15/03/2012
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
l i e l l t I l j 1 1 j 1 q 1 1 1 1 I A
V a b e h a a a n B e k S t a a l
O n d e r n e n i i n g s n r : c u e , L j
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O U D E R C O M I T É D A L T O N 2
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l ; 3 5 0 0 H a s s e l t , V r i j w i l l i g e r s p l e i n 3
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g - s t a t u t e n - b e n o e m i n g e n
H e t j a a r t w e e d u i z e n d e n t w a a l f .
O p t i e n j a n u a r i .
O n d e r g e t e k e n d e n :
1 . M e v r o u w F r e i j a B a s , g e b o r e n t e S i n t - T r u i d e n o p 1 9 . 0 9 . 1 9 7 2 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , S i n t - T r u i d e r s t e e n w e g 1 5 4 , N N 7 2 0 9 1 9 0 0 8 2 7 ;
2 . M e v r o u w V e e r l e B e i r n a e r t , g e b o r e n t e L e u v e n o p 1 7 . 1 1 . 1 9 7 1 , w o n e n d e t e 3 5 1 1 H a s s e l t , N i e u w s t r a a t ; 1 5 6 , N N 7 1 1 1 1 7 1 5 8 2 7 ;
3 . d e h e e r M a r i o B o e s m a n s , g e b o r e n t e H e r k - d e - S t a d o p 0 8 . 0 7 , 1 9 7 0 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , B e r g s t r a a t , 4 1 , N N 7 0 0 7 0 8 3 7 7 2 9 ;
4 . d e h e e r R o b e r t o C e l e a , g e b o r e n t e G e n k o p 0 9 . 0 4 . 1 9 7 4 , w o n e n d e t e 3 2 7 2 M e s s e l b r o e k , T i e l t s e b a a n 3 , N N 7 4 0 4 0 9 3 2 1 2 1 ;
5 , m e v r o u w B é a t r i c e C o s e m a n s , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 2 6 . 0 4 . 1 9 7 4 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , B e r g s t r a a t 4 1 , N N 7 4 0 4 2 6 1 5 4 6 6 ;
6 . m e v r o u w M a r i a n n e K o s t a k i s , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 2 5 . 1 1 , 1 9 8 0 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , K e m p i s c h e K a a i 6 9 b u s 2 . 0 2 , N N 8 0 1 1 2 5 1 1 6 1 8 ;
7 , m e v r o u w L i e s K u p p e n s , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 2 2 . 0 7 . 1 9 7 6 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , E r t b e e k s t r a a t 4 6 , N N 7 6 0 7 2 2 / 0 5 6 - 5 6 ;
8 . d e h e e r G u y M a t h o t , g e b o r e n t e T o n g e r e n o p 0 5 . 0 8 . 1 9 7 1 , w o n e n d e t e 3 8 3 0 W e l l e n , R u s s e l t 4 , N N 7 1 0 8 0 5 2 3 5 9 5 ;
9 . m e v r o u w C a t h e r i n e M e y s s e n , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 1 0 . 0 4 . 1 9 7 5 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , P a t e r s A d o n s s t r a a t 2 1 , N N 7 5 0 4 1 0 2 2 8 0 8 ;
1 0 . m e v r o u w S o p h i e M o l e n a e r s , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 1 7 . 1 2 . 1 9 7 5 , w o n e n d e t e 3 0 0 0 L e u v e n , ; K a b o u t e r m a n s s t r a a t 8 7 b u s 0 1 . 0 2 , N N 7 5 1 2 1 7 1 5 4 2 5 ;
1 1 , m e v r o u w A n n e k e P u i s s a n t , g e b o r e n t e O u d e n a a r d e o p 1 8 . 0 4 . 1 9 6 4 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , ' G e r a e t s s t r a a t 1 3 , N N 6 4 0 4 1 8 1 6 8 8 2 ;
1 2 . m e v r o u w I s a b e l l e R e n s , g e b o r e n t e D i e s t o p 3 0 . 0 7 , 1 9 7 7 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , B o o m k e n s s t r a a t ' 3 4 4 , N N 7 7 0 7 3 0 2 6 4 1 7 ;
1 3 . m e v r o u w C i n d y R o o s e n , g e b o r e n t e H e r k - d e - S t a d o p 2 5 . 0 7 . 1 9 7 3 , w o n e n d e t e 3 5 6 0 L u m m e n , ' L i n k h o u t s t r a a t 3 6 , N N 7 3 0 7 2 5 2 2 4 2 6 ;
1 4 . m e v r o u w V e e r l e T o k a r e k , g e b o r e n t e G e n k o p 0 4 . 0 7 1 9 7 5 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , J . S . B a c h l a a n 1 0 , N N 7 5 0 7 0 4 0 1 8 3 1 ;
1 5 . d e h e e r B a r t V a n g e e b e r g e n , g e b o r e n t e S i n t - T r u i d e n o p 1 1 . 0 2 . 1 9 7 7 , w o n e n d e t e 3 5 0 0 H a s s e l t , L . V a n B e e t h o v e n l a a n 2 0 , N N 7 7 0 2 1 1 1 4 7 8 7 ;
V e r k l a r e n b i j d e z e a k t e e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e , w a a r v a n z i j m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n d e s t a t u t e n a i s v o l g t v a s t s t e l l e n :
T I T E L 1 - B E N A M I N G Z E T E L V E R E N I G I N G S D O S S I E R - D U U R
A r t i k e l 1 , - D e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g l u i d t : " O U D E R C O M I T É D A L T O N 2 " .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n e n a n d e r e s t u k k e n d i e u i t g a a n v a n v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , v e r m e l d e n d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n « v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » o f d o o r d e a f k o r t i n g « v z w » , e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t i k e l 2 . D e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 3 5 0 0 H a s s e l t , V r i j w i l l i g e r s p l e i n 3 , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k
