09/07/2012
ÿþM O U W O R D 1 1 1
f G , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O N ! T E U B E L G E
u t l I l l h I N I ~ I I I V I I I
* i a i z o a v e *
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~ - ~ Q , 7 ~ c 1 ' l t . . - R C E
2 C
~ r ~ L F r ~ t :
0 2 W 0 7 2 0 1 2 L G I S C H S T A T S B L A D ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N " d P 3 i t l E a + r 1 - - i : t n r i r r r T 1 1 1 1 r , I I O g u C g s 9 1 - C
I c m l 7 j L a l i i E t s j t , . C E N T R A L E D E L S A R T M A Z I E R S
' i . l r , ~ F , " " " . . , C D M
S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
r u e d e l ' E g l i s e , ' 1 8 à 1 3 6 7 M o n t - S a i n t - A n d r é
O n f e i l 5 ) d e - i C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e K a t h l e e n D A N D O Y , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 2 2 j u i n 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
- M o n s i e u r D E L S A R T J o s é , A n d r é , G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 7 , é p o u x d e M a d a m e R O S S t G N O N A n n a , d o m i e t i t i é à 1 3 6 7 R P A L L i E S , s e c t i o n d e G e e s t - G é s o m p o n t , s u e P e t i t e C o y a s d e ,
- M o n s i e u r M A Z I E R S F a b r i c e , M i c h e l , n é à L i b r a m o n t , l e 2 8 m a i 1 9 6 9 , é p o u x d e M a d a m e G O D F R I N C é c i l e , d o m i c i l i é à 6 8 8 0 B E R T R I X , r u e d e l a B o n n e - F o n t a i n e , 5 2 .
- l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e R O D E L L E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , s e c t i o n d e G e e s t - G é r o m p o n t , r u e P e t i t e C o y a r d e , 8 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s à N i v e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 1 . 4 1 2 . 1 7 2 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e D A N D O Y , à P e r w e z , l e 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 , d o n t e x t r a i t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 2 3 d u m ê m e m o i s s o u s l a r é f é r e n c e 5 3 0 r e p r s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r D E L S A R T J o s é , p r é c i t é .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C E N D R A L E D E L S A R T M A Z I E R S » , e n a b r é g é " C D M " ,
L a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i o n t é t é s o u s c r i t e s , à c o n c u r r e n c e d e 9 2 p a r t s s o c i a l e s p a r M o n s i e u r D E L S A R T J o s é , p r é c i t é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e p a r t p a r l a S P R L R O D E L L E , p r é c i t é e , e t à c o n c u r r e n c e d e 9 3 p a r t s p a r M o n s i e u r M A Z I E R S F a b r i c e , p r é c i t é .
L e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e o n t é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e n n u m é r a i r e p a r d é p ô t d e l a d i t e s o m m e s u r u n c o m p t e a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B N P P A R I B A S F O R T I S s e l o n a t t e s t a t i o n d u d i t o r g a n i s m e b a n c a i r e .
L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
[ S T A T U T S !
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S 1 E G E , O B J E T , D U R E E
A R T I C L E U N : D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C E N T R A L E D E L S A R T M A Z I E R S » e n a b r é g é « C D M » .
1 . 2 . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e ! a m e n t i o n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o n a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L
2 . 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 1 3 6 7 M o n t - s a i n t - A n d r é , r u e d e l ' E g l i s e , 1 8 .
2 . 2 . 1 1 p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , d é c i s i o n à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S : O B J E T S O C I A L
1 3 . " 1 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d a n s l ' i n t é r ê t c o l l e c t i f d e t o u s l e s a s s o c i é s e t d e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s c o n t r ô l é e s p a r c e s d e r n i e r s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e d e b o i s s o n s e t p r o d u i t s a n n e x e s - d a n s s o n a c c e p t a t i o n l a p l u s l a r g e - d ' o b t e n i r d e s a v a n t a g e s d ' é c h e l l e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c h a t , d e l a v e n t e , d e l a p r o m o t i o n e t d e t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e a u s e i n d u g r o u p e d e s c o m m e r c e s d e b o i s s o n s . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r t o u s l e s s e r v i c e s q u i y s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é s .
3 . 2 L a s o c i é t é p e u t e n t r e p r e n d r e t o u s l e s a c t e s d e n a t u r e à f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
E l l e p e u t r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t i e r s .
