13/09/2011
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' f i s ~ 3 I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
N e e r g e l e g d t e r g r i f f i e d e r
r e c h t b a n k v . k o o p h a n d e l t e T O N G E R E N
0 1 - 0 9 - 2 0 1 1 f
` ,
D e H o o f d g r i f f i e r , G r i f f i e
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l i I V I I V I I A f l I I I I I I I I I I ~ I V ~ I
" 1 1 1 3 8 4 0 1 *
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a r B E
S t a
O n d e r n e m i n g s a r 0 9 e
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H O U B E N L E O N A R D I N D U S T R I Ë L E V L O E R E N B V B A
R e c h t s v o r m : b v b a
Z e t e l : 3 6 5 0 D i l s e n - S t o k k e m , E u r o p a l a a n 2 0 0
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
U i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r g e a s s o c i e e r d n o t a r i s N e l e S c h o t s m a n s t e D i l s e n - S t o k k e m o p 2 6 a u g u s t u s 2 0 1 1 ,
g e r e g i s t r e e r d t e M a a s e i k o p 2 9 a u g u s t u s 2 0 1 1 i n b o e k 5 4 2 , b l a d 8 6 , v a k 1 0 , b l i j k t d a t :
D e h e e r H O U B E N L e o n a r d M a r i a J a c k y , g e b o r e n t e R o t e m o p n e g e n e n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d
z e v e n e n v i j f t i g , n u m m e r i d e n t i t e i t s k a a r t 5 9 0 - 7 8 5 6 0 5 5 - 5 1 , r i j k s r e g i s t e m u m m e r 5 7 0 4 2 9 3 6 9 8 3 , o n g e h u w d , w o n e n d e t e 3 6 5 0 D i l s e n - S t o k k e m , E u r o p a l a a n 2 0 0 , e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d h e e f t o p g e r i c h t m e t a l s n a a m H o u b e n L e o n a r d I n d u s t r i ë l e V l o e r e n b v b a m e t z e t e l t e 3 6 5 0 D i l s e n - S t o k k e m , E u r o p a l a a n 2 0 0 .
U i t h e t b a n k a t t e s t b l i j k t d a t v a n h e t k a p i t a a l g r o o t a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
t w a a l f d u i z e n d v i e r h o n d e r d e u r o ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) v o l g e s t o r t e n w a a r v o o r h e m h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n w e r d e n
t o e g e k e n d z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
S T A T U T E N ( b i j u i t t r e k s e l ) .
A r t i k e l 1 .
E r w o r d t b i j d e z e e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d o p g e r i c h t m e t d e n a a m :
H O U B E N L E O N A R D I N D U S T R I Ë L E V L O E R E N B V B A
A r t i k e l 2 .
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 3 6 5 0 D i l s e n - S t o k k e m , E u r o p a l a a n 2 0 0 .
D e z e m a g w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë b i n n e n h e t n e d e r l a n d s t a l i g e g e b i e d o f
h e t t w e e - t a l i g e g e b i e d B r u s s e l - h o o f d s t a d b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r d e r .
Z i j m a g a n d e r e b e d r i j f s z e t e l s , b i j k a n t o r e n , f i l i a l e n , d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n e n a g e n t s c h a p p e n i n B e l g i ë o f
i n h e t b u i t e n l a n d o p r i c h t e n , m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e t a a l w e t g e v i n g b e t r e f f e n d e e x p l o i t a t i e z e t e l s .