a r r o n d i s s e m e n t H a s s e l t .
D e z e t e l k a n w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s v a n d i t a r r o n d i s s e m e n t b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d
v a n b e s t u u r .
I e d e r e v e r a n d e r i n g v a n z e t e l m o e t w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e b e v o e g d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n
k o o p h a n d e l m e t h e t o o g o p d e b e k e n d m a k i n g e r v a n i n d e b i j l a g e v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A r t i k e l 3 . - - O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 6 n o v i e s § 1 v a n d e V Z W - w e t w o r d t e e n v e r e n i g i n g s d o s s i e r g e h o u d e n
o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e H a s s e l t .
D i t d o s s i e r b e v a t :
1 ° d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
2 ° d e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g o f d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , v a n d e p e r s o n e n a a n
w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i s o p g e d r a g e n , v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
3 ° d e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e n i e t i g h e i d o f d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e v e r e f f e n i n g e r v a n e n d e
b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , b e d o e l d i n a r t i k e l 2 3 , e e r s t e l i d v a n d e V Z W - w e t ; d e
r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g e n m o e t e n s l e c h t s b i j h e t d o s s i e r w o r d e n g e v o e g d a l s z i j i n k r a c h t v a n g e w i j s d e z i j n
g e g a a n o f u i t v o e r b a a r z i j n b i j v o o r r a a d ;
4 ° d e j a a r r e k e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g , o p g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 v a n d e V Z W - w e t ;
5 ° d e w i j z i g i n g e n i n d e i n 1 ° , 2 ° , 4 ° e n 5 ° , b e d o e l d e a k t e n , s t u k k e n e n b e s l i s s i n g e n ;
6 ° d e g e c o ö r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n n a d e w i j z i g i n g e n e r v a n .
W a n n e e r w i j z i g i n g e n o p t r e d e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t e e n b i j g e w e r k t e l e d e n l i j s t
n e e r g e l e g d b i n n e n é é n m a a n d t e r e k e n e n v a n d e v e r j a a r d a g v a n d e n e e r l e g g i n g v a n d e s t a t u t e n ,
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r ,
T I T E L I t - D O E L
A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l d e o p v o e d i n g e n h e t o n d e r w i j s v a n d e k i n d e r e n i n d e D a l t o n s c h o o l 2
t e s t i m u l e r e n d o o r o n d e r m e e r :
- D e b e t r o k k e n h e i d v a n d e o u d e r s b i j d e s c h o o l t e b e v o r d e r e n d e o u d e r s s a m e n t e b r e n g e n i n e e n
a a n g e n a m e s f e e r
- D e s c h o o l t e o n d e r s t e u n e n i n d e m e e s t r u i m e z i n , e v e n w e l z o n d e r i n m e n g i n g i n l o u t e r p e d a g o g i s c h e
a a n g e l e g e n h e d e n
- D e w e r k i n g v a n d e s c h o o l - i n d e m e e s t b r e d e b e t e k e n i s f i n a n c i e e l e n m a t e r i e e l t e o n d e r s t e u n e n
- D e u i t s t r a l i n g v a n d e s c h o o l t e b e v o r d e r e n
- D e o u d e r s a l s g r o e p t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j d e d i r e c t i e e n l e e r k r a c h t e n , e n d e o n d e r l i n g e c o m m u n i c a t i e
t e b e v o r d e r e n
T e n e i n d e d i t d o e l t e d i e n e n k u n n e n a l l e r h a n d e s o c i a l e e n c u l t u r e l e a c t i v i t e i t e n g e o r g a n i s e e r d w o r d e n t e n
v o o r d e l e v a n d e k i n d e r e n v a n d e D a l t o n s c h o o l 2 , w a a r o n d e r b v . e n n i e t l i m i t a t i e f b i j e e n k o m s t e n ,
t e n t o o n s t e l l i n g e n , v e i l i n g e n , f i l m v o o r s t e l l i n g e n , v o o r d r a c h t e n , t o m b o l a ' s , m . a . w . a l l e g e w e n s t e a c t i v i t e i t e n
v e r r i c h t e n z o n d e r h a n d e l s d o e l e i n d e n e n z u l k s m e t u i t s l u i t i n g v a n e n i g w i n s t o o g m e r k .
