20/02/2015
ÿþ" 4 M o d W o r d 1 1 . 1
E . ; : j f
1 , , 0 1 , l ~ I n d e b i s t a g e n b i j h e t B e g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a r e E n G E L E G D
1 0 F E B . 2 0 1 5
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I I I I I I I
* 1 5 0 2 8 4 5 0 * . R E C H T B A N K V A N
K O O P H A N D E L T E " G E N T
_ _ , * 0 - - _ _ - _ , . . . , - - - - - - _ . . - - - - - - - - - - - - -
D n d e r n e m i n s n r
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B e n a m i n g
( v o t e : S T E R K
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e n o o t s c h a p o n d e r F i r m a
Z e t e l : Z u i d e r l a a n d 2 0 , 9 0 0 0 G E N T
( v o l l e d i g a d r e s )
. : O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
C e
4 1 U i t e e n o n d e r h a n d s d o c u m e n t o p g e m a a k t o p 2 6 j a n u a r i 2 0 1 5 b l i j k t o n d e r m e e r :
e
D e o n d e r g e t e k e n d e n :
0
e 1 . D e h e e r D e B r a u w e r O l i v i e r , o n d e r n e m e r , w o n e n d e t e H e e r w e g - N o o r d 1 3 8 , 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e g e b o r e n t e G e n t o p 1 2 - 0 6 - 1 9 8 7 , o n g e h u w d e n n i e t g e r e g i s t r e e r d a l s p a r t n e r i n z i n v a n h e t g e r e g i s t r e e r d p a r t n e r s c h a p , h i e r n a o o k t e n o e m e n : " v e n n o o t 1 " ;
r m w l 2 . D e h e e r M a l f a i t M a n n e s , o n d e r n e m e r , w o n e n d e t e B r u s s e l s e s t e e n w e g 1 9 5 , 9 2 3 0 W e t t e r e n g e b o r e n t e i G e n t o p 1 7 - 0 5 - 1 9 8 8 , o n g e h u w d e n n i e t g e r e g i s t r e e r d a l s p a r t n e r i n z i n v a n h e t g e r e g i s t r e e r d p a r t n e r s c h a p , h i e r n a o o k t e n o e m e n : " v e n n o o t 2 "
e O p h e t k a p i t a a l w o r d t i n g e s c h r e v e n a l s v o l g t :
d d o o r s u b 1 , o p 5 0 a a n d e l e n h e t z i j v o o r e e n b e d r a g v a n 1 . 0 0 0 E U R ;
t e d o o r s u b 2 , o p 5 0 a a n d e l e n h e t z i j v o o r e e n b e d r a g v a n 1 . 0 0 0 E U R .
N E l k a a n d e e l w e r d d o o r z i j n r e s p e c t i e v e l i j k e I n s c h r i j v e r s i n s p e c i e n v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n z i j n t o t a l i t e i t ,
e q z o d o e n d e h e t b e d r a g v a n 2 . 0 0 0 ¬ v a n n u a f t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i s .
c
e q
e
D e o n d e r g e t e k e n d e v e r k l a r e n m e t e l k a a r t e z i j n a a n g e g a a n e e n v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a o n d e r d e n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n : "
C à N A A M E N Z E T E L V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 1 v a n h e t v o f c o n t r a c t
D e v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a d r a a g t d e n a a m : " S T E R K " e n i s g e v e s t i g d t e Z u i d e r l a a n 2 0 , 9 0 0 0 G e n t ,
D O E L V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 2 v a n h e t v o f c o n t r a c t
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t e n d o e l :
- h e t o p s t a r t e n , b e g i n n e n o f b e g e l e i d e n v a n s p o r t e r s e n a l h e t g e e n i n d e r u i m s t e z i n g e n o m e n d a a r m e e
v e r b a n d h o u d t .
e t
- b e d r i j f s c o n s u l t i n g i v m e x p l o i t a t i e v a n s p o r t a c c o m o d a t i e s .
p q - d e e x p l o i t a t i e v a n e e n s p o r t a c c o m o d a t i e .
- d e h a n d e l i n s p o r t a r t i k e l e n .
- h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s e n h e t c o m m e r c i a l i s e r e n v a n i d e e i x n .
- H e t v e r s c h a f f e n e n o r g a n i s e r e n v a n o p l e i d i n g e n , s e m i n a r i e s e n a d v i e z e n m e t b e t r e k k i n g t o t
s p o r t g e r e l a t e e r d e o n d e r w e r p e n ( i n r u i m e z i n ) .
