t . D e b e s t u u r d e r z a l d e a n d e r e b e s t u u r d e r s d e n o d i g d e t a i l s v e r s t r e k k e n o v e r d e r e l e v a n t e k w e s t i e d i e n o d i g z i j n o m d e a n d e r e b e s t u u r d e r s t o e t e l a t e n t e b e s l i s s e n h o e h e t b e l a n g e n c o n f l i c t a a n t e p a k k e n , e v e n a l s a i l e a n d e r e i n f o r m a t i e d o o r d e a n d e r e b e s t u u r d e r s g e v r a a g d .
1 1 . 4 B e k r a c h t i g i n g e n o n d e r d i t a r t i k e l 1 1 z u l l e n e n k e l v a n t o e p a s s i n g z i j n i n d i e n : 1 ' i
1 1 . 4 . 1 d e z a a k i n k w e s t i e v o o r g e s t e l d w e r d d o o r e e n b e s t u u r d e r , t e r d e l i b e r a t i e t i j d e n s e e n b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g , n e t z o a l s i e d e r e a n d e r e z a a k v o o r g e l e g d m a g w o r d e n a a n d e b e s t u u r d e r s , o n d e r d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n o f o p e e n a n d e r e m a n i e r a f g e s p r o k e n d o o r d e b e s t u u r d e r s ;
1 1 . 4 . 2 v o o r h e t b e p a l e n v a n h e t q u o r u m v o o r d e b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g w a a r o p d e z a a k v o o r k o m t w o r d t d e b e s t u u r d e r i n k w e s t i e e n i e d e r e a n d e r e g e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r ( s ) u i t g e s l o t e n ; e n
1 1 . 4 . 3 i n g e s t e m d w e r d m e t d e z a a k z o n d e r d a t d e b e s t u u r d e r e n a l l e a n d e r e G e c o n f l i c t e e r d e b e s t u u r d e r ( s ) m e e s t e m m e n o f i n d i e n e e n m e e r d e r h e i d o o k b e r e i k t z o u z i j n z o n d e r h u n s t e m m e n .
1 1 . 5 l e d e r e b e k r a c h t i g i n g v a n e e n b e l a n g e n c o n f l i c t o n d e r d i t a r t i k e l 1 1 k a n ( o p h e t o g e n b l i k v a n d e b e k r a c h t i g i n g o f n a d i e n ) : 1 1
1 1 . 5 . 1 f e i t e l i j k e o f m o g e l i j k e b e l a n g e n c o n f l i c t e n o m v a t t e n d i e r e d e l i j k e r w i j s k u n n e n v o o r t v l o e i e n u i t h e t b e k r a c h t i g d e b e l a n g e n c o n f l i c t ;
1 1 . 5 . 2 o n d e r h e v i g z i j n a a n d e b e p a l i n g e n e n d e b e p a a l d e d u u r d i e d e b e s t u u r d e r s v r i j z i j n t e b e p a l e n ; o f 1 1 . 5 . 3 o p i e d e r o g e n b l i k d o o r d e b e s t u u r d e r s o p g e z e g d o f g e w i j z i g d w o r d e n .
D i t z a l g e e n e f f e c t h e b b e n o p d e h a n d e l i n g e n v a n d e b e s t u u r d e r v o o r a f g a a n d a a n d e o p z e g g i n g o f w i j z i g i n g i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e v o o r w a a r d e n v a n d e b e k r a c h t i g i n g .
1 1 . 6 B i j h e t b e k r a c h t i g e n v a n e e n b e l a n g e n c o n f l i c t m o g e n d e b e s t u u r d e r s b e s l i s s e n ( o p h e t o g e n b l i k v a n h e t v e r l e n e n v a n d e b e k r a c h t i g i n g o f n a d i e n ) d a t i n d i e n e e n b e s t u u r d e r i n f o r m a t i e v e r k r e g e n h e e f t v i a z i j n b e t r o k k e n h e i d b i j h e t b e l a n g e n c o n f l i c t o p e e n a n d e r e w i j z e d a n a l s b e s t u u r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p e n w a a r v o o r h i j g e b o n d e n i s t o t v e r t r o u w e l i j k h e i d t e n o p z i c h t e v a n e e n a n d e r e p e r s o o n , d a n i s d e b e s t u u r d e r n i e t v e r p l i c h t :
1 1 . 6 . 1 d e z e i n f o r m a t i e m e e t e d e l e n a a n d e b e s t u u r d e r s o f e e n b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s o f w e r k n e m e r v a n d e v e n n o o t s c h a p ; o f
1 1 . 6 . 2 d i e i n f o r m a t i e a a n t e w e n d e n o f t o e t e p a s s e n b i j h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n t a a k a l s b e s t u u r d e r ,
i n d i e n d i t z o u l e i d e n t o t e e n i n b r e u k o p d i e v e r t r o u w e l i j k h e i d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. V o c r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1 1 . 7 i n d i e n d e b e s t u u r d e r s e e n b e l a n g e n c o n f l i c t b e k r a c h t i g e n m o g e n z i j v e r e i s e n d a t d e b e s t u u r d e r ( o p h e t
o g e n b l i k v a n d e b e k r a c h t i g i n g o f n a d i e n ) z o n d e r b e p e r k i n g :
1 1 . 7 . 1 u i t g e s l o t e n w o r d t v a n d e d e b a t t e n ( t i j d e n s v e r g a d e r i n g e n v a n b e s t u u r d e r s o f a n d e r z i j d s ) m e t
b e t r e k k i n g t o t h e t b e l a n g e n c o n f l i c t ;
1 1 . 7 . 2 g e e n d o c u m e n t e n o f a n d e r e i n f o r m a t i e k r i j g t o v e r h e t b e l a n g e n c o n f l i c t ;
1 1 . 7 . 3 a 1 d a n n i e t m a g s t e m m e n ( o f a l d a n n i e t m e e g e t e l d w o r d t v o o r h e t q u o r u m ) t i j d e n s t o e k o m s t i g e
b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g e n o v e r d e r e s o l u t i e d i e v e r b a n d h o u d t m e t h e t b e l a n g e n c o n f l i c t .
1 1 . 8 l n d i e n d e b e s t u u r d e r s e e n b e l a n g e n c o n f l i c t b e k r a c h t i g e n :
1 1 . 8 . 1 1 s d e b e s t u u r d e r g e h o u d e n z i c h t e g e d r a g e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n , b e p e r k i n g e n
e n / o f v o o r w a a r d e n d i e d e b e s t u u r d e r s i n v e r b a n d m e t h e t b e l a n g e n c o n f l i c t h e b b e n o p g e l e g d ; "
1 1 . 8 . 2 d e b e s t u u r d e r m a g g e e n i n b r e u k b e g a a n o p z i j n p l i c h t e n t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t h o o f d e v a n A r t i k e l 1 7 1 t o t 1 7 7 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 , o p v o o r w a a r d e d a t h i j z i c h g e d r a a g t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e e v e n t u e l e b e p a l i n g e n , b e p e r k i n g e n e n / o f v o o r w a a r d e n d i e d e b e s t u u r d e r s i n v e r b a n d m e t d e b e k r a c h t i g i n g h e b b e n o p g e l e g d .
1 1 . 9 E e n b e s t u u r d e r i s n i e t v e r p l i c h t u i t h o o f d e v a n z i j n f u n c t i e a l s b e s t u u r d e r ( o f d e f i d u c i a i r e r e l a t i e d i e , v o o r t v l o e i t u i t z i j n a m b t v a n b e s t u u r d e r ) , o m v e r a n t w o o r d i n g a f t e l e g g e n a a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r e e n v e r g o e d i n g , w i n s t o f a n d e r v o o r d e e l d a t h i j o n t v a n g t a i s b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s o f w e r k n e m e r v a n d e d o c h t e r o n d e r n e m i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f a n d e r e r e c h t s p e r s o o n w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p e e n b e l a n g h e e f t o f d a t h i j g e n i e t v a n w e g e o f a l s g e v o l g v a n e e n r e l a t i e w a a r v o o r e e n b e l a n g e n c o n f l i c t b e k r a c h t i g d i s d o o r d e b e s t u u r d e r s o f d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ( t e l k e n s m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e v o o r w a a r d e n , b e p a l i n g e n o f b e p e r k i n g e n a a n d i e b e k r a c h t i g i n g ) e n e r m a g g e e n c o n t r a c t n i e t i g v e r k l a a r d w o r d e n o m d i e r e d e n e n , n o c h z a l h e t o n t v a n g e n v a n e e n d e r g e l i j k e v e r g o e d i n g o f a n d e r v o o r d e e l e e n i n b r e u k v o r m e n o p z i j n p l i c h t i n g e v o l g e a r t i k e l 1 7 6 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 .
1 1 . 1 0 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e r e l e v a n t e b e p a l i n g e n v a n d e C o m p a n i e s A c t s z o a l s d i e v a n k r a c h t z i j n e n v a n a l l e b e p a l i n g e n , b e p e r k i n g e n e n / o f v o o r w a a r d e n o p g e l e g d d o o r d e b e s t u u r d e r s i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 1 1 . 5 2 , e n o p v o o r w a a r d e d a t h i j a a n d e b e s t u u r d e r s d e a a r d e n o m v a n g v a n e l k v a n z i j n b e l a n g e n h e e f t m e e g e d e e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t t h e C o m p a n i e s A c t s , z a l e e n b e s t u u r d e r n i e t t e g e n s t a a n d e z i j n a m b t : 1 1 . 6 . 2
1 1 . 1 0 . 1 e e n p a r t i j m o g e n z i j n v a n , o f a n d e r z i j d s e e n b e l a n g m o g e n v e r w e r v e n i n , e e n c o n t r a c t , t r a n s a c t i e o f o v e r e e n k o m s t m e t d e v e n n o o t s c h a p o f w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p a n d e r z i j d s b e l a n g h e b b e n d e i s ;
1 1 . 1 0 . 2 m e e g e t e l d w o r d e n a l s d e e l n e m e r v o o r d e s t e m m i n g e n q u o r u m v o o r i e d e r b e s l u i t i n v e r b a n d m e t e e n v o o r g e s t e l d e o f f e i t e l i j k e t r a n s a c t i e o f o v e r e e n k o m s t m e t d e v e n n o o t s c h a p w a a r i n h i j o p e n i g e r l e i w i j z e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n b e l a n g h e e f t ,
1 1 . 1 0 . 3 o n a f h a n k e l i j k o f v i a z i j n b e d r i j f m o g e n o p t r e d e n i n e e n p r o f e s s i o n e l e h o e d a n i g h e i d v o o r d e v e n n o o t s c h a p ( a n d e r s d a n a l s a u d i t o r ) e n h i j o f z i j n b e d r i j f z u l l e n r e c h t h e b b e n o p e e n v e r g o e d i n g v o o r p r o f e s s i o n e l e d i e n s t e n a l s o f h i j g e e n b e s t u u r d e r w a s ;
1 1 . 1 0 . 4 e e n b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s m o g e n z i j n v a n , o f t e w e r k g e s t e l d w o r d e n d o o r , o f e e n p a r t i j z i j n v a n e e n c o n t r a c t , t r a n s a c t i e o f o v e r e e n k o m s t m e t , o f a n d e r z i j d s e e n b e l a n g h e b b e n i n e e n r e c h t s p e r s o o n g e s t e u n d d o o r , d e v e n n o o t s c h a p o f w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p a n d e r z i j d s b e l a n g h e b b e n d e i s ;
1 1 . 1 0 . 5 n i e t a a n s p r a k e l i j k g e s t e l d k u n n e n w o r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p , u i t h o o f d e v a n z i j n a m b t , v o o r e n i g v o o r d e e l d a t h i j ( o f i e m a n d d i e a a n h e m v e r b o n d e n i s ( z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 2 5 2 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 ) g e n i e t v a n w e g e d a t a m b t o f d i e t e w e r k s t e l l i n g o f v a n w e g e e n i g c o n t r a c t , t r a n s a c t i e o f a f s p r a a k o f e n i g b e l a n g i n e e n r e c h t s p e r s o o n e n g e e n c o n t r a c t , t r a n s a c t i e o f a f s p r a a k z a l o p g e z e g d k u n n e n w o r d e n o p g r o n d v a n d e r g e l i j k b e l a n g o f v o o r d e e l , n o c h z a l h e t o n t v a n g e n v a n d i e v e r g o e d i n g o f d a t v o o r d e e l e e n i n b r e u k v o r m e n o p z i j n p l i c h t u i t h o o f d e v a n a r t i k e l 1 7 6 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 .
1 2 A a n t e k e n i n g e n v a n b e s l u i t e n w o r d e n b i j g e h o u d e n
I n d i e n b e s l u i t e n v a n d e b e s t u u r d e r s o p e l e k t r o n i s c h e w i j z e g e n o m e n w o r d e n z u l l e n d i e b e s l u i t e n o p
p e r m a n e n t e w i j z e v a s t g e l e g d w o r d e n , z o d a t d e z e m e t h e t b l o t e o o g l e e s b a a r z i j n .
1 3 A a n t a l b e s t u u r d e r s
T e n z i j a n d e r z i j d s b e p a a l d d o o r e e n g e w o o n b e s l u i t z a l e r g e e n m a x i m u m o p g e l e g d w o r d e n a a n h e t a a n t a l
b e s t u u r d e r s ( e x c l u s i e f p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s ) m a a r z a l h u n a a n t a l n i e t m i n d e r d a n é é n z i j n .
1 4 B e n o e m e n v a n b e s t u u r d e r s
1 4 . 1 I n i e d e r g e v a l w a a r b i j , a l s g e v o l g v a n o v e r l i j d e n o f f a i l l i e t , d e v e n n o o t s c h a p g e e n a a n d e e l h o u d e r s o f b e s t u u r d e r s m e e r h e e f t z a l / z u l l e n d e b e g u n s t i g d e n ) v a n d e l a a t s t e a a n d e e l h o u d e r d i e o v e r l e d e n o f f a i l l i e t v e r k l a a r d i s ( n a a r g e l a n g v a n h e t g e v a l ) h e t r e c h t h e b b e n m i d d e l s g e s c h r e v e n b e r i c h t g e v i n g , e e n p e r s o o n t e b e n o e m e n ( w a a r o n d e r e e n v e r k r i j g e r d i e e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n i s ) , d i e b e r e i d e n b e v o e g d i s o m o p t e t r e d e n a l s b e s t u u r d e r .
1 4 . 2 B i n n e n h e t k a d e r v a n a r t i k e l 1 4 . 1 , i n d i e n t w e e o f m e e r a a n d e e l h o u d e r s o v e r l i j d e n w a a r b i j h e t o n d u i d e l i j k i s w i e a l s l a a t s t e i s o v e r l e d e n , z a l e e n j o n g e r e a a n d e e l h o u d e r g e a c h t w o r d e n e e n o u d e r e a a n d e e l h o u d e r t e h e b b e n o v e r f e e f d . 1 4 . 1
1 5 O n k o s t e n v a n d e b e s t u u r d e r s
A r t i k e l 2 0 v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " ( o n d e r w i e p l a a t s v e r v a n g e n d e
b e s t u u r d e r s ) e n d e s e c r e t a r i s ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) ` t o e t e v o e g e n v o o r d e w o o r d e n ' c o r r e c t o p l o p e n ' .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
1 6 A a n s t e l l i n g e n o n t s l a g v a n p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s
1 6 . 1 l e d e r e b e s t u u r d e r ( A a n w i j z e n d e p a r t i j ) m a g e e n a n d e r e b e s t u u r d e r o f i e d e r e a n d e r e p e r s o o n g o e d g e k e u r d d o o r e e n b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s a l s p l a a t s v e r v a n g e r a a n d u i d e n , t e n e i n d e :
1 6 . 1 . 1 d e b e v o e g d h e d e n v a n d i e b e s t u u r d e r u i t t e o e f e n e n ; e n
1 6 . 1 . 2 d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n v a n d i e b e s t u u r d e r u i t t e o e f e n e n ,
1 6 . 1 . 3 i n v e r b a n d m e t h e t n e m e n v a n b e s l u i t e n d o o r d e b e s t u u r d e r s i n a f w e z i g h e i d v a n d e a a n w i j z e n d e p a r t i j v a n d e p l a a t s v e r v a n g e r
1 6 . 2 l e d e r e a a n s t e l l i n g o f o n t s l a g v a n e e n p l a a t s v e r v a n g e r m o e t g e s c h i e d e n m i d d e l s e e n g e s c h r e v e n b e r i c h t g e v i n g g e r i c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w i j z e n d e p a r t i j , o f o p i e d e r e a n d e r e w i j z e g o e d g e k e u r d d o o r d e b e s t u u r d e r s .
1 6 . 3 D a t b e r i c h t m o e t :
1 6 . 3 . 1 d e v o o r g e s t e l d e p l a a t s v e r v a n g e r b i j n a a m n o e m e n ; e n
1 6 . 3 . 2 i n g e v a l v a n e e n b e r i c h t v a n a a n s t e l l i n g , e e n v e r k l a r i n g b e v a t t e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r g e d r a g e n p l a a t s v e r v a n g e r z e g g e n d e d a t d e v o o r g e d r a g e n p l a a t s v e r v a n g e r b e r e i d i s o p t e t r e d e n a l s p l a a t s v e r v a n g e r v a n d e b e s t u u r d e r d i e h e t b e r i c h t o p s t e l t .
