29/06/2012
ÿþ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r - * 1 2 1 1 5 3 9 6
b e h o u d E l l
a a n h e l
B e l g i s c i
S t a a t s b l a
R E C H T B A N K V A N K O O P H A N D E L
2 0 - 0 6 - 2 0 1 2
H A S S E L T
G r i f f i e
B e n a m i n g : B o s g r o e p L i m b u r g s e D u i n e n
R e c h t s v o r m : V z w
Z e t e l : U n i v e r s i t e i t s l a a n 1 , 3 5 0 0 H a s s e l t
O n d e m e m i n g s n r : 8 8 2 . 2 4 7 . 4 6 4
V o o r w e r p a k t e : B e n o e m i n g s b e s l u i t e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n a m o p 2 4 m a a r t 2 0 1 2 v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n :
a ) w o r d e n h e r b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r e n a a n v a a r d e n , v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r v a n a f h e d e n , o p e l k . o g e n b l i k a f z e t b a a r e n o p z e g b a a r
- p r o v i n c i e L i m b u r g , p u b l i e k r e c h t e l i j k r e c h t s p e r s o o n m e t z e t e l i n 3 5 0 0 H a s s e l t , U n i v e r s i t e i t s l a a n 1 , .
o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 2 0 7 . 7 2 5 . 2 0 3
- S t a d L o m m e l , p u b l i e k r e c h t e l i j k r e c h t s p e r s o o n m e t k a n t o r e n g e v e s t i g d i n 3 9 2 0 L o m m e l , H e r t o g J a n p l e i n 1 ,
o n d e m e m i n g s n u m m e r 0 2 0 7 . 4 7 3 . 1 0 2
- G e m e e n t e H e c h t e l - E k s e l , p u b l i e k r e c h t e l i j k r e c h t s p e r s o o n m e t k a n t o r e n g e v e s t i g d i n 3 9 4 0 H e c h t e l - E k s e l , .
D o n B o s c o s t r a a t 5 , o n d e m e m i n g s n u m m e r 0 2 1 6 . 7 7 2 . 8 2 8
- B e y e n W o u t e r H e l e n a L a u r e n t , S t a t i o n s s t r a a t 5 0 b u s 3 , 3 9 1 0 N e e r p e l t , ° 0 4 1 1 0 1 1 1 9 7 5 i n L e u v e n
- Q u a n t e n K r i s , L u c i e b o s 4 , 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , ° 0 3 1 0 3 1 1 9 6 9 i n N e e r p e l t
- R o o y a c k e r s E d d y , E k s e l s e b a a n 1 9 , 3 9 9 0 K l e i n e - B r o g e l , ° 0 2 1 0 8 1 1 9 5 5 i n H a s s e l t
- C o o l e n s G u y J e a n n e L e o n M a r i e H e c t o r , H e e r k e n s w e g 2 , 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , * 0 7 / 0 9 / 1 9 5 2 i n ,
H a s s e l t
- B a u w e n M a r i e - J o s é e , K o n i n g s b e r g w e g 5 9 , 3 5 2 0 Z o n h o v e n , ' 2 1 / 0 6 / 1 9 5 1 i n M e n e n
- M a e s e n E d d y L e o p o l d V a l e n t i n u s , K o n i j n e n s t r a a t 6 , 3 9 4 0 H e c h t e l - E k s e l , 0 2 8 / 0 8 / 1 9 5 3 i n H e c h t e l
- H o u b e n A r s è n e G e r a r d L o u i s , L a k e r w e g 2 6 , 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , ° 2 6 1 0 3 1 1 9 4 6 i n H o u t h a l e n
b ) w o r d t n i e t h e r b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r
D e b e s t u u r d e r s m o e t e n b i j d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t r e k e n i n g h o u d e n m e t d e b e v o e g d h e d e n : b e p a a l d i n a r t i k e l 1 6 o v e r d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d z o a l s b e p a a l d i n d e s t a t u t e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s v e r v o l g e n s b i j e e n g e k o m e n e n h e e f t m e t é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n a a n g e d u i d a l s
- v o o r z i t t e r : d e p r o v i n c i e L i m b u r g , v o o r n o e m d ,
- o n d e r v o o r z i t t e r : d e h e e r C o o l e n s G u y , v o o r n o e m d ,
- s e c r e t a r i s : m e v r o u w B a u w e n J o s é e , v o o r n o e m d ,
- p e n n i n g m e e s t e r : d e h e e r R o o y a c k e r s E d d y , v o o r n o e m d .
Z i j a a n v a a r d e n .
