27/05/2014
ÿþe 1 5 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
. . . . . . . . . . . . N N . . . . . . . . . . h - 1 . . . . . . - V - y
U h I U H 1 l t 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 5 . 5 0 8 . 6 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e l o c a l d e P r o m o t i o n d e l a S a n t é d u B r a b a n t W a l l o n
( e n a b r é g é ) : C L P S - B W
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : B â t i m e n t C o p e r n i c , A v e n u e E i n s t e i n , 4 , 1 3 0 0 W a v r e
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l - N o m i n a t i o n
E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e e n d a t e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 3
3 . D é m é n a g e m e n t d u C L P S - B w
L e C L P S - B w d é m é n a g e l e 1 8 n o v e m b r e a v e n u e E i n s t e i n , 8 à 1 3 0 0 W a v r e a u r e z - d e - c h a u s s é e .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 4 j u i n 2 0 1 3 .
2 . E l e c t i o n d e s m e m b r e s a u s e i n d u c o m i t é d e g e s t i o n
M r T a n g u y S t o c k o n s e s t é l u à l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t
L e s D r P a t r i c k P i r e t - G é r a r d e t l e s D r J . P a u l u i s s o n t é l u s a u x f o n c t i o n s d e v i c e - p r é s i d e n c e
M m e E l c d i e T i l k i n e s t é l u e à l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e
M m e P a t r i c i a V e n t u r e l l i e s t é l u e à l a f o n c t i o n d e t r é s o r i è r e
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
M o n s i e u r T a n g u y S T U C K E N S , p r é s i d e n t
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s u n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t u n e c o p i e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n A t U 1 4 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/06/2013
ÿþM O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
2 8 M A I 2 0 1 3
" 1 3 8 6 1 6 *
\ i j e í i k i u o n 5 a 0 4 6 5 . 5 0 8 . 6 4 1
] , e n o m m a t : o r ,
é , r , . J . C e n t r e l o c a l d e P r o m o t i o n d e l a S a n t é d u B r a b a n t W a l l o n a b r a e C L P S - B W
; u n r , i l A S B L
3 1 . g 8 . B â t i m e n t C o p e r n i c , A v e n u e E i n s t e i n , 4 , 1 3 0 0 W a v r e
û ~ e t d e l ' a c t e M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e e n d a t e d u 6 m a r s 2 0 1 3 a a d a p t é l e s s t a t u t s .
I l e n r é s u l t e l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s , r e m p l a ç a n t l e s a n c i e n s s t a t u t s :
T I T R E f e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : " C e n t r e l o c a l d e P r o m o t i o n d e l a S a n t é d u B r a b a n t w a l l o n " , e n
a b r é g é : " C L P S - B W " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g n e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a v r e , B â t i m e n t C o p e r n i c , a v e n u e E i n s t e i n 4 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e
N i v e l l e s . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l d o i t s ' e f f e c t u e r s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 d e t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r :
1 ° d é c r e t : l e d é c r e t d u 1 4 j u i l l e t 1 9 9 7 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e n c o m m u n a u t é ;
f r a n ç a i s e m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3
2 ° a r r ê t é s : a r r ê t é s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e s p e c t i v e m e n t d u 1 7 j u i l l e t 1 9 9 7 f i x a n t
l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d é c r e t e t c e r t a i n e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n , d ' u n e p a r t , e t d u 2 0 f é v r i e r 1 9 9 8 f i x a n t
l e s p r o c é d u r e s d ' a g r é m e n t e t d e r e t r a i t d ' a g r é m e n t d e s s e r v i c e s c o m m u n a u t a i r e s e t d e s c e n t r e s l o c a u x d e
p r o m o t i o n d e l a s a n t é , e t l e s m i s s i o n s d u c e n t r e d e r e c h e r c h e o p é r a t i o n n e l l e e n s a n t é p u b l i q u e , d ' a u t r e p a r t ;
3 ° C o n s e i l s u p é r i e u r : l e C o n s e i l s u p é r i e u r d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é v i s é à l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t ;
4 ° c o m i t é d e c o n c e r t a t i o n : l e c o m i t é d e c o n c e r t a t i o n c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 d u
d é c r e t .