1 7 R e c h t e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n v a n p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s
1 7 . 1 E e n p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r m a g o p t r e d e n a l s p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r v a n m e e r d a n é é n b e s t u u r d e r e n h i j h e e f t d e z e l f d e r e c h t e n m e t b e t r e k k i n g t o t e e n b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s a l s d e a a n w i j z e n d e p a r t i j v a n d e p l a a t s v e r v a n g e r .
1 7 . 2 B e h a l v e i n d i e n d e s t a t u t e n a n d e r s b e p a l e n , w o r d e n p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s : 1 7 . 2 . 1 v o o r a l l e d o e l e i n d e n g e l i j k g e s c h a k e l d m e t b e s t u u r d e r s ; 1 7 . 2 . 2 a a n s p r a k e l i j k g e a c h t v o o r h u n h a n d e l i n g e n e n o m i s s i e s ;
1 7 . 2 . 3 g e b o n d e n d o o r d e z e l f d e b e p e r k i n g e n a l s h u n a a n w i j z e n d e p a r t i j ( w a a r o n d e r d e z e b e s c h r e v e n i n " a r t i k e l 1 7 2 t o t e n m e t 1 7 7 C A 2 0 0 6 e n a r t i k e l 1 1 ) ; e n t 1
1 7 . 2 . 4 n i e t g e a c h t a g e n t e n t e z i j n v a n o f v o o r h u n a a n w i j z e n d e p a r t i j ,
e n , i n h e t b i j z o n d e r ( z o n d e r b e p e r k i n g ) , z a l i e d e r e p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r g e r e c h t i g d z i j n b e r i c h t t e o n t v a n g e n v a n a l l e v e r g a d e r i n g e n v a n b e s t u u r d e r s e n v a n a l l e v e r g a d e r i n g e n v a n c o m i t é s v a n b e s t u u r d e r s w a a r v a n z i j n a a n w i j z e n d e p a r t i j a a n d e e l h o u d e r i s .
1 7 . 3 E e n p e r s o o n d i e p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r i s , m a a r g e e n b e s t u u r d e r :
1 7 . 3 . 1 m a g m e e g e t e l d w o r d e n a l s d e e l n e m e r o m t e b e p a l e n o f e r e e n q u o r u m a a n w e z i g i s ( m a a r e n k e l i n d i e n d e a a n w i j z e n d e p a r t i j v a n d i e p e r s o o n n i e t d e e l n e e m t e n o p v o o r w a a r d e d a t e e n p l a a t s v e r v a n g e r n i e t a i s m e e r d a n e e n b e s t u u r d e r m a g m e e t e l l e n v o o r d i t d o e l e i n d e ) ;
1 7 . 3 . 2 m a g d e e l n e m e n a a n e e n u n a n i e m b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s ( m a a r e n k e l i n d i e n z i j n a a n w i j z e n d e p a r t i j n i e t d e e l n e e m t ) ; e n
1 7 . 3 . 3 m a g e e n g e s c h r e v e n b e s l u i t o n d e r t e k e n e n ( m a a r e n k e l a l s d e z e n i e t o n d e r t e k e n d i s o f z a l w o r d e n d o o r d e a a n w i j z e n d e p a r t i j v a n d i e p e r s o o n ) .
1 7 . 4 E e n b e s t u u r d e r d i e o o k e e n p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r i s , h e e f t h e t r e c h t , b i j a f w e z i g h e i d v a n z i j n a a n w i j z e n d e p a r t i j , o p e e n a p a r t e s t e m i n n a a m v a n d i e a a n w i j z e n d e p a r t i j , b o v e n o p z i j n e i g e n s t e m v o o r i e d e r b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s m a a r h i j z a l s l e c h t s é é n m a a l g e t e l d w o r d e n o m t e b e p a l e n o f e r e e n q u o r u m g e v o r m d i s .
1 7 . 5 E e n p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r h e e f t g e e n r e c h t o p e e n v e r g o e d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r z i j n a m b t a l s p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r , b e h a l v e d a t o n d e r d e e l v a n d e v e r g o e d i n g v a n d e a a n w i j z e n d e p a r t i j v a n d e p l a a t s v e r v a n g e r d a t d e a a n w i j z e n d e p a r t i j o p d r a a g t i n z i j n g e s c h r e v e n b e r i c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p .
1 8 O n t s l a g v a n p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s
D e a a n s t e l l i n g v a n e e n p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r a l s p l a a t s v e r v a n g e r v o o r e e n a a n w i j z e n d e p a r t i j l o o p t
a f :
1 8 . 1 w a n n e e r d i e a a n w i j z e n d e p a r t i j d e a a n s t e l l i n g i n t r e k t m i d d e l s g e s c h r e v e n b e r i c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p
m e t v e r m e l d i n g v a n h e t o g e n b l i k w a a r o p d e i n t r e k k i n g i n g a a t ;
1 8 . 2 w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p b e r i c h t o n t v a n g t v a n d e p l a a t s v e r v a n g e r d a t d e p l a a t s v e r v a n g e r a f t r e e d t a l s
p l a a t s v e r v a n g e r v o o r d i e a a n w i j z e n d e p a r t i j e n d e r g e l i j k o n t s l a g g e s c h i e d i s o v e r e e n k o m s t i g d e g e s t e l d e
b e p a l i n g e n ;
1 8 . 3 b i j h e t z i c h v o o r d o e n , m e t b e t r e k k i n g t o t d e p l a a t s v e r v a n g e r , v a n e e n g e b e u r t e n i s d i e , i n d i e n d e z e z i c h
z o u v o o r d o e n m e t b e t r e k k i n g t o t d i e n s a a n w i j z e n d e p a r t i j , z o u l e i d e n t o t d e b e ë i n d i g i n g v a n d e a a n s t e l l i n g v a n
d i e a a n w i j z e n d e p a r t i j a l s b e s t u u r d e r ,
1 8 . 4 b i j h e t o v e r l i j d e n v a n d i e n s a a n w i j z e n d e p a r t i j ; o f
1 8 . 5 w a n n e e r d e a a n s t e l l i n g v a n d e a a n w i j z e n d e p a r t i j a l s b e s t u u r d e r b e ë i n d i g d w o r d t .
1 9 A a n s t e l l i n g e n o n t s l a g v a n s e c r e t a r i s
D e b e s t u u r d e r s m o g e n e e n p e r s o o n b e n o e m e n t o t s e c r e t a r i s v o o r e e n b e p a a l d e t e r m i j n , t e g e n e e n v e r g o e d i n g e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n d i e z i j g e p a s t a c h t e n e n d e z e p e r s o o n n a d i e n o n t s l a a n e n , i n d i e n d e b e s t u u r d e r s h i e r t o e b e s l i s s e n , e e n v e r v a n g e r a a n s t e l l e n , t e l k e n s n a e e n b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s .
2 0 B i j k o m e n d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n : b e v o e g d h e i d
2 0 . 1 D e v o l g e n d e p a r a g r a f e n v a n d i t a r t i k e l 2 0 z u l l e n n i e t v a n t o e p a s s i n g z i j n o p e e n p r i v a t e v e n n o o t s c h a p
m e t s l e c h t s é é n k l a s s e a a n d e l e n . 2 0
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e t i o u d g n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
2 0 . 2 M e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 2 0 . 1 e n e n k e l v o o r z o v e r t o e g e l a t e n d o o r d e z e s t a t u t e n o f e e n g e w o o n b e s l u i t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s , z u l l e n d e b e s t u u r d e r s g e e n v a n h u n b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n o m a a n d e l e n t o e t e k e n n e n o f r e c h t e n o m i n t e t e k e n e n o p o f e f f e c t e n o m t e z e t t e n i n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t o e t e : k e n n e n . 2 0 . 1
2 0 . 3 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e r e s t e r e n d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l 2 0 e n v a n a r t i k e l 2 1 ( B i j k o m e n d e u i t g i f t e . . v a n a a n d e l e n : v o o r k e u r s r e c h t e n ) e n v a n m o g e l i j k e i n s t r u c t i e s g e g e v e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e b b e n d e b e s t u u r d e r s i n h e t a l g e m e e n e n o n v o o r w a a r d e l i j k h e t r e c h t , t e r u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 5 5 1 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 , o m a l l e b e v o e g d h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n t e w e n d e n t e n e i n d e : 2 0 2 1
2 0 . 3 . 1 e e n a a n b o d o f t o e k e n n i n g t e r e a l i s e r e n ;
2 0 . 3 . 2 r e c h t e n t o e t e k e n n e n o m i n t e t e k e n e n o p o f e f f e c t e n o m t e z e t t e n i n ;
2 0 . 3 . 3 h e t a n d e r z i j d s a a n m a k e n , v e r h a n d e l e n o f v e r v r e e m d e n v a n ,
a l l e a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p t e n o p z i c h t e v a n i e d e r e p e r s o o n , o p i e d e r o g e n b l i k e n m e t i n a c h t n a m e v a n a l l e b e p a l i n g e n e n v o o r w a a r d e n d i e d e b e s t u u r d e r s g e p a s t v i n d e n . 2 0 . 4 D e b e v o e g d h e i d w a a r n a a r v e r w e z e n w o r d t i n a r t i k e l 2 0 . 3 : 2 0 . 3
2 0 . 4 . 1 z a l w o r d e n b e p e r k t t o t e e n m a x i m a a l n o m i n a a l b e d r a g v a n £ 1 . 0 0 0 ;
2 0 . 4 . 2 z a l e n k e l v a n t o e p a s s i n g z i j n v o o r z o v e r d e v e n n o o t s c h a p d a t r e c h t n i e t h e e f t v e r n i e u w d o f i n g e t r o k k e n o f e r a a n v e r z a a k t m i d d e l s e e n g e w o o n b e s l u i t ; e n
2 0 . 4 . 3 m a g e n k e l u i t g e o e f e n d w o r d e n v o o r e e n p e r i o d e v a n v i j f j a a r b e g i n n e n d o p d e d a t u m w a a r o p d e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t o f d e z e s t a t u t e n z i j n g o e d g e k e u r d , a f h a n k e l i j k v a n w e l k e g e b e u r t e n i s h e t l a a t s t p l a a t s v o n d , b e h a l v e d a t d e b e s t u u r d e r s e e n a a n b o d o f o v e r e e n k o m s t m o g e n o p s t e l l e n v o l g e n s d e w e l k e a a n d e l e n t o e g e k e n d m o e t e n w o r d e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e z e b e v o e g d h e i d ( e n d e b e s t u u r d e r s a a n d e l e n m o g e n t o e k e n n e n a l s g e v o l g v a n e e n a a n b o d o f o v e r e e n k o m s t a l s o f d i e b e v o e g d h e i d n i e t v e r s t r e k e n w a s ) .
2 1 B i j k o m e n d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n : v o o r k e u r s r e c h t e n
2 1 . 1 I n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 5 6 7 ( 1 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 , z u l l e n a r t i k e l s 5 6 1 e n 5 6 2 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 n i e t v a n t o e p a s s i n g z i j n o p e e n t o e k e n n i n g v a n g e w o n e a a n d e l e n ( z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 5 6 0 ( 1 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 ) u i t g e g e v e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p .
2 1 . 2 T e n z i j a n d e r s o v e r e e n g e k o m e n m i d d e l s e e n s p e c i a a l b e s l u i t , i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p v o o r s t e l t g e w o n e a a n d e l e n t o e t e k e n n e n z u l l e n d e z e n i e t t o e g e k e n d w o r d e n a a n e e n p e r s o o n , t e n z i j d e v e n n o o t s c h a p d e z e ; e e r s t h e e f t a a n g e b o d e n a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s o p d e d a t u m v a n h e t a a n b o d , o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n e n ; t e g e n d e z e l f d e p r i j s a l s w a a r v o o r d e g e w o n e a a n d e l e n a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e z e a n d e r e p e r s o o n o p e e n p a r i p a s s u b a s i s e n p r o r a t a d e n o m i n a l e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n b i j g e h o u d e n d o o r d i e a a n d e e l h o u d e r s ( d i t a a n t a l z o g o e d m o g e l i j k b e n a d e r e n d z o n d e r m e t b r e u k e n t e w e r k e n ) .
2 1 . 3 H e t a a n b o d :
2 1 . 3 . 1 z a l g e s c h r e v e n z i j n , o p e n s t a a n t e r a a n v a a r d i n g v o o r e e n p e r i o d e v a n v i j f t i e n w e r k d a g e n v a n a f d e d a t u m v a n h e t a a n b o d e n z a l d e t a i l s b e v a t t e n o v e r h e t a a n t a l e n d e i n t e k e n p r i j s v a n d e g e w o n e a a n d e l e n i n k w e s t i e ; e n
2 1 . 3 . 2 m a g b e p a l e n d a t e e n a a n d e e l h o u d e r d i e w i l i n t e k e n e n o p m e e r g e w o n e a a n d e l e n d a n w a a r h i j v e r h o u d i n g s g e w i j s r e c h t o p h e e f t b i j z i j n a a n v a a r d i n g , h e t a a n t a l o v e r t o l l i g e g e w o n e a a n d e l e n ( O v e r t o l l i g e e f f e c t e n ) w a a r o p h i j w e n s t i n t e t e k e n e n z a l v e r m e l d e n .
2 1 . 4 G e w o n e a a n d e l e n d i e n i e t a a n v a a r d w o r d e n d o o r a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t i g h e t a a n b o d d a t h e n v e r l e e n d w o r d t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 2 1 . 1 e n 2 1 . 2 z u l l e n b e n u t w o r d e n o m a a n v e r z o e k e n v o o r o v e r t o l l i g e e f f e c t e n i n g e d i e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 1 . 3 . 2 t e v o l d o e n 2 1 . 1 2 1 . 2 2 1 . 3 . 2 I n d i e n e r o n v o l d o e n d e o v e r t o l l i g e e f f e c t e n z i j n o m a a n d i e v e r z o e k e n t e v o l d o e n , z u l l e n d e o v e r t o l l i g e e f f e c t e n t o e g e w e z e n w o r d e n a a n d e a a n v r a g e r s , v o o r z o v e r h a a l b a a r , i n v e r h o u d i n g t o t , e n e r z i j d s , h e t a a n t a l o v e r t o l l i g e e f f e c t e n w a a r v a n i e d e r e a a n d e e l h o u d e r a a n g a f d a t h i j e r w o u a a n v a a r d e n e n , a n d e r z i j d s , h e t t o t a l e a a n t a l a a n g e v r a a g d e o v e r t o l l i g e e f f e c t e n ( d i t a a n t a l z o g o e d m o g e l i j k b e n a d e r e n d z o n d e r m e t b r e u k e n t e w e r k e n o f h e t a a n t a l o v e r t o l l i g e e f f e c t e n t o e g e k e n d a a n i e d e r e a a n d e e l h o u d e r , b o v e n o p d e a a n g e v r a a g d e e f f e c t e n , t e o v e r s c h r i j d e n ) . N a d i e t o e k e n n i n g z u l l e n e v e n t u e l e r e s t e r e n d e o v e r t o l l i g e e f f e c t e n a a n g e b o d e n w o r d e n a a n i e d e r e a n d e r e p e r s o o n b e p a a l d d o o r d e b e s t u u r d e r s , t e g e n d e z e l f d e p r i j s e n o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s h e t a a n b o d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s .