- H e t h o u d e n v a n l i c e n t i e s e n o c t r o o i e n .
- H e t u i t b a t e n v a n e e n a f s l a n k i n s t i t u u t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h : z i j v a d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r l ' e n a a r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- E x p l o i t a t i e e n o r g a n i s a t i e v a n h a l l e n v o o r t e n t o o n s t e l l i n g e n , c o n g r e s s e n e n a n d e r e c u l t u r e l e e n a r t i s t i e k e m a n i f e s t a t i e s .
D U U R V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 3 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . D e v e n n o o t s c h a p i s a a n g e v a n g e n o p 1 - 2 - 2 0 1 5 e n i s a a n g e g a a n v o o r o n b e p a a l d e t i j d .
2 . I e d e r v a n d e v e n n o t e n h e e f t h e t r e c h t d e v e n n o o t s c h a p o p t e z e g g e n , m i t s m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n t e r m i j n v a n t e n m i n s t e z e s m a a n d e n e n s l e c h t s p e r h e t e i n d e v a n e e n b o e k j a a r . D e o p z e g g i n g d i e n t t e g e s c h i e d e n a a n i e d e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n , s c h r i f t e l i j k m e t b e r i c h t v a n o n t v a n g s t ,
3 . D e g e z a m e n l i j k e o v e r i g e v e n n o t e n k u n n e n a a n d e a n d e r e v e n n o o t d e v e n n o o t s c h a p o p z e g g e n o p d e w i j z e e n t e r m i j n a l s i n h e t v o r i g e l i d b e p a a l d . I n z o d a n i g g e v a l i s d e o o r z a a k v a n d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p g e l e g e n i n d e v e n n o o t a a n w i e d e v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e z e g d .
I N B R E N G B I J O P R I C H T I N G
A r t i k e l 4 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . D o o r i e d e r e v e n n o o t w o r d t i n d e v e n n o o t s c h a p i n g e b r a c h t z i j n a r b e i d , k e n n i s e n v l i j t , a l s m e d e h e t g e e n z a l b l i j k e n u i t e e n d o o r d e v e n n o t e n o p t e m a k e n o p e n i n g s b a l a n s .
2 . I n o n d e r l i n g o v e r l e g k u n n e n d o o r d e v e n n o t e n m e e r g e l d e n o f g o e d e r e n i n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n i n g e b r a c h t .
3 . V o o r z o v e r h e t b e t r e f t d e o n d e r l i n g e r e c h t s v e r h o u d i n g t u s s e n d e v e n n o t e n b e s c h o u w e n z i j d e b e d r a g e n w e l k e a a n h e n b l i j k e n s d e c r e d i t e r i n g t o e k o m e n a l s s c h u l d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
B E V O E G D H E I D V A N F I R M A N T E N
A r t i k e l 5 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 , D e v e n n o t e n t r e d e n o p a l s b e h e r e n d e , h o o f d e l i j k v o o r h e t g e h e e l a a n s p r a k e l i j k e , v e n n o t e n . I e d e r v a n d e
v e n n o t e n i s b e v o e g d d e v e n n o o t s c h a p a a n d e r d e n e n d e r d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p t e b i n d e n e c h t e r m e t d i e
b e p e r k i n g , d a t d e m e d e w e r k i n g v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e v e n n o t e n i s v e r e i s t v o o r ( h a n d e l i n g e n t o t ) :
a , h e t v e r k r i j g e n , v e r v r e e m d e n , b e z w a r e n , h u r e n , v e r h u r e n e n o p a n d e r e w i j z e i n g e b r u i k o f g e n o t n e m e n e n g e v e n v a n r e g i s t e r g o e d e r e n ;
b , h e t a a n g a a n v a n o v e r e e n k o m s t e n , w a a r b i j a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n k r e d i e t w o r d t v e r l e e n d ;
