05/04/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : O ' ' t ( 6 1 - 4 / 1 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l e d é s e n c l a v e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t d e
T s h i m b u a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e H a m m e - M i l l e , 2 0 - 1 3 9 0 N é t h e n G r e z - D o i c e a u
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e 1 9 m a r s 2 0 1 2
L e s f o n d a t e u r r s s o u s s i g n é s
1 . M m e F L E M A L G i n e t t e , r e t r a i t é e , d o m i c i l i é e 2 0 r u e d e H a m m e - M i l l e , 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z - D o i c e a u - d e n a t i o n a l i t é b e l g e
2 . M e D E K E Y Z E R M i c h è l e , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e 2 0 r u e d e H a m m e - M i l l e , 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z D o i c e a u - d e n a t i o n a l i t é b e l g e
3 . M . K A L U M E P a t r i c e , P r ê t r e , d o m i c i l i é 1 R u e l l e d u C u r é , 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z - D o i c e a u - d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e ( R D C )
4 . M m e V A N D E R L I N D E N - B O O N A g n è s , r e t r a i t é e , d o m i c i l i é e 5 8 r u e d e B e a u m o n t , 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z - D o i c e a u d e n a t i o n a l i t é b e l g e
5 . M . V A N D E R U N D E N F r a n ç o i s , r e t r a i t é , d o m i c i l i é 5 8 r u e d e B e a u m o n t , 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z - D o i c e a u d e
n a t i o n a l i t é b e l g e
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( a s b l )
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i e p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
i - D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m é e " A s s o c i a t i o n p o u r l e d é s e n c l a v e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t d e T s h i m b u a s b l "
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d e H a m m e - M i l l e , 2 0 à 1 3 9 0 N é t h e n G r e z - D o i c e a u d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
I i p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t â t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r .
l ! - O b j e t
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e
- P r o m o u v o i r l a s o l i d a r i t é e t l e c o n t a c t e n t r e l e s h a b i t a n t s d e T s h i m b u e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ( H a u t L o m a m i ) , l e s h a b i t a n t s d e N é t h e n ( G r e z - D o i c e a u ) e t d e t o u t e a u t r e c o m m u n e q u i s o u h a i t e r a i t n o u s r e j o i n d r e u l t é r i e u r e m e n t .
- E t r e à l ' é c o u t e d e s h a b i t a n t s d e T s h i m b u , l e s a i d e r d a n s l e u r v o l o n t é d e s e p r e n d r e e n c h a r g e e t a s s u r e r
a i n s i l e u r p r o p r e d é v e l o p p e m e n t .
- R e n f o r c e r l e d é v e l o p p e m e n t i n t é g r é d u v i l l a g e p a r :
1 . U n a p p u i à i a s c o l a r i s a t i o n , a s s i s t a n c e à l ' o r g a n i s a t i o n s c o l a i r e p a r l a p o p u l a t i o n l o c a l e ( n o t a m m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
~ j ~ ~ . ~ ; ~ + C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ , ~
M O D 2 . 2
I 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I 1 1 1 1 1 1 I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 6 9 3 2 9 '
R + M c
t ï R i B l S N A L D E C O M M E R C E .
2 3 - 0 3 - 2 0 1 2
« k m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M W 2 . 2
p a r l e b i a i s d e f o r m a t i o n t a n t s u r p l a c e q u ' e n B e l g i q u e ) ; u n é c h a n g e e n t r e l e s é l è v e s d e T s h i m b u e t l e s é l è v e s d e N é t h e n .
2 . L e t r a v a i l d e f e m m e s : c o n s t r u c t i o n d ' u n m o u l i n à c é r é a l e s e t d ' u n a t e l i e r c o u t u r e .
3 . L a p o t a b i l i s a t i o n d e l ' e a u : f o r a g e d e p u i t s ,
4 . A p p o r t e r u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e p a r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n c e n t r e d e s a n t é .
5 . P r o m o u v o i r l e s p o r t e t t o u t e s a u t r e s a c t i o n s v i s a n t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e .