2 2 A f w i j k i n g v a n k l a s s e n r e c h t e n
2 2 . 1 T e l k e n s h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r v e r d e e l d w o r d t i n v e r s c h i l l e n d e k l a s s e n a a n d e l e n m a g v a n d e s p e c i a l e r e c h t e n t o e b e h o r e n d a a n i e d e r e k l a s s e s l e c h t s a f g e w e k e n o f m o g e n d e z e s l e c h t s i n g e t r o k k e n w o r d e n , o f w e l t e r w i j l d e v e n n o o t s c h a p v o o r t g e z e t w o r d t o f w e l t i j d e n s o f b i j h e t o v e r w e g e n v a n h e t o p d o e k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t i n s t e m m i n g v a n d e h o u d e r s v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n v a n d i e k l a s s e , v e r l e e n d i n ; o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 2 2 . 2 . 2 2 . 2
2 2 . 2 D e i n s t e m m i n g v a n h o u d e r s v a n e e n k l a s s e a a n d e l e n k a n v e r l e e n d w o r d e n m i d d e l s :
2 2 . 2 . 1 e e n b i j z o n d e r b e s l u i t g e n o m e n t i j d e n s e e n b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e h o u d e r s v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n v a n d i e k l a s s e ; o f
2 2 . 2 . 2 e e n g e s c h r e v e n b e s l u i t , i n g e l i j k w e l k e v o r m , o n d e r t e k e n d d o o r o f i n n a a m v a n d e h o u d e r s v a n d r i e k w a r t v a n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n v a n d i e k l a s s e ,
m a a r o p g e e n e n k e l e a n d e r e w i j z e . O p e l k e d e r g e l i j k e v e r g a d e r i n g z i j n a l l e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n e n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 m e t b e t r e k k i n g t o t a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p v a n t o e p a s s i n g ( n c l u s i e f a m e n d e m e n t e n d i e n o d i g z i j n o m d e r g e l i j k e b e p a l i n g e n v a n k r a c h t t e l a t e n w o r d e n ) m a a r z o d a n i g d a t h e t v e r e i s t e q u o r u m z a l b e s t a a n u i t t w e e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e r e l e v a n t e k l a s s e , p e r s o o n l i j k a a n w e z i g o f v i a e e n g e v o l m a c h t i g d e , d i e s a m e n n i e t m i n d e r d a n é é n d e r d e i n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n h o u d e n o f v e r t e g e n w o o r d i g e n ; d a t i e d e r e a a n d e e l h o u d e r v a n d i e k l a s s e b i j s t e m m i n g h e t r e c h t z a l h e b b e n o p O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
, b e h o u d e n
a a n h e t
' B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
é é n s t e m v o o r i e d e r a a n d e e l d a t h i j h o u d t ; e n d a t i e d e r e a a n d e e l h o u d e r v a n d i e k l a s s e , p e r s o o n l i j k a a n w e z i g o f v i a e e n g e v o l m a c h t i g d e o f ( i n g e v a l v a n e e n b e d r i j f ) d o o r e e n c o r r e c t a a n g e s t e l d e v e r t e g e n w o o r d i g e r , e e n s t e m m i n g m a g e i s e n . I n d i e n b i j e e n v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g v a n d i e a a n d e e l h o u d e r s b o v e n v e r m e l d q u o r u m n i e t b e r e i k t i s , z a l t e n m i n s t e é é n h o u d e r d i e a a n w e z i g i s , i n p e r s o o n o f v e r t e g e n w o o r d i g d v i a e e n g e v o l m a c h t i g d e o f ( i n g e v a l v a n e e n b e d r i j f ) d o o r e e n c o r r e c t a a n g e s t e l d e v e r t e g e n w o o r d i g e r , e e n q u o r u m v o r m e n .
2 3 R e t e n t i e r e c h t o p a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t e e n r e t e n t i e r e c h t ( r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p ) o p e l k a a n d e e l , o n g e a c h t o f h e t v o l l e d i g v o l g e s t o r t i s , d a t g e r e g i s t r e e r d s t a a t o p n a a m v a n e e n p e r s o o n d i e e e n s c h u l d o f v e r p l i c h t i n g u i t s t a a n d h e e f t a a n d e v e n n o o t s c h a p , o n g e a c h t o f h i j d e e n i g e a a n d e e l h o u d e r i s o f l i d v a n e e n g e m e e n s c h a p , v o o r a l l e d o o r h e m ( o f w e l h o o f d e l i j k o f s a m e n m e t e e n a n d e r e p e r s o o n ) t e b e t a l e n g e l d e n , o n g e a c h t o f d e z e o n m i d d e l l i j k t e b e t a l e n z i j n o f i n d e t o e k o m s t e n o f e r e e n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g v o o r i s v e r z o n d e n o f n i e t .
2 3 . 1 H e t r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o p e e n a a n d e e l :
2 3 . 1 . 1 h e e f t v o o r r a n g o p i e d e r b e l a n g v a n d e r d e n b i j d a t a a n d e e l , e n
2 3 . 1 . 2 o m v a t i e d e r e d i v i d e n d o f a n d e r e s o m b e t a a l b a a r d o o r d e v e n n o o t s c h a p m e t b e t r e k k i n g t o t d a t a a n d e e l e n ( i n d i e n h e t r e t e n t i e r e c h t a f g e d w o n g e n w o r d t e n h e t a a n d e e l v e r k o c h t w o r d t d o o r d e v e n n o o t s c h a p ) d e o p b r e n g s t u i t d e v e r k o o p v a n d a t a a n d e e l .
2 3 . 2 D e b e s t u u r d e r s m o g e n o p i e d e r m o m e n t b e s l i s s e n d a t o p e e n a a n d e e l d a t h e t v o o r w e r p u i t m a a k t o f z o u k u n n e n u i t m a k e n v a n e e n r e t e n t i e r e c h t g e e n o f s l e c h t s e e n g e d e e l t e l i j k r e t e n t i e r e c h t v a n t o e p a s s i n g z a l z i j n .
2 4 H e t r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o p e e n a a n d e e l a f d w i n g e n
2 4 . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l 2 4 , i n d i e n : 2 4
2 4 . 1 . 1 e e n b e r i c h t v a n a f d w i n g i n g v a n h e t r e t e n t i e r e c h t v e r s t r e k t w e r d o v e r e e n a a n d e e l , e n
2 4 . 1 . 2 d e p e r s o o n a a n w i e h e t b e r i c h t i s b e t e k e n d , d i t n i e t h e e f t n a g e l e e f d , m a g d e v e n n o o t s c h a p d a t a a n d e e l v e r k o p e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 2 . 5 . 3 2 . 5
2 4 . 2 E e n b e r i c h t a f d w i n g i n g r e t e n t i e r e c h t :
2 4 . 2 . 1 m a g e n k e l b e t r e k k i n g h e b b e n o p e e n a a n d e e l w a a r o p e e n r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p r u s t , w a a r o p e e n s o m b e t a a l b a a r i s e n i n d i e n d e v e r v a l d a g v o o r b e t a l i n g v a n d i e s o m v e r s t r e k e n i s ;
2 4 . 2 . 2 m o e t h e t a a n d e e l i n k w e s t i e v e r m e l d e n ;
2 4 . 2 . 3 m o e t s c h r i f t e l i j k z i j n e n b e t a l i n g v a n d e u i t s t a a n d e s o m v e r e i s e n b i n n e n d e v e e r t i e n d a g e n v a n h e t b e r i c h t ;
2 4 . 2 . 4 m o e t g e r i c h t z i j n , o f w e l a a n d e h o u d e r v a n h e t a a n d e e l o f a a n d e b e g u n s t i g d e v a n d i e h o u d e r ; e n 2 4 . 2 . 5 m o e t v e r m e l d e n d a t d e v e n n o o t s c h a p z i n n e n s i s h e t a a n d e e l t e v e r k o p e n i n d i e n g e e n g e v o l g w o r d t g e g e v e n a a n h e t b e r i c h t .
2 4 . 3 W a n n e e r a a n d e l e n v e r k o c h t w o r d e n i n g e v o l g e d i t a r t i k e l 2 4 : 2 4
2 4 . 3 . 1 m o g e n d e b e s t u u r d e r s i e d e r e p e r s o o n d e t o e s t e m m i n g g e v e n e e n i n s t r u m e n t t o t o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n o p t e s t e l l e n t e n b e h o e v e v a n d e v e r k o p e r o f e e n p e r s o o n v o o r g e d r a g e n d o o r d e k o p e r , e n
2 4 . 3 . 2 i s d e v e r k r i j g e r n i e t v e r p l i c h t t o e t e z i e n o p h e t v e r k r i j g e n v a n d e v e r g o e d i n g e n e r w o r d t g e e n a f b r e u k g e d a a n a a n h e t e i g e n d o m s r e c h t v a n d e v e r k r i j g e r d o o r e e n o n r e g e l m a t i g h e i d o f o n g e l d i g h e i d i n h e t p r o c e s d a t t o t d e v e r k o o p l e i d t .
2 4 . 4 D e n e t t o - o p b r e n g s t e n v a n d e r g e l i j k e v e r k o o p ( n a b e t a l i n g v a n d e v e r k o o p s k o s t e n e n m o g e l i j k e a n d e r e k o s t e n v o o r h e t a f d w i n g e n v a n h e t r e t e n t i e r e c h t ) m o e t e n t e n g o e d e k o m e n :
2 4 . 4 . 1 t e n e e r s t e , t e r b e t a l i n g v a n h e t b e d r a g v a n h e t r e t e n t i e r e c h t d a t v e r s c h u l d i g d w a s o p h e t o g e n b l i k v a n h e t b e r i c h t a f d w i n g i n g r e t e n t i e r e c h t ,
2 4 . 4 . 2 t e n t w e e d e , a a n d e p e r s o o n d i e r e c h t h e e f t o p d e a a n d e l e n o p d e d a t u m v a n d e v e r k o o p , m a a r e n k e l n a d a t h e t c e r t i f i c a a t o p d e v e r k o c h t e a a n d e l e n o v e r g e d r a g e n w e r d a a n d e v e n n o o t s c h a p t e r a n n u l e r i n g o f i n d i e n e r e e n s c h a d e l o o s s t e l l i n g , i n e e n v o r m a a n v a a r d b a a r v o o r d e b e s t u u r d e r s , b e t a a l d w e r d i n r u i l v o o r v e r l o r e n c e r t i f i c a t e n e n o p v o o r w a a r d e v a n h e t c r e ë r e n v a n e e n r e t e n t i e r e c h t g e l i j k a a n h e t r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o p t e b e t a l e n g e l d e n ( o n g e a c h t o f d e z e o n m i d d e l l i j k b e t a a l b a a r z i j n o f i n d e t o e k o m s t ) d a t v a n t o e p a s s i n g w a s o p d e a a n d e l e n v o o r a f g a a n d a a n d e v e r k o o p m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e a a n d e l e n d i e g e r e g i s t r e e r d s t a a n o p n a a m v a n d i e p e r s o o n ( a l s e n i g e e i g e n a a r o f l i d v a n e e n g e m e e n s c h a p ) n a d e d a t u m v a n h e t b e r i c h t ' a f d w i n g i n g r e t e n t i e r e c h t .
2 4 . 5 E e n s t a t u t a i r e v e r k l a r i n g v a n w e g e e e n b e s t u u r d e r o f d e s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) d a t d e v e r k l a r e n d e p a r t i j e e n b e s t u u r d e r i s o f d e s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p ( n a a r g e l a n g v a n h e t g e v a l ) e n d a t e e n a a n d e e l v e r k o c h t i s t e r v o l d o e n i n g v a n e e n r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o p e e n s p e c i f i e k e d a t u m :
2 4 . 5 . 1 i s v o l d o e n d e b e w i j s v a n d e d a a r i n v e r m e l d e f e i t e n j e g e n s p e r s o n e n d i e b e w e r e n r e c h t t e h e b b e n o p ; h e t a a n d e e l , e n
2 4 . 5 . 2 m i t s v o l d a a n i s a a n a l l e a n d e r e o v e r d r a c h t f o r m a l i t e i t e n v e r e i s t d o o r d e z e s t a t u t e n o f d e w e t , v o r m t : d e z e v e r k l a r i n g e e n c o r r e c t e i g e n d o m s b e w i j s o p h e t a a n d e e l .
2 5 I 3 e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g
2 5 . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e s t a t u t e n e n d e v o o r w a a r d e n v o l g e n s d e w e l k e a a n d e l e n t o e g e w e z e n w o r d e n ,
m o g e n b e s t u u r d e r s e e n b e r i c h t s t u r e n ( b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g ) a a n e e n a a n d e e l h o u d e r w a a r b i j v a n d e
a a n d e e l h o u d e r v e r e i s t w o r d t e e n b e p a a l d e s o m g e l d t e b e t a l e n ( o p r o e p t o t b e t a l i n g ) d i e b e t a a l b a a r i s d o o r d a t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
l i d a a n d e v e n n o o t s c h a p o p d e d a t u m w a a r o p d e b e s t u u r d e r s b e s l i s s e n h e t b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g t e
v e r s t u r e n .
2 5 . 2 E e n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g :
2 5 . 2 . 1 m o e t g e s c h r e v e n z i j n ;
2 5 . 2 . 2 m a g n i e t v e r e i s e n d a t e e n a a n d e e l h o u d e r e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g b e t a a l t d i e h e t t o t a l e b e d r a g v a n
z i j n s c h u l d e n o f v e r p l i c h t i n g a a n d e v e n n o o t s c h a p o v e r t r e f t ;
2 5 . 2 . 3 m o e t b e p a l e n w a n n e e r e n h o e d e o p r o e p t o t b e t a l i n g i n k w e s t i e t e r u g b e t a a l d m o e t w o r d e n ; e n
2 5 . 2 . 4 m a g t o e l a t e n o f v e r e i s e n d a t d e o p r o e p t o t b e t a l i n g b e t a a l d w o r d t i n s c h i j v e n .
2 5 . 3 E e n a a n d e e l h o u d e r m o e t g e v o l g g e v e n a a n d e e i s e n v a n e e n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g , m a a r
g e e n a a n d e e l h o u d e r i s v e r p l i c h t e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g t e b e t a l e n b i n n e n d e v e e r t i e n d a g e n n a h e t v e r s t u r e n
v a n h e t b e r i c h t .
2 5 . 4 V o o r d a t d e v e n n o o t s c h a p d e b e t a l i n g v a n e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g v e r s c h u l d i g d o n d e r e e n b e r i c h t v a n
o p r o e p t o t b e t a l i n g o n t v a n g t , m o g e n d e b e s t u u r d e r s :
2 5 . 4 . 1 d e o p r o e p t o t b e t a l i n g g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k i n t r e k k e n , o f
2 5 . 4 . 2 e e n t i j d s t i p v o o r b e t a l i n g b e p a l e n d a t l a t e r l i g t d a n d a t v e r m e l d i n h e t b e r i c h t ,
m i d d e l s e e n b i j k o m e n d g e s c h r e v e n b e r i c h t a a n d e a a n d e e l h o u d e r o p w i e n s a a n d e l e n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g
i s u i t g e b r a c h t .
V o o r - ' b e h o u d é n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
2 6 V e r p l i c h t i n g t o t h e t b e t a l e n v a n o p r o e p e n t o t b e t a l i n g
2 6 . 1 D e v e r p l i c h t i n g o m e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g t e b e t a l e n d o o f t n i e t u i t o f k a n n i e t o v e r g e d r a g e n w o r d e n
d o o r o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n w a a r v o o r d e z e b e t a a l d m o e t w o r d e n .
2 6 . 2 D e g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r s v a n e e n a a n d e e l z i j n h o o f d e l i j k e n g e z a m e n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r h e t
b e t a l e n v a n a l l e o p r o e p e n t o t b e t a l i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d a t a a n d e e l .
2 6 . 3 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n o n d e r d e w e l k e a a n d e l e n z i j n t o e g e k e n d m o g e n d e b e s t u u r d e r s .
b i j h e t u i t g e v e n v a n a a n d e l e n , b e p a l e n d a t b e r i c h t e n v a n o p r o e p e n t o t b e t a l i n g u i t g e s t u u r d n a a r d e h o u d e r s v a n
d i e a a n d e l e n h e n v e r p l i c h t e n :
2 6 . 3 . 1 o p r o e p e n t o t b e t a l i n g t e b e t a l e n d i e n i e t d e z e l f d e z i j n , o f
2 6 . 3 . 2 o p r o e p e n t o t b e t a l i n g t e b e t a l e n o p v e r s c h i l l e n d e t i j d s t i p p e n .
2 7 W a n n e e r i s e r g e e n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g n o d i g
2 7 . 1 E r d i e n t g e e n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g v e r s t u u r d t e w o r d e n v o o r s o m m e n w a a r v a n , i n d e
b e p a l i n g e n v o l g e n s d e w e l k e e e n a a n d e e l i s u i t g e g e v e n , v e r m e l d s t a a t d a t d e z e b e t a a l b a a r z i j n a a n d e
v e n n o o t s c h a p i n v e r b a n d m e t d a t a a n d e e l :
2 7 . 1 . 1 b i j t o e k e n n i n g ;
2 7 . 1 . 2 b i j h e t z i c h v o o r d o e n v a n e e n s p e c f l e k e g e b e u r t e n i s ; o f
2 7 . 1 . 3 o p e e n d a t u m b e p a a l d d o o r o f i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n d e u i t g i f t e .
2 7 . 2 E c h t e r , i n d i e n d e v e r v a l d a g v o o r b e t a l i n g v a n d i e s o m v e r s t r e k e n i s e n d e s o m n i e t b e t a a l d w e r d , z a l d e
h o u d e r v a n h e t a a n d e e l i n k w e s t i e i n a l l e o p z i c h t e n b e s c h o u w d w o r d e n a l s z i j n d e i n g e b r e k e m e t e e n b e r i c h t
v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d i e s o m , e n i s h i j a a n s p r a k e l i j k v o o r d e z e l f d e g e v o l g e n b e t r e f f e n d e d e
b e t a l i n g v a n i n t e r e s t e n v e r b e u r d v e r k l a r i n g .
2 8 N i e t n a l e v e n v a n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g : a u t o m a t i s c h e g e v o l g e n
2 8 . 1 I n d i e n e e n p e r s o o n g e h o u d e n i s e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g t e v o l d o e n e n v e r z u i m t d i t t e d o e n t e g e n d e v e r v a l d a g v a n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g :
2 8 . 1 . 1 m o g e n d e b e s t u u r d e r s e e n b e r i c h t v a n n a k e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g v e r s t u r e n a a n d i e p e r s o o n , e n 2 8 . 1 . 2 t o t d e b e t a l i n g v a n d i e o p r o e p t o t b e t a l i n g i s d i e p e r s o o n v e r p l i c h t i n t e r e s t t e b e t a l e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o p d e o p r o e p t o t b e t a l i n g v a n a f d e v e r v a l d a g , t e g e n h e t g e l d e n d e t a r i e f .
