04/11/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O o 2 . 2
T R I B U N A L b E C O M M E R C E
2 2 O C T . 2 0 1 3
G M e i f t q L E S
* 1 3 1 6 6 9 1 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 7 . 7 6 4 . 9 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e . R e b e c q
( e n a b r é g é ) : A L E R e b e c q
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : G r a n d - P l a c e , 1 3 1 4 3 0 R E B E C Q
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s , n o m i n a t i o n s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
1 ) S u i t e à l ' A s s e m b l é e e G é n é r a l e r é u n i e l e 2 2 m a i 2 0 0 7 s o n t d é m i s s i o n n é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
M , J e a n - C l a u d e B A T A I L L E , A v e n u e d e s C r o i x d e F e u , 2 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à E t t e r b e e k l e 8 a v r i l 1 9 3 9
M . F a b r i c e D E L C O U R T , S e n t i e r d e R o g n o n , 1 2 à 1 4 3 0 r e b e c q , n é à T o u r n a i l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 5
M e . V a l é r i e F O R G I A R I N I , C i t é J a r d i n , 4 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à E n g h i e n l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 1
M . R e n é M A H Y , R u e N e u v e , 1 5 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à O s t e n d e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 5 2
M . P a s c a l M A R T I N , C h e m i n P l a n c h e Q u é v i t , 4 7 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à B r u x e l l e s l e 1 4 j u i n 1 9 5 6
M . R o g e r V A L L O I S , C h e m i n d u C r o l y , 2 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S a i n t e s l e 2 0 a o û t 1 9 3 8
M . F é l i x B O T T E M A N , R o u t e d e B r u x e l l e s , 5 8 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à R e b e c q - R o g n o n l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 6
M . A x e l D E M O L , C h a u s s é e M a l e u r H a b i l s , 3 1 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à A t h l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 1
M e . P r a n c i n e H O G N E , R u e d u B u c h o t , 5 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H a l l e 9 j a n v i e r 1 9 6 2
M . M t c h e l T R A M A S U R E , C h a u s s é e d e M o n s , 2 4 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à R e b e c q l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 4 7
M . J o z e f V A N D E N K E Y B U S , C h . M a Y e u r H a b i t s , 8 1 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à K l e l d r e c h t l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 3 9
M . J e a n V A N D E R R O O S T , C h a u s s é e d e l a G e n e t t e , 1 0 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à Q u e n a s t l e 2 8 m a r s 1 9 5 1
2 ) S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 2 2 m a i 2 0 0 7 s o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s l e s s u i v a n t s q u i
a c c e p t e n t :
M . J e a n - C l a u d e B A T A I L L E , A v e n u e d e s C r o i x d e F e u , 2 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à E t t e r b e e k f e 8 a v r i l 1 9 3 9
M . C h r i s t i a n D E M A R N E F F E , R u e P a r m e n t i e r , 3 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à A n d e r l e c h t l e 2 9 o c t o b r e 1 9 5 4
M e . N a n c y D R U A R T , S e n t i e r d e R o g n o n , 1 3 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à E n g h i e n l e 2 2 a o û t 1 9 7 0
M . G i l b e r t L E G A S S E , R u e d u B u c h o t , 1 1 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S a i n t e s l e 9 n o v e m b r e 1 9 4 8
M . R e n é M A H Y , R u e N e u v e , 1 5 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à O s t e n d e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 5 2
M e . A r l e t t e V I N C E N T , R u e M a r a i s à S c a i l l e s , 1 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à Q u e n a s t l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 5 7
M . A x e l D E M O L , C h a u s s é e M a ï e u r H a b i l s , 5 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à A t h l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 1
M e . r a n c i n e H O G N E , R u e d u B u c h o t , 5 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H a l l e 9 j a n v i e r 1 9 6 2