p r o v i n c i e L i m b u r g , v e r t e g e n w o o r d i g d M a r i e - J o s é e B a u w e n ,
F r a n k S m e e t s , V o o r z i t t e r S e c r e t a r i s
"
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/08/2015
ÿþ j _ i , [ a r i , < ~ _ ~ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
R E C H T B A N K v a n K O O P H A N D E L
t e A N T W E R P E N , a f d e l i n g H A S S E L T
I t A U G , 2 0 1 5
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 8 2 . 2 4 7 . 4 6 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B o s g r o e p L i m b u r g s e D u i n e n
( v e r k o r t ) : B G L D
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : U n i v e r s i t e i t s l a a n 1 , 3 5 0 0 H a s s e l t
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g s b e s l u i t e n + S t a t u t e n w i j z i g i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n a m o p 2 1 m a a r t 2 0 1 5 v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n :
a ) w o r d e n h e r b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r , d i e a a n v a a r d e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r v a n a f 2 1 m a a r t 2 0 1 5 , o p e l k o g e n b l i k a f z e t b a a r e n o p z e g b a a r :
* p r o v i n c i e L i m b u r g , U n i v e r s i t e i t s l a a n 1 i n 3 5 0 0 H a s s e l t , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r V a n d e n h o v e L u d w i g ,
g e d e p u t e e r d e , w o n e n d e i n 3 8 0 0 S t . - T r u i d e n , K o m m a n d e r i l s t r a a t 3 , 0 1 0 1 1 2 1 1 9 5 9 i n S t . - T r u i d e n ,
* G e m e e n t e H e c h t e l - E k s e l , D o n B o s c o s t r a a t 5 , 3 9 4 0 H e c h t e l - E k s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r T r u y e n s R a f ,
s c h e p e n , w o n e n d e i n 3 9 4 0 H e c h t e l - E k s e l , H o o f d s t r a a t 1 2 , ° 0 4 1 0 4 1 1 9 7 3 i n G e n k ,
* B e y e n W o u t e r H e l e n a L a u r e n t , S t a t i o n s s t r a a t 5 0 b u s 3 , 3 9 1 0 N e e r p e l t , 0 0 4 1 0 1 1 1 9 7 5 i n L e u v e n ,
* Q u a n t e n K r i s , L u c i e b o s 4 , 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , 0 0 3 1 0 3 1 1 9 6 9 i n N e e r p e l t ,
* R o o y a c k e r s E d d y , E k s e l s e b a a n 1 9 , 3 9 9 0 K l e i n e - B r o g e l , 0 0 2 / 0 8 / 1 9 5 5 i n H a s s e l t ,
* C o o l e n s G u y J e a n n e L e o n M a r i e H e c t o r , H e e r k e n s w e g 2 , 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , * 0 7 / 0 9 / 1 9 5 2 I n
H a s s e l t ,
* B a u w e n M a r i e - J o s é e , K o n i n g s b e r g w e g 5 9 , 3 5 2 0 Z o n h o v e n , ° 2 1 / 0 6 / 1 9 5 1 i n M e n e n ,
M a e s e n E d d y L e o p o l d V a l e n t i n u s , K o n i j n e n s t r a a t 6 , 3 9 4 0 H e c h t e l - E k s e l , 0 2 8 / 0 8 / 1 9 5 3 i n H e c h t e l ,
* H o u b e n A r s è n e G e r a r d L o u i s , L a k e r w e g 2 6 , 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , ° 2 6 1 0 3 1 1 9 4 6 i n H o u t h a l e n
b ) w o r d t n i e t m e e r h e r b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r v a n a f 2 1 m a a r t 2 0 1 5 :
* s t a d L o m m e l , H e r t o g J a n p l e i n 1 , 3 9 2 0 L o m m e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r K u y k e n J e a n , s c h e p e n , w o n e n d e i n 3 9 2 0 L o m m e l , B e e m d s t r a a t 5 , ° 0 3 1 0 6 1 1 9 5 2 i n L o m m e l ( m e t a l s p l a a t s v e r v a n g e r V e r d u y c k t K r i s ) .
D e b e s t u u r d e r s m o e t e n b i j d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t r e k e n i n g h o u d e n m e t d e b e v o e g d h e d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 1 4 e n d e v e r t e g e n w o o r d i g h e i d s b e v o e g d h e i d z o a l s d e z e w e r d b e p a a l d i n a r t i k e l 1 5 v a n d e s t a t u t e n . H e t m a n d a a t i s o n b e z o l d i g d ,
D e b e v o e g d h e d e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r b l i j v e n o n v e r a n d e r d :
* v o o r z i t t e r : d e p r o v i n c i e L i m b u r g , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r V a n d e n h o v e L u d w i g ,
* o n d e r v o o r z i t t e r : C o o l e n s G u y ,
* s e c r e t a r i s : B a u w e n M a r i e - J o s é e ,
* p e n n i n g m e e s t e r : R o o y a c k e r s E d d y
Z i j a a n v a a r d e n .
i - k * * * * k * * * * * * * * * i r k x w * k 4 f t R l r * k * * * * * k * * * * * k i r * * * * x w * * f Y r A * i 1 W r Y t f F * k 9 r k Y k * * t M * * * i F * * f x w * 1 r i M i 1 ' * k * 1 F * * k * 1 F * i r k i t k ! * f i k * + F ! * * Y M A k * V r * * * k f * *
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
G e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n v a n d e v z w B o s g r o e p L i m b u r g s e D u i n e n z o a l s a a n g e n o m e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 1 m a a r t 2 0 1 5 :
T I T E L 1 : N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R W E R K I N G S G E B I E D "
A r t i k e l 1 - N a a m
D e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k d r a a g t d e n a a m : " B o s g r o e p L i m b u r g s e D u i n e n " ,
A r t i k e l 2 - Z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 3 5 0 0 H a s s e l t , U n i v e r s i t e i t s l a a n , 1 i n h e t g e r e c h t e l i j k
a r r o n d i s s e m e n t H a s s e l t .
A r t i k e l 3 - D o e l
D e v e r e n i g i n g i s e e n B o s g r o e p z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 5 4 b i s v a n h e t d e c r e e t N a t u u r b e h o u d . E e n B o s g r o e p i s e e n d u u r z a a m s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d t u s s e n t e r r e i n b e h e e r d e r s b i n n e n e e n b e p a a l d g e b i e d . E e n B o s g r o e p r e s p o n s a b i l i s e e r t e n s t i m u l e e r t i n h o o f d z a a k d e t e r r e i n b e h e e r d e r s m e t h e t o o g o p h e t d u u r z a a m i n v u l l e n v a n d e e c o l o g i s c h e , d e e c o n o m i s c h e e n / o f d e s o c i a l e f u n c t i e v i a h e t g e ï n t e g r e e r d b e h e e r i n u i t v o e r i n g v a n h e t d e c r e e t . D e B o s g r o e p b e o o g t o o k h e t c o ö r d i n e r e n v a n b e h e e r a c t i v i t e i t e n , e e n b a s i s d i e n s t v e r l e n i n g t e n a a n z i e n v a n h e t b e h e e r e n d e o p m a a k v a n g e z a m e n l i j k e b e h e e r p l a n n e n .