A r t i k e l 3 .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l :
- a a n l e g g e n e n o n d e r h o u d e n v a n t u i n e n , p a r k e n e n h e t g r o e n e g e d e e l t e v a n s p o r t v e l d e n ( 8 1 3 0 0 0 2 ) ;
- s n o e i e n v a n b o m e n e n h e g g e n ( 8 1 3 0 0 0 1 ) ;
- l a n d s c h a p s v e r z o r g i n g ( 8 1 3 0 0 ) ;
- s c h o o r s t e e n v e g e n e n h e t s c h o o n m a k e n v a n v u u r p l a a t s e n , k a c h e l s , o v e n s , k e t e l s v a n c e n t r a l e v e r w a r m i n g ,
v e n t i l a t i e k a n a l e n e n u i t l a a t s y s t e m e n ( 8 1 2 2 0 0 3 ) ;
- l a p p e n v a n r a m e n ( 8 1 2 2 0 0 2 ) ;
- r e i n i g e n v a n h e t i n t e r i e u r v a n a l l e r l e i g e b o u w e n : k a n t o r e n , f a b r i e k e n , w e r k p l a a t s e n , a l l e r l e i c o m m e r c i ë l e
g e b o u w e n , a p p a r t e m e n t s g e b o u w e n ( 8 1 2 2 0 0 1 ) ;
- o v e r i g e r e i n i g i n g v a n g e b o u w e n , i n d u s t r i ë l e r e i n i g i n g ( 8 1 2 2 0 ) ;
- a l g e m e n e r e i n i g i n g v a n g e b o u w e n ( 8 1 2 1 0 ) ;
- o n d e r n e m i n g v o o r h e t o p t r e k k e n e n a f b r e k e n v a n s t e i g e r s e n w e r k p l a t f o r m s ( 4 3 9 9 9 0 6 ) ;
- o n d e r n e m i n g v o o r h e t u i t v o e r e n v a n h i j s - e n h e f w e r k z a a m h e d e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n ( 4 3 9 9 9 0 5 ) ;
- o n d e r n e m i n g v o o r h e t b o u w e n v a n f u n d e r i n g e n , i n c l u s i e f h e i e n ( 4 3 9 9 9 0 1 ) ;
- o n d e m e m i n g v o o r h e t u i t v o e r e n v a n v o e g w e r k e n ( 4 3 9 9 4 0 2 ) ;
- g e v e l r e i n i g i n g d o o r m i d d e l v a n z a n d s t r a l e n , m e t b e h u l p v a n s t o o m , e n z o v o o r t ( 4 3 9 9 2 0 1 ) ;
- g e v e l r e i n i g i n g ( 4 3 9 9 2 ) ;
- r e i n i g e n v a n n i e u w e g e b o u w e n n a b e ë i n d i g i n g v a n d e b o u w w e r k z a a m h e d e n ( 4 3 3 9 0 0 1 ) ;
- s c h i l d e r e n v a n s c h e p e n e n b o t e n d o o r n i e t - g e s p e c i a l i s e e r d e e e n h e d e n ( 4 3 3 4 2 0 2 ) ;
- a a n b r e n g e n i n g e b o u w e n e n a n d e r e b o u w w e r k e n v a n : v l o e r - o f w a n d t e g e l s v a n k e r a m i s c h e s t o f f e n , b e t o n
o f g e h o u w e n s t e e n , v l o e r b e d e k k i n g e n w a n d k l e d i n g v a n t e r r a z z o m a r m e r , g r a n i e t o f l e i ( 4 3 3 3 1 0 1 ) ;
o n d e r n e m i n g v o o r d e i n s t a l l a t i e v a n a n t e n n e s e n b l i k s e m a f l e i d e r s ( 4 3 2 9 9 1 2 ) ;
- i n s t a l l a t i e v a n s t o r e s e n z o n n e s c h e r m e n ( 4 3 2 9 9 0 1 ) ;
- i n s t a l l a t i e v a n k o e l k a m e r s e n - p a k h u i z e n ( 4 3 2 9 1 0 3 ) ; .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n l e n a a n z i e n v a n d e r d e n l e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- i s o l a t i e w e r k z a a m h e d e n a a n v e r w a r m i n g s l e i d i n g e n e n l e i d i n g e n v a n k o e l s y s t e m e n ( 4 3 2 9 1 0 2 ) ;
- a a n b r e n g e n i n g e b o u w e n e n a n d e r e b o u w w e r k e n v a n t h e r m i s c h e i s o l a t i e m a t e r i a a l e n i s o l a t i e m a t e r i a a l
t e g e n g e l u i d e n t r i l l i n g e n ( 4 3 2 9 1 0 1 ) ;
- i s o l a t i e w e r k z a a m h e d e n ( 4 3 2 9 1 ) ;
- o n d e r n e m i n g v o o r d e i n s t a l l a t i e v a n d e b e d r a d i n g v o o r t e l e f o o n i n s t a l l a t i e s e n c o m p u t e r s y s t e m e n
( 4 3 2 1 1 0 2 ) ;
