08/12/2011
ÿþ M O D 2 . 2
M l i t g l I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
b e i a I 1 l I t 1 I I I U 1 U 1 U I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 U 2 8 N O V 2 0 1 1
B F * 1 1 1 8 5 0 6 6 *
S t c
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 4 0 9 . 3 5 3 . 2 6 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K o n i n k l i j k e F e d e r a t i e v a n O f f i c i e r e n e n H o g e r e A m b t e n a r e n
v a n d e B e l g i s c h e P o l i t i e
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : K r o o n l a a n 1 4 5 t e 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n B e s t u u r - W i j z i g i n g e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 7 j u n i 2 0 1 1 k e n n i s g e n o m e n v a n h e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r v a n :
A e c k G e o r g e s , Z o n n e b e e k w e g 2 1 5 , 8 9 0 0 l e p e r , g e b o r e n o p 0 1 / 0 1 / 1 9 5 4 t e l e p e r
D e W o l f P e t e r , A d o l f B a e y e n s s t r a a t 9 9 , 9 0 4 0 G e n t , g e b o r e n o p 2 3 / 1 2 / 1 9 5 6 t e G e n t
D ' H a u w e r D o n a t e , M o e r h o f s t r a a t 3 8 , 9 1 8 0 M o e r b e k e - W a a s , g e b o r e n o p 1 7 / 0 3 / 1 9 7 1 t e L o k e r e n
H e r m a n E m m a n u e l , V i e l l e - R o u t e L o m p r e z 1 7 , 6 9 2 4 W e l l i n , g e b o r e n o p 0 1 / 0 4 / 1 9 5 0 t e E t t e r b e e k
A d a m J e a n F r a n ç o i s , r u e O n e u x 1 1 , 4 1 7 0 C o m b l a i n - a u - P o n t , g e b o r e n o p 1 0 / 0 1 / 1 0 5 1 t e L u i k
D e T r o c h C a r l o s , E e r d e g e n s t r a a t 3 8 , 9 3 1 0 A a l s t , g e b o r e n o p 2 6 / 0 1 / 1 9 4 6 t e A a l s t
P a u l u s E r i c , a v e n u e d e s L i l a s 2 7 4 , 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , g e b o r e n o p 0 6 / 1 1 / 1 9 5 9 t e M o r l a n w e l z
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 7 j u n i 2 0 1 1 t o t n i e u w e b e s t u u r d e r s b e n o e m d :
D a l l e J e a n L o u i s , S i n t - E l o o i s - W i n k e l s t r a a t 3 6 / c , 8 . 8 0 0 R o e s e l a e r e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 6 / 1 9 7 0 t e I z e g e m
D e h u i d i g e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s h i e r d o o r a l s v o l g t :
M u l l e n e r s F r a n k , D o r p s t r a a t 7 1 , 3 6 2 0 G e l l i k , g e b o r e n o p 1 1 / 0 8 / 1 9 5 5 t e T o n g e r e n
B e r c k m a n s J o h a n , I m m e l v o o r t s t r a a t 1 5 , 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , g e b o r e n o p 0 4 / 0 7 / 1 9 6 3 t e H a l l e
L a m m e r t y n J e a n , P e t r u s B a y e n s s t r a a t 8 3 , 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n , g e b o r e n o p 2 8 / 0 7 / 1 9 5 3 t e A a l s t
V a n A s c h J a n , R o d e - K r u i s s t r a a t 2 , 2 5 9 0 B e r l a a r , g e b o r e n o p 0 6 / 0 9 / 1 9 6 0 t e L i e r
V a n G e e m J e a n - C l a u d e , N e e r s t r a a t 4 0 / b 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n o p 1 7 / 1 1 / 1 9 5 0 t e E t t e r b e e k
D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e , g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8 t e S i n t - N i k l a a s
S w e r t s E l i s a b e t h , V i n k e n h o f 1 4 , 3 3 0 0 T i e n e n , g e b o r e n o p 2 5 / 1 2 / 1 9 5 0 t e T i e n e n
C l a e s J e a n - M a r i e , r u e d e D i e k i r c h 1 9 6 , 6 7 0 0 A a r l e n , g e b o r e n o p 0 6 / 0 2 / 1 9 5 3 t e S a i n t - N i c o l a s
D a l l e J e a n L o u i s , S i n t - E l o o i s - W i n k e l s t r a a t 3 6 / c , 8 . 8 0 0 R o e s e l a e r e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 6 / 1 0 7 0 t e I z e g e m
K e t e l s J a n , H o s p i t a a l s t r a a t 4 6 , 9 2 2 0 H a m m e , g e b o r e n o p 1 6 / 1 2 / 1 9 5 2 t e Z e l e
B l i k i H e r m a n , K a r e e l v e l d 3 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , g e b o r e n o p 0 8 / 0 9 / 1 9 4 9 t e A a l s t
V e r m e i r e n F r a n c i s c u s , B a s t i j n s t r a a t 8 9 , 2 5 9 0 B e r l a a r , g e b o r e n o p 2 3 / 1 2 / 1 9 5 7 t e L i e r
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n e e n o f m e e r d e r e g e m a c h t i g d e n e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t o n d e r z i j n l e d e n v o l g e n d e f u c t i e s v e r d e e l d e n i n d i e f u n c t i e s b e n o e m d :
V o o r z i t t e r - N a t i o n a a l : M u l l e n e r s F r a n k , D o r p s t r a a t 7 1 , 3 6 2 0 G e l l i k , g e b o r e n o p 1 1 / 0 8 / 1 9 5 5 t e T o n g e r e n
S e c r e t a r i s - N a t i o n a a l : B e r c k m a n s J o h a n , I m m e l v o o r t s t r a a t 1 5 , 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , g e b o r e n o p 0 4 / 0 7 / 1 0 6 3 t e
H a l l e
S c h a t b e w a a r d e r - N a t i o n a a l : L a m m e r t y n J e a n , P e t r u s B a y e n s s t r a a t 8 3 , 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n , g e b o r e n o p
2 8 / 0 7 / 1 9 5 3 t e A a l s t
V i c e - v o o r z i t t e r N a t i o n a a l : D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e , g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8 t e S i n t -
N i k l a a s