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
1 . h e t s t i m u l e r e n v a n e e n d u u r z a a m b e h e e r m e t a l s r i c h t i n g s k a d e r d e c r i t e r i a d u u r z a a m n a t u u r b e h e e r z o a l s
b e p a a l d d o o r d e V l a a m s e R e g e r i n g c o n f o r m h e t d e c r e e t N a t u u r b e h o u d e n z i j n u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n ;
2 . h e t o p e l k a a r a f s t e m m e n e n c o ö r d i n e r e n v a n d e b e h e e r d o e l s t e l l i n g e n e n - m a a t r e g e l e n v o o r d e b o s s e n
v a n d e v e r s c h i l l e n d e b e h e e r d e r s ;
3 . d e s a m e n w e r k i n g i n z a k e b e h e e r w e r k e n v e r b e t e r e n e n h e t o p e l k a a r a f s t e m m e n v a n d e z e w e r k e n ;
4 , d e o r g a n i s a t i e v a n d e h o u t w i n n i n g , d e v e r k o o p v a n h o u t e n h e t v e r k r i j g e n v a n a l t e r n a t i e v e i n k o m s t e n
v e r b e t e r e n ;
5 . h e t r e c r e a t i e v e m e d e g e b r u i k v e r b e t e r e n d o o r d e o p e n s t e l l i n g v a n d e b o s s e n o p e l k a a r a f t e s t e m m e n ;
6 . d e o r g a n i s a t i e v a n d e b o s a r b e i d v e r b e t e r e n , m e t i n b e g r i p v a n h e t w e l z i j n o p h e t w e r k e n v a n
w e r k g e l e g e n h e i d s i n i t i a t i e v e n ; -
7 . h e t o p e l k a a r a f s t e m m e n , w a t d e b o s s e n b e t r e f t , v a n d e g e b i e d s g e r i c h t e t e r r e i n v i s i e s u i t a n d e r e
b e l e i d s d o m e i n e n , z o a l s o n d e r m e e r d e j a c h t , h e t v i s b e h e e r , d e r e c r e a t i e , h e t n a t u u r b e h o u d , d e
l a n d s c h a p s z o r g , d e w a t e r b e h e e r s i n g e n d e w a t e r w i n n i n g ;
8 . h e t s t i m u l e r e n v a n d e r e s p o n s a b l l i s e r i n g v a n d e t e r r e i n b e h e e r d e r s ;
9 . h e t i n v u l l e n e n h e t v e r b e t e r e n v a n d e e c o l o g i s c h e f u n c t i e o p h e t n i v e a u v a n d e B o s g r o e p ;
1 0 . b i j d e f u n c t i e - i n v u l l i n g v a n d e b e t r o k k e n b o s s e n , r e k e n i n g h o u d e n m e t d e b e h o e f t e n v a n d e l o k a l e
g e m e e n s c h a p e n d e b o s g e b r u i k e r s ;
1 1 . h e t n e m e n v a n b i j z o n d e r e i n i t i a t i e v e n d i e d e t o e t r e d i n g v a n d e b o s b e h e e r d e r s v a n k l e i n e
b o s e i g e n d o m m e n b e v o r d e r e n ;
1 2 . h e t v e r g r o t e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d r a a g v l a k v o o r d u u r z a a m b o s b e h e e r ,
1 3 , h e t o n d e r s t e u n e n v a n i n i t i a t i e v e n d i e g e n o m e n w o r d e n m e t b e t r e k k i n g t o t b o s a a n l e g e n b o s u i t b r e i d i n g ,
z o w e l p a r t i c u l i e r a l s o p e n b a a r .
O m h o g e r b e s c h r e v e n d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n k a n d e v e r e n i g i n g a l l e i n i t i a t i e v e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e m a k e n h e b b e n e n / o f d i t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l k u n n e n b e v o r d e r e n . O n d e r d e z e i n i t i a t i e v e n i s b e g r e p e n d e u i t g i f t e v a n o b l i g a t i e s e n t h e s a u r i e b e w i j z e n e n h e t h u r e n e n v e r k r i j g e n , v e r h u r e n o f v e r v r e e m d e n v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n .
Z i j i s t e v e n s b e v o e g d o m , i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e , h a n d e l s d a d e n t e s t e l l e n t e r v e r w e z e n l i j k i n g , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . D e i n k o m s t e n z u l l e n u i t s l u i t e n d e n v o l l e d i g w o r d e n a a n g e w e n d v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
A r t i k e l 4 - D u u r
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 5 - W e r k i n g s g e b i e d
H e t w e r k i n g s g e b i e d o m v a t d e g e m e e n t e n H e c h t e l - E k s e l , H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , L o m m e l , O v e r p e l t e n
Z o n h o v e n .
T I T E L l l : L E D E N
A r t i k e l 6 - L e d e n
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n , s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n e n e r e l e d e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t m i n s t e n s t i e n ( 1 0 ) e f f e c t i e v e l e d e n . D e z e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n b o s b e h e e r d e r s v a n é é n ( 1 ) o f d i v e r s e b o s s e n g e l e g e n i n h e t w e r k i n g s g e b i e d v a n d e v e r e n i g i n g . I n d i e n h e t b o s b e h e e r v a n é é n ( 1 ) o f d i v e r s e b o s s e n t o e k o m t a a n v e r s c h e i d e n e m e d e - e i g e n a a r s w o r d e n z i j a i s e f f e c t i e f l i d v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e d o o r h e n h i e r t o e s p e c i a a l a a n g e d u i d e p e r s o o n .