- p r o e f b o r e n e n b o r e n ( 4 3 1 3 0 ) ;
- r u i m e n v a n b o u w t e r r e i n e n ( 4 3 1 2 0 1 1 ) ;
- g r o n d v e r z e t : g r a v e n , o p h o g e n , e g a l i s e r e n e n n i v e l l e r e n v a n b o u w t e r r e i n e n , g r a v e n v a n s l e u v e n e n
g e u l e n , v e r w i j d e r e n v a n r o t s e n , g r o n d v e r z e t , m e t b e h u l p v a n e x p l o s i e v e n ( 4 3 1 2 0 0 1 ) ;
- a a n l e g v a n t e l e c o m m u n i c a t i e l i j n e n e n - n e t t e n ( 4 2 2 2 0 0 2 ) ;
- o n d e r n e m i n g v o o r h e t b o r e n e n a a n l e g g e n v a n w a t e r p u t t e n , g r a v e n v a n m i j n s c h a c h t e n ( 4 2 2 1 9 0 1 ) ;
- b o u w v a n a u t o w e g e n , s t r a t e n e n a n d e r e w e g e n e n p a d e n v o o r v o e r t u i g e n e n v o e t g a n g e r s ( i n c l u s i e f h e t
p l a a t s e n v a n v a n g r a i l s ) ( 4 2 1 1 0 0 1 ) ;
- o n d e r h o u d s - e n h e r s t e l l i n g s w e r k e n v a n m e c h a n i s c h e a a r d v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n ( 3 3 1 2 0 1 1 ) ;
- v e r v a a r d i g i n g v a n g e p r e f a b r i c e e r d e g e b o u w e n , o v e r w e g e n s v a n m e t a a l : b o u w k e t e n , m o d u l a i r e
t e n t o o n s t e l l i n g s e l e m e n t e n , t e l e f o o n c e l l e n , e n z o v o o r t ( 2 5 1 1 0 0 3 ) ;
- v e r v a a r d i g i n g v a n m e t a l e n c o n s t r u c t i e w e r k e n o f g e b i n t e n v o o r d e b o u w ( 2 5 1 1 0 0 1 ) ;
- v e r v a a r d i g i n g m e t h u l p s t u k k e n ( f i t t i n g s ) v a n s t a a l : p l a t t e f l e n z e n e n f l e n z e n m e t g e s m e d e k r a a g , d o o r
s t o m p l a s s e n t e b e v e s t i g e n , v e r b i n d i n g s s t u k k e n , v e r b i n d i n g s s t u k k e n m e t s c h r o e f d r a a d ( 2 4 2 0 0 0 2 ) ;
- v e r v a a r d i g i n g v a n g e l a s t e b u i z e n , k o u d o f w a r m g e v o r m d e n g e l a s t , v e r v o r m d e n k o u d g e t r o k k e n o f w a r m
v e r v o r m d e n g e w a l s t ( 2 4 2 0 0 0 1 ) ;
- v e r v a a r d i g i n g v a n a r t i k e l e n v a n v o o r g e s t o r t b e t o n v o o r g e b r u i k i n d e b o u w : d a k p a n n e n , t e g e l s ,
b o u w s t e n e n , h o l l e w e l f s e l s , b e t o n k l i n k e r s , p l a t e n , b u i z e n , p a l e n , e n z o v o o r t ( 2 3 6 1 0 0 1 ) ;
- v e r v a a r d i g i n g v a n a r t i k e l e n v a n b e t o n v o o r d e b o u w ( 2 3 6 1 0 ) ;
- h e t p l a a t s e n v a n i n d u s t r i ë l e v l o e r e n ( )
D e v e n n o o t s c h a p k a n o v e r g a a n t o t a l l e h a n d e l s a c t i v i t e i t e n , n i j v e r h e i d s v e r r i c h t i n g e n , f i n a n c i ë l e e n
o n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g e n , z o v o o r e i g e n r e k e n i n g a l s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , d i e v a n a a r d z i j n d e
v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s t e b e v o r d e r e n , d i t z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t
b u i t e n l a n d .
Z i j z a l d o o r a l l e m i d d e l e n m o g e n s a m e n w e r k e n m e t o f d e e l n e m e n a a n a l l e o n d e r n e m i n g e n o f
v e n n o o t s c h a p p e n , d i e e e n z e l f d e , g e l i j k a a r d i g o f a a n v e r w a n t d o e l n a s t r e v e n , o f d i e v a n a a r d z i j n g r o n d s t o f f e n t e
v e r s c h a f f e n o f d e a f z e t v a n h a a r p r o d u k t e n t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
A r t i k e l 4 .