O m h a a r d o e l t e b e r e i k e n m a g d e v e r e n i g i n g a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e z i t t e n , k o p e n , h u r e n
e n a l l e r e c h t s h a n d e l i n g e n s t e l l e n .
Z i j m a g e v e n e e n s a l l e f o n d s e n e n t o e l a g e n a f k o m s t i g v a n s p o n s o r s , o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n e n
o n d e r n e m i n g e n , o n t v a n g e n , b e h e r e n e n a a n w e n d e n i n h e t k a d e r v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l , a l s o o k
i n s t a a n v o o r h e t v e r w e r v e n , h e t o n d e r h o u d e n h e t v e r n i e u w e n v a n m a t e r i a a l n o d i g v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n
h a a r d o e l .
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p h a a r
d o e t . Z i j k a n i n z o n d e r h e i d h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n e n i n t e r e s s e n e m e n a a n i e d e r e a c t i v i t e i t d e m e t h a a r
d o e l o v e r e e n s t e m t , a l s o o k , o p b i j k o m s t i g e w i j z e , h a n d e l s d a d e n s t e l l e n v o o r z o v e r d a t d e o p b r e n g s t h i e r v a n
w o r d t a a n g e w e n d i n h e t k a d e r v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l ,
T I T E L I I I - L E D E N
A F D E L I N G I - T o e l a t i n g
A r t i k e l 6 . H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n . D e o p r i c h t e r s z i j n d e e e r s t e
e f f e c t i e v e l e d e n .
D e v e r e n i g i n g k a n e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n t e l l e n . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p m e t i n b e g r i p
v a n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n ,
D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n d e l e d e n w i e n s n a a m v e r m e l d w o r d t i n h e t r e g i s t e r d e r l e d e n d a t w o r d t b e w a a r d o p
d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g e n w a a r v a n e e n c o p i e w o r d t n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n
K o o p h a n d e l t e H a s s e l t ,
D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n z i j n v a n t o e p a s s i n g o p d e e f f e c t i e v e l e d e n .
D e t o e g e t r e d e n l e d e n z i j n d e p e r s o n e n d i e d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g o n d e r s c h r i j v e n e n w i l l e n
b i j d r a g e n t o t d e u i t b o u w e r v a n . Z i j h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m a a r e n k e l e e n
r a a d g e v e n d e s t e m .
D e d i r e c t e u r / d i r e c t r i c e e n d e l e e r k r a c h t e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l i d e n k u n n e n i n d e z e
h o e d a n i g h e i d d e e l n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g ,
A l s l i d k a n t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n i e d e r d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a l s z o d a n i g w o r d t t o e g e l a t e n .
D e b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n o m l i d t e k u n n e n z i j n v a n d e v e r e n i g i n g i s d e v o l g e n d e : o u d e r z i j n v a n e e n k i n d
d a t i n g e s c h r e v e n i s i n d e D a l t o n s c h o o l 2 t e H a s s e l t . H e t b e g r i p o u d e r m o e t i n d e r u i m e z i n b e g r e p e n w o r d e n :
d e p e r s o n e n d i e h e t z i j h e t o u d e r l i j k g e z a g u i t o e f e n e n , h e t z i j i n r e c h t e o f i n f e i t e h e t k i n d o n d e r b e w a r i n g h e b b e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i k e l 7 . - I e d e r p e r s o o n d i e l i d w e n s t t e w o r d e n , m o e t e e n s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w a a r i n h i j s c h r i f t e l i j k z i j n i n s t e m m i n g m e t h e t d o e l , d e s t a t u t e n e n h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g b e t u i g t .
