27/12/2011
ÿþM o 6 W o d 1 7 . 7
" . ~ . e - e 2 t % N , . . . n . . ~ . . ; I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
N 1 , 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 ( 1 1 1 1 i
N e e r g e l e g d t e r g r i f f i e d e r r e c h t b a n k v . k o o p h a n d e l t e T O N G E R E N _ _ _ . _ _ _ _ _ _ ,
.
.
4 i t - 1 2 - 2 O 1 , ,
, .
D e H o o f d g r i f f i e r , " G r i f f i e
O n d e m e r r i i n g s n r : o e 4 9 0 8 2 , ~ 2 7
B e n a m i n g
( . v o l u i t ) : . H M T
( v e r k o r t ) :
- R e c h t s v o r m : V o f
Z e t e l : S p e e l h o f 9 , 3 8 4 0 B o r g l o o n
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a i d e :
V e n n o o t s c h a p s a k t e v a n v . o . f . " H M T '
D e o n d e r g e t e k e n d e n :
1 . D e h e e r " M : R . O n g e r i n g , - o n d e r n e m e r , w o n e n d e t e " G r o n i n g e n , g e b o r e n t e G r o n i n g e n - o p 1 4 - 1 2 - ' 1 9 8 1 , o n g e h u w d e n n i e t g e r e g i s t r e e r d a l s p a r t n e r i n z i n v a n h e t g e r e g i s t r e e r d p a r t n e r s c h a p , h i e r n a o o k t e n o e m e n : " v e n n o o t 1 ' ;
2 . - D e - M e e r C . P : M : O n g e r i n g , - o n d e r n e m e r , - w o n e n d e - t e - V e c h m a a l , - g e b o r e n - t e - G r o n i n g e n - o p 3 0 - 1 1 - 1 . 9 5 3 , : g e h u w d h i e r n a o o k t e n o e m e n : ' v e n n o o t 2 " D e o n d e r g e t e k e n d e v e r k l a r e n m e t e l k a a r t e z i j n a a n g e g a a n e e n : v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a o n d e r d e n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n :
N A A M E N Z E T E L V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R - F I R M A A r t i k e l 1 D e v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a d r a a g t
d e n a a m : " H M T ' e n i s g e v e s t i g d t e B o r g l o o n . A d r e s : S p e e l h o f 9 , 3 8 4 0 B o r g l o o n
"
D O E L - V A N D E V E N N O O T S C H A P - O N D E R - F I R M A
A r t i k e l 2 D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t e n d o e l h e t o p s t a r t e n , e n u i t b a t e n v a n e e n h o r e c a o n d e r n e m i n g .
D U U R V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A "
A r t i k e l 3 1 . D e v e n n o o t s c h a p i s a a n g e v a n g e n o p 1 2 - 1 2 - 2 0 1 1 e n i s a a n g e g a a n v o o r o n b e p a a l d e t i j d . "
2 . " I e d e r v a n d e v e n n o t e n - h e é f t " h e t r e c h t d e v e n n o o t s c h a p o p t e z e g g e n , m i t s m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n : t e r m i j n v a n t e n m i n s t e z e s - m a a n d e n . e n s l e c h t s - p e r h e t e i n d e v a n e e n . b o e k j a a r . - D e o p z e g g i n g . d i e n t . t e ' g e s c h i e d e n a a n i e d e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n , s c h r i f t e l i j k m e t b e r i c h t v a n o n t v a n g s t .
3 . D e g e z a m e n l i j k e o v e r i g e v e n n o t e n k u n n e n a a n d e a n d e r e v e n n o o t d e v e n n o o t s c h a p o p z e g g e n o p d e : : w i j z e e n t e r m i j n - a l s - i n h e t v o r i g e l i d b e p a a l d . I n z o d a n i g g e v a l - i s d e - o o r z a a k v a n d e b e e i n d i g i n g v a n d e ; v e n n o o t s c h a p g e l e g e n i n d e v e n n o o t a a n w i e d e v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e z e g d .
