22/01/2014
ÿþM o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
E V " 1 9 0 2 2 5 3 2 *
O n d e r n e m i n g s n r : 0 2 1 5 . 3 6 2 . 3 6 8
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : I n t e r c o m m u n a l e M a a t s c h a p p i j v o o r E n e r g i e v o o r z i e n i n g i n
W e s t - e n O o s t - V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : I M E W O
R e c h t s v o r m : O p d r a c h t h e u d e n d e v e r e n ï g i n g
Z e t e l : 9 0 9 0 M e l l e , B r u s s e l s e s t e e n w e g 1 9 9
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : v o l m a c h t
E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r A l e x D E W U L F , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e O o s t a k k e r , s t a d G e n t s o p 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 3 , o p g e m a a k t v ó ó r r e g i s t r a t i e . d a t d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g " I N T E R C O M M U N A L E M A A T S C H A P P I J V O O R E N E R G I E V O O R Z I E N I N G I N W E S T - E N O O S T - V L A A N D E R E N " , a f g e k o r t " I M E W O " , ' m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 9 0 9 0 M e l l e , B r u s s e l s e s t e e n w e g 1 9 9 ; B T W B E 0 2 1 5 . 3 6 2 . 3 6 8 , R P R G e n t , b i j ; a u t h e n t i e k e a k t e h e e f t b e v e s t i g d d a t d e R a a d v a n B e s t u u r v a n g e n o e m d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g ' ' I M E W O h e e f t b e s l o t e n v o l g e n d e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e i n z a k e o n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g e n v a s t t e l e g g e n , t e r ; v e r v a n g i n g v a n d e v o r i g e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e , o p g e n o m e n i n h e t b e s l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 1 5 ' m a a r t 2 0 1 3 ,
V O L M A C H T R E G L E M E N T
A R T I K E L 1 : V O L M A C H T V O O R O N D E R H A N D E L I N G E N L A S T G E V I N G E N
D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t a a n t o t l a s t h e b b e r s e n v e r l e e n t v o l m a c h t a a n v o l g e n d e p e r s o n e n
B e h o r e n d t o t g r o e p A :
- B E E R N A E R T B a r t D i k s m u i d s e w e g 5 0 2 8 9 0 4 l e p e r
- B R U Y N E E L B a r t B e r k e n s t r a a t 3 2 9 6 8 0 M a a r k e d a l
- B U Y S S E R o n y H e l l e s t r a a t 2 7 3 9 1 9 0 S t e k e n e
- C O S Y N S G u y D e i n z e s t r a a t 1 1 5 8 7 2 0 D e n t e r g e m
- C U V E L I E R B e n o i t O u d e B r u s s e l s e w e g 3 2 4 9 0 5 0 G e n t
- D E M O L G u s t a a f Z u i d l e i e s t r a a t 1 2 8 7 3 0 B e e r n e m
- D E P E R M E N T I E R J u r g e n W a t e r r n o l e n s t r a a t 2 0 9 0 9 0 M e l l e
- D E V O S C h r i s t o p h L i j s t e r b e s l a a n 2 2 2 0 7 0 Z w i j n d r e c h t
- D E L P U T T E P h i l i p p e J a c h t h o o r n s t r a a t 1 5 8 8 0 0 R o e s e l a r e
- D E M A S I E R E S G u y S i n t - D e n i j s l a a n 1 0 6 9 0 0 0 G e n t
- D E M E Y E R F r a n k W e d e r i k s t r a a t 6 9 0 3 1 G e n t
- D E N R O O V E R W i m S i n t - A p o l l o n i a s t r a a t 1 8 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e
- D E P O O R T E R C a r o l i n e D e n d e r m o n d s e s t e e n w e g 8 2 6 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n
- D E R A M K u r t P u y d s a r m o e d e 2 8 6 8 0 K o e k e l a r e
- D E S O M E R L u c i e n B o e z i n g e s t r a a t 3 8 8 9 0 4 l e p e r
- D H O N D T W i m B l i e k s t r a a t 3 4 9 8 0 0 D e i n z e
- D I E R I C K X A n n e l i e s K r o m m e s t r a a t 4 8 1 8 6 0 M e t s e
- G I S T E L I N C K P a u l R o d e - K r u i s s t r a a t 1 2 9 0 5 0 G e n t
- H E R M A N S J a n V e l o d r o o m s t r a a t 6 2 8 9 0 0 l e p e r
- H O L L E V O E T J e a n P i e r r e T r a s s e r s w e g 4 4 8 1 1 2 0 B r u s s e l
- J A N S S E U N E B r u n o M . S a b b e l a a n 9 8 4 2 0 D e H a a n
- L A U W E R S P a u l E k s t e r v e l d l a a n 3 5 2 8 2 0 B o n h e i d e n
L E G E I N H a n s W e s t k a p e l l e s t r a a t 1 7 7 8 3 0 1 K n o k k e - H e i s t
- M A E R T E N S L e s l e y B r o u w e r s h o f s t r a a t 8 9 9 6 0 A s s e n e d e
- M A E S J o h a n M e y s v e l d 4 0 B 9 2 8 0 L e b b e k e
- M I S S A U L T B e n e d i c t K a p e l l e s t r a a t 7 5 8 0 2 0 O o s t k a m p
- N I C O L A I G u i d o V e l d s t r a a t 1 1 0 2 1 1 0 W i j n e g e m
- P E E N E D i r k I n k w e g 2 8 4 6 0 O u d e n b u r g
- R E V Y N B r e n d a n K l o o s t e r s t r a a t 4 5 _ 9 1 9 0 " S t e k e n e ,
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : H e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
f ~ ~ . . . , .