c . h e t t e r l e e n v e r s t r e k k e n v a n g e l d e n , a l s m e d e h e t t e r l e e n o p n e m e n v a n g e l d e n , w a a r o n d e r n i e t i s b e g r e p e n h e t d o e n v a n o p n a m e n t e n l a s t e v a n e e n a a n d e v e n n o o t s c h a p v e r l e e n d k r e d i e t ;
d . d u u r z a m e r e c h t s t r e e k s e o f m i d d e l l i j k e s a m e n w e r k i n g m e t e e n a n d e r e o n d e r n e m i n g e n h e t v e r b r e k e n o f a a n m e r k e l i j k w i j z i g e n v a n z o d a n i g e s a m e n w e r k i n g ;
e . h e t r e c h t s t r e e k s o f m i d d e l l i j k d e e l n e m e n i n e e n a n d e r e v e n n o o t s c h a p o f i n e e n r e c h t s p e r s o o n e n h e t a a n b r e n g e n v a n e e n w i j z i g i n g i n o f h e t a f s t o t e n v a n z o d a n i g e d e e l n e m i n g ;
f . h e t v e s t i g e n , v e r p l a a t s e n o f o p h e f f e n v a n n e v e n v e s t i g i n g e n ;
g . h e t u i t b r e i d e n v a n d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p m e t e e n n i e u w e t a k v a n b e d r i j f ;
h , h e t o v e r d r a g e n o f , a n d e r s d a n v o o r k o r t e t i j d , s l u i t e n v a n h e t d o o r d e v e n n o o t s c h a p u i t g e o e f e n d e b e d r i j f
o f e e n d e e l d a a r v a n ;
i . h e t s t e l l e n v a n p e r s o o n l i j k e o f z a k e l i j k e z e k e r h e i d ;
j , h e t t o e k e n n e n , w i j z i g e n o f i n t r e k k e n v a n p r o c u r a t i e ;
k . h e t a a n g a a n v a n v a s t s t e l l i n g s o v e r e e n k o m s t e n e n a k k o o r d e n ;
I . h e t o p t r e d e n i n r e c h t e , w a a r o n d e r b e g r e p e n h e t v o e r e n v a n a r b i t r a l e p r o c e d u r e s , d o c h m e t u i t z o n d e r i n g
v a n i n c a s s o - p r o c e d u r e s o f h e t n e m e n v a n r e c h t s m a a t r e g e l e n d i e v a n c o n s e r v a t o i r e a a r d z i j n e n / o f g e e n u i t s t e l
k u n n e n l i j d e n ;
m . h e t a a n n e m e n e n o n t s l a a n v a n w e r k n e m e r s i n d i e n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e t i n g r i j p e n d w i j z i g e n v a n h u n a r b e i d s v o o r w a a r d e n e n h e t t o e k e n n e n v a n p e n s i o e n ;
n . h e t v e r r i c h t e n v a n r e c h t s h a n d e l i n g e n , w a a r v a n h e t b e l a n g o f d e w a a r d e v o o r d e v e n n o o t s c h a p e e n b e d r a g v a n v i j f d u i z e n d E u r o ( E U R 5 0 0 0 , 0 0 ) t e b o v e n g a a t o f w a a r d o o r d e v e n n o o t s c h a p v o o r l a n g e r d a n z e s m a a n d e n w o r d t g e b o n d e n ; s p l i t s i n g v a n r e c h t s h a n d e l i n g e n k a n a a n d e z e b e p a l i n g g e e n a f b r e u k d o e n ,
2 . H e t i s i e d e r v a n d e v e n n o t e n v e r b o d e n o m t i j d e n s d e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p z i c h p r i v é a l s b o r g o f h o o f d e l i j k m e d e - s c h u l d e n a a r v o o r d e s c h u l d v a n e e n a n d e r t e v e r b i n d e n d a n w e l z i c h v o o r e e n d e r d e s t e r k t e m a k e n , b e h o u d e n s s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e a n d e r e v e n n o t e n .
W E R K Z A A M H E D E N V A N V E N N O T E N
A r t i k e l 6 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . D e v e n n o t e n v e r d e l e n h u n w e r k z a a m h e d e n i n o n d e r l i n g o v e r l e g .
2 . i e d e r v a n d e v e n n o t e n i s g e r e c h t i g d t o t e e n v a k a n t i e v a n t e n h o o g s t e v i j f e n t w i n t i g w e r k d a g e n p e r j a a r i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l g e w e r k t e d a g e n p e r j a a r , w a a r b i j e e n j a a r o p d r i e h o n d e r d z e s t i g d a g e n w o r d t g e s t e l d , w a a r v a n d e t i j d v a k k e n i n h u n o n d e r l i n g o v e r l e g z u l l e n w o r d e n v a s t g e s t e l d .
