11/06/2015
ÿþV o o r -
b e h o u d e r
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b i a s
m o d 1 1 . ~
f t r i l t ! . ' I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
N E E R G E L E G D
0 2 J U N I 2 0 1 5
R E C F H T @ a f { j t V A N
K O O P H A N D E L T E G E N T
1 1 I I I I I I I I I V I G I I ~ I ~ I ~
" 1 5 ~ f f i ,
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 8 1 1 1 3 . 9 5 0
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : M . K . J . C O N S U L T
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : C o m m a n d i t a i r e V e n n o o t s c h a p o p A a n d e l e n
Z e t e l : A f r i k a l a a n 2 8 7
9 0 0 0 G e n t
1 1 / 0 6 / 2 0 1 5
e
_ _ - ; t i 3 _ _ _ O n t s l a g - v a n _ d e . i a t u t a i r e . z a a k v o e u l e r s . M a n a l e - c o a n d i t a u e v e n n a o t s c h a p . A . p - a a n d e l e n _ _ _ _ .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
O n d e r w e r p a k t e : O M Z E T T I N G I N E E N B E S L O T E N V E N N O O T S C H A P M E T B E P E R K T E
i ; A A N S P R A K E L I J K H E I D - O N T S L A G E N E N B E N O E M I N G E N -
I : i i
' 1 H e t p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d o p 2 2 m e i 2 0 1 5 , d o o r m e e s t e r S t i j n R A E S , n o t a r i s t e G e n t , n e e r g e l e g d t e r
r e g i s t r a t i e , l u i d t a l s v o l g t :
" H e t j a a r t w e e d u i z e n d e n v i j f t ï e n .
i i O p t w e e ë n t w i n t i g m e i ,
T e 9 0 5 1 G e n t , K o r t r i j k s e s t e e n w e g , 1 1 4 2 1 1 , o p h e t k a n t o o r .
V 6 6 r O n s , S t i j n R A E S , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e G e n t ,
; 1 W o r d t e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n v a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n " M . K . J , C O N S U L T " , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e G e n t ( B - 9 0 0 0 l i G e n t ) , A f r i k a l a a n , 2 8 7 , m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 8 8 1 , 1 1 3 . 9 5 0 R P R G e n t , a f d e l i n g G e n t .
1 i V e n n o o t s c h a p o p g e r i c h t v o l g e n s a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s P a s c a l V a n d e m e u l e b r o e c k e , d e s t i j d s t e S i n t -
i M a r t e n s - L a t e m , o p 1 9 a p r i l 2 0 0 6 , w a a r v a n e e n u i t t r e k s e l w e r d b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h
; j S t a a t s b l a d v a n 1 5 m e i d a a r n a , o n d e r n u m m e r 0 6 0 8 2 2 4 7 .
W a a r v a n d e s t a t u t e n w e r d e n g e w i j z i g d v o l g e n s n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s P a s c a l ;
j ; V a n d e m e u l e b r o e c k e , d e s t i j d s t e S i n t - M a r t e n s - L a t e m , o p 1 5 j u n i 2 0 0 6 , w a a r v a n e e r t u i t t r e k s e l w e r d ; , ; b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 5 j u l i n a d i e n , o n d e r n u m m e r 0 6 1 0 8 3 0 7 .
B U R E A U
D e v e r g a d e r i n g i s g e o p e n d c m t i e n u u r z e s .
O n d e r v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e h e e r W Y C K A E R T J a c q u e s , h i e r n a g e n o e m d , d i e e v e n e e n s d e t a a k v a n : l ; s e c r e t a r i s z a l w a a r n e m e n .
G e z i e n h e t b e p e r k t e a a n t a l a a n w e z i g e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n c t e n , w o r d e n e r g e e n s t e m o p n e m e r s ; : a a n g e s t e l d .
S A M E N S T E L L I N G V A N D E V E R G A D E R I N G
Z i j n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w c o r d i g d o p d e v e r g a d e r i n g , d e v o l g e n d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n , d i e ; v e r k l a r e n e i g e n a a r t e z i j n v a n h e t h i e r n a v e r m e l d a a n t a l a a n d e l e n :
; 1 1 , D e h e e r W Y C K A E R T J a c q u e s ( , . . ) , w o n e n d e t e 9 8 3 0 S i n t - M a r t e n s - L a t e m , R e i n a e r t d r e e f 1 8 ; e i g e n a a r v i n
é é n a a n d e e l ; i
I l 2 . M e v r o u w W Y C K A E R T K a t h a r i n a ( . . . ) , w o n e n d e t e 9 8 3 1 S i n t - M a r t e n s - L a t e m ( D e u r l e ) , B a c h t e n b e r g e ? ;
; ; e i g e n a r e s v a n é é n e n t w i n t î g d u i z e n d v i e r h o n d e r d z e v e n e n z e s t i g a a n d e l e n l ; 3 , M e v r o u w M A C H T E L Y N C K J u l i e t t e ( . , . ) , w o n e n d e t e 9 8 3 1 S i n t - M a r t e n s - L a t e m ( D e u r l e ) , B a c h t e n b e r g e , ; ; 1 e i g e n a r e s v a n é é n a a n d e e l
; j V E R T E G E N W O O R D I G I N G - V O L M A C H T E N
i I D e a a n d e e l h o u d e r - v e n n o o t s u b 3 i s h i e r v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r c u w W Y C K A E R T K a t h a r i n a , ; ; v o o r n o e m d , i n g e v o l g e é é n ( 1 ) o n d e r h a n d s e v o l m a c h t , d i e h i e r a a n g e h e c h t z a l b l i j v e n o m g e r e g i s t r e e r d t e i i : ; w o r d e n s a m e n m e t d e z e n o t u l e n ,
i i D e l a s t h e b b e r e r k e n t d a t d e n o t a r i s g e w e z e n h e e f t o p d e g e v o l g e n v a n e e n o n g e l d i g e l a s t g e v i n g . ; ,
; 1 U I T E E N Z E T T I N G V A N D E V O O R Z I T T E R ; ;
I l D e v o o r z i t t e r d e e l t m e e e n v e r z o e k t d e n o t a r i s t e a k t e r e n w a t v o l g t : ;
I . D e z e v e r g a d e r i n g h e e f t a l s a g e n d a : , ;
1 1 1 , ( a ) B i j z o n d e r v e r s l a g d o o r e e n e x t e r n e a c c o u n t a n t o v e r d e s t a a t v a n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e ; 1 v e n n o o t s c h a p a f g e s l o t e n o p m i n d e r d a n d r i e m a a n d v é é r d e d a t u m v a n d e t e h o u d e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . ; , ( b ) V e r s l a g d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n o v e r d e v o o r g e s t e l d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n b e s l o t e n ; i 1 v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , v o o r w e r p v a n p u n t e n 2 . e n 6 , h i e r n a , b i j w e l k v e r s l a g , ; v o o r m e l d e s t a a t i s g e v o e g d .