M . P a s c a l M A R T I N , C h e m i n P l a n c h e Q u é v i t , 4 7 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à B r u x e l l e s l e 1 4 j u i n 1 9 5 6
M . R o g e r V A L L O I S , C h e m i n d u C r o l y , 2 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S a i n t e s l e 2 0 a o û t 1 9 3 8
M . J o z e f V A N D E N K E Y B U S , R u e d e l ' E c o l e , 1 2 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à K l e l d r e c h t l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 3 9
M . J e a n V A N D E R R O O S T , C h a u s s é e d e l a G e n e t t e , 1 0 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à Q u e n a s t l e 2 8 m a r s 1 9 5 1
3 ) S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 3 m a i 2 0 1 1 , s o n t r é v o q u é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : M e . N a n c y D R U A R T , S e n t i e r d e R o g n o n , 1 3 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à E n g h i e n l e 2 2 a o û t 1 9 7 0 M . C h r i s t i a n D E M A R N E F F E , R u e P a r m e n t i e r , 3 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à A n d e r l e c h t l e 2 9 o c t o b r e 1 9 5 4
4 ) S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , s o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s l e s s u i v a n t s
q u i a c c e p t e n t :
M e . C h a n t a l F A U T , R u e d e l a C u r e , 1 7 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H a l l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 5 7
M . M i c h e l O S T E R , R u e d u M o n t g r a s , 7 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à R e b e c q - R o g n o n l e 2 2 j a n v i e r 1 9 4 6
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e n a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 ) S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 2 9 m a i 2 0 1 3 , s o n t d é m i s s i o n n é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s ; M . J e a n - C l a u d e B A T A I L L E , A v e n u e d e s C r o i x d e F e u , 2 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à E t t e r b e e k l e 8 a v r i l 1 9 3 9 M e . C h a n t a l F A U T , R u e d e l a C u r e , 1 7 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H a l l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 5 7
M . G i l b e r t L E G A S S E , R u e d u B u c h o t , 1 1 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S a i n t e s l e 9 n o v e m b r e 1 9 4 8
M . R e n é M A H Y , R u e N e u v e , 1 5 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à O s t e n d e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 5 2
M . M i c h e l O S T E R , R u e d u M o n t g r a s , 7 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à R e b e c q - R o g n o n l e 2 2 j a n v i e r 1 9 4 6 M e . A r l e t t e V I N C E N T , R u e M a r a i s à S c a i l l e s , 1 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à Q u e n a s t l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 5 7 M . A x e l D E M O L , C h a u s s é e M a ï e u r H a b i l s , 5 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à A t h l e 3 0 o c t o b r e 1 9 7 1
M e . F r a n c i n e H O G N E , R u e d u B u c h o t , 5 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H a l l e 9 j a n v i e r 1 9 6 2
M . P a s c a l M A R T I N , C h e m i n P l a n c h e Q u é v i t , 4 7 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à B r u x e l l e s l e 1 4 j u i n 1 9 5 6 M . R o g e r V A L L O I S , C h e m i n d u C r o l y , 2 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S a i n t e s l e 2 0 a o û t 1 9 3 8
M . J o z e f V A N D E N K E Y B U S , R u e d e I ' E c o l e , 1 2 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à K i e l d r e c h t l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 3 9 M . J e a n V A N D E R R O O S T , C h a u s s é e d e l a G e n e t t e , 1 0 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à Q u e n a s t l e 2 8 m a r s 1 9 5 1
6 ) S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 2 9 m a i 2 0 1 3 , s o n t n o m m é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s q u i
a c c e p t e n t :
M . J e a n - C l a u d e B A T A I L L E , A v e n u e d e s C r o i x d e F e u , 2 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à E t t e r b e e k l e 8 a v r i l 1 9 3 9
M . S a m u a l F I N E T , R u e d e s A g a c e s , 2 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S o i g n i e s l e 3 0 j u i n 1 9 8 4