T I T R E I I . - - O b j e t - B u t
A r t i c l e 4 .
§ 1 . C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t e t à s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n , l e C L P S - B W a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n ; p a r t e n a r i a t e n t r e s e s m e m b r e s a f i n d e m e t t r e e n o e u v r e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e N i v e l l e s c o u v r a n t l e t e r r i t o i r e d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é , c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e q u i n q u e n n a l e t a u x : p l a n s c o m m u n a u t a i r e s d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é , a r r ê t é s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e f a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
P a r p r o m o t i o n d e l a s a n t é , i l f a u t e n t e n d r e l e p r o c e s s u s q u i v i s e à p e r m e t t r e à l ' i n d i v i d u e t à l a c o l l e c t i v i t é : d ' a g i r s u r l e s f a c t e u r s d é t e r m i n a n t s d e l a s a n t é e t , c e f a i s a n t , d ' a m é l i o r e r c e l l e - c i , e n p r i v i l é g i a n t l ' e n g a g e m e n t ; d e l a p o p u l a t i o n d a n s u n e p r i s e e n c h a r g e c o l l e c t i v e e t s o l i d a i r e d e l a v i e q u o t i d i e n n e , a l l i a n t c h o i x p e r s o n n e l e t : r e s p o n s a b i l i t é s o c i a l e . L a p r o m o t i o n d e l a s a n t é v i s e à a m é l i o r e r l e b i e n - ê t r e d e l a p o p u l a t i o n e n m o b i l i s a n t d e : f a ç o n c o n c e r t é e l ' e n s e m b l e d e s p o l i t i q u e s p u b l i q u e s .
P a r p r o g r a m m e q u i n q u e n n a l d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é , i l f a u t e n t e n d r e l e p r o g r a m m e q u i d é f i n i t l e s l i g n e s d e f o r c e d e l a p o l i t i q u e d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , a i n s i q u e l a p o l i t i q u e d e m é d e c i n e p r é v e n t i v e e n v i s a g é e d a n s s e s a s p e c t s c o l l e c t i f s .
§ 2 . L e C L P S - B W e x e r c e s e s a c t i v i t é s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e N i v e l l e s c o u v r a n t l e t e r r i t o i r e d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n .
§ 3 . A c e t e f f e t , l e C L P S - B W a p o u r m i s s i o n s :
a ) d ' é l a b o r e r u n p r o g r a m m e d ' a c t i o n s c o o r d o n n é e s p l u r i a n n u e l , d é c l i n é e n o b j e c t i f s a n n u e l s ; c e p r o g r a m m e e s t s o u m i s à l ' a v i s d u c o n s e i l s u p é r i e u r d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é e t à l ' a p p r o b a t i o n d u G o u v e r n e m e n t , d a n s l e s ' d é l a i s q u e c e l u i - c i d é t e r m i n e ;
b ) d e c o o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i o n s v i s é a u p o i n t a ) a u n i v e a u d e s o r g a n i s m e s o u p e r s o n n e s q u i a s s u r e n t l e s r e l a i s a v e c l a p o p u l a t i o n o u l e s p u b l i c s - c i b l e s , s a n s d i s t i n c t i o n d e t e n d a n c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O Q 2 . 2
p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e o u r e l i g i e u s e , e t e n t e n a n t c o m p t e d e s s p é c i f i c i t é s d u p l a n c o m m u n a u t a i r e d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é ;
c ) d ' a p p o r t e r u n e a i d e m é t h o d o l o g i q u e a u x o r g a n i s m e s o u p e r s o n n e s q u i d é v e l o p p e n t d e s a c t i o n s d e t e r r a i n d a n s l e d o m a i n e d e l a P r o m o t i o n d e l a s a n t é , y c o m p r i s l a m é d e c i n e p r é v e n t i v e , e t d e l e u r m e t t r e à l e u r d i s p o s i t i o n l e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s e n m a t i è r e d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é e t d e p r é v e n t i o n , n o t a m m e n t e n d o c u m e n t a t i o n , f o r m a t i o n , o u t i l d ' i n f o r m a t i o n e t e x p e r t i s e ;
c ' ) d ' i n i t i e r a u n i v e a u d e l e u r r e s s o r t t e r r i t o r i a l d e s d y n a m i q u e s q u i e n c o u r a g e n t l e d é v e l o p p e m e n t d e p a r t e n a r i a t s , l ' i n t e r s e c t o r i a l i t é e t l a p a r t i c i p a t i o n c o m m u n a u t a i r e , e t q u i p e r m e t t e n t d e d é f i n i r d e s p r i o r i t é s d ' a c t i o n s s p é c i f i q u e s p o u r l e s p o l i t i q u e s l o c a l e s d e s a n t é , e n p a r t i c u l i e r p a r l a r é a l i s a t i o n d e s C o n f é r e n c e s l o c a l e s d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é .
