03/03/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . M o n s i e u r D O C Q U I E R F r é d é r i c C h a r l e s , n é à U c c l e l e 1 3 a v r i l 1 9 7 2 ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 0 3 1 9 4 3 5 - 1 9 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 2 . 0 4 . 1 3 - 0 9 5 . 8 5 ) .
e t s o n é p o u s e
2 . M a d a m e L A N N O Y I s a l i n e F r a n ç o i s e M a r i e H e n r i e t t e A l b e r t i n e G h i s l a i n e , n é e à I x e l l e s l e 1 1 m a i 1 9 7 6 ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 3 9 3 4 5 8 6 - 7 7 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 6 . 0 5 . 1 1 4 0 0 . 2 8 ) .
D o m i c i l i é s e n s e m b l e à 1 3 0 0 W a v r e ( L i m a l ) , S e n t i e r d u B u c h e t , 7 A .
M a r i é s à G r e z - D o i c e a u l e 2 0 j a n v i e r 2 0 0 7 , s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u d e v a n t M a î t r e F r a n ç o i s - X a v i e r W i l l e m s , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à B r u g g e , l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 0 6 , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B S Q U A R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , C h e m i n d u C y c l o t r o n 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
3 . M e s s i r e W O L T E R S G é r y E d o u a r d L o u i s M a r i e J o s e p h G h i s l a i n , n é à I x e l l e s l e 5 a v r i l
1 9 7 0 ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 7 7 7 3 7 7 9 - 1 0 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 0 . 0 4 . 0 5 - 3 4 9 . 2 9 ) , é p o u x d e l a B a r o n n e d e R O E S T d A L K E M A D E O E M d e M O E S E N B R O E C K , n é e à E t t e r b e e k l e 2 8 m a i 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à 1 3 3 2 R i x e n s a r t ( G e n v a l ) , r u e d u T i l l e u l , 1 3 7 .
M a r i é à H o e i l a a r t l e 8 j a n v i e r 2 0 0 5 , s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s , a u x t e r m e s d u c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e M a r c v a n B e n e d e n , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 0 4 , m o d i f i é p a r a d j o n c t i o n d u n e s o c i é t é a c c e s s o i r e p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r a n ç o i s K u m p s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à L a H u l p e , l e 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , r é g i m e n o n m o d i f i é d e p u i s , a i n s i d é c l a r é .
C o m p a r a n t s d o n t l i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l e u r s c a r t e s d i d e n t i t é e t e s t b i e n c o n n u e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , e t q u i a u t o r i s e n t l e n o t a i r e à m e n t i o n n e r l e u r n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d a n s l e p r é s e n t a c t e .
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « B S Q U A R E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , C h e m i n d u C y c l o t r o n , 6 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 8 . 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - h u i t m i l l e s i x
N ° d e n t r e p r i s e :
L ' A n D E U X M I L L E Q U A T O R Z E , l e V I N G T - S I X F E V R I E R .
D e v a n t M a î t r e F r a n ç o i s - X a v i e r W I L L E M S , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u g g e ,
O N T C O M P A R U :
* 1 4 3 0 2 1 1 4 *
0 5 4 6 9 4 4 7 9 2
C O N S T I T U T I O N
G r e f f e
D é p o s é
2 7 - 0 2 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e n t i è m e ( 1 / 1 8 . 6 0 0 i è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s n o u s o n t d é c l a r é q u à c e j o u r , i l s n e s o n t l e s a s s o c i é s u n i q u e s d a u c u n e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , r é a l i s é l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 e t d a n s l e q u e l l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s e t r o u v e e x p l i c i t é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 8 . 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d u n e u r o ( ¬ 1 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r D O C Q U I E R F r é d é r i c , p r é n o m m é : s i x m i l l e d e u x c e n t ( 6 . 2 0 0 ) p a r t s , s o i t p o u r s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) .
- p a r M a d a m e L A N N O Y I s a l i n e , p r é n o m m é e : s i x m i l l e d e u x c e n t ( 6 . 2 0 0 ) p a r t s , s o i t p o u r s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) .
- p a r M o n s i e u r W O L T E R S G é r y , p r é n o m m é : s i x m i l l e d e u x c e n t ( 6 . 2 0 0 ) p a r t s , s o i t p o u r s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) .