I N B R E N G B I J O P R I C H T I N G
- A r t i k e l - 4 - 1 . D o o r i e d e r e v e n n o o t - w o r d t i n d e - v e n n o o t s c h a p - i n g e b r a c h t z i j n a r b e i d , k e n n i s - e n v l i j t , a l s m e d e
: h e t g e e n z a l b l i j k e n u i t e e n d o o r d e v e n n o t e n o p t e m a k e n o p e n i n g s b a l a n s .
2 . I n o n d e r l i n g o v e r l e g k u n n e n d o o r d e v e n n o t e n m e e r g e l d e n o f g o e d e r e n i n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n :
i n g e b r a c h t .
" 3 . V o o r z o v e r h e t b e t r e f t d e o n d e r l i n g e r e c h t s v e r h o u d i n g t u s s e n d e v e n n o t e n b e s c h o u w e n z i j d e . b e d r a g e n :
w e l k e a a n h e n b l i j k e n s d e c r e d i t e r i n g t o e k o m e n a l s s c h u l d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . "
B E V O E G D H E I D V A N F I R M A N T E N "
A r t i k e l 5 1 . D e v e n n o t e n t r e d e n o p a l s b e h e r e n d e , h o o f d e l i j k v o o r h e t g e h e e l a a n s p r a k e l i j k e , v e n n o t e n . l e d e r : - v a n - d e - v e n n o t e n i s b e v o e g d d e - v e n n o o t s c h a p a a n d e r d e n - e n d e r d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p - t e b i n d e n - e c h t e r : m e t d i e b e p e r k i n g , d a t d e m e d e w e r k i n g v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e v e n n o t e n i s v e r e i s t v o o r ( h a n d e l i n g e n t o t ) : a . h e t v e r k r i j g e n , v e r v r e e m d e n , b e z w a r e n , h u r e n , v e r h u r e n e n o p a n d e r e w i j z e i n g e b r u i k o f g e n o t n e m e n e n ; g e v e n - v a n r e g i s t e r g o e d e r e n ; b . - h e t a a n g a a n v a n - o v e r e e n k o m s t e n , w a a r b i j a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n - k r e d i e t ; w o r d t v e r l e e n d ; c . h e t t e r l e e n v e r s t r e k k e n v a n g e l d e n , a l s m e d e h e t t e r l e e n o p n e m e n v a n g e l d e n , w a a r o n d e r : n i e t i s b e g r e p e n h e t d o e n v a n o p n a m e n t e n l a s t e v a n e e n a a n d e v e n n o o t s c h a p v e r l e e n d k r e d i e t , d . d u u r z a m e ' . r e c h t s t r e e k s e o f m i d d e l l i j k e s a m e n w e r k i n g m e t e e n a n d e r e o n d e r n e m i n g e n h e t v e r b r e k e n o f a a n m e r k e l i j k : w i j z i g e n v a n z o d a n i g e s a m e n w e r k i n g ; e . h e t r e c h t s t r e e k s o f m i d d e l l i j k d e e l n e m e n i n e e n a n d e r e v e n n o o t s c h a p ; o f i n e e n r e c h t s p e r s o o n e n h e t a a n b r e n g e n v a n e e n w i j z i g i n g i n o f h e t a f s t o t e n v a n z o d a n i g e d e e l n e m i n g ; f . h e t :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L g l l i t t . v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