E e n b o s b e h e e r d e r k a n s l e c h t s e e n m a a l e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g z i j n , o o k a l b e h e e r t h i j i n e i g e n n a a m e n / o f a l s a a n g e s t e l d e d i v e r s e , a l d a n n i e t a a n e e n g e s l o t e n , b o s s e n , g e l e g e n i n h e t w e r k i n g s g e b i e d v a n d e v e r e n i g i n g .
O m a l s e f f e c t i e f l i d t e w o r d e n t o e g e l a t e n t o t d e v e r e n i g i n g m o e t d e b o s b e h e e r d e r h e t v e r z o e k t o t l i d m a a t s c h a p r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d i e o v e r h e t v e r z o e k e e n b e s l i s s i n g z a l n e m e n .
G e e n e n k e l e b o s b e h e e r d e r v a n e e n b o s g e l e g e n i n h e t w e r k i n g s g e b i e d v a n d e v e r e n i g i n g k a n a l s l i d w o r d e n g e w e i g e r d t e n z i j d e a a n v r a g e r v a n h e t l i d m a a t s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g m i n d e r d a n v i j f ( 5 ) j a a r g e l e d e n u i t d e v e r e n i g i n g w e r d g e s l o t e n .
D e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n d i e i n d e v z w w e t g e v i n g e n d e z e s t a t u t e n w e r d e n o p g e n o m e n . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e z e l e d e n ,
D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n i n e l k g e v a l v e r p l i c h t o m b i j w i j z i g i n g v a n h u n i n h e t r e g i s t e r v a n d e l e d e n o p g e n o m e n g e g e v e n s d e n i e u w e g e g e v e n s z o n d e r v e r w i j l k e n b a a r t e m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
B i j h e t o v e r l i j d e n v a n e e n e f f e c t i e f l i d , k u n n e n d e e r f g e n a m e n t o e t r e d e n t o t d e v e r e n i g i n g . D o o r d e e r f g e n a m e n m o e t e n d e v o o r a l l e k a n d i d a a t - l e d e n g e l d e n d e f o r m a l i t e i t e n v o o r t o e t r e d i n g w o r d e n n a g e l e e f d .
§ 2 D e s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n z i j n p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g g e n e g e n z i j n e n d i e g e e n b o s b e h e e r d e r z i j n v a n é é n ( 1 ) o f d i v e r s e b o s s e n , g e l e g e n i n h e t w e r k i n g s g e b i e d v a n d e v e r e n i g i n g , D e s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o c h h e b b e n e r g e e n s t e m r e c h t .
§ 3 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d e t i t e l v a n " e r e l i d " t o e k e n n e n a a n e e n e f f e c t i e f l i d .
§ 4 D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n v e r p l i c h t
a ) d e s t a t u t e n e n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t v a n d e v e r e n i g i n g a l s o o k d e b e s l u i t e n v a n h a a r o r g a n e n n a t e
l e v e n ;
b ) d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g n a t e s t r e v e n .
D e z e s t a t u t e n z i j n v a n t o e p a s s i n g o p a l l e l e d e n , z o w e l e f f e c t i e v e , s y m p a t h i s e r e n d e a l s e r e l e d e n .
A r t i k e l 7 U i t t r e d i n g e n u i t s l u i t i n g
§ 1 D e h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f , s y m p a t h i s e r e n d e n e r e l i d g a a t v e r l o r e n :
a ) d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g d a t s c h r i f t e l i j k a a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t m e e g e d e e l d e n d a t t e a l l e n t i j d e k a n
g e b e u r e n
b ) d o o r o v e r l i j d e n o f r e c h t s o n b e k w a a m h e i d v a n h e t l i d - n a t u u r l i j k p e r s o o n
c ) v a n r e c h t s w e g e i n d i e n h e t e f f e c t i e f l i d d e h o e d a n i g h e i d v a n b o s b e h e e r d e r v e r l i e s t
d ) d o o r d e o n t b i n d i n g , f u s i e , s p l i t s i n g o f f a i l l i s s e m e n t v a n h e t l i d - r e c h t s p e r s o o n
e ) d o o r u i t s l u i t i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n v a n a r t i k e l 1 2 v a n d e w e t
v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n n a d a a r t o e t e z i j n g e h o o r d o f a l t h a n s b e h o o r l i j k d a a r t o e t e z i j n o p g e r o e p e n , b i j d e z e
g e l e g e n h e i d k a n h e t b e t r o k k e n l i d z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n r a a d s m a n .
f ) I n d i e n d e b o s b e h e e r d e r d i e w e r d a a n g e d u i d i n u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 6 , § 1 , l i d 1 v a n d e s t a t u t e n , n i e t l a n g e r
g e s t e u n d w o r d t d o o r d e a f v a a r d i g e n d e g r o e p , D i t v e r l i e s v a n s t e u n m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t a a n d e R a a d
v a n B e s t u u r . D e b e t r o k k e n g r o e p b o s b e h e e r d e r s m o e t e e n n i e u w k a n d i d a a t - l i d a a n d u i d e n b i n n e n z e s ( 6 )
m a a n d e n n a d a t d e s t e u n w e r d o p g e z e g d .
§ 2 D e l e d e n d i e , o m w e l k e r e d e n o o k , h u n h o e d a n i g h e i d v a n l i d h e b b e n v e r l o r e n e n / o f z i j n r e c h t s o p v o l g e r s , k u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t n o c h o p d e d o o r h e n a f g e s t a n e v o o r w e r p e n e n g o e d e r e n e n k u n n e n g e e n t e r u g g a v e v o r d e r e n v a n b e t a a l d e b i j d r a g e n o f g e l e v e r d e p r e s t a t i e s . Z e k u n n e n g e e n t e r u g g a v e v o r d e r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g , n o c h d e z e g e l s l a t e n l e g g e n o f e e n b o e d e l b e s c h r i j v i n g v o r d e r e n ,
. T I T E L I l l : B I J D R A G E N
A r t i k e l 8 - B i j d r a g e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t h e t b e d r a g v a n h e t j a a r l i j k s l i d g e l d v a s t .
