24/02/2014
ÿþV o l e t B - S u i t e
i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
. . " 1 1 A [ , D E c n t . t , . t E F I C E
i 2 F F V , 2 0 1 k
d t i n m i . L E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 0 . 6 5 8 . 0 3 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e s E l è v e s d e s E c o l e s d ' l n c o u r t
( e n a b r é g é ) : A P E !
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e s E l è v e s d e s E c o l e s d ' I n c o u r t
S i è g e : P l a c e 8 B - 1 3 1 5 O p p r e b a i s
( ) b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
A S S O C I A T I O N D E S P A R E N T S D E S E L E V E S D E S E C O L E S D ' I N C O U R T A S B L
n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n ; 1 3 8 7 7 / 8 9
C E S S T A T U T S R E M P L A C E N T E T M O D I F I E N T C E U X V O T E S E N A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 7 J A N V I E R
1 9 9 8 ( M O N I T E U R B E L G E D U 3 0 / 0 4 / 1 9 9 8 N ° D ' I D E N T I F I C A T I O N 1 3 8 7 7 / 8 9 ) . I L S O N T E T E V O T E S L O R S D E
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 0 S E P T E M B R E 2 0 0 5 .
T I T R E l D E N O M I N A T I O N , S T E G E , B U T , D U R E E
A r t . 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d e s E l è v e s d e s E c o l e s d ' I n c o u r t "
e n a b r é g é " A . P . E . I . " .
L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' u t i l i s e r l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s ,
é d i t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' é c o l e c o m m u n a l e d ' O p p r e b a i s , P l a c e 8 , 1 3 1 5 I n c o u r t -
a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l ' é d u c a t i o n , l ' é p a n o u i s s e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e s e n f a n t s q u i f r é q u e n t e n t
l e s é c o l e s d ' I n c o u r t . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l a d i r e c t i o n e t l e c o r p s
e n s e i g n a n t . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e :
- L e s o u t i e n à c e r t a i n s p r o j e t s é d u c a t i f s e t p é d a g o g i q u e s d e l ' é c o l e
- L a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e ;
- L a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e l ' é c o l e a u v i l l a g e .
- L ' A P E I a u n r ô l e d e l i e n e n t r e l e s p a r e n t s e t l e s d i f f é r e n t s i n t e r v e n a n t s d e l a v i e s c o l a i r e .
L ' A P E I p e u t p r o m o u v o i r s o u s t o u t e s f o r m e s , d e s s é a n c e s d e r e m é d i a t i o n , d e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e f ê t e s , s é a n c e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s , e t c ,
L ' A P E I v e i l l e r a d e m a n i è r e g é n é r a l e à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s e t à l ' i m p l i c a t i o n d e c e s d e r n i e r s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n s e v e u t p l u r a l i s t e .
A r t , 4
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t ; n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t ; ; e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
P o u r r é a l i s e r s e s b u t s , V A P E p e u t o r g a n i s e r d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s ( s p o r t i v e s , c u l t u r e l l e s o u a u t r e s ) v i s a n t à f i n a n c e r c e r t a i n s p r o j e t s d e s é c o l e s .
h , i é a t i t i a n e e L s > 3 r d a i d e n t j e t t l e p a g g s i d a h i t r f 0 3 1 : I i t u r , e c e q M i a i r e e t i g e s f i t e d d u i n t d á : e i r i e a t u a m a t > # a a b a u j d d J q p g r e r e a n e a o a u l d e e e s e a n e e s f f l a n p p o u e t r i à d e r e m á e a t i t e n t a s e a t é s t i a p i r i e f n d d . a E 3 a r a a u ' ô e r n a f r i a i e e d é ' > s e t t t c h d a s i t i e f s
A ~ , N 8 e 6 d M Q B e b M g y g g t R e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M B B H
V o l e t B - s u i t e
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 6
L e s r e s s o u r c e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e : 1 ) r e s s o u r c e s o c c a s i o n n e l l e s l i é e s a u b é n é f i c e
d e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s 2 ) s u b v e n t i o n s d i v e r s e s - 3 ) d o n s e n n a t u r e e t e n e s p è c e s
T I T R E I l L E S M E M B R E S
A r t , 7
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p a r e n t s o u t u t e u r s ( t u t r i c e ) d o n t u n e n f a n t a u m o i n s f r é q u e n t e u n e d e s é c o l e s c o m m u n a l e s d ' l n c o u r t , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e s é c o l e s d ' l n c o u r t . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d i s c u s s i o n s e t é m e t t r e d e s s u g g e s t i o n s . L a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p e u t ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r t ' a s s o c i i a t i o n .