i l 2 . O m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
K A P I T A A L V E R M I N D E R I N G
m o d 1 1 . 1
4 . B e n o e m i n g v a n e e n s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r e n e e n z a a k v o e r d e r i n o p v o l g i n g v a n d e b e s l o t e n ' v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
5 . K a p i t a a l v e r m i n d e r i n g m e t e e n b e d r a g v a n d r i e h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e u r o ( 3 9 1 . 9 0 0 , 0 0 E U R ) , o m h e t v a n v i e r h o n d e r d z e s t i e n d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e u r o ( 4 1 6 . 9 0 0 , 0 0 E U R ) n a a r v i j f e n t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) t e v e r l a g e n , d o o r e v e n r e d i g e t e r u g b e t a l i n g a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n t o t a a l b e d r a g i n g e l d v a n d r i e h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e u r o ( 3 9 1 . 9 0 0 , 0 0 E U R ) n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h u n a a n d e l e n b e z i t e n z o n d e r i n t r e k k i n g v a n a a n d e l e n , d o c h m e t e v e n r e d i g e v e r m i n d e r i n g v a n h u n f r a c t i e w a a r d e , d e z e v e r r i c h t i n g h e b b e n d e a l s d o e l o v e r t o l l i g e l i q u i d i t e i t e n a a n d e v e n n o o t s c h a p t e o n t t r e k k e n .
B e p a l e n v a n d e p r a k t i s c h e m o d a l i t e i t e n v a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n h e t k a p i t a a l .
V a s t s t e l l i n g v a n d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g .
6 . G o e d k e u r i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r h a a r n i e u w e r e c h t s v o r m e n r e k e n i n g h o u d e n d e m e t v o o r g a a n d e b e s l u i t e n .
7 . M a c h t e n t e v e r l e n e n t o t u i t v o e r i n g v a n d e g e n o m e n b e s l u i t e n .
8 . V r a g e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n .
1 1 . E r b e s t a a n t h a n s é é n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g ( 2 1 . 4 6 9 ) a a n d e l e n , a l l e n o p n a a m , e n e r w e r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p g e e n o b l i g a t i e s u i t g e g e v e n , n o c h a n d e r e e f f e c t e n g e c r e ë e r d .
I I I . G e z i e n h e t m a a t s o h a p p e l i j k k a p i t a a l v o l l e d i g v e r t e g e n w o o r d i g d i s , m o e t g e e n b e w i j s w o r d e n v o o r g e l e g d v a n e e n o p r o e p i n g t e n a a n z i e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n .
I V . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t g e e n c o m m i s s a r i s .
V . A l l e s t a t u t a i r e z a a k v o e d e r s , z i j n d e v o o r m e l d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n s u b 1 . e n 2 . , w e r d e n o p d e h o o g t e g e b r a c h t v a n h e t h o u d e n v a n d e z e v e r g a d e r i n g e n v a n h a a r a g e n d a . Z i j z i j n o f w e l a a n w e z i g o f h e b b e n , b i j e e n s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p ( a ) d e z e l a a t s t e u i t d r u k k e l i j k v r i j g e s t e l d v a n e n i g e o p r o e p i n g w a t h e n b e t r e f t , z o a l s v o o r g e s c h r e v e n d o o r a r t i k e l 5 3 3 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n ( b ) v e r k l a a r d k e n n i s g e n o m e n t e h e b b e n v a n z o w e l h e t o n t w e r p v a n d e z e n o t u l e n a l s v a n d e s t u k k e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 3 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D e v o o r z i t t e r o v e r h a n d i g t i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e n o t a r i s e e n a f s c h r i f t v a n v o o r m e l d e s c h r i f t e l i j k e v r i j s t e l l i n g ( - e n ) , m e t v e r z o e k d e z e t e b e w a r e n i n z i j n d o s s i e r .
