09/01/2012
ÿþR é s e n
a u
M o n i t e
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
7 - 1 2 - 2 0 1 1
N I V E L L E S
M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 * 1 2 0 0 5 6 5 6 * I I I
N e d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , 7 7 7 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
A . C . M . G R O U P
0 8 4 2 / ] s i O s s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é M a t t h i e u V A N M O L L E , d e r é s i d e n c e à l t t r e , e n d a t e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 / M o n s i e u r B O T T E M A N D a n i e l L o u i s J u l e s G h i s l a i n , n é à N i v e l l e s , l e 3 a v r i l 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , 7 7 7 .
E p o u x d e M a d a m e V e r a K a r t h e i s e r , a v e c l a q u e l l e i l d é c l a r e ê t r e m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e X a v i e r B U T A Y E , à E c a u s s i n n e s , l e h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , n o n m o d i f i é à c e j o u r .
2 / M o n s i e u r S P I N E W I N E V i n c e n t , n é à T o u r n a i , l e t r e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , r u e M a u r i c e M a e t e r l i n c k , 5 ,
E p o u x d e M a d a m e F a b i e n n e W a y t e c k , a v e c l a q u e l l e i l d é c l a r e ê t r e m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - F r a n ç a i s D E L A T T R E , à B r a i n e - l ' A l l e u d , l e d i x - n e u f m a i d e u x m i l l e c i n q , n o n m o d i f i é d e p u i s l o r s .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " A . C . M . G r o u p " , a y a n t s o n s i è g e à 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , n u m é r o 7 7 7 , a u c a p i t a l d e u n m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r a p p o r t e n n a t u r e d e s d e u x c e n t v i n g t - c i n q ( 2 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A . C . M . P R O D E S I G N S . P . R . L . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s 7 7 7 , T V A B E 0 4 6 2 . 4 8 6 . 7 9 3 R P M N i v e l l e s .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e G u y N A S S E A U X , à W a t e r l o o , l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 8 , s o u s l e n u m é r o 9 8 0 1 3 1 - 1 2 0 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s p a r l a s u i t e .
M o n s i e u r P a s c a l C E L E R r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s r e p r é s e n t a n t l a S c P R L C E L E N P a s c a l , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 2 0 L i è g e , r u e d e C h a u d f o n t a i n e 1 3 , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n c l u t c e l u i - c i d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A . C . M . G R O U P c o n s i s t e e n l ' a p p o r t e n n a t u r e d e 2 2 5 p a r t s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e A . C . M . P R O D E S I G N . C e s t i t r e s s o n t a p p o r t é s p a r M e s s i e u r s D a n i e l B O T T E M A N e t V i n c e n t S P I N E W I N E , à r a i s o n d e :
- M o n s i e u r D a n i e l B O T T E M A N : 1 6 3 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r V i n c e n t S P I N E W I N E : 6 2 p a r t s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M e s s i e u r s D a n i e l B O T T E M A N e t V i n c e n t S P I N E W I N E r é p o n d à s u f f i s a n c e à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . L a v a l e u r d ' a p p o r t d e s t i t r e s a p p a r t e n a n t à M e s s i e u r s D a n i e l B O T T E M A N e t V i n c e n t S P I N E W I N E , à l a q u e l l e m è n e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n , s o i t , u n m o n t a n t g l o b a l d e 1 . 2 8 0 . 0 0 0 E U R n o u s p a r a î t a c c e p t a b l e . P a r a i l l e u r s , e l l e ; c o r r e s p o n d a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , à s a v o i r l a c r é a t i o n d e 4 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s ' d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a t t r i b u é e s à M e s s i e u r s D a n i e l B O T T E M A N e t V i n c e n t S P I N E W I N E , r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r D a n i e l B O T T E M A N : 3 2 6 p a r t s s o c i a l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N a m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M o n s i e u r V i n c e n t S P I N E W I N E : 1 2 4 p a r t s s o c i a l e s .
C o n d i t i o n s d e r a p p o r t :
1 . L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s p a r t s s o c i a l e s a p p o r t é e s a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , e t e l l e e n s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s e t i m p ô t s à c o m p t e r d u m ê m e m o m e n t .
D é l é g a t i o n e s t d o n n é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é d o n t l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a p p o r t é e s d ' a n n o t e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s à l a m ê m e d a t e .
2 . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s a p p o r t é e s s o n t t o t a l e m e n t l i b é r é e s e t q u i t t e s e t
l i b r e s d e t o u t e s c h a r g e s e t o p p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
I l s d é c l a r e n t q u e c e s t i t r e s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e g a g e o u d e d é p ô t o u d ' u n n a n t i s s e m e n t .
3 . C e t a p p o r t e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s e t d e d r o i t , s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 1 .
4 . A u c u n e s û r e t é r é e l l e o u p e r s o n n e l l e n e p e u t ê t r e r é c l a m é e a u x a p p o r t e u r s e n g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s s o u s c r i t e s a u x p r é s e n t e s .