S o i t e n s e m b l e : d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 8 . 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e , e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G S P R L C B M S , à B e a u v e c h a i n , s o u s l e n u m é r o B E 3 1 3 6 3 1 3 1 5 5 2 9 5 5 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « B S Q U A R E » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s
d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 1 ° l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ; 2 ° l a f o r m e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é r e p r o d u i t s l i s i b l e m e n t e t p l a c é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é ; 3 ° l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ; 4 ° l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ; 5 ° l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; 6 ° l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , C h e m i n d u C y c l o t r o n , 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- V e n t e e t d i s t r i b u t i o n d e t h é .
- L i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l a l i v r a i s o n d e t o u t e s b o i s s o n s , a l i m e n t s e t r e p a s ; a l c o o l s , v i n s , s p i r i t u e u x , l i m o n a d e s , « s m o o t h i e s » , e a u x , f r u i t s s é c h é s , l é g u m e s . C e t t e l i s t e é t a n t é n u m é r a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e s .
- T o u t e s o p é r a t i o n s l i é e s à l e x p l o i t a t i o n d u n e t a b l e d h ô t e s .
- L i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l a l i v r a i s o n d e : u s t e n s i l e s e t r é c i p i e n t s p o u r l e m é n a g e o u l a c u i s i n e ( n i e n m é t a u x p r é c i e u x , n i e n p l a q u é ) ; p e i g n e s e t é p o n g e s ; b r o s s e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s p i n c e a u x ) ; m a t é r i a u x p o u r l a b r o s s e r i e ; m a t é r i e l d e n e t t o y a g e ; p a i l l e d e f e r ; v e r r e b r u t o u m i - o u v r é ( à l ' e x c e p t i o n d u v e r r e d e c o n s t r u c t i o n ) ; v e r r e r i e , p o r c e l a i n e e t f a ï e n c e n o n c o m p r i s e s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s , à s a v o i r a s s i e t t e s ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , b e u r r i e r s , b o î t e s à t h é ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , f i l t r e s à t h é ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , t h é i è r e s ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , s e r v i c e s à t h é ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , p a s s e - t h é ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , b o u l e s à t h é ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , b o î t e s e n v e r r e , b o l s , b o n b o n n e s , b o n b o n n i è r e s ( n o n e n m é t a u x p r é c i e u x ) , b o u t e i l l e s , c a r a f e s , c r i s t a u x ( v e r r e r i e s ) , c r u c h e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l a l i v r a i s o n d e : c a f é , t h é , c a c a o , s u c r e , r i z , t a p i o c a , s a g o u , s u c c é d a n é s d u c a f é ; f a r i n e s e t p r é p a r a t i o n s f a i t e s d e c é r é a l e s , p a i n , p â t i s s e r i e e t c o n f i s e r i e , g l a c e s c o m e s t i b l e s ; m i e l , s i r o p d e m é l a s s e ; l e v u r e , p o u d r e p o u r f a i r e l e v e r ; s e l , m o u t a r d e ; v i n a i g r e , s a u c e s ( c o n d i m e n t s ) ; é p i c e s ; g l a c e à r a f r a î c h i r , b o i s s o n s p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d e c h o c o l a t , b o i s s o n s c o n t e n a n t d u c h o c o l a t , b o i s s o n s à b a s e d e c h o c o l a t , b o i s s o n s p r é p a r é e s a v e c d u c h o c o l a t , b o i s s o n s p r é p a r é e s à b a s e d e c h o c o l a t , c h o c o l a t à b o i r e , b o i s s o n s c o n t e n a n t d u l a i t , b o i s s o n s f r a p p é e s , t h é , t h é s a r o m a t i s é s ( a u t r e s q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , s u c c é d a n é s d u t h é ( a u t r e s q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , b o i s s o n s à b a s e d e t h é , t h é s n o i r s d e t o u s t y p e s , t h é a r o m a t i s é a u x f r u i t s ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é a u x f r u i t s ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é s v e r t s , t i s a n e s , a u t r