3 . 3 . L a s o c i é t é p e u t c o n c l u r e t o u s a c t e s c i v i l s , c o m m e r c i a u x , i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s l i é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à d é v e l o p p e r o u p r o m o u v o i r l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
3 . 4 . L a s o c i é t é p e u t c o n t r a c t e r t o u s e n g a g e m e n t s , a c c o r d e r t o u s c r é d i t s e t e m p r u n t s .
3 . 5 . L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à l a c e r t i f i c a t i o n e t à l a c o n v e r s i o n d e t i t r e s .
E n s a q u a l i t é d ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s , l a s o c i é t é p e u t , n o t a m m e n t :
- E x e r c e r t o u s l e s d r o i t s l i é s a u x p a r t s e t t i t r e s a u x q u e l s l e s c e r t i f i c a t s s e r a p p o r t e n t a i n s i q u ' e x e r c e r l e s d r o i t s d e v o t e e t a u t r e s d r o i t s l i é s a u x p a r t s , e n c a i s s e r l e s d i v i d e n d e s l i é s a u x p a r t s e t a u t r e s d i s t r i b u t i o n s .
- M e t t r e e n p a i e m e n t p o u r l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e c e u x - c i t o u s l e s m o n t a n t s v e r s é s e n l i a i s o n a v e c l e s p a r t s e t l e s t i t r e s a u x q u e l s l e s c e r t i f i c a t s s e r a p p o r t e n t .
- R e s t e r e n p o s s e s s i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e d e t o u t e s l e s p a r t s e t d e t o u s l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e s c e r t i f i c a t s o n t é t é é m i s e t l e s c o n s e r v e r a v e c i n t e r d i c t i o n d e l e s a l i é n e r o u d e l e s m e t t r e e n g a g e .
- S e p o r t e r g a r a n t e d e l ' é c h a n g e d e s c e r t i f i c a t s c o n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , p a r t s b é n é f i c i a i r e s , o b l i g a t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a u x q u e l s c e s d e r n i e r s s e r a p p o r t e n t c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n v i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s s a u f c o n v e n t i o n d i f f é r e n t e d û m e n t c o n c l u e e n t r e l e s i n t é r e s s é s .
3 . 6 . L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s l i é e s à l ' o b j e t o u d e n a t u r e à l e f a v o r i s e r t o u t e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s d e l a c e r t i f i c a t i o n e t d ' é v e n t u e l s a u t r e s a c c o r d s d û m e n t c o n c l u s e n t r e l e s i n t é r e s s é s .
3 . 7 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
3 . 8 . L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r s a r é a l i s a t i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t
3 . 9 . L a s o c i é t é p e u t a s s u m e r l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s d a n s c e c a s e l l e d e v r a d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s . o u f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e g e s t i o n .
3 . 1 0 . E l l e p e u t e x e r c e r s e s a c t i v i t é s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L S O C I A L - A U T R E S P A R T S - O B L I G A T I O N S
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
5 . 2 L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) E U R O S r e p r é s e n t é e p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) , s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
5 . 3 . L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
5 . 4 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s , e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
5 . 5 . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A R T I C L E S I X : P A R T S S O C I A L E S
I N D I V I S I B I L I T E E T D E M E M B R E M E N T
6 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
6 . 2 . C h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l a u v o t e e t d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
6 . 3 . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
6 . 4 . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n p r é a l a b l e d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E S E P T : C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
7 . 1 . L e s p a r t s n e s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s , q u e l q u e s o i t l e u r l i e n d e p a r e n t é , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
7 . 2 . E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e v r a a g r é e r à l ' u n a n i m i t é t o u s t i e r s - c e s s i o n n a i r e s m a i s à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . 3 L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e e t n o t a m m e n t , f a i r e l ' o b j e t d ' u n n a n t i s s e m e n t s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à [ ' u n a n i m i t é .
A R T I C L E H U I T : R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
8 . 1 . L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
8 . 2 . I I n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I : A S S O C I E S
A R T I C L E N E U F : T I T U L A I R E S
9 . 1 . S o n t a s s o c i é s :
1 / L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u s e i n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t e l l e s a s s u m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n o u p o u r c o m p t e d e s q u e l l e s e l l e s a s s u m e n t l a r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e a u s e i n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
9 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
9 . 3 . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
9 . 4 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e e t r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r [ ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E D I X : D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
1 0 . 1 . L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
1 0 . 2 . U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 0 . 3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e e t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . D e p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
1 0 . 4 . T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é à [ ' e x c e p t i o n d e l ' a s s o c i é à e x c l u r e . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
1 0 . 5 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l s a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e . L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , l e s p l u s - v a l u e s n o n a c t é e s e t l e s a u t r e s f o n d s c o n s t i t u é s a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s . L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s [ e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s . L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t p r o r a t a l i b e r a t i o n i s .