5 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s , a c t i o n s e t o b l i g a t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t o u c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
6 . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
7 . P a r s u i t e d u d i t a p p o r t , l a p r é s e n t e s o c i é t é n e t o m b e p a s s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 2 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s :
E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s a i n s i e f f e c t u é s , d ' u n m o n t a n t t o t a l d ' u n m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s
( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , i l e s t a t t r i b u é :
- à M o n s i e u r B O T T E M A N , q u i a c c e p t e , t r o i s c e n t v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s : 3 2 6 , -
- à M o n s i e u r S P I N E W I N E , q u i a c c e p t e , c e n t v i n g t - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s : 1 2 4 , -
S o i t a u t o t a l , q u a t r e c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s : 4 5 0 , -
S t a t u t s :
A R T I C L E 1 F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A R T I C L E 2 D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « A . C . M . G r o u p » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . " ; d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , e l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , e t d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A R T I C L E 3 S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 8 0 T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , 7 7 7 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s
e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a i n s i q u e l a g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é , c e t t e g e s t i o n d e v a n t s ' e n t e n d r e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n , n e s o i t l i m i t a t i v e :
* f a i r e l ' a c q u i s i t i o n p a r s o u s c r i p t i o n o u a c h a t d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e e t d ' a u t r e v a l e u r s m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d e s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , a i n s i q u e l a g e s t i o n d e c e s v a l e u r s ;
* c o n t r i b u e r à l a c o n s t i t u t i o n , a u d é v e l o p p e m e n t e t à l a g e s t i o n d e s o c i é t é s p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e p a r t i c i p a t i o n o u d ' i n v e s t i s s e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s o u e n a c c e p t a n t d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ; * c r é e r d e s f i l i a l e s s o i t p a r s c i s s i o n s s o i t p a r p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n s ;
* a g i r e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e à l ' o c c a s i o n d e n é g o c i a t i o n s t e n u e s e n v u e d e r e p r i s e d e s o c i é t é s o u d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n ; e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s u r e r à t o u t e s s o c i é t é s u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a d m i n i s t r a t i v e o u f i n a n c i è r e , s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s .
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s a u s e n s l e p l u s l a r g e , e t n o t a m m e n t , d e s e c r é t a r i a t e t g e s t i o n , d e d o n n e r d e s a v i s e t d ' e f f e c t u e r d e s é t u d e s e t a u d i t s d a n s l e s d o m a i n e s j u r i d i q u e , f i n a n c i e r , a d m i n i s t r a t i f e t f i s c a l , a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e , j u r i d i q u e , f i n a n c i è r e e t é c o n o m i q u e . L a s o c i é t é p o u r r a p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d e m i s s i o n s d ' a u d i t p a r t i c u l i è r e s a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e à l ' o c c a s i o n d e n é g o c i a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e u n i q u e m e n t o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r . D a n s c e c a d r e l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s d ' a c h a t , d e v e n t e , d e t r a n s f o r m a t i o n , d ' a m é n a g e m e n t , d e c o n c l u s i o n d e b a u x c o m m e r c i a u x e t / o u c i v i l s , d e s o u s - l o c a t i o n , d ' é c h a n g e e t d e v e n t e d e t o u s i m m e u b l e s à l ' e x c l u s i o n d e l ' e n t r e p r i s e d ' a c h a t d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l a r e v e n t e . L e s o p é r a t i o n s p r é c i t é e s s ' e n t e n d e n t a u s e n s l a r g e e t c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n e t l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s r é e l s s u r d e s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u t p r ê t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e m a i s a u s s i h y p o t h é q u e r s e s i m m e u b l e s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t o u a u t r e s o b l i g a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . D a n s c e c a d r e , e l l e p o u r r a a c c o m p l i r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i v e s à d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s q u e l c o n q u e s a i n s i q u ' à t o u s p r o d u i t s d é r i v é s q u e l s q u ' i l s s o i e n t .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e o u d r o i t m o b i l i e r , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A R T I C L E 5 D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e ( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s . I l e s t d i v i s é e n q u a t r e c e n t c i n q u a n t e p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 4 5 0 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E 7 - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 8 C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t â t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B I C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a â t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A R T I C L E 9 R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A R T I C L E 1 0 G É R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e
d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A R T I C L E 1 1 P O U V O I R S D U G É R A N T
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E 1 2 R É M U N É R A T I O N
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 1 3 C O N T R Ô L E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 4 A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 5 - R E P R É S E N T A T I O N
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A R T I C L E 1 6 P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 7 P R É S I D E N C E D É L I B É R A T I O N S P R O C È S - V E R B A U X
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
V o l e t B - S u i t e
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 1 8 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E 1 9 - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 0 D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ; l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E 2 1 E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 2 D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
C . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 ° S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s :
- M o n s i e u r B O T T E M A N D a n i e l , p r é c i t é
- M o n s i e u r S P I N E W I N E V i n c e n t , p r é c i t é ,
I l l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
L e s g é r a n t s r e p r e n d r o n t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
4 ° L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e r v é
. a u ' M o n i t e u r
b e l g e