V i c e - v o o r z i t t e r N a t i o n a a l : V a n G e e m J e a n - C l a u d e , N e e r s t r a a t 4 0 1 1 3 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n o p 1 7 1 1 1 / 1 9 5 0
t e E t t e r b e e k
V i c e - v o o r z i t t e r N a t i o n a a l : C l a e s J e a n - M a r i e , r u e d e D i e k i r c h 1 9 6 , 6 7 0 0 A a r l e n , g e b o r e n o p 0 6 / 0 2 / 1 9 5 3 t e
S a i n t - N i c o l a s
V o o r z i t t e r V l a a m s G e w e s t : D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e , g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8 t e S i n t -
N i k l a a s
V o o r z i t t e r B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t : V a n G e e m J e a n - C l a u d e , N e e r s t r a a t 4 0 / b 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n
o p 1 7 / 1 1 / 1 9 5 0 t e E t t e r b e e k
V o o r z i t t e r W a a l s G e w e s t : C l a e s J e a n - M a r i e , r u e d e D i e k i r c h 1 9 6 , 6 7 0 0 A a r l e n , g e b o r e n o p 0 6 / 0 2 / 1 9 5 3 t e
S a i n t - N i c o l a s
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g A n t w e r p e n : V a n A s c h J a n , R o d e - K r u i s s t r a a t 2 , 2 5 9 0 B e r l a a r , g e b o r e n o p
0 6 / 0 9 / 1 9 6 0 t e L i e r
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g B r u s s e l : V a n G e e m J e a n - C l a u d e , N e e r s t r a a t 4 0 / b 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n o p
1 7 / 1 1 / 1 9 5 0 t e E t t e r b e e k
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g L i m b u r g : M u l l e n e r s F r a n k , D o r p s t r a a t 7 1 , 3 6 2 0 G e l l i k , g e b o r e n o p 1 1 / 0 8 / 1 9 5 5
t e T o n g e r e n
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g O o s t - V l a a n d e r e n : D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e , g e b o r e n o p
1 9 / 0 4 / 1 9 6 8 t e S i n t - N i k l a a s
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g V l a a m s - B r a b a n t : S w e r t s E l i s a b e t h , V i n k e n h o f 1 4 , 3 3 0 0 T i e n e n , g e b o r e n o p
2 5 / 1 2 / 1 9 5 0 t e T i e n e n
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g W a l l o n n i è : C l a e s J e a n - M a r i e , r u e d e D i e k i r c h 1 9 6 , 6 7 0 0 A a r l e n , g e b o r e n o p
0 6 / 0 2 / 1 9 5 3 t e S a i n t - N i c o l a s
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g W e s t V l a a n d e r e n : D a l l e J e a n L o u i s , S i n t - E l o o i s - W i n k e l s t r a a t 3 6 / c , 8 . 8 0 0
R o e s e l a e r e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 6 / 1 9 7 0 t e I z e g e m
B e s t u u r d e r : K e t e l s J a n , H o s p i t a a i s t r a a t 4 6 , 9 2 2 0 H a m m e , g e b o r e n o p 1 6 / 1 2 / 1 9 5 2 t e Z e l e
B e s t u u r d e r : B l i k i H e r m a n , K a r e e l v e l d 3 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , g e b o r e n o p 0 8 / 0 9 / 1 9 4 9 t e A a l s t
B e s t u u r d e r : V e r m e i r e n F r a n c i s c u s , B a s t i j n s t r a a t 8 9 , 2 5 9 0 B e d a a r , g e b o r e n o p 2 3 / 1 2 / 1 9 5 7 t e L i e r
T e G r i m b e r g e n o p 1 7 j u n i 2 0 1 1
M u l l e n e r s F r a n k B e r c k m a n s J o h a n
V o o r z i t t e r N a t i o n a a l S e c r e t a r i s N a t i o n a a l
T e g e l i j k h i e r b i j w e r d n e e r g e l e g d
- a k t e r a a d v a n b e s t u u r
- a k t e g e m a c h t i g d e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
10/04/2015
ÿþ M 0 0 2 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r - b e h o u d e m u l l o o
a a n h e l
B e l g i s c l S t a a t s b h
f l
r l " ' r r , r , G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 3 5 3 . 2 6 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K o n i n k l i j k e F e d e r a t i e v a n o f f i c i e r e n e n h o g e r e a m b t e n a r e n v a n d e B e l g i s c h e p o l i t i e
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : E u r o p a l a a n 2 7 t e 3 6 0 0 G E N K
O n d e r w e r p a k t e : N i e u w e s t a t u t e n - n a a m s w i j z i g i n g - z e t e l w i j z i g i n g - w i j z i g i n g e n r a a d v a n b e s t u u r e n g e m a c h t i g d e n
U i t t r e k s e l u i t d e s t a t u t e n e n a k t e n :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 4 o k t o b e r 2 0 1 4 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d , h e e f t i n h a a r z i t t i n g b e s l o t e n d e s t a t u t e n i n t e g r a a l t e w i j z i g e n e n t e v e r v a n g e n d o o r o n d e r s t a a n d e t e k s t :
T I T E L I , B E N A M I N G - M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L I N T E R N E S T R U C T U U R .
A r t . 1 . - D e v e r e n i g i n g w o r d t g e n o e m d " C I R C L E O F P O L I C E L E A D E R S H I P " , v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " i n d e e n g e l s e t a a l ,
A r t . 2 . - H a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d i n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
H i j k a n w o r d e n v e r p l a a t s t b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s b i n n e n
d e z e g r e n z e n .
H i j i s t h a n s g e v e s t i g d t e 1 0 8 0 - B R U S S E L ( S i n t - J a n s - M o l e n b e e k ) B r i e f d r a g e r s t r a a t , 2 , G e r e c h t e l i j k
A r r o n d i s s e m e n t B R U S S E L .