T o u t p a r e n t o u t u t e u r ( t u t r i c e ) q u i e n f a i t l a d e m a n d e p e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r t a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s a u x m e m b r e s . E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i
e s t a c c e p t é e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t c e , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x
a n s , r e n o u v e l a b l e . L e s d é l é g u é s d e c l a s s e e t l e s m e m b r e s d u c o m i t é s o n t c o n s i d é r é s
c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é
d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u
a d h é r e n t s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e .
A r t . 9
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E l V O R G A N E S
S O U S - S E C T I O N A . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
a ) t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ;
b ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s r é v i s e u r s a u x c o m p t e s ;
d ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
e ) l e s d é c h a r g e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r é v i s e u r s a u x c o m p t e s ;
f ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
g ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ;
h ) l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e t f i n a n c i e r d e l ' a n n é e s c o l a i r e a n t é r i e u r e
i ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
j ) l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é v e n t u e l l e s c o t i s a t i o n s
k ) t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t . "
A r t . 1 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e s e p t e m b r e o u d ' o c t o b r e , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . C e t t e c o n v o c a t i o n i n d i q u e r a l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e e t f o r m u l e r a a u s s i u n a p p e l à c a n d i d a t u r e s p o u r l a
" ~ . _ L R é s e r v é ` ~ a u M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f 4 t d e t i t i n n e e s a r r à a l d e n s t m m e p p g g e i d w e e t s : A 4 e e r L i e : d a l l d m i t . e t i R u i t t i à é i d t n n t é r i t t e r i a e t a a n 3 a t E t n n b o u d d à M D p e s e a n B a a c u e é e l D p e r a g n g e s a § p 4 # p A n u i t à i d d e - e ç a é s e t i l e t l e s e c t é a t j a 4 i d e a e l d t i t i a r o a u ' 8 o n a t g a t e à n t g . a a t d t i é e r t i t t e s s
A l L N e e s $ f } - 1 1 9 t 3 h p b P k i y a i m r e e
I Q y
~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s t i t u t i o n d u c o m i t é d e p a r e n t s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t m e m b r e e f f e c t i f à l a d a t e d e l a c o n v o c a t i o n a l e d r o i t d e v o t e à l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . S e u l s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s o n t ! e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 4
E l l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . C e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t a u v o t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t , 1 5
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e ! a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , H e n v a d e m ê m e p o u r t o u s ! e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s r é v i s e u r s a u x c o m p t e s .
S O U S - S E C T I O N B . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é g a l e m e n t a p p e l é « b u r e a u » , l l e s t a u m i n i m u m c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s é l u s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o s é d e : u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e s ) , d ' u n ( e ) s e c r é t a i r e e t d ' u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e P A P E i e t s ' e x p r i m e a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t d e P r é s i d e n t a u n e d u r é e d e d e u x a n s e t p r e n d f i n l o r s q u e c o m m e n c e l e m a n d a t p r é s i d e n t i e l
s u i v a n t . L e P r é s i d e n t s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e s v i c e s - p r é s i d e n t s s e c o n d e n t l e p r é s i d e n t e t l e r e m p l a c e n t e n c a s d e n é c e s s i t é . I l s o n t é g a l e m e n t u n m a n d a t d e d e u x a n s .