d ) d e t r a n s m e t t r e c h a q u e a n n é e a u C o n s e i l s u p é r i e u r , d a n s l e d é l a i e t d a n s l a f o r m e q u e c e l u i - c i d é t e r m i n e , l ' é v o l u t i o n d e s b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n e t d e s p u b l i c s - c i b l e s m i s e n é v i d e n c e d a n s s o n r e s s o r t t e r r i t o r i a l , e t d e c o l l a b o r e r a u r e c u e i l d e d o n n é e s é p i d é m i o l o g i q u e s .
§ 4 . L e C L P S - B W t r a v a i l l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s s e r v i c e s c o m m u n a u t a i r e s d e p r o m o t i o n
d e l a s a n t é e t l e s c e n t r e s d e r é f é r e n c e s .
T I T R E I I I . M e m b r e s
A r t i c l e 5 , L e C L P S - B W e s t c o m p o s é d e m e m b r e s o e u v r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é . L e
n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t , t o u t e f o i s , ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
A r t i c l e 6 . S o n t m e m b r e s d u C L P S - B W ;
1 ° L a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n ;
2 ° l ' I n t e r c o m m u n a l e S o c i a l e d u B r a b a n t w a l l o n ( I S B W ) ;
3 ° a u m o i n s d e u x c e n t r e s o u s e r v i c e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é à l ' é c o l e ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 5 ° d u d é c r e t ;
4 ° l e s m u t u a l i t é s a c t i v e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n q u i l e d e m a n d e n t ;
5 ° l ' O f f i c e d e l a N a i s s a n c e e t d e l ' E n f a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 5 ° d u d é c r e t ;
6 ° t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i o e u v r e d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e n s i t u a n t s o n a c t i o n d a n s
l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n e t q u i e s t a d m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
7 ° l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d u B r a b a n t w a l l o n ;
8 ° l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s r e p r i s s o u s a n n e x e .
A r t i c l e 7 . T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o e u v r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é , q u i d é s i r e ê t r e
m e m b r e , d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i s o u m e t c e t t e c a n d i d a t u r e à l a
p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s .
A r t i c l e 8 .
§ 1 . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l .
§ 2 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
§ 3 . C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t d e s o n ( s e s ) d é l é g u é s e n v e i l l a n t à s o n ( l e u r ) r e m p l a c e m e n t i m m é d i a t . I l e n a v i s e o f f i c i e l l e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r e n v o i r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 9 . T o u t l i t i g e e n t r e l e s m e m b r e s q u i p e u t e n t r a î n e r l e r e t r a i t d ' u n o u d e p l u s i e u r s o r g a n i s m e s f o n d a t e u r s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d ' u n c o l l è g e d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i e s t s a i s i e d e t o u t e c o n t e s t a t i o n e n l a m a t i è r e p a r v o i e r e c o m m a n d é e . E l l e a p o u r t à c h e d ' a r b i t r e r l e c o n f l i t e t d e r e n d r e u n e s e n t e n c e .
T I T R E I V . P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e
A r t i c l e 1 0 .
§ 1 . L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r q u ' i l n e s e r a p e r ç u a u c u n e c o t i s a t i o n .
§ 2 . O u t r e l a c o t i s a t i o n , l a c o n t r i b u t i o n d e s m e m b r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s b l p e u t ê t r e s o i t f i n a n c i è r e , s o i t r é a l i s é e p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l , d e l o c a u x o u e n c o r e p a r l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s . C e t t e c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e v a l o r i s é e p o u r ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l ' a p p o r t d ' u n e s u b v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e l a p a r t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d u d é c r e t .