1 0 . 6 . E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e a u p o i n t " 5 " c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a l i n é a . L e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A R T I C L E O N Z E : V O I E S D ' E X E C U T I O N
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A R T I C L E D O U Z E : R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
1 2 . 1 . T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s o u e n c o r e , l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
1 2 . 2 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l f e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
1 2 . 3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s c o p i e s , d e m ê m e q u e l e s c e r t i f i c a t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
1 2 . 4 . L a d é m i s s i o n , [ ' e x c l u s i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t é v è n e m e n t i m p l i q u a n t l a s o r t i e d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r u n e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , à l a d i l i g e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i [ ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e f a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E T R E I Z E : A D M I N I S T R A T I O N
I . - A d m i n i s t r a t e u r s
1 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n m i n i m u m d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
1 3 . 2 . C e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n c t i o n n e r o n t d e m a n i è r e c o l l é g i a l e e t f o r m e r o n t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t o r g a n e d e g e s t i o n e s t c o m p o s é d ' a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s , t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e t u t e l l e d u c o m m e r c e d e b o i s s o n s p o u v a n t p a r t i c i p e r à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
1 3 . 3 . D e s p e r s o n n e s m o r a l e s p o u r r o n t é v e n t u e l l e m e n t ê t r e n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , r e v ê t u e d e l a m ê m e q u a l i t é , e n q u a l i t é d e ' r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e l l e ( s ) - c i a u r a ( o n t ) i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , l e p o u v o i r e x c l u s i f d e l a r e p r é s e n t e r p o u r t o u s l e s a c t e s c o n c e r n a n t c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é s i g n a t i o n , d e m ê m e q u e l e c o n t r ô l e d e [ ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t l e f a i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a d m i n i s t r a t e u r . L a p r e u v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e v r a ê t r e é t a b l i e p a r é c r i t .
1 3 . 4 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s d û m e n t m o t i v é . C e t t e r é v o c a b i l i t é e s t t o u t e f o i s i n s t a n t a n é e , s i l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t e u n a s s o c i é q u i a p e r d u c e t t e q u a l i t é , q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n d ' u n e d é m i s s i o n o u d ' u n r e t r a i t .
1 3 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
1 3 . 6 , L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s o u p a r e n v o i é l e c t r o n i q u e a c c o m p a g n é d ' u n a c c u s é d e r é c e p t i o n , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t c e l l e - c i . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 7 . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s , s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , c e u x - c i d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e v a l a b l e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u i s s e v a l a b l e m e n t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
1 3 . 8 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à [ a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
1 3 . 9 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t a c t é s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
I ! . - P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 3 . 1 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . R é u n i s e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 3 . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e o b l i g a t o i r e m e n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é e m p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
1 3 . 1 2 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é s e r a a s s u m é e p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s p a r t i c i p a t i o n s s o u s - j a c e n t e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i t o n n a i t l e m i e u x l a p a r t i c i p a t i o n e n q u e s t i o n . L e c a s é c h é a n t , c e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é c o m m e r e p r é s e n t a n t l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é p o u r c e q u i c o n c e r n e c e t t e p a r t i c i p a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r , à l ' u n a n i m i t é , d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a . D e m ê m e , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t a u t o r i s é à s u b d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n , p o u r p e u q u e c e t t e s u b d é l é g a t i o n s o i t c i r c o n s c r i t e e t q u ' i l e n a v i s e p r é a l a b l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
1 3 . 1 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e n c e c o m p r i s d e v a n t t o u t e i n s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e o u j u r i d i c t i o n n e l l e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s p o u r c e u x - c i d e c o n f é r e r u n e s u b d é l é g a t i o n a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s a u p o i n t « 1 2 » .
1 3 . 1 5 . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , v i s - à - v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
1 3 . 1 6 . P o u r t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s a i n s i q u e p o u r l e s a c h a t s e t e m p r u n t s c o n c u r r e n c e d ' u n m a x i m u m d e 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t . T o u t e d é c i s i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t o u c o n c l u s i o n d e c o n t r a t p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t a i l l e r a l e t y p e d ' o p é r a t i o n s s u s c e p t i b l e d e r e q u é r i r l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e a d o p t é e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : R E M U N E R A T I O N
1 4 . 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c a s é c h é a n t , d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 4 . 2 . I I p e u t ê t r e m o d i f i é c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é . C e t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à d é c i s i o n n o u v e l l e .