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r t e r e k e n e n v a n a f h e t o g e n b l i k v a n h e t b e k o m e n
v a n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d . D e o p g e r i c h t e v e n n o o t s c h a p v e r k r i j g t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v a n a f d e n e e r l e g g i n g v a n
d e o p r i c h t i n g s a k t e o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
A r t i k e l 5 .
H e t g e p l a a t s t e k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0
¬ ) e n i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n e e n n o m i n a l e w a a r d e .
A r t i k e l 6 .
I n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e e n r e g i s t e r v a n v e n n o t e n g e h o u d e n , o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k
v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e n n o t e n z i j n s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k t o t h e t b e d r a g v a n h u n i n b r e n g , z e l f s t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n .
A r t i k e l 7 .
H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p k a n v e r h o o g d o f v e r l a a g d w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a g e n d v o l g e n s d e w e i e n d e s t a t u t e n .
A r t i k e l 8 .
D e v e n n o o t s c h a p m a g h a a r e i g e n a a n d e l e n s l e c h t s v e r k r i j g e n o p g r o n d v a n e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g e n m i t s v e r v u l l i n g v a n d e f o r m a l i t e i t e n e n v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n h e t W e t b o e k v a n
V e n n o o t s c h a p p e n .
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p h a a r e i g e n a a n d e l e n h o u d t , b l i j v e n a l l e d a a r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n g e s c h o r s t .
D e z e a a n d e l e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d v o o r d e b e r e k e n i n g v a n h e t q u o r u m o f v a n d e m e e r d e r h e i d i n e e n
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ; d e u i t k e e r b a r e w i n s t w o r d t o n v e r k o r t u i t g e d e e l d a a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e r e c h t e n
n i e t z i j n g e s c h o r s t .
D e a a n d e l e n m o g e n s l e c h t s w o r d e n o v e r g e d r a g e n o n d e r l e v e n d e n o f b i j o v e r l i j d e n v a n e e n v a n d e
v e n n o t e n m i t s t o e s t e m m i n g v a n d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e i n h e t b e z i t z i j n v a n d r i e / v i e r d e v a n h e t k a p i t a a l n a
a f t r e k v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e a f s t a n d v o o r g e s t e l d i s . B i j w e i g e r i n g z i j n d e v e n n o t e n v e r p l i c h t d e
p a r t i c i p a t i e z e l f i n t e k o p e n .
A r t i k e l 9 .
D e e r f g e n a m e n , r e c h t h e b b e n d e n o f d e s c h u l d e i s e r s v a n e e n v e n n o o t m o g e n o n d e r g e e n v o o r w e n d s e l d e
z e g e l s l e g g e n o p d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p n o c h d e v e r k o o p o f v e r d e l i n g e r v a n o p v o r d e r e n .
A r t i k e l 1 0 .
D e v e n n o o t s c h a p e r k e n t s l e c h t s é é n e i g e n a a r p e r a a n d e e l i n v e r b a n d m e t h e t u i t o e f e n e n v a n s t e m r e c h t i n
d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s m e d e v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n t e g e n d e v e n n o o t s c h a p o f v o o r a l l e
r e c h t e n d i e a a n d e v e n n o t e n z i j n t o e g e k e n d . Z o e r m e e r e i g e n a a r s z i j n p e r a a n d e e l , m a g d e v e n n o o t s c h a p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e z e r e c h t e n o p s c h o r t e n t o t w a n n e e r e e n e n k e l e p e r s o o n t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p a l s e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l i s a a n g e d u i d .
A r t i k e l 1 1 .
H e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n é é n o f m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s , a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z i j n m a n d a a t k a n h e r r o e p e n e n h e m i e u w e n . D e d u u r t i j d v a n h e t m a n d a a t i s o n b e p e r k t , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r e e n e i n d e a a n m a a k t .
A a n d e z a a k v o e r d e r s k a n , o n v e r m i n d e r d d e v e r g o e d i n g v a n h u n o n k o s t e n , e e n v a s t e w e d d e w o r d e n t o e g e k e n d , w a a r v a n h e t b e d r a g e l k j a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v a s t g e s t e l d e n d i e t e n l a s t e k o m t v a n d e a l g e m e n e k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . A a n d e z a a k v o e r d e r s k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n a a n d e e l i n d e w i n s t w o r d e n t o e g e k e n d .
A r t i k e l 1 2 .