2 8 . 2 B i n n e n h e t k a d e r v a n d i t a r t i k e l 2 8 : 2 8
2 8 . 2 . 1 D e v e r v a l d a g v a n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g i s h e t t i j d s t i p w a a r o p , v o l g e n s h e t b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g , d e b e t a l i n g v e r s c h u l d i g d i s , t e n z i j d e b e s t u u r d e r s i n e e n g e s c h r e v e n b e r i c h t e e n l a t e r e d a t u m o p g e v e n , i n w e l k g e v a l d e v e r v a l d a g v a n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g d i e l a t e r e d a t u m i s ;
2 8 . 2 . 2 h e t r e l e v a n t e t a r i e f i s :
2 8 . 2 . 2 . 1 h e t t a r i e f b e p a a l d i n d e v o o r w a a r d e n v o l g e n s d e w e l k e h e t a a n d e e l w a a r o p d e o p r o e p t o t b e t a l i n g v a n t o e p a s s i n g i s w e r d t o e g e k e n d ;
2 8 . 2 . 2 . 2 e e n a n d e r t a r i e f d a t b e p a a l d i s i n h e t b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g d a t v e r p l i c h t t e t o t b e t a l i n g v a n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g , o f a n d e r z i j d s b e p a a l d w e r d d o o r d e b e s t u u r d e r s ; o f
2 8 . 2 . 2 . 3 i n d i e n e r g e e n t a r i e f b e p a a l d i s o p é é n v a n b o v e n s t a a n d e m a n i e r e n , v i j f p r o c e n t . ( 5 % ) p e r a n n u m .
2 8 . 3 H e t g e l d e n d e t a r i e f m a g n i e t m e e r d a n v i j f p r o c e n t p u n t e n h o g e r l i g g e n d a n d e m e e s t r e c e n t b e p a a l d e b a s i s r e n t e v o e t v o o r l e n i n g e n v a n h e t M o n e t a r y P o l i c y C o m m i t t e e v a n d e N a t i o n a l e B a n k v a n E n g e l a n d i n v e r b a n d m e t h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n o n d e r D e e l 2 v a n d e B a n k o f E n g l a n d A c t 1 9 9 8 .
2 8 . 4 D e b e s t u u r d e r s m o g e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k a f s t a n d d o e n v a n e e n b e t a l i n g s v e r p l i c h t i n g v a n i n t e r e s t o p e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g .
2 9 B e r i c h t v a n n a k e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g
2 9 . 1 E e n b e r i c h t v a n n a k e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g :
2 9 . 1 . 1 m o e t g e s c h r e v e n z i j n ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 9 . 1 . 2 m a g v e r s t u u r d w o r d e n m e t b e t r e k k i n g t o t i e d e r a a n d e e l w a a r v o o r e e n o p r o e p t o t b e t a l i n g n i e t b e t a a l d w e r d , z o a l s v e r e i s t v o l g e n s e e n b e r i c h t v a n o p r o e p t o t b e t a l i n g ;
2 9 . 1 . 3 m o e t t o e g e s t u u r d w o r d e n a a n d e h o u d e r v a n d a t a a n d e e l ( o f , i n g e v a l v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r s v a n e e n a a n d e e l i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 5 6 . 3 ) o f a a n e e n b e g u n s t i g d e v a n d i e h o u d e r i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 5 6 . 4 ; 5 6 . 3 5 6 . 4
2 9 . 1 . 4 m o e t b e t a l i n g v a n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g e n a i l e g e k w e e k t e i n t e r e s t v e r e i s e n , a l s o o k a l l e o n k o s t e n d i e m o g e l i j k o p g e l o p e n z i j n d o o r d e v e n n o o t s c h a p a l s g e v o l g v a n d e n i e t - b e t a l i n g , t e g e n e e n d a t u m d i e n i e t m i n d e r d a n v e e r t i e n d a g e n n a d e d a t u m v a n h e t b e r i c h t m a g l i g g e n ;
2 9 . 1 . 5 m o e t v e r m e l d e n h o e d e b e t a l i n g d i e n t t e g e s c h i e d e n ; e n
2 9 . 1 , 6 m o e t v e r m e l d e n d a t i n d i e n n i e t v o l d a a n w o r d t a a n d e v e r e i s t e n i n h e t b e r i c h t , d e a a n d e l e n w a a r o p d e o p r o e p t o t b e t a l i n g v a n t o e p a s s i n g i s m o g e l i j k v e r b e u r d v e r k l a a r d z u l l e n w o r d e n .
3 0 B e v o e g d h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s o m a a n d e l e n v e r b e u r d t e v e r k l a r e n
I n d i e n e e n b e r i c h t v a n n a k e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g n i e t w o r d t n a g e l e e f d t e g e n d e d a t u m w a a r o p b e t a l i n g v a n d e o p r o e p t o t b e t a l i n g v e r e i s t i s v o l g e n s h e t b e r i c h t v a n n a k e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g , m o g e n d e b e s t u u r d e r s b e s l i s s e n d a t i e d e r a a n d e e l w a a r o p h e t b e r i c h t b e t r e k k i n g h a d v e r b e u r d v e r k l a a r d z a l w o r d e n , e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g o m v a t a l l e d i v i d e n d e n o f a n d e r e t e b e t a l e n s o m m e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b e u r d v e r k l a a r d e a a n d e l e n w a a r v o o r g e e n b e t a l i n g o n t v a n g e n w e r d v o o r d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g .
3 1 E f f e c t v a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g
3 1 . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e z e s t a t u t e n , z o r g t d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g v a n e e n a a n d e e l v o o r h e t u i t d o v e n v a n :
3 1 . 1 , 1 a i ' b e l a n g e n i n d a t a a n d e e l , e n a l l e v o r d e r i n g e n e n e i s e n t e g e n d e v e n n o o t s c h a p m e t b e t r e k k i n g t o t d a t a a n d e e l , e n
3 1 1 . 2 a l l e a n d e r e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h e t a a n d e e l , a l s o o k t u s s e n d e p e r s o o n d i e e i g e n a a r w a s v a n h e t a a n d e e l v o o r a f g a a n d a a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g e n d e v e n n o o t s c h a p .
3 1 . 2 1 e d e r a a n d e e l d a t v e r b e u r d v e r k l a a r d w o r d t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e s t a t u t e n :
3 1 . 2 . 1 w o r d t g e a c h t t e z i j n v e r b e u r d v e r k l a a r d o p h e t o g e n b l i k d a t d e b e s t u u r d e r s b e s l i s s e n d a t h e t v e r b e u r d v e r k l a a r d i s ;
3 1 . 2 . 2 w o r d t g e a c h t h e t e i g e n d o m t e z i j n v a n d e v e n n o o t s c h a p ; e n
3 1 . 2 . 3 m a g v e r k o c h t , o p n i e u w t o e g e k e n d e n a n d e r z i j d s b e h a n d e l d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e n s e n v a n d e b e s t u u r d e r s i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 2 . 5 . 3 2 . 5
3 1 . 3 l n d i e n d e a a n d e l e n v a n e e n p e r s o o n v e r b e u r d v e r k l a a r d z i j n :
3 1 . 3 . 1 m o e t d e v e n n o o t s c h a p d i e p e r s o o n e e n g e s c h r e v e n b e r i c h t t o e s t u r e n d a t e r e e n v e r b e u r d v e r k l a r i n g i s g e s c h i e d e n d i t a a n t e k e n e n i n h e t r e g i s t e r d e r l e d e n ;
3 1 . 3 . 2 h o u d t d i e p e r s o o n o p e e n a a n d e e l h o u d e r t e z i j n m e t b e t r e k k i n g t o t d i e a a n d e l e n ;
3 1 . 3 . 3 m o e t d i e p e r s o o n h e t c e r t i f i c a a t v o o r d i e a a n d e l e n o v e r d r a g e n a a n d e v e n n o o t s c h a p t e r o p z e g g i n g ;
3 1 . 3 . 4 b l i j f t d i e p e r s o o n a a n s p r a k e l i j k t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r a l l e s o m m e n v e r s c h u l d i g d d o o r d i e p e r s o o n i n g e v o l g e d e s t a t u t e n , o p d e d a t u m v a n v e r b e u r d v e r k l a r i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d i e a a n d e l e n , w a a r o n d e r a l l e i n t e r e s t e n ( o n g e a c h t o f d e z e g e k w e e k t w e r d e n v o o r o f n a d e d a t u m v a n v e r b e u r d v e r k l a r i n g ) ; e n
3 1 . 3 . 5 m o g e n d e b e s t u u r d e r s g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k a f s t a n d d o e n v a n d e b e t a l i n g v a n d i e s o m m e n o f b e t a l i n g a f d w i n g e n z o n d e r d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g o f m o g e l i j k e v e r g o e d i n g e n d i e z i j o n t v a n g e n h e b b e n b i j d e v e r v r e e m d i n g e r v a n i n m i n d e r i n g t e b r e n g e n .
3 1 . 4 O p i e d e r m o m e n t v o o r a f g a a n d a a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g v a n e e n a a n d e e l d o o r d e v e n n o o t s c h a p m o g e n d e b e s t u u r d e r s b e s l i s s e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g o p t e z e g g e n b i j b e t a l i n g v a n a l l e o p r o e p e n t o t b e t a l i n g e n v e r s c h u l d i g d e i n t e r e s t m e t b e t r e k k i n g t o t d i e o p t i e e n o n d e r a l l e a n d e r e v o o r w a a r d e n d i e z i j g e s c h i k t a c h t e n .
3 2 P r o c e d u r e n a v e r b e u r d v e r k l a r i n g
3 2 . 1 l n d i e n e e n v e r b e u r d v e r k l a a r d a a n d e e l v e r v r e e m d w o r d t d o o r m i d d e l v a n o v e r d r a c h t m a g d e v e n n o o t s c h a p d e v e r g o e d i n g v o o r d e o v e r d r a c h t o n t v a n g e n e n d e b e s t u u r d e r s m o g e n i e d e r e p e r s o o n o p d r a g e n h e t i n s t r u m e n t v a n o v e r d r a c h t o p t e s t e l l e n .
3 2 . 2 E e n s t a t u t a i r e v e r k l a r i n g v a n w e g e e e n b e s t u u r d e r o f d e s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) d a t d e v e r k l a r e n d e p a r t i j e e n b e s t u u r d e r i s o f d e s e c r e t a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p ( n a a r g e l a n g v a n h e t g e v a l ) e n d a t e e n a a n d e e l v e r b e u r d v e r k l a a r d w e r d o p e e n s p e c i f i e k e d a t u m :
3 2 . 2 . 1 i s v o l d o e n d e b e w i j s v a n d e d a a r i n v e r m e l d e f e i t e n j e g e n s p e r s o n e n d i e b e w e r e n r e c h t t e h e b b e n o p h e t a a n d e e l , e n
3 2 . 2 . 2 m i t s v o l d a a n i s a a n a i l e a n d e r e o v e r d r a c h t f o r m a l i t e i t e n v e r e i s t d o o r d e z e s t a t u t e n o f d e w e t , v o r m t , d e z e v e r k l a r i n g e e n c o r r e c t e i g e n d o m s b e w i j s o p h e t a a n d e e l .
3 2 . 3 D e v e r k r i j g e r v a n e e n v e r b e u r d v e r k l a a r d a a n d e e l i s n i e t v e r p l i c h t t o e t e z i e n o p h e t v e r k r i j g e n v a n d e v e r g o e d i n g ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) e n e r w o r d t g e e n a f b r e u k g e d a a n a a n h e t e i g e n d o m s r e c h t v a n d e v e r k r i j g e r d o o r e e n o n r e g e l m a t i g h e i d o f o n g e l d i g h e i d i n h e t p r o c e s d a t t o t d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g v a n h e t a a n d e e l l e i d t .
3 2 . 4 l n d i e n d e v e n n o o t s c h a p e e n v e r b e u r d v e r k l a a r d a a n d e e l v e r k o o p t , i s d e h o u d e r v a n d a t a a n d e e l v o o r a f g a a n d a a n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g g e r e c h t i g d d e o p b r e n g s t v a n d i e v e r k o o p t e o n t v a n g e n , m i n m o g e l i j k e c o m m i s s i e s , e n m e t u i t s l u i t i n g v a n e e n b e d r a g d a t :
3 2 . 4 . 1 v e r s c h u l d i g d w a s o f g e w e e s t z o u z i j n e n
3 2 . 4 . 2 n i e t b e t a a l d i s d o o r d i e p e r s o o n i n v e r b a n d m e t d a t a a n d e e l o p h e t o g e n b l i k d a t h e t a a n d e e l v e r b e u r d v e r k l a a r d w e r d ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
e r d i e n t e c h t e r g e e n i n t e r e s t b e t a a l d t e w o r d e n a a n d e z e p e r s o o n m e t b e t r e k k i n g t o t d i e o p b r e n g s t e n e n d e v e n n o o t s c h a p i s n i e t g e h o u d e n v e r a n t w o o r d i n g a f t e l e g g e n v o o r h e t g e l d o p g e l e v e r d d o o r d i e a a n d e l e n .
3 2 . 5 A I l e a a n d e l e n d i e v e r k o c h t w o r d e n b i j h e t a f d w i n g e n v a n h e t r e t e n t i e r e c h t o f a n d e r e r e c h t e n o f v e r b e u r d v e r k l a r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o p e e n a a n d e e l z u l l e n a a n g e b o d e n w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 7 ( V r i j w i l l i g e o v e r d r a c h t ) a l s o f d e z e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p w a r e n w a a r v o o r e e n b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t i s u i t g e g e v e n e n w a a r b i j d e h o u d e r v a n d i e a a n d e l e n b e h a n d e l d z a l w o r d e n a l s d e v e r k o p e r , b e h a l v e d a t d e v e r k o o p p r i j s d e m a r k t w a a r d e z a l z i j n v a n d i e a a n d e l e n e n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t n i e t g e a c h t w o r d t e e n v o o r w a a r d e t o t a l e o v e r d r a c h t t e b e v a t t e n . 3 7
V o o r - ' b e h o u d e n
a a r t h e t ' B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 3 0 v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n
3 3 . 1 E e n a a n d e e l h o u d e r m a g a f s t a n d d o e n v a n e e n a a n d e e l :
3 3 . 1 . 1 w a a r v o o r d e b e s t u u r d e r s m o g e l i j k e e n b e r i c h t v a n n a k e n d e v e r b e u r d v e r k l a r i n g z u l l e n v e r s t u r e n ;
3 3 . 1 . 2 d a t d e b e s t u u r d e r s m o g e l i j k v e r b e u r d z u l l e n v e r k l a r e n ; o f
3 3 , 1 . 3 d a t v e r b e u r d v e r k l a a r d i s .
3 3 , 2 D e b e s t u u r d e r s m o g e n e e n a a n d e e l w a a r v a n a f s t a n d g e d a a n i s a a n v a a r d e n .
3 3 . 3 H e t e f f e c t v a n h e t a f s t a n d d o e n v a n e e n a a n d e e l i s h e t z e l f d e a l s v a n e e n v e r b e u r d v e r k l a r i n g v a n d a t
a a n d e e l .
3 3 . 4 E e n a a n d e e l w a a r v a n a f s t a n d g e d a a n i s , m a g o p d e z e l f d e w i j z e b e h a n d e l d w o r d e n a l s e e n a a n d e e l d a t
v e r b e u r d v e r k l a a r d i s .
3 4 B e t a l i n g v a n c o m m i s s i e o p h e t i n t e k e n e n o p a a n d e l e n
3 4 . 1 D e v e n n o o t s c h a p m a g e e n p e r s o o n e e n c o m m i s s i e b e t a l e n a l s v e r g o e d i n g v o o r
3 4 . 1 . 1 h e t i n t e k e n e n o p o f i n s t e m m e n m e t d e i n t e k e n i n g o p a a n d e l e n ; o f
3 4 . 1 . 2 h e t v e r k r i j g e n v a n o f i n s t e m m e n m e t h e t v e r k r i j g e n v a n d e i n t e k e n i n g o p a a n d e l e n .
3 4 . 2 D e r g e l i j k e c o m m i s s i e m a g b e t a a l d w o r d e n :
3 4 . 2 . 1 i n c a s h , o f v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k i n v o l g e s t o r t e a a n d e l e n o f a n d e r e e f f e c t e n o f d e e l s o p é é n m a n i e r
e n d e e l s o p d e a n d e r e ; e n
3 4 . 2 . 2 m e t b e t r e k k i n g t o t e e n v o o r w a a r d e l i j k e o f a b s o l u t e i n t e k e n i n g .