D e v e r e n i g i n g , g e b a s e e r d o p h e t g e ï n t e g r e e r d e k a r a k t e r v a n d e B e l g i s c h e p o l i t i e , w o r d t f e d e r a a l e n p r o v i n c i a a l g e o r g a n i s e e r d . D e p r o v i n c i a l e w e r k i n g w o r d t g e o r g a n i s e e r d v o l g e n s d e r e g e l s o p g e n o m e n i n T i t e l V I I , v e r d e r u i t g e w e r k t i n h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t .
T I T E L I l . - D O E L .
A r t . 3 . - D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l , l o s v a n e l k e p o l i t i e k e o f f i l o s o f i s c h e o v e r t u i g i n g :
1 . A l l e b e l a n g e n v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e t e b e h a r t i g e n e n t e b e v o r d e r e n .
2 , B i j t e d r a g e n t o t e e n d e b a t o v e r h e t g e ï n t e g r e e r d e v e i l i g h e i d s b e l e i d e n d e r o l d a a r i n v a n d e g e ï n t e g r e e r d e
p o l i t i e , g e s t r u c t u r e e r d o p t w e e n i v e a u s e n v a n h a a r o f f i c i e r e n e n h o g e r e a m b t e n a r e n .
3 . D e m o r e l e e n m a t e r i ë l e b e l a n g e n v a n d e o f f i c i e r e n e n h o g e r e a m b t e n a r e n v a n d e B e l g i s c h e p o l i t i e , z o a l s
d i e b e ï n v l o e d w o r d e n o f k u n n e n w o r d e n d o o r d e o r g a n i s a t i e , d e b e d r i j f s c u l t u u r e n d e w e r k w i j z e n v a n d e
g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e , t e v e r d e d i g e n e n d e o n d e r l i n g e s o l i d a r i t e i t t e b e v o r d e r e n .
4 . D e v e r e n i g i n g m o e t a i s o n a f h a n k e l i j k r e f l e x i e p l a t f o r m :
. e e n e x p e r t i s e o n t w i k k e l e n ( F o r u m v o o r k e n n i s - e n e r v a r i n g s u i t w i s s e l i n g o p b a s i s v a n r e l e v a n t e t h e m a ' s ) ,
" h i e r i n ( o p i n i t i a t i e f ) a d v i e z e n f o r m u l e r e n v o o r r e l e v a n t e p a r t n e r s , b e s l i s s i n g s o r g a n e n b i n n e n d e p o l i t i e e n
b e v o e g d e o v e r h e d e n ,
. a l s e x t e r n e d e s k u n d i g e o p e e n c o n s t r u c t i e v e m a n i e r b i j d r a g e n a a n ( d e b e s l u i t v o r m i n g b i n n e n ) d e
k w a l i t e i t s v o l l e p o l i t i e z o r g ,
" b e p a l e n e n u i t w e r k e n v a n j a a r t h e m a ' s ,
" a a n g a a n v a n p a r t n e r s h i p s ,
. u i t w e r k e n v a n e e n p e r f o r m a n t n e t w e r k .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n l e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
D e v e r e n i g i n g k a p z i c h m e t a n d e r e n i e t - s y n d i c a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , d i e g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n n a s t r e v e n , s t r u c t u r e e l o f p u n c t u e e l v e r e n i g e n , v o o r d e l e d e n s t i c h t i n g e n v a n o n d e r l i n g e h u l p i n h e t l e v e n r o e p e n o f v e r z e k e r i n g e n a f s l u i t e n t e n b e h o e v e v a n h a a r l e d e n .
D e v e r e n i g i n g h e e f t n i e t t e n d o e l e e n e r k e n n i n g n a t e s t r e v e n a l s v a k v e r e n i g i n g , a l s b e d o e l d i n d e w e t v a n 2 4 m a a r t 1 9 9 9 t o t r e g e l i n g v a n d e b e t r e k k i n g e n t u s s e n d e o v e r h e i d e n d e v a k v e r e n i g i n g e n v a n h e t p e r s o n e e l v a n d e p o l i t i e d i e n s t e n .
T I T E L I I I . - L E D E N - T O E T R E D I N G - O N T S L A G - U I T S L U I T I N G
A r t . 4 . - D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m a g n i e t l a g e r z i j n d a n 1 1 e n n i e t m e e r d a n 4 5 .
A r t . 5 . - I s e f f e c t i e f l i d , e l k t o e g e t r e d e n l i d a a n g e s l o t e n s i n d s t e n m i n s t e 5 j a a r d a t , v o o r g e s t e l d d o o r m i n s t e n s t w e e e f f e c t i e v e l e d e n , a l s e f f e c t i e f l i d w o r d t t o e g e l a t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e k a n d i d a t u r e n d i e n e n s c h r i f t e l i j k , o n d e r t e k e n d d o o r d e k a n d i d a a t e n d e t w e e e f f e c t i e v e l e d e n d i e h e m v o o r d r a g e n , g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 6 . - K u n n e n d e e l u i t m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g a i s t o e g e t r e d e n l i d , a l l e b e n o e m d e o f f i c i e r e n e n p e r s o n e e l s l e d e n v a n N i v e a u A v a n d e p o l i t i e i n a c t i e v e d i e n s t e n g e p e n s i o n e e r d e o f f i c i e r e n e n n i v A ' s v a n d e p o l i t i e .
A r t , 7 . - H e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t o r g a n i s e e r t d e w i j z e w a a r o p a n d e r e p e r s o n e n , d i e s t a t u t a i r g e e n l i d k u n n e n z i j n , a l s s y m p a t h i s a n t b e t r o k k e n k u n n e n w o r d e n b i j d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 8 . - D e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n z i j n v r i j z i c h o p i e d e r o g e n b l i k u i t d e v . z . w . t e r u g t e t r e k k e n d o o r s c h r i f t e l i j k h u n o n t s l a g t e g e v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
W o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d a a n z i e n , i e d e r e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d d a t d e v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e v o o r h e t l o p e n d e d i e n s t j a a r s i n d s d r i e m a a n d e n n a d e v e r v a l d a t u m v e r m e l d o p d e b e t a l i n g s u i t n o d i g i n g n i e t h e e f t b e t a a l d .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d d a t d a d e n s t e l t v a n d i e n a a r d d a t z i j e e n m e r k e l i j k n a d e e l k u n n e n b e r o k k e n e n a a n d e w a a r d i g h e i d v a n h e t p o l i t i e b e r o e p o f a a n d e g o e d e w e r k i n g o f d e g o e d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g K a n s l e c h t s u i t g e s p r o k e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j g e m o t i v e e r d e b e s l i s s i n g , m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d e t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e r a a d v a n b e s t u u r m a g , t o t d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e t t o e g e t r e d e n l i d o m d e z e l f d e r e d e n e n v o o r l o p i g s c h o r s e n .
