25/05/2011
ÿþM o t l 2 . f
V o e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
~ 3 - 0 5 - r e f f 0 1 1
N l Y L L t b
1 1 1 I l l h 1 I V ! I I I I A J . 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1
R é M c
b
N ° d ' e n t r e p r i s e : r 4 e 2 ~ ~ L Y 3 Q
D é n o m i n a t i o n - ~ J
( e n e n t i e r ) : C a b i n e t s M é d i c a u x V i e u s a r t - L i m a l
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : à C h a u m o n t - G i s t o u x ( 1 3 2 5 C o r r o y - l e - G r a n d ) , 1 6 , r u e d u F r a i g n a t O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r J A M A R , n o t a i r e à C h a u m o n t - G i s t o u x , s o u s s i g n é , l e d o u z e m a i d e u x m i l ; o n z e , t r a n s m i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u d é p ô t ,
I l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r D E L I E B e n o î t R e n é G e r m a i n G h i s l a i n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à N a m u r l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , e t s o n é p o u s e , M a d a m e C O S S E C h r i s t i n e A n n i e G i l b e r t e G h i s l a i n e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à E t t e r b e e k l e ; 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é s e t d e m e u r a n t à C h a u m o n t - G i s t o u x ( 1 3 2 5 C o r r o y - l e - G r a n d ) , 1 6 , r u e d u F r a i g n a t ;
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n ; d e « C a b i n e t s M é d i c a u x V i e u s a r t - L i m a l » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C h a u m o n t - G i s t o u x ( 1 3 2 5 C o r r o y - l e - G r a n d ) , 1 6 , r u e d u F r a i g n a t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e _ n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d u d i a g n o s t i q u e e t : l ' i n d é p e n - d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , d e m a n i è r e a c c e s s o i r e , t o u t e o p é r a t i o n , m o b i l i è r e o u . i m m o b i l i è r e n ' a l t é r a n t n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e e t n e p o u v a n t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e e t s e r a a s s u r é e d e f a ç o n p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . L e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t f i x é à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s .
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n ` m é d e c i n e , i n s c r i t e s à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e é t a i t r a d i é d u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n s o i t d e c é d e r s e s : p a r t s s o c i a l e s à u n a u t r e m é d e c i n , s o i t d e f a i r e c o n s t a t e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i u n d e s a s s o c i é s é t a i t r a d i é a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s ; s o c i a l e s à u n a u t r e m é d e c i n d a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s a t t r i b u t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , p o r t a n t l e s n u m é r o s u n ( 1 ) à c e n t ' ( 1 0 0 ) , q u i f u r e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) à : l a c o n s t i t u t i o n .
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e ; d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é .
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e ; d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r ; : . . u n e c a u s e . q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e _ v i e n t à . ê t r e e n t a m é e . _ . . . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a n o t a m m e n t l e r é p a r t i r e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u , e n t o u t o u e n p a r t i e , é t a n t e n t e n d u q u e l a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s c h a q u e a n n é e à l ' é p o q u e e t d e l a m a n i è r e f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u c o n s e i l n a t i o n a l d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e l i q u i d a t e u r d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a c o u r s à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i d e u x m i l l e d o u z e à d i x - h u i t h e u r e s , s a u f s i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é .
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r .
T o u t e f o i s , u n é p o u x p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t , l e n u p r o p r i é t a i r e p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e m i n e u r o u
l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e j u s t i f i e r c e s q u a l i t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l
r e p r é s e n t é e t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o c t e u r ( s ) e n M é d e c i n e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s , o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e g é r a n t , d o n t l e m a n d a t e s t r e c o n d u c t i b l e , s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e p r é c é d é e d e s m o t s « C a b i n e t s m é d i c a u x V i e u s a r t - L i m a l » s o c i é t é c i v i l e , l e g é r a n t o u u n g é r a n t » , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e .
L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s s t a t u t a i r e s a v e c l e p o u v o i r d ' e n g a g e r c h a c u n s e u l l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s :
- M o n s i e u r D E L I E B e n o î t R e n é G e r m a i n G h i s l a i n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à N a m u r l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à C h a u m o n t - G i s t o u x ( 1 3 2 5 C o r r o y - l e - G r a n d ) , 1 6 , r u e d u F r a i g n a t ;
- M a d a m e C O S S E C h r i s t i n e A n n i e G i l b e r t e G h i s l a i n e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à C h a u m o n t - G i s t o u x ( 1 3 2 5 C o r r o y - l e - G r a n d ) , 1 6 , r u e d u F r a i g n a t ;
M o n s i e u r B e n o î t D E L I E e t M a d a m e C h r i s t i n e C O S S E , p r é q u a l i f i é s , e x e r c e r o n t l e u r f o n c t i o n d e g é r a n t s s t a t u t a i r e s à t i t r e g r a t u i t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u M é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l
d à R é y l i e r u é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u f t e
_ .
s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e
_ _ . . _ _ _ _ . . . . - - - - - . - - - - - - - - . - - - _ . . _ _ . _ _ . . - - - . . . - :
p o u r l a q u e l l e i l d o i t s ' ê t r e a s s u r é a u p r è s d u n e
c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e o u l e s g é r a n t s p o u r r o n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s o u à d e s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n .
S e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s . L e s a c t e s à p o r t é e m é d i c a l e d o i v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m é d e c i n .
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
M a n d a t s p é c i a l
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e c o n f é r e r , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s à s e c r é t a r i a t s o c i a l « U C M » , s i s à O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e ( 1 . 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e ) , a v e c p o u v o i r d ' a g i r a u x f i n s d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s l i é e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s v i a u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , a u C o n t r ô l e c o m p é t e n t p o u r l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s o n a r r o n d i s s e m e n t a i n s i q u e p o u r t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s . L e M a n d a t a i r e s p é c i a l p o u r r a i m m a t r i c u l e r s o i t r e c t i f i e r e t f o u d e m o d i f i e r l e s i n s c r i p t i o n s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a v e c a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
N o t a i r e O l i v i e r J a m a r à C h a u m o n t - G i s t o u x
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M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e