V I . O m t e w o r d e n a a n g e n o m e n , m o e t e n d e b e s l u i t e n t o t o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e g o e d k e u r i n g v a n h a a r n i e u w e s t a t u t e n m i n s t e n s d e v i e r v i j f d e n v a n d e s t e m m e n d i e a a n d e s t e m m i n g d e e l n e m e n b e k o m e n , d e a n d e r e b e s l u i t e n d i e e e n w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n t o t g e v o l g h e b b e n , m i n s t e n s d e d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n , e n d e b e s l u i t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o v e r i g e a g e n d a p u n t e n , d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
V i l . I e d e r a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
V I I I . D e v e n n o o t s c h a p d o e t g e e n p u b l i e k b e r o e p o f h e e f t g e e n p u b l i e k b e r o e p g e d a a n o p h e t s p a a r w e z e n .
I X . D e s t a t u t e n b e v a t t e n g e e n e n k e l e b e p a l i n g d i e b e l e t d a t d e v e n n o o t s c h a p e e n a n d e r e r e c h t s v o r m
m a g a a n n e m e n .
V A S T S T E L L I N G D A T D E V E R G A D E R I N G G E L D I G I S S A M E N G E S T E L D
A l d e z e f e i t e n z i j n n a g e z i e n e n j u i s t b e v o n d e n d o o r d e v e r g a d e r i n g , d i e e r k e n t g e l d i g t e z i j n s a m e n g e s t e l d
e n b e v o e g d o m o v e r d e a g e n d a t e b e r a a d s l a g e n .
D e v o o r z i t t e r z e t d e r e d e n e n u i t e e n d i e d e g r o n d s l a g v o r m e n v a n d e i n h o u d v a n d e a g e n d a ,
T A A L W E T G E V I N G
D e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n , a a n w e z i g e n v e r t e g e n w o o r d i g d z o a l s g e z e g d , e r k e n n e n d a t d e n o t a r i s h e n
i n g e l i c h t h e e f t o v e r d e t h a n s g e l d e n d e t a a l w e t g e v i n g b e t r e f f e n d e h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e r g a d e r i n g v a t d e a g e n d a a a n .
V E R S L A G E N
a ) O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 7 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t h e t b e s t u u r s o r g a a n e e n s a m e n v a t t e n d e s t a a t o p g e m a a k t o v e r d e a c t i e v e e n p a s s i e v e t o e s t a n d v a n d e v e n n c o t s c h a p z i j n d e d e b a l a n s a f g e s l o t e n p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 5 .
b ) D e d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n a a n g e s t e l d e e x t e r n e a c c o u n t a n t , z i j n d e d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " A C C O U N T A N T S K A N T O O R V W K " , b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p m e t h a n d e l s v o r m , g e v e s t i g d t e G e n t ( B - 9 0 0 0 G e n t ) , A p o s t e l h u i z e n , 2 6 V - W - K , m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r B T W B E 0 4 6 7 . 2 7 4 . 1 4 0 R P R G e n t , a f d e l i n g G e n t , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r V A N W E M M E L J o s e p h , e x t e r n e a c c o u n t a n t , h e e f t o p 1 5 a p r i l 2 0 1 5 , h e t v e r s l a g o p g e m a a k t o v e r v o o r m e l d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a , z o a l s v o o r g e s c h r e v e n d o o r a r t i k e l 7 7 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
D i t v e r s l a g b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k o v e r g e n o m e n c o n o l u s i e s :
" D e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e C o m m . V A " M . K . J . C O N S U L T " , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e l e g e n i s t e 9 0 0 0 G e n t , A f r i k a l a a n 2 8 7 , a f g e s l o t e n p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 5 z i j n d e m i n d e r d a n d r i e m a a n d e n v o o r d i e n , w e r d o p g e s t e l d o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
D e c o n t r o l e o p d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a w e r d u i t g e v o e r d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n .
O n z e w e r k z a a m h e d e n z i j n e r i n z o n d e r h e i d o p g e r i c h t n a t e g a a n o f e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f , z o a l s b l i j k t u i t d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 5 d i e h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t o p g e s t e l d , h e e f t p l a a t s g e h a d , U i t o n z e w e r k z a a m h e d e n , u i t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e n o r m e n i n z a k e h e t v e r s l a g o p t e s t e l l e n b i j d e o m z e t t i n g v a n e e n v e n n o o t s c h a p , i s n i e t g e b l e k e n d a t e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f h e e f t p l a a t s g e h a d . H e t n e t t o - a c t i e f v o l g e n s d e z e s t a a t v a n 3 1 m a a r t 2 0 1 5 i s n i e t k l e i n e r d a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n 4 1 6 . 9 0 0 , 0 0 E U R .
E r z i j n g e e n a n d e r e i n l i c h t i n g e n d i e i k t e r v o o r l i c h t i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d e r d e n o n o n t b e e r l i j k a c h t . D i t v e r s l a g i s b e s t e m d o m t e w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K c o p h a n d e t , o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 6 7 e n 7 5 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
G e n t , 1 5 a p r i l 2 0 1 5
( g e t . )
J o s e p h V A N W E M M E L
E x t e r n e A c c o u n t a n t " .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M 1
V o o r b e h o u d e n - a a n N e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o o r -
b e h o u d e n
" a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
m o d 1 1 . 1
c ) O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 7 8 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t h e t b e s t u u r s o r g a a n , o p 1 0 a p r i l 2 0 1 5 , h e t v e r s l a g o p g e m a a k t , w a a r i n h e t v o o r s t e l t o t o m z e t t i n g w o r d t t o e g e l i c h t . B i j d a t v e r s l a g w e r d v o o r m e l d e s a m e n v a t t e n d e s t a a t g e v o e g d o v e r d e a c t i e v e e n p a s s i e v e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p .