A r t . 9 . - H e t o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n e f f e c t l e f o f t o e g e t r e d e n l i d e n d i e n s r e c h t h e b b e n d e n k u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p d e t e r u g b e t a l i n g d e r g e s t o r t e b e d r a g e n n o c h r e c h t e n d o e n g e l d e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v a n d e v . z . w , o f v a n d e s o c i a l e w e r k e n w e l k e e r v a n a f h a n g e n .
T I T E L I V . - B I J D R A G E N .
A r t . 1 0 . - D e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e . H e t b e d r a g
e r v a n w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z i j k a n n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 2 5 0 ¬ . Z i j g e e f t , i n
v o o r k o m e n d g e v a l , r e c h t o p e e n a b o n n e m e n t v a n h e t l e d e n b l a d v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L V . - D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G .
A r t . 1 1 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( A V ) w o r d t s a m e n g e s t e l d u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n e n i n v o o r k o m e n d g e v a l u i t g e b r e i d t o t d e t o e g e t r e d e n l e d e n , h o u d e r s v a n e e n v o l m a c h t z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 , t w e e d e l i d .
Z i j h e e f t p l a a t s t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d a t v e r e i s t , d o c h m i n s t e n s e e n s p e r j a a r i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r .
Z i j w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e z e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r w o r d t d o o r d e A V v e r k o z e n u i t d e l e d e n v a n d e n a t i o n a l e r a a d v a n B e s t u u r . D e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r w o r d t a a n g e s t e l d v o o r e e n t e r m i j n v a n 3 j e a r .
A r t . 1 2 . - D e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n :
1 . d e s t a t u t e n w i j z i g e n , d e v e r e n i g i n g o n t b i n d e n o f z e o m z e t t e n i n e e n v e n n o o t s c h a p n i e t e e n s c c i a a l
o o g m e r k ;
2 . d e b e s t u u r d e r s b e n o e m e n e n a f z e t t e n ;
í '
t i
k y ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
3 . d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n c o m m i s s a r i s s e n e n h e t v a s t l e g g e n v a n e e n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g ;
4 . d e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g e n g o e d k e u r e n ;
5 . k w i j t i n g v e r l e n e n a a n b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n
B i e d e n u i t s l u i t e n ;
7 . a l l e a n d e r e m a c h t e n u i t o e f e n e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e w e t o f d e s t a t u t e n .
A r t . 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e u i t n o d i g i n g e n
w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o n d e r t e k e n d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v 6 6 r d e v e r g a d e r i n g
a a n e l k e f f e c t i e f l i d v e r s t u u r d . D e d a g o r d e w o r d t b i j d e o p r o e p b r i e f g e v o e g d .
E e n e f f e c t i e f l i d m a g z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d
o f d o o r e e n t o e g e t r e d e n l i d , a a n w i e e e n e f f e c t i e f l i d d a a r t o e e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t v e r l e e n t . E e n
t o e g e t r e d e n l i d m a g s l e c h t s e e n v o l m a c h t a a n v a a r d e n v a n é é n e n k e l e f f e c t i e f l i d .
A r t . 1 4 , - D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n a l s m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e r o m v e r z o e k e n e n e e n o n d e r w e r p t o e t e v o e g e n a a n d e d a g o r d e g e v o e g d b i j d e u i t n o d i g i n g , a l s a l l e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g z i j n e n z i j e e n p a r i g a k k o o r d g a a n m e t d e u i t b r e i d i n g v a n d e a g e n d a .
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 1 6 , m a g d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r z i t t i n g b i j k o m e n d e p u n t e n w a a r v a n z i j h e t d r i n g e n d k a r a k t e r v a s t s t e l t t o e l a t e n e n e r o v e r s t e m m e n .
A r t . 1 5 . E l k a a n w e z i g e f f e c t i e f l i d b r e n g t b i j e l k e s t e m m i n g i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n s t e m u i t . i n v o o r k o m e n d g e v a l s t e m t d a t l i d b o v e n d i e n e v e n v e e l k e r e n a l s h e t a a n t a l v o l m a c h t e n w a a r v a n h i j d r a g e r i s . E l k t o e g e t r e d e n l i d d a t d r a g e r i s v a n e e n v o l m a c h t , b r e n g t p e r s t e m m i n g s l e c h t s é é n s t e m u i t . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , b e h a l v e i n d e g e v a l l e n w a a r i n e r a n d e r s w o r d t o v e r b e s l i s t d o o r d e w e t o f d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n . I n g e v a l v a n s t a k i n g d e r s t e m m e n , i s d e z e v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d . S t e m m i n g e n o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n e n o v e r a n d e r e p e r s o o n s g e b o n d e n o n d e r w e r p e n g e b e u r e n b i j s c h r i f t e l i j k e e n g e h e i m e s t e m m i n g . V o o r h e t o v e r i g e b e p a a l t h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t d e m o d a l i t e i t e n v a n d e b e s l u i t v o r m i n g i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
A r t . 1 6 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n o v e r d e w i j z i g i n g e n i n d e s t a t u t e n a l l e e n d a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n w a n n e e r d e v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g e n z i j n g e v o e g d b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f e n w a n n e e r t w e e d e r d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
T o t g e e n w i j z i g i n g k a n w o r d e n b e s l o t e n t e n z i j m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
E c h t e r , w a n n e e r d e w i j z i g i n g e e n d e r d o e l e i n d e n b e t r e f t , w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t , k a n z i j a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n ,
Z i j n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g n i e t a a n w e z i g o f n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n , a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n b e d o e l d i n h e t t w e e d e o f h e t d e r d e l i d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n ,
A r t . 1 7 . - D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o t u l e e r d i n e e n p r o c e s - v e r b a a l d a t b e w a a r d w o r d t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l w a a r a l l e l e d e n e r z o n d e r v e r p l a a t s i n g i n z a g e v a n k u n n e n n e m e n .