§ 3 . L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e n ' e n t r a î n e p a s a u t o m a t i q u e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r i b u e r a u x f r a i s d e
f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a u - d e l à d e l a c o t i s a t i o n d e b a s e .
T I T R E V . - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d u C L P S - B W . C h a q u e m e m b r e y d i s p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t s a u f l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n q u i d i s p o s e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s .
§ 2 . L e G r e f f i e r p r o v i n c i a l , l e D i r e c t e u r d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d i r e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o h é s i o n s o c i a l e e t d e l a s a n t é d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' I S B W s i è g e n t d e d r o i t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 , L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r e n o u v e l é d a n s l e s 3 m o i s d u r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l d u C o n s e i l p r o v i n c i a l . L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t r e s m e m b r e s e s t r e n o u v e l é a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l p r o v i n c i a l .
A r t i c l e 1 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 ° d u d é c r e t , u n r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t d e c h a c u n d e s a u t r e s p o u v o i r s p u b l i c s c o n t r i b u a n t a u f i n a n c e m e n t d u C L P S - B W r e ç o i v e n t l e s d o c u m e n t s e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a s s i s t e n t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , à m o i n s q u ' i l n e s i è g e
e n q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 1 3 .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d u C L P S - B W . U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e s t n é c e s s a i r e p o u r :
1 ° m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d u C L P S - B W , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
e n l a m a t i è r e ;
2 ° n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
4 ° e x c l u r e u n m e m b r e d u C L P S - B W ;
5 ° a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s a u c o m i t é d e g e s t i o n ;
5 ° d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d u C L P S - B W ;
7 ° d é t e r m i n e r , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r o g r a m m e d ' a c t i o n s c o o r d o n n é e s
p l u r i a n n u e l e t l e s g r a n d e s l i g n e s d e s m o y e n s d ' a c t i o n s m i s e n o e u v r e ;
8 ° e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d e s p o u v o i r s p u b l i c s .
§ 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C L P S - B W , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 4 .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e , e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s a n c i e n d e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s , o u à l e u r d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s i n v i t a t i o n s a u x m e m b r e s s o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t t o u t d o c u m e n t p r o p r e à l ' é c l a i r e r ,
§ 3 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 4 . L ' a s s e m b l é e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e , a u m o i n s , d e s m e m b r e s l e d e m a n d e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e e t a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c i n q u i è m e , a u m o i n s , d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 . S a u f l e s c a s v i s é s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s e t d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e s e c o n d e s é a n c e .
A r t i c l e 1 5 .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , u n o o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n b i l a n c o m p t a b l e a n n u e l . I l e s t r é é l i g i b l e e t r é v o c a b l e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 . L e c o m m i s s a i r e a u n d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t e n g é n é r a l , d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l n ' e s t p a s m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 .
§ 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u d o c u m e n t .
§ 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V l . - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 ,
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é d e n e u f a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s o n s e i n . T r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a P r o v i n c e .
§ 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 ° d u d é c r e t , u n r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t d e c h a c u n d e s a u t r e s p o u v o i r s p u b l i c s c o n t r i b u a n t a u f i n a n c e m e n t d u C L P S - B W r e ç o i v e n t l e s d o c u m e n t s e t p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a s s i s t e n t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , à m o i n s q u ' i l n e s i è g e e n q u a l i t é d e m e m b r e .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n e n s o n s e i n d e s o n / s a p r é s i d e n t ( e ) s u r b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . . \ M D D 2 2
§ 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . P a r m i c e s f o n c t i o n s , u n e e s t a t t r i b u é e à l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , d e u x s o n t a t t r i b u é e s à d e s a s s o c i a t i o n s Su v r a n t d a n s l e d o m a i n e s o c i o - s a n i t a i r e , d e l a m é d e c i n e p r é v e n t i v e e t d e i a p r o m o t i o n d e l a s a n t é , e t u n e f o n c t i o n e s t a t t r i b u é e à u n e m u t u a l i t é a c t i v e e n B r a b a n t w a l l o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s a n c i e n d e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s , o u à l e u r d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
§ 5 . L e G r e f f i e r p r o v i n c i a l , l e D i r e c t e u r d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a d i r e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o h é s i o n s o c i a l e e t d e l a s a n t é d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' I S B W s i è g e n t d e d r o i t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 .