B O E K J A A R V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 7 v a n h e t v o f c o n t r a c t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . H e t b o e k j a a r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s h e t k a l e n d e r j a a r . J a a r l i j k s b i n n e n v i j f m a a n d e n n a a f l o o p v a n h e t b o e k j a a r w o r d t d o o r e e n d o o r d e v e n n o t e n t e b e n o e m e n d e s k u n d i g e e e n j a a r r e k e n i n g o p g e m a a k t o v e r d a t b o e k j a a r , t e n m i n s t e b e s t a a n d e u i t e e n b a l a n s e n e e n w i n s t - e n v e r l i e s r e k e n i n g .
2 . D e j a a r r e k e n i n g w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e o n d e r t e k e n i n g d a a r v a n d o o r d e v e n n o t e n . D e z e o n d e r t e k e n i n g s t r e k t d e v e n n o t e n o v e r e n w e e r t o t d e c h a r g e . I n d i e n e e n v e n n o o t m e t d e i n h o u d v a n d e j a a r r e k e n i n g n i e t a k k o o r d g a a t , z a l h i j b i n n e n d r i e m a a n d e n n a d a t d e z e h e m t e r h a n d i s g e s t e l d , z i j n b e z w a r e n d a a r t e g e n s c h r i f t e l i j k a a n i e d e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n m o e t e n k e n b a a r m a k e n , b i j g e b r e k e w a a r v a n b e d o e l d e s t u k k e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s t e z i j n v a s t g e s t e l d .
W I N S T B E R E K E N I N G / W I N S T V E R D E L I N G F I R M A N T E N
A r t i k e l 8 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . D e w i n s t z a l w o r d e n v a s t g e s t e l d v o l g e n s n o r m e n d i e i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r k e e r a l s a a n v a a r d b a a r w a r d e n b e s c h o u w d .
2 . D e w i n s t o f h e t v e r l i e s z a l d o o r d e v e n n o t e n w o r d e n g e n o t e n o f g e d r a g e n a a n d e h a n d v a n d e v o l g e n d e
p e r c e n t a g e s :
V e n n o o t 1 : v i j f t i g p r o c e n t ( 5 0 , 0 0 % ) ;
V e n n o o t 2 : v i j f t i g p r o c e n t ( 5 0 , 0 0 % ) ;
O P N A M E N V A N V E N N O T E N
A r t i k e l 9 v a n h e t v o f c o n t r a c t
D e v e n n o t e n h e b b e n h e t r e c h t i n v o o r s c h o t o p h u n w i n s t a a n d e e l p e r i o d i e k e e n b e d r a g v a n d e
v e n n o o t s c h a p t e o n t v a n g e n , a l l e s i n o n d e r l i n g o v e r l e g , o n d e r g e h o u d e n h e i d v a n i e d e r v a n h e n h e t m o g e l i j k t e
v e e l g e n o t e n e b i n n e n e e n m a a n d n a h e t v a s t s t e l l e n v a n d e j a a r r e k e n i n g t e r e s t i t u e r e n .
A R B E I D S O N G E S C H I K T H E I D V A N F I R M A N T E N
A r t i k e l 1 0 v a n h e t v o f c o n t r a c t
I n g e v a l v a n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d v a n e e n v e n n o o t w e l k e v a n g e r i n g e b e t e k e n i s e n / o f v a n k o r t e d u u r i s
n e m e n d e a n d e r e v e n n o t e n d i e n s t a a k o v e r z o n d e r o p e n i g e e x t r a v e r g o e d i n g o f u i t k e r i n g a a n s p r a a k t e k u n n e n
m a k e n .
