20/03/2014
ÿþI I I 1 1 1 1 4 1 , 1 1 1 6 1 1 1 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
. ~ . ~ " . . . . . : .
s .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C t ] ï A r k i i E S b r
0 7 t ~ ~ ~ ` : i S 2 0 M
N I V E L A e s
G r e f f e
M O D W O R 0 1 1 . i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 9 . 9 6 0 . 9 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A F I . E S C A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s
S i è g e : Q u a i K l é b e r 2 , 6 7 0 0 0 S t r a s b o u r g , F r a n c e
S u c c u r s a l e b e l g e : P a r c e d e l ' A l l i a n c e , B o u l e v a r d d e F r a n c e 9 e , 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d ( a d r e s s e c o m p l è t e )
D b i e t ( s ) d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e
A . L o r s d e l a r é u n i o n d u 1 7 o c t o b r e 2 0 1 3 l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e A F I . E S C A a p r i s l e s d é c i s i o n s ; s u i v a n t e s :
1 . C r é e r e n B e l g i q u e u n e s u c c u r s a l e d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i a u P a r c d e l ' A l l i a n c e , B o u l e v a r d d e : F r a n c e 9 a , 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d .
L a s u c c u r s a l e e x e r c e r a l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : a s s u r a n c e r i s q u e d é c è s e t , à t i t r e a c c e s s o i r e , l e s g a r a n t i e s c o m p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s :
- p e r t e t o t a l e e t i r r é v e r s i b l e d ' a u t o n o m i e
- i n v a l i d i t é p e r m a n e n t e t o t a l e
- i n c a p a c i t é t e m p o r a i r e t o t a l e d e t r a v a i l
C e s g a r a n t i e s c o n c e r n e n t e n p r i o r i t é d e s c o n t r a t s g a r a n t i s s a n t d e s p r é t s s o u s c r i t s a u p r è s d ' o r g a n i s m e s d e c r é d i t m a i s p e u v e n t c o n c e r n e r a u s s i d e s c o n t r a t s T e m p o r a i r e s D é c è s o u V i e E n t i è r e .
2 . N o m m e r M a d a m e R u t h D e L a n g e , d o m i c i l i é e à A v e n u e d u M o n d e 1 3 b t e 3 , 1 4 0 0 N i v e l l e s , e n t a n t q u e ' r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s u c c u r s a l e , q u i p e u t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e t l ' e n g a g e r e n m a t i è r e d e g e s t i o n f i n a n c i è r e c o u r a n t e , d e g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , d u r e s p e c t d e s q u e s t i o n s d ' h y g i è n e e t d e s é c u r i t é e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o n s e n t i e t e l e r o c t o b r e 2 0 1 3 .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s o c t r o i e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s à M a d a m e R u t h D e L a n g e ( c i - a p r è s " l e , D é l é g a t a i r e " ) :
1 . R a p p e l d e l a m i s s i o n
L e D é l é g a t a i r e e s t o h a r g é d e c o n t r i b u e r à l a d é f i n i t i o n e t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é : d a n s i e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e e m p r u n t e u r e t p r é v o y a n c e e n B e l g i q u e , à s a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , a l ' a p p l i c a t i o n d e l a p o l i t i q u e a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e , e t d e g e s t i o n d e p e r s o n n e l ( c i - a p r è s « l e D o m a i n e D é l é g u é » ) , e n v u e d e l a m i s e e n p l a c e d e s c o n d i t i o n s d e s o n d é v e l o p p e m e n t .
L e D é l é g a t a i r e e s t i n v e s t i d e l ' a u t o r i t é e t d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r v e i l l e r e f f i c a c e m e n t à l ' o b s e r v a t i o n e t - à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p o u v a n t e n t r a î n e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s d i r i g e a n t s .
L a p r é s e n t e D é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d e p o u v o i r s n e p o r t e p a s p r é j u d i c e à l ' e x i s t e n c e d u o o n t r a t d e t r a v a i l d u 5 m a r s 2 0 0 8 e n t r e A F I E S C A e t l e D é l é g a t a i r e .