~ I
i v l U N l ` á ' W R B E L G E
1 5 - 0 1 - 2 0 1 4
B E L G I S C H S T A A T S B L A D
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- S A B B E E d d y M o r g e n z o n 2 5 8 5 0 0 K o r t r i j k
- S A V A T J o h a n A V S - s t r a a t 3 3 9 9 0 0 E e k l o
- S E V E N A N T L i e s e l o t t e O u d e k e r k w e g e l 1 8 4 6 0 O u d e n b u r g
- T E R M O N T D a v i d K o l l e b l o e m s t r a a t 2 4 9 0 3 0 G e n t
- V A N D E N B O S S C H E W a l t e r D o r i k s v e l d 2 9 3 0 8 A a l s t
- V A N D E R H E Y D E N L u c R e i n a e r t s t r a a t 5 9 0 8 0 L o c h r i s t i
V A N D O R P E K r i s t o f D o r r e W e i 6 2 9 7 0 0 O u d e n a a r d e
- V A N H U L L E K a t h l e e n J o d e n s t r a a t 6 1 2 8 0 0 M e c h e l e n
- V A N L A N D E G H E M L u c M e e s t e r s t r a a t 1 5 1 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s
- V A N B E V E R E N D o n a l d B r e u g h e l l a a n 3 9 9 8 4 0 D e P i n t e
- V A N D E P I T T E P e t e r S p a r r e n s t r a a t 5 7 8 3 1 0 B r u g g e
- V A N D E R H I S P A L L I E K u r t L o v e l d s t r a a t 2 6 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n
- V A N D E V E L D E N i c k E i k e n d r e e f 2 9 2 9 5 0 K a p e l l e n
- V E K E M A N S L u c S p o o r w e g l a a n 1 0 2 8 9 0 S i n t - A m a n d s
- V E R B E U R E N W e r n e r K a p e l s t r a a t 1 8 1 7 5 5 G o o i k
- V E R L I N D E N W e r n e r Q u i n t e n M a t s i j s l a a n 6 2 8 4 0 R u m s t
- V E R M A S S E N P i e t e r P a s t o r i e b e r g 2 b u s A 0 0 0 9 8 6 0 O c s t e r z e l e
- V E R M E I R E P h i l i p S t . - L a m b r e c h t s - H e r k s t r a a t 1 2 3 3 5 0 0 H a s s e l t
- V E R P L A N C K E P a t r i c k M a c h a r i u s G r y s o n s t r a a t 1 4 8 4 8 0 I c h t e g e m
b e h o r e n d t o t d e g r o e p B :
- B R U Y N E E L B a r t B e r k e n s t r a a t 3 2 9 6 8 0 M a a r k e d a l
- C O S Y N S G u y D e i n z e s t r a a t 1 1 5 8 7 2 0 D e n t e r g e m
- D E P E R M E N T I E R J u r g e n W a t e r m o l e n s t r a a t 2 0 9 0 9 0 M e l l e
- D E M E Y E R F r a n k W e d e r i k s t r a a t 6 9 0 3 1 G e n t
- D E N R O O V E R W i m S i n t - A p o l l o n i a s t r a a t 1 8 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e
- D E P O O R T E R C a r o l i n e D e n d e r m o n d s e s t e e n w e g 8 2 6 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n
- D E S O M E R L u c i e n B o e z i n g e s t r a a t 3 8 8 9 0 4 l e p e r
- D I E R I C K X A n n e l i e s K r o m m e s t r a a t 4 8 1 8 6 0 M e i s e
- G I S T E L I N C K P a u l R o d e - K r u i s s t r a a t 1 2 9 0 5 0 G e n t
- H E R M A N S J a n V e l o d r o o m s t r a a t 6 2 8 9 0 0 l e p e r
- H O L L E V O E T J e a n P i e r r e T r a s s e r s w e g 4 4 8 1 1 2 0 B r u s s e l
- L A U W E R S P a u l E k s t e r v e l d l a a n 3 5 2 8 2 0 B o n h e i d e n
- N I C O L A I G u i d o V e l d s t r a a t 1 1 0 2 1 1 0 W i j n e g e m
- S A B B E E d d y M o r g e n z o n 2 5 8 5 0 0 K o r t r i j k
- T E R M O N T D a v i d K o l l e b l o e m s t r a a t 2 4 9 0 3 0 G e n t
- V A N D E N B O S S C H E W a l t e r D o r i k s v e l d 2 9 3 0 8 A a l s t
- V A N B E V E R E N D o n a l d B r e u g h e l l a a n 3 9 9 8 4 0 D e P i n t e