- b e v o e g d - d e - r e c h t s p e r s o o n - t e n - a a n z i e n v a n - d e r d e n - t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e s t i g e n , v e r p l a a t s e n o f o p h e f f e n v a n n e v e n v e s t i g i n g e n ; g . h e t u i t b r e i d e n v a n d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p m e t e e n n i e u w e ' t a k v a n - b e d r i j f ; - h . - h e t o v e r d r a g e n o f , a n d e r s d a n v o o r k o r t e - t i j d , s t u i t e n v a n h e t d o o r d e v e n n o o t s c h a p u i t g e o e f e n d e b e d r i j f o f e e n d e e l d a a r v a n ; i . h e t s t e l l e n v a n p e r s o o n l i j k e o f z a k e l i j k e z e k e r h e i d ; j . h e t t o e k e n n e n , w i j z i g e n o f i n t r e k k e n v a n p r o c u r a t i e ; k . h e t a a n g a a n v a n v a s t s t e l l i n g s o v e r e e n k o m s t e n e n a k k o o r d e n ; l . f i a t o p t r e d e n I n r e c h t e , - w a a r o n d e r b e g r e p e n - h e t - v o e r e n - v a n a r b i t r a l e - p r o c e d u r e s , d o c h - m e t u i t z o n d e r i n g v a n i n c a s s o - p r o c e d u r e s o f h e t n e m e n v a n r e c h t s m a a t r e g e l e n d i e v a n c o n s e r v a t o i r e a a r d z i j n e n / o f g e e n u i t s t e l k u n n e n l i j d e n ; m . h e t a a n n e m e n e n o n t s l a a n v a n w e r k n e m e r s i n d i e n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e t i n g r i j p e n d w i j z i g e n v a n - h u n a r b e i d s v o o r w a a r d e n e n h e t t o e k e n n e n v a n p e n s i o e n ; n . - h e t v e r r i c h t e n v a n r e c h t s h a n d e l i n g e n , w a a r v a n h e t b e l a n g o f d e w a a r d e v o o r d e v e n n o o t s c h a p e e n b e d r a g v a n v i j f d u i z e n d E u r o ( E U R 5 0 0 0 , 0 0 ) t e b o v e n g a a t o f w a a r d o o r d e v e n n o o t s c h a p v o o r l a n g e r d a n z e s m a a n d e n w o r d t g e b o n d e n ; s p l i t s i n g v a n r e c h t s h a n d e l i n g e n - k a n a a n d e z e b e p a l i n g g e e n a f b r e u k d o e n . - 2 . - H e t i s i e d e r v a n d e v e n n o t e n v e r b o d e n o m t i j d e n s d e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p z i c h p r i v é a l s b o r g o f h o o f d e l i j k m e d e - s c h u l d e n a a r v o o r d e s c h u l d - v a n - e e n a n d e r - t e - v e r b i n d e n - d a n - w e l z i c h - v o o r ' e e n d e r d e s t e r k ' m a k e n , - b e h o u d e n s s c i e r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e a n d e r e v e n n o t e n .
W E R K Z A A M H E D E N V A N V E N N O T E N
A r t i k e l - 6 1 . - D e - v e n n o t e n - v e r d e l e n h u n - w e r k z a a m h e d e n - i n o n d e r l i n g o v e r l e g . - 2 . " I e d e r - v a n d e - v e n n o t e n - i s g e r e c h t i g d t o t e e n v a k a n t i e v a n t e n h o o g s t e v i j f e n t w i n t i g w e r k d a g e n p e r j a a r i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l g e w e r k t e d a g e n p e r j a a r , w a a r b i j e e n j a a r o p d r i e h o n d e r d z e s t i g d a g e n w o r d t g e s t e l d , w a a r v a n d e t i j d v a k k e n i n h u n o n d e r l i n g o v e r l e g z u l l e n w o r d e n v a s t g e s t e l d -