D e R a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t v r i j o v e r e l k v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g , e n k a n , o n d e r d o o r h a a r t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n , o o k a n d e r e p e r s o n e n a l s e r e l e d e n t o t d e v e r e n i g i n g t o e l a t e n .
A F D E L I N G I I - L e d e n r e g i s t e r
A r t i k e l 8 . - . O p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n r e g i s t e r v a n d e l e d e n g e h o u d e n . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s v a n d e l e d e n o f , i n g e v a l h e t e e n r e c h t s p e r s o o n b e t r e f t , d e n a a m , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l . B o v e n d i e n m o e t e n a l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n d o o r t o e d o e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n d a t r e g i s t e r w o r d e n i n g e s c h r e v e n b i n n e n a c h t d a g e n n a d a t h i j v a n d e b e s l i s s i n g i n k e n n i s i s g e s t e l d .
A F D E L I N G I I I - O n t s l a g , u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 9 . - D e l e d e n k u n n e n z i c h o p i e d e r o g e n b l i k t e r u g t r e k k e n u i t d e v e r e n i g i n g m i t s s c h r i f t e l i j k o n t s l a g
g e r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r ,
H e t l i d d a t a f b r e u k d o e t a a n d e d o e l s t e l l i n g e n o f a a n h e t i m a g o v a n d e v e r e n i g i n g o f a a n d e b e l a n g e n v a n
h a a r l e d e n e n d a t w o r d t v e r z o c h t h i e r o v e r t o e l i c h t i n g t e v e r s t r e k k e n , w o r d t g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e s p r o k e n m e t e e n
m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
E e n o n t s l a g n e m e n d l i d z a l v e r p l i c h t w o r d e n t o t d e d e e l n a m e i n d e k o s t e n d i e g o e d g e k e u r d w e r d e n v o o r h e t
j a a r w a a r i n h e t o n t s l a g w o r d t i n g e d i e n d .
A r t i k e l 1 0 . - H e t l i d d a t o n t s l a g n e e m t o f d a t w o r d t u i t g e s l o t e n h e e f t g e e n a a n s p r a a k o p h e t b e z i t v a n d e
v e r e n i g i n g e n k a n b e t a a l d e b i j d r a g e n n i e t t e r u g v o r d e r e n ,
T I T E L I V - B I J D R A G E
A r t i k e l 1 1 , - D e l e d e n z i j n n i e t v e r p l i c h t e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e t e b e t a l e n ,
Z i j z e t t e n z i c h i n v o o r d e v e r e n i g i n g m e t h u n b e k w a a m h e i d e n t o e w i j d i n g .
T I T E L V - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 2 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e w e r k e n d e l e d e n .
A r t i k e l 1 3 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e z i t d e m a c h t e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k z i j n t o e g e k e n d d o o r d e V Z W -
w e t o f d o o r d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
B e h o r e n t o t h a a r b e v o e g d h e i d ;
1 ° d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
4 ° d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ;
6 ' d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ° d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d ;
8 ° d e a a n v a a r d i n g v a n e e n n i e u w l i d ;
9 ° d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ;
A r t i k e l 1 4 . - - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t m i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , o p d e
l a a t s t e * d a g v a n * v a n e l k j a a r .
O p i e d e r o g e n b l i k k a n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n
d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v r a a g v a n m i n s t e n s e e n v i j f d e v a n d e l e d e n .
l e d e r e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e d a g , h e t u u r e n d e p l a a t s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g . D e z e
o p r o e p i n g e n k u n n e n o p o m h e t e v e n w e l k e m a n i e r w o r d e n v e r s t u u r d ( p o s t , e - m a i l o f a n d e r s ) .
A l l e w e r k e n d e l e d e n m o e t e n e r o p w o r d e n u i t g e n o d i g d .
A r t i k e l 1 5 . - - A l l e l e d e n w o r d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d é r i n g o p g e r o e p e n . D e
a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g g e v o e g d . E l k v o o r s t e l , o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e é é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n ,
w o r d t o p d e a g e n d a g e b r a c h t .
A r t i k e l 1 6 . - - I e d e r l i d h e e f t h e t r e c h t d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n . H i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r
e e n l a s t h e b b e r , d i e n o o d z a k e l i j k e r w i j s e e n a n d e r l i d d i e n t t e z i j n .
I e d e r l i d k a n h o o g s t e n s t w e e a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A l l e w e r k e n d e l e d e n h e b b e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t ; i e d e r l i d b e s c h i k t o v e r e e n s t e m .