H e t j a a r l i j k s l i d g e l d b e d r a a g t m a x i m a a l t w e e ë n e e n h a l v e e u r o ( 2 , 5 0 e u r o ) p e r h e c t a r e p e r e f f e c t i e f l i d e n
m a g m a x i m a a l t w e e h o n d e r d v i j f t i g ( 2 5 0 ) e u r o b e d r a g e n , O o k v o o r s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n b e d r a a g t h e t
m a x i m a a l j a a r l i j k s l i d g e l d t w e e h o n d e r d v i j f t i g ( 2 5 0 ) e u r o .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 9 - N i e t b e t a l i n g v a n d e v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e n
H e t e f f e c t i e f o f s y m p a t h i s e r e n d l i d d a t d e d o o r h e m v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e n i e t b e t a a l d h e e f t b i n n e n d e
m a a n d n a d e s c h r i f t e l i j k e h e r i n n e r i n g w o r d t g e a c h t t e z i j n u i t g e t r e d e n .
T I T E L I V ; B E S T U U R
A r t i k e l 1 0 - - R a a d v a n B e s t u u r
§ 1 D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r v a n t e n m i n s t e d r i e ( 3 ) e n m a x i m u m d e r t i e n ( 1 3 ) b e s t u u r d e r s . H e t a a n t a l l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m o e t e c h t e r i n i e d e r g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n d a t d e v e r e n i g i n g t e l t .
§ 2 D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e k o z e n u i t d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t .
H u n m a n d a a t l o o p t v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e ( 3 ) j a a r . D e b e s t u u r d e r s , d i e w e r d e n a a n g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m e e n t u s s e n t i j d s o p e n g e v a l l e n b e s t u u r s m a n d a a t w a a r t e n e m e n , v o l t o o i e n s l e c h t s h e t b e s t u u r s m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s d i e z i j o p v o l g d e n .
D e b e s t u u r d e r s z i j n v e r a n t w o o r d i n g v e r s c h u l d i g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n z i j n t e a l l e n t i j d e a f z e t b a a r d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 3 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r a a n d u i d e n , B i j a f w e z i g h e i d o f v e r h i n d e r i n g v a n d e v o o r z i t t e r w o r d e n z i j n f u n c t i e s , z o a l s d e z e h e m b i j d e z e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d , w a a r g e n o m e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , o f b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e b e s t u u r d e r d i e h e t o u d s t e i s i n l e e f t i j d .
§ 4 D e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g a a t v e r l o r e n i n d i e n d i t l i d z i j n h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g v e r l i e s t i n g e v o l g e é é n ( 1 ) v a n d e i n a r t i k e l 7 v a n d e z e s t a t u t e n v e r m e l d e o o r z a k e n . D e z e h o e d a n i g h e i d g a a t e v e n e e n s v e r l o r e n d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e d u u r , b i j v r i j w i l l i g o n t s l a g e n b i j a f z e t t i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d a a r t o e e e n b e s l i s s i n g h e e f t g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , E e n o n t s l a g n e m e n d b e s t u u r d e r b l i j f t z i j n m a n d a a t b e h o u d e n t o t a a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w a a r o p z a l w o r d e n o v e r g e g a a n t o t d e a a n d u i d i n g v a n e e n n i e u w e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 1 1 - - S a m e n s t e l l i n g R a a d v a n B e s t u u r
B i j d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e v e n w e l r e k e n i n g m o e t e n
h o u d e n m e t d e v o l g e n d e b e p a l i n g e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a t u i t
- d e p r o v i n c i e L i m b u r g ;
- é é n , ( 1 ) v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e g e m e e n t e s i n h e t w e r k i n g s g e b i e d , v o o r z o v e r d e z e e f f e c t i e f l i d i s v a n d e
v e r e n i g i n g ;
- é é n ( 1 ) o f m e e r b o s b e h e e r d e r s v a n p r i v é b o s v a n v i j f ( 5 ) h e c t a r e o f k l e i n e r ,
- é é n ( 1 ) o f m e e r b o s b e h e e r d e r s v a n p r i v é b o s g r o t e r d a n v i j f ( 5 ) h e c t a r e :
- m a x i m a a l é é n ( 1 ) v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e e r k e n d e n a t u u r v e r e n i g i n g e n i n h e t w e r k i n g s g e b i e d , v o o r z o v e r
d e z e e f f e c t i e f l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g .
D e c o ö r d i n a t o r e n m e d e w e r k e r v a n d e B o s g r o e p z i j n v a n r e c h t s w e g e t o e g e l a t e n o p a l l e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e c o ö r d i n a t o r v a n d e B o s g r o e p i s d e p e r s o o n d i e i n s t a a t v o o r d e d a g e l i j k s e w e r k i n g v a n d e B o s g r o e p . H i j o f z i j r a p p o r t e e r t r e c h t s t r e e k s a a n d e R a a d v a n B e s t u u r , D e c o ö r d i n a t o r h e e f t e c h t e r g e e n b e s t u u r s m a n d a a t .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n t e a l l e n t i j d e a l g e m e n e o f b i j z o n d e r e r a a d g e v e r s u i t n o d i g e n o m é é n ( 1 ) o f d i v e r s e v e r g a d e r i n g ( e n ) b i j t e w o n e n e n a d v i e s t e g e v e n . D e z e r a a d g e v e r s h e b b e n g e e n s t e m r e c h t
A r t i k e l 1 2 B i j e e n r o e p i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r i s e e n c o l l e g i a a l o r g a a n d a t b i j e e n k o m t t e l k e n s w a n n e e r d i t v e r e i s t i s i n h e t b e l a n g
v a n d e v e r e n i g i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r , o p d i e n s i n i t i a t i e f o f o p v r a a g v a n m i n s t e n s é é n d e r d e ( 1 / 3 d e ) v a n z i j n l e d e n , t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g h e t v e r e i s t .