L a n o m i n a t i o n a u x p o s t e s d e p r é s i d e n t o u d e v i c e - p r é s i d e n t e s t s u b o r d o n n é e à l a p a r t i c i p a t i o n p r é a l a b l e , p e n d a n t a u m o i n s u n e a n n é e , a u x t r a v a u x d u c o m i t é , e n t a n t q u e m e m b r e d u c o m i t é o u e n t a n t q u e d é l é g u é d e c l a s s e ,
L e T r é s o r i e r e s t c h a r g é : d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e P A P E ! , d e p r é s e n t e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e à c h a q u e r é u n i o n p r é v u e à c e t e f f e t , d e f a i r e r a p p o r t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' é t a t d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s a i n s i q u e d e p r é s e n t e r l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . I l / e l l e p r e n d é g a l e m e n t c o n t a c t a v e c l e r é v i s e u r a u x c o m p t e s .
L e s e c r é t a i r e é t a b l i t l e r a p p o r t d e s r é u n i o n s d u c o m i t é e t l e f a i t p a r v e n i r a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 l e s a v e r t i t é g a l e m e n t d e s r é u n i o n s à v e n i r , s u r o r d r e d u p r é s i d e n t , i l r é d i g e u n p r o c è s - v e r b a l d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s e c o n d e l e p r é s i d e n t c o n c e r n a n t l e s é v e n t u e l s c o u r r i e r s q u i p a r t e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 7
S o n t é l i g i b l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i o n t f a i t a c t e d e c a n d i d a t u r e é c r i t e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l a
d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 8
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t
V o l e t B - S u i t e
b 1 8 8 î : ~
i 1 + F d a t i t i a n s e s e u t á a i d s e t i d i e e p p g g e d d : M n r e e e h o t J h i a r r e e t a g g t i t è e d d t n n t d á i e r i s a t a n a a t B a n t 3 o u d d u d a p p e s e a n g e p a u l d e s a e s e n n e e s
f f l I a t l - 1 p f l u a i r i r i d e r t p P à é ® a t d e q ' E t s s r g e l t t t i a g i e é a d d f i t i a r o o u ' 8 o g i a í r i a f f l à . à l ' ë t g a i < d 9 d s e i t j e s s
A u i N s n e d ; ` j Q B i r g e , à 1 g a i # l l i i e
t
f i l 8 B 3 : 3
V o l e t B - s u i t e
p r é p o n d é r a n t e . T r o i s a b s e n c e s c o n s é c u t i v e s a u x r é u n i o n s , s a n s j u s t i f i c a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r i m p l i q u e s a d é m i s s i o n d ' o f f i c e d u c o n s e i l .
A r t . 1 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t r é v o c a b l e s p a r e l l e ,
A r t , 2 0
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e e s t n o m m é p o u r l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t e n c o u r s .
A r t . 2 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . i l g è r e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' o c c u p e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t . 2 2
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t , d ' o f f i c e , l e o u ! a p r é s i d e n c e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t l e t r é s o r i e r p o u r c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e s f o n d s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t e n c a s d e t r a n s a c t i o n s u p é r i e u r e à 1 5 0 0 ¬ , o u s e u l s i l ' a u t r e p e r s o n n e l u i a d o n n é u n m a n d a t .
C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t e n g a g é l ' a s s o c i a t i o n d e v r a t o u j o u r s e n a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e p r é f é r e n c e a v a n t d ' a g i r o u d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a p r è s l ' a c t e e n c a u s e , f a u t e d e q u o i , l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a i t ê t r e m i s e e n c a u s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n s u i t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . D a n s l e s e u l c a s d ' u n d é p a s s e m e n t r é e l d e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e p e u t ê t r e e n g a g é e , C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
S O U S - S E C T I O N C . L E C O M M E D E P A R E N T S
A r t . 2 4
L e C o m i t é d e p a r e n t s e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s é l u s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l e s d é l é g u é s d e c l a s s e , L e c o m i t é s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e e t e s t d i r i g é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n ( e ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) . L e s m e m b r e s d u c o m i t é s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o m i t é a i n s i q u ' a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' A P E I . D ' a u t r e s p e r s o n n e s q u e l e s m e m b r e s d u c o m i t é p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n v i t é e s a u x r é u n i o n s : c ' e s t l e c a s p o u r l e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e t é v e n t u e l l e m e n t d e s t i e r c e s p e r s o n n e s .
