01/08/2013
ÿþL M C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
T R i s U N A , D E c O T " : : t c R C t _
2 2 1 1 1 . . 2 0 1 3
G r e f f e
N I V E L L E S
1 1 1 , M 1 1 1
0 9 2 5 *
0
i e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 3 - 1 ( e s " '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A J C L E A N
F o r m e j u r i d i q u e : S P R L - S
S i è g e : 1 3 0 0 W a v r e , c h a u s s é e d e L o u v a i n 3 9 7 / 3
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E T R E I Z E ,
L e d i x - h u i t j u i l l e t .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e , e n n o t r e é t u d e , a v e n u e '
B r u g m a n n 4 8 0 ,
A C O M P A R U
M o n s i e u r R U L L A E R T J i m m y , n é à B r u x e l l e s l e 1 0 j u i l l e t 1 9 8 6 , N N 8 6 . 0 7 . 1 0 . 4 1 1 . 7 7 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
d o m i c i l i é à 1 3 0 0 W a v r e , c h a u s s é e d e L o u v a i n 3 9 7 / 3 .
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s
s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r d é n o m m é e « A J C L E A N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à ;
1 3 0 0 W a v r e , c h a u s s é e d e L o u v a i n 3 9 7 1 3 , a u c a p i t a l d e u n e u r o , r e p r é s e n t é p a r 1 p a r t s o c i a l e s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e f o n d a t e u r d é c l a r e q u ' i l n e d é t i e n t d e t i t r e s d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i
r e p r é s e n t e n t 5 % o u p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d e c e t t e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
P r é a l a b l e m e n t à i a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a d é p o s é a u n o t a i r e
s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p a r t i c u l i e r v i s é p a r u n c o m p t a b l e a g r é é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 § 2 d u c o d e d e s
s o c i é t é s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l a p a r t s o c i a l e , e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 e u r o .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a i t q u e l ' u n i q u e p a r t a i n s i s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 1 e u r o '
p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s , t e l q u ' a t t e s t é p a r u n e a t t e s t a t i o n d e l a b a n q u e I N G d u 1 6 j u i l l e t 2 0 1 3 .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t i r e l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l ' o b l i g a t i o n d e p o r t e r l e c a p i t a l à 1 8 . 5 5 0 e u r o s a u '
m i n i m u m a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é o u d è s q u e l a s o c i é t é o c c u p e l ' é q u i v a l e n t d e 5
t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n a i n s i q u e s u r l ' o b l i g a t i o n d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s d è s q u e l a s o c i é t é p e r d l e s t a t u t d e «
s t a r t e r » .
A p r è s l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i e c o m p a r a n t n o u s a d é c l a r é q u ' i l n ' e s t l ' a s s o c i é u n i q u e
d ' a u c u n e a u t r e s o c i é t é .
E n s u i t e d e q u o i , l e c o m p a r a n t N o u s d é c l a r e é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
I . S T A T U T S
A r t i c l e 1 . F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s t a r t e r , e n a b r é g é « S P R L - S » .
E l l e e s t d é n o m m é e « A J C L E A N » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 0 0 W a v r e , c h a u s s é e d e L o u v a i n 3 9 7 / 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a
g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l e n e t t o y a g e d e v i t r e s , d e s s o i s , d e b u r e a u x e t e n g é n é r a l n e t t o y a g e e t e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s , l a p e i n t u r e , ;
l e t a p i s s a g e , l a p o s e d e t a p i s p l e i n , l a d é c o r a t i o n e t d e t o u s t r a v a u x d e b â t i m e n t s ,
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l d e t o u s p r o d u i t s :
- t o u t c o m m e r c e r e l a t i f a u x v ê t e m e n t s , a u x a c c e s s o i r e s , a u x t e x t i l e s , a u x t i s s u s , a u x c u i r s , a u x v ê t e m e n t s
p o u r h o m m e s , p o u r d a m e s , p o u r e n f a n t s , a r t i c l e s e t a c c e s s o i r e s d e c o u t u r e , t o u s p r o d u i t s r e l a t i f s à t o u t s p o r t , à
l a m a r o q u i n e r i e , a u x c h a u s s u r e s e t c u i r s d ' a m e u b l e m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. s . i l , - t o u t c o m m e r c e r e l a t i f a u s e c t e u r h o r e c a , t e l s q u e r e s t a u r a n t s , d é b i t s d e b o i s s o n s , s a l o n s d e c o n s o m m a t i o n , s n a c k s - b a r , s a l o n s d e t h é , c a f é t é r i a s , c a f é s , e s t a m i n e t s , t a v e r n e s , b a r s , f r i t e r i e s , h ô t e l s , m o t e l s , f l a t h o t e l s , m a i s o n s d e l o g e m e n t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - t o u t c o m m e r c e r e l a t i f à l ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , f r u i t s s e c s , é p i c e s , a u x b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n , a u x l i q u e u r s e t p r o d u i t s d e t a b a c s .
- l a t e n u e d e s u p e r m a r c h é s , d ' é p i c e r i e s o u d e n i g h t - s h o p s ;
- l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e t r a i t e u r , l a p r é p a r a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s p l a t s à e m p o r t e r .