L e z i n g , n e e r l e g g i n g e n b e w a r i n g v a n d e v e r s l a g e n
d ) D e v o o r z i t t e r e n d e n o t a r i s w o r d e n d o o r d e v e r g a d e r i n g v r i j g e s t e l d o m l e z i n g t e g e v e n v a n v o o r m e l d e v e r s l a g e n , d o c u m e n t e n w a a r v a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n , a a n w e z i g e n v e r t e g e n w o o r d i g d z o a l s g e z e g d , v e r k l a r e n k e n n i s g e n o m e n t e h e b b e n o m v o o r a f g a a n d e l i j k d e z e r e e n a f s c h r i f t e r v a n o n t v a n g e n t e h e b b e n .
D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t d a t o p v o o r m e l d e v e r s l a g e n e n s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a g e e n e n k e l e o p m e r k i n g w o r d t g e m a a k t d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n e n v e r k l a a r t z i c h a a n t e s l u i t e n b i j d e i n h o u d e r v a n .
E e n o r i g i n e e l v a n i e d e r v e r s l a g , g e p a r a f e e r d d o o r d e v o o r z i t t e r e n o v e r i g e l e d e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n d e n o t a r i s , z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n o m g e r e g i s t r e e r d t e w o r d e n s a m e n m e t d e z e n o t u l e n .
B E R A A D S L A G I N G
N a b e r a a d s l a g i n g n e e m t d e v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e b e s l u i t e n :
E E R S T E B E S L U I T : O M Z E T T I N G I N E E N B E S L O T E N V E N N O O T S C H A P M E T B E P E R K T E A A N S P R A K E L I J K H E I D
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t d e v o r m v a n d e v e n n o o t s c h a p t e w i j z i g e n z o n d e r t e r a k e n a a n h a a r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d e n d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d a a n t e n e m e n .
A i l e a c t i v a e n p a s s i v a , a f s c h r i j v i n g e n , w a a r d e v e r m i n d e r i n g e n e n - v e r m e e r d e r i n g e n b l i j v e n o n g e w i j z i g d , e n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d z a l d e b o e k e n e n d e b o e k h o u d i n g , d i e d o o r d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n w e r d e n g e h o u d e n , v o o r t z e t t e n .
A l l e a a n d e l e n v a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n z u l l e n w o r d e n o m g e r u i l d i n d e z e l f d e v e r h o u d i n g e n t e g e n e e n i d e n t i e k a a n t a l a a n d e l e n v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , m e t b e h o u d v a n d e z e l f d e r e c h t e n v o o r h u n e i g e n a a r s .
T W E E D E B E S L U I T : O N T S L A G V A N D E S T A T U T A I R E - Z A A K V O E R D E R S
O n d e r o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e d a t d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r h a a r n i e u w e r e c h t s v o r m v a s t g e s t e l d z u l l e n z i j n , v o o r w e r p v a n h i e r n a g e m e l d v i j f d e b e s l u i t , n e e m t d e v e r g a d e r i n g a k t e v a n h e t o n t s l a g v a n d e h e e r W Y C K A E R T J a c q u e s e n m e v r o u w W Y C K A E R T K a t h a r i n a , i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n s t a t u t a i r e - z a a k v o e r d e r s v a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n , o m w i l l e v a n d e o m z e t t i n g v a n d e z e l a a t s t e i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
D E R D E B E S L U I T : B E N O E M I N G E N
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t v e r v o l g e n s t o t s t a t u t a i r e - z a a k v o e r d e r t e b e n o e m e n , z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r : m e v r o u w W Y C K A E R T K a t h a r i n a , v o o r n o e m d .
H a a r o p d r a c h t w o r d t n i e t v e r g o e d .
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t b o v e n d i e n o m i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , o n t s l a g o p h a a r v e r z o e k , o f a f z e t t i n g v a n v o o r n o e m d e s t a t u t a i r e - z a a k v o e r d e r , m e v r o u w W Y C K A E R T J u l i e ( . . . ) , w o n e n d e t e 9 8 3 1 S i n t - M a r t e n s - L a t e m ( D e u r l e ) , B a c h t e n b e r g e 2 , v a n r e c h t s w e g e i n h a a r p l a a t s z a l t r e d e n z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r , a l s s t a t u t a i r e - z a a k v o e r d e r i n o p v o l g i n g .
V I E R D E B E S L U I T : K A P I T A A L V E R M I N D E R I N G D O O R T E R U G B E T A L I N G - V A S T S T E L L I N G
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r m i n d e r e n m e t e e n b e d r a g v a n d r i e h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e u r o ( 3 9 1 . 9 0 0 , 0 0 E U R ) , o m h e t v a n v i e r h o n d e r d z e s t i e n d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e u r o ( 4 1 6 . 9 0 0 , 0 0 E U R ) n a a r v i j f e n t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) t e v e r l a g e n .
D e z e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g z a l p l a a t s v i n d e n d o o r t e r u g b e t a l i n g a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n t o t a a l b e d r a g i n g e l d v a n d r i e h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e u r o ( 3 9 1 . 9 0 0 , 0 0 E U R ) , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h u n h u i d i g a a n d e l e n b e z i t e n z o n d e r v e r n i e t i g i n g v a n a a n d e l e n .