M . P h i l i p p e H A U T E R S , C h a u s s é e d e l a G e n e t t e , 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à I x e l l e s l e l e r o c t o b r e 1 9 5 2
M . C h i s t i a n M A H Y , R u e d u B u c h o t , 1 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à A t h l e 1 0 m a i 1 9 5 9
M e . C r i s t i a n a T O L O S A N A , R u e d e l a C u r e , 5 5 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H u e s c a ( E s p a g n e ) l e 1 e ` a v r i l 1 9 8 1
M . M i c h e l T O N D E U R , C h a u s s é e M a ï e u r H a b i l s , 8 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à H a l l e 4 j u i n 1 9 4 7
M e . N a n c y D R U A R T , S e n t i e r d e R o g n o n , 1 3 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à E n g h i e n l e 2 2 a o û t 1 9 7 0
M e . A n n e G E R A R D , R u e P a r m e n t i e r , 4 9 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à B r a i n e - L ' A l l e u d l e 2 9 m a i 1 9 8 4
M e . F r a n c i n e H O G N E , R u e d u B u c h o t , 5 6 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é e à H a l l e 9 j a n v i e r 1 9 6 2
M . P a s c a ! M A R T I N , C h e m i n P l a n c h e Q u é v i t , 4 7 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à B r u x e l l e s l e 1 4 j u i n 1 9 5 6
M . R o g e r V A L L O I S , C h e m i n d u C r o l y , 2 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à S a i n t e s l e 2 0 a o û t 1 9 3 8
M . J e a n V A N D E R R O O S T , C h a u s s é e d e l a G e n e t t e , 1 0 0 à 1 4 3 0 R e b e c q , n é à Q u e n a s t l e 2 8 m a r s 1 9 5 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
7 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e l e 1 2 ' s e p t e m b r e 2 0 1 3 d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a c c e p t e r l e s s t a t u t s d o n t l a v e r s i o n c o o r d o n n é e s e t r o u v e c i - d e s s o u s :
E n t r e l e s s o u s s i g n é ( e ) s
M . J e a n - C l a u d e B A T A I L L E ( n é à E t t e r b e e k l e 0 8 1 0 4 1 1 9 3 9 ) , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l C o m m u n a l ,
A v e n u e d e s C r o i x d e F e u , 2 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . F é l i x B O T T E M A N ( n é à R e b e c q l e 1 1 / 0 8 / 1 9 2 6 ) , r e p r é s e n t a n t l ' U P A
R o u t e d e B r u x e l l e s , 5 8 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . H e n r i C I V I L I O ( n é à M o n t a u b a n l e 0 9 / 0 7 / 1 9 4 0 ) , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l C o m m u n a l ,
R u e d e l a C h a p e l l e , 1 4 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . A l b e r t F O U C A R T ( n é à B i e r g h e s l e 0 1 / 0 9 / 1 9 3 4 ) , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l C o m m u n a l ,
C h e m i n d u C r o l y , 3 5 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . W a l t e r G A G N O ( n é à T r é v i s o l e 0 5 1 0 7 1 1 9 4 6 ) , r e p r é s e n t a n t l a F G T B ,
R u e d u P o n t , 9 5 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M e . F r a n c i n e H O G N E ( n é e à H a l l e l e 0 9 / 0 1 / 1 9 6 2 ) , r e p r é s e n t a n t l a C G S L B ,
R u e d u B u c h o t , 2 0 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . G é r a r d L E G R A I N ( n é à L e s s i n e s l e 0 5 / 0 8 / 1 9 4 4 ) , r e p r é s e n t a n t l a C S C ,
A v e n u e d e s C r o i x c i e F e u , 2 0 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M e . B r i g i t t e M A R C H A N D ( n é e à H a l l e l e 1 7 / 0 9 / 1 9 6 0 ) , r e p r é s e n t a n t l ' U C M ,
C h a u s s é e M a i ë u r H a b i l s , 3 7 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . H e r v é M E E R S S C H A U T ( n é à W o l u w é - S a i n t - P i e r r e l e 0 7 / 0 4 / 1 9 4 6 ) , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l C o m m u n a l ,
A v e n u e C a n t e l a u b e , 1 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . G h i s l a i n S A U S S E Z ( n é à N e u f v i l l e s l e 2 0 1 0 5 1 1 9 3 3 ) , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l C o m m u n a l ,
A v e n u e F l o r é a l , 9 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . R o g e r V A L L O I S ( n é à S a i n t e s t e 2 0 / 0 8 / 1 9 3 8 ) , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l C o m m u n a l ,
C h e m i n d u C r o l y , 2 0 à 1 4 3 0 R E B E C Q .