S O U S - S E C T I O N D . L E S D E L E G U E S D E C L A S S E
A r t . 2 5
L e s d é l é g u é s d e c l a s s e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . P o u r d e v e n i r d é l é g u é d e c l a s s e , l e p a r e n t o u t u t e u r ( t r i c e ) c a n d i d a t d o i t a v o i r a u m o i n s u n e n f a n t d a n s l a c l a s s e d o n t i l d é s i r e ê t r e d é l é g u é , L e s d é l é g u é s d e c l a s s e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o m i t é e t a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r I ' A P E ! .
E n s u s d u r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d é l é g u é s d e c l a s s e s o n t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e p o r t e - p a r o l e d e s p a r e n t s d e l a c l a s s e e n v e r s l ' i n s t i t u t e u r ( t r i c e ) , i l s é c o u t e n t l e s p a r e n t s p o u r l e s s u j e t s d ' o r d r e n o n p é d a g o g i q u e e t i l s s o l l i c i t e n t l e s p a r e n t s d e l a c l a s s e p o u r p a r t i c i p e r a u x d i f f é r e n t e s ; a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' A P E I .
T I T R E V D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t 2 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n ,
I v l t a t i t i a n e c r v a i m i d a i t ; ' e m t é s e p p g g e a d t f f l e e l 3 : M i e t t e « N d a z n ? e t a ü a s t é á a é u o a e r i n i r i e t i t i º%a r e a t á A n b a u c t t i a e p p e s s a n a a z t a i x l i } e s D a t a s a n e a s a 9 ; l a b p p a u o i r i d d a ° e p P e é e a t t i e t l ' M a v o l d t t t i a p l d a t d a r { d t i t i a r n a u ' 8 r g i a f i 3 m e e * i v a i d t i d e s t i k t s s s
~ ~ N e @ e 9 r i - 1 1 Q 1 3 7 e é i s à 0 d i i t C R e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
$ i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s à u M o n i t e u r b e l g e
A r t 2 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u x a c t i v i t é s s c o l a i r e s d e s e n f a n t s d e s é c o l e s d ' l n c o u r t . E n c a s d ' e x c é d e n t o u d e b e s o i n p u b l i c , l e s o l d e p o u r r a ê t r e a f f e c t é à u n e o e u v r e d e v o c a t i o n a n a l o g u e à c e l l e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , à s a v o i r l ' é p a n o u i s s e m e n t e t l a f o r m a t i o n s c o l a i r e e t p a r a s c o l a i r e d e s e n f a n t s d e l ' e n t i t é d ' l n c o u r t . L e c h o i x s e r a e f f e c t u é p a r l e C o n s e i l c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n s a n s q u ' a u c u n a p p e l n e p u i s s e ê t r e r e t e n u .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n e s t d é p o s é e a u g r e f f e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a I c i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t , 2 8
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r s e p t e m b r e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n a o û t .
A r t . 2 9
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t r e v u s p a r t e r é v i s e u r ' ,
a u x c o m p t e s e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 0
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i
p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t
d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I I e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t e s t r é é l i g i b l e , "
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s ' c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r ( s ) a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t e l l e d é t e r m i n e l a d u r é e d u m a n d a t .
A r t 3 2
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
V o l e t B - s u i t e
N I O D 2 2
M è a t i t i a n a t i s a u t í # a l d e m t é e E p p g g a l d e k l e t e : a , t º%r p e t i t a n i a f t e l e l a s t i 3 k l a i c n n u t i k d á r í a a h a a n e a t à a t E d a k d d e l d 3 P u e r , n B e o o w d e s p e t e a n e e s a p e a t i m p o U B i r i # d $ e p r M e a i E # e l ' h a s s o i à t i t i a ç i t d e d u d d t i t i a r t , a u ' 8 a p A f I s e e è 3 à ' è g p a t c d t i e % i W z s
A u 1 N $ e e à : l ` # Q B h e é p l i ? e f i l m e