3 5 A a n d e e l c e r t i f i c a t e n
3 5 . 1 A r t i k e l 2 4 ( 2 ) ( c ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a l s v o l g t a a n g e p a s t w o r d e n :
3 5 . 1 . 1 h e t w o o r d " v o l l e d i g ' w o r d t v e r w i j d e r d e n d e w o o r d e n ' m a t e w a a r i n ' w o r d t i n g e v o e g d v o o r h e t w o o r d
" a a n d e l e n " ; e n
3 5 . 1 . 2 t o e v o e g i n g v a n h e t w o o r d " v o l g e s t o r t ' o p h e t e i n d e v a n d i t a r t i k e l 2 4 ( 2 ) ( c ) .
3 6 0 v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n - a l g e m e e n
3 6 . 1 I n d e z e s t a t u t e n v e r w i j s t d e o v e r d r a c h t v a n o f h e t o v e r d r a g e n v a n a a n d e l e n o o k n a a r i e d e r e o v e r d r a c h t , t o e w i j z i n g , v e r v r e e m d i n g o f v o o r g e s t e l d e o f b e w e e r d e o v e r d r a c h t , t o e w i j z i n g o f v e r v r e e m d i n g :
3 6 . 1 . 1 v a n i e d e r a a n d e e l o f a l l e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ; o f
3 6 . 1 . 2 v a n i e d e r b e l a n g , o n g e a c h t d e a a r d e r v a n i n é é n o f m e e r d e r e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ; o f 3 6 . 1 . 3 v a n i e d e r r e c h t o m é é n o f m e e r d e r e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e o n t v a n g e n o f e r o p i n t e t e k e n e n .
3 6 . 2 D e b e s t u u r d e r s z u l l e n d e o v e r d r a c h t v a n e e n a a n d e e l o f e e n b e l a n g i n e e n a a n d e e l p a s r e g i s t r e r e n i n d i e n d e o v e r d r a c h t g e s c h i e d t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 7 ( V r i j w i l l i g e o v e r d r a c h t ) , e n , i n d a t g e v a l , d i t n i e t v e r b o d e n i s v o l g e n s a r t i k e l 3 8 ( V e r b o d o p o v e r d r a c h t ) . 3 7 3 8
3 6 . 3 l n d i e n d e b e s t u u r d e r s w e i g e r e n e e n o v e r d r a c h t v a n e e n a a n d e e l t e r e g i s t r e r e n d a n z u l l e n z i j , z o s n e l a l s p r a k t i s c h h a a l b a a r e n z e k e r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a d e d a t u m w a a r o p d e o v e r d r a c h t m e e g e d e e l d w e r d a a n d e v e n n o o t s c h a p d e v e r k r i j g e r b e r i c h t e n o v e r d e w e i g e r i n g e n d e r e d e n e n e r v o o r .
3 6 . 4 E e n v e r p l i c h t i n g o m e e n a a n d e e l o v e r t e d r a g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n , z a l g e a c h t w o r d e n e e n v e r p l i c h t i n g t e z i j n o m z o w e l d e b l o t e e i g e n d o m a l s h e t v r u c h t g e b r u i k v a n h e t a a n d e e l o v e r t e d r a g e n , v r i j v a n r e t e n t i e r e c h t e n , l a s t o f a n d e r e b e z w a r i n g .
3 6 . 5 A r t i k e l 2 8 ( 1 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n ' e n ( i n d i e n é é n o f m e e r d e r e a a n d e l e n t e n d e l e v o l g e s t o r t z i j n ) d e v e r k r i j g e r " t o e t e v o e g e n a a n h e t e i n d e v a n h e t a r t i k e l .
3 7 V r i j w i l l i g e o v e r d r a c h t
3 7 . 1 l e d e r e a a n d e e l h o u d e r d i e e e n a a n d e e l w e n s t o v e r t e d r a g e n ( V e r k o p e r ) z a l , a l v o r e n s d o o r t e g a a n m e t
d e o v e r d r a c h t o f i n t e s t e m m e n m e t d e o v e r d r a c h t v a n d a t a a n d e e l o f e e n b e l a n g e r i n , e e n g e s c h r e v e n b e r i c h t
( B e r i c h t v a n o v e r d r a c h t ) b e t e k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p z e g g e n d e d a t h i j d e z e w e n s t o v e r t e d r a g e n .
3 7 . 2 l n h e t B e r i c h t v a n o v e r d r a c h t z a l d e V e r k o p e r v e r m e l d e n :
3 7 . 2 . 1 h e t a a n t a l e n d e k l a s s e v a n d e a a n d e l e n ( g e z a m e n l i j k A a n d e l e n v o o r v e r k o o p e n e l k a p a r t e e n
A a n d e e l v o o r v e r k o o p ) d a t h i j w e n s t o v e r t e d r a g e n ;
3 7 . 2 . 2 d e i d e n t i t e i t v a n d e p e r s o o n ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) a a n w i e d e v e r k o p e r d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p
w e n s t o v e r t e d r a g e n ;
3 7 . 2 . 3 d e p r i j s p e r a a n d e e l w a a r t e g e n d e v e r k o p e r d e A a n d e l e n v o o r v e r k o o p w e n s t o v e r t e d r a g e n
( V o o r g e s t e l d e V e r k o o p p r i j s ) ;
3 7 . 2 . 4 a l l e a n d e r e b e p a l i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p ; e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
3 7 . 2 . 5 o f h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t a f h a n k e l i j k i s v a n ( e n n i e t e n k e l d e e l u i t m a a k t ) v a n d e v e r k o o p v a n a i l e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p o v e r e e n k o m s t i g d e v o l g e n d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l 3 7 ( V o o r w a a r d e t o t a l e o v e r d r a c h t ) . 3 7
3 7 . 3 l e d e r b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t z a l :
3 7 . 3 . 1 s l e c h t s b e t r e k k i n g h e b b e n o p é é n k l a s s e a a n d e l e n ;
3 7 . 3 . 2 d e v e n n o o t s c h a p t o t b e m i d d e l a a r v o o r d e V e r k o p e r m a k e n v o o r d e v e r k o o p v a n d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p i n g e v o l g e d e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l 3 7 ; e n 3 7
3 7 . 3 . 3 b e h a l v e z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 7 . 8 , o n h e r r o e p e l i j k z i j n . 3 7 . 8
3 7 . 4 D e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p z u l l e n t e k o o p a a n g e b o d e n w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d i t a r t i k e l 3 7 t e g e n e e n p r i j s p e r a a n d e e l v o o r v e r k o o p ( V e r k o o p p r i j s ) a f g e s p r o k e n t u s s e n d e v e r k o p e r e n d e b e s t u u r d e r s o f , b i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g t e g e n h e t e i n d e v a n d e 1 5 e w e r k d a g n a d e d a t u m v a n b e t e k e n i n g v a n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t : 3 7
3 7 . 4 . 1 I n d i e n d e b e s t u u r d e r s d a a r v o o r o p t e r e n b i n n e n d i e p e r i o d e v a n v i j f t i e n w e r k d a g e n n a d e d a t u m v a n b e t e k e n i n g v a n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t , z a l d e v e r k o o p p r i j s d e p r i j s p e r A a n d e e l v o o r v e r k o o p b e d r a g e n v e r m e l d d o o r d e S c h a t t e r s i n h u n g e s c h r e v e n o p i n i e o v e r d e m a r k t w a a r d e v a n e l k a a n d e e l v o o r v e r k o o p ( m a r k t w a a r d e ) o p d e d a t u m v a n b e t e k e n i n g v a n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t ( i n w e l k g e v a l , v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e z e s t a t u t e n , d e v e r k o o p p r i j s g e a c h t z a l w o r d e n t e z i j n b e p a a l d o p d e d a t u m v a n o n t v a n g s t d o o r d e v e n n o o t s c h a p v a n h e t v e r s l a g v a n d e S c h a t t e r ) ; e n
3 7 . 4 . 2 a n d e r s z a l d e V e r k o o p p r i j s d e V o o r g e s t e l d e V e r k o o p p r i j s b e d r a g e n , i n w e l k g e v a l , v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n , d e v e r k o o p p r i j s g e a c h t z a l w o r d e n t e z i j n o v e r e e n g e k o m e n o p h e t e i n d e v a n d i e 1 5 e w e r k d a g .
3 7 . 5 l n d i e n z i j g e ï n s t r u e e r d w o r d e n v e r s l a g u i t t e b r e n g e n o v e r d e m a r k t w a a r d e i n g e v o l g e a r t i k e l 3 7 . 4 , z u l l e n d e S c h a t t e r s : 3 7 . 4
3 7 . 5 . 1 o p t r e d e n a l s e x p e r t e n n i e t a l s b e m i d d e l a a r e n h u n g e s c h r e v e n o o r d e e l z a l f i n a a l e n b i n d e n d z i j n v o o r d e a a n d e e l h o u d e r s ; e n
3 7 . 5 . 2 h a n d e l e n o p b a s i s v a n v o l g e n d e v e r o n d e r s t e l l i n g e n :
3 7 . 5 . 2 . 1 d e o p e n m a r k t w a a r d e v a n i e d e r a a n d e e l v o o r v e r k o o p z a l d e s o m z i j n d i e e e n b e r e i d w i l l i g e k o p e r z o u a f s p r e k e n m e t e e n b e r e i d w i l l i g e v e r k o p e r v o o r d e a a n k o o p v a n a l l e k l a s s e n a a n d e l e n v a n d e a a n d e l e n d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e A a n d e l e n v o o r v e r k o o p , g e d e e l d d o o r h e t a a n t a l u i t g e g e v e n a a n d e l e n o p g e n o m e n i n d i e k l a s s e ;
3 7 . 5 . 2 . 2 e r z a l g e e n p r e m i e t o e g e v o e g d o f k o r t i n g a f g e t r o k k e n w o r d e n i n g e v o l g e h e t a a n t a l b i j g e h o u d e n a a n d e l e n , h e t v o o r w e r p v a n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t o f i n v e r b a n d m e t b e p e r k i n g e n o p d e o v e r d r a c h t v a n d e A a n d e l e n v o o r v e r k o o p ; e n
3 7 . 5 . 2 . 3 d e S c h a t t e r s h e b b e n d e a b s o l u t e v r i j h e i d t e b e p a l e n h o e e v e n t u e l e m o e i l i j k h e d e n b i j h e t t o e p a s s e n v a n v o o r m e l d e v e r o n d e r s t e l l i n g e n o p g e l o s t d i e n e n t e w o r d e n .
3 7 . 6 D e v e n n o o t s c h a p z a l r e d e l i j k e i n s p a n n i n g e n l e v e r e n o m e r v o o r t e z o r g e n d a t d e S c h a t t e r s h u n = g e s c h r e v e n o p i n i e o v e r d e m a r k t w a a r d e b i n n e n d e a c h t e n t w i n t i g d a g e n v a n h e t v e r z o e k b e z o r g e n a a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e v e r k o p e r .
3 7 . 7 0 e e r e l o n e n v a n d e s c h a t t e r s v o o r h e t u i t b r e n g e n v a n h u n o p i n i e o v e r d e m a r k t w a a r d e z u l l e n g e d r a g e n W o r d e n o p d e m a n i e r b e p a a l d d o o r d e S c h a t t e r s i n h u n w a a r d e b e p a l i n g , r e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t g e d r a g v a n d e p a r t i j e n e n d e m e r i t e s v a n h u n a f s p r a k e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e t w i s t e a a n g e l e g e n h e d e n o f a n d e r z i j d s ( b i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n d e r g e l i j k e v e r k l a r i n g d o o r d e S c h a t t e r s ) d e h e l f t v o o r d e v e r k o p e r e n d e a n d e r e h e l f t v o o r d e v e n n o o t s c h a p , t e n z i j d e v e r k o p e r h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t i n t r e k t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 7 . 8 , i n w e l k g e v a l d e v e r k o p e r d e e r e l o n e n v a n d e S c h a t t e r s z a l b e t a l e n . 3 7 . 8
3 7 . 8 l n d i e n d e S c h a t t e r s v e r s l a g u i t b r e n g e n o v e r d e M a r k t w a a r d e i n g e v o l g e a r t i k e l 3 7 . 4 e n d e z e m i n d e r i s d a n d e V o o r g e s t e l d e V e r k o o p p r i j s d a n m a g d e v e r k o p e r i e d e r b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t i n t r e k k e n w a a r v o o r n i e t v e r k l a a r d w e r d o f u i t h o o f d e v a n d e z e s t a t u t e n n i e t g e a c h t w o r d t o n h e r r o e p e l i j k t e z i j n , m i d d e l s e e n g e s c h r e v e n b e r i c h t b e z o r g d a a n d e b e s t u u r d e r s b i n n e n e e n p e r i o d e v a n v i j f w e r k d a g e n n a d e d a t u m w a a r o p d e b e s t u u r d e r s a a n d e v e r k o p e r d e g e s c h r e v e n o p i n i e v a n d e S c h a t t e r s o v e r d e m a r k t w a a r d e b e t e k e n d h e b b e n . 3 7 . 4
3 7 . 9 D e b e s t u u r d e r s z u l l e n t e n m i n s t e t i e n w e r k d a g e n n a e n n i e t l a t e r d a n t w i n t i g w e r k d a g e n n a d a t d e V e r k o o p p r i j s o v e r e e n g e k o m e n o f b e p a a l d i s e e n b e r i c h t v a n a a n b o d v e r s t r e k k e n a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s a a n w i e d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p a a n g e b o d e n m o e t e n w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e z e s t a t u t e n .
3 7 . 1 0 E e n b e r i c h t v a n a a n b o d z a l :
3 7 . 1 0 . 1 d e v e r k o o p p r i j s v e r m e l d e n ;
3 7 . 1 0 . 2 d e a n d e r e d e t a i l s o p g e n o m e n i n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t b e v a t t e n ; e n
3 7 . 1 0 . 3 e l k v a n d e a a n d e e l h o u d e r s ( a n d e r s d a n d e v e r k o p e r ) u i t n o d i g e n o m s c h r i f t e l i j k t e r e a g e r e n , v o o r h e t ' a f l o p e n v a n h e t b e r i c h t v a n a a n b o d , o m h e t a a n t a l a a n d e l e n v o o r v e r k o o p d o o r h e n o p g e g e v e n i n h u n v e r z o e k t e v e r w e r v e n .
e n d i t b e r i c h t z a l b i n n e n d e t w i n t i g w e r k d a g e n n a d e b e t e k e n i n g e r v a n v e r v a l l e n .
3 7 . 1 1 N a d e v e r v a l d a t u m v a n h e t b e r i c h t v a n a a n b o d z u l l e n d e b e s t u u r d e r s d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p k o e w i j z e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e o n t v a n g e n v e r z o e k e n , b e h a l v e d a t
3 7 . 1 1 . 1 i n d i e n e r a a n v r a g e n z i j n v a n a a n d e e l h o u d e r s v o o r m e e r a a n d e l e n d a n h e t a a n t a l b e s c h i k b a r e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p z u l l e n d e z e t o e g e k e n d w o r d e n a a n d i e a a n v r a g e r s ( h e t a a n t a l z o d i c h t m o g e l i j k b e n a d e r e n d z o n d e r m e e r a a n d e l e n v o o r v e r k o o p t o e t e k e n n e n d a n h e t m a x i m a l e a a n t a l g e v r a a g d d o o r d e a a n d e e l h o u d e r ) i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j d a n h e b b e n ; e c h t e r , i n z i j n a a n v r a a g v o o r a a n d e l e n v o o r v e r k o o p m a g e e n a a n d e e l h o u d e r , i n d i e n h i j d a t w e n s t , a a n g e v e n d a t h i j b e r e i d i s e e n s p e c i f i e k r e c h t t e k o p e n ( o v e r t o l l i g e a a n d e l e n ) . I n d a t g e v a l z u l l e n a a n v r a g e n v o o r o v e r t o l l i g e a a n d e l e n t o e g e k e n d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d i e a a n v r a a g , o f i n h e t g e v a l v a n c o n c u r r e r e n d e a a n v r a g e n , a a n d i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t ' B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a a n d e e l h o u d e r s d i e o v e r t o l l i g e a a n d e l e n a a n v r a g e n i n v e r h o u d i n g ( z o d i c h t b e n a d e r e n d a l s m o g e l i j k ) t o t d e v e r h o u d i n g v a n a l l e a a n d e l e n b i j g e h o u d e n d o o r d i e a a n d e e l h o u d e r s ;
3 7 . 1 1 . 2 l n d i e n h e t n i e t m o g e l i j k i s a a n d e l e n v o o r v e r k o o p t o e t e w i j z e n z o n d e r m e t b r e u k e n t e w e r k e n , z u l l e n z i j v e r d e e l d w o r d e n o p d e m a n i e r d i e d e R a a d v a n B e s t u u r g e p a s t a c h t ; e n
3 7 . 1 1 . 3 i n d i e n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t e e n g e l d i g e v o o r w a a r d e t o t a l e o v e r d r a c h t b e v a t t e z a l e r g e e n t o e k e n n i n g v a n a a n d e l e n v o o r v e r k o o p m o g e l i j k z i j n , t e n z i j a l l e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p w o r d e n t o e g e k e n d .