B E Ë I N D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 1 1 v a n h e t v o f c o n t r a c t
D e v e n n o o t s c h a p e i n d i g t :
a . d o o r o n t b i n d i n g i n o n d e r l i n g o v e r l e g ;
b . d o o r o p z e g g i n g o v e r e e n k o m s t i g h e t i n a r t i k e l 3 b e p a a l d e ;
c . d o o r h e t o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t ;
d . d o o r h e t o n h e r r o e p e l i j k w o r d e n v a n e e n v o n n i s w a a r b i j e e n v e n n o o t i s f a i l l i e t v e r k l a a r d , d o o r h e t a a n v r a g e n v a n s u r s é a n c e v a n b e t a l i n g r e s p e c t i e v e l i j k v a n e e n s c h u l d s a n e r i n g s r e g e l i n g d o o r e e n v e n n o o t e n d o o r h e t v e r l i e s d o o r e e n v e n n o o t v a n h e t v r i j e b e h e e r s - e n / o f b e s c h i k k i n g s r e c h t o v e r z i j n v e r m o g e n ;
e . d o o r o n t b i n d i n g t e n g e v o l g e v a n e e n d a a r t o e s t r e k k e n d e b e s l i s s i n g v a n d e t o t g e s c h i l l e n b e s l e c h t i n g b e v o e g d e i n s t a n t i e , g e n o m e n o p v e r z o e k v a n e e n v e n n o o t , o p g r o n d v a n w e t t i g e r e d e n e n , z o a l s o n d e r m e e r i n d i e n e e n o f m e e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n d e i n d e z e a k t e n e e r g e l e g d e b e p a l i n g e n o v e r t r e d e n o f n i e t n a k o m e n o f h a n d e l e n i n s t r i j d d a a r m e e o f i n g e v a l v a n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d v a n e e n o f m e e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n i n e e n z o e r n s t i g e m a t e e n v a n e e n z o l a n g e d u u r o f z o v e e l v u l d i g v o o r k o m e n d , d a t v a n d e v e r z o e k e r ( s ) i n r e d e l i j k h e i d v o o r t z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p m e t d e a r b e i d s o n g e s c h i k t e v e n n o ( o ) t ( e n ) n i e t k a n w o r d e n g e v e r g d .
A r t i k e l 1 2 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . B i j h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i s i e d e r v a n d e v e n n o t e n i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p g e r e c h t i g d v o o r :
a . h e t b e d r a g w a a r v o o r h i j i n g e v o l g e h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 4 i n d e b o e k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e c r e d i t e e r d ;
b . z i j n a a n d e e l i n h e t r e s u l t a a t , o n t s t a a n d o o r d e h e r w a a r d e r i n g a l s i n l i d 2 v a n d i t a r t i k e l v e r m e l d , w e l k a a n d e e l z a l d i e n e n t e w o r d e n v a s t g e s t e l d i n d e v e r h o u d i n g v a n d e p e r c e n t a g e s w a a r i n d e j a a r r e s u l t a t e n o v e r d e l a a t s t e t i e n j a r e n , d a n w e l i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p k o r t e r d a n t i e n j a a r z a l h e b b e n b e s t a a n o v e r d e v o i l e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p , w e r d e n g e n o t e n o f g e d r a g e n , b e h o u d e n s a f w i j k i n g h i e r v a n o p g r o n d v a n e e n d o o r e e n v e n n o o t g e m a a k t v o o r b e h o u d v a n s t i l l e r e s e r v e s t e n a a n z i e n v a n e e n d o o r h e m i n g e b r a c h t , d a n n o g a a n w e z i g , a c t i e f , i n d i e n e n v o o r z o v e r d e b e t r o k k e n v e n n o o t z i j n r e c h t e n t e r z a k e s c h r i f t e l i j k k a n b e w i j z e n .
2 . O p d e b i j d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o p t e m a k e n b a l a n s z u l l e n d e v e r m o g e n s b e s t a n d d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n o p g e n o m e n t e g e n d e a l s d a n i n o n d e r l i n g o v e r l e g v a s t t e s t e l l e n w a a r d e i n h e t e c o n o m i s c h v e r k e e r , I n g e v a l d e v e n n o t e n n i e t b i n n e n z e s m a a n d e n n a h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o v e r e e n s t e m m i n g h e b b e n b e r e i k t o m t r e n t d e b e ë i n d i g i n g s b a l a n s , z a l d i e b a l a n s w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r é é n o f m e e r d e s k u n d i g e n t e b e n o e m e n i n o n d e r l i n g o v e r l e g v a n d e v e n n o t e n , d a n w e l b i j g e b r e k e v a n o v e r e e n s t e m m i n g d i e n a a n g a a n d e b i n n e n d e r t i g d a g e n n a e v e n b e d o e l d e t e r m i j n v a n z e s m a a n d e n , t e b e n o e m e n d o o r d e K a n t o n r e c h t e r b i n n e n w i e n s k a n t o n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d , o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j . O v e r e e n s t e m m i n g a l s b e d o e l d i n d e z e b e p a l i n g w o r d t g e a c h t t e o n t b r e k e n a i s é é n v a n d e p a r t i j e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
z u l k s s c h r i f t e l i j k a a n d e a n d e r e v e n n o t e n m e e d e e l t , b b k i n d i e n d e z e m e d e d e l i n g w o r d t g e d a a n v b b r h e t e i n d i g e n v a n e e n g e s t e l d e t e r m i j n .