D e u i t n o d i g i n g v o o r e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e b e u r t p e r g e w o n e b r i e f , p e r f a x o f p e r e m a i l .
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , i n d i e n v e r h i n d e r d d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r e n b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e l e d e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 3 V e r l o o p v a n d e v e r g a d e r i n g
§ 1 I e d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n z i c h o p d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i e r t o e i s e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t v e r e i s t . i e d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s é é n ( 1 ) a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g e n .
§ 2 E l k l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s c h i k t o v e r é é n ( 1 ) s t e m .
§ 3 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
I n d i e n d i t q u o r u m o p e e n e e r s t e v e r g a d e r i n g n i e t w o r d t b e r e i k t , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a e n k a n o p d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g e e n b e s l i s s i n g w o r d e n g e n o m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , b e h o u d e n s u i t z o n d e r i n g e n b e p a a l d i n d e s t a t u t e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n . E e n o n t h o u d i n g w o r d t n i e t a l s s t e m a a n g e r e k e n d .
D e s t e m m i n g i s v e r p l i c h t g e h e i m i n g e v a l v a n a a n w e r v i n g o f o n t s l a g v a n p e r s o n e e l s l e d e n o f a n d e r e a a n g e s t e l d e n o f w a n n e e r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s d a a r o m v e r z o e k t . E e n b e s t u u r d e r d i e t e g e n s t r i j d i g e b e l a n g e n h e e f t m e t h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g , m o e t d i t m e l d e n e n m a g n i e t o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g z i j n w a n n e e r d i t a g e n d a p u n t a a n b o d k o m t .
§ 4 V a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s , d i e i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r l i g t t e r i n z a g e v a n e l k e f f e c t i e f e n s y m p a t h i s e r e n d l i d o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g . D i t i n z a g e r e c h t w o r d t u i t g e o e f e n d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e m o d a l i t e i t e n ,
A r t i k e l 1 4 B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r s t a a t i n v o o r h e t b i j h o u d e n v a n h e t i n a r t i k e l 1 0 , l i d 1 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e d o e l d e r e g i s t e r v a n d e e f f e c t i e v e e n s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w a a r i n d e n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s v a n d e e f f e c t i e v e e n s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n - n a t u u r l i j k e p e r s o n e n w o r d e n o p g e n o m e n e n v a n d e e f f e c t i e v e e n s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n - r e c h t s p e r s o n e n d e n a a m , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l , A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e f f e c t i e v e e n s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n o f i e d e r e a n d e r e r e d e n w a a r d o o r , i n g e v o l g e d e z e s t a t u t e n , d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v e r l o r e n g a a t , m o e t e n d o o r t o e d o e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n h e t r e g i s t e r v a n l e d e n b i n n e n a c h t ( 8 ) d a g e n n a d a t z i j k e n n i s h e e f t g e k r e g e n v a n h e t v e r l i e s v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d .
D e R a a d v a n B e s t u u r s t a a t o o k i n v o o r h e t b i j h o u d e n v a n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e e f f e c t i e v e e n s y m p a t h i s e r e n d e l e d e n - r e c h t s p e r s o n e n m e t a a n d u i d i n g v a n h e t l i d w a a r d o o r z i j w e r d e n a f g e v a a r d i g d e n , , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e h o e d a n i g h e i d u i t h o o f d e w a a r v a n z i j w e r d e n a f g e v a a r d i g d e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n é é n ( 1 ) b o s w a a r e r m e e r d e r e b o s b e h e e r d e r - e i g e n a a r s z i j n m e t v e r m e l d i n g v a n h e t b o s .
D e R a a d v a n B e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e b i j e l k e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g ,
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n a l l e h a n d e l i n g e n v a n b e h e e r e n b e s c h i k k i n g v e r r i c h t e n d i e n u t t i g o f n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , m i t s z i j n i e t d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n w e r d e n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ;
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n z i j n b e s l i s s i n g s b e v o e g d h e i d g e d e e l t e l i j k d e l e g e r e n a a n é é n ( 1 ) o f m e e r d e r e v a n h a a r l e d e n o f a a n e e n d e r d e .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s t e e d s a a n e e n v a n z i j n l e d e n o f a a n e e n d e r d e e e n s p e c i a l e m a c h t i g i n g v e r l e n e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n .
A r t i k e l 1 5
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s c o l l e g e , i s d e v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g z o w e l i n a l s b u i t e n r e c h t e v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e ( 2 ) b e s t u u r d e r s .
D e z e b e s t u u r d e r s , d i e n a m e n s d e R a a d v a n B e s t u u r o p t r e d e n , m o e t e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n n i e t d o e n b l i j k e n v a n e n i g b e s l u i t o f v a n e n i g e m a c h t i g i n g .
I n a f w i j k i n g v a n l i d 1 v o l s t a a t v o o r d e l o p e n d e b r i e f w i s s e l i n g d e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r , o f b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e b e s t u u r d e r d i e h e t o u d s t e i s i n l e e f t i j d .
I n d i e n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l u i t e e n o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r t e b e n o e m e n , k a n d i t r e c h t s g e l d i g d e l o p e n d e b r i e f w i s s e l i n g t e k e n e n .