3 7 . 1 2 D e b e s t u u r d e r s z u l l e n , b i n n e n d e v i j f w e r k d a g e n n a h e t v e r v a l l e n v a n h e t b e r i c h t v a n a a n b o d , e e n g e s c h r e v e n b e r i c h t b e z o r g e n ( B e r i c h t v a n t o e w i j z i n g ) a a n d e V e r k o p e r e n a a n i e d e r e p e r s o o n a a n w i e d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p z i j n t o e g e w e z e n ( e l k e e n K o p e r g e n o e m d ) m e t v e r m e l d i n g v a n d e n a a m e n a d r e s v a n ; i e d e r e k o p e r , h e t a a n t a l e n d e k l a s s e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p d a t h i j z a l k o p e n e n d e t o t a l e p r i j s h i e r v o o r " v e r s c h u l d i g d .
3 7 . 1 3 D e v o l t r e k k i n g v a n e e n v e r k o o p e n k o o p v a n A a n d e l e n v o o r V e r k o o p , o v e r e e n k o m s t i g e e n b e r i c h t v a n t o e w i j z i n g , z a l g e s c h i e d e n o p d e s t a t u t a i r e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o p h e t o g e n b l i k v e r m e l d i n h e t b e r i c h t v a n t o e w i j z i n g w a a r b i j d e v e r k o p e r , n a b e t a l i n g d o o r d e k o p e r v a n d e v e r k o o p p r i j s m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p t o e g e w e z e n a a n d i e d i e k o p e r , d e r e l e v a n t e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p o v e r d r a a g t e n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n c e r t i f i c a t e n b e z o r g t a a n d i e k o p e r .
3 7 . 1 4 D e v e r k o p e r m a g , g e d u r e n d e e e n p e r i o d e v a n d e r t i g w e r k d a g e n o n m i d d e l l i j k v o l g e n d o p d e v e r v a l d a t u m v a n h e t b e r i c h t v a n a a n b o d , e l k v a n d e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p v e r k o p e n w a a r v o o r g e e n b e r i c h t v a n t o e w i j z i n g w e r d v e r s t r e k t , d o o r m i d d e l v a n e e n b o n a f i d e v e r k o o p a a n d e v o o r g e s t e l d e v e r k r i j g e r ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) v e r m e l d i n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t o f , i n d i e n e r g e e n v e r k r i j g e r g e n o e m d w o r d t , a a n g e l i j k w e l k e v e r k r i j g e r , t e g e n e e n p r i j s p e r a a n d e e l v o o r v e r k o o p d i e t e n m i n s t e d e v e r k o o p p r i j s b e d r a a g t , z o n d e r k o r t i n g , v e r m i n d e r i n g o f a f t r e k v o o r d e v o o r g e s t e l d e v e r k r i j g e r , o p v o o r w a a r d e d a t :
3 7 . 1 4 . 1 d e v e r k o p e r m a g d a t a a n d e e l n i e t o v e r d r a g e n e n d e b e s t u u r d e r s z u l l e n e e n o v e r d r a c h t a a n e e n v e r k r i j g e r n i e t r e g i s t r e r e n i n d i e n d e z e o p d i e d a t u m g e e n a a n d e e l h o u d e r i s , t e n z i j d e z e v e r k r i j g e r e e r s t s c h r i f t e l i j k g o e d g e k e u r d w o r d t d o o r d e b e s t u u r d e r s ; e n
3 7 . 1 4 . 2 l n d i e n h e t b e r i c h t v a n o v e r d r a c h t e e n v o o r w a a r d e t o t a l e o v e r d r a c h t b e v a t t e z a l d e v e r k o p e r n i e t h e t r e c h t h e b b e n , t e n z i j m i t s g e s c h r e v e n i n s t e m m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , o m s l e c h t s e e n d e e l v a n d e a a n d e l e n V o o r v e r k o o p t e v e r k o p e n o n d e r d i t a r t i k e l 3 7 . 1 4 . 3 7 . 1 4
3 7 . 1 5 l n d i e n e e n v e r k o p e r o m e e n b e p a a l d e r e d e n ( i n c l u s i e f o v e r l i j d e n ) v e r z u i m t é é n o f m e e r a a n d e l e n v o o r v e r k o o p o v e r t e d r a g e n o o k a l i s d i t v e r p l i c h t i n g e v o l g e d i t a r t i k e l 3 7 , d a n m o g e n d e b e s t u u r d e r s e e n b e s t u u r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d u i d e n ( d i e d a n g e a c h t w o r d t o n h e r r o e p e l i j k t e z i j n a a n g e s t e l d a l s g e m a c h t i g d e v a n d e v e r k o p e r v o o r d i t d o e l ) o m a l l e n o d i g e o v e r d r a c h t e n v a n d i e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p u i t t e v o e r e n e n d i e t e ; l e v e r e n u i t n a a m v a n d e v e r k o p e r . 3 7 D e v e n n o o t s c h a p m a g h e t b e d r a g b e t a a l d v o o r d i e a a n d e l e n v o o r V e r k o o p o n t v a n g e n v a n d e k o p e r e n z a l b i j o n t v a n g s t ( m i t s , i n d i e n n o d i g , c o r r e c t e b e s t e m p e l i n g v a n d e o v e r d r a c h t ) d e k o p e r r e g i s t r e r e n a i s d e h o u d e r v a n d e z e a a n d e l e n v o o r v e r k o o p . D e v e n n o o t s c h a p z a l h e t b e t a a l d e b e d r a g b i j h o u d e n o p e e n a p a r t e b a n k r e k e n i n g t e n b e h o e v e v a n d e v e r k o p e r m a a r z a l n i e t g e h o u d e n k i j n i n t e r e s t t e b e t a l e n o p f o n d s e n d i e z o w o r d e n b i j g e h o u d e n . D e o n t v a n g s t d o o r d e v e n n o o t s c h a p v a n d a t b e t a a l d e b e d r a g z a l g e l d e n a l s k w i j t e n d e b e t a l i n g v o o r d e k o p e r d i e n i e t g e b o n d e n z a l z i j n t o e t e z i e n o p d e a a n w e n d i n g e r v a n , e n n a d a t d e n a a m v a n d e k o p e r i s i n g e s c h r e v e n i n h e t r e g i s t e r d e r l e d e n i n b e w e e r d e U i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e i d t o e g e k e n d d o o r d i t a r t i k e l 3 7 . 1 5 z a l d e g e l d i g h e i d v a n d e p r o c e d u r e n i e t m e e r a a n g e v o c h t e n k u n n e n w o r d e n , 3 7 . 1 5
3 8 V e r b o d o p o v e r d r a c h t
N i e t t e g e n s t a a n d e a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n z a l g e e n o v e r d r a c h t v a n e e n a a n d e e l g e r e g i s t r e e r d w o r d e n i n d i e n d e z e g e s c h i e d t a a n e e n m i n d e r j a r i g e , n i e t - v e r s c h o o n d e g e f a i l l e e r d e , c u r a t o r o f Z w a k z i n n i g e .
3 9 O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n
3 9 . 1 N i e t s i n d e z e s t a t u t e n o n t s l a a t d e e r v e n v a n e e n o v e r l e d e n a a n d e e l h o u d e r v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n m e t
b e t r e k k i n g t o t e e n a a n d e e l d a t z i j h o o f d e l i j k o f g e m e e n s c h a p p e l i j k h o u d e n .
3 9 . 2 A r t i k e l 2 7 ( 3 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e
b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 4 . 1 " t o e t e v o e g e n n a h e t e e r s t e w o o r d " E c h t e r " . 1 4 . 1
4 0 B e g u n s t i g d e n g e b o n d e n d o o r e e r d e r e b e r i c h t g e v i n g e n
A r t i k e l 2 9 v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " o f d e n a a m v a n e e n a n d e r e
p e r s o o n v o o r g e d r a g e n o n d e r a r t i k e l 2 7 ( 2 ) " t o e t e v o e g e n n a d e w o o r d e n " n a a m v a n d e b e g u n s t i g d e " .
4 1 P r o c e d u r e v o o r h e t v e r v r e e m d e n v a n o n d e r a a n d e l e n
4 1 . 1 D i t a r t i k e l i s v a n t o e p a s s i n g i n d i e n :
4 1 . 1 . 1 a a n d e l e n s a m e n g e b r a c h t o f o p g e s p l i t s t z i j n ; e n
4 1 . 1 . 2 b i j g e v o l g , a a n d e e l h o u d e r s r e c h t h e b b e n o p o n d e r a a n d e l e n .
4 1 . 2 D e b e s t u u r d e r s m o g e n :
4 1 . 2 . 1 d e o n d e r a a n d e l e n v e r k o p e n a a n i e d e r e p e r s o o n , i n c l u s i e f d e v e n n o o t s c h a p t e g e n d e b e s t e p r i j s d i e
r e d e l i j k e r w i j s b e h a a l d k a n w o r d e n ;
4 1 . 2 . 2 i e d e r e p e r s o o n d e t o e s t e m m i n g g e v e n e e n i n s t r u m e n t t o t o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n o p t e s t e l l e n
O e n b e h o e v e v a n d e v e r k o p e r o f e e n p e r s o o n v o o r g e d r a g e n d o o r d e k o p e r , e n
4 1 . 2 . 3 d e n e t t o - o p b r e n g s t e n v a n d e v e r k o o p v e r d e l e n i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l h o u d e r s v a n d e a a n d e l e n . ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n l u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
' B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - . b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 1 . 3 D e p e r s o o n a a n w i e d e a a n d e l e n z i j n o v e r g e d r a g e n i s n i e t v e r p l i c h t e r o p t o e t e z i e n d a t d e b e t a l i n g o n t v a n g e n w o r d t d o o r d e p e r s o o n d i e r e c h t h e e f t o p d e o n d e r a a n d e l e n i n k w e s t i e .
4 1 . 4 H e t e i g e n d o m s r e c h t v a n d e v e r k r i j g e r o p d e a a n d e l e n w o r d t n i e t g e s c h a a d d o o r e e n o n r e g e l m a t i g h e i d o f o n g e l d i g h e i d i n h e t p r o c e s d a t t o t d e v e r k o o p l e i d t .
4 2 B e r e k e n i n g v a n d i v i d e n d e n
4 2 . 1 B e h a l v e i n d i e n a n d e r s b e p a a l d d o o r d e s t a t u t e n o f d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n a a n d e l e n m o e t e n a i l e i
d i v i d e n d e n :
4 2 . 1 . 1 a a n g e g e v e n e n b e t a a l d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g h e t b e d r a g d a t v o l g e s t o r t i s o p d e a a n d e l e n w a a r o p
d e d i v i d e n d w o r d t u i t g e k e e r d ; e n
4 2 . 1 . 2 i n v e r h o u d i n g t o e g e w e z e n e n b e t a a l d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g h e t b e d r a g d a t v o l g e s t o r t i s o p d e
a a n d e l e n g e d u r e n d e e e n d e e l o f d e v o l l e d i g e p e r i o d e w a a r v o o r d e d i v i d e n d w o r d t u i t g e k e e r d .
4 2 . 2 l n d i e n e e n a a n d e e l u i t g e g e v e n w o r d t o n d e r v o o r w a a r d e n d i e b e p a l e n d a t h e t a a n d e e l e e n d i v i d e n d
o p l e v e r t v a n a f e e n b e p a a l d e d a t u m , d a n z a l d a t a a n d e e l e e n d i v i d e n d o p l e v e r t v a n a f d i e b e p a a l d e d a t u m .
4 3 V e r m i n d e r d e u i t k e r i n g e n v a n w e g e s o m m e n v e r s c h u l d i g d a a n d e v e n n o o t s c h a p
4 3 . 1 I n d i e n :
4 3 . 1 . 1 E e n a a n d e e l v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n r e t e n t i e r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p ; e n
4 3 . 1 . 2 d e b e s t u u r d e r s g e r e c h t i g d z i j n h i e r v o o r e e n b e r i c h t a f d w i n g i n g r e t e n t i e r e c h t u i t t e g e v e n ,
m o g e n z i j , i n p l a a t s v a n e e n b e r i c h t a f d w i n g i n g r e t e n t i e r e c h t u i t t e g e v e n , e e n v e r m i n d e r i n g t o e p a s s e n o p
e e n d i v i d e n d o f a n d e r e s o m t e b e t a l e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a a n d e e l t e n b e l o p e v a n e e n s o m g e l d b e t a a l b a a r
a a n d e v e n n o o t s c h a p m e t b e t r e k k i n g t o t d a t a a n d e e l v o o r z o v e r z i j g e r e c h t i g d z i j n b e t a l i n g o p t e e i s e n
i n g e v o l g e e e n b e r i c h t a f d w i n g i n g r e t e n t i e r e c h t .
4 3 . 2 D e z e a f g e t r o k k e n b e d r a g e n m o e t e n w o r d e n g e b r u i k t o m s o m m e n v e r s c h u l d i g d m e t b e t r e k k i n g t o t d a t
a a n d e e l a f t e b e t a l e n .
4 3 . 3 D e v e n n o o t s c h a p m o e t d e v e r k r i j g e r v a n d e u i t k e r i n g s c h r i f t e l i j k h e t v o l g e n d e m e l d e n :
4 3 . 3 . 1 d e t o e p a s s i n g e n b e d r a g v a n d e z e v e r m i n d e r i n g ;
4 3 . 3 . 2 i e d e r e n i e t - u i t b e t a l i n g v a n e e n d i v i d e n d o f a n d e r e v e r s c h u l d i g d e s o m m e t b e t r e k k i n g t o t e e n a a n d e e l
d a t h e t g e v o l g i s v a n d i e v e r m i n d e r i n g ; e n
4 3 . 3 . 3 h o e h e t a f g e t r o k k e n g e l d i s b e s t e e d .
4 4 B e v o e g d h e i d t o t a c t i v e r e n e n b e s t e d i n g v a n g e a c t i v e e r d e s o m m e n
A r t i k e l 3 6 ( 4 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e z i n " t e r v o l l e d i g e o f g e d e e l t e l i j k e a f b e t a l i n g v a n o n b e t a a l d e s o m m e n o p b e s t a a n d e a a n d e l e n b i j g e h o u d e n d o o r d e g e r e c h t i g d e p e r s o n e n , o f " n a d e w o o r d e n ` m a g g e b r u i k t w o r d e n ' .
4 5 B i j e e n r o e p e n v a n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
D e b e s t u u r d e r s m o g e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b i j e e n r o e p e n e n , o p v e r z o e k v a n d e a a n d e e l h o u d e r s o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 , z u i l e n z i j o n v e r w i j l d e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n r o e p e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 . I n d i e n e r o n v o l d o e n d e b e s t u u r d e r s v e r t o e v e n i n h e t V e r e n i g d K o n i n k r i j k o m e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e b e l e g g e n m a g e e n b e s t u u r d e r o f m o g e n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e o m d e v e r g a d e r i n g v e r z o e k e n ( o f é é n o f m e e r d e r e p a r t i j e n d i e m e e r d a n d e h e l f t v a n h u n t o t a l e s t e m r e c h t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n ) o p r o e p e n t o t e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n a a n d e e l h o u d e r h e e f t , z a l d e z e a a n d e e l h o u d e r h e t r e c h t h e b b e n o m o p i e d e r m o m e n t e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n .
4 6 U i t n o d i g i n g v o o r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
4 6 . 1 A l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n ( b e h o u d e n s v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g e n ) z u l l e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e n m i n s t e v e e r t i e n v r i j e d a g e n o p v o o r h a n d , m a a r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g v r o e g e r b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n i n d i e n h i e r m e e w o r d t i n g e s t e m d d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n d e e l h o u d e r s d a t g e r e c h t i g d i s a a n w e z i g t e z i j n e n t e s t e m m e n , w a a r b i j d e z e m e e r d e r h e i d s a m e n m i n s t e n s n e g e n t i g p r o c e n t ( 9 0 % ) v a n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g t o m d a t r e c h t t e k u n n e n t o e w i j z e n .
4 6 . 2 D e u i t n o d i g i n g z a l h e t t i j d s t i p , d e d a t u m e n p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g v e r n i e l d e n , d e a l g e m e n e a a r d v a n d e t e b e s p r e k e n z a k e n e n d e b e p a l i n g e n v a n e e n r e s o l u t i e d i e d a a r z a l w o r d e n v o o r g e d r a g e n .
4 6 . 3 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n e n m e t m o g e l i j k e b e p e r k i n g e n o p g e l e g d a a n d e a a n d e l e n z a l h e t b e r i c h t u i t g e s t u u r d w o r d e n a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s , a a n i e d e r e p e r s o o n d i e r e c h t h e e f t o p e e n a a n d e e l a l s g e v o l g v a n h e t o v e r t i j d e n o f f a i l l i e t v a n e e n a a n d e e l h o u d e r ( i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p o p d e h o o g t e g e b r a c h t i s v a n h u n r e c h t e n ) e n a a n d e b e s t u u r d e r s , p l a a t s v e r v a n g e n d e b e s t u u r d e r s e n d e a u d i t o r s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
4 6 . 4 l n d i e n p e r o n g e l u k v e r z u i m d w o r d t e e n p e r s o o n t e v e r w i t t i g e n d i e g e r e c h t i g d i s o m u i t g e n o d i g d t e w o r d e n o p e e n v e r g a d e r i n g o f i n d i e n d e z e p e r s o o n d e u i t n o d i g i n g p e r o n g e l u k n i e t o n t v a n g e n h e e f t , z a l d i t h e t v e r h a n d e l d e o p d i e v e r g a d e r i n g n i e t o n g e l d i g m a k e n .