§ 1 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t . L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r e n o u v e l é d a n s l e s 3 m o i s d u r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l d u C o n s e i l p r o v i n c i a l . L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a u t r e s m e m b r e s e s t r e n o u v e l é a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l p r o v i n c i a l .
§ 2 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a c h e v e r i e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . S e d é s i g n a t i o n e s t p r o p o s é e p o u r a p p r o b a t i o n
à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t t r i m e s t r i e l l e m e n t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 1 .
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , l e c o n s e i l e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e c o n v o q u é d a n s l e s q u i n z e j o u r s e t d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e s e c o n d e s é a n c e .
§ 2 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 3 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e d o c u m e n t s , L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
§ 4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e u t i l e d e s ' a d j o i n d r e p o u r p a r t i c i p e r à s e s
t r a v a u x e t a u x m i s s i o n s c o n f é r é e s p a r l e d é c r e t .
A r t i c l e 2 2 .
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t c u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u s a u t r e s m a n d a t s d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s c o f f r e s e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o n t l e s m o y e n s e t l e s m i s s i o n s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 3 , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a r r ê t é d u 2 0 f é v r i e r 1 9 9 8 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o r g a n i s e a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n u n e r é u n i o n d e c o o r d i n a t i o n a v e c l e s a c t e u r s d e t e r r a i n c o n c e r n é s p a r l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e n B r a b a n t w a l l o n .
§ 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e ( o u l e s ) r e p r é s e n t a n t s d u C L P S - B W a u s e i n d u c o m i t é d e c o n c e r t a t i o n c o n s t i t u é p a r l e s c e n t r e s l o c a u x d e p r o m o t i o n d e l a s a n t é .
A r t i c l e 2 3 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . A r t i c l e 2 4 .
§ 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p e r d n o t a m m e n t p a r :
1 ° L a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r r e c o m m a n d é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
2 ° L a r é v o c a t i o n e n t o u t t e m p s p a r u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u ' u n e f a u t e n e d o i v e
n é c e s s a i r e m e n t ê t r e é t a b l i e ; t a r é v o c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e ;
3 ° L a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t a i t o u c e s s a t i o n d e s
f o n c t i o n s e n r a i s o n d e s q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a v a i t é t é d é s i g n é ;
4 ° L ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u m a n d a t .
§ 2 . L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d e s o n d é l é g u é , n ' e n t r a î n e p a s l a d é m i s s i o n d e l ' i n s t i t u t i c n p u b l i q u e o u d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e i : S
A r t i c l e 2 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n g a g e e t l i c e n c i e l e s é v e n t u e l s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . i l d é t e r m i n e l e u r s f o n c t i o n s e t l e u r r é m u n é r a t i o n , e n v e r t u d e s b a r è m e s e n v i g u e u r d a n s t a f o n c t i o n p u b l i q u e . I l a g r é e é g a l e m e n t l e s a g e n t s q u i s o n t d é t a c h é s d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n o u d e l e u r i n s t i t u t i o n d ' o r i g i n e p o u r e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d a n s l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I . C o m i t é d e g e s t i o n
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e u n c o m i t é d e g e s t i o n q u i s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 2 7 .
§ 1 . L e c o m i t é d e g e s t i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r .
§ 2 . L e G r e f f i e r p r o v i n c i a l , l e D i r e c t e u r d ' a d m i n i s t r a t i o n d e i a d i r e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o h é s i o n s o c i a l e e t d e l a s a n t é d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n , o u l e u r r e p r é s e n t a n t , e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' 1 S B W s i è g e n t d e d r o i t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u s e i n d u c o m i t é d e g e s t i o n .
§ 3 . L e C o m i t é d e g e s t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e u t i l e d e s ' a d j o i n d r e p o u r p a r t i c i p e r à s e s
t r a v a u x e t m i s s i o n s c o n f é r é e s p a r l e d é c r e t .
A r t i c l e 2 8 . L e c o m i t é d e g e s t i o n e x é c u t e l e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
c e , d a n s t e r e s p e c t d e s m i s s i o n s c o n f é r é e s p a r l e d é c r e t .