A r t i k e l 1 6 H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t o p s t e l l e n . H e t b e s t a a n v a n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t w o r d t m e e g e d e e l d a a n d e l e d e n d i e d i t r e g l e m e n t k u n n e n i n z i e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g . V a n d i t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t k a n k o s t e l o o s e e n a f s c h r i f t w o r d e n g e v r a a g d o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 7
O n v e r m i n d e r d d e r e g e l i n g v a n a r t i k e l 2 6 s e p t i e s v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 w o r d t d o o r d e b e s t u u r d e r s g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n g e g a a n b e t r e f f e n d e d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g , T e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g e n t e g e n o v e r d e r d e n i s h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t t o t d e v e r v u l l i n g v a n d e h u n g e g e v e n o p d r a c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t , h e t b e p a a l d e i n d e w e t e n i n d e s t a t u t e n e n z i j n z e a a n s p r a k e l i j k v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n h u n b e s t u u r .
T I T E L V : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 8 S a m e n s t e l l i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e
p e r s o o n d i e h e m i n g e v o l g e d e z e s t a t u t e n v e r v a n g t i n h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n s t a t u t a i r e b e v o e g d h e d e n ,
A r t i k e l 1 9 B e v o e g d h e d e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r :
a . h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n
b . h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e b e s t u u r d e r s
c . h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g , i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d
d . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n
e . h e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n e n d e r e k e n i n g e n
f . h e t v r i j w i l l i g o n t b i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g
g . h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d
h . d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k
i . h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t b e d r a g v a n h e t j a a r l i j k s l i d g e l d e n v a n d e d a t u m v a n b e t a l i n g e r v a n
j . a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r e i s e n .
A r t i k e l 2 0 B i j e e n r o e p i n g e n A g e n d a
§ 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s v e r p l i c h t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n i n d i e n t e n m i n s t e é é n v i j f d e ( 1 / 5 d e ) v a n d e e f f e c t i e v e r e d e n e r o m v e r z o e k t . D a a r t o e m o e t e n d e z e l e d e n e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k r i c h t e n t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a p u n t e n d i e z e w e n s e n t e b e s p r e k e n . D e d o o r d e l e d e n g e v r a a g d e s a m e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e o r g a n i s e e r d b i n n e n d e m a a n d n a h e t i n d i e n e n v a n h e t v e r z o e k . I n d i e n d e R a a d v a n B e s t u u r n a l a a t d e z e v e r g a d e r i n g t e o r g a n i s e r e n , z i j n d e v e r z o e k e r s g e r e c h t i g d d e z e v e r g a d e r i n g z e l f b i j e e n t e r o e p e n ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t t e n m i n s t e é é n ( 1 ) m a a i p e r j a a r b i j e e n k o m e n i n d e l o o p v a n d e e e r s t e z e s ( 6 ) m a a n d e n v o l g e n d o p d e a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r , v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r , d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g v o o r h e t k o m e n d e j a a r , d e g o e d k e u r i n g v a n h e t b e l e i d v a n d e b e s t u u r d e r s o v e r h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e g o e d k e u r i n g v a n h e t v e r s r a g v a n d e c o m m i s s a r i s o v e r d e j a a r r e k e n i n g .
§ 2 A i l e e f f e c t i e v e l e d e n w o r d e n t e n m i n s t e a c h t ( 8 ) d a g e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e u i t n o d i g i n g g e b e u r t b i j g e w o n e b r i e f , f a x o f e - m a i l e n b e v a t d e d a g , h e t u u r , d e p l a a t s v a n d e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e a g e n d a .
W a n n e e r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h m o e t u i t s p r e k e n o v e r s t u k k e n m o e t e n d e z e b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f w o r d e n g e v o e g d .
§ 3 D e c o ö r d i n a t o r v a n d e B o s g r o e p w o r d t a l t i j d u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , S y m p a t h i s e r e n d e l e d e n w o r d e n e v e n e e n s u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 4 D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a s t ,
O p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e é é n t w i n t i g s t e ( 1 1 2 0 s t e ) v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n i s d e R a a d v a n B e s t u u r e v e n w e l v e r p l i c h t d e a g e n d a a a n t e v u l l e n m e t d e d o o r d e v e r z o e k e n d e l e d e n v o o r g e s t e l d e o n d e r w e r p e n . H e t v e r z o e k d a a r t o e m o e t m i n s t e n s d r i e ( 3 ) d a g e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n i n g e d i e n d . D e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d e p e r s o o n d i e h e m i n g e v o l g e d e z e s t a t u t e n v e r v a n g t i n h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n s t a t u t a i r e b e v o e g d h e d e n , d r a a g t e r z o r g v o o r d a t d e a a n g e d r a g e n a g e n d a p u n t e n t i j d i g w o r d e n b e z o r g d a a n d e l e d e n v a n " d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 5 E r m a g o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n i e t w o r d e n a f g e w e k e n v a n d e a g e n d a t e n z i j w a n n e e r e e n t w e e d e r d e ( 2 1 3 d e ) m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n a k k o o r d i s o m o v e r b i j k o m e n d e a g e n d a p u n t e n t e b e r a a d s l a g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i k e l 2 1 - - v e r l o o p v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f i n d i e n v e r h i n d e r d , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r e n b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
D e v o o r z i t t e r k a n , i n d i e n d e n o o d z a a k z i c h v o o r d o e t , e e n s e c r e t a r i s e n é é n ( 1 ) o f m e e r d e r e s t e m o p n e m e r ( s ) a a n d u i d e n o n d e r d e a a n w e z i g e e f f e c t i e v e l e d e n . D e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e s t e m o p n e m e r ( s ) v o r m e n d a n s a m e n h e t b u r e a u . D e f u n c t i e s v a n s t e m o p n e m e r e n s e c r e t a r i s k u n n e n d o o r d e z e l f d e p e r s o o n w o r d e n u i t g e o e f e n d .