D e z e b e s l i s s i n g e n z u l l e n e v e n t u e e l p e r b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n o f o p e e n w e b s i t e g e p l a a t s t w o r d e n .
T I T E L V I . - D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t . 1 8 . - § 1 - D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r w a a r v a n d e l e d e n , b e s t u u r d e r s g e h e t e n , b e n o e m d w o r d e n o f a f g e z e t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r i s t e n m i n s t e s a m e n g e s t e l d u i t e e n v o o r z i t t e r , é é n o f m e e r o n d e r v o o r z i t t e r s , e e n s c h a t b e w a a r d e r , e e n c o m m u n i c a t i e v e r a n t w o o r d e l i j k e , e e n s e c r e t a r i s e n d e v o o r z i t t e r s v a n d e p r o v i n c i a l e a f d e l i n g e n v a n a f h e t o g e n b l i k d a t z e v o o r d i e o p d r a c h t z i j n g e m a n d a t e e r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n a l s b e s t u u r s l i d b e n o e m d z i j n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . V o o r h e t o v e r i g e w o r d t h u n a a n t a l b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z i j w o r d e n v e r k o z e n v o o r e e n p e r i o d e v a n 5 j a a r ( u i t z , V o o r z i t t e r ) d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t d e e f f e c t i e v e l e d e n , d i e b e h o r e n t o t d e c a t e g o r i e b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . D e c o m m u n i c a t i e v e r a n t w o o r d e l i j k e w o r d t d o o r d e n a t i o n a l e r a a d v a n b e s t u u r a a n g e d u i d u i t d e l e d e n v a n d e o r g a n i s a t i e . D e v o o r d r a c h t g e b e u r t d o o r m i n i m a a l 2 l e d e n v a n d e n a t i o n a l e r a a d v a n b e s t u u r e n d i e n t u n a n i e m g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r d e z e r a a d . V o o r d e z e f u n c t i e d i e n t e e n t a a k o m s c h r i j v i n g w o r d e n u i t g e w e r k t . B i j g e b r e k a a n e e n c o m m u n i c a t i e v e r a n t w o o r d e l i j k e n e e m t d e v o o r z i t t e r d e z e f u n c t i e w a a r .
B i j b e l e t v a n d e v o o r z i t t e r w o r d e n z i j n f u n c t i e s i n d e r a a d v a n b e s t u u r e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r g e n o m e n d o o r d e e n i g e o f d e e e r s t g e k o z e n v i c e - v o o r z i t t e r e n i n d i e n o o k d e z e b e l e t i s d o o r d e a n d e r e v i c e - v o o r z i t t e r , e n v e r v o l g e n s d o o r d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s v o l g e n s h u n t o t a l e a n c i ë n n i t e i t a l s b e s t u u r d e r .
B e s t u u r d e r s d i e n i e t m e e r b e h o r e n t o t d e c a t e g o r i e b e d o e l d i n a r t i k e l 6 b e ë i n d i g e n d e f a c t o h u n m a n d a a t .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 2 - H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t b e ë i n d i g d d o o r s c h r i f t e l i j k e o n t s l a g n a m e b i j d e v o o r z i t t e r v a n a f d e d a t u m v e r m e l d i n d e o n t s l a g b r i e f o f , b i j g e b r e k d a a r v a n , v a n a f d e e e r s t e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e v o l g t o p d e d a g w a a r o p d e v o o r z i t t e r d e o n t s l a g b r i e f o n t v a n g t , d o o r a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o o r d e v e r k i e z i n g v a n e e n n i e u w e b e s t u u r d e r , b i j d e a f l o o p v a n d e m a n d a a t t e r m i j n , d o o r d a t d e b e s t u u r d e r s c h r i f t e l i j k m e l d t a a n d e v o o r z i t t e r d a t h i j h e t m a n d a a t b e ë i n d i g t b i j d e a f l o o p v a n d e t e r m i j n e n d a t h i j z i c h n i e t o p n i e u w k a n d i d a a t s t e l t , w a n n e e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t s t e l t d a t e e n b e s t u u r d e r n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v e r e i s t o m h e t m a n d a a t v e r d e r u i t t e o e f e n e n .
H e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t b e ë i n d i g d d o o r s c h r i f t e l i j k e o n t s l a g n a m e b i j d e e n i g e o f e e r s t g e k o z e n v i c e - v o o r z i t t e r e n i n d i e n o o k d e z e b e l e t i s d o o r d e a n d e r e v i c e - v o o r z i t t e r , e n v e r v o l g e n s d o o r d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s v o l g e n s h u n t o t a l e a n c i ë n n i t e i t a l s b e s t u u r d e r .
§ 3 D e s c h a t b e w a a r d e r i s b e l a s t m e t h e t d o e n v a n d e u i t g a v e n e n h e t i n n e n v a n d e o n t v a n g s t e n . H e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t r e g e l t z i j n v e r v a n g i n g i n g e v a l v a n b e l e t . G e e n b e t a l i n g o f e n g a g e m e n t t o t b e t a l i n g m a g w o r d e n g e d a a n d a n n a d e v o o r a f g a a n d e t o e l a t i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , i n d r i n g e n d e g e v a l l e n , v a n d e v o o r z i t t e r ,
§ 4 H e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t r e g e l t d e p e r i o d i c i t e i t , d e w i j z e v a n b i j e e n r o e p i n g , d e w i j z e v a n v e r g a d e r e n e n v a n b e s l u i t v o r m i n g e n d e n o t u l e r i n g v a n d e h a n d e l i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e o v e r i g e m o d a l i t e i t e n v a n h a a r w e r k i n g .
A r t . 1 9 . - D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n c o l l e g i a a l o v e r l e g d e n i n d i e n e r g e e n c o n s e n s u s i s g e n o m e n m e t d e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n v a n d e t e g e n w o o r d i g e b e s t u u r d e r s .