A r t i c l e 2 9 . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e g e s t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u
p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e g e s t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x
s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I I . - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0 . L ' a s s o c i a t i o n s o u s c r i t l e s é v e n t u e l l e s a s s u r a n c e s n é c e s s a i r e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 3 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 .
§ 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
§ 2 . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e i n s t i t u t i o n o u a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t
s o c i a l e s t p r o c h e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e l o n l e c h o i x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , r l y e l i e u d e s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d e
l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s
d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
M o n s i e u r J e a n P a u l u i s , a d m i n i s t r a t e u r
D é p o s é e n m ê m e t e m p s l e p r o c è s - v e r b a l d e ! ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s . .
+
14/03/2011
ÿþ r 1 Í d C j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
- r r O V I N A L L 1 h - L U 1 9 1 M t M . =
0 2 - 0 3 - 2 0 1 1
N I V E L L E S
i l l
* 1 1 0 4 0 0 3 9
G r e f f e
"
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 6 5 . 5 0 8 . 6 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E L O C A L D E P R O M O T I O N D E L A S A N T E D U B R A B A N T
W A L L O N
( e n a b r é g é ) : C L P S - B W
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , A v e n u e d e W i s t e r z é e , 5 6
O b j e t d e l ' a c t e : T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 s e p t e m b r e 2 0 1 0 a n o t a m m e n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e W a v r e , A v e n u e d e s C o l l i n e s , 5 4 à W a v r e , B â t i m e n t C o p e r n i c A v e n u e E i n s t e i n , 4 e t e n c o n s é q u e n c e m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s
2 ) L ' a p p e l d e s i n s t i t u t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t c o n f i r m é :
1 . M u t u a l i t é s s o c i a l i s t e s d u B r a b a n t w a l l o n ( 4 1 1 . 7 2 3 . 4 2 8 ) , a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l à T u b i z e , C h a u s s é e d e M o n s , 2 2 8 , r e p r é s e n t é e s à c e t t e f o n c t i o n p a r M o n s i e u r A l a i n C h e n i a u x , d o m i c i l i é à R o s i è r e s , r u e T e m p l i e r s k e r M i n o u , 1 1 8 1 ;
2 . P r o v i n c e d u B r a b a n t W a l l o n ( 2 5 3 . 9 7 3 . 3 1 8 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W a v r e , a v e n u e E i n s t e i n , 2 B l o c D ,
r e p r é s e n t é e à c e t t e f o n c t i o n p a r :
- M o n s i e u r J e a n - P i e r r e D e s e r t , d o m i c i l i é à B e a u v e c h a i n , r u e J u l e s C o i s m a n , 8 A ,
- M a d a m e G o d e l i e v e L a n n o y e , d o m i c i l i é e à J o d o i g n e , r u e d u S t o ï q u e , 1 ,
- M a d a m e G e o r g e t t e W a u t e l e t , d o m i c i l i é e à B r a i n e l ' A l l e u d , a v e n u e d e l a F l o h a y e , 7 4 ,
- M o n s i e u r F r a n ç o i s e - F l o r e n c e M i c h e l , d o m i c i l i é à C h a u m o n t G i s t o u x , r u e B r u y è r e d ' I n c h e b r o u x , 1 ,
- M a d a m e A n n i c k N o ë l , d o m i c i l i é e à W a v r e , L a i e d u L a p e r e a u , 2 0 .
3 . L e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d u B r a b a n t W a l l o n ( F P S ) ( 4 3 5 . 4 4 5 . 5 6 9 ) , a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l à T u b i z e , c h a u s s é e d e M o n s , 2 2 8 , A n t e n n e d e W a v r e , P l a c e B o s c h , r e p r é s e n t é e s p a r M a d a m e L a u r e n c e S m e t s , d o m i c i l i é e à W a l h a i n , r u e d e B l a n m o n t , 1 4 .
4 . F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ( 4 1 1 . 7 0 7 . 1 9 4 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à N i v e l l e s , B o u l e v a r d d e s A r c h e r s , 5 4 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P i e r r e S q u i f f l e t , d o m i c i l i é à O t t i g n i e s L o u v a i n L a N e u v e , r u e M a r c e l T h i r y , 1 0 / 3 0 1 .