T e n z i j d e w e t o f d e z e s t a t u t e n h e t a n d e r s v o o r s c h r i j v e n , w o r d e n d e b e s l u i t e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e s t e m m e n .
l e d e r e f f e c t i e f l i d h e e f t r e c h t o p é é n ( 1 ) s t e m o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
E e n e f f e c t i e f l i d k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n v o o r e e n b e p a a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r e e n
a n d e r e f f e c t i e f l i d m i t s h e t v o o r l e g g e n v a n e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t .
E e n e f f e c t i e f l i d k a n s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n t e n h o o g s t e é é n ( 1 ) v o l m a c h t .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
O n t h o u d i n g e n o f o n g e l d i g e s t e m m e n m a k e n g e e n d e e l u i t v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n o m d e u i t s l a g t e b e p a l e n .
D e s t e m m i n g g e s c h i e d t b i j h a n d o p s t e k i n g .
D e s t e m m i n g i s v e r p l i c h t g e h e i m i n g e v a l v a n b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s , d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n , o f a n d e r e p e r s o o n s g e b o n d e n m a t e r i e s , o f t e l k e n s w a n n e e r i e m a n d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n d a a r o m v e r z o e k t
A r t i k e l 2 2
V a n d e b e s l u i t e n w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r d e s e c r e t a r i s e n i n d i e n a f w e z i g d o o r e e n v e r v a n g e r d i e d o o r d e v o o r z i t t e r w o r d t a a n g e d u i d . D e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n w o r d e n o v e r g e m a a k t a a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
D e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n z i j n t e r i n z a g e o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g v o o r l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n g e n o m e n b e s l i s s i n g e n t e r k e n n i s b r e n g e n v i a h e t l e d e n b l a d .
A l l e u i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n v a n d e n o t u l e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d e n v o o r e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n i n d i e n a f w e z i g d o o r e e n v e r v a n g e r d i e d o o r d e v o o r z i t t e r w o r d t a a n g e d u i d .
T I T E L V I : B E G R O T I N G E N E N R E K E N I N G E N
A r t i k e l 2 3 B o e k j a a r
§ 1 H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n ( 1 ) j a n u a r i t o t e n m e t é é n e n d e r t i g ( 3 1 ) d e c e m b e r .
§ 2 l e d e r j a a r b e r e i d t d e R a a d v a n B e s t u u r d e r e k e n i n g e n e n d e b e g r o t i n g v o o r e n l e g t d e z e , b i n n e n z e s ( 6 ) m a a n d e n n a h e t a f s l u i t e n v a n h e t b o e k j a a r , t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
N a d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g s p r e e k t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h u i t o v e r d e k w i j t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n , d e s g e v a l l e n d , v a n d e c o m m i s s a r i s s e n ,
§ 3 D e e f f e c t i e v e l e d e n k u n n e n i n z a g e v r a g e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g v a n d e s t u k k e n e n b e s c h e i d e n w a a r o p d e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g g e s t e u n d z i j n . D i t i n z a g e r e c h t m o e t g e b e u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e m o d a l i t e i t e n v a n d e v z w - w e t e n z i j n u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
§ 4 H e t b a t i g s a l d o v e r g r o o t h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k a n o n d e r g e e n e n k e l b e d i n g b i j w i j z e v a n d i v i d e n d o f o p e e n a n d e r e w i j z e a a n d e l e d e n w o r d e n u i t g e k e e r d .
T I T E L V I I : O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 2 4
B e h o u d e n s " i n d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n v a n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n a l l e e n d e
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t e n t o t e e n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e v e r e n i g i n g z a ! i n g e e n g e v a l w o r d e n o n t b o n d e n d o o r h e t o v e r l i j d e n , d e o n t b i n d i n g o f h e t u i t t r e d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v o o r z o v e r h e t a a n t a l l e d e n h i e r d o o r n i e t d a a l t t o t m i n d e r d a n h e t s t a t u t a i r v a s t g e s t e l d e m i n i m u m ,
I n g e v a l v a n e e n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o f b i j g e b r e k e d a a r v a n , d e R e c h t b a n k , é é n ( 1 ) o f m e e r v e r e f f e n a a r s . D i e g e n e d i e d e v e r e f f e n a a r ( s ) b e n o e m t , b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e d e n e n d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
,
M O D 2 . 2
V o o r - L u i k B - V e r v o l g
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A r t i k e l 2 5
l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e a c t i v a n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n o v e r g e d r a g e n a a n é é n o f d i v e r s e v e r e n i g i n g e n o f i n s t e l l i n g e n d i e e e n g e l i j k a a r d i g o n b a a t z u c h t i g d o e l n a s t r e v e n a i s d e z e v e r e n i g i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g b e s l u i t , z a l a a n d u i d e n w e l k e v e r e n i g i n g e n e n / o f i n s t e l l i n g e n h e t v e r e f f e n i n g s s a l d o z u l l e n o n t v a n g e n . B i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t v e r e f f e n i n g s s a l d o , w o r d t d e z e b e s t e m m i n g b e p a a l d d o o r d e v e r e f f e n a a r ( s ) .
T I T E L V I I I : S L O T B E P A L I N G E N
A r t i k e l 2 6
V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k i s g e r e g e l d , z i j n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , o f d e w e t g e v i n g
d i e d e z e w e t z o u v e r v a n g e n n a o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n d e g e b r u i k e n
t e r z a k e v a n t o e p a s s i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e V a n d e n h o v e L u d w i g B a u w e n M a r i e - J o s é e
v o o r z i t t e r s e c r e t a r i s
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L û i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g