- t o u t c o m m e r c e r e l a t i f a u x b i b e l o t s , d i n a n d e r i e , b i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e , c h a u s s u r e s , v a l i s e s , s a c s , l u s t r e r i e , m a t é r i e l é l e c t r i q u e , a r t i c l e s c a d e a u x , h o r l o g e r i e , v e r r e r i e , f a ï e n c e , p o r c e l a i n e , a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s ;
- l a t e n u e d ' u n m a g a s i n d e c o p y - s e r v i c e , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s a y a n t t r a i t a u d o m a i n e d e l ' i m p r i m e r i e e t d e l a r e p r o d u c t i o n p a r p h o t o c o p i e .
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s à l ' i n t é r i e u r o u à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e t a B e l g i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s t e l l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t c y b e r c a f é s ( i n t e r n e t ) .
- l a t e n u e d ' u n g a r a g e , d ' u n s e r v i c e c a r r o s s e r i e , d ' u n c a r w a s h , d e s t a t i o n s à e s s e n c e e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t c e q u i t o u c h e à l ' a u t o m o b i l e e t a u x c a m i o n s e n c e c o m p r i s l ' i m p o r t - e x p o r t .
- l e t r a n s p o r t c o u r r i e r e x p r e s s e t t o u s t r a n s p o r t s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x , l e t r a n s p o r t r o u t i e r , i e s e r v i c e d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , l e s t o c k a g e , l a m a n u t e n t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e s e r v i c e d e c o m m i s s i o n n a i r e e n d o u a n e , e n t r a n s p o r t s , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r e l a t i v e s à c e s a c t i v i t é s , d a n s l e s l i m i t e s
a u t o r i s é e s p a r l e s l i c e n c e s , a i n s i q u e l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l e a s i n g ,
l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s t y p e s d e v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s , e t r e m o r q u e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t
c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s
t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e
f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s ,
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 , D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n e u r o ,
l l e s t r e p r é s e n t é p a r u n e p a r t s o c i a l e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
A r t i c l e 5 B i s . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s
a ) à u n a s s o c i é ;
b ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r
c ) à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s à u n e p e r s o n n e m o r a l e , à p e i n e d e n u l l i t é d e l ' o p é r a t i o n ,
A r t i c l e 5 t e r . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s - p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
§ 1 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l e t d e l ' a r t i c l e 5 b i s .
§ 2 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t ,
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l e c o a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l ' a s s o c i é c é d a n t u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . i l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s t e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
§ 3 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i f s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t : l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u ( x ) c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4 L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s t e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 5 Q u a t e r . R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e p e u t d o n n e r l i e u à a u c u n r e c o u r s .
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s d ' a g r é m e n t p o u r t r o u v e r a c h e t e u r ( s ) . F a u t e d e q u o i , i l s s e r o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l e u r o p p o s i t i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t s o c i a l e .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d u s i è g e d e l a d i t e s o c i é t é s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r p a r l e P r é s i d e n t s u s d i t .
L e s e x p e r t s d é t e r m i n e r o n t l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t s o c i a l e s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u m o m e n t d e s f a i t s d o n n a n t l i e u a u r a c h a t e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s o c c u l t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t e s d a n s c e s c o m p t e s .
I l s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s ,
L e p r i x s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
A r t i c l e 5 q u i n q u i e s . S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e u r n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é h é r é d i t a i r e e n p r o d u i s a n t l e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e t a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s , r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 t e r . A r t i c l e 5 s e x i e s . R e f u s d ' a g r é m e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
l i s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r e l l e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e c i - d e s s u s .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s f e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s q u i s e r o n t s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n q u a l i t é d e g é r a n t .
L a g e s t i o n n e p e u t p a s ê t r e a s s u r é e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , t a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n .
L e o u l e s g é r a n t ( s ) e x e r c e ( n t ) t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e i e c o d e d e s s o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 , P o u v o i r s
S ' i l n ' y e q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e ,
S I l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e d é c i d é l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n c o l l è g u e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u e n j u s t i c e p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l ' o r d r e i n t e r n e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é e t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L 1 - A r t i c l e 8 , R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 9 , C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i t ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 0 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e r n i e r v e n d r e d i d e j u i n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r
o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s
a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 1 1 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e , C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , L a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 2 . P r é s i d e n c e . . D é l i b é r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 3 . V o t e s
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a t o i , t o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r
t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t
p l a c e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) ,
l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s
é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 5 . R é p a r t i t i o n - R é s e r v e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n q u a r t a u m o i n s , a f f e c t é
à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e , C e t t e o b l i g a t i o n d e p r é l è v e m e n t e x i s t e j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e
a i t a t t e i n t l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e 1 8 . 5 5 0 e u r o s e t l e c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t
o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s ,
A r t i c l e 1 6 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s
f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 7 , L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r f e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r
n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t
c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s
r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s
p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s
a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s
d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A r t i c l e 1 9 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r ,
f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s
é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a
s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l ,
à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 1 . D r o i t c o m m u n
R é s e r v é x ' a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
, L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s I l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I l . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t s e c o n s t i t u a n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e
d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 4
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 5
2 . G é r a n c e
E s t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; M o n s i e u r R U L L A E R T J i m m y ,
p r é q u a l i i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s O y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e