3 . D e w a a r d e r i n g e n o p g e n o m e n i n d e i n h e t v o r i g e l i d b e d o e l d e b e ë i n d i g i n g s b a l a n s w o r d e n s l e c h t e g e h a n t e e r d t e r b e p a l i n g v a n h e t v e r m o g e n s a a n d e e l v a n d e u i t t r e d e n d e v e n n o o t e n h o u d e n g e e n f i s c a l e h e r w a a r d e r i n g e n i n v o o r d e b l i j v e n d e v e n n o t e n .
A r t i k e l 1 3 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . B i j h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o n d e r l i n g o v e r l e g w o r d e n t e v e n s d e g e v o l g e n d a a r v a n g e r e g e l d .
2 , B i j h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a n d e r s d a n i n o n d e r l i n g o v e r l e g , h e b b e n d e v e n n o t e n d i e n i e t h e b b e n o p g e z e g d , c a s u q u o i n w i e n i e t d e o o r z a a k v a n d e b e ë i n d i g i n g i s g e l e g e n , h e t r e c h t d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ( a l d a n n i e t o n d e r d e z e l f d e n a a m ) v o o r t t e z e t t e n , a l s m e d e , i n d i e n z i j z o d a n i g e v o o r t z e t t i n g w e n s e n , t e h u n n e r k e u z e , h e t r e c h t o p o v e r n e m i n g d a n w e l v e r b l i j v i n g o f t o e s c h e i d i n g a a n h e n v a n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , e e n e n a n d e r , m i t s z i j h u n v e r l a n g e n d a a r t o e b i n n e n d r i e m a a n d e n n a h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e s c h r i f t e l i j k m e t b e r i c h t v a n o n t v a n g s t t e k e n n e n g e v e n .
3 . D e v e n n o t e n v e r l e n e n e l k a a r b i j d e z e o v e r e n w e e r o n h e r r o e p e l i j k v o l m a c h t o m d e l e v e r i n g v a n d e g o e d e r e n d i e d o o r d e t o e p a s s i n g v a n h e t v o r i g e l i d a a n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o o t v e r b l i j v e n d a n w e l w o r d e n t o e g e s c h e i d e n , t e b e w e r k s t e l l i g e n .
4 . D e v e n n o t e n d i e d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r t z e t t e n z i j n v e r p l i c h t d e b e s t a a n d e i n s c h r i j v i n g ( e n ) i n h e t h a n d e l s r e g i s t e r t e d o e n w i j z i g e n . O p e e r s t e v e r z o e k v a n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n v e r l e e n t d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e a a n d e z e w i j z i g i n g z i j n m e d e w e r k i n g .
A r t i k e l 1 4 v a n h e t v o f c o n t r a c t
D e o v e r n e m i n g , v e r b l i j v i n g d a n w e l t o e s c h e i d i n g v a n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d e v e n n o t e n d i e o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n h e t v o o r g a a n d e a r t i k e l h e b b e n v e r k l a a r d d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r t t e z e t t e n e n t e v e n s d e d e s b e t r e f f e n d e v e r k l a r i n g h e b b e n a f g e l e g d , g e s c h i e d t o n d e r g e h o u d e n h e i d v a n d i e v e n n o t e n o m :
a . d e s c h u l d e n e n a n d e r e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r h u n r e k e n i n g t e n e m e n e n i n v e r b a n d d a a r m e d e d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e t e v r i j w a r e n v o o r a l l e a a n s p r a k e n t e r z a k e ;
b . a a n d e r e c h t h e b b e n d e , o p d e w i j z e a l s h i e r n a b e p a a l d , h e t b e d r a g w a a r v o o r d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e g e r e c h t i g d w a s i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , u i t t e k e r e n .
A r t i k e l 1 5 v a n h e t v o f c o n t r a c t
V a n a f h e t t i j d s t i p v a n h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t o t h e t t i j d s t i p w a a r o p d e t o t v o o r t z e t t i n g g e r e c h t i g d e v e n n o t e n d e h i e r v b b r b e d o e l d e v e r k l a r i n g h e b b e n a f g e l e g d , h e t z i j h e t t i j d s t i p w a a r o p d e t e r m i j n , w a a r b i n n e n d i e v e r k l a r i n g m o e s t w o r d e n a f g e l e g d i s v e r s t r e k e n , z i j n d e z e v e n n o t e n g e h o u d e n e n g e r e c h t i g d a l h e t v o o r d e i n s t a n d h o u d i n g v a n d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n o d i g e t e v e r r i c h t e n .