- V A N D E V E L D E N i c k E i k e n d r e e f 2 9 2 9 5 0 K a p e l l e n
V E R B E U R E N W e r n e r K a p e i s t r a a t 1 8 1 7 5 5 G o o i k
- V E R L I N D E N W e m e r Q u i n t e n M a t s i j s l a a n 6 2 8 4 0 R u m s t
O m , i n d i v i d u e e l h a n d e l e n d , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g I M E W O , t e
b e d i n g e n e n o n d e r h a n d e l i n g e n t e v o e r e n e n d i t i n d e r u i m s t e b e t e k e n i s , i n z a k e h e t v e r w e r v e n , v e s t i g e n o f
v e r v r e e m d e n v a n z a k e l i j k e e n p e r s o o n l i j k e r e c h t e n m . b . t . o n r o e r e n d e g o e d e r e n g e s c h i k t v o o r d e
o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g ( i n s t a l l a t i e s , g e b o u w e n , e n d e r g e l i j k e ) .
D e z e l a s t g e v i n g o m v a t o n d e r m e e r e n a l s v o o r b e e l d : h e t a a n d u i d e n v a n d e b e d o e l d e p e r c e l e n , h e t b e p a l e n
v a n d e p r i j s , h e t n e m e n v a n e e n o p t i e , e n d e r g e l i j k e m e e r .
D e p e r s o n e n b e h o r e n d t o t g r o e p A t r e d e n o p v o o r d e v e r r i c h t i n g e n g e n o e m d i n d e a r t i k e l e n 2 t o t e n m e t
a r t i k e l 8 v o o r d e v e r r i c h t i n - ' g e n i n z a k e d e ' n e t g e b o n d e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n ' , D i t z i j n d e i n - s t a l l a - t j e s e n
g e b o u w e n d i e r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h e t t e c h n i s c h d i s t r i b u t i e - i n e t b e h e e r v a n e l e k t r i c i t e i t e n g a s .
D e p e r s o n e n b e h o r e n d t o t g r o e p B k u n n e n o p t r e d e n v o o r a l l e v e r r i c h t i n g e n g e n o e m d i n d e a r t i k e l e n 2 t o t e n
m e t 8 , m e t i n b e g r i p v a n d e ' n i e t - n e t g e b o n d e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n ' . D i t z i j n d e i n s t a l l a t i e s e n g e b o u w e n d i e
n i e t r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h e t t e c h n i s c h d i s t r i b u t i e n e t b e h e e r v a n e l e k t r i c i t e i t e n g a s ,
A R T I K E L 2 : A A N K O O P
2 . 1 . D e a a n k o o p p r i j s p e r o n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g i s l a g e r d a n o f g e l i j k a a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 )
D e r a a d v a n b e s t u u r g e e f t a a n v o o r n o e m d e l a s t h e b b e r s v o l m a c h t o m i n z i j n n a a m
d e a a n k o o p r e c h t s g e l d i g t e v e r r i c h t e n e n a k t e e r v a n t e d o e n v e r l i j d e n , i n n a a m e n
v o o r r e k e n i n g v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g I M E W O v o o r z o v e r d e
a a n k o o p p r i j s p e r o n r o e r e n d g o e d l a g e r i s d a n o f g e l i j k a a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬
5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) . D e r a a d v a n b e s t u u r z a l t e l k e n s k e n n i s k r i j g e n v a n d e o p d e z e w i j z e
v o o r d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g I M E W O v e r w o r v e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n .