e s q u ' à u s a g e m é d i c i n a l , t i s a n e ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é g l a c é , t h é g l a c é ( n o n m é d i c i n a l ) , t h é , f r u i t s , s a c h e t s d ' i n f u s i o n a u x f l e u r s o u c o m b i n a i s o n s d e c e u x - c i , p o u d r e i n s t a n t a n é e p o u r t h é ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é i n s t a n t a n é ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é e m b a l l é ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , p r o d u i t s c o m p o s é s d e g l u c o s e p o u r c l a r i f i c a t i o n d u t h é , p r é p a r a t i o n s p o u r b o i s s o n s ( à b a s e d e t h é ) , p r é p a r a t i o n s p o u r c l a r i f i c a t i o n d u t h é ( à b a s e d e s i r o p d e g l u c o s e ) , p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c a f é e t d e t h é , r o o i b o s , t h é s r o u g e s , c o m b i n a i s o n s d e t h é e t d ' i n f u s i o n s a u x f r u i t s e t a u x f l e u r s , t h é ( g l a c é ) , t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , t h é ( n o n m é d i c i n a l ) v e n d u e n v r a c , s a c h e t s d e t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , s a c h e t s d e t h é p o u r t h é n o n m é d i c i n a l , b o i s s o n s à b a s e d e t h é ( n o n m é d i c i n a l e s ) , b o i s s o n s a u t h é ( n o n m é d i c i n a l e s ) , g â t e a u x a u t h é , e s s e n c e s d e t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , e x t r a i t s d e t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , p r o d u i t s d u t h é ( n o n m é d i c i n a u x ) , b o i s s o n s à b a s e d e t h é , t h é s ( n o n m é d i c i n a u x ) , t h é s ( n o n m é d i c i n a u x ) c o n t e n a n t d u c i t r o n , t h é s ( n o n m é d i c i n a u x ) p a r f u m é s a u c i t r o n , t i s a n e s , t i s a n e s à b a s e d e t h é ( n o n m é d i c i n a l e s ) .
- S e r v i c e s d e r e s t a u r a n t s , c a f é s , c a f é t é r i a s , s n a c k - b a r s , b i s t r o t s , c a f é s , é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t d u t h é e t r e s t a u r a n t s v e n d a n t d e s p l a t s à e m p o r t e r ; s e r v i c e s d e t r a i t e u r ; s e r v i c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n t h é s , c a f é e t b o i s s o n s p o u r b u r e a u x ; c o n t r a t s d e s e r v i c e s d e f o u r n i t u r e d e r e p a s ; p r é p a r a t i o n d ' a l i m e n t s ; p r é p a r a t i o n d e p l a t s e t b o i s s o n s à e m p o r t e r ; f o u r n i t u r e d ' a l i m e n t s e t d e b o i s s o n s à e m p o r t e r .
- C r é a t i o n e t v e n t e d e c o n c e p t s , p r o j e t s , d e s s i n s .
- C r é a t i o n e t v e n t e d e t e x t i l e , o b j e t s , b i j o u x , f a n t a i s i e s , m o d e .
- R a s s e m b l e m e n t , p o u r d e s t i e r s , d ' u n e v a r i é t é d e p r o d u i t s , à s a v o i r c a f é , t h é , c a c a o , s u c r e , r i z , t a p i o c a , s a g o u , s u c c é d a n é s d u c a f é , f a r i n e e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c é r é a l e s , p a i n , p â t i s s e r i e e t c o n f i s e r i e , g l a c e s , m i e l , m é l a s s e , l e v u r e , p o u d r e à l e v e r , s e l , m o u t a r d e , v i n a i g r e , s a u c e s ( c o n d i m e n t s ) , é p i c e s , g l a c e à r a f r a î c h i r , b o i s s o n s p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d e c h o c o l a t , b o i s s o n s c o n t e n a n t d u c h o c o l a t , b o i s s o n s à b a s e d e c h o c o l a t , b o i s s o n s p r é p a r é e s a v e c d u c h o c o l a t , b o i s s o n s p r é p a r é e s à b a s e d e c h o c o l a t , c h o c o l a t à b o i r e , b o i s s o n s c o n t e n a n t d u l a i t , b o i s s o n s f r a p p é e s , t h é , t h é s a r o m a t i s é s ( a u t r e s q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , s u c c é d a n é s d u t h é ( a u t r e s q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , b o i s s o n s à b a s e d e t h é , t h é s n o i r s d e t o u s t y p e s , t h é a r o m a t i s é a u x f r u i t s ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é a u x f r u i t s ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é s v e r t s , t i s a n e s , a u t r e s q u ' à u s a g e m é d i c i n a l , t i s a n e ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é g l a c é , t h é g l a c é ( n o n m é d i c i n a l ) , t h é , f r u i t s , s a c