5 . P r é v o y a n c e e t S a n t é d u B r a b a n t W a l l o n ( 4 0 8 . 5 9 2 . 8 0 3 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à N i v e l l e s , B o u l e v a r d d e A r c h e r s , 5 4 , r e p r é s e n t é p a r M a d a m e J a c q u e l i n e V a l a n g e , d o m i c i l i é e à W a v r e , r u e M o n t a g n e d u G o d r u , 7 .
6 . U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s L i b r e s ( 4 1 1 . 7 6 6 . 4 8 3 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s , r u e S a i n t H u b e r t , 1 9 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e E l o d i e T i l k i n , d e l a M u t u a l i t é P a r t e n a m u t , d o m i c i l i é e à C o u r t - S a i n t - ' E t i e n n e , r u e d u C h e v e l i p o n t , 2 0 b t e 1 0 0 1 .
7 . I n t e r c o m m u n a l e S o c i a l e d u B r a b a n t W a l l o n ( I S B W ) ( 2 0 0 . 3 6 2 . 4 0 8 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a s t r e ,
r o u t e d e G e m b l o u x , 2 , r e p r é s e n t é e à c e t t e f o n c t i o n p a r :
- M o n s i e u r V i n c e n t D e L a e t , d o m i c i l i é à B r a i n e L ' A l l e u d , r u e R o m b a u t , 2 9 .
- M o n s i e u r C a r i n e H e r m a l , d o m i c i l i é e à W a v r e , R u e d ' A n g o u s s a r t , 7 ;
- M a d a m e D e B a e t s - F e r r i è r e , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t - G i s t o u x , R u e C o l l e a u , 2 6 .
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e C o c u , d o m i c i l i é à L i m a i , R u e M a r c B r i s o n , 3 4 .
8 . C r o i x R o u g e d e B e l g i q u e C o m m u n a u t é f r a n c o p h o n e ( 4 6 2 . 1 3 2 . 1 5 0 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c d e , r u e ' d e S t a l l e , 9 6 , A n t e n n e d e L i m a i , r u e C h a r l e s J a u m o t t e , 6 7 ,
9 . O f f i c e d e l a N a i s s a n c e e t d e l ' E n f a n c e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 9 5 ,
r e p r é s e n t é à c e t t e f o n c t i o n p a r :
- M a d a m e B é a t r i c e P i r o n , d o m i c i l i é à G o s s e l i e s , r u e A s t r i d , 1 5 .
- M o n s i e u r M a u r y L i b o u t o n , d o m i c i l i é à C o r t i l N o i r m o n t , r u e V i e i l l e , 3 3 .
1 0 . F é d é r a t i o n d e s G é n é r a l i s t e s d u B r a b a n t w a l l o n ( 4 7 9 . 5 7 9 . 6 7 6 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L a H u l p e , a v e n u e B e l l e V u e , 2 0 , r e p r é s e n t é e à c e t t e f o n c t i o n p a r M o n s i e u r P i e r r e D e P l a e n , d o m i c i l i é à C o u t u r e S a i n t G e r m a i n , r u e d u V i l l a g e , 1 0 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b M o n 2 . 2
R é s e r v e V o l e t B - S u i t e
a u 1 1 . F o n d s d e s a f f e c t i o n s r e s p i r a t o i r e s ( F A R E S ) ( 4 2 2 . 6 1 8 . 8 0 5 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s , r u e d e l a C o n c o r d e , 5 6 r e p r é s e n t é à c e t t e f o n c t i o n p a r M o n s i e u r M i c h e l P e t t i a u x , d o m i c i l i é à B r u x e l l e s , a v e n u e d u B r é s i l , 1 4 .