I n d i e n n o c h t a n s v o o r h e t v e r w e r v e n v a n e e n o n r o e r e n d g o e d e e n p r i j s m o e t w o r d e n b e d o n g e n w a a r v a n
h e t k a r a k t e r n i e t v e r g e l i j k b a a r i s m e t a n a l o g e a a n k o p e n , d a n z u l l e n b e d o e l d e l a s t h e b b e r s v o o r - i a t g a a n d e l i j k
d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r v a n o p d e h o o g t e b r e n g e n d i e d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e - i n i - g i n g
h i e r o m - C e n t z a l i n f o r m e r e n .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 2 , D e a a n k o o p p r i j s p e r o n r o e r e n d g o e d i s h o g e r d a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 )
W a n n e e r d e a a n k o o p p r i j s p e r o n r o e r e n d g o e d h o g e r i s d a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬
5 0 . 0 0 0 ) w o r d e n d e i n a r t i k e l 1 v e r n o e m d e l a s t h e b b e r s g e - m a c h t i g d o m t e
o n d e r h a n d e l e n e n e e n o p t i e t e n e m e n o p d e b e t r o k k e n o n r o e r e n d e g o e - d e r e n ,
l - l e t v o o r s t e l t o t a a n k o o p w o r d t v o o r g e l e g d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e t e r z a k e d e a a n k o o p - b e s l i s s i n g n e e m t ,
N a b e s l u i t v o r m i n g i n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g z i j n v o o r n o e m d e l a s t h e b b e r s g e m a c h t i g d o m , i n d i v i d u e e l h a n d e l e n d , i n z i j n n a a m d e a a n k o o p r e c h t s g e l d i g t e v e r r i c h t e n e n a k t e e r v a n t e d o e n v e r l i j d e n , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g .
V o o r n o e m d e l a s t h e b b e r s z u l l e n - i n d i v i d u e e l h a n d e l e n d - - e e n u i t t r e k s e l v a n d e b e r a a d s l a g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , a a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d i e n e n v o o r t e l e g g e n w a a r u i t d e i n s t e m m i n g m e t d e v o o r g e n o m e n b e s l i s s i n g b l i j k t . D e z e l a s t h e b b e r s d i e n e n h e t b e s t a a n o f d e i n h o u d v a n d e z e b i j z o n d e r e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e e n k e l a a n d e n o t a r i s t e v e r a n t w o o r d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n i e d e r e a n d e r e d e r d e i n h e t a l g e m e e n e n v a n d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r i n h e t b i j z o n d e r . I n a l l e g e v a l l e n w o r d t a a n d e t o e z i c h t h o u d e n d e o v e r h e i d v r i j s t e l l i n g a a n g e v r a a g d v a n d e r e g i - t s t r a - i t i e - r e c h t e n , g e - z i e n d e a a n k o o p k a d e r t i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g . N a b e v e s t i g i n g d o o r d e t o e z i c h t - h o u d e n d e o v e r h e i d v a n d e v r i j s t e l l i n g d e r r e g i s t r a t i e r e c h t e n w o r d t d e a k t e v e r l e d e n v o o r d e n o t a r i s o v e r e e n - k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2 ,
A R T I K E L 3 ; H U U R - V E R H U U R
V o o r h e t v e s t i g e n , o v e r d r a g e n e n b e ë i n d i g e n v a n h u u r / v e r h u u r v a n p e r c e l e n o f g e b o u w e n w o r d t a a n d e o n d e r a r t i k e l 1 v e r n o e m d e L a s t h e b b e r s d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o l - m a c h s v e r l e e n d o m h u u r c o n t r a c t e n , o n g e a c h t d e d u u r e r v a n , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g I M E W O e n t e n l a s t e v a n d e z e a f t e s l u i t e n .
H e t b e g r i p v e r h u r e n b e v a t h i e r n i e t h e t ' g e v e n i n e r f - o f l a n d p a c h t ' o f ` h e t t o e k e n n e n v a n e e n o p s t a l r e c h t ' w a a r v a n d e p r o c e d u r e i s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 6 .
D e r a a d v a n b e s t u u r z a l t e l k e n s k e n n i s k r i j g e n v a n d e o p d e z e w i j z e d o o r d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g I M E W O a f g e s l o t e n h u u r c o n t r a c t e n .
A R T I K E L 4 : 1 N E R F P A C H T N E M E N - O P S T A L
V o o r h e t i n e r f p a c h t e n i n o p s t a l n e m e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n z i j n , m u t a t i s m u t a n d i s , d e z e l f d e s c h i k k i n g e n v a n t o e p a s s i n g , a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 2 ' A a n k o o p ' .
