21/06/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d a p p o r t s e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l ' é c o n o m i e
d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n e s o i t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 8 6 p a r t s d e l a s o c i é t é « C A B I N E T M E D I C A L C A R R A S C O » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s , q u i s o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r C A R R A S C O B E R T R A N D J a v i e r .
L i n t é r e s s é b é n é f i c i e r a e n o u t r e d ' u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t s u r l a s o c i é t é p o u r l a p a r t i e d e s o n a p p o r t n o n r é m u n é r é e p a r d e s p a r t s s o c i a l e s , à s a v o i r 3 . 2 7 0 , 3 0 e u r o s .
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C a b i n e t M e d i c a l C a r r a s c o
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d u V i v i e r S a i n t - L a u r e n t 7
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é B e n o î t C O L M A N T à G r e z - D o i c e a u , e n d a t e d u 1 7 j u i n 2 0 1 1 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t .
F O N D A T E U R
M o n s i e u r C A R R A S C O B E R T R A N D J a v i e r , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d u V i v i e r S a i n t - L a u r e n t , 7 .
A . C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l c o n s t i t u e u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C a b i n e t M e d i c a l C a r r a s c o » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d u V i v i e r S a i n t - L a u r e n t , 7 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
R a p p o r t s
M o n s i e u r P h i l i p p e P U I S S A N T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é « P h P U I S S A N T & C i e
« a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x , 4 0 b o î t e , d é s i g n é p a r
l e f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r a p p o r t , d a t é d u 0 8 m a r s 2 0 1 1 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e « C A B I N E T M E D I C A L C A R R A S C O » c o n s i s t e e n u n e u n i v e r s a l i t é d u f o n d s d a c t i v i t é d e
m é d e c i n e s p é c i a l i s é e e n o n c o l o g i e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
* 1 1 3 0 3 8 3 7 *
0 8 3 7 0 6 0 4 1 1
A P P O R T E N N A T U R E
G r e f f e
D é p o s é
1 7 - 0 6 - 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l e m ê m e a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a a n n e x é
A p p o r t
M o n s i e u r C A R R A S C O B E R T R A N D J a v i e r , p r é q u a l i f i é , c i - a p r è s q u a l i f i é l a p p o r t e u r , d é c l a r e
a p p o r t e r à l a s o c i é t é , l e m a t é r i e l é t a n t d u m a t é r i e l d e b u r e a u , m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e , m a t é r i e l
d i m a g e r i e n u m é r i q u e , b i b l i o t h è q u e e t d u m a t é r i e l r o u l a n t u t i l i s é s d a n s s o n a c t i v i t é p e r s o n n e l l e d o n t
i l d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e
C e t a p p o r t , s u r b a s e d u n i n v e n t a i r e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s c o m p r e n d :
A C T I V E M E N T :
- I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s : P o u r m é m o i r e
C e l l e s - c i s o n t c o n s t i t u é e s u n i q u e m e n t p a r l e s a v o i r - f a i r e d e M o n s i e u r C A R R A S C O B E R T R A N D
J a v i e r .
- I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ( m a t é r i e l d e b u r e a u , m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e , m a t é r i e l d i m a g e r i e
n u m é r i q u e , b i b l i o t h è q u e e t m a t é r i e l r o u l a n t ) : q u a r a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - c i n q e u r o s ( ¬
4 2 . 8 4 5 , 0 0 )
T o t a l d e l ' a c t i f : q u a r a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - c i n q e u r o s ( ¬ 4 2 . 8 4 5 , 0 0 )
P A S S I V E M E N T :
- P a s s i f : v i n g t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t o r z e e u r o s s o i x a n t e - d i x c e n t s ( ¬ 2 0 . 9 7 4 , 7 0 )
A C T I F N E T : v i n g t e t u n m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - d i x e u r o s t r e n t e c e n t s ( ¬ 2 1 . 8 7 0 , 3 0 )
T e l s q u e l e s é l é m e n t s a p p o r t é s f i g u r e n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s a u r a p p o r t r é v i s o r a l d o n t q u e s t i o n c i -
d e s s o u s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p p o r t
1 ° L a p p o r t e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t , s u r b a s e d u n i n v e n t a i r e t e l q u e r e p r i s a u r a p p o r t r e v i s o r a l c i - a n n e x é .
2 ° L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d e s d r o i t s a p p o r t é s à p a r t i r d e c e j o u r e t e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e , c e s t - à - d i r e q u e l l e a u r a d r o i t a u x b é n é f i c e s d e l e x p l o i t a t i o n e t q u e l l e s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s d e c e l l e - c i , à p a r t i r d e c e j o u r .
3 ° L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e c o n t i n u e r a p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r t o u s c o n t r a t s d a s s u r a n c e c o n t r e l i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s a p p o r t é s e t e n p a y e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e l e u r p l u s p r o c h a i n e é c h é a n c e . A c e t e f f e t , e s t r e m i s e à l a s o c i é t é u n e c o p i e d e s c o n t r a t s e n c o u r s .
4 ° E l l e p r e n d r a l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a p p o r t e u r , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
5 ° E l l e r e m p l i r a t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s à l e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n à s o n p r o f i t d e s é l é m e n t s c o m p r i s d a n s l a p p o r t .
R é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t
E n r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r C A R R A S C O B E R T R A N D J a v i e r , q u i a c c e p t e , c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l i b é r é e s e n t i è r e m e n t .
