02/04/2014
ÿþ P 9 o 1 Ê i : 1 ~ , : C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é 1 1 1 1 M 8 1 1 1 1
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M o n i t e u r
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 c ( ( 8 " " 3 7 . %
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A c t i o n e t c o h é s i o n p o u r l e d é v e l o p p e m e n t
d e l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o .
( e n a b r é g é ) : « A C D - R D C »
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e : 6 r u e d u B o i s - d u - L u c - 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e e n B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e C o n s t i t u t i o n
T e x t e :
S T A T U T S
P R E A M B U L E :
A u j o u r d ' h u i l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o b é n é f i c i e d ' u n e n v i r o n n e m e n t p r o p i c e a u c h a n g e m e n t q u e r e f l è t e n t l a r é s o l u t i o n 2 0 9 8 d e s N a t i o n s U n i e s e t l ' a c c o r d - c a d r e p o u r l a p a i x , l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n p o u r l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o e t l a r é g i o n d e s G r a n d s L a c s s i g n é l e 2 4 f é v r i e r 2 0 1 3 à A d d i s - A b e b a , à s a v o i r , f a r e c h e r c h e d e s p i s t e s d e s o l u t i o n s à t o u s l e s n i v e a u x : l o c a l , n a t i o n a l , r é g i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
L e s a n n é e s à v e n i r s e r o n t c e l l e s d e l a c o n s o l i d a t i o n d e c e s a c q u i s e n t e r m e d e p a i x , d e d é m o c r a t i e e t d e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e .
N o u s , C o n g o l a i s e t R e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o d e l ' i n t é r i e u r c o m m e d e l ' e x t é r i e u r , r é u n i s c e j o u r à B r u x e l l e s a v o n s d é c i d é d e l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i s ' i n s c r i t d a n s c e t t e c o n s o l i d a t i o n .
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M o n s i e u r S A N G A R A - W A - N T A L E d e n a t i o n a l i t é b e l g e n é à G o m a e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 4 , r é s i d a n t a u 6 r u e d u B o i s - d u - L u c - 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e e n B e l g i q u e ;
2 . M o n s i e u r T S H I M P A K A K A T U M B A V A L E R Y d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , n é à L u b u m b a s h i e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , l e 2 2 f é v r i e r 1 9 7 7 , r é s i d a n t a u n ° 1 3 , a v e n u e C o r n i c h e , q u a r t i e r L e s V o l c a n s , c o m m u n e d e G o m a , à G o m a , e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ;
3 . M o n s i e u r M P A N Y A K A L O N D A M P O Y O d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à L u e b o e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , l e 3 0 m a r s 1 9 5 8 , r é s i d a n t a u 1 1 6 1 , C h a u s s é e d e W a v r e , 1 1 6 0 A u d e r g h e m e n B e l g i q u e ;
4 . M o n s i e u r K I N W A N I M A T U M O N A d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à k i n s h a s a , l e 3 1 a o û t 1 9 6 2 , r é s i d a n t à B o t e r m e l k o s t r a a t 9 7 , 9 3 0 0 A a l s t e n B e l g i q u e ;
5 . M o n s i e u r V A N D E R L E O D U M B A D A N I E L J U N I O R d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e n é à K i n s h a s a e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , l e 2 7 m a i 1 9 7 3 , r é s i d a n t a u n ° 4 5 , a v e n u e M a r i n e , q u a r t i e r U P N , c o m m u n e d e N g a l i e m a à K i n s h a s a e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ;
6 . M o n s i e u r 1 K O L O M B O L O K O [ K E L E d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à K i n s h a s a e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , l e 0 9 m a r s 1 9 7 1 , r é s i d a n t a u 1 4 2 , a v e n u e d e J e m a p p e , 7 0 0 0 M o n s e n B e l g i q u e ;
7 . M o n s i e u r L E K A N E M W A M B A P I E R R E d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 0 3 j a n v i e r 1 9 5 8 à L u b u m b a s h i , r é s i d a n t a u 3 3 B , L o d V a n V e l t e m s t r a a t , 3 0 2 0 V a l t e m B e i s e m e n B e l g i q u e ;
8 . M o n s i e u r P I L I P I L I M U H I M A C H A R L E S d e n a t i o n a l i t é B e l g e , n é à B u k a v u l e 1 3 j a n v i e r 1 9 5 3 , r é s i d a n t 2 R u e d e [ a G a r e , 1 3 5 0 O R P - J A U C H E e n B e l g i q u e .