A R T I K E L 5 : R U I L
V o o r d e r u i l v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n z i j n , m u t a t i s m u t a n d i s , d e z e l f d e s c h i k k i n g e n v a n t o e p a s s i n g , a i s b e s c h r e - v e n i n a r t i k e l 2 ' A a n k o o p ' .
D e p r i j s v a n d e r u i l v e r r i c h t i n g z a l o p b a s i s v a n o b j e c t i e v e m a a t s t a v e n , z o a l s d a a r o n d e r m e e r i s d e g a n g b a r e p r i j s p e r v i e r k a n t e m e t e r , w o r d e n g e r a a m d , a l s w a r e h e t e e n a a n k o o p o f v e r k o o p , e n w o r d e n a f g e w o g e n t e g e n d e d r e m p e l p r i j s v a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
A R T I K E L 6 : V E R K O O P , G E V E N 1 N E R F - O F L A N D P A C H T , T O E K E N N E N V A N O P S T A L - R E C H T
V o o r h e t v e r k o p e n e n h e t g e v e n i n e r f - o f l a n d p a c h t v a n p a n d e n o f h e t t o e k e n n e n v a n e e n o p s t a l r e c h t , z i j n m u t a t i s m u t a n d i s , d e z e l f d e s c h i k k i n g e n v a n t o e p a s s i n g , a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 2 ' A a n k o o p ' .
A R T I K E L 7 : E R F D I E N S T B A A R H E D E N E N V R U C H T G E B R U I K
V o o r h e t v e s t i g e n o f a a n v a a r d e n v a n v r u c h t g e b r u i k e n e r f d i e n s t b a a r h e d e n i n a l h u n v o r m e n , z o a l s d e z e v a n t o e g a n g , d o o r g a n g e n o n d e r g r o n d s e i n n a m e , d i e o f w e l a f z o n d e r l i j k g e v e s t i g d k u n n e n w o r d e n , b i j v o o r b e e l d n a a r a a n l e i d i n g v a n h e t o n d e r g r o n d s b r e n g e n v a n l u c h t n e t t e n o p p r i v é - d o m e i n , o f w e l b i j k o m e n d i n h e t k a d e r v a n e e n v a n d e r e c h t s f i g u r e n g e n o e m d i n a r t i k e l 2 t o t e n m e t a r t i k e l 8 , z i j n m u t a t i s m u t a n d i s , d e z e l f d e s c h i k k i n g e n v a n t o e p a s s i n g , a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 2 ` A a n k o o p ' .
A R T I K E L 8 ; O N T E I G E N I N G
V o o r o n t e i g e n i n g e n d i e n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n d e s t a t u t a i r e d o e l s t e l l i n g e n v a n I M E W O z i j n m u t a t i s m u t a n d i s , d e z e l f d e s c h i k k i n g e n v a n t o e p a s s i n g , a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 2 ` A a n k o o p ' . A R T I K E L 9 ; A L G E M E N E B E P A L I N G E N
D e o n d e r h a n d e l a a r s n a m e n s I M E W O , a f g e w o g e n t e g e n d e d r e m p e l p r i j s v a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , l a t e n h e t b e r e i k t e c o m p r o m i s o n d e r t e k e n e n d o o r é é n v a n d e n o m i n a t i e f g e v o l m a c h t i g d e n o f d o o r e e n a n d e r e n o m i n a t i e f g e v o l m a c h t i g d e i n d i e n z i j z e l f r e e d s b e h o r e n t o t d e l i j s t v a n n o m i n a t i e f g e v o l m a c h t i g d e p e r s o n e n .