L e s u r p l u s d e l a v a l e u r d e l a p p o r t , e s t i m é à t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - d i x e u r o s t r e n t e c e n t s ( ¬ 3 . 2 7 0 , 3 0 ) s e r a i n s c r i t a u c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u n o m d e l a p p o r t e u r d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é . B . S T A T U T S
N A T U R E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C a b i n e t M e d i c a l C a r r a s c o » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s : s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e n a b r é g é « S P R L C i v i l e » . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d u V i v i e r S a i n t - L a u r e n t , 7 .
O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r l e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a r t d e g u é r i r , e t c e p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s , e u x - m ê m e s t o u s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e , d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , d u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t , d e l a d i g n i t é e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p a t r i c i e n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e e t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t .
I l c o m p o r t e l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e n g r o u p e d e p r a t i c i e n s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e d i x - h u i t p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l a r r ê t é r o y a l n u m é r o s e p t a n t e - h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t .
M o y e n n a n t l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d a c q u i s i t i o n d e p a r t o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n d e m é d e c i n s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r n é c e s s a i r e s e t / o u i n d i s p e n s a b l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é , s o u s r é s e r v e d e l a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l o r d r e d e s m é d e c i n s .
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à f a i r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s n a y a n t p a s d e l i e n a v e c l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r p o u r a u t a n t q u e l l e y s o i t a u t o r i s é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e s i n v e s t i s s e m e n t s n e p o u r r o n t ê t r e q u a c c e s s o i r e s à s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e ; i l s n e p o u r r o n t e n r i e n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e t n e p a s a l t é r e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é , a p p o r t é e à l a s o c i é t é , d e s a s s o c i é s , s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p o u r d u r é e d é t e r m i n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s a u m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n m é d e c i n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p o u r r a n o t a m m e n t f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s , c o n c l u r e e t e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e s d e c h a n g e , l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r e t e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , c a i s s e s , a d m i n i s t r a t i o n s , p o s t e s e t d o u a n e s e t à l o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e s o u p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s , p a y e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s o u d é c h a r g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s d h y p o t h è q u e o u d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e o u l a r a d i a t i o n d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s , a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t , à d é f a u t d e p a i e m e n t o u e n c a s d e d i f f é r e n d s , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , s e c o n c i l i e r , t r a i t e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r , e n t o u t e s d é c o n f i t u r e s f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s e t c o n t e s t a t i o n s , i n t e r v e n i r à t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à t o u t m a n d a t a i r e s a u f d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l a u q u e l c a s i l d o i t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t m é d e c i n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n e t l e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p o u r r o n t f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r o n t s e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . L e g é r a n t s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . L e g é r a n t s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s . L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t v a c a t i o n s e s t a u t o r i s é .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e s g é r a n t s n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u p o u r m o t i f s g r a v e s à a p p r é c i e r p a r l e s t r i b u n a u x .
L e g é r a n t q u i v e u t s e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s d o i t p r é v e n i r s o n c o a s s o c i é o u l a s o c i é t é d e s o n i n t e n t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s à l a v a n c e .
L e g é r a n t d e v r a , e n o u t r e , s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e j u g e u t i l e , c o n t i n u e r s o n c o n c o u r s à l a s o c i é t é p o u r m e t t r e s o n s u c c e s s e u r a u c o u r a n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , p e n d a n t u n d é l a i q u i s e r a f i x é p a r l a s s e m b l é e , s a n s t o u t e f o i s e x c é d e r t r o i s m o i s .
C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d e « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e t c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d a c t e s e t d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e s u r d e m a n d e m ê m e d u n s e u l a s s o c i é p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d u g é r a n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n l e 1 7 m a i à 1 7 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t d e l a g é r a n c e , e t l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , d i s c u t e , e t s i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , c e t t e d e r n i è r e l i m i t a n t s o n m a n d a t , s i l n e s t p a s m é d e c i n , à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l a r t d e g u é r i r . I l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n d e t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x ; l a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f s i l e C o d e d e D é o n t o l o g i e p r é v o i t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l u n a n i m i t é .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E X E R C I C E S O C I A L I N V E N T A I R E C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
R E P A R T I T I O N D U B E N E F I C E .
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
- c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n t l a r é s e r v e l é g a l a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
- l e s u r p l u s r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m é d e c i n n e p e u t r e t i r e r q u u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . U n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u a v e c l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s 2 M d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l a r t i c l e d i x - s e p t d e l a r r ê t é R o y a l n u m é r o 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t c h a q u e m é d e c i n .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u e l a d a t e d e c l ô t u r e d e d e r n i e r e x e r c i c e , l a c t i f n e t t e l q u i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t d e d i s t r i b u e r .
D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , d e l e u r s p o u v o i r s e t d e l e u r s é m o l u m e n t s . S i l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o n t p a s l a q u a l i t é d e d o c t e u r s e n m é d e c i n e , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r e n B e l g i q u e l a r t m é d i c a l , i l s d e v r o n t , p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , p o u r l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e p o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l A r t d e G u é r i r , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e M é d e c i n s .
L e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l , d e l e u r n o m i n a t i o n . A p r è s r é a l i s a t i o n d e l a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
E s t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e : M o n s i e u r C A R R A S C O B E R T R A N D J a v i e r , p r é q u a l i f i é , p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 0 1 e r j u i n 2 0 1 1 p a r l e c o m p a r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . E l l e j o u i r a d e c e t t e p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i t d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , B e n o î t C O L M A N T , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e