d é c l a r e n t , p a r c e t a c t e f o n d e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t e n f i x e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
u T I T R E I : N o m , s i è g e , b u t e t d u r é e
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A c t i o n e t c o h é s i o n p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o » , . « A C D - R D C » e n a b r é g é . E l l e e s t u n g r o u p e m e n t p l u r a l i s t e e t n o n c o n f e s s i o n n e l , s a n s a p p a r t e n a n c e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u r e l i g i e u s e .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u e n a b r é g é « A S B L » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e e s t é t a b l i à 6 r u e d u B o i s - d u - L u c - 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e e n B e l g i q u e . I l d é p e n d d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t à v o c a t i o n u n i v e r s e l l e e t s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s e l a c r é a t i o n d e s e c t i o n s e t d e
r e p r é s e n t a t i o n s à t r a v e r s l e m o n d e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
M o b i l i s e r l e s é l i t e s c a p a b l e s d ' a c c o m p a g n e r l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o d a n s l ' a n a l y s e c o m p l e x e d e s a s i t u a t i o n ( E l i t e s ' e n t e n d c o m m e t o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t m e t t r e s o n e x p é r i e n c e e t / o u s o n e x p e r t i s e a u p r o f i t d e l ' o b j e c t i f p o u r s u i v i p a r l ' A C D - R D C a s b l )
- R e c e n s e r e t c o n n e c t e r l e s d i f f é r e n t e s c o m p é t e n c e s d e f o u o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ,
- I n f o r m e r l ' o p i n i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s r é a l i t é s c o n g o l a i s e s ( p u b l i c a t i o n s r é g u l i è r e s d ' a r t i c l e s d a n s d e s j o u r n a u x l o c a u x , r é g i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x ; a n i m a t i o n d e c o n f é r e n c e s e t d é b a t s ; é v è n e m e n t s e t t o u r n é e s d e s e n s i b i l i s a t i o n ; v o y a g e s d ' é t u d e s e t r é a l i s a t i o n d e p u b l i c a t i o n s ; d é v e l o p p e m e n t d e b a s e s d e d o n n é e s e t c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s d o c u m e n t a i r e s ) ;
- L u t t e r c o n t r e l a d é p e n d a n c e d a n s l a r e c h e r c h e d e s s o l u t i o n s a u x c r i s e s r é c u r r e n t e s ;
- I n s u f f l e r l a n é c e s s i t é d ' i n n o v e r .
- A p p o r t e r c o n s e i l e t a s s i s t a n c e à t o u t e e n t i t é n a t i o n a l e s , i n t e r n a t i o n a l e , p u b l i q u e o u p r i v é e a i n s i q u e l e s
O N G , s u r l e s q u e s t i o n s l e s q u e s t i o n s d ' a c t u a l i t é ;
- C o n t r i b u e r à l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e d e l a R é p u b l i q u e
d é m o c r a t i q u e C o n g o ;
- P r o m o u v o i r u n e é t h i q u e d ' e n g a g e m e n t e t d e r e s p o n s a b i l i t é ;
- P r o m o u v o i r l e s m é c a n i s m e s l o c a u x , n a t i o n a u x , r é g i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x d e r é c o n c i l i a t i o n , d e c o h é s i o n
n a t i o n a l e e t d e r é s o l u t i o n p a c i f i q u e d e c o n f l i t s ;
- P r o m o u v o i r e n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e C o n g o u n e n s e i g n e m e n t e t u n e é d u c a t i o n d e q u a l i t é s e r a t t a c h a n t à l a d é m o c r a t i e p a r l e d é v e l o p p e m e n t d e s f o r c e s p e r s u a s i v e s p o u r f a i r e e n t r e r d a n s l e s m o e u r s d e n o s c o n c i t o y e n s l e s i d é a u x d e l a d é m o c r a t i e , d e l ' e n t r e p r e n a r i a t , d u t r a v a i l , d e l a p r o s p é r i t é p a r t a g é e e t d u s e r v i c e p u b l i c ;
- E n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s e t d e s r e c h e r c h e s s u r l e s d i f f é r e n t s a s p e c t s d u d é v e l o p p e m e n t e n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e C o n g o d a n s s e s d i m e n s i o n s p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e e t s o c i a l e .
- E n t r e p r e n d r e o u s o u t e n i r d e s i n i t i a t i v e s c o n c o u r a n t à l a c o n s o l i d a t i o n d u p r o c e s s u s d é m o c r a t i q u e e t à l a p r o s p é r i t é p a r t a g é e .