D e r a a d b e s l i s t g e l d i g z o d r a d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g i s . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t . 2 0 . - D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . D e r a a d b e s t u u r t e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g b i j e l k e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g ,
A r t . 2 1 . - H e t d a g e l i j k s e b e s t u u r b e s t a a n d e u i t h e t i n c o l l e g e b e s l i s s e n d e v o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r s e n s e c r e t a r i s k a n n i e t m e e r d o e n d a n o p t r e d e n i n h o o g d r i n g e n d e a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t k u n n e n w a c h t e n o p e e n b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d i e t e g e l i j k v a n d a g d a g e l i j k s e a a r d z i j n .
A r t . 2 2 . - D e b e s t u u r d e r s n e m e n , i n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n f u n c t i e , g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g o p z i c h e n z i j n s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
A r t . 2 3 . - D e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e k e n t s a m e n m e t d e s e c r e t a r i s a l l e a k t e n , b e s l u i t e n e n b e s l i s s i n g e n w e l k e d e v e r e n i g i n g b i n d e n .
H e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t b e p a a l t w i e e n v o l g e n s w e l k e m o d a l i t e i t e n d e m e d e d e l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g d o e t d i e g e r i c h t z i j n a a n d e o v e r h e d e n o f a a n d e m e d i a e n o p w e l k e w i j z e e n d o o r w i e d e r e p r e s e n t a t i e v e o p d r a c h t e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n u i t g e v o e r d . T o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n g e e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d e o p d r a c h t e n u i t o e f e n e n i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 2 3 . B i s - D e n a t i o n a l e s c h a t b e w a a r d e r k r i j g t e e n c o n s u l t a t i e f r e c h t o p d e r e k e n i n g e n v a n d e P r o v i n c i a l e A f d e l i n g e n .
T i t e l V I I D E P R O V I N C I A L E A F D E L I N G E N
A r t 2 4 . D e p r o v i n c i a l e a f d e l i n g e n w o r d e n g e l e i d d o o r e e n p r o v i n c i a l e v o o r z i t t e r , d i e z i c h k a n l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n s e c r e t a r i s e n f i n a n c i e e l b e h e e r d e r , d i e h i j k i e s t b i n n e n d e l e d e n v a n z i j n a f d e l i n g .
A r t . 2 5 . - D e p r o v i n c i a l e v o o r z i t t e r w o r d t d o o r d e l e d e n v a n d e p r o v i n c i a l e a f d e l i n g g e k o z e n o n d e r d e e i g e n l e d e n e n v o o r g e d r a g e n a a n d e R a a d v a n b e s t u u r , Z e w o r d e n a a n g e s t e l d v o o r e e n t e r m i j n v a n 5 j a a r .
A r t . 2 6 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e l a s t d e p r o v i n c i a l e v o o r z i t t e r m e t z i j n m a n d a a t e n d r a a g t h e m v o o r a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r t i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 2 7 , - I e d e r b e s t u u r d i e n t m i n i m a a l 4 m a a l p e r j a a r e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g t e o r g a n i s e r e n , Z i j m a k e n v a n d e z e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g o n v e r w i j l d e e n v e r s l a g o p , w a a r v a n
z i j e e n a f s c h r i f t o v e r m a k e n a a n d e n a t i o n a a l s e c r e t a r i s .
A r t . 2 8 . - I e d e r p r o v i n c i a a l b e s t u u r d u i d t e e n c o m m u n i c a t i e v e r a n t w o o r d e l i j k e a a n . D i t k a n e e n l i d v a n d e p r o v i n c i a l e r a a d v a n b e s t u u r z i j n , m a a r o o k e e n l i d v a n h a a r a f d e l i n g . D e a a n s t e l l i n g g e b e u r t b i j u n a n i m i t e i t . B i j g e b r e k a a n e e n c o m m u n i c a t i e v e r a n t w o o r d e l i j k e n e e m t d e v o o r z i t t e r d e z e f u n c t i e w a a r .
T I T E L V i I I . - H U I S H O U D E L I J K R E G L E M E N T .
M O D 2 . 2
r
A r t . 2 9 . - E e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T I T E L I X - R E K E N I N G E N ,
A r t . 3 0 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , a a n h a a r g e w e s t e l i j k e o f p r o v i n c i a l e a f d e l i n g e n e e n w e r k i n g s d o t a t i e t o e k e n n e n , d i e u i t s l u i t e n d m a g a a n g e w e n d w o r d e n t o t h e t b e r e i k e n v a n h e t i n a r t i k e l 3 v e r m e l d e d o e l , e n m i t s v e r a n t w o o r d i n g v a n h e t g e b r u i k i n e e n j a a r l i j k s o v e r z i c h t , w a a r v a n h e t m o d e l e n d e p e r i o d i c i t e i t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v a s t g e s t e l d .
A r t . 3 1 . - H e t d i e n s t j a a r s t e m t o v e r e e n m e t h e t b u r g e r l i j k j a a r .
A r t . 3 2 . - D e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n d i e n s t j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e d i e n s t j a a r w o r d e n j a a r l i j k s o p g e m a a k t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e z e t e r g o e d k e u r i n g v o o r l e g t a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e z a l g e h o u d e n w o r d e n i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r .
A r t . 3 3 . V o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e i n a r t i k e l 3 0 b e d o e l d e v e r g a d e r i n g w i j s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t w e e e f f e c t i e v e l e d e n a a n o m d e r e k e n i n g e n n a t e z i e n e n v e r s l a g u i t t e b r e n g e n v a n h u n b e v i n d i n g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e l a s t m e t d e g o e d k e u r i n g . D e z e e f f e c t i e v e l e d e n k u n n e n z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r é é n o f t w e e t o e g e t r e d e n l e d e n , m e t e e n v o o r d e z e o p d r a c h t r e l e v a n t e k e n n i s o f e r v a r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e z e l a a t s t e n e e n v e r g o e d i n g t o e k e n n e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T E L X - O N T B I N D I N G ,
A r t . 3 4 , - D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k k a n s l e c h t s u i t g e s p r o k e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d i e w e l k e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 3 5 . - B i j o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w i j s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n e n b e p a a l t h u n m a c h t e n .