- F a v o r i s e r l a g e s t i o n d u v i l l a g e d e T s h i m b u e t d e s e s i n f r a s t r u c t u r e s ( é c o l e , c e n t r e d e s a n t é , m o u l i n à c é r é a l e s , a t e l i e r c o u t u r e , c e n t r e d e l o i s i r s e t a u t r e s r e s s o u r c e s d u v i l l a g e p a r s e s h a b i t a n t s ( n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e f o r m a t i o n s t a n t s u r p l a c e q u ' e n B e l g i q u e ) .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
I i I M e m b r e s : a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s , s u s p e n s i o n s , e x c l u s i o n s , e n g a g e m e n t s , a c t i v i t é s
A r t i c l e 5 . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s a s s o c i é s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s , l e s a u t r e s s o n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e s o u t e n a n t l ' A s s o c i a t i o n e t q u i e n f a i t l a d e m a n d e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s a u c o u r a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , ( v o i r a u s s i s e c t i o n V I A s s e m b l é e g é n é r a l e ) ,
A r t i c l e 8 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d ' u n a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 9 . L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t l e u r d é v o u e m e n t .
I V . - A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e r e n o u v e l l e m e n t s i n é c e s s a i r e ( d é m i s s i o n s o u d é c è s ) , s e f a i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s e t / o u d e l a l o i .
A r t i c l e 1 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t d ' h o n n e u r , u n p r é s i d e n t / s e c r é t a i r e , e t u n t r é s o r i e r
A r t i c l e 1 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r é p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n t i l y a p a r i t é , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e s d e p r o c è s - v e r b a u x e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s p a r i e p r é s i d e n t e t s ' i l e s t e m p ê c h é p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e I ' a s s o c i a t i o n . i f p e u t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
¬ ! p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s ¬ q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
R e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s .
V - D é l é g a t i o n - r e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o s i p a r m i s e s m e m b r e s e t f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 5 . E n v e r t u d e l ' a r r ê t é d u R é g e n t d u 2 6 d é c e m b r e 1 9 4 4 , l a d é l é g a t i o n l é g a l e s e r a e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e n a s s u r e r a l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
V I - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
2 ° L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ° L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
4 ° L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
5 ° L ' e s c l u s i o n d ' u n m e m b r e
6 ° T o u s l e s a u t r e s c a s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i
A r t i c l e 1 8 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d 3 m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t - ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a s s o c i é s a u m o i n s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s p a r l e t t r e o r d i n a i r e , f a x o u e - m a i l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
V I I - F o n d s
A r t i c l e 1 9 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e d o n s e t l e g s , d e s u b s i d e s , d e r e v e n u s d e
s p e c t a c l e s , d e s r e c e t t e s d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d é v e l o p p é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n v i s a n t à i a
r é a l i s a t i o n d e s o b j e t s d é f i n i s ( i i O b j e t - A r t i c l e 3 )
V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e i e 1 s e j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e 1 e ; e x c e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t i c l e 2 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r , c e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t s e f a i r e e n f a v e u r d ' u n e o e u v r e d e b i e n f a i s a n c e .
A r t i c l e 2 2 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e i e 1 9 m a r s 2 0 1 2 , à 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z - D o i c e a u .
A r t i c l e 2 3 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M m e F L E M A L t i n e t t e
M , K A L U M E P a t r i c e
M m e V A N D E R L I N D E N - B O O N A g n è s
l e s q u e l s o n t a c c e p t é c e s f o n c t i o n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t d ' h o n n e u r : M . K A L U M E P a t r i c e
P r é s i d e n t e e t s e c r é t a i r e : M m e F L E M A L t i n e t t e
T r é s o r i è r e : M m e V A N D E R L I N D E N - B O O N A g n è s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S é s r v g
a u
M o n i t e u r
b e l g e
H I O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
F a i t à 1 3 9 0 N é t h e n - G r e z - D o i c e a u , e n 8 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x l e 1 9 m a r s 2 0 9 2 ,
K A L U M E P a t r i c e
F L E M A L G i n e t t e
V A N D E R L I N R E N - B O O N A g n è s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
6 u t i r e r a . . " A l n m o f a i n n a f i . r o