A r t i k e l 1 6 v a n h e t v o f c o n t r a c t
1 . I n a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n v e r p l i c h t z i j n t o t h e t d o e n v a n e e n u i t k e r i n g a a n d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e z a l d e v o l d o e n i n g v a n h e t v e r s c h u l d i g d e g e s c h i e d e n i n t i e n g e l i j k e h a l f j a a r l i j k s e t e r m i j n e n w a a r v a n d e e e r s t e v e r v a l t o p d e e e r s t e v a n d e z e v e n d e m a a n d , v o l g e n d e o p d e m a a n d w a a r i n d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p p l a a t s v o n d .
2 . D e h i e r b e d o e l d e s c h u l d z a l r e n t e d r a g e n d z i j n . H e t r e n t e p e r c e n t a g e i s s t e e d s g e l i j k a a n d a t v a n d e w e t t e l i j k e r e n t e . D e r e n t e d i e n t t e w o r d e n v o l d a a n o p d e a f l o s s i n g s v e r v a l d a t a . D e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e h e e f t h e t r e c h t t e v e r l a n g e n d a t t e r z a k e a a n h e m d o o r d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n e e n s c h u l d b e k e n t e n i s w o r d t a f g e g e v e n , w a a r i n n a a r d e z e a k t e z a l w o r d e n v e r w e z e n .
3 . O p d e z e s c h u l d z i j n v o o r t s v a n t o e p a s s i n g d e v o l g e n d e b e p a l i n g e n :
a . v e r v r o e g d e a f l o s s i n g i s t e a l l e n t i j d e t o e g e s t a a n , m i t s i n r o n d e s o m m e n v a n v i j f h o n d e r d E u r o ( E U R 5 0 0 , 0 0 ) ;
b . d e s c h u l d o f h e t r e s t a n t d a a r v a n i s m e t r e n t e t e r s t o n d e n i n e e n s o p e i s b a a r , i n g e v a l v a n n i e t o f n i e t t i j d i g e b e t a l i n g v a n e e n a f l o s s i n g s - o f r e n t e t e r m i j n , a l s m e d e i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , f a i l l i s s e m e n t , o n d e r c u r a t e l e s t e l l i n g , b i j a a n v r a g e v a n s u r s é a n c e v a n b e t a l i n g r e s p e c t i e v e l i j k v a n e e n s c h u l d s a n e r i n g s r e g e l i n g , i n g e v a l v a n h e t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k v e r l i e z e n v a n h e t b e h e e r o v e r h e t v e r m o g e n e n i n g e v a l v a n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e i n b e s l a g n e m i n g v a n g o e d e r e n v a n d e s c h u l d e n a a r , i n g e v a l v a n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e v e r v r e e m d i n g - o o k b i j t o e t r e d i n g v a n e e n o f m e e r v e n n o t e n - v a n d e v o o r t g e z e t t e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , a l s m e d e i n g e v a l v a n s t a k i n g e n / o f l i q u i d a t i e v a n d i e o n d e r n e m i n g .
4 . i n d i e n h e t s a l d o v a n d e b e r e k e n i n g v a n a r t i k e l 1 2 n e g a t i e f i s z a l d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e g e h o u d e n z i j n d i t t e k o r t b i n n e n é é n j a a r n a d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n t e v o l d o e n . D e z e s c h u l d z a l r e n t e d r a g e n d z i j n v a n a f h e t t i j d s t i p v a n o n t s t a a n t o t d a t v a n d e v o l d o e n i n g . H e t r e n t e p e r c e n t a g e i s s t e e d s g e l i j k a a n d a t v a n d e w e t t e l i j k e r e n t e ; d e r e n t e d i e n t t e w o r d e n b e t a a l d t e g e l i j k m e t d e v o l d o e n i n g v a n d e s c h u l d . H e t i n h e t v o r i g e l i d o n d e r a e n b b e p a a l d e i s z o v e e l m o g e l i j k v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g o p d e z e s c h u l d .
A r t i k e l 1 7 v a n h e t v o f c o n t r a c t
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p e i n d i g t e n d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t w o r d t v o o r t g e z e t , z a l d e
v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e l i q u i d e e r d . D e v e n n o t e n d i e t i j d e n s h e t b e s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t b e h e e r
h a d d e n z i j n b e l a s t m e t d e v e r e f f e n i n g . G e d u r e n d e d e v e r e f f e n i n g b l i j v e n d e b e p a l i n g e n v a n d e z e o v e r e e n k o m s t z o v e e l m o g e l i j k v a n t o e p a s s i n g .