H e t z u i v e r a c t i v a n a v e r e f f e n i n g d e r s c h u l d w o r d t , m e t h e t o o g o p e e n b e l a n g e n l o z e d o e l s t e l l i n g , o v e r g e m a a k t a a n e e n o r g a n i s m e m e t i d e n t i e k o f f i l a n t r o p i s c h d o e l o f w e r k i n g , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n a a n t e d u i d e n .
B i j o n t s t e n t e n i s v a n b e s l i s s i n g d o o r d e z e l a a t s t e b i n n e n d e t w a a l f m a a n d e n n a d e o n t b i n d i n g , w o r d t h e t g e b e u r l i j k o v e r s c h o t a a n e e n o f m e e r s t i c h t i n g e n m e t i d e n t i e k o f f i l a n t r o p i s c h d o e l a i s d i t v a n d e h u i d i g e f e d e r a t i e e n a a n g e d u i d d o o r d e v e r e f f e n a a r s , d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e r d e n b e n o e m d , o v e r g e m a a k t .
A L G E M E N E B E S C H I K K I N G E N .
A r t . 3 6 , - A l l e g e v a l l e n d o o r h u i d i g e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n , w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l e c h t g e l i j k v o r m i g a a n d e w e t g e v i n g o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , e n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n z u l l e n v o o r g o e d k e u r i n g a a n d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d w o r d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 2 4 o k t o b e r 2 0 1 4 k e n n i s g e n o m e n v a n h e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r v a n :
B l i k i H e r m a n , K a r e e l v e l d 3 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , g e b o r e n o p 0 8 / 0 9 / 1 9 4 9 t e A a l s t
M u l l e n e r s F r a n k , G o d s h e i d e s t r a a t 3 , 3 6 0 0 G e n k , g e b o r e n o p 1 1 / 0 8 / 1 9 5 5 t e T o n g e r e n
V a n G e e m , J e a n - C l a u d e , V i j v e r s t r a a t 7 , 1 7 3 0 A s s e g e b o r e n o p 1 7 / 0 1 / 1 9 5 0 t e E t t e r b e e k
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 2 4 o k t o b e r 2 0 1 4 t o t n i e u w e b e s t u u r d e r s b e n o e m d :
C o l l i n i M i c h a ë l , W a r d i n 1 3 0 , 6 6 0 0 B a s t e n a k e n , g e b o r e n o p 1 5 / 0 9 / 1 9 6 4 t e A a r l e n
D a l l e J e a n - L o u i s , S i n t - E l o o i s - W i n k e l s t r a a t 3 6 , 8 8 0 0 R o e s e l a r e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 6 / 1 9 7 0 t e I z e g e m
G o b e r t M i a , A s t r i d l a a n 2 9 1 t e 8 3 1 0 B r u g g e , g e b o r e n o p 0 1 / 0 1 / 1 9 8 0 t e B r u g g e
P i r a r d P h i l i p , F a b i o l a l a a n 1 1 t e 3 8 0 0 S i n t - T r u i d e n , g e b o r e n o p 0 9 / 0 8 / 1 9 6 1 t e S i n t - T r u i d e n
V a n D e r P e r r e F r a n k , F r a n s J o z e f D e G r o n c k e l s t r a a t 3 , 1 7 4 5 0 L e n n i k , g e b o r e n o p 1 5 / 0 1 / 1 9 5 9 t e N i n o v e
B o g a e r t s Y v e s , S t e r r e n s t r a a t 4 4 t e 2 5 0 0 L i e r , g e b o r e n o p 2 9 / 0 8 / 1 9 6 6 t e L i e r
V a n d e r o o s t S a m , R i e m e n s t r a a t 2 4 t e 2 2 9 0 V o r s e l a a r , g e b o r e n o p 1 5 / 1 0 / 1 9 7 9 t e H e r e n t a l s
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 2 4 o k t o b e r 2 0 1 4 t o t b e s t u u r d e r s h e r b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n v i j f
j a a r :
B e r c k m a n s J o h a n , K r u i s k o u t e r 2 5 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n o p 0 4 / 0 7 / 1 9 6 3 t e H a l l e
D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e , g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8 t e S i n t - N i k l a a s
K e t e l s J a n , H o s p i t a a l s t r a a t 4 6 , 9 2 2 0 H a m m e , g e b o r e n o p 1 6 / 1 2 / 1 9 5 2 t e Z e l e
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
V a n A s c h J a n , R o d e - K r u i s s t r a a t 2 , 2 5 9 0 B e r l a a r , g e b o r e n o p 0 6 / 0 9 / 1 9 6 0 t e L i e r V e r m e i r e n F r a n c i s c u s , B a s t i j n s t r a a t 8 9 , 2 5 9 0 B e d a a r , g e b o r e n o p 2 3 / 2 / 1 9 5 7 t e L i e r S w e r t s B e t t y , V i n k e n h o f 1 4 , 3 3 0 0 T i e n e n , g e b o r e n o p 2 5 / 1 2 / 1 9 5 0 t e T i e n e n
D e h u i d i g e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s h i e r d o o r a l s v o l g t :
C o l l i n i M i c h a ë l , W a r d i n 1 3 0 , 6 6 0 0 B a s t e n a k e n , g e b o r e n o p 1 5 / 0 9 / 1 9 6 4 t e A a r l e n
D a l l e J e a n - L o u i s , S i n t - E l o o i s - W i n k e l s t r a a t 3 6 , 8 8 0 0 R o e s e l a r e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 6 / 1 9 7 0 t e I z e g e m
G o b e r t M i a , A s t r i d l a a n 2 9 1 t e 8 3 1 0 B r u g g e , g e b o r e n o p 0 1 / 0 1 / 1 9 8 0 t e B r u g g e
P i r a r d P h i l i p , F a b i o l a l a a n 1 1 t e 3 8 0 0 S i n t - T r u i d e n , g e b o r e n o p 0 9 / 0 8 / 1 9 6 1 t e S i n t - T r u i d e n
