23/11/2011
ÿþ M W 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
r c I I I I I I l l I V f f 1 0 I 1 I 1 1 0 f f l l 1 u N i ~ i a u
* i i i ~ a o e a "
^ , . .
r . ; : ~ ~ ; ~ E C v , , : ; u ; i ~ i ~ ~ . . E 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 4 6 4 3 3 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E G R E L L E 8 C o
F o r m e j u r i d i q u e : s p r i
S i è g e : a v e n u e a l p h o n s e a l l a r d 3 5 4 b o î t e 4 - 1 4 2 0 b r a i n e l ' a l l e u d
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - t r a n s f o r m a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T e x t e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z - D o i c e a u , e n d a t e d u 2 4 . 1 0 . 2 0 1 1 , p o r t a n t à l a s u i t e « E n r e g i s t r é à J o d o i g n e l e 2 7 . 1 0 . 2 0 1 1 v o l . 7 9 8 f o . 8 9 c a s e 2 . R e ç u 2 5 , - e u r o s . S i g n é : l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l » , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " L E G R E L L E & C O " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , A v e n u e A l p h o n s e A l l a r d 3 5 4 b t e 4 a p r i s l e s r é s o l u t i o n s d o n t ; i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 5 5 . 6 4 4 , 6 8 e u r o s p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 7 5 0 , - e u r o s à 7 4 . 3 9 4 , 6 8 e u r o s , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e p a r e i l l e s o m m e p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e 3 1 d é c e m b r e ! 2 0 1 0 e t d û m e n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 3 9 4 , 6 8 e u r o s p o u r l e r a m e n e r à 6 2 . 0 0 0 , e u r o s , s a n s a n n u l a t i o n d e t i t r e s , p a r d i s p e n s e d e v e r s e m e n t d u c a p i t a l n o n a p p e l é .
L e s 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s o n t a c t u e l l e m e n t l i b é r é e s d a n s l a m ê m e : p r o p o r t i o n .
L a p r é s e n t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l s e r é a l i s e p a r d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u c a p i t a l n o n a p p e l é s u r l e s p a r t s ' s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l a d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s e n e s p è c e s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é e q u e d e u x m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n d e r é d u c t i o n ' d u c a p i t a l a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e d i t a r t i c l e .
L a r é d u c t i o n d e c a p i t a l s e r a i m p u t é e e x c l u s i v e m e n t s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e n « C o m p a g n i e d e G e s t i o n e t M a n a g e m e n t » o u e n : a b r é g é « C G M 3 5 4 » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e a n n u e l l e p o u r p o r t e r c e t t e d a t e a u d e r n i e r ; v e n d r e d i d e j u i n à 1 6 h e u r e s .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r A l a i n l e G r e l l e d e s e s f o n d i o n s d e g é r a n t , e n r a i s o n : d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
"
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n c a s d e d i f f é r e n c e e n t r e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é a p r è s t r a n s f o r m a t i o n e t l e c a p i t a l m i n i m u m p r e s c r i t p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
1 . R A P P O R T S
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t j o i n t a u r a p p o r t d e i l ' e x p e r t d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é a i n s i q u e d u r a p p o r t d e M o n s i e u r R e n a u d d e B o r m a n , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é « R e n a u d d e B o r m a n , R é v i s e u r ; d ' E n t r e p r i s e s » a y a n t s o n s i è g e à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e d u L o n g C h ê n e , 3 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , s u d l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é à l a d a t e d u 0 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , s o i t à u n e : d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , c h a c u n d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e c o n - n a i s s a n t a v o i r : p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e s r a p p o r t s .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r R e n a u d d e B o r m a n , d a t é d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 1 , c o n c l u t d a n s l e s t e r n i e s s u i v a n t s :
« U n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S P R L « L E G R E L L E & C ° » d e v r a s e p r o n o n c e r ; n o t a m m e n t s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S P R L e n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
:
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e c a d r e d e c e p r o j e t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n o u s a v o n s é t é r e q u i s p o u r f a i r e r a p p o r t s u r l a d i t e o p é r a t i o n .
N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e i a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e s ' é l è v e à 4 5 6 . 1 9 9 , 7 7 E U R , c e q u i e s t s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m à l i b é r e r p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
P r é a l a b l e m e n t à l a d i t e t r a n s f o r m a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a f i n d ' a t t e i n d r e l e c a p i t a l s o u s c r i t m i n i m u m p r é v u p o u r u n e S C A . »
L e s r a p p o r t s d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d e m e u r e r o n t a n n e x é s .
2 . T R A N S F O R M A T I O N
A u c u n e c l a u s e d e s s t a t u t s n e p r é v o y a n t q u e l a s o c i é t é n e p o u r r a a d o p t e r u n e a u t r e f o r m e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t l e m ê m e o b j e t s o c i a l é t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s a s s o c i é s s o n t l e s s u i v a n t s :
- a s s o c i é c o m m a n d i t é : M o n s i e u r A l a i n l e G R E L L E .