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t , b o v e n d i e n , d a t d e z e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g v o l l e d i g z a l a a n g e r e k e n d w o r d e n o p h e t w e r k e l i j k g e p l a a t s t e n v o l g e s t o r t f i s c a a l k a p i t a a l , s a m e n g e s t e l d u i t i n b r e n g e n i n g e l d e n / o f i n n a t u r a , m e t u i t z o n d e r i n g v a n e n i g e r e s e r v e s v a n d e v e n n o o t s c h a p . v e r v o l g e n s e n i n d i e v o l g o r d e , o p d e b e l a s t e r e s e r v e s e n d e v r i j g e s t e l d e r e s e r v e s .
D e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n , a a n w e z i g e n v e r t e g e n w o o r d i g d z o a l s g e z e g d , v e r k l a r e n d o o r d e n o t a r i s i n g e l i c h t t e z i j n g e w e e s t o v e r d e i n h o u d e n d r a a g w i j d t e v a n a r t i k e l 3 1 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
T O E L I C H T I N G D O O R D E N O T A R I S - T E R U G B E T A L I N G M O D A L I T E I T E N
D e n o t a r i s d o e t h i e r o p m e r k e n d a l d e t e r u g b e t a l i n g p a s z a l k u n n e n p l a a t s v i n d e n , n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n v a n t w e e ( 2 ) m a a n d e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 1 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n o f , z o e e n s c h u l d e i s e r e e n z e k e r h e i d z o u h e b b e n g e ë i s t , n a d a t e e n w e d e r z i j d s e o f g e r e c h t e l i j k e r e g e l i n g i s t u s s e n g e k o m e n .
H e t b e s t u u r s o r g a a n z a l s l e c h t s t o t u i t b e t a l i n g o v e r g a a n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n g e m e l d e t e r m i j n , v o o r z o v e r d e s c h u l d e i s e r s v o l d o e n i n g h e b b e n g e k r e g e n .
Z o l a n g d e v e n n o t e n n i e t z i j n t e r u g b e t a a l d , z u l l e n d e v r i j g e k o m e n b e d r a g e n o p e e n a f z o n d e r l i j k e r e k e n i n g w o r d e n g e b o e k t .
V A S T S T E L L I N G V A N D E V E R W E Z E N L I J K I N G V A N D E K A P I T A A L V E R M I N D E R I N G
D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t e n v e r z o e k t d e n o t a r i s b i j a k t e v a s t t e l e g g e n d a t d e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d a a d w e r k e l i j k v e r w e z e n l i j k t i s e n h e t k a p i t a a l a l d u s o p v i j f e n t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) i s v a s t g e s t e l d , v e r d e e l d o v e r é é n e n t w i n t i g d u i z e n d " v i e r h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g ( 2 1 . 4 6 9 ) a a n d e l e n , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
V I J F D E B E S L U I T : G O E D K E U R I N G V A N D E N I E U W E S T A T U T E N
D e v e r g a d e r i n g e r k e n t d a t d e n o t a r i s h a a r h e e f t i n g e l i c h t o v e r d e m o g e l i j k h e i d i n e e n b e s l o t e n v e n n á o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d :
o m a a n d e l e n z o n d e r s t e m r e c h t u i t d e g e v e n ;
o m h e t s t e m r e c h t t e b e p e r k e n ;
o m i n d e s t a t u t e n h e t v e r b o d t o t s t e m m i n g p e r b r i e f i n t e s c h r i j v e n ;
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m a d 1 1 . 1
o m o b l i g a t i e s o p n a a m u i t t e g e v e n .
V e r v o l g e n s b e s l u i t d e v e r g a d e r i n g e n d a a r b i j e v e n e e n s r e k e n i n g h o u d e n d e m e t d e b e s l u i t e n d i e v o o r a f g a a n , d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r h a a r n i e u w e r e c h t s v o r m , a l s v o l g t v a s t t e s t e l l e n e n g o e d t e k e u r e n :
" R E C H T S V O R M E N N A A M
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d . Z i j d r a a g t d e n a a m " M . K . J . C O N S U L T " .
Z E T E L
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e G e n t ( B - 9 0 0 0 G e n t ) , A f r i k a l a a n , 2 8 7 .
D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l
Z o w e l v o o r e i g e n r e k e n i n g a i s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d , a l l e e n o f i n s a m e n w e r k i n g m e t d e r d e n o m h e t e v e n w e l k e i n d u s t r i ë l e , h a n d e l s - , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p :
- H e t o o r d e e l k u n d i g b e h e e r v a n e e n o n r o e r e n d p a t r i m o n i u m . Z i j m a g o n d e r m e e r o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n , l a t e n b o u w e n , l a t e n o p s c h i k k e n , l a t e n u i t r u s t e n e n l a t e n o m b o u w e n , m e t h e t o o g o p h e t b e h e e r v a n d e o p b r e n g s t e n / o f m e t h e t o o g o p d e v e r k o o p o f d e w e d e r v e r k o o p . Z i j m a g o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r v r e e m d e n m e t h e t o o g o p d e w e d e r b e l e g g i n g v a n d e o p b r e n g s t . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t e v e n s t o t v o o r w e r p h e t v e r k r i j g e n d o o r m i d d e l v a n a a n k o o p , i n t e k e n i n g o f i e d e r e a n d e r e w i j z e , v a n r o e r e n d e w a a r d e n , s c h u l d v o r d e r i n g e n , d e e l b e w i j z e n e n d e e l n e m i n g e n i n f i n a n c i ë l e , i n d u s t r i ë l e o f c o m m e r c i ë l e o n d e r n e m i n g e n .