h e t s d ' i n f u s i o n a u x f l e u r s o u c o m b i n a i s o n s d e c e u x - c i , p o u d r e i n s t a n t a n é e p o u r t h é ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é i n s t a n t a n é ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , t h é e m b a l l é ( a u t r e q u ' à u s a g e m é d i c i n a l ) , p r o d u i t s c o m p o s é s d e g l u c o s e p o u r c l a r i f i c a t i o n d u t h é , p r é p a r a t i o n s p o u r b o i s s o n s ( à b a s e d e t h é ) , p r é p a r a t i o n s p o u r c l a r i f i c a t i o n d u t h é ( à b a s e d e s i r o p d e g l u c o s e ) , p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c a f é e t d e t h é , r o o i b o s , t h é s r o u g e s , c o m b i n a i s o n s d e t h é e t d ' i n f u s i o n s a u x f r u i t s e t a u x f l e u r s , t h é ( g l a c é ) , t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , t h é ( n o n m é d i c i n a l ) v e n d u e n v r a c , s a c h e t s d e t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , s a c h e t s d e t h é p o u r t h é n o n m é d i c i n a l , b o i s s o n s à b a s e d e t h é ( n o n m é d i c i n a l e s ) , b o i s s o n s a u t h é ( n o n m é d i c i n a l e s ) , g â t e a u x a u t h é , e s s e n c e s d e t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , e x t r a i t s d e t h é ( n o n m é d i c i n a l ) , p r o d u i t s d u t h é ( n o n m é d i c i n a u x ) , b o i s s o n s à b a s e d e t h é , t h é s ( n o n m é d i c i n a u x ) , t h é s ( n o n m é d i c i n a u x ) c o n t e n a n t d u c i t r o n , t h é s ( n o n m é d i c i n a u x ) p a r f u m é s a u c i t r o n , t i s a n e s , t i s a n e s à b a s e d e t h é ( n o n m é d i c i n a l e s ) , a f i n d e p e r m e t t r e a u x c l i e n t s d e r e p é r e r e t d ' a c h e t e r f a c i l e m e n t c e s p r o d u i t s d a n s u n p o i n t d e v e n t e a u d é t a i l , u n s u p e r m a r c h é , u n h y p e r m a r c h é o u u n m i n i - m a r c h é , s u r u n c a t a l o g u e n o n s p é c i a l i s é d e v e n t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , p a r v o i e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u s u r u n s i t e w e b n o n s p é c i a l i s é s u r l ' i n t e r n e t ; f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s a u x c l i e n t s e t c o n s e i l s e t a s s i s t a n c e d a n s l e c h o i x d e s p r o d u i t s p r é c i t é s a c h e t é s e n s e m b l e ; a s s i s t a n c e c o m m e r c i a l e r e l a t i v e a u f r a n c h i s a g e , s e r v i c e s d e c o n s e i l s c o m m e r c i a u x r e l a t i f s a u f r a n c h i s a g e , s e r v i c e s d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e e n m a t i è r e d e f r a n c h i s a g e , s e r v i c e s d e c o n s e i l s d e g e s t i o n e n m a t i è r e d e f r a n c h i s a g e , a s s i s t a n c e c o m m e r c i a l e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e c o m m e r c i a l e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , s e r v i c e s d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s , s e r v i c e s d e c o n s e i l s d e g e s t i o n e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n d e l i c e n c e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s u r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e f u s i o n s , d a b s o r p t i o n s o u d e s o u s c r i p t i o n s à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , a y a n t u n o b j e t s e m b l a b l e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
L a c q u i s i t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s d e n t r e p r i s e e x i s t a n t e o u a c o n s t i t u e r , l a g e s t i o n , l a v a l o r i s a t i o n , e t l a m o n é t i s a t i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c e p t e r u n m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e g é r a n t , d a n s d a u t r e s s o c i é t é s . C e m a n d a t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é o u g r a t u i t .
L e x é c u t i o n d e p r e s t a t i o n d e m a n a g e m e n t e t l a c c o m p l i s s e m e n t d e m i s s i o n s d i n t é r i m , l a p a r t i c i p a t i o n a u c o n t r ô l e d e s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r g a r a n t t a n t p o u r s e s e n g a g e m e n t s q u e c e u x d e t i e r s , e n t r e a u t r e e n d o n n a n t s e s b i e n e n h y p o t h è q u e a u e n g a g e , y c o m p r i s l e f o n d d e c o m m e r c e .