D e l a s t h e b b e r s a f g e v l o g e n t e g e n d e d r e m p e t p r ' s s v a n v i } f t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) h e b b e n d e m a c h t o m :
- v o o r g a a n d e r e c h t s h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n i n d e r m i n n e o f g e r e c h t e l i j k , u i t d e h a n d , b i j o p e n b a r e t o e w i j z i n g o f v e i l i n g , v o o r d e p r i j s , i n d e v o r m e n e n o n d e r d e l a s t e n , b e d i n g e n e n v o o r w a a r d e n a a n z o d a n i g e p e r s o o n o f p e r s o n e n d i e d e l a s t h e b b e r z a l g o e d v i n d e n ;
- d e g o e d e r e n t e v e r k a v e l e n , t e s p l i t s e n , t e b r e n g e n o n d e r h e t b e h e e r v a n m e d e - e i g e n d o m ; d a a r t o e a l l e v e r g u n n i n g e n e n a t t e s t e n a a n t e v r a g e n , a l l e v e r k a v e l i n g s - , s p l i t s i n g s - o f v e r d e l i n g s a k t e n , a l l e b a s i s a k t e n , r e g l e m e n t e n e n s o o r t g e l i j k e a k t e n o p t e s t e l l e n ; d e v e r k o o p s v o o r w a a r d e n t e l a t e n o p m a k e n ; a l l e l a s t e n k o h i e r e n t e d o e n o p s t e l l e n ; a i l e l o t e n t e v o r m e n ; d e o o r s p r o n g v a n e i g e n d o m v a s t t e s t e l l e n ; a l l e v e r k l a r i n g e n t e d o e n ; a l l e b e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e e r f d i e n s t b a a r h e d e n e n g e m e e n - s c h a p p e n t e b e d i n g e n ;
- I M E W O t e v e r p l i c h t e n t o t a i l e v r i j w a r i n g e n t o t h e t v e r l e n e n v a n a i l e r e c h t v a a r d i g i n g e n e n o p h e f f i n g e n ;
- h e t t i j d s t i p e n d e w i j z e v a n i n g e n o t t r e d i n g t e b e p a l e n ; d e p l a a t s , w i j z e e n t e r m i j n v o o r b e t a l i n g v a n d e v e r k o o p p r i j z e n , k o s t e n e n a l l e b i j h o r i g h e d e n v a s t t e s t e l l e n ; a l l e o v e r d r a c h t e n v a n d e p r i j s e n a a n w i j z i n g e n v a n
b e t a l i n g t e g e v e n ; d e k o o p p r i j z e n , k o s t e n e n a l l e b i j h o r i g h e d e n t e o n t v a n g e n , e r v a n k w i j t i n g e n d é c h a r g e t e g e - v e n m e t o f z o n d e r i n d e p l a a t s s t e l l i n g ; e n e v e n t u e e l t e c o n s i g n e r e n i n e e n b a n k i n s t e l l i n g n a a r k e u z e v a n d e w e r k e n d e n o t a r i s ;
- h e t n e m e n v a n e e n a m b t s h a l v e i n s c h r i j v i n g t e v o r d e r e n o f d a a r v a n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k t e o n t s l a a n o m w e l k e r e d e n o o k ; n a o f z o n d e r b e t a l i n g o p h e f f i n g t e v e r l e n e n v a n v e r z e t , i n b e n s l a g - i n e - m i n g e n e n a n d e r e b e l e t s e l e n , o p h e f f i n g t e v e r l e n e n e n i n d e d o o r h a l i n g t o e t e s t e m m e n v a n a l l e i n s c h r i j v i n g e n h o e g e n a a m d e n k a n t m e l d i n g e n v a n i n p a n d g e v i n g , m e t o f z o n d e r v e r z a k i n g v a n v o o r - r e c h t e n , h y p o t h e e k , o n t b i n d e n d e r e c h t s v o r d e r i n g e n a i l e z a - k e - , l i j k e r e c h t e n , a f t e z i e n v a n a l l e v e r v o l g i n g e n e n m i d - d e l e n t o t t e n u i t v o e r l e g g i n g ;
- v a n d e k o p e r s , t o e w i j z e l i n g e n e n a n d e r e n a l l e w a a r b o r g e n e n h y p o t h e k e n t e a a n v a a r d e n t o t z e k e r h e i d v a n b e t a l i n g o f u i t v o e - r i n g v a n v e r b i n t e n i s s e n ;
- b i j g e b r e k a a n b e t a l i n g , b i j n i e t u i t v o e r i n g v a n v o o r w a a r d e n , l a s t e n e n b e d i n g e n , o f i n g e v a l v a n b e t w i s t i n g , i n r e c h t e o p t e t r e d e n d o o r o n d e r m e e r t e d a g v a a r d e n e n v o o r h e t g e r e c h t t e v e r s c h i j n e n a l s e i s e r o f a i s v e r w e e r - d e r o f a l s t u s s e n k o m e n d e p a r t i j , t e d o e n p l e i t e n , v e r z e t t e d o e n , h o g e r b e r o e p i n t e s t e l l e n , z i c h i n c a s s a t i e t e v o o r z i e n , k e n n i s t e n e m e n v a n a l l e t i t e l s e n s t u k k e n , v o n n i s s e n e n a r r e s t e n t e b e k o m e n ; a l l e , z e l f s b u i t e n g e w o n e m i d d e l e n v a n t e n u i t v o e r l e g g i n g a a n t e w e n d e n , z o a l s h e r v e i l i n g t e n l a s t e v a n d e g e b r e k k i g e k o p e r s , v e r n i e t i g i n g v a n d e v e r k o o p , b e w a r e n d e n u i t v o e - r e n d b e s l a g , r a n g r e g e l i n g , e n z o v o o r t ; s t e e d s v e r d r a g t e s l u i t e n , d a d i n g t e t r e f f e n e n c o m p r o m i s a a n t e g a a n ;
- i n g e v a l é é n o f v e r s c h i l l e n d e v a n d e h o g e r v e r m e l d e r e c h t s h a n - d e l i n g e n b i j s t e r k m a k i n g v e r r i c h t w e r d e n , d e z e g o e d t e k e u r e n e n t e b e k r a c h t i g e n ;
- d a a r t o e a l l e r e c h t s h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n , a k t e n e n s t u k k e n t e t e k e n e n , i n d e p l a a t s t e s t e l l e n , w o o n p l a a t s t e k i e z e n e n i n h e t a l g e m e e n d a t g e n e t e d o e n w a t n o o d z a k e - l i j k o f n u t t i g z o u z i j n , z e l f s i n d i e n d e z e n i e t u i t d r u k k e l i j k i n d e z e a k t e w o r d e n v e r m e l d .