A R B I T R A G E B I J G E S C H I L L E N
A r t i k e l 1 8 v a n h e t v o f c o n t r a c t
A l l e g e s c h i l l e n , w e l k e m o c h t e n o n t s t a a n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e o n d e r h a v i g e o v e r e e n k o m s t d a n w e l v a n n a d e r e o v e r e e n k o m s t e n , d i e d a a r v a n h e t g e v o l g m o c h t e n z i j n , z u l l e n w a r d e n b e s l e c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t R e g l e m e n t v a n h e t N e d e r l a n d s A r b i t r a g e I n s t i t u u t . H e t s c h e i d s g e r e c h t z a l b e s t a a n u i t é é n a r b i t e r . D e p l a a t s v a n a r b i t r a g e z a l z i j n g e l e g e n i n d e p l a a t s v a n v e s t i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p . H e t s c h e i d s g e r e c h t b e s l i s t n a a r d e r e g e l e n v a n h e t r e c h t .
A r t i k e l 1 9 v a n h e t v o f c o n t r a c t
J a a r v e r g a d e r i n g B i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e v e n n o t e n .
E r z i j n g e e n v o o r w a a r d e n v o o r d e t o e l a t i n g t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n e n v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h e t s t e m r e c h t .
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o o k j a a r v e r g a d e r i n g g e n o e m d , h e e f t p l a a t s d e e l k e e e r s t e m a a n d a g v a n a p r i l o m 1 7 u u r ; i n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s v a l t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e e r a a n v o o r a f g a a n d e w e r k d a g , z e l f d e u u r ,
D e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b i j e e n r o e p i n g , o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d o o r d e v e n n o t e n d i e e r o m v e r z o e k e n ; a f s c h r i f t e n v o o r d e r d e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e e n z a a k v o e r d e r .
I e d e r e v e n n o o t k a n s t e e d s e e n b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n b i j e e n r o e p e n . D a a r t o e m o e t z i j a l d e m e d e v e n n o t e n u i t n o d i g e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f , d i e t e n l a a t s t e v i j f t i e n d a g e n v ô ó r d e v e r g a d e r i n g b i j d e p o s t a f g e g e v e n m o e t z i j n . D e z e b r i e f m o e t d e d a g o r d e v e r m e l d e n . D e v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e z a a k v o e r d e r . Z i j z a l g e h o u d e n w o r d e n t e n m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b i j e e n r o e p i n g .
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
1 . H e t e e r s t e b o e k j a a r g a a t i n v a n a f h e d e n e n z a l a f g e s l o t e n w o r d e n o p 3 1 j a n u a r i 2 0 1 6 .
2 . D e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n i n h e t j a a r 2 0 1 6 .
3 . D e o p r i c h t e r s , v e r t e g e n w o o r d i g d a l s g e z e g d , s t e l l e n a a n a l s n i e t s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r s v o o r o n b e p a a l d e
t e r m i j n , o p e l k o g e n b l i k h e r r o e p b a a r : d e h e e r D e B r a u w e r O l i v i e r e n d e h e e r M a l f a i t H a n n e s , v o o r n o e m d , d i e ,
v e r t e g e n w o o r d i g d a l s g e z e g d , v e r k l a r e n h u n o p d r a c h t t e a a n v a a r d e n e n b e v e s t i g e n d a t z i j n i e t g e t r o f f e n z i j n
d o o r e e n m a a t r e g e l d i e z i c h h i e r t e g e n v e r z e t .
H e t m a n d a a t v a n z a a k v o e r d e r i s o n b e z o l d i g d ,
4 . G e l e t o p d e t e g o e d e r t r o u w g e m a a k t e v o o r u i t z i c h t e n e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e , w o r d t b e s l i s t
t h a n s g e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n .
5 . T o t b i j z o n d e r e v o l m a c h t d r a g e r s v o o r h e t v e r v u l l e n v a n d e f o r m a l i t e i t e n b i j d e k r u i s p u n t b a n k
o n d e r n e m i n g e n e n d e B T W w o r d e n a a n g e s t e l d :
- d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e h a n d e l s v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
a a n s p r a k e l i j k h e i d " D e B i e &