D e z a a k v o e r d e r o f e n i g e d o o r h e m a a n g e s t e l d e b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e p e r s o o n - a l d a n n i e t v e n n o o t - , h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t e n o m i n a l l e o m s t a n d i g h e d e n a l l e e n e n e i g e n m a c h t i g t e h a n d e l e n i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p . T o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r b e h o r e n a l l e h a n d e l i n g e n d i e n i e t d o o r d e w e t o f d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
T w e e v e n n o t e n s a m e n , o f d e z a a k v o e r d e r a l l e e n , o f d e b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e b i n n e n d e p e r k e n v a n z i j n m a n d a a t , h e b b e n h e t r e c h t a l l e c o n t r a c t e n a f t e s l u i t e n , a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e w a a r d e n t e h u r e n , t e v e r h u r e n , e n p a n d t e v e s t i g e n , t e v e r k o p e n , h a n d l i c h t i n g t e g e v e n v a n h y p o t h e k e n m i t s b e t a l i n g , t e d i e n e i n d e a l l e a k t e n t e t e k e n e n , d a d i n g e n e n v e r g e l i j k e n a a n t e g a a n b e t r e f f e n d e a l l e b e t w i s t i n g e n ; z i j v o e r e n n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p d e r e c h t e r l i j k e b e d i n g e n a l s a a n l e g g e r e n v e r w e e r d e r . V o o r a f g a a n d e o p s o m m i n g i s n i e t l i m i t a t i e f .
S a m e n h a n d e l e n d k u n n e n z i j e v e n e e n s b i j z o n d e r e m a c h t e n t o e k e n n e n a a n a l l e m a n d a t a r i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , a l d a n n i e t i n d i e n s t v e r b a n d .
A r t i k e l 1 3 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n , j a a r v e r g a d e r i n g g e n o e m d , w o r d t g e h o u d e n o p d e d e r d e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d d e c e m b e r o m t w i n t i g u u r e n z o d e z e e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g d a a r n a , i n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f i n g e l i j k w e l k e a n d e r e p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b e r i c h t e n v e r m e l d .
A r t i k e l 1 4 .
D e a a n d e e l h o u d e r s m o g e n z i c h s l e c h t s l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n m a n d a t a r i s , d i e z e l f o o k v e n n o o t i s , b e h a l v e d e m i n d e r j a r i g e d i e z i c h d o o r z i j n / h a a r v o o g d m a g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 1 5 .
D e b e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r p r o c e s s e n - v e r b a a l i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n .
A r t i k e l 1 6 .
D e b e s l i s s i n g e n r e g e l m a t i g g e n o m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n b i n d e n d v o o r a l l e a a n d e e l h o u d e r s . A r t i k e l 1 7 .
O p v e r z o e k v a n d e z a a k v o e r d e r o f e n i g e v e n n o o t k a n e e n b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n o p h e t t i j d s t i p e n d e p l a a t s z o a l s b e p a a l d i n d e o p r o e p i n g s b e r i c h t e n . D e z e b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v i n d t p l a a t s v o l g e n s d e z e l f d e r e g e l s a l s d e j a a r v e r g a d e r i n g e n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l u i t e n w o r d e n o p d e z e l f d e w i j z e d o o r p r o c e s s e n - v e r b a a l i n h e t r e g i s t e r b i j g e h o u d e n .
A r t i k e l 1 8 .
T e n m i n s t e v e e r t i e n d a g e n v o o r d e j a a r v e r g a d e r i n g o f d e b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o g e n d e v e n n o t e n k e n n i s n e m e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p v a n a l l e s t u k k e n , b a l a n s e n j a a r r e k e n i n g d i e o p d e v e r g a d e r i n g e v e n t u e e l t e r s p r a k e z u l l e n k o m e n .
A r t i k e l 1 9 .
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
A r t i k e l 2 0 .
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p e e n j u l i v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p d e r t i g j u n i v a n h e t v o l g e n d e j a a r .
A r t i k e l 2 1 .
J a a r l i j k s m a a k t d e z a a k v o e r d e r e e n v o l l e d i g e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a e n j a a r r e k e n i n g o p . D e z e j a a r r e k e n i n g b e s t a a t u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n e e n s t a a t v a n t o e l i c h t i n g e n v o r m t e e n g e h e e l . D e z a a k v o e r d e r s t e l t d a a r e n b o v e n e e n v e r s l a g o p w a a r i n h i j r e k e n s c h a p g e e f t v a n z i j n b e l e i d .
A r t i k e l 2 2 .