V O O R B E R E D E N E E R D U I T T R E K S E L
M e e s t e r S t e v e n V E R B I S T , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e O o s t a k k e r , S t a d G e n t .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d :
- e x p e d i t i e v a n h e t p s . v a n 1 6 d e c e m b e r Z o l a ;
V o o r -
' b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
22/01/2014
ÿþM o d w o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
A i M I I 3 U ! u
M O N I T E U R B E L G E
1 5 - 0 1 - 2 0 1 4
B E L G I S C H T T S B L A D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 2 1 5 . 3 6 2 . 3 6 8
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : i n t e r c o m m u n a l e M a a t s c h a p p i j v o o r E n e r g i e v o o r z i e n i n g i n
W e s t - e n O o s t - V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : I M E W O
R e c h t s v o r m : O p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g
Z e t e l : 9 0 9 0 M e l l e , B r u s s e l s e s t e e n w e g 1 9 9
( v o l l e d i g a d r e s )
' O n d e r w e r p a k t e ; s t a t u t e n w i j z i g i n g
E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r A l e x D E W U L F , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e O o s t a k k e r , s t a d G e n t , o p 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 3 , o p g e m a a k t v ó ó r r e g i s t r a t i e . d a t d e d e e l n e m e r s v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g " I N T E R C O M M U N A L E M A A T S C H A P P I J V O O R E N E R G I E V O O R Z I E N I N G I N W E S T - E N O O S T - V L A A N D E R E N " , a f g e k o r t " I M E W O " , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 9 0 9 0 M e l l e , B r u s s e l s e s t e e n w e g 1 9 9 ; B T W B E 0 2 1 5 . 3 6 2 . 3 6 8 , R P R G e n t , i n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n s a m e n g e k o m e n e n e r h e b b e n b e s l i s t ; d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n e n d e z e s t a t u t e n h e b b e n g e c o o r d i n e e r d .
V o o r a f g a a n d a a n d e e i g e n l i j k e b e r a a d s l a g i n g , d e e l t d e v o o r z i t t e r n o g a a n o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s m e e d a t d e b e h a n d e l i n g , d e b e r a a d s l a g i n g e n b e s l u i t v o r m i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e a g e n d a p u n t e n 2 . , 3 . , 4 . , 5 . , e n 6 . , b u i t e n d e a a n w e z i g h e i d v a n d e n o t a r i s , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z u l l e n w o r d e n d o o r g e v o e r d e n b i j ; a f z o n d e r l i j k e o n d e r h a n d s e a k t e z u l l e n w o r d e n v a s t g e s t e l d .
N a b e r a a d s l a g i n g n e e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r v o l g e n s v o l g e n d e b e s l u i t e n :
E E R S T E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g k e u r t , n a a r t i k e i s g e w i j z e s t e m m i n g , d e v o o r g e s t e l d e s t a t u t e n - w i j z i g i n g e n g o e d , d o o r d e t e k s t v a n d e a r t i k e l e n 1 2 p u n t e n 2 e n 5 , 1 3 p u n t 1 , 1 7 , 1 9 p u n t e n 3 e n 9 , 2 2 , 2 4 l i d A p u n t e n 1 e n 5 , 2 7 l i d C e n 3 8 v a n d e s t a t u t e n , d e e l s t e s c h r a p p e n , d e e l s a a n t e v u l l e n , d e e l s t e v e r v a n g e n z o a l s v o o r g e s t e l d o p d e n o t a ' I W O - 2 0 1 3 - 1 6 0 * I M E W O O N T W E R P S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N " , d i e a l s b i j l a g e 3 a a n d i t p r o c e s - v e r b a a l z a l g e h e c h t b l i j v e n .