2 . D é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j . h e t B i 1 g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 1 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
: t k ' b a n s l e c a d r e d e c é t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , e t e n v u e d e p e r m e t t r e a u D é l é g a t a i r e l ' e x e r c i c e d e s
m i s s i o n s q u i l u i s o n t d é v o l u e s , l e D é l é g a t a i r e d i s p o s e r a d e t o u t p o u v o i r e n v u e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e n é g o c i e r , c o n c l u r e e t s i g n e r t o u s c o n t r a t s , a c c o r d s o u c o n v e n t i o n s a v e c d e s t i e r s , s o u s r é s e r v e q u e c e s a c t e s n ' e n g a g e n t p a s l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t u n i t a i r e s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 ¬ .
L e D é l é g a t a i r e d i s p o s e r a é g a l e m e n t d e t o u s p o u v o i r s p o u r s i g n e r t o u t e s d é c l a r a t i o n s , c o r r e s p o n d a n c e s , d é c h a r g e s , r e g i s t r e s e t é m a r g e m e n t s .
L e D é l é g a t a i r e p o u r r a é g a l e m e n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s t o u t e i n s t a n c e c o n t e n t i e u s e e n q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t , e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u e n a p p e l , e t à c e t t e f i n , s i g n e r t o u t e c i t a t i o n , f a i r e d é l i v r e r t o u t e a s s i g n a t i o n , p r e n d r e t o u t e s é c r i t u r e s , d é p o s e r t o u t e s p i è c e s , r e p r é s e n t e r à t o u t s t a d e d e l a p r o c é d u r e l a s o c i é t é , f a i r e e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n . L e D é l é g a t a i r e p o u r r a é g a l e m e n t m a n d a t e r t o u t a v o c a t p o u r l ' a s s i s t e r d a n s l e c a d r e d e l a m i s s i o n q u i l u i a é t é d é v o l u e .
L e s p o u v o i r s d é l é g u é s a u D é l é g a t a i r e , q u i l e s a a c c e p t é s , s o n t l a r g e s a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , a v e c t o u t e l ' a s s u r a n c e e t l ' a u t o r i t é n é c e s s a i r e s .
3 . D é l é g a t i o n f i n a n c i è r e
D a n s l e c a d r e d e s p l a n s b u d g é t a i r e s a n n u e l s à l ' a r r ê t é d e s q u e l s i l p a r t i c i p e , l e D é l é g a t a i r e a u r a t o u s p o u v o i r s p o u r p r o c é d e r a u x e n g a g e m e n t s d e d é p e n s e s e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e D o m a i n e D é l é g u é , n o n o b s t a n t l e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d e s ' a s s u r e r d e l ' a d é q u a t i o n a v e c l e s m o y e n s d e t r é s o r e r i e d i s p o n i b l e .
L e D é l é g a t a i r e s e r a é g a l e m e n t c h a r g é d e g é r e r l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l a s o c i é t é e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , I l p o u r r a à c e t i t r e e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s s u r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e l a s o c i é t é , e t n o t a m m e n t :
- F a i r e t o u s v e r s e m e n t s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s p o r t é e s a u c r é d i t d e c e s c o m p t e s , é m e t t r e e t s i g n e r t o u s c h è q u e s , r e ç u s o u o r d r e s d e v i r e m e n t , s e f a i r e d é l i v r e r à c e t e f f e t t o u s c a r n e t s d e c h è q u e s ,
- S o u s c r i r e , e n d o s s e r , a c c e p t e r e t a c q u i t t e r t o u s e f f e t s d e c o m m e r c e ,
- P r é s e n t e r e t s i g n e r t o u s b o r d e r e a u x à l ' e s c o m p t e o u à l ' e n c a i s s e m e n t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n e r è g l e d e d o u b l e s i g n a t u r e .
L e D é l é g a t a i r e p o u r r a é g a l e m e n t , a u n o m d e l a s o c i é t é , s o u s c r i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u a u t r e s , p a y e r t o u s d r o i t s , t a x e s e t r e d e v a n c e s e t , l e c a s é c h é a n t , i n t r o d u i r e t o u t e s d e m a n d e s e n e x o n é r a t i o n s , r é d u c t i o n o u r e m i s e d e s d i t e s t a x e s , d r o i t s e t r e d e v a n c e s , a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
E n f i n , l e D é l é g a t a i r e p o u r r a i n i t i e r d e s e n g a g e m e n t s d e d é p e n s e s « h o r s b u d g e t » q u i d e v r o n t t o u t e f o i s ê t r e i m p é r a t i v e m e n t c o n t r e s i g n é s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l a s o c i é t é .
