20/04/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 2 7 6 7 *
D é p o s é
1 8 - 0 4 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O M P A R A N T :
M a d a m e P I R S O N A n n e - S i m o n e - W i l l y ( C I : 5 9 0 - 3 9 4 7 5 0 5 - 1 9 ) ( 6 1 1 2 3 0 - 0 9 6 - 7 8 ) , m é d e c i n - a n e s t h é s i s t e , n é e à E t t e r b e e k l e t r e n t e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à W a t e r l o o , A v e n u e M a r i e - L o u i s e , 6 0 ( 1 4 1 0 - W a t e r l o o ) .
T a n t q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s e r o n t p a s é t a b l i s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e , l e s i è g e s o c i a l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u ' e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e .
O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a m é d e c i n e s p é c i a l i s é e o u g é n é r a l e e t c e p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à p r a t i q u e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
E l l e p e u t d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e n n e m o d i f i a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t e n r e s p e c t a n t l a v o c a t i o n m é d i c a l e d e l a s o c i é t é .
M o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , e l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e d e c o n v e n t i o n s i n t e r d i t e s a u x m é d e c i n s a v e c d a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A B I N E T M E D I C A L D U D O C T E U R A N N E P I R S O N F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e M a r i e - L o u i s e 6 0
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e L u c P O S S O Z à B r u x e l l e s l e q u a t o r z e a v r i l d e u x m i l o n z e q u ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a é t é c o n s t i t u é e c o m m e s u i t :
F O R M E - D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t
d é n o m m é e C A B I N E T M E D I C A L D U D O C T E U R A N N E P I R S O N .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " .
T o u t t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S I E G E .
L e s i è g e e s t é t a b l i à W a t e r l o o , A v e n u e M a r i e - L o u i s e , 6 0 ( 1 4 1 0 - W a t e r l o o ) .
0 8 3 5 6 0 6 4 0 1
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t / o u i m m o b i l i e r , p o u r c o m p t e p r o p r e e t s a n s q u e c e l a n e p u i s s e a l t é r e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e e t s a n s q u e c e l a n e p u i s s e c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C A P I T A L .
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N .
L e s C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s u s v i s é e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s a u p a i r , e n e s p è c e s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e s d e u x / t i e r s d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S ( 1 2 . 4 0 0 ) E U R O S .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e c o m p a r a n t r e m e t , p o u r ê t r e a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e e t e n r e g i s t r é e a v e c l u i , u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e l e q u a t o r z e a v r i l d e u x m i l o n z e p a r l a b a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S , a g e n c e d e W a t e r l o o c e r t i f i a n t q u e l a s o m m e c i - a v a n t a é t é v e r s é e a u c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e s o u s l e n u m é r o B E 0 2 - 0 0 1 6 - 3 8 4 8 - 9 2 4 0 .
G E R A N C E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
P O U V O I R S D E S G E R A N T S .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e
l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
D E L E G A T I O N S
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é a r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n m é d e c i n d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x
l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s
é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e
d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t . L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t
p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t s u r l e q u e l s e r o n t p r é l e v é s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à
c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d u
C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u
c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
L a r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e
m a j o r i t é .
D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s . L e l i q u i d a t e u r s i l n e s t p a s l u i m ê m e m é d e c i n , d e v r a i m p é r a t i v e m e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r .
R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e
a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u s e p t n o v e m b r e d e u x m i l
n e u f ) .
T o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n v u e d e g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L e s s t a t u t s e t e n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é , l a c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d u m é d e c i n .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u c o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t a u x c o n t r a t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , l a r é p a r t i t i o n o u l e p a i e m e n t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n , p a r a p p l i c a t i o n d u C o d e d e d é o n t o l o g i e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
L e s a s s o c i é s s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
V o l e t B - S u i t e
d e s h o n o r a i r e s e t c e t e r a ) d o i v e n t a l o r s f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
M A N D A T .
L a s o c i é t é c o n s t i t u e p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l M a d a m e A n n e P I R S O N p r é n o m m é e a u x f i n s d e l a r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t g r e f f e , t o u t e b a n q u e , e t a d m i n i s t r a t i o n q u e l c o n q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t o u t e f o r m a l i t é n e c e s s a i r e c o n s é c u t i v e m e n t à s a c o n s t i t u t i o n e t p l u s p r é c i s é m e n t p o u r l i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e d i t m a n d a t a i r e p o u r r a p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s , f o r m u l a i r e s , d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s , e f f e c t u e r t o u t p a i e m e n t , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e o u u t i l e , m ê m e n o n e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t e s .
P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l o n z e p o u r f i n i r l e t r e n t e e t
u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ( v o i r r a t i f i c a t i o n i n f r a ) .
u n .
R A T I F I C A T I O N .
L ' a s s e m b l é e a r a t i f i é t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e n s o n n o m p a r l e s f o n d a t e u r s
p r é n o m m é s , e n t a n t q u e s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
A P P R O B A T I O N D E S S T A T U T S P A R L O R D R E D E S M É D E C I N S D U H A I N A U T .
L a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e q u e l e p r o j e t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a é t é s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l O r d r e d e s
M é d e c i n s d u H a i n a u t , l e q u e l a m a r q u é s o n a c c o r d p a r c o u r r i e r d a t é d u s i x a v r i l d e u x m i l o n z e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l a c t e d u 1 4 a v r i l 2 0 1 1 .
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n j u i n d e u x m i l t r e i z e .
N O M I N A T I O N D E G E R A N T S
L e c o m p a r a n t , c o n s t i t u é e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e d e f i x e r p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e n o m b r e d e s g é r a n t s à
M a d a m e P I R S O N A n n e p r é n o m m é e , i c i p r é s e n t e e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r .
E l l e e s t n o m m é e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é t a n t q u e c e l l e - c i d e m e u r e u n i p e r s o n n e l l e .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l n o m m e à c e t t e f o n c t i o n :
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E . ( s i g n é ) N o t a i r e L u c P O S S O Z .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e