M o n i t e u r
b e l g e
1 2 . L e s C E u v r e s s o c i a l e s d ' A i d e e t d e S o l i d a r i t é ( 4 2 0 . 9 5 0 . 1 0 8 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W a v r e , r u e d e s D é p o r t é s , 3 1 - 3 3 , r e p r é s e n t é e s à c e t t e f o n c t i o n p a r M a d a m e S a n d r i n e G i l l a r d , d o m i c i l i é e à G e m b l o u x , r u e d e l ' O u r c h e t , 4
1 3 . A S B L « A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d ' O t t i g n i e s C o u r t S a i n t E t i e n n e B o u s v a l e n a b r é g é « A G E C O B » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C é r o u x M o u s t y , r u e a u x F l e u r s , 1 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 5 . 8 1 7 . 7 3 3 . e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r G u y D e g a n d , d o m i c i l i é à L o u v a i n L a N e u v e , V o i e d u R o m a n P a y s , 4 6 .
1 4 . A S B L « E s p a c e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a C o o r d i n a t i o n d e s S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e B r a b a n t e n a b r é g é « E . C . C . O . S . S . A . D . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à O t t i g n i e s , E s p a c e C o e u r d e V i l l e , 1 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 1 . 1 8 5 . 9 0 2 e t r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P a t r i c k P i r e t G é r a r d , d o m i c i l i é à C é r o u x M o u s t y , r u e a u x F l e u r s , 1 .
1 5 A S B L « H E C T O R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à V i l l e r s L a V i l l e , B o u l e v a r d N e u f , 1 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 5 . 5 6 0 . 4 1 5 . e t r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J e a n P a u l u i s , d o m i c i l i é à V i l l e r s L a V i l l e , B o u l e v a r d N e u f , 1 .
3 ) S o n t d é s i g n é s m e m b r e s d u C o m i t é d e g e s t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . P r o v i n c e d u B r a b a n t W a l l o n ( 2 5 3 . 9 7 3 . 3 1 8 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W a v r e , a v e n u e E i n s t e i n , 2 B l o c D ,
r e p r é s e n t é e à c e t t e f o n c t i o n p a r :
- M o n s i e u r J e a n - P i e r r e D e s e r f , d o m i c i l i é à B e a u v e c h a i n , r u e J u l e s C o i s m a n , 8 A , d é s i g n é t r é s o r i e r
- M a d a m e G o d e l i e v e L a n n o y e , d o m i c i l i é e à J o d o i g n e , r u e d u S t o ï q u e , 1 , ( v o i x c i o n s u l t a t i v e )
- M a d a m e G e o r g e t t e W a u t e l e t , d o m i c i l i é e à B r a i n e l ' A l l e u d , a v e n u e d e l a F l o h a y e , 7 4 , d é s i g n é e s e c r é t a i r e
- M a d a m e F r a n ç o i s e - F l o r e n c e M i c h e l , d o m i c i l i é e à C h a u m o n t G i s t o u x , r u e B r u y è r e d ' l n c h e b r o u x , 1 ,
d é s i g n é e v i c e - p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- M a d a m e A n n i c k N o ë l , d o m i c i l i é e à W a v r e , L a i e d u L a p e r e a u , 2 0 . ( v o i x c o n s u l t a t i v e )
2 . I n t e r c o m m u n a l e S o c i a l e d u B r a b a n t W a l l o n ( I S B W ) ( 2 6 0 . 3 6 2 . 4 0 2 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a s t r e , r o u t e d e G e m b l o u x , 2 , r e p r é s e n t é e à c e t t e f o n c t i o n p a r M o n s i e u r V i n c e n t D e L a e t , d o m i c i l i é à B r a i n e L ' A l l e u d , r u e R o m b a u t , 2 9 . ( v o i x c o n s u l t a t i v e )
3 . A S B L " E s p a c e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a C o o r d i n a t i o n d e s S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e B r a b a n t " e n a b r é g é " E . C . C . O . S . S . A . D . " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à O t t i g n i e s , E s p a c e C c e u r d e V i l l e , 1 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 1 . 1 8 5 . 9 0 2 e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a t r i c k P i r e t G é r a r d , d o m i c i l i é à C é r o u x M o u s t y , r u e a u x F l e u r s , 1 .
4 A S B L « H E C T O R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à V i l l e r s L a V i l l e , B o u l e v a r d N e u f , 1 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 5 . 5 6 0 . 4 1 5 . e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n P a u l u i s , d o m i c i l i é à V i l l e r s L a V i l l e , B o u l e v a r d N e u f , 1 . , d é s i g n é P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n J e a n P a u l u i s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s l e p r o c è s - v e r b a l d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e