B O E K J A A R V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 7 . 1 . - H e t e e r s t e b o e k j a a r v a n d e " v e n n o o t s c h a p l o o p t - v a n 1 2 d e c e m b e r - 2 0 1 1 - t o t e n - m e t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 . D a a r n a l o o p t h e t b o e k j a a r g e l i j k m e t h e t k a l e n d e r j a a r . J a a r l i j k s b i n n e n v i j f m a a n d e n n a a f l o o p v a n h e t b o e k j a a r w o r d t d o o r e e n d o o r d e v e n n o t e n t e b e n o e m e n d e s k u n d i g e e e n j a a r r e k e n i n g o p g e m a a k t o v e r d a t - b o e k j a a r , t e n m i n s t e b e s t a a n d e u i t e e n b a l a n s e n e e n w i n s t - e n v e r l i e s r e k e n i n g : 2 . D e j a a r r e k e n i n g w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e o n d e r t e k e n i n g d a a r v a n d o o r d e v e n n o t e n . D e z e o n d e r t e k e n i n g s t r e k t d e v e n n o t e n o v e r e n w e e r t o t d e c h a r g e . I n d i e n e e n v e n n o o t m e t d e i n h o u d v a n d e j a a r r e k e n i n g n i e t a k k o o r d g a a t , z a l h i j b i n n e n d r i e m a a n d e n n a d a t d e z e - h e m t e r h a n d i s g e s t e l d , z i j n b e z w a r e n d a a r t e g e n s c h r i f t e l i j k a a n i e d e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n m o e t e n k e n b a a r m a k e n , b i l g e b r e k e w a a r v a n b e d o e l d e s t u k k e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s t e z i j n v a s t g e s t e l d .
W I N S T B E R E K E N I N G / W I N S T V E R D E L I N G F I R M A N T E N
A r t i k e l 8 1 . D e w i n s t z e f w o r d e n v a s t g e s t e l d v o l g e n s n o r m e n d i e i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r k e e r a l s a a n v a a r d b a a r w o r d e n - b e s c h o u w d . - 2 . - D e w i n s t o f - h e t v e r l i e s z a l d o o r d e v e n n o t e n w o r d e n g e n o t e n o f g e d r a g e n a a n d e h a n d v a n d e v o l g e n d e p e r c e n t a g e s : V e n n o o t 1 : v i j f t i g p r o c e n t ( 5 0 , 0 0 % ) ; V e n n o o t 2 : v i j f t i g p r o c e n t ( 5 0 , 0 0
O P N A M E N V A N V E N N O T E N
A r t i k e l 9 D e v e n n o t e n h e b b e n h e t r e c h t i n v o o r s c h o t o p h u n w i n s t a a n d e e l p e r i o d i e k e e n b e d r a g v a n d e v e n n o o t s c h a p - t e o n t v a n g e n , a l l e s i n o n d e r l i n g o v e r l e g , o n d e r g e h o u d e n h e i d v a n i e d e r v a n ' h e n - h e t m o g e l i j k t e v e e l g e n o t e n e b i n n e n e e n m a a n d n a h e t v a s t s t e l l e n v a n d e j a a r r e k e n i n g t e r e s t i t u e r e n .
A R B E I D S O N G E S C H I K T H E I D V A N F I R M A N T E N
A r t i k e l " 1 0 i n g e v a l v a n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d v a n e e n v e n n o o t w e l k e v a n g e r i n g e " b e t e k e n i s e n / o f v a n k o r t e d u u r i s n e m e n d e a n d e r e v e n n o t e n d i e n s t a a k o v e r z o n d e r o p e n i g e e x t r a v e r g o e d i n g o f u i t k e r i n g a a n s p r a a k t e k u n n e n m a k e n .