- H e t d o e n v a n a l l e h a n d e l s - e n f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n , b e h a l v e d e z e d i e w e t t e l i j k v o o r b e h o u d e n z i j n a a n d e p o s i t o b a n k e n , h o u d e r s v a n d e p o s i t o ' s o p k o r t e t e r m i j n , s p a a r k a s s e n , h y p o t h e e k m a a t s c h a p p i j e n e n k a p i t a l i s a t i e o n d e r n e m i n g e n , h e t s t e l l e n v a n r a a d g e v e n d e d a d e n e n b e h e e r s d a d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n a d v i e s v e r s c h a f f i n g i n z a k e b e l e g g i n g e n e n g e l d p l a a t s i n g e n , h e t e x p l o i t e r e n v a n p o r t e f e u i l l e s e n k a p i t a l e n , h e t d e e l n e m e n i n a i l e o n d e r n e m i n g e n , h e t o p l i c h t e n , z o w e l d o o r i n b r e n g a i s o p i e d e r e a n d e r e w i j z e , v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n e r o p e e n d e r w e l k e w i j z e a a n d e e l n e m e n ,
- D e o r g a n i s a t i e , d e b e h e e r s p r o b l e m a t i e k , d e m a r k t s t u d i e s e n m a r k e t i n g b e g e l e i d i n g v a n a n d e r e o n d e r n e m i n g e n .
- D e v o r m i n g , d e p l a a t s i n g , o f h e t t e g e n v e r g o e d i n g t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n g e s p e c i a l i s e e r d p e r s o n e e l . D e e l n e m e n a i s b e s t u u r d e r , z a a k v o e r d e r e n v e r e f f e n a a r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e s d o e n w a t r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l i n d e r u i m s t e z i n k a n b i j d r a g e n .
D i t a l l e s i n d e m e e s t e u i t g e b r e i d e b e t e k e n i s v a n d e t e r m e n .
Z i j m a g t e v e n s o m h e t e v e n w e l k e g e l i j k a a r d i g e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e v a n a a r d z o u d e n z i j n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l t e v e r g e m a k k e l i j k e n o f u i t t e b r e i d e n .
D e v e n n o o t s c h a p m a g , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e l a n g e n n e m e n d o o r i n b r e n g , a f s t a n d , f u s i e , i n s c h r i j v i n g o f a a n k o o p v a n e f f e c t e n , f i n a n c i ë l e t u s s e n k o m s t o f o p w e l k e a n d e r e w i j z e o o k , i n z a k e n , o n d e r n e m i n g e n , v e r e n i g i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n , d i e e e n z e l f d e , g e l i j k a a r d i g o f s a m e n h a n g e n d d o e l n a s t r e v e n o f e e n v o u d i g n u t t i g z i j n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e ! .
Z i j m a g n a m e l i j k a l l e . r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e n o d i g z i j n t o t h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r
d o e l , v e r k o p e n , k o p e n , v e r h u r e n , h u r e n , v e r p a c h t e n , p a c h t e n , o p r i c h t e n o f r u i l e n a l l e f a b r i e k s m e r k e n ,
p a t e n t e n e n v e r g u n n i n g e n n e m e n , b e k o m e n , a a n k o p e n o f a f s t a a n e n i n h e t a l g e m e e n a l l e b u r g e r l i j k e , c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l a a n s l u i t e n o f v a n d i e a a r d z i j n d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
Z i j m a g , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , a i l e z e t e l s v a n u i t b a t i n g e n f a b r i c a t i e , a i l e b i j h u i z e n , a g e n t s c h a p p e n , h a n d e l s k a n t o r e n o f s t a p e l p l a a t s e n o p r i c h t e n , a a n k o p e n , o f o v e r d r a g e n a a n a n d e r e f y s i e k e o f j u r i d i s c h e p e r s o n e n .
D U U R
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t e e n o n b e p a a l d e d u u r .
K A P I T A A L
H e t m a a t s o h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t v i j f e n t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r é é n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g ( 2 1 . 4 6 9 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e . H e t m o e t v o l l e d i g e n o n v o o r w a a r d e l i j k g e p l a a t s t z i j n . .
B E S T U U R
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s ( i n d e z e s t a t u t e n " h e t b e s t u u r " ) , a l d a n n i e t v e n n o t e n , b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r d e d o o r h a a r b e p a a l d e t e r m i j n .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n a a n g e w e z e n w o r d t t o t z a a k v o e r d e r , b e n o e m t d e z e o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s o f w e r k n e m e r s e e n " v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r " d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n , d i t a l l e s c o n f o r m h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
H e e f t d e h o e d a n i g h e i d v a n " s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r " v o o r d e g a n s e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p : m e v r o u w W Y C K A E R T K a t h a r i n a ( r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 1 . 0 1 . 0 7 - 0 4 4 . 6 4 ) .
D e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r k a n s l e c h t s w o r d e n o n t s l a g e n m e t e e n p a r i g g o e d v i n d e n v a n d e v e n n o t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e b e t r o k k e n z a a k v o e r d e r z e l f , i n d i e n d e z e t e v e n s v e n n o o t i s . Z i j n b e v o e g d h e d e n k u n n e n o o k o m g e w i c h t i g e r e d e n e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k w o r d e n h e r r o e p e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e v e r e i s t e n v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g e n .