A c e t t e f i n , e l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l : M e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r a n t s
A r t i c l e 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , e s t i l l i m i t é m a i s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s , L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t
- L e s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t s a c t e s ;
- T o u t m e m b r e a d h é r a n t p a r a i n é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t v a l i d é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
L e s m e m b r e s a d h é r a n t s s o n t l e s p e r s o n n e s a d m i s e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . P o u r ê t r e a d m i s e s , c e s p e r s o n n e s d o i v e n t t o u t e f o i s a d r e s s e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n c o u r r i e r m a n i f e s t a n t l e u r i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e .
L a d é c i s i o n d ' a c c e p t a t i o n o u d e r e f u s n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e ,
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l ' e n t i è r e t é d e s d r o i t s s o c i a u x .
A r t i c l e 6 :
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f i c t i f s e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , E l l e e s t o b l i g a t o i r e .
A r t i c l e 7
T o u t m e m b r e p e u t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p o r t é e , p a r é c r i t , à l a
c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 :
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 9 :
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s , n ' o n t a u c u n d r o i t , s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s , r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t o u d e s c o m p e n s a t i o n s p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u l e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
T I T R E I I I : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 1 0 ( d i x ) r e p r é s e n t a n t s d e s f o n d a t e u r s
e t d e m i n i m u m t r o i s a u t r e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a i d é d a n s s o n c h o i x p a r u n c o l l è g e d e s f o n d a t e u r s q u i s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . L e c o l l è g e d e s f o n d a t e u r s é l i t s e s r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e f o n d a t e u r g a r a n t i t é g a l e m e n t à c h a q u e f o n d a t e u r u n e r e p r é s e n t a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . D i x s i è g e s s o n t o c c u p é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s f o n d a t e u r s d o n t d e u x s o n t c h o i s i s p a r l e c o l l è g e d e s f o n d a t e u r s .
L e C o l l è g e d e s f o n d a t e u r s e s t t e n u i n f o r m é d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t f a i r e t o u t e p r o p o s i t i o n u t i l e a u d é v e l o p p e m e n t d e c e l l e - c i .
I l d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e l ' a d h é s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s f o n d a t e u r s e s t n é c e s s a i r e p o u r l a v a l i d a t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e u r v o t e à m a j o r i t é s i m p l e e s t n é c é s s a i r e e n c a s d e p r o p o s t i o n d e p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l e s t p r o c é d é à u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s . L e r e n o u v e l e m e n t s e f a i t p o u r m o i t i é l ' a n n é e N e t p o u r l ' a u t r e m o i t i é l ' a n n é e N + 1 .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 1 .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n r e m p l a ç a n t p e u t - ê t r e n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
e n a t t e n d a n t l ' é l e c t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e ,
S i p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , l ' e x p i r a t i o n d e d é l a i d u m a n d a t , r é v o c a t i o n o u d u d é c è s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r à t r o i s , u n e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s .
A r t i c l e 1 2 :
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
s e c r é t a i r e a d j o i n t , u n t r é s o r i e r .
1 2 . 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t
L e v i c e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e a d j o i n t o n t l e s m ê m e s p o u v o i r s f o n c t i o n n e l s q u e l e u r s t i t u l a i r e s .
L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n v o q u e ( n t ) i a r é u n i o n d u c o n s e i l ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t , o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . A u m o i n s t r o i s v o i x c o n c o r d a n t e s s o n t r e q u i s e s p o u r q u ' u n s u j e t s o i t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n .
1 2 . 2 . C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e , e t , i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s .
I l e s t c o m p é t e n t e n t o u t e s m a t i è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u e l a l o i r é s e r v e e x p l i c i t e m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
1 3 . 2 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s , e n t o u t o u e n p a r t i e , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s
m e m b r e s . I l p e u t d é l é g u e r à u n t i e r s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
1 3 . 3 ,
D a n s l e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , m ê m e v i s - à - v i s d e t i e r s , p a r l a
s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
1 3 . 4 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I 1 d e v r a ê t r e a d o p t é o u m o d i f i é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
1 3 . 5 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
1 3 . 6 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e d o s s i e r t e n u a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d o n t d é p e n d l ' a s s o c i a t i o n . L e d é p ô t d e c e s a c t e s a u g r e f f e s e f e r a e n u t i l i s a n t l e s f o r m u l a i r e s p r é v u s à c e t e f f e t ,
T I T R E I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4 :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d u c o l l è g e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t d e t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s e t
e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p o s s è d e u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s f o n d a t e u r s e s t n é c e s s a i r e p o u r l a v a l i d a t i o n d e s
d é l i b é r a t i o n s .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l e s t p r o c é d é à u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n ,
A r t i c l e 1 5 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
a ) l a v a l i d a t i o n d e s s t a t u t s ;
b ) ! a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
d ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
e ) l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
f ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
g ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
h ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
i ) t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
T o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e
l ' a s s o c i a t i c n l e r e q u i e r t .