A r t i k e l 1 7 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f b i j
z i j n a f w e z i g h e i d , d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 1 8 , - - D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e g e n w o o r d i g e o f
v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n g e n o m e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e V Z W - w e t o f i n o n d e r h a v i g e
s t a t u t e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r s l a g , v o o r z o v e r d i e
t e v e n s l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 9 . - B i j h e t n e m e n v a n b e s l u i t e n m a g n i e t v a n d e a g e n d a a f g e w e k e n w o r d e n .
A r t i k e l 2 0 . - O v e r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l l e e n o p g e l d i g e w i j z e b e r a a d s l a g e n
e n b e s l u i t e n w a n n e e r d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k z i j n v e r n i e l d i n d e o p r o e p i n g e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e
d e r d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
E e n w i j z i g i n g k a n a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
W a n n e e r d e w i j z i g i n g e v e n w e l b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f o p d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , k a n z i j a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n b e d o e l d i n h e t t w e e d e o f h e t d e r d e l i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
A r t i k e l 2 1 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n h e t r e g i s t e r v a n d e n o t u l e n e n w a r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n , a l s z e d a t w e n s e n , d o o r d e l e d e n d i e a a n d e b e r a a d s l a g i n g h e b b e n d e e l g e n o m e n . D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d i n d e z e t e l , w a a r a i l e l e d e n e r t e r p l a a t s e i n z a g e k u n n e n v a n n e m e n .
D e o v e r t e l e g g e n a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
I e d e r e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d . T I T E L V l - B E S T U U R , D A G E L I J K S B E S T U U R E N V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 2 2 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e l e d e n , a l d a n n i e t l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v o o r e e n t e r m i j n v a n v i e r j a a r e n t e n a l l e n t i j d e d o o r d e z e a f z e t b a a r .
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t i n e l k g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
A i s e v e n w e l m a a r d r i e p e r s o n e n ( w e r k e n d ) l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g , b e s t a a t d e r a a d v a n b e s t u u r u i t s l e c h t s t w e e p e r s o n e n . D e d a g w a a r o p e e n v i e r d e ( w e r k e n d ) l i d w o r d t a a n v a a r d , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e v e n s o n m i d d e l l i j k o v e r g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n d e r d e b e s t u u r d e r .
H e t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r e i n d i g t b i j o v e r l i j d e n , b i j a f z e t t i n g d o o r d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n v a n v i e r j a a r , b i j v r i j w i l l i g o n t s l a g d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f b i j w e t t e l i j k e r e d e n e n .
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t o n b e z o l d i g d u i t .
A r t i k e l 2 3 . D e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n u i t a l s c o l l e g e , D e r a a d k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e v e n t u e e l e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n p e n n i n g m e e s t e r e n e e n s e c r e t a r i s .
I n g e v a l d e v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s , w o r d t z i j n t a a k w a a r g e n o m e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 2 4 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s d r i e k e e r p e r j a a r . Z i j v e r g a d e r t z o d i k w i j l s a l s d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g h e t v e r e i s e n . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s . D e o p r o e p i n g g e b e u r t s c h r i f t e l i j k b i j g e w o n e b r i e f , t e n m i n s t e 8 d a g e n o p v o o r h a n d e n v e r m e l d t d a g , u u r , p l a a t s e n a g e n d a . D e o p r o e p i n g k a n o o k e l e c t r o n i s c h g e b e u r e n v i a e - m a i l .
I e d e r e b e s t u u r d e r m o e t w o r d e n u i t g e n o d i g d e n v o o r a f k e n n i s k r i j g e n v a n d e a g e n d a p u n t e n d i e h e m o p d e v e r g a d e r i n g t e r s t e m m i n g z u l l e n w o r d e n v o o r g e l e g d .
H i j k a n s l e c h t s b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s .
E l k e b e s t u u r d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r a a n w i e h i j e e n v o l m a c h t g e e f t ; d e l a s t h e b b e r k a n s l e c h t s é é n a f w e z i g e b e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d e d o o r s l a g . V a n d e b e s l i s s i n g e n w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s e n , z u l l e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d
A r t i k e l 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t u u r t d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n e n b u i t e n r e c h t e . A i l e b e v o e g d h e d e n d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v e r l e e n t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 6 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , a l s o o k d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t d a t b e s t u u r a a n g a a t , o p d r a g e n a a n e e n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r e n w a a r v a n h i j d e m a c h t e n e n g e b e u r l i j k h e t s a f a r i s o f d e b e z o l d i g i n g v a s t s t e l t .