B E Ë I N D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P O N D E R F I R M A
A r t i k e l 1 1 D e v e n n o o t s c h a p e i n d i g t : a . d o o r o n t b i n d i n g i n o n d e r l i n g o v e r l e g ; b . d o o r o p z e g g i n g o v e r e e n k o m s t i g h e t i n a r t i k e l 3 b e p a a l d e ; c . d o o r f l e t o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t ; d . d o o r h e t o n h e r r o e p e l i j k w o r d e n v a n e e n v o n n i s w a a r b i j e e n v e n n o o t i s f a i l l i e t v e r k l a a r d , d o o r h e t a a n v r a g e n v a n s u r s é a n c e v a n b e t a l i n g r e s p e c t i e v e l i j k v a n e e n s c h u l d s a n e r i n g s r e g e l i n g d o o r e e n v e n n o o t e n d o o r h e t v e r l i e s d o o r e e n v e n n o o t v a n h e t - v r i j e b e h e e r s - e n / o f - b e s c h i k k i n g s r e c h t o v e r z i j n v e r m o g e n ; e . - d o o r o n t b i n d i n g - t e n g e v o l g e v a n e e n d a a r t o e s t r e k k e n d e b e s l i s s i n g v a n d e t o t g e s c h i l l e n b e s l e c h t i n g b e v o e g d e i n s t a n t i e , g e n o m e n o p v e r z o e k v a n e e n v e n n o o t , o p g r o n d v a n w e t t i g e r e d e n e n , z o a l s o n d e r m e e r i n d i e n e e n o f m e e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n d e i n d e z e a k t e n e e r g e l e g d e b e p a l i n g e n o v e r t r e d e n o f n i e t n a k o m e n o f ' h a n d e l e n i n s t r i j d d a a r m e e o f i n g e v a l v a n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d v a n e e n o f m e e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n i n e e n z o e r n s t i g e m a t e e n v a n e e n z o l a n g e d u u r o f z o v e e l v u l d i g v o o r k o m e n d , d a t v a n d e v e r z o e k e r ( s ) i n r e d e l i j k h e i d v o o r t z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p m e t - d e - a r b e i d s o n g e s c h i k t e - v e n n o ( o ) t ( e n } " n i e t - k a n w o r d e n " g e v e r g d .
A r t i k e l 1 2 1 . B i j h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i s i e d e r v a n d e v e n n o t e n i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p g e r e c h t i g d v o o r : a . h e t b e d r a g w a a r v o o r h i j i n g e v o l g e h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 4 i n d e b o e k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e c r e d i t e e r d ; - b . z i j n a a n d e e l i n - h e t r e s u l t a a t , o n t s t a a n d o o r d e h e r w a a r d e r i n g a l s i n - 2 v a n d i t a r t i k e l v e r m e l d , w e l k a a n d e e l z a l d i e n e n t e w o r d e n v a s t g e s t e l d i n d e v e r h o u d i n g v a n d e p e r c e n t a g e s w a a r i n d e j a a r r e s u l t a t e n o v e r d e l a a t s t e t i e n j a r e n , d a n w e l i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p k o r t e r d a n t i e n j a a r z a l h e b b e n - b e s t a a n o v e r d e v o l l e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p , w e r d e n g e n o t e n o f g e d r a g e n , b e h o u d e n s a f w i j k i n g h i e r v a n o p g r o n d v a n e e n d o o r e e n v e n n o o t g e m a a k t v o o r b e h o u d v a n s t i l l e r e s e r v e s t e n a a n z i e n v a n e e n d o o r h e m i n g e b r a c h t , d a n n o g a a n w e z i g , a c t i e f , i n d i e n e n v o o r z o v e r d e b e t r o k k e n v e n n o o t z i j n r e c h t e n t e r z a k e