4 . D é l é g a t i o n e n m a t i è r e d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s
L e D é l é g a t a i r e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l t r a v a i l l a n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e B r a i n e l ' A l l e u d . D a n s c e c a d r e , i l a a u t o r i t é c o n j o i n t e a v e c l e D R H e n c e q u i c o n c e r n e l ' e m b a u c h e e t l e l i c e n c i e m e n t d e s m e m b r e s d u d i t p e r s o n n e l , l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r r é m u n é r a t i o n e t g é n é r a l e m e n t l a d i r e c t i o n e t l a s u p e r v i s i o n d e s m e m b r e s d u d i t p e r s o n n e l ; à c e t e f f e t , i l d i s p o s e d u p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e ,
L e D é l é g a t a i r e d e v r a v e i l l e r a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , c o n v e n t i o n n e l l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e d e d r o i t d u t r a v a i l e t d e g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , e n c e c o m p r i s l a m i s e e n p l a c e e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s I n s t i t u t i o n s R e p r é s e n t a t i v e s d u P e r s o n n e l e t l e c a s é c h é a n t l ' e x e r c i c e d u p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' a u l i c e n c i e m e n t .
L e D é l é g a t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e :
- p r o c é d e r a u n o m d e l a s o c i é t é à t o u t e e m b a u c h e d e s a l a r i é d o n t l e s a l a i r e a n n u e l t o u t e s p r i m e s c o m p r i s e s e s t i n f é r i e u r o u é g a l à 1 0 0 0 0 0 ¬ b r u t s e t à c e t t e f i n : p r o c é d e r a u x d é f i n i t i o n s d e s p o s t e s à p o u r v o i r , m e n e r t o u s e n t r e t i e n s , n é g o c i e r e t s i g n e r t o u s c o n t r a t s d e t r a v a i l o u a v e n a n t s , s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n p r é a l a b l e à l ' e m b a u c h e e t p l u s g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e a u r e g a r d d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e ;
- p r o c é d e r a u n o m d e l a s o c i é t é à t o u s e n t r e t i e n s d ' é v a l u a t i o n ;
- d é c i d e r d e t o u t e p r o m o t i o n o u a u g m e n t a t i o n d e r é m u n é r a t i o n ;
- d é c i d e r d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e e t l a m e t t r e e n o e u v r e ;
- p r o c é d e r a u l i c e n c i e m e n t d e t o u t s a l a r i é , e t à c e t t e f i n : r é d i g e r e t s i g n e r t o u t e c o n v o c a t i o n à u n e n t r e t i e n p r é a l a b l e , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é l o r s d e c e t e n t r e t i e n , p r e n d r e i a d é o f s i o n d e l i c e n c i e r o u n o n l e s a l a r i é c o n c e r n é , r é d i g e r e t s i g n e r , l e c a s é c h é a n t , l a l e t t r e d e l i c e n c i e m e n t , s i g n e r e t r e m e t t r e à l ' i n t é r e s s é l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l a l o i e n v i g u e u r , e t p l u s g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e a u r e g a r d d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , D a n s l e c a s d e s d i r i g e a n t s , u n e d é c i s i o n c o n j o i n t e a v e c l a D R H s e r a n é c e s s a i r e p o u r p r o c é d e r a u l i c e n c i e m e n t ;
f J t
R é s e r v é
a t v
M o n i t e u r
b e l g e
v o l e t B r S u i t e
r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s t o u t e i n s t a n c e c o n t e n t i e u s e d e d r o i t d u t r a v a i l , e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u e n " a p p e l e t à c e t t e f i n , s i g n e r t o u t e c i t a t i o n , f a i r e d é l i v r e r t o u t e a s s i g n a t i o n , p r e n d r e t o u t e s é c r i t u r e s , d é p o s e r t o u t e s p i è c e s , r e p r é s e n t e r à t o u t s t a d e d e l a p r o c é d u r e l a s o c i é t é , f a i r e e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n ;
- n é g o c i e r e t s i g n e r t o u t e t r a n s a c t i o n d a n s l a l i m i t e d e s i x m o i s d e s a l a i r e b r u t a u t i t r e d ' i n d e m n i t é c o m p e n s a t r i c e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s ;
- m a n d a t e r t o u t a v o c a t p o u r l ' a s s i s t e r d a n s l e c a d r e d e l a m i s s i o n q u i l u i a é t é d é v o l u e .