V a n D e r P e r r e F r a n k , F r a n s J o z e f D e G r o n c k e l s t r a a t 3 , 1 7 4 5 0 L e n n i k , g e b o r e n o p 1 5 / 0 1 / 1 9 5 9 t e N i n o v e
B o g a e r t s Y v e s , S t e r r e n s t r a a t 4 4 t e 2 5 0 0 L i e r , g e b o r e n o p 2 9 1 0 8 / 1 9 6 6 t e L i e r
V a n d e r o o s t S a m , R i e m e n s t r a a t 2 4 t e 2 2 9 0 V o r s e l a a r , g e b o r e n o p 1 5 1 1 0 1 1 9 7 9 t e H e r e n t a l s
B e r c k m a n s J o h a n , K r u i s k o u t e r 2 5 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n o p 0 4 / 0 7 / 1 9 6 3 t e H a l l e
D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e , g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 1 1 9 6 8 t e S i n t - N i k l a a s
K e t e l s J a n , H o e p i t a a l s t r a a t 4 6 , 9 2 2 0 H a m m e , g e b o r e n o p 1 6 / 1 2 / 1 9 5 2 t e Z e l e
V a n A s c h J a n , R o d e - K r u i s s t r a a t 2 , 2 5 9 0 B e r l a a r , g e b o r e n o p 0 6 / 0 9 1 1 9 6 0 t e L i e r
V e r m e i r e n F r a n c i s c u s , B a s t i j n s t r a a t 8 9 , 2 5 9 0 B e r l a a r , g e b o r e n o p 2 3 / 0 2 / 1 9 5 7 t e L i e r
S w e r t s B e t t y , V i n k e n h o f 1 4 , 3 3 0 0 T i e n e n , g e b o r e n o p 2 5 / 1 2 / 1 9 5 0 t e T i e n e n
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n e e n o f m e e r d e r e g e m a c h t i g d e n e n d a g e l i j k s e b e s t u u r d e r s ,
D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t z i j n m a n d a a t u i t a l s c o l l e g e .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t o n d e r z i j n l e d e n v o l g e n d e f u n c t i e s v e r d e e l d e n i n d i e f u n c t i e b e n o e m d :
V o o r z i t t e r N a t i o n a a l : D a l l e J e a n - L o u i s , S i n t - E l o o i s - W i n k e l s t r a a t 3 6 t e 8 8 0 0 R o e s e l a r e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 6 / 1 9 7 0 t e I z e g e m
V o o r z i t t e r V l a a m s G e w e s t ( V i c e - V o o r z i t t e r ) : D e S t e r c k M a r i a , M o l e n s t r a a t 2 8 , 9 1 4 0 T e m s e g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8 t e S i n t - N i k l a a s
V o o r z i t t e r W a a l s G e w e s t ( V i c e - V o o r z i t t e r ) : C o l l i n i M i c h a ë t , W a r d i n 1 3 0 t e 6 6 0 0 B a s t e n a k e n , g e b o r e n o p 1 5 / 0 9 / 1 9 6 4 t e A a r l e n
V o o r z i t t e r B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t ( V i c e - V o o r z i t t e r ) : V a n D e r P e r r e F r a n k , F r a n s J o z e f D e G r o n c k e l s t r a a t , 3 , g e b o r e n o p 1 5 / 0 1 / 1 9 5 9 t e N i n o v e
S e c r e t a r i s N a t i o n a a l : B e r c k m a n s J o h a n , K r u i s k o u t e r 2 5 , 1 7 3 0 A s s e , g e b o r e n o p 0 4 / 0 7 / 1 9 6 3 t e H a l l e
S c h a t b e w a a r d e r N a t i o n a a l : V e r m e i r e n F r a n c i s c u s , B a s t i j n s t r a a t 8 9 , 2 5 9 0 B e r l a a r g e b o r e n o p 2 3 / 0 2 / 1 9 5 7 t e L i e r
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g A n t w e r p e n : V a n A s c h J a n , R o d e - K r u i s s t r a a t 2 , 2 5 9 0 B e d a a r , g e b o r e n o p 0 6 / 0 9 1 1 9 6 0 t e L i e r
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g W e s t - V l a a n d e r e n : G o b e r t M i a , A s t r i d l a a n 2 9 1 t e 8 3 1 0 B r u g g e , g e b o r e n o p 0 1 / 0 1 1 1 9 8 0 t e B r u g g e
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g L i m b u r g : P i r a r d P h i l i p : F a b i o l a l a a n 1 1 t e 3 8 0 0 S i n t - T u i d e n , g e b o r e n o p 0 9 / 0 8 / 1 9 6 1 t e S i n t - T r u i d e n
V o o r z i t t e r p r o v i n c i a l e a f d e l i n g V l a a m s - B r a b a n t : S w e r t s E l i s a b e t h , V i n k e n h o f 1 4 , 3 3 0 0 T i e n e n , g e b o r e n o p 2 5 / 1 2 / 1 9 5 0 t e T i e n e n
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e v o l m a c h t e n a l s v o l g t v e r d e e l d :
V o o r a l l e a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n h e b b e n d e V o o r z i t t e r N a t i o n a a l e n d e S e c r e t a r i s N a t i o n a a l g e z a m e l i j k e e n o n b e p e r k t e v o l m a c h t e n . B i j o n s t e n t e n i s v a n d e V o o r z i t t e r N a t i o n a a l e n d e S e c r e t a r i s N a t i o n a a l h e b b e n d e V i c e - V o o r z i t t e r s N a t i o n a a l g e z a m e l i j k e e n o n b e p e r k t e v o l m a c h t ,
T e G r â c e - H o l l o g n e , o p 2 4 o k t o b e r 2 0 1 4
D a l l e J e a n - L o u i s B e r c k m a n s J o h a n
V o o r z i t t e r N a t i o n a a l S e c r e t a r i s N a t i o n a a l
T e g e l i j k h i e r b i j w e r d n e e r g e l e g d :
- a k t e s t a t u t e n
- a k t e r a a d v a n b e s t u u r
- a k t e g e m a c h t i g d e n
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
t i º%
{
V o o r -
b e h o u d e n
' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e