4 7 B e s l u i t e n w a a r v o o r e e n s p e c i a a l b e r i c h t n o d i g i s
4 7 . 1 I n d i e n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 v e r e i s t d a t e e n s p e c i a a l b e r i c h t u i t g e s t u u r d w o r d t i n v e r b a n d m e t e e n
b e s l u i t , d a n z a l h e t b e s l u i t n i e t v a n k r a c h t w o r d e n t e n z i j e r b e r i c h t g e d a a n w o r d t v a n d e i n t e n t i e o m d i t b e s l u i t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t " ' B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' v o o r t e s t e l l e n a a n d e v e n n o o t s c h a p , t e n m i n s t e a c h t e n t w i n t i g v r i j e d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r o p h e t z a l w o r d e n v o o r g e s t e l d .
4 7 . 2 l n d i e n h a a l b a a r m o e t d e v e n n o o t s c h a p d e a a n d e e l h o u d e r s b e r i c h t e n o v e r h e t b e s l u i t o p d e z e l f d e m a n i e r e n h e t z e l f d e t i j d s t i p a l s d e u i t n o d i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r o p h e t b e s l u i t z a l w o r d e n v o o r g e s t e l d . I n d i e n d a t n i e t h a a l b a a r i s m o e t d e v e n n o o t s c h a p d e a a n d e e l h o u d e r s m i n s t e n s v e e r t i e n v r i j e , d a g e n o p v o o r h a n d i n l i c h t e n m i d d e l s e e n a d v e r t e n t i e i n e e n k r a n t m e t v o l d o e n d e o p l a g e .
4 7 . 3 l n d i e n , n a d a t d e v e n n o o t s c h a p b e r i c h t h e e f t o n t v a n g e n d a t d i t b e s l u i t v o o r g e s t e l d z a l w o r d e n , e e n v e r g a d e r i n g b e l e g d w o r d t b i n n e n d e a c h t e n t w i n t i g d a g e n n a h e t o n t v a n g e n v a n h e t b e r i c h t z a l d a t b e r i c h t g e a c h t w o r d e n c o r r e c t t e z i j n b e t e k e n d , o o k a l w e r d h e t n i e t b e t e k e n d b i n n e n d e t e r m i j n o p g e l e g d d o o r a r t i k e l 4 7 . 1 . 4 7 . 1
"
4 8 Q u o r u m v o o r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
E e n v e r g a d e r i n g z a l n i e t k u n n e n b e r a a d s l a g e n z o l a n g e r g e e n q u o r u m a a n w e z i g i s . M e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 3 1 8 ( 2 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 z u l l e n t w e e p e r s o n e n d i e i n a a n m e r k i n g k o m e n ( z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 3 1 8 ( 3 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 ) d i e g e r e c h t i g d z i j n t e s t e m m e n o v e r d e t e b e h a n d e l e n z a k e n e e n q u o r u m v o r m e n , i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n a a n d e e l h o u d e r h e e f t , z a l h e t q u o r u m b e s t a a n u i t é é n d e r g e l i j k e p e r s o o n .
4 9 S c h o r s i n g
A r t i k e l 4 1 ( 1 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e v o l g e n d e z i n t o e t e v o e g e n a a n h e t e i n d e v a n h e t a r t i k e l : ' I n d i e n t i j d e n s d i e v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g h e t q u o r u m n i e t b e r e i k t i s b i n n e n d e 3 0 m i n u t e n n a d e g e p l a n d e s t a r t , z a l d e v e r g a d e r i n g o n t b o n d e n w o r d e n ' .
5 0 S t e m m i n g : A l g e m e e n
5 0 . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e r e c h t e n o f b e p e r k i n g e n d i e m o g e l i j k g e l d e n v o o r b e p a a l d e a a n d e l e n z a l , d o o r i m i d d e l v a n h a n d o p s t e k i n g , i e d e r e a a n d e e l h o u d e r d i e ( a l s n a t u u r l i j k e p e r s o o n ) a a n w e z i g i s o f ( a l s r e c h t s p e r s o o n ) v e r t e g e n w o o r d i g d i s d o o r e e n c o r r e c t a a n g e s t e l d e v e r t e g e n w o o r d i g e r ( t e n z i j d e v e r t e g e n w o o r d i g e r z e l f e e n a a n d e e l h o u d e r i s , i n w e l k g e v a l h i j m e e r d a n é é n s t e m z a l h e b b e n ) r e c h t h e b b e n o p é é n s t e m . E e n g e v o l m a c h t i g d e m a g n i e t s t e m m e n m i d d e l s h a n d o p s t e k i n g .
5 0 . 2 G e e n a a n d e e l h o u d e r z a l h e t r e c h t h e b b e n t e s t e m m e n o p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f e e n a p a r t e v e r g a d e r i n g v a n d e h o u d e r s v a n e e n k l a s s e a a n d e l e n , o f w e l p e r s o o n l i j k o f m i d d e l s g e v o l m a c h t i g d e , m e t b e t r e k k i n g t o t e e n a a n d e e l t e n z i j a l l e s o m m e n d i e o p d a t o g e n b l i k v e r s c h u l d i g d z i j n o p d a t a a n d e e l b e t a a l d z i j n .
5 0 . 3 B i j g e m e e n s c h a p p e l i j k e e i g e n a a r s z a l h e t s t e m r e c h t g a a n n a a r h e t h o o g s t g e r a n g s c h i k t e l i d d a t e e n s t e m u i t b r e n g t , t e r u i t s l u i t i n g v a n d e s t e m m e n v a n d e a n d e r e g e m e e n s c h a p p e l i j k e e i g e n a a r s ; d e r a n g s c h i k k i n g i s d e v o l g o r d e w a a r i n d e n a m e n v a n d e h o u d e r s o p g e l i j s t s t a a n i n h e t r e g i s t e r d e r l e d e n .
5 0 . 4 T e n z i j e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g c o r r e c t i s a a n g e v r a a g d , z a l e e n v e r k l a r i n g d o o r d e v o o r z i t t e r d a t e e n b e s l u i t ( u n a n i e m ) g o e d g e k e u r d i s o f m e t e e n b e p a a l d e m e e r d e r h e i d , o f v e r w o r p e n i s , o f n i e t a a n v a a r d m e t e e n b e p a a l d e m e e r d e r h e i d e n e e n a a n t e k e n i n g h i e r v a n i n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g v o l d o e n d e b e w i j s z i j n v a n d a t f e i t , z o n d e r d a t b e w i j s v a n h e t a a n t a l s t e m m e n v o o r o f t e g e n h e t b e s l u i t n e e r g e s c h r e v e n m o e t w o r d e n .
5 1 H o o f d e l i j k e s t e m m i n g
5 1 . 1 B i j e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g z a l i e d e r e a a n d e e l h o u d e r d i e p e r s o o n l i j k a a n w e z i g i s o f ( a l s r e c h t s p e r s o o n ) v e r t e g e n w o o r d i g d i s d o o r e e n c o r r e c t a a n g e s t e l d e v e r t e g e n w o o r d i g e r o f g e v o l m a c h t i g d e r e c h t h e b b e n o p é é n s t e m p e r a a n d e e l w a a r v a n h i j d e h o u d e r i s . B i j e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g i s e e n a a n d e e l h o u d e r d i e r e c h t h e e f t o p m e e r d a n é é n s t e m n i e t v e r p l i c h t m e t a l z i j n s t e m m e n o p d e z e l f d e m a n i e r t e s t e m m e n .
5 1 . 2 A r t i k e l 4 4 ( 2 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e v o l g e n d e s u b p a r a g r a a f i n t e v o e g e n a l s a r t i k e l 4 4 ( 2 ) ( e ) :
' E é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n d i e a a n d e l e n h o u d e n d i e e e n s t e m r e c h t t o e k e n n e n v o o r e e n b e s l u i t w a a r b i j m i n s t e n s é é n t i e n d e v a n d e t o t a l e s o m o p a l l e a a n d e l e n d i e d a t r e c h t t o e k e n n e n v o l g e s t o r t i s . " .
5 1 . 3 A r t i k e l 4 4 ( 3 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e v o l g e n d e z i n t o e t e v o e g e n a a n h e t e i n d e v a n h e t a r t i k e l :
' E e n d e r g e l i j k e i n g e t r o k k e n v r a a g z a l h e t r e s u l t a a t v a n d e h a n d e n o p s t e k i n g n i e t o n g e l d i g m a k e n , i n d i e n h e t r e s u l t a a t a a n g e k o n d i g d w e r d v o o r d a t d e v r a a g w e r d i n g e d i e n d ' .
5 1 . 4 D e u i t s l a g v a n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g z a l g e a c h t w o r d e n d e u i t s l a g t e z i j n v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r o p d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d i s .
5 1 . 5 E e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d v o o r d e v e r k i e z i n g v a n e e n v o o r z i t t e r o f b e t r e f f e n d e e e n v e r z o e k t o t s c h o r s i n g z a l o n v e r w i j l d p l a a t s v i n d e n . E e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d v o o r e e n a n d e r e a a n g e l e g e n h e i d z a l o f w e l o n v e r w i j l d p l a a t s v i n d e n o f o p e e n o g e n b l i k b e p a a l d d o o r d e v o o r z i t t e r , b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d a t d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g w o r d t g e v r a a g d . H e t v e r z o e k v o o r e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g z a l d e v o o r t z e t t i n g v a n d e v e r g a d e r i n g n i e t v e r h i n d e r e n v o o r h e t a f h a n d e l e n v a n a n d e r e p u n t e n d a n w a a r v o o r d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g w a s g e v r a a g d . I n d i e n e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d w o r d t e n v o o r d e a a n k o n d i g i n g v a n h e t r e s u l t a a t v a n e e n h a n d e n o p s t e k i n g d e v r a a g c o r r e c t i n g e t r o k k e n w o r d t , z a l d e v e r g a d e r i n g d o o r g a a n a l s o f d e v r a a g n o o i t i s g e s t e l d .
5 1 . 6 E r d i e n t g e e n b e r i c h t v e r s t u u r d t e w o r d e n v a n e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g d i e n i e t o n v e r w i j l d h e e f t p l a a t s g e v o n d e n , i n d i e n h e t t i j d s t i p e n d e l o c a t i e w a a r o p d e z e z a l p l a a t s v i n d e n a a n g e k o n d i g d w o r d e n o p d e v e r g a d e r i n g w a a r o p d e z e s t e m m i n g w o r d t g e v r a a g d . I n a l l a n d e r e g e v a l l e n z a l t e n m i n s t e z e v e n v r i j e d a g e n o p v o o r h a n d b e r i c h t g e g e v e n w o r d e n m e t h e t t i j d s t i p e n d e l o c a t i e w a a r o p d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g z a l p l a a t s v i n d e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 2 l n h o u d v a n d e v o l m a c h t v e r k l a r i n g
5 2 . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n h e e f t e e n a a n d e e l h o u d e r h e t r e c h t e e n a n d e r e ; p e r s o o n a a n t e s t e l l e n a l s z i j n g e v o l m a c h t i g d e o m a l z i j n r e c h t e n u i t t e o e f e n e n o m e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n , e r h e t w o o r d t e n e m e n e n t e s t e m m e n . E e n a a n d e e l h o u d e r m a g m e e r d a n é é n g e v o l m a c h t i g d e a a n d u i d e n v o o r e e n v e r g a d e r i n g , o p v o o r w a a r d e d a t i e d e r e g e v o l m a c h t i g d e a a n g e s t e l d i s o m d e r e c h t e n v a n é é n o f m e e r v e r s c h i l l e n d e a a n d e l e n v a n d i e a a n d e e l h o u d e r u i t t e o e f e n e n .
5 2 . 2 G e v o l m a c h t i g d e n k u n n e n e n k e l g e l d i g a a n g e d u i d w o r d e n m i d d e l s e e n g e s c h r e v e n v e r k l a r i n g ( v o l m a c h t v e r k l a r i n g ) :
5 2 . 2 . 1 w a a r i n n a a m e n a d r e s v a n d e a a n d e e l h o u d e r d i e d e g e v o l m a c h t i g d e a a n d u i d t v e r m e l d s t a a t ; 5 2 . 2 . 2 w a a r i n d e a a n g e s t e l d e p e r s o o n a l s g e v o l m a c h t i g d e v a n d e a a n d e e l h o u d e r w o r d t a a n g e s t e l d m e t v e r m e l d i n g v a n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r v o o r d i e p e r s o o n g e v o l m a c h t i g d w o r d t ;
5 2 . 2 . 3 d i e i s o n d e r t e k e n d d o o r o f i n n a a m v a n d e a a n d e e l h o u d e r d i e d e g e v o l m a c h t i g d e a a n d u i d t o f g e a u t h e n t i s e e r d o p e e n m a n i e r d i e d e b e s t u u r d e r s m o g e n b e p a l e n ; e n
5 2 . 2 . 4 d i e w o r d t b e z o r g d a a n d e v e n n o o t s c h a p i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e s t a t u t e n e n i n o v e r e e n s t e m m i n g ' m e t e v e n t u e l e i n s t r u c t i e s v e r v a t i n d e u i t n o d i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( o f v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g ) i n k w e s t i e e n o n t v a n g e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p :
5 2 . 2 . 4 . 1 m e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 5 2 . 2 . 4 . 2 e n 5 2 . 2 . 4 . 3 , i n h e t g e v a l v a n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g , n i e t l a t e r d a n a c h t e n v e e r t i g u u r v o o r a f g a a n d a a n d e a a n v a n g v a n d e v e r g a d e r i n g o f v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g w a a r o p h e t s t e m r e c h t u i t g e o e f e n d z a l w o r d e n ; 5 2 . 2 . 4 . 2 5 2 . 2 . 4 . 3
5 2 . 2 . 4 . 2 i n g e v a l v a n e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e h o u d e n m e e r d a n a c h t e n v e e r t i g u u r n a d a t d i e i s g e v r a a g d , n a d a t d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d i s e n n i e t m i n d e r d a n v i e r e n t w i n t i g u u r v o o r h e t a f g e s p r o k e n t i j d s t i p v a n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g ; o f
5 2 . 2 . 4 . 3 i n d i e n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g n i e t o n v e r w i j l d g e h o u d e n w o r d t , m a a r m e e r d a n a c h t e n v e e r t i g u u r n a d a t d i e w e r d g e v r a a g d , o p h e t o g e n b l i k d a t d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d i s o f v i e r e n t w i n t i g u u r v o o r h e t a f g e s p r o k e n t i j d s t i p v a n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g , a f h a n k e l i j k v a n w a t l a t e r k o m t ,
e n e e n v o l m a c h t v e r k l a r i n g d i e n i e t a f g e l e v e r d e n o n t v a n g e n w o r d t o p d e z e w i j z e z a l o n g e l d i g z i j n .
5 2 . 3 A r t i k e l 4 5 ( 3 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l . a a n g e p a s t w o r d e n d o o r h e t v o l g e n d e t o e t e v o e g e n a a n h e t e i n d e v a n h e t a r t i k e l :
" e n d e g e v o l m a c h t i g d e i s v e r p l i c h t t e s t e m m e n o f z i c h t e o n t h o u d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e o p g e g e v e n i n s t r u c t i e s . E c h t e r , d e v e n n o o t s c h a p i s n i e t v e r p l i c h t t e c o n t r o l e r e n o f e e n g e v o l m a c h t i g d e s t e m t o f z i c h o n t h o u d t o v e r e e n k o m s t i g d e v e r s t r e k t e i n s t r u c t i e s e n z a l n i e t a a n s p r a k e l i j k g e s t e l d k u n n e n w o r d e n i n d i e n h i j n i e t z o h a n d e l t . V e r z u i m v a n e e n g e v o l m a c h t i g d e o m t e s t e m m e n o f z i c h t e o n t h o u d e n o v e r e e n k o m s t i g d e v e r s t r e k t e i n s t r u c t i e s z a l h e t v e r h a n d e l d e o p d i e v e r g a d e r i n g n i e t o n g e l d i g m a k e n . '
5 3 B e z o r g e n v a n d e v o l m a c h t v e r k l a r i n g
5 3 . 1 I e d e r e u i t n o d i g i n g o p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t h e t a d r e s o f d e a d r e s s e n ( a d r e s b e r i c h t g e v i n g v o l m a c h t ) v e r m e l d e n w a a r o p d e v e n n o o t s c h a p o f h a a r f u n c t i o n a r i s s e n v o l m a c h t v e r k l a r i n g e n z u l l e n o n t v a n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d i e v e r g a d e r i n g , o f e e n s c h o r s i n g e r v a n , d i e b e z o r g d m a g w o r d e n o p p a p i e r o f i n e l e k t r o n i s c h e v o r m .
5 3 . 2 A r t i k e l 4 8 ( 1 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " o p e e n a d r e s b e r i c h t g e v i n g v o l m a c h t t o e t e v o e g e n a a n h e t e i n d e v a n h e t a r t i k e l .