A R T I C L E Q U I N Z E : S U R V E I L L A N C E
1 5 . 1 . C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d e c e C o d e , l u i - m ê m e c o m p l é t é p a r l ' a r t i c l e 1 5 , d u m ê m e C o d e , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 . 2 . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E S E I Z E : C O M P O S I T I O N - P O U V O I R S
1 6 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
1 6 . 2 . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E D I X - S E P T : C O N V O C A T I O N - A S S E M B L E E A N N U E L L E
1 7 . 1 , L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 7 . 2 . E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
1 7 . 3 . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 7 . 4 . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A R T I C L E D I X - H U I T : D R O I T D E V O T E
1 8 . 1 . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
1 8 . 2 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . D e m ê m e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d ' u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
A R T I C L E D I X - N E U F : P R O C U R A T I O N
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n o u s u r t o u t s u p p o r t , u n e p r o c u r a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A R T I C L E V I N G T : P R E S I D E N C E - S C R U T A T E U R
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N : O R D R E D U J O U R
Q U O R U M S D E V O T E E T D E P R E S E N C E
2 1 . 1 S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 1 . 2 . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 1 . 3 . L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e n c e c o m p r i s c e l l e d e l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s 2 / 3 d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t t a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 7 5 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
2 1 . 4 . S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p o i n t 3 d e s p r é s e n t e s e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 1 . 5 . S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 1 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
J B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E V I N G T - D E U X : P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : P R O C E S - V E R B A U X E T E X T R A I T S
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
I N V E N T A I R E
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E ; E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
2 4 . 2 . À c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i : c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
2 5 . 1 . S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 5 . 2 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 5 . 3 . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
2 5 . 4 . P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e f e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
A R T I C L E V I N G T - S I X : A C O M P T E S U R D I V I D E N D E
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 2 8 e t 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - S E P T : D I S S O L U T I O N
2 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n .
2 7 . 2 . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E V I N G T - H U I T : C A U S E S D E N O N - D I S S O L U T I O N
2 8 . 1 . L a s o c i é t é n ' e s t p o i n t d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n t e r d i c t i o n o u l e m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
2 8 . 2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s d e u x m o i s . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t a n t d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E V I N G T - N E U F : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
I l p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . D e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s a i n s i q u e l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s s o c i a u x p e u v e n t ê t r e p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s e s p r e s c r i p t i o n s e t c e l l e s d e s s t a t u t s .
A R T I C L E T R E N T E : D R O I T C O M M U N
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s , r e p r é s e n t a n t s o u a y a n t s d r o i t , n e p o u r r o n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , r e q u é r i r a u c u n e a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , f a i r e a u c u n e s a i s i e o u o p p o s i t i o n s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é .
L e s c r é a n c i e r s p e r s o n n e l s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t s a i s i r q u e l e s i n t é r ê t s e t d i v i d e n d e s l u i r e v e n a n t e t l a p a r t q u i l u i s e r a a t t r i b u é e à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E E T U N : I N T E R P R E T A T I O N
E n c a s d ' a r b i t r a g e e t / o u d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t , c e l l e s - c i s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n c a s d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s d e c e l u i - c i , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d ü M o n i t e u r b e l g e
V o l e t E - s u e ,
A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é e n d e r n i e r r e s s o r t p a r u n a r b i t r a g e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d . T I T R E X - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
1 . N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à d e u x e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s
- M o n s i e u r J o s é D E L S A R T , p r é c i t é q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r F a b r i c e M A Z I E R S , p r é c i t é , q u i a c c e p t e .
2 . E M O L U M E N T S
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
3 . C O M M I S S A I R E S
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
4 . P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
5 . C L O T U R E E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c o m m e n c é c e j o u r , s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
6 . R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
T o u j o u r s à [ ' u n a n i m i t é , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r e u x , a u n o m e t o u p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 2 , s o n t r e p r i s e s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
K a t h l e e n D A N D O Y , n o t a i r e a s s o c i é à P e r w e z
. ~ ~ r " r L e . "
R e s e r v e ' a d '
I . N t ~ > n r t e u r
~ t 3 o t y .
- ; r S t . r i a d e r n i è r e p <