E n g é n é r a l , e l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s o u i m m o b i l i è r e s o u c o n n e x e s r e s t a n t d a n s l e c a d r e n o r m a l d e s e s a c t i v i t é s o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l a c q u i s i t i o n p a r l a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a m é l i o r a t i o n , l é q u i p e m e n t , l a m é n a g e m e n t , l e m b e l l i s s e m e n t , l e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e
d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0
E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t ( 1 8 . 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t i è m e ( 1 / 1 8 . 6 0 0 i è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
C h a q u e p a r t d o n n e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r d e s t i e r s m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
L a p a r t s o c i a l e d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l
p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s
y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t
e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n d e p a r t s
A / C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
À c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
B / C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E
a ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e
d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
T I T R E I V . G E S T I O N - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 3 . R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 4 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é
p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e 4 i è m e j e u d i d u m o i s d e d é c e m b r e à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6 . A d m i s s i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e : - l e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d h u i t ( 8 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e , a i n s i q u e d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e . - l e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d h u i t ( 8 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p a r t s s o c i a l e s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , s i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A r t i c l e 1 7 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 . A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
§ 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
A r t i c l e 1 9 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 2 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e
e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a
r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e
l a s s o c i é u n i q u e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d e l a r r o n d i s s e m e n t o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e l e j o u r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n . S i l e s i è g e d e l a s o c i é t é a é t é d é p l a c é d a n s l e s s i x m o i s p r é c é d a n t l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d e l a r r o n d i s s e m e n t o ù l a s o c i é t é a v a i t s o n s i è g e a v a n t q u e c e l u i - c i n e s o i t d é p l a c é . L e t r i b u n a l n a c c o r d e c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n q u a p r è s a v o i r v é r i f i é q u e l e s l i q u i d a t e u r s o f f r e n t t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e p r o b i t é . L e t r i b u n a l s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s a c t e s q u e l e l i q u i d a t e u r a é v e n t u e l l e m e n t a c c o m p l i s e n t r e s a n o m i n a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e n o m i n a t i o n . I l p e u t c o n f i r m e r c e s a c t e s d e m a n i è r e r é t r o a c t i v e , o u l e s a n n u l e r s i l s c o n s t i t u e n t u n e v i o l a t i o n m a n i f e s t e d e s d r o i t s d e t i e r s . U n a c t e p o r t a n t n o m i n a t i o n d u n l i q u i d a t e u r n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é p o s é c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s q u e s i l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e y j o i n t u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n d e c o n f i r m a t i o n o u d h o m o l o g a t i o n .
E n c a s d e r e f u s d h o m o l o g a t i o n o u d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
A u c a s o ù l e l i q u i d a t e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i r e p r é s e n t e l e l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e d é s i g n é e d a n s l a c t e d e n o m i n a t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n à l a d é s i g n a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e d o i t ê t r e d é c i d é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e , e t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 4 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 5 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 6 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 7 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 8 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
V o l e t B - S u i t e
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s a s s o c i é s , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t
f i n i r a l e 3 0 j u i n 2 0 1 5 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 5 .
2 . G é r a n c e
L e s a s s o c i é s d é c i d e n t d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x ( 2 ) .
S o n t a p p e l é s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
1 . M a d a m e L A N N O Y I s a l i n e , p r é n o m m é e .
2 . M o n s i e u r W O L T E R S G é r y , p r é n o m m é .
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t e s t n o n r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s a s s o c i é s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
5 . P o u v o i r s
L a S P R L A C C O U N T U N I T S , a v e c s i è g e à 1 3 0 1 B i e r g e s , r u e d e G e n è v e , 1 2 , a i n s i q u e s e s m a n d a t a i r e s , e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s , s u b s t i t u e r , e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
C L Ô T U R E D E L ' A C T E
F R A I S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à m i l l e d e u x c e n t d i x e u r o s ( ¬ 1 . 2 1 0 , 0 0 ) , T V A c o m p r i s e .
L e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
D É C L A R A T I O N S D E S P A R T I E S
A . L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
B . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 9 f é v r i e r 1 9 6 5 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n o n r e s s o r t i s s a n t s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 a o û t 1 9 8 5 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
F . - X . W I L L E M S N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e