M . J e a n V A N D E R R O O S T ( n é à Q u e n a s t l e 2 8 / 0 3 / 1 9 5 1 ) , r e p r é s e n t a n t l ' U P A ,
C h a u s s é e d e l a G e n e t t e , 1 0 0 à 1 4 3 0 R E B E C Q ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l e s t c o n v e n u d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t
A r t i c l e p r e m i e r . - L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t : « A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D E R E B E G Q »
A r t . 2 , - L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à R u e d e s S a u n i e r s , 8 à 1 4 3 0 R E B E C Q a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
A r t . 3 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t L A G E S T I O N D E L ' A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D E R E B E C Q , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c e s s o i r e s s e r a t t a c h a n t à s o n o b j e t p r i n c i p a l .
A r t . 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
A r t . 5 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c c m p o s é e p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 e r , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s ,
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t f i x é à 1 2 a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l e d r o i t , à s a d e m a n d e , à ê t r e r e p r é s e n t é e p a r a u m o i n s u n a s s o c i é .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t é g a l e m e n t a s s o c i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x
c o n s u l t a t i v e .
L e s m e m b r e s d e l ' A S B L n e s o n t r e d e v a b l e s d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t , 6 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t . 7 . - L e s a s s o c i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t ; i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A f i n d ' a s s u r e r l a C o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e m p l a ç a n t d e v r a ê t r e d é s i g n é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , s e l o n l e c a s , s o i t p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o i t p a r l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
A r t . 8 . - L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e d e s m e m b r e s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 D . - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e f é v r i e r .
L ' a s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e p e u t ê t r e , e n o u t r e , c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , p l a c e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ; t o u s l e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 1 . - L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; l e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n q u a r t a u m o i n s d e s m e m b r e s , d o i t ê t r e a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t . 1 2 . - C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a s s o c i é l u i - m ê m e . T o u s l e s m e m b r e s q u i o n t d r o i t d e v o t e o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t , 1 3 . - L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t i e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , C a n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t . C e r e g i s t r e d o i t ê t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e t p a r l e s t i e r s .
A r t . 1 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 2 m e m b r e s a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s , c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 e r , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l a d r o i t , à s a d e m a n d e , à a u m o i n s u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p c u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n r e m p l a c e m e n t s e r a e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t a s s o c i e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t , 1 5 . - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t . 1 6 , - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
A r t . 1 7 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . A l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p u ' s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 1 8 , - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . i l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e " s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s . p o u v o i r s e n c o l l è g e .
I l a n o t a m m e n t , i e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r m e s d e " a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , d a n s l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t t e t i n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a g e n c e f o c a l e p o u r l ' e m p l o i e t l e s a g e n t s y d é t a c h é s o n t l e p o u v o i r d e v a l i d e r l e s f o r m u l a i r e s d ' u t i l i s a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 7 9 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 p o r t a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
»
r é g l e m e n t a t i o n d u c h ô m a g e d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . - L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e d é f e n d e u r , s o n t p o u r s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t ,
A r t , 2 1 . - T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i t l e r , à L ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
A r t . 2 2 . - C h a q u e a n n é e , e n j a n v i e r , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é . L ' u n e t V a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t . 2 3 . - L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e .
A r t . 2 4 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t a f f e c t e r a l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à d e s i n i t i a t i v e s l o c a l e s p o u r l ' e m p l o i .
A r t . 2 5 . - T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
H A U T E R S P h i l i p p e , P r é s i d e n t
J a
R é s e r v é
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a , d e r n i è r e - , R a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e