5 . D é l é g a t i o n e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d e s é c u r i t é
L e D é l é g a t a i r e d e v r a v e i l l e r a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e e t d e s é c u r i t é s u r l e s l i e u x d e t r a v a i l , t a n t à à l ' é g a r d d e s s a l a r i é s q u e d e s t i e r s . A c e t i t r e , l e D é l é g a t a i r e a u r a t o u s p o u v o i r s p o u r p r e n d r e s o u s s o n e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é , t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d u p e r s o n n e l , r é a l i s e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t m e t t r e e n p l a c e l e s f o r m a t i o n s d e s s a l a r i é s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d e s é c u r i t é .
O u t r e i e r e s p e c t d e l ' e n s e m b l e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s d a n s c e d o m a i n e , l e D é l é g a t a i r e s e r a c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e , d u s u i v i e t d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e s t r a v a u x e t e s t h a b i l i t é à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n q u ' i l j u g e r a n é c e s s a i r e s . i i s ' e n g a g e à p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n e t d e v r a s ' a s s u r e r q u ' e l l e s s o n t e f f e c t i v e m e n t r e s p e c t é e s .
A c e t e f f e t , l a s o c i é t é m e t à l a d i s p o s i t i o n d u D é l é g a t a i r e t o u s l e s m o y e n s m a t é r i e l s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
T o u s p o u v o i r s s o n t é g a l e m e n t d o n n é s a u D é l é g a t a i r e p o u r a s s u r e r ! a s é c u r i t é d e s t i e r s , p a r l e r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d e s é c u r i t é , p a r l e s u i v i d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s m o y e n s d e s e c o u r s , d e s c o n t r a t s d e m a i n t e n a n c e a s s u r a n t l a p a r f a i t e s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s n o t a m m e n t .
L e D é l é g a t a i r e d e v r a é g a l e m e n t s ' a s s u r e r d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t , e t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l i é e s à l a p o l l u t i o n , à l ' é m i s s i o n d e s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s d a n s l ' a i r , l ' e a u o u l e s s o l s , a u t r a n s p o r t , à l ' e x p o r t a t i o n o u l ' i m p o r t a t i o n d e d é c h e t s , e t c . . .
7 . D u r é e
L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n e s t c o n s e n t i e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p r e n d r a f i n à p r e m i è r e d e m a n d e n o t i f i é e a u D é l é g a t a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
B , l l r e s s o r t d e s s t a t u t s e t d e s a u t r e s d o c u m e n t s d é p o s é s q u e :
1 . L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s e t p o r t e l e n o m " A F L E S C A "
2 . L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e l e 9 j a n v i e r 1 9 2 3 . E l l e e s t i m m a t r i c u l é e a u p r è s d u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e S t r a s b o u r g , F r a n c e , s o u s l e n u m é r o 5 4 8 5 0 2 5 1 7 .
3 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à Q u a i K l é b e r 2 , 6 7 0 0 0 S t r a s b o u r g , F r a n c e .
4 . L e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à 1 2 . 3 5 9 . 5 2 0 E t J R .
5 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l e D i r e c t e u r G é n é r a l . L e D i r e c t e u r G é n é r a l d e l a s o c i é t é , e s t M o n s i e u r J e a n - C l a u d e J E G O U , d o m i c i l i é R u e D u g u a y - T r o u i n 3 , 7 8 1 0 0 S a i n t - G e r m a i n - e n - L a y e , F r a n c e .
C e r t i f i é e x a c t :
R u t h D e L a n g e
R e p r é s e n t a n t l é g a l
E g a l e m e n t d é p o s é a v e c l e p r é s e n t e x t r a i t :
- e x t r a i t d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e ( e x t r a i t K - b i s )
- s t a t u t s
- e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 2 0 1 3 - d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d e p o u v o i r s a u r e p r é s e n t a n t l é g a l , d a t é e d u l e r o c t o b r e 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n . b i j h e t B e l g i s e h S t a a t s b l a d - - 2 - 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - - A n n e x e s d t r - M v n z t e u r - b e t g e