, t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s c h r i f t e l i j k k a n b e w i j z e n . 2 . O p d e b i j d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o p t e m a k e n b a l a n s z u l l e n d e v e r m o g e n s b e s t a n d d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n o p g e n o m e n t e g e n d e a l s d a n i n o n d e r l i n g o v e r l e g v a s t t e s t e l l e n w a a r d e i n h e t e c o n o m i s c h v e r k e e r . i n g e v a l d e v e n n o t e n n i e t b i n n e n z e s m a a n d e n n a h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o v e r e e n s t e m m i n g h e b b e n b e r e i k t o m t r e n t d e b e ë i n d i g i n g s b a i a n s , z a l d i e b a l a n s w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r é é n o f ' m e e r d e s k u n d i g e n - t e b e n o e m e n - i n o n d e r l i n g o v e r l e g v a n d e - v e n n o t e n , d a n - w e l - b i j g e b r e k e v a n o v e r e e n s t e m m i n g d i e n a a n g a a n d e b i n n e n d e r t i g d a g e n n a e v e n b e d o e l d e t e r m i j n v a n z e s m a a n d e n , t e b e n o e m e n d o o r d e K a n t o n r e c h t e r b i n n e n w i e n s k a n t o n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d , o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j . O v e r e e n s t e m m i n g a l s b e d o e l d i n d e z e ' b e p a l i n g w o r d t g e a c h t ' t e o n t b r e k e n a l s é é n v a n d e p a r t i j e n z u l k s s c h r i f t e l i j k a a n d e a n d e r e v e n n o t e n m e e d e e l t , 6 6 k i n d i e n d e z e m e d e d e l i n g w o r d t g e d a a n v ó ó r h e t e i n d i g e n v a n e e n g e s t e l d e t e r m i j n . 3 . D e w a a r d e r i n g e n o p g e n o m e n i n d e i n h e t v o r i g e l i d b e d o e l d e " b e ë i n d i g i n g s b a l a n s w o r d e n s l e c h t s g e h a n t e e r d - t e r b e p a l i n g v a n - h e t v e r m o g e n s a a n d e e l v a n d e u i t t r e d e n d e v e n n o o t e n h o u d e n g e e n f i s c a l e h e r w a a r d e r i n g e n i n v o o r d e b l i j v e n d e v e n n o t e n . A r t i k e l 1 3 1 . B i j h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o n d e r l i n g o v e r l e g w o r d e n t e v e n s d e g e v o l g e n d a a r v a n g e r e g e l d . 2 . B i j h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a n d e r s d a n i n o n d e r l i n g o v e r l e g , ' h e b b e n d e v e n n o t e n d i e n i e t h e b b e n o p g e z e g d , c a s u q u o i n w i e n i e t d e o o r z a a k v a n d e b e ë i n d i g i n g i s g e l e g e n , h e t r e c h t d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ( a l d a n n i e t o n d e r d e z e l f d e n a a m ) v o o r t t e z e t t e n , a l s m e d e , i n d i e n z i j z o d a n i g e v o o r t z e t t i n g w e n s e n , t e h u n n e r k e u z e , h e t r e c h t o p o v e r n e m i n g d a n w e l v e r b l i j v i n g o f t o e s c h e i d i n g a a n - h e n v a n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , e e n e n a n d e r , m i t s z i j h u n v e r l a n g e n d a a r t o e b i n n e n d r i e m a a n d e n n a h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e s c h r i f t e l i j k m e t b e r i c h t v a n o n t v a n g s t t e k e n n e n g e v e n . 3 . D e v e n n o t e n v e r l e n e n e l k a a r - b i j d e z e o v e r e n w e e r o n h e r r o e p e l i j k v o l m a c h t o m d e " l e v e r i n g v a n d e g o e d e r e n d i e d o o r d e t o e p a s s i n g v a n h e t v o r i g e l i d a a n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o o t v e r b l i j v e n d a n w e l w o r d e n t o e g e s c h e i d e n , t e b e w e r k s t e l l i g e n . 