- A s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s : M e s d a m e s C a r o l i n e e t F a n n y L e G R E L L E e t M e s s i e u r s A m a u r y e t M a x i m e L e G R E L L E
C h a q u e a c t i o n n a i r e r e c e v r a u n e a c t i o n d e c a p i t a l d e l a S C A e n é c h a n g e d ' u n e p a r t s o c i a l e d e l a S P R L . T o u s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t . L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e l i é e à l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t d e g é r a n t .
b ) l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t g é r a n t d e l a s o c i é t é .
c ) L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t p l u s - v a l u e s , e t l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s c o n s e r v e l e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 d o n t u n e x e m p l a i r e e s t a n n e x é a u r a p p o r t d u g é r a n t . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s - s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
L a t r a n s f o r m a t i o n a l i e u s u r b a s e :
a . d e l a l o i d u v i n g t - t r o i s f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t ;
b . d e l ' a r t i c l e c e n t v i n g t e t u n d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e - ' m e n t ;
c . d e l ' a r t i c l e 2 1 1 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
3 . A D O P T I O N D E S S T A T U T S D E L A S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S
A p r è s a v o i r a p p r o u v é c h a q u e a r t i c l e s é p a r é m e n t , l ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é
i s s u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n ( E X T R A I T ) :
F o r m e . D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
E l l e e s t d é n o m m é e « C o m p a g n i e d e G e s t i o n e t M a n a g e m e n t » o u e n a b r é g é « C G M 3 5 4 » . L e s
d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
A s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s c o m m e t e l s d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f , o u q u i
a c c è d e n t p a r l a s u i t e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u a l i t é , m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é .
T o u t e f o i s , t o u t c o m m a n d i t a i r e q u i s ' i m m i s c e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , a u t r e m e n t q u e p a r p r o c u r a t i o n o u d o n t l e
n o m f i g u r e d a n s f a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e v i e n t , v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s
e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , A v e n u e A l p h o n s e A l l a r d 3 5 4 b t e 4 .
O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s ,
- t o u t e s a c t i v i t é s d ' é t u d e s e n r é n o v a t i o n e t d é c o r a t i o n d ' i m m e u b l e s , g e s t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e s
d ' i m m e u b l e s ;
- l e c o m m e r c e d e m e u b l e s ;
- l ' a c h a t e t l a l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
- l e c o u r t a g e e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n r e l a t i o n a v e c l e s i m m e u b l e s .
E l l e p o u r r a e n o u t r e f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u
f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r J a
r é a l i s a ` T t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e d a n s d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e
a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t e t a c c e p t e r t o u s m a n d a t s
d ' a d m i n i s t r a t e u r d a n s d e t e l l e s . s o c i é t é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r 7 5 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t m o y e n n a n t l e
c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s a u x
a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e
s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l . L e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l a l o i a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e x e r c é s p a r l a g é r a n c e .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t
a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s
é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e
d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l
d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a
d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û
a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e
d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
L a s o c i é t é p e u t c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s o u d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u
a u t r e s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
E s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r A l a i n l e G r e i t e , p r é s e n t e t q u i
a c c e p t e .
T o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e g é r a n t n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e n ' e s t p a s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e , d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d i s s o l u t i o n , d e c o n c o r d a t o u d e
f a i l l i t e d u g é r a n t , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e . L e c o m m i s s a i r e n o m m e u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , a c t i o n n a i r e
o u n o n , q u i a c c o m p l i t l e s a c t e s u r g e n t s e t d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l a q u i n z a i n e d e s a n o m i n a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e
m o d e d é t e r m i n é p a r l e s s t a t u t s . I l n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t .
S i l a s o c i é t é n ' a p a s d e c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o m m a n d i t a i r e s
r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l e x i s t a n t e s e t p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d e
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u d ' u n n o u v e a u g é r a n t .
E n c a s d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n s e r a r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f
c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
I l p e u t ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a
r é m u n é r a t i o n p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d e j u i n à 1 6 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e
e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u
g é r a n t o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
V o l e t B - S u i t e
-
L a g é r a n c e p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t , t r o i s j o u r s a u m o i n s
a v a n t l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s
e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e
c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e ,
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e , c h a c u n d e s '
é p o u x p a r s o n c o n j o i n t . L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
S i t e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t , ! ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s
m e m b r e s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r ! a l o i o u p a r ! e s s t a t u t s , ! e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e i q u e s o i t l e n o m b r e d e
t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
; a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s e s t é t a b l i e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e f a i t e t n e r a t i f i e l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u q u i
m o d i f i e n t l e s s t a t u t s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e . C e d r o i t d e v e t o d e l a g é r a n c e i m p l i q u e q u ' a u c u n
d e s a c t e s e t q u ' a u c u n e d e s d é c i s i o n s v i s é e s c i - d e s s u s n e p u i s s e n t ê t r e p r i s e n l ' a b s e n c e d e l a g é r a n c e o u e n
c a s d ' a b s t e n t i o n d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i ! e
d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t e t a u x
c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e x i s t e .
D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t a f f e c t é à l a
r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
i s o c i a l . l l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l a g é r a n c e , e n u n e
o u p l u s i e u r s f o i s .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t
s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L a g é r a n c e f i x e l e m o n t a n t d e
c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e '
g é r a n t a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r ;
n o m i n a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r t e C o d e d e s s o c i é t é s . ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r
n o m i n a t i o n .
R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e n p r o p o r t i o n d e s a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e a c t i o n
c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
P i e r r e N I C A I S E , N o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e f v é a u M o n i t e u r b e l g e