J a a r l i j k s w o r d t v a n d e n e t t o - w i n s t e e n b e d r a g v a n t e n m i n s t e v i j f p r o c e n t a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n e e n r e s e r v e f o n d s . D e z e v e r p l i c h t i n g h o u d t o p t e b e s t a a n w a n n e e r d e z e w e t t e l i j k e r e s e r v e e e n t i e n d e b e r e i k t v a n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H e t s a l d o z a l w o r d e n a a n g e w e n d v o l g e n s d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k w o r d e n a a n g e w e n d v o o r h e t a f s c h r i j v e n v a n v o r i g e v e r l i e z e n , h e t v o r m e n v a n b i j z o n d e r e r e s e r v e s o f h e t u i t k e r e n v a n d i v i d e n d e n a a n d e v e n n o t e n o f t o t o v e r d r a c h t o p d e v e r l i e s - e n w i n s t r e k e n i n g e n v a n h e t v o l g e n d e b o e k j a a r o f n o g t o t e n i g e a n d e r e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 3 .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g o m w e l k e r e d e n d a n o o k , h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t e n t e n e i n d e d e v e r e f f e n a a r s ) a a n t e d u i d e n , h u n b e v o e g d h e d e n e n v e r g o e d i n g e n t e b e p a l e n a l s m e d e d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g .
A r t i k e l 2 4 .
V o o r a l w a t n i e t v o o r z i e n i s i n d e z e a k t e v e r w i j z e n d e p a r t i j e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D e b e p a l i n g e n d e z e r s t a t u t e n , d i e t e g e n s t r i j d i g z i j n m e t d e g e b i e d e n d e b e s c h i k k i n g e n v a n d e z e w e t t e n w o r d e n g e a c h t n i e t t e b e s t a a n .
A r t i k e l 2 5 .
O v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n i n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n v e r k l a r e n d e k o m p a r a n t e n a l l e r e c h t s h a n d e l i n g e n t e e r k e n n e n d i e v o o r a l e e r o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t v e r w o r v e n , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p w e r d e n g e s t e l d .
E N I G E V E N N O O T
W a n n e e r e r m a a r é é n v e n n o o t ( m e e r ) i s i n d e v e n n o o t s c h a p , z i j n v o l g e n d e a r t i k e l e n a a n v u l l e n d v a n t o e p a s s i n g .
A r t i k e l 2 6 - z a a k v o e r d e r - b e n o e m i n g - o n t s l a g .
I n d i e n g e e n z a a k v o e r d e r b e n o e m d i s , h e e f t d e e n i g e v e n n o o t v a n r e c h t s w e g e a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n e e n z a a k v o e r d e r .
I n d i e n e e n d e r d e t o t z a a k v o e r d e r i s b e n o e m d , z e l f s i n d e s t a t u t e n e n z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r , k a n d e z e t e a l l e n t i j d e o n t s l a g e n w o r d e n d o o r d e e n i g e v e n n o o t t e n z i j h i j b e n o e m d i s v o o r e e n b e p a a l d e d u u r o f v o o r o n b e p a a l d e d u u r m i t s o p z e g g i n g .
A r t i k e l 2 7 - A l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e e n i g e v e n n o o t o e f e n t a l l e b e v o e g d h e d e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e k o m e n . H i j k a n d i e b e v o e g d h e d e n n i e t o v e r d r a g e n . V a n d e b e s l u i t e n v a n d e e n i g e v e n n o o t w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t d i e d o o r h e m w o r d e n o n d e r t e k e n d e n n a d i e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e w a a r d .
I s e e n e x t e r n e z a a k v o e r d e r b e n o e m d , d a n n e e m t d e z e d e e l a a n a l l e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n , z e l f s w a n n e e r h i j z e z e l f n i e t h e e f t b i j e e n g e r o e p e n . T e d i e n e i n d e i s d e e n i g e v e n n o o t v e r p l i c h t d e z a a k v o e r d e r m e t a a n g e t e k e n d e b r i e f o p t e r o e p e n m e t o p g a a f v a n d e a g e n d a . L a a t s t g e n o e m d e f o r m a l i t e i t m o e t n i e t v e r v u l d w o r d e n w a n n e e r d e z a a k v o e r d e r b e r e i d i s a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n . V a n d e z e i n s t e m m i n g w o r d t m e l d i n g g e m a a k t i n d e n o t u l e n . I n i e d e r g e v a l w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e e n i g e v e n n o o t .