E l l e e s t a u m i n i m u m c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
1 6 . 1 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r é u n i r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u e a u m o i n s
u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
1 6 , 2 .
P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s , p a r c o u r r i e r , a u m i n i m u m u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
1 6 . 3 .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e . E l l e c o m p o r t e é g a l e m e n t u n o r d r e d u j o u r a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s é g a l a u c i n q u i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 .
H o r m i s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ( v o i r a r t i c l e s 1 7 . 2 ; 1 7 . 3 ; 1 7 . 4 ) e t c e u x p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 7 . 1 .
T o u t e v a l i d a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a c t é e q u e s i e l l e e s t p r é v u e p a r l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t e l l e p o u r r a d é l i b é r e r
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T o u t e v a l i d a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t , e n o u t r e , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
1 7 . 2 .
L e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s d é v e l o p p é e s à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 s o n t d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
1 7 . 3 .
U n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e s t r e q u i s e p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
1 7 . 4 .
U n m i n i m u m d e t r o i s v o i x c o n c o r d a n t e s e s t r e q u i s p o u r p r e n d r e u n e d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 8 ;
C h a q u e a s s e m b l é e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t
d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t .
s
M O D 2 2
, ? ,
V o l e t B - S u i t e
L e s e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s m e m b r e s e t l e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , o n t l e d r o i t d ' e n d e m a n d e r c o n s u l t a t i o n e t 1 o u c o p i e .
T I T R E V . - C o m p t e s , b u d g e t s
A r t i c l e 1 9 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . C e p e n d a n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e
d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n e t p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t l e s p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
S i l ' é v o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t f i g u r e r d a n s c e s c o m p t e s , p o u r r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 0 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u à d é f a u t , l e t r i b u n a l d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ,
E l l e d é t e r m i n e r a a u s s i l e u r s p o u v o i r s e t l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 1 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i t
u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u , d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e s t e s o u m i s à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 3 :
P o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
L e s c o m p a r a n t s d o n n e n t m a n d a t à M r . S A N G A R A - W A - N T A L E d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c é s s a i r e s à l a v a l i d a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s ( l ' e n r e g i s t r e m e n t e t l a c r é a t i o n d u c o m p t e b a n c a i r e é t a n t i n c l u s d a n s l e p r é s e n t m a n d a t ) .
R é d i g é s e n 5 e x e m p l a i r e s e t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l o r s d e l a r é u n i o n d e f o n d a t i o n , t e n u e à B r u x e l l e s l e 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
S i g n a t u r e s :
- M o n s i e u r S A N G A R A - W A - N T A L E ( s é )
- M o n s i e u r T S H I M P A K A K A T U M B A V A L E R Y ( s é )
- M o n s i e u r M P A N Y A K A L O N D A M P O Y O ( s é )
- M o n s i e u r K I N W A N I M A T U M O N A ( s é )
- M o n s i e u r V A N D E R L E O D U M B A D A N I E L J U N I O R ( s é )
- M o n s i e u r I K O L O M B O L O K O I K E L E ( s é )
- M o n s i e u r L E K A N E M W A M B A P I E R R E ( s é )
- M o n s i e u r P 1 L I P I L I M U H I M A C H A R L E S ( s é )
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h t d n r i t i a n e e s e a d d z d e m t d i e e p a g g e : I d u , h á t i g e : g e m m e N t i u n r e e t t q u t i f i e d d u l o t l i s l e r i s e t u a n } a t é a n b o u i d á d q l e e s s a n e a o a u 9 d e q 3 s e s e a n e e s a p a t i p p o u m t r i t l é e r e p r é é e a t é e n f e s e e i t i t i n p J d a d o d d t i t i n n a o u ' b a g g a t g a + r e e e i : g e I c t l d s e i t } e s s
A W E 6 . e s s f V Q 8 l r g p e i t t t R e