4 . D e v e n n o t e n d i e d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r t z e t t e n z i j n v e r p l i c h t d e ' b e s t a a n d e i n s c h r i j v i n g ( e n ) i n - h e t ' h a n d e l s r e g i s t e r t e d o e n w i j z i g e n . ' O p e e r s t e v e r z o e k v a n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n v e r l e e n t d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e a a n d e z e w i j z i g i n g z i j n m e d e w e r k i n g . A r t i k e l 1 4 D e o v e r n e m i n g , v e r b l i j v i n g d a n w e l t o e s c h e i d i n g v a n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d e v e n n o t e n d i e o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n h e t v o o r g a a n d e a r t i k e l h e b b e n v e r k l a a r d d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r t t e z e t t e n e n t e v e n s d e d e s b e t r e f f e n d e v e r k l a r i n g h e b b e n a f g e l e g d , g e s c h i e d t o n d e r g e h o u d e n h e i d v a n d i e v e n n o t e n o m : a . d e s c h u l d e n e n a n d e r e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r h u n r e k e n i n g t e n e m e n e n i n v e r b a n d d a a r m e d e d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e t e v r i j w a r e n v o o r a l l e a a n s p r a k e n t e r z a k e ; b . a a n d e r e c h t h e b b e n d e , o p d e w i j z e a l s h i e r n a b e p a a l d , h e t b e d r a g w a a r v o o r d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e g e r e c h t i g d w a s i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , u i t t e - k e r e n . A r t i k e l 1 5 ' V a n a f ' h e t t i j d s t i p v a n ' h e t e i n d i g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t o t h e t t i j d s t i p w a a r o p d e t o t v o o r t z e t t i n g g e r e c h t i g d e v e n n o t e n d e h i e r v o o r b e d o e l d e v e r k l a r i n g h e b b e n a f g e l e g d , h e t z i j h e t t i j d s t i p w a a r o p d e t e r m i j n , w a a r b i n n e n d i e v e r k l a r i n g m o e s t w o r d e n a f g e l e g d i s v e r s t r e k e n , z i j n d e z e v e n n o t e n g e h o u d e n e n g e r e c h t i g d a l f r e t v o o r d e i n s t a n d h o u d i n g v a n d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n o d i g e t e v e r r i c h t e n . A r t i k e l 1 6 1 . I n a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n v e r p l i c h t z i j n t o t h e t d o e n v a n e e n u i t k e r i n g a a n d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e z a l d e v o l d o e n i n g v a n h e t v e r s c h u l d i g d e g e s c h i e d e n i n t i e n g e l i j k e - h a l f j a a r l i j k s e - t e r m i j n e n - w a a r v a n d e - e e r s t e - v e r v a t t - o p - d e - e e r s t e - v a n d e z e v e n d e - r ; e a a n d , v o l g e n d e - o p d e m a a n d w a a r i n d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p p l a a t s v o n d . 2 . D e h i e r b e d o e l d e s c h u l d z a l r e n t e d r a g e n d z i j n . H e t r e n t e p e r c e n t a g e i s s t e e d s g e l i j k a a n d a t v a n d e w e t t e l i j k e r e n t e . D e r e n t e d i e n t t e w o r d e n v o l d a a n o p d e a f l o s s i n g s v e r v a l d a t a . - D e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e ' h e e f t ' h e t r e c h t t e v e r l a n g e n d a t t e r z a k e a a n h e m d o o r d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n e e n s c h u l d b e k e n t e n i s w o r d t a f g e g e v e n , w a a r i n n a a r d e z e a k t e z a l w o r d e n v e r w e z e n . 3 . O p d e z e s c h u l d z i j n v o o r t s v a n t o e p a s s i n g d e v o l g e n d e b e p a l i n g e n : a . v e r v r o e g d e a f l o s s i n g i s t e a l l e n t i j d e t o e g e s t a a n , m i t s i n r o n d e s o m m e n v a n v i j f h o n d e r d E u r o ' ( E U R 5 0 0 , 0 0 ) ; ' b . d e s c h u l d o f h e t r e s t a n t d a a r v a n i s m e t r e n t e t e r s t o n d e n i n e e n s o p e i s b a a r , i n g e v a l v a n n i e t o f n i e t t i j d i g e b e t a l i n g v a n e e n a f l o s s i n g s - o f r e n t e t e r m i j n , a l s m e d e i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , f a i l l i s s e m e n t , o n d e r c u r a t e l e s t e l l i n g , b i j a a n v r a g e v a n s u r s é a n c e v a n b e t a l i n g r e s p e c t i e v e l i j k v a n e e n