A r t i k e l 2 7 . D e v e r e n i g i n g w o r d t t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , v o o r h e t g e r e c h t e n i n d e a k t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e z e v o o r d e w e l k e d e t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e - i n a a r o f e e n n o t a r i s v e r e i s t i s , g e l d i g v e r t e - ' g e n - ' w o o r d i g d , o f w e l d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f w e l d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
A r t i k e l 2 8 , - - D e v e r e n i g i n g i s a a n s p r a k e l i j k v o o r d e f o u t e n d i e k u n n e n w o r d e n t o e g e r e k e n d a a n h a a r a a n g e s t e l d e n o f a a n d e o r g a n e n w a a r d o o r z i j h a n d e l t .
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 2 6 s e p t i e s v a n d e V Z W - w e t g a a n d e b e s t u u r d e r s g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n i n z a k e d e v e r b i n t e n i s s e n d i e d e v e r e n i g i n g a a n g a a t .
D e p e r s o n e n d i e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z i j n b e l a s t , g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n i n z a k e d e v e r b i n t e n i s s e n d i e d e v e r e n i g i n g a a n g a a t .
!
a I . ~
i t . , . 1 `
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i k e l 2 9 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j - ' k e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e h o o r t , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t .
D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g b e l a n g , v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t .
D e z e p r o c e d u r e h e e f t g e e n t o e p a s s i n g o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e m a r k t c o n f o r m p l a a t s g r i j p e n .
A r t i k e l 3 0 . - - D e b e n o e m i n g o f d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , v a n d e p e r s o n e n a a n w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i s o p g e d r a g e n , v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n e n v a n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s o h S t a a t s b l a d .
T I T E L V I I - G I F T E N
A r t i k e l 3 1 . M e t u i t z o n d e r i n g v a n h a n d g i f t e n , b e h o e f t e l k e g i f t o n d e r d e l e v e n d e n o f b i j t e s t a m e n t a a n d e v e r e n i g i n g m a c h t i g i n g d o o r d e K o n i n g . M a c h t i g i n g i s e v e n w e l n i e t v e r e i s t v o o r d e a a n n e m i n g v a n g i f t e n w a a r v a n d e w a a r d e n i e t h o g e r i s d a n h o n d e r d e n t w e e d u i z e n d a c h t h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g e u r o z e v e n t i g c e n t ( E U R 1 0 2 . 8 9 9 , 7 0 ) .
D e m a c h t i g i n g k a n a l l e s z i n s n i e t w o r d e n v e r l e e n d i n d i e n d e v e r e n i g i n g n i e t v o l d a a n h e e f t a a n d e a r t i k e l e n 3 e n 9 v a n d e V Z W - w e t , o f a l s z i j , i n s c h e n d i n g v a n a r t i k e l 2 6 n o v i e s v a n d e V Z W - w e t , h a a r j a a r r e k e n i n g , v a n a f h a a r o p r i c h t i n g o f a l t h a n s v a n d e l a a t s t e t i e n b o e k j a r e n , n i e t t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l h e e f t n e e r g e l e g d .
T I T E L V I I I - R E G L E M E N T V A N I N W E N D I G E O R D E
A r t i k e l 3 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v o o r s t e l l e n , D i t r e g l e m e n t k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e w i j z i g d b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
T i T E L i X B O E K J A A R B O E K H O U D K U N D I G E V E R P L I C H T I N G E N C O N T R O L E N E E R L E G G I N G J A A R R E K E N I N G
A r t i k e l 3 3 . - - H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n j a n u a r i t o t é é n e n d e r t i g d e c e m b e r ; I n a f w i j k i n g h i e r v a n l o o p t h e t e e r s t e b o e k j a a r v a n d e d a g v a n d e o p r i c h t i n g t o t é é n e n d e r t i g d e c e m b e r 2 0 1 2 .
I e d e r j a a r e n t e n l a a t s t e b i n n e n z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r , l e g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , o p g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g d e h i e r n a v o l g e n d e a r t i k e l e n , a l s o o k d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e b o e k j a a r , t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e v e r e n i g i n g m a g e e n v e r e e n v o u d i g d e b o e k h o u d i n g v o e r e n d a t t e n m i n s t e b e t r e k k i n g m o e t h e b b e n o p d e m u t a t i e s i n c o n t a n t g e l d o f o p d e r e k e n i n g e n .
E v e n w e l , i n d i e n d e v e r e n i g i n g v a l t b i n n e n d e c r i t e r i a o p g e n o m e n i n a r t i k e l 1 7 § 3 v a n d e V Z W - W e t , m o e t z i j h a a r b o e k h o u d i n g e n j a a r r e k e n i n g e n o p m a k e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 1 7 j u l i 1 9 7 5 o p d e b o e k h o u d i n g v a n d e o n d e r n e m i n g e n .