H e t g e d w o n g e n o n t s l a g v a n d e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r g a a t i n o n m i d d e l l i j k n a h e t b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
l e d e r e z a a k v o e r d e r m a g o p e l k o g e n b l i k a f t r e d e n . N o c h t a n s i s h i j v e r p l i c h t z i j n o p d r a c h t v e r d e r t e v e r v u l l e n , t o t d a t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n v e r v a n g i n g k a n w o r d e n v o o r z i e n .
T e n z i j a n d e r s b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t d e o p d r a c h t v a n z a a k v o e r d e r k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n
" a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n - a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , o n t s l a g o p h a a r v e r z o e k , o f a f z e t t i n g v a n v o o r n o e m d e z a a k v o e r d e r , z a l m e v r o u w ' W Y C K A E R T J u l i e ( r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 9 6 . 1 0 . 1 9 - 2 8 2 . 7 0 ) v a n r e c h t s w e g e i n h a a r p l a a t s t r e d e n z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r ,
I N T E R N E B E S T U U R S B E V O E G D H E D E N
D e z a a k v o e r d e r ( s ) k a n ( k u n n e n ) a l l e e n a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d i e w a a r v o o r v o l g e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ( o f d e z e s t a t u t e n ) a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d I s .
I n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n , k u n n e n z i j d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n . Z o d a n i g e v e r d e l i n g v a n t a k e n k a n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n .
E X T E R N E V E R T E G E N W O O R D I G I N G
D e e n i g e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r .
G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
I e d e r j a a r w o r d t e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n - o o k j a a r v e r g a d e r i n g g e n o e m d - o p d e l a a t s t e d i n s d a g v a n d e m a a n d d e c e m b e r , o m a c h t t i e n ( 1 8 ) u u r . I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e v e r g a d e r i n g d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g p l a a t s , o p h e t z e l f d e u u r .
S T E M R E C H T
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
B O E K A A R
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j u i i v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p d e r t i g j u n i v a n h e t d a a r o p v o l g e n d e j a a r . B E S T E M M I G V A N D E W I N S T
J a a r l i j k s w o r d t v a n d e n e t t o w i n s t , z o a l s d i e b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g , t e n m i n s t e v i j f p r o c e n t ( 5 % ) v o o r a f g e n o m e n t o t v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e . D e z e v o o r a f n e m i n g i s n i e t m e e r v e r p l i c h t w a n n e e r d e z e r e s e r v e t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e r e i k t .
H e t o v e r s c h o t w o r d t t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n d e v e r g a d e r i n g d i e , o p v o o r s t e l v a n h e t b e s t u u r , d e b e s t e m m i n g e r v a n b e p a a l t , m i t s n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
D e u i t b e t a l i n g v a n d e d i v i d e n d e n h e e f t p l a a t s o p h e t t i j d s t i p e n o p d e p l a a t s v a s t g e s t e l d d o o r h e t b e s t u u r . B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w o r d e n d e d i v i d e n d e n d i e
n i e t w o r d e n o p g e v r a a g d b i n n e n d e v i j f j a a r v a n a f h u n e i s b a a r h e i d e i g e n d o m v a n d e v e n n o o t s c h a p . O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a g e n d v o l g e n s d e r e g e l s d i e v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n z i j n g e s t e l d .
D e v e n n o o t s c h a p b l i j f t n a o n t b i n d i n g , o m w e l k e r e d e n o o k , v a n r e c h t s w e g e a l s r e c h t s p e r s o o n v o o r t b e s t a a n v o o r h a a r v e r e f f e n i n g t o t a a n d e s l u i t i n g e r v a n .
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , w o r d t d e v e r e f f e n a a r b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t z i j n b e v o e g d h e d e n , z i j n v e r g o e d i n g , a l s o o k d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g . D e v e r e f f e n a a r t r e e d t p a s i n f u n c t i e n a d a t d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g v a n d i e n s b e n o e m i n g . D e b e n o e m i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s t e l t e e n e i n d e a a n d e b e v o e g d h e d e n v a n h e t b e s t u u r .
N a a a n z u i v e r i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n d e v e r e f f e n i n g , w o r d t h e t n e t t o - a c t i e f o n d e r d e v e n n o t e n v e r d e e l d , i n v e r h o u d i n g m e t h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d . I n d i e n n i e t a l l e a a n d e l e n i n g e l i j k e v e r h o u d i n g w e r d e n v o l g e s t o r t , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s , a l v o r e n s t o t d e v e r d e l i n g o v e r t e g a a n , h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n d o o r a l l e a a n d e l e n o p v o l l e d i g g e l i j k e v o e t t e p l a a t s e n , h e t z i j d o o r o p v r a g i n g e n v a n b i j k o m e n d e s t o r t i n g e n t e n f a s t e v a n d e a a n d e l e n d i e o n v o l d o e n d e w e r d e n v o l g e s t o r t , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g e n i n g e l d o f e f f e c t e n t e n v o o r d e l e v a n d e a a n d e l e n d i e i n e e n g r o t e r g e d e e l t e w e r d e n v o l g e s t o r t .
H e t s a l d o w o r d t e v e n r e d i g o n d e r a l l e a a n d e l e n v e r d e e l d . " .