A r t i k e l 2 8 - k w i j t i n g .
Z e l f s w a n n e e r d e z a a k v o e r d e r d e e n i g e v e n n o o t i s , k a n h e m k w i j t i n g v e r l e e n d w o r d e n v o l g e n s h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 2 9 - T e g e n s t r i j d i g b e l a n g .
I s d e e n i g e v e n n o o t o o k d e e n i g e z a a k v o e r d e r d a n k a n h i j d e v e r r i c h t i n g d o e n , d o c h h i j m o e t h i e r o v e r b i j z o n d e r v e r s l a g u i t b r e n g e n i n e e n s t u k d a t t e g e l i j k m e t d e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d . H i j i s g e h o u d e n z o w e l t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s v a n d e r d e n t o t v e r g o e d i n g v a n d e s c h a d e d i e v o o r t v l o e i t u i t e e n v o o r d e e l d a t h i j z i c h t e n k o s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p o n r e c h t m a t i g z o u h e b b e n b e z o r g d .
T I T E L I I I : O V E R G A N G S B E P A L I N G E N .
1 . E e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g :
D e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g h e e f t p l a a t s o p d o n d e r d a g t w i n t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n t w a a l f o m t w i n t i g
u u r .
2 . E e r s t e b o e k j a a r :
H e t e e r s t e b o e k j a a r b e g o n o p é é n j u l i t w e e d u i z e n d e n e l f e n e i n d i g t o p d e r t i g j u n i t w e e d u i z e n d e n t w a a l f .
A l l e i n n a a m v a n d e i n o p r i c h t i n g z i j n d e v e n n o o t s c h a p a a n g e g a n e v e r b i n t e n i s s e n w o r d e n t h a n s d o o r d e v e n n o o t s c h a p , o n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n b e k o m e n v a n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d i n t o e p a s s i n g v a n d e b e p a l i n g e n h i e r o m t r e n t v o o r z i e n l n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , u i t d r u k k e l i j k o v e r g e n o m e n e n b e k r a c h t i g d .
T I T E L I V : E E R S T E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G E N B E N O E M I N G E N
O n m i d d e l l i j k n a d e o p r i c h t i n g v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p e n h e t v a s t l e g g e n v a n s t a t u t e n e n o v e r g a n g s b e p a l i n g e n , z i j n d e k o m p a r a n t e n i n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n o m t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l i s s e n . E r w o r d t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n a a n g e n o m e n :
a ) h e t a a n t a l z a a k v o e r d e r s t o t e n i g e v o l g e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t t e s t e l l e n o p
é é n .
Z i j n v e r g o e d i n g w o r d t j a a r l i j k s i n e e n a f z o n d e r l i j k p r o c e s - v e r b a a l v a s t g e s t e l d .
b ) t e b e n o e m e n a l s z a a k v o e r d e r : d e h e e r L e o n a r d H o u b e n v o o r n o e m d d i e a a n v a a r d t , o n d e r d e b e v e s t i g i n g n i e t t e z i j n g e t r o f f e n d o o r e n i g e m a a t r e g e l d i e z i c h t e g e n d e b e n o e m i n g v e r z e t e n i n h e t b e z i t t e z i j n v a n d e v e r e i s t e v e r g u n n i n g ( e n ) e n / o f v e s t i g i n g s g e t u i g s c h r i f t ( e n ) .
Z i j n m a n d a a t z a l i n g a a n v a n z o d r a d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t v e r k r e g e n , z o a l s h o g e r g e z e g d .
c ) I n d i e n b i n n e n t w e e j a a r t e r e k e n e n v a n h e d e n , d e v e n n o o t s c h a p o v e r w e e g t e e n v e r m o g e n s b e s t a n d d e e l t e v e r k r i j g e n v a n e e n o p r i c h t e r , e e n z a a k v o e r d e r o f e e n v e n n o o t , t e g e n e e n v e r g o e d i n g v a n t e n m i n s t e é é n / t i e n d e g e d e e l t e v a n h e t g e p l a a t s t e k a p i t a a l , z a l r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
d ) O p g r o n d v a n d e b e p a l i n g e n t e r z a k e i n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , a c h t d e v e r g a d e r i n g z i c h
v r i j g e s t e l d v a n d e b e n o e m i n g v a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n .
V O O R O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
N E L E S C H O T S M A N S , G E A S S O C I E E R D N O T A R I S
V o o r . b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g