A r t i k e l 3 4 . I n d i e n d e v e r e n i g i n g v a l t b i n n e n d e c r i t e r i a o p g e n o m e n i n a r t i k e l 1 7 § 5 v a n d e V Z W - W e t m o e t z i j é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n b e l a s t e n m e t d e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d i n h e t l i c h t v a n d e w e t e n v a n d e s t a t u t e n , v a n d e v e r r i c h t i n g e n d i e i n d e j a a r r e k e n i n g m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d .
D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t v a n b e d r i j f s r e v i s o r e n .
A r t i k e l 3 5 . N a g o e d k e u r i n g w o r d t d e j a a r r e k e n i n g d o o r d e b e s t u u r d e r s n e e r g e l e g d i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r b i j d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
E v e n w e l , i n d i e n d e v e r e n i g i n g v a l t b i n n e n d e c r i t e r i a o p g e n o m e n i n a r t i k e l 1 7 § 3 v a n d e V Z W W e t , m o e t b i n n e n d e r t i g d a g e n n a d e g o e d k e u r i n g e r v a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e j a a r r e k e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g d o o r d e b e s t u u r d e r s n e e r g e l e g d w o r d e n b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
O v e r e e n k o m s t i g h e t v o o r g a a n d e l i d w o r d e n g e l i j k t i j d i g n e e r g e l e g d :
1 ° e e n s t u k m e t d e n a a m e n v o o r n a a m v a n d e b e s t u u r d e r s e n i n v o o r k o m e n d g e v a l v a n d e c o m m i s s a r i s s e n d i e i n f u n c t i e z i j n ;
2 ° i n v o o r k o m e n d g e v a l , h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n .
T I T E L X O N T B I N D I N G D O O R D E R E C H T B A N K
A r t i k e l 3 6 . D e r e c h t b a n k k a n o p v e r z o e k v a n e e n l i d , v a n e e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e o f v a n h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e d e o n t b i n d i n g u i t s p r e k e n v a n e e n v e r e n i g i n g d i e :
1 ° n i e t i n s t a a t i s h a a r v e r b i n t e n i s s e n n a t e k o m e n ;
2 ° h a a r v e r m o g e n o f d e i n k o m s t e n u i t d a t v e r m o g e n v o o r e e n a n d e r d o e l a a n w e n d t d a n d i e w a a r v o o r z i j i s o p g e r i c h t ;
3 ° i n e r n s t i g e m a t e i n s t r i j d h a n d e l t m e t d e s t a t u t e n , o f i n s t r i j d h a n d e l t m e t d e w e t o f d e o p e n b a r e o r d e ;
4 ° g e d u r e n d e d r i e o p e e n v o l g e n d e b o e k j a r e n n i e t h e e f t v o l d a a n a a n d e v e r p l i c h t i n g o m e e n j a a r r e k e n i n g n e e r t e l e g g e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 6 n o v i e s , § 1 , t w e e d e l i d , 5 ° v a n d e V Z W - w e t , t e n z i j d e o n t b r e k e n d e j a a r r e k e n i n g e n w o r d e n n e e r g e l e g d v o o r a l e e r d e d e b a t t e n w o r d e n g e s l o t e n ;
5 ° m i n d e r d a n d r i e l e d e n t e l t .
A r t i k e l 3 7 , I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n e e n v e r e n i g i n g d o o r d e r e c h t b a n k b e n o e m t d e z e , o n v e r m i n d e r d a r t i k e l 1 9 b i s v a n d e V Z W - w e t , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s d i e , n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f , e e n b e s t e m m i n g g e v e n a a n h e t a c t i e f d i e z o v e e l m o g e l i j k o v e r e e n k o m t m e t h e t d o e l w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t
T I T E L X I V R I J W I L L I G E O N T B I N D I N G
M O P 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
A r t i k e l 3 8 , - - ' D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g a l l e e n u i t s p r e k e n o n d e r : d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d i e w e l k e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n v a n d e \ r e t e n t g i n , A r t i k e t 8 , v i e r d e t i i d , v a n d e v z w - v é e i s v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g .
D e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d t , b i j o n t s t e n t e n i s v a n s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d o o r d e v e r e f f e n a a r s , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 9 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n ,
D e v e r e f f e n i n g g e s c h i e d t d o o r é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s d i e h u n o p d r a c h t v e r v u l l e n h e t z i j o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n , h e t z i j k r a c h t e n s e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h e t z i j , b i j o n t s t e n t e n i s d a a r v a n , k r a c h t e n s e e n r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g d i e d o o r e n i g e b e l a n g h e b b e n d e o f d o o r h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e k a n w o r d e n g e v o r d e r d .