Z E S D E B E S L U I T ; M A C H T L G l l 1 G
D e v e r g a d e r i n g b e s l u i t a l l e m a c h t e n t e v e r l e n e n a a n d e z a a k v o e r d e r v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e g e n o m e n b e s l u i t e n , e n a a n o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s o f z i j n v e n n o o t o m d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o p t e s t e l l e n , t e o n d e r t e k e n e n e n n e e r t e l e g g e n , c o n f o r m h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
V R A G E N V A N D E A A N D E E L H O U D E R S - V E N N O T E N
D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t d a t e r g e e n v r a g e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s - v e n n o t e n a a n d e z a a k v o e r d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 5 7 j u n c t o 5 4 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
S T E M M I N G
A l l e v o o r a f g a a n d e b e s l u i t e n w o r d e n a f z o n d e r l i j k e n a c h t e r e e n v o l g e n s - e n a r t i k e l s g e w i j s v o o r w a t b e t r e f t d e g o e d k e u r i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r h a a r n i e u w e r e c h t s v o r m - a a n g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n . e n m e t g o e d k e u r i n g v a n d e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r e n b e h e r e n d e v e n n o o t .
P R O F I S C O
D e z e o m z e t t i n g g e s c h i e d t m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 1 0 , p a r a g r a a f 1 - 3 ° v a n h e t W e t b o e k v a n i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n v a n a r t i k e l 1 1 v a n h e t W e t b o e k v a n d e b e l a s t i n g o v e r d e t o e g e v o e g d e w a a r d e . V E R K L A R I N G E N
D e l e d e n v a n d e v e r g a d e r i n g , a a n w e z i g e n v e r t e g e n w o o r d i g d z o a l s g e z e g d , v e r k l a r e n e n b e v e s t i g e n d a t d e n o t a r i s :
h e n n a a r b e h o r e n h e e f t i n g e l i c h t o v e r d e r e c h t e n , v e r p l i c h t i n g e n e n l a s t e n , d i e v o o r t v l c e i e n u i t d e z e n o t u l e n e n h e n o p e e n o n p a r t i j d i g e w i j z e r a a d h e e f t v e r s t r e k t ;
h u n a a n d a c h t h e e f t g e v e s t i g d o p d e t e g e n s t r i j d i g e b e l a n g e n e n o n e v e n w i c h t i g e b e d i n g e n d i e h i j z o u h e b b e n v a s t g e s t e l d e n o p h e t r e c h t v a n e l k e p a r t i j o m e e n a n d e r e n o t a r i s a a n t e w i j z e n o f z i c h t e l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n r a a d s m a n .
D e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e n d e p e r s o n e n d i e d e z e v e r g a d e r i n g b i j w o n e n v e r k l a r e n h e t o n t w e r p v a n d e z e n o t u l e n o n t v a n g e n t e h e b b e n o p m i n d e r d a n v i j f w e r k d a g e n v é é r d e z e v e r g a d e r i n g e n d a t d e z e t e r m i j n v o l d o e n d e i s g e w e e s t o m h e t o n t w e r p g o e d t e o n d e r z o e k e n .
B i j l a g e n b i j l i ë T S é l g i s e i f â ï t i T á d - 1 I 7 O 6 f 2 i ) T 5 - A n n e x e s d û 1 V i o n i t e u r b e T g ë
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o ; N a a m e n h a n d t e k e n i n g
a m o d 1 1 . 1
S L O T
D e a g e n d a u i t g e p u t z i j n d e w o r d t d e v e r g a d e r i n g g e h e v e n .
R E C H T E N O P G E S C H R I F T E N ( W E T B O E K D I V E R S E R E C H T E N E N T A K S E N )
H e t r e c h t o p g e s c h r i f t e n b e d r a a g t v i j f e n n e g e n t i g e u r o ( 9 5 , 0 0 E U R ) ,
W A A R V A N P R O C E S - V E R B A A L .
O p g e m a a k t p l a a t s e n d a t u m a l s b o v e n .
N a v o o r l e z i n g m e t t o e l i c h t i n g v a n d e z e n o t u l e n , i n t e g r a a l m e t b e t r e k k i n g t o t d e b i j w e t b e d o e l d e
v e r m e l d i n g e n , e n g e d e e l t e l i j k v o o r w a t d e o v e r i g e b e p a l i n g e n b e t r e f t , o n d e r t e k e n e n d e v o o r z i t t e r v a n d e
v e r g a d e r i n g , q u a l i t a t e q u a , e n d e l e d e n v a n d e v e r g a d e r i n g , m e t O n s , n o t a r i s , n a g o e d k e u r i n g v a n d e
d o o r h a l i n g v a n 1 n i e t i g ( e ) w c o r d ( e n ) , I l i j n ( e n ) , I c i j f e r ( s ) , / l e t t e r ( s ) , I g e t a l ( l e n ) e n / p a g i n a ( s ) i n d e z e t e k s t .
( v o l g e n d e h a n d t e k e n i n g e n ) " ,
V O O R G E L I J K V O R M I G L E T T E R L I J K U I T T R E K S E L .
( T e g e l i j k m e t d i t u i t t r e k s e l w e r d e n n e e r g e l e g d : e e n u i t g i f t e v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l , é é n ( 1 ) v o l m a c h t , v e r s l a g b e d r i j f s r e v i s o r e x . a r t i k e l 7 7 6 W . V e n n ; v e r s l a g e x t e r n e a c c o u n t a n t e x . a r t i k e l 7 7 7 W . V e n n . , d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n ) .
U i t g e r e i k t v ô ô r r e g i s t r a t i e i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 1 7 3 , 9 ' b i s v a n h e t W e t b o e k r e g i s t r a t i e r e c h t e n .
S t i j n R A E S ,
N o t a r i s .
V o o r b e h o u d e n
" a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n ; R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g