5 3 . 3 E e n b e r i c h t t e r i n t r e k k i n g v a n d e a a n s t e l l i n g v a n e e n g e v o l m a c h t i g d e g e l d t e n k e l i n d i e n h e t o n t v a n g e n ~ s d o o r d e v e n n o o t s c h a p :
5 3 . 3 . 1 m e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 5 3 . 3 . 2 e n 5 3 . 3 . 3 , i n h e t g e v a l v a n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g , n i e t l a t e r d a n a c h t e n v e e r t i g u u r v o o r a f g a a n d a a n d e a a n v a n g v a n d e v e r g a d e r i n g o f v e r d a a g d e v e r g a d e r i n g w a a r o p h e t s t e m r e c h t u i t g e o e f e n d z a l w o r d e n ; 5 3 . 3 . 2 5 3 . 3 . 3
5 3 . 3 . 2 i n g e v a l v a n e e n h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e h o u d e n m e e r d a n a c h t e n v e e r t i g u u r n a d a t d i e w a s g e v r a a g d , n i e t m i n d e r d a n v i e r e n t w i n t i g u u r v o o r h e t a f g e s p r o k e n t i j d s t i p v a n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g ; o f
5 3 . 3 . 3 i n d i e n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g n i e t o n v e r w i j l d g e h o u d e n w o r d t , m a a r m e e r d a n a c h t e n v e e r t i g u u r n a d a t d i e w e r d g e v r a a g d , o p h e t o g e n b l i k d a t d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g g e v r a a g d i s o f v i e r e n t w i n t i g u u r v o o r h e t a f g e s p r o k e n t i j d s t i p v a n d e h o o f d e l i j k e s t e m m i n g , a f h a n k e l i j k v a n w a t l a t e r k o m t ,
e n e e n b e r i c h t d a t n i e t a f g e l e v e r d e n o n t v a n g e n w o r d t o p d e z e w i j z e z a l o n g e l d i g z i j n .
5 3 . 4 B i j h e t b e r e k e n e n v a n d e t e r m i j n e n v o o r a r t i k e l 5 2 ( I n h o u d v a n d e v o l m a c h t v e r k l a r i n g ) e n d i t a r t i k e l 5 3 z a l g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t d e l e n v a n d a g e n d i e g e e n w e r k d a g z i j n . 5 2 5 3
5 4 V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n r e c h t s p e r s o n e n o p v e r g a d e r i n g e n
M e t i n a c h t n e m i n g v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 m a g e e n v e n n o o t s c h a p d i e a a n d e e l h o u d e r i s , n a b e s l u i t d o o r h a a r b e s t u u r d e r s o f a n d e r l e i d i n g g e v e n d o r g a a n , é é n o f m e e r p e r s o n e n d e t o e s t e m m i n g g e v e n o m o p t e - t r e d e n a l s h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r ( s ) o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n a p a r t e v e r g a d e r i n g v a n d e h o u d e r s v a n e e n k l a s s e a a n d e l e n v e n n o o t s c h a p ( v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n r e c h t s p e r s o n e n ) . E e n b e s t u u r d e r , s e c r e t a r i s o f a n d e r e p e r s o o n d a a r t o e a a n g e s t e l d d o o r d e b e s t u u r d e r s m a g v a n e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n r e c h t s p e r s o n e n v e r e i s e n d a t h i j e e n v o o r e e n s l u i d e n d a f s c h r i f t v a n h e t b e s l u i t t e r b e k r a c h t i g i n g v o o r l e g t , a l v o r e n s h e m t o e t e l a t e n z i j n b e v o e g d h e d e n u i t t e o e f e n e n .
V o o r - ' b e h o t r d e n
a a n h e t ' B e l g i s c h S t a a t s b l a d
5 5 E e n b e s l u i t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s ( o f e e n k l a s s e a a n d e e l h o u d e r s ) m a g a a n g e n o m e n w o r d e n a l s e e n
g e s c h r e v e n b e s l u i t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t H o o f d s t u k 2 v a n D e e l 1 3 v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 .
n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n t e L u 1 k I 3 v e r m e i e ~ n : k e c a d m e n e n o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
' b é h o u d e n
a a n h e t
` B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 6 . 1 I e d e r b e r i c h t , d o c u m e n t o f a n d e r e i n f o r m a t i e z a l g e a c h t w o r d e n t e z i j n b e t e k e n d a a n o f o n t v a n g e n d o o r ' i d e b e o o g d e v e r k r i j g e r .
5 6 . 1 . 1 l n d i e n c o r r e c t g e a d r e s s e e r d e n v e r s t u u r d p e r v o o r a f b e t a a l d e B r i t s e p r i o r p o s t n a a r e e n a d r e s i n h e t V e r e n i g d K o n i n k r i j k , a c h t e n v e e r t i g u u r n a d a t h e t g e p o s t i s ;
5 6 . 1 . 2 1 n d i e n c o r r e c t g e a d r e s s e e r d e n m e t d e h a n d a f g e l e v e r d , i n d i e n a c h t e r g e l a t e n o p h e t c o r r e c t e a d r e s ; 5 6 . 1 . 3 l n d i e n c o r r e c t g e a d r e s s e e r d e n v e r s t u u r d o f a f g e l e v e r d v i a e l e k t r o n i s c h e w e g , a c h t e n v e e r t i g u u r n a d a t h e t d o c u m e n t o f d e i n f o r m a t i e w e r d v e r s t u u r d o f g e l e v e r d ; e n
5 6 . 1 . 4 l n d i e n v e r s t u u r d o f g e l e v e r d d o o r m i d d e l v a n e e n w e b s i t e , w a n n e e r d e i n h o u d e e r s t b e s c h i k b a a r k o m t o p d e w e b s i t e o f ( i n d i e n l a t e r ) w a n n e e r d e v e r k r i j g e r b e r i c h t o n t v a n g t ( o f w o r d t g e a c h t t e h e b b e n o n t v a n g e n ) v a n h e t f e i t d a t d e i n h o u d b e s c h i k b a a r s t a a t o p d e w e b s i t e .
B i n n e n h e t k a d e r v a n d i t a r t i k e l 5 6 . 1 z a l e r g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t d e l e n v a n d a g e n d i e g e e n w e r k d a g z i j n . 5 6 . 1
5 6 . 2 A l s b e w i j s d a t e e n b e r i c h t , d o c u m e n t o f a n d e r e i n f o r m a t i e c o r r e c t g e a d r e s s e e r d w a s , v o l s t a a t h e t a a n t e t o n e n d a t h e t b e r i c h t , d o c u m e n t o f a n d e r e i n f o r m a t i e a f g e l e v e r d w a s o p e e n a d r e s d a a r t o e t o e g e s t a a n ; i n g e v o l g e d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 .
5 6 . 3 I n h e t g e v a l v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r s v a n e e n a a n d e e l , z u l l e n a l l e b e r i c h t g e v i n g e n o f d o c u m e n t e n v e r s t r e k t w o r d e n a a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r w i e n s n a a m a l s e e r s t e v e r m e l d s t a a t i n h e t r e g i s t e r m e t b e t r e k k i n g t o t d e g e m e e n s c h a p . E e n b e r i c h t d a t o p d e z e m a n i e r w o r d t v e r s t r e k t z a l g e a c h t w o r d e n ; e e n b e r i c h t t e z i j n v o o r a l l e g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r s . I n h e t g e v a l v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r s v a n ; e e n a a n d e e l z a l a l l e s w a t o v e r e e n g e k o m e n o f a f g e s p r o k e n d i e n t t e w o r d e n i n v e r b a n d m e t e e n b e r i c h t , d o c u m e n t o f a n d e r e i n f o r m a t i e d a t h e n t o e g e s t u u r d o f b e z o r g d d i e n t t e w o r d e n , o v e r e e n g e k o m e n o f a f g e s p r o k e n w o r d e n m e t é é n v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r s . D e o v e r e e n k o m s t o f b e p a l i n g v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e h o u d e r w i e n s n a a m e e r s t v e r m e l d s t a a t i n h e t r e g i s t e r z a t a a n v a a r d w o r d e n a i s e r g e e n a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t o f b e p a l i n g b e s t a a t i n z a k e é é n o f m e e r a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n w i e d e n a a m ) n h e t r e g i s t e r s t a a t .
5 6 . 4 D e v e n n o o t s c h a p m a g b e r i c h t g e v e n a a n d e b e g u n s t i g d e v a n e e n l i d , d o o r d i t b e r i c h t t e v e r z e n d e n o f t e b e z o r g e n o p e e n m a n i e r b e p a a l d d o o r d e z e s t a t u t e n v o o r h e t b e z o r g e n v a n e e n b e r i c h t a a n e e n l i d , p e r s o o n l i j k g e a d r e s s e e r d a a n d i e p e r s o o n b i j n a a m o f t i t e l , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n o v e r l e d e n e o f c u r a t o r i n e e n f a i l l i s s e m e n t o f v e r t e g e n w o o r d i g e r d i e a m b t s h a l v e o f o p e e n g e l i j k a a r d i g e m a n i e r i s a a n g e s t e l d , o p h e t a d r e s ( i n d i e n v a n t o e p a s s i n g ) b i n n e n h e t V e r e n i g d K o n i n k r i j k d a t d o o r d e p e r s o o n d i e b e w e e r t d a a r t o e g e r e c h t i g d t e z i j n , i s o p g e g e v e n . Z o l a n g e r g e e n a d r e s i s o p g e g e v e n , m a g e e n b e r i c h t v e r s t r e k t w o r d e n o p d e m a n i e r w a a r o p h e t z o u z i j n v e r s t r e k t i n d i e n h e t o v e r l i j d e n o f f a i l l i e t o f a m b t s h a l v e g e b e u r t e n i s n i e t z o u z i j n v o o r g e v a l l e n .
5 7 Z e g e l s v a n d e v e n n o o t s c h a p
A r t i k e l 4 9 ( 3 ) v a n d e m o d e l s t a t u t e n z a l a a n g e p a s t w o r d e n d o o r d e w o o r d e n ` d o o r o f w e l t w e e d a a r t o e
b e v o e g d e p e r s o n e n o f t o e t e v o e g e n n a h e t w o o r d " o n d e r t e k e n d ' .
5 8 S c h a d e l o o s s t e l l i n g
5 8 . 1 M e t i n a c h t n e m i n g v a n a r t i k e l 5 8 . 2 , m a a r z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e s c h a d e l o o s s t e l l i n g w a a r o p d e r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s a n d e r z i j d s r e c h t h e e f t : 5 8 . 2
5 8 . 1 . 1 a l l e r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s s e n z u l l e n s c h a d e l o o s g e s t e l d w o r d e n m e t d e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p ; v o o r a l l e k o s t e n , l a s t e n , v e r l i e z e n , o n k o s t e n e n v e r p l i c h t i n g e n o p g e l o p e n i n h u n f u n c t i e a l s r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s :
5 8 . 1 . 1 . 1 b i j d e f e i t e l i j k e o f b e w e e r d e u i t v o e r i n g e n / o f k w i j t i n g v a n h u n t a k e n , o f i n v e r b a n d h i e r m e e ; e n
5 8 . 1 . 1 . 2 i n v e r b a n d m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( o f v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p e n ) a l s b e h e e r d e r v a n e e n p e n s i o e n p l a n v o o r w e r k n e m e r s ( z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 2 3 5 ( 6 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 ) ,
d i t o m v a t ( i n e l k g e v a l ) i e d e r e v e r p l i c h t i n g o p g e l o p e n a l s b e k l a a g d e i n e e n b u r g e r - o f s t r a f r e c h t e l i j k p r o c e s W a a r b i j h i j i n h e t g e l i j k w o r d t g e s t e l d o f w a a r i n h i j w o r d t v r i j g e s p r o k e n o f d e p r o c e d u r e a n d e r s w o r d t a f g e r o n d z o n d e r e e n v i n d i n g o f b e k e n t e n i s v a n w e z e n l i j k e i n b r e u k e n o p z i j n p l i c h t o f i n v e r b a n d m e t g e l i j k w e l k v e r z o e k d a t d e r e c h t b a n k h e m v e r l e e n t , u i t h o o f d e v a n z i j n f u n c t i e a l s r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s , k w i j t s c h e l d i n g v a n a a n s p r a k e l i j k h e i d w e g e n s n a l a t i g h e i d , v e r z u i m , i n b r e u k o p z i j n p l i c h t o f v e r t r o u w e n s b r e u k o p d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( o f e e n v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p ) ; e n
5 8 . 1 . 2 d e v e n n o o t s c h a p m a g a a n e e n r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s f o n d s e n t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n a l s t e g e m o e t k o m i n g v o o r d e o n k o s t e n d i e h i j o p g e l o p e n h e e f t o f z a l o p l o p e n i n v e r b a n d m e t e e n p r o c e d u r e o f v e r z o e k z o a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 5 8 . 1 . 1 e n a n d e r z i j d s o m a l l e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n o m t e v e r m i j d e n d a t e e n r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s d e r g e l i j k e o n k o s t e n o p l o o p t . 5 8 . 1 . 1
5 8 . 2 D ' r t a r t i k e l b e k r a c h t i g t g e e n s c h a d e l o o s s t e l l i n g e n d i e v e r b o d e n o f o n g e l d i g z o u d e n z i j n i n g e v o l g e d e C o m p a n i e s A c t s o f a n d e r e w e t t e l i j k e b e p a l i n g .
5 8 . 3 B i n n e n h e t k a d e r v a n d i t a r t i k e l 5 8 :
5 8 . 3 . 1 z i j n v e n n o o t s c h a p p e n v e r w a n t i n d i e n d e e n e e e n d o c h t e r b e d r i j f i s v a n d e a n d e r e o f b e i d e d o c h t e r s z i j n v a n d e z e l f d e r e c h t s p e r s o o n , e n
5 8 . 3 . 2 b e t e k e n t e e n r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s i e d e r e b e s t u u r d e r o f p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s o f v o o r m a l i g e b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p ( w a a r o n d e r i e d e r e v e n n o o t s c h a p d i e b e h e e r d e r i s v a n e e n p e n s i o e n p l a n i s v o o r w e r k n e m e r s ( z o a l s g e d e f i n i e e r d d o o r a r t i k e l 2 3 5 ( 6 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 ) e n k a n , i n d i e n d e a a n d e e l h o u d e r s d i t b e s l i s s e n , i e d e r e p e r s o o n o m v a t t e n a a n g e w o r v e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p ( o f v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p ) a l s a u d i t o r ( o n g e a c h t o f h i j o o k e e n b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s i s ) , v o o r z o v e r h i j h a n d e l t i n z i j n f u n c t i e a l s a u d i t o r ) .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
, V o p r , b e h o u d e n . a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
5 9 V e r z e k e r i n g
5 9 . 1 D e b e s t u u r d e r s m o g e n b e s l i s s e n e e n v e r z e k e r i n g a f t e s l u i t e n e n a a n t e h o u d e n , o p k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , t e n b e h o e v e v a n e e n r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s m e t b e t r e k k i n g t o t e e n r e l e v a n t v e r l i e s .
5 9 . 2 B i n n e n h e t k a d e r v a n d i t a r t i k e l :
5 9 . 2 . 1 b e t e k e n t e e n r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s i e d e r e b e s t u u r d e r o f p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s o f v o o r m a l i g e b e s t u u r d e r o f a n d e r e f u n c t i o n a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p ( w a a r o n d e r i e d e r e v e n n o o t s c h a p d i e b e h e e r d e r i s v a n e e n p e n s i o e n p l a n i s v o o r w e r k n e m e r s ( z o a l s g e d e f i n i e e r d b y a r t i k e l 2 3 5 ( 6 ) v a n d e C o m p a n i e s A c t 2 0 0 6 ) ;
5 9 . 2 . 2 b e t e k e n t e e n r e l e v a n t v e r l i e s i e d e r v e r l i e s o f i e d e r e v e r p l i c h t i n g d i e f e i t e l i j k o f m o g e l i j k o p g e l o p e n i s d o o r e e n r e l e v a n t e f u n c t i o n a r i s i n v e r b a n d m e t d e t a k e n o f b e v o e g d h e d e n v a n d i e f u n c t i o n a r i s u i t g e v o e r d v o o r d e v e n n o o t s c h a p , e e n v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p o f e e n p e n s i o e n f o n d s o f a a n d e l e n p l a n v a n w e r k n e m e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p o f v e r w a n t e v e n n o o t s c h a p ; e n
5 9 . 2 . 3 z i j n v e n n o o t s c h a p p e n v e r w a n t i n d i e n d e e n e e e n d o c h t e r b e d r i j f i s v a n d e a n d e r e o f b e i d e d o c h t e r s z i j n v a n d e z e l f d e r e c h t s p e r s o o n .
0 T h e A s s o c i a t i o n o f C o m p a n y R e g i s t r a t i o n A g e n t s L i m i t e d 2 0 0 9 . A l l e r e c h t e n v o o r b e h o u d e n
V o o r e e n s l u i d e n d v e r t a a l d d o o r T o o n G e v a e r t o p 0 2 ! 0 2 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g