T I T E L X I I - - O M Z E T T I N G I N E E N V E N N O O T S C H A P M E T S O C I A A L O O G M E R K
A r t i k e l 3 9 . " - - D e v e r e n i g i n g k a n w o r d e n o m g e z e t i n é é n v a n d e r e c h t s v o r m e n g e n o e m d i n a r t i k e l 2 § 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , v o o r z o v e r h e t g a a t o m e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 6 6 1 t o t 6 6 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D e z e o m z e t t i n g l a a t d e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e b l i j f t v o o r t b e s t a a n i n d e n i e u w e v o r m , o n v e r l e t ,
T I T E L X I I I N I E T I G H E I D
A r t i k e l 4 0 . D e n i e t i g h e i d v a n e e n v e r e n i g i n g k a n e n k e l w o r d e n u i t g e s p r o k e n ( e ) i n g e v a l h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g n i e t p r e c i e s g e n o e g i s o m s c h r e v e n , ( b ) i n g e v a l é é n v a n d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , s t r i j d i g i s m e t d e w e t o f m e t d e o p e n b a r e o r d e e n ( c ) i n g e v a l d e s t a t u t e n d e n a a m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , a l s o o k h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t w a a r o n d e r d e V Z W r e s s o r t e e r t n i e t v e r m e l d e n .
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N - B E N O E M I N G E N
V E R K R I J G I N G V A N R E C H T S P E R S O O N L I J K H E I D
D e v e r e n i g i n g z a l i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 3 v a n d e V Z W - w e t r e c h t s p e r - i s o o n l i j k h e i d v e r k r i j g e n v a n a f d e d a g v a n d e n e e r l e g g i n g v a n ( a ) d e s t a t u t e n e n ( b ) d e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s e n v a n d e p e r s o n e n d i e g e m a c h t i g d z i j n o m d e V Z W t e v e r t e g e n w o o r d i g e n i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t r e c h t s g e b i e d w a a r d e V Z W h a a r z e t e l h e e f t .
E r k u n n e n i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g r e e d s v e r b i n t e n i s s e n w o r d e n a a n g e g a a n v o o r a l e e r d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d b e z i t , D e p e r s o n e n d i e , i n w e l k e h o e d a n i g h e i d o o k , d e r g e l i j k v e r b i n t e n i s s e n a a n g a a n , z i j n p e r s o o n l i j k e n h o o f d e l i j k a a n s p r a k e l i j k i n d i e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n t w e e j a a r n a h e t o n t s t a a n v a n d e v e r b i n t e n i s g e e n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t v e r k r e g e n e n z i j b o v e n d i e n d e v e r b i n t e n i s s e n n i e t h e e f t o v e r g e n o m e n b i n n e n z e s m a a n d e n n a h e t v e r k r i j g e n v a n d e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d . V e r b i n t e n i s s e n o v e r g e n o m e n d o o r d e v e r e n i g i n g w a r d e n g e a c h t d o o r h a a r t e z i j n a a n g e g a a n v a n a f h e t o n t s t a a n v a n d i e v e r b i n t e n i s s e n .
B E N O E M I N G V A N B E S T U U R D E R S
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p h e d e n h e e f t t o t b e s t u u r d e r s b e n o e m d :
1 / d e h e e r R o b e r t a C E L E A , v o o r m e l d ,
2 I m e v r o u w M a r i a n n a K O S T A K I S , v o o r m e l d ,
3 / d e h e e r G u y M A T H O T , v o o r m e l d ,
4 / m e v r o u w C a t h e r i n e M E Y S S E N , v o o r m e l d .
D e b e s t u u r d e r s h e b b e n a a n g e s t e l d :
a l s v o o r z i t t e r : d e h e e r R o b e r t o C E L E A , v o o r m e l d ,
a i s o n d e r v o o r z i t t e r : d e h e e r G u y M A T H O T , v o o r m e l d ,
a i s p e n n i n g m e e s t e r : m e v r o u w C a t h e r i n e M E Y S S E N , v o o r m e l d
a i s s e c r e t a r i s : m e v r o u w M a r i a n n a K O S T A K I S , v o o r m e l d
C e t ; : C E L E A R o b e r t o
v o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` . V n o r .
b e h o u d e n
a a n h o t
B e l g i s c h
t S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g