D e w i j z i g i n g e n t r e d e n i n w e r k i n g m e t i n g a n g v a n h e d e n .
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 2 v a n h e t d e c r e e t h o u d e n d e d e i n t e r g e m e e n t e l i j k e s a m e n w e r k i n g , z i j n d e v e r n i e u w d e s t a t u t e n s l e c h t s u i t v o e r b a a r n a d a t z e z i j n g o e d g e k e u r d b i j b e s l u i t v a n d e V l a a m s e r e g e r i n g o f d o o r ; ' h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n v o o r g o e d k e u r i n g .
A a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t m a c h t i g i n g v e r l e e n d o m d e v o l l e d i g e t e k s t v a n d e v e r n i e u w d e s t a t u t e n , i n c l u s i e f b i j l a g e n , i n e e n h e r n i e u w d e v o r m t e c o o r d i n e r e n , c o n f o r m a a n d e b e s l u i t e n v a n o n d e r h a v i g e v e r g a d e r i n g .
D i t b e s l u i t w o r d t d o o r d e v e r g a d e r i n g m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n g e n o m e n ,
T W E E D E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g s t e l t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v a s t d a t m e t b e t r e k k i n g t o t d e s t a t u t e n w i j z i g i n g w a a r o v e r b e s l i s t i s o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 5 j u n i 2 0 1 2 e n d i e a a n l e i d i n g g a f t o t d e a a n p a s s i n g v a n d e m a n d a t e n s t r u c t u u r v a n d e o p d r a c h t h o u d e n d e v e r e n i g i n g , d e v e r v u l l i n g v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e n v a s t g e s t e l d i s , n a m e l i j k ;
1 ) d e t i j d i g e o p h e f f i n g e n / o f o p s c h o r t i n g v a n d e i n a r t i k e l 4 2 v a n h e t d e c r e e t h o u d e n d e d e i n t e r g e m e e n t e l i j k e , s a m e n w e r k i n g v o o r z i e n e ' s p e r p e r i o d e ' m e t b e t r e k k i n g t o t h e t d o o r v o e r e n v a n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n t i j d e n s h e t j a a r v a n d e g e m e e n t e r a a d s v e r k i e z i n g e n , d i t d o o r d e w i j z i g i n g v a n d i t d e c r e e t o p 1 j u n i 2 0 1 2 ;
2 ) d e t i j d i g e a a n p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 5 v a n h e t d e c r e e t h o u d e n d e d e i n t e r - g e m e e n t e l i j k e s a m e n w e r k i n g w a a r i n d e m o g e l i j k h e i d i s v o o r z i e n o m r e g i o n a l e b e s t u u r s c o m i t é s o p t e r i c h t e n e n v a n a r t i k e l 6 5 , d i t e v e n e e n s d o o r d e w i j z i g i n g v a n d i t d e c r e e t o p 1 j u n i 2 0 1 2 ;
3 ) d e g o e d k e u r i n g v a n h e t v o o r s t e l v a n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n d o o r d e V l a a m s e m i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s B e s t u u r o p 2 8 s e p t e m b e r 2 0 1 2 , m i t s a a n p a s s i n g v a n d e a r t i k e l e n 1 2 p u n t e n 2 e n 5 e n 1 3 p u n t 1 ( w i j z i g i n g e n d i e ; n a o v e r l e g m e t d e t o e z i c h t h o u d e n d e o v e r h e i d g e f o r m a l i s e e r d z i j n i n d e z o j u i s t g o e d g e k e u r d e : s t a t u t e n w i j z i g i n g e n e n w a a r v a n d e p r i n c i p e s c o r r e c t t o e g e p a s t w e r d e n o p d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 8 m a a r t 2 0 1 3 t e r g e l e g e n h e i d v a n d e v e r n i e u w i n g v a n d e b e s t u u r s m a n d a t e n ) .
V O O R B E R E D E N E E R D U I T T R E K S E L , S t e v e n V E R B i S T
b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d :
- e x p e d i t i e v a n h e t p . v , v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d . 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 3 ;
- a a n w e z i g h e i d s l i j s t ;
- o v e r z i c h t g e m e e n t e r a a d s b e s l u i t e n m . b . t , g o e d k e u r i n g s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
- o n t w e r p s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
- l i j s t v a n p u b l i c a t i e s ;
-
g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n ,
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
e n e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d