s c h u l d s a n e r i n g s r e g e t i n g , i n g e v a l v a n ' h e t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k v e r l i e z e n v a n h e t b e h e e r o v e r h e t v e r m o g e n e n i n g e v a l v a n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e i n b e s l a g n e m i n g v a n g o e d e r e n v a n d e s c h u l d e n a a r , i n g e v a l v a n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e v e r v r e e m d i n g - o o k b i j t o e t r e d i n g v a n e e n o f m e e r v e n n o t e n - v a n d e v o o r t g e z e t t e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , a l s m e d e i n g e v a l v a n s t a k i n g e n / o f l i q u i d a t i e v a n d i e o n d e r n e m i n g . 4 . I n d i e n h e t s a l d o v a n d e b e r e k e n i n g v a n a r t i k e l 1 2 n e g a t i e f i s z a l d e u i t g e t r e d e n v e n n o o t o f d i e n s r e c h t v e r k r i j g e n d e g e h o u d e n z i j n d i t t e k o r t b i n n e n é é n j a a r n a d e b e ë i n d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n d e v o o r t z e t t e n d e v e n n o t e n t e v o l d o e n . ' D e z e s c h u l d z a l r e n t e d r a g e n d z i j n v a n a f - h e t t i j d s t i p v a n o n t s t a a n t o t d a t v a n d e v o l d o e n i n g . H e t r e n t e p e r c e n t a g e i s s t e e d s g e l i j k a a n d a t v a n d e w e t t e l i j k e r e n t e ; d e r e n t e d i e n t t e w o r d e n b e t a a l d t e g e l i j k m e t d e v o l d o e n i n g v a n d e s c h u l d . H e t i n h e t v o r i g e l i d o n d e r a e n ' b ' b e p a a l d e I s z o v e e l m o g e l i j k v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g o p d e z e s c h u l d . A r t i k e l - 1 7 ' W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p e i n d i g t e n d e o n d e r n e m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t w o r d t v o o r t g e z e t , z a l d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e l i q u i d e e r d . D e v e n n o t e n d i e t i j d e n s h e t b e s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t b e h e e r h a d d e n z i j n b e l a s t m e t d e v e r e f f e n i n g . G e d u r e n d e d e v e r e f f e n i n g b l i j v e n d e - b e p a l i n g e n v a n d e z e o v e r e e n k o m s t z o v e e l m o g e l i j k v a n t o e p a s s i n g .
A R B I T R A G E B I J G E S C H I L L E N _
A r t i k e l - 1 8 A l l e g e s c h i l l e n , w e l k e m o c h t e n o n t s t a a n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e o n d e r h a v i g e o v e r e e n k o m s t d a n w e l v a n n a d e r e o v e r e e n k o m s t e n , d i e d a a r v a n h e t g e v o l g m o c h t e n z i j n , z u l l e n w o r d e n b e s l e c h t d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n d o o r p a r t i j e n a a n t e w i j z e n s c h e i d s g e r e c h t . H e t s c h e i d s g e r e c h t z a l b e s t a a n u i t é é n a r b i t e r . - D e p l a a t s v a n a r b i t r a g e z a l z i j n g e l e g e n i n d e p l a a t s v a n v e s t i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p . " - l e t s c h e i d s g e r e c h t b e s l i s t n a a r d e r e g e l e n v a n h e t r e c h t .
Z A A K V O E R D E R
A r t i k e l 1 9 V e n n o o t d e h e e r M . R . O n g e r i n g i s a a n g e s t e l d a i s z a a k v o e r d e r .
a
1 . . A l d u s " g e t e k e n d t e " B o r g l o o n - d : d : D E V E N N O T E N :
V o o r -
° . b i e h o u d e n
a a n h e t
- B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
l ;
:
~ f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. . ~ "
i a . ~ " ~
, 1
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L i , k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e " r e c h t s p e r s o o n t e n . a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
y u r Q ; N a a m e n h a n d t e k e n i n g