01/12/2011
ÿþ M a i - 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s
M o r
b e
1 l l I 1 ~ i ~ i i i u u i o o m h u ~ ~ u i ~ i w T R I B U N A L D E C O M M E R C E
" 1 1 1 8 0 8 4 0 2 1 - 1 1 - 2 0 1 1 N N E e e
N ° d ' e n t r e p r i s e : © g ` ` 1 / g ? o 9 " ; D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n c o r d i a L a b e l s
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e g a l i l é e 8 - 1 3 0 1 W a v r e ( B i e r g e s )
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
T e x t e
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z - D o i c e a u , e n d a t e d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
F O N D A T E U R S "
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e " L A B E L - P A K I N T ' L C o " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 0 1 W a v r e , ; a v e n u e G a l i l é e , 8 , p a r c i n d u s t r i e l , d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s e s t l e 0 4 0 2 . 6 9 0 . 5 5 0 . R e p r é s e n t é e ; c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , s a v o i r M o n s i e u r d e V O S A n t o i n e ; P a u l , n é à B r u x e l l e s l e s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à 1 3 1 5 I n c o u r t , r u e d e C h a u m o n t , 2 3 , ; r e n o u v e l é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d u 1 0 o c t o b r e 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r ; b e l g e d u 2 7 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 1 0 2 7 - 1 1 1 6 3 4 0 9 .
2 _ L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t i t a l i e n « A R C A E T I C H E T T E S P A » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à I T - 2 0 0 1 0 ' M a r c e l l o c o n C a s o n e ( M I ) , v i a E d i s o n , 1 1 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e M i l a n s o u s l e n u m é r o R . E . A . ; M I 1 0 5 3 2 1 4 .
3 . L a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f i n l a n d a i s « A U R A P R I N T O y » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F I - 2 0 1 0 1 T u r k u , T i e m e s t a r i n k a t u , 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e s o u s l e n u m é r o 2 2 1 5 1 7 2 - 3 .
4 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t s u i s s e « T e s a B A N D F I X A G » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C H - 8 9 6 2 B e r g d i e t i k o n , I n d u s t r i e s t r a a s e , 1 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e s o u s l e n u m é r o C H - 4 0 0 . 3 . 0 0 7 . 8 8 0 - 8 .
5 . L a s o c i é t é p r i v é e d e d r o i t n é e r l a n d a i s « E S H U i S B . V . » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à N L - 7 7 2 2 R T D a l f s e n , W a n n e s t r a a t , 2 8 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e s o u s l e n u m é r o 0 5 0 3 4 2 7 4 .
P r o c u r a t i o n s : l e s c o m p a r a n t s s o u s 2 , 3 , 4 e t 5 s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r A n t o i n e d e V O S , p r é q u a l i f i é , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é q u i d e m e u r e r o n t a n n e x é e s .
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e ' e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n - s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C o n c o r d i a L a b e l s » , ; a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 1 B i e r g e s , a v e n u e G a l i l é e , 8 .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t d i v i s é e e n 4 0 p a r t s s o c i a l e s d ' u n e : v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 5 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e q u e l e s 4 0 p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u ; p r i x d e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 5 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e " L A B E L - P A K I N T L C o " : 8 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 4 . 0 0 0 , - e u r o s ;
- p a r l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t i t a l i e n « A R C A E T I C H E T T E S P A » : 8 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 4 . 0 0 0 , - e u r o s ; - p a r l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f i n l a n d a i s « A U R A P R I N T O Y » : 8 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 4 . 0 0 0 , - e u r o s ;
- p a r l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t s u i s s e « B A N D F I X A G » : 8 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 4 . 0 0 0 , - e u r o s
- p a r l a s o c i é t é p r i v é e d e d r o i t n é e r l a n d a i s « E S H U I S B . V . » : 8 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 4 . 0 0 0 , - e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é . l i b é r é e ; e n t i è r e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ i 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e ; I N G . U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e e n d a t e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e ; s o u s s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s
B . S T A T U T S
F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n - ' s a - ' b i l i t é L i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « C o n c o r d i a L a b e l s » .
S I E G E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 0 1 W a v r e ( B i e r g e s ) , a v e n u e G a l i l é e , 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l a c r é a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' i m p r e s s i o n , l ' a s s e m b l a g e , l a d i s t r i b u t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s é t i q u e t t e s , d e t o u s
p r o d u i t s e t m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e e t d e t o u s i m p r i m é s a i n s i q u e d e t o u t e s f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t s r e l a t i f s à
c e s o b j e t s , e t , e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t , e t c e c o m p r i s a u s e n s l e p l u s l a r g e ;
- à l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s a u x e n t r e p r i s e s e t a u x p a r t i c u l i e r s d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n ,
m a r k e t i n g , f i n a n c i e r e t g e s t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e d e c e q u i p r é c è d e ;
- à l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p r o p o s é s d a n s l e c a d r e d e m i s s i o n d ' i n t e r m é d i a i r e a u s e n s l e p l u s l a r g e d u
t e r m e e t d a n s t o u s l e s d o m a i n e s e t à l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s b i e n s o u p r o d u i t s
r e p r i s c l - d e s s u s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t
c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t
d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e
d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 5 0 0 , 0 0 )
c h a c u n e .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s
d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e
m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t
e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s
d é l a i s f i x é s .
T I T R E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a n t c e s
i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l a p a r t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e u n i q u e m e n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à
d e s p e r s o n n e s f a i s a n t p a r t i e d e l a c a t é g o r i e d é c r i t e c i - a p r è s e t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i o u
l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é s : t o u t e p e r s o n n e m o r a l e f a i s a n t p r e u v e d ' u n i n t é r ê t e t e n g a g e m e n t p a r t i c u l i e r v i s -
à - v i s d u c o n c e p t d e l ' o b j e t s o c i a l .
A S S O C I E S
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
l i n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
S o n t a s s o c i é s :
1 / l e s s i g n a t a i r e s , p e r s o n n e s m o r a l e s , d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / l e s p e r s o n n e s m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e n t r a n t d a n s l a c a t é g o r i e
s u i v a n t e : t o u t e p e r s o n n e m o r a l e f a i s a n t p r e u v e d ' u n i n t é r ê t e t e n g a g e m e n t p a r t i c u l i e r v i s - à - v i s d u c o n c e p t d e
l ' o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s s o n t i n t e r d i t s .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t
à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t
d e m a n d é e . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
G E S T I O N C O N T R Ô L E
N A d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
B / P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
I l s p e u v e n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s . L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s o u p a r c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s a d r e s s é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 2 è m e j e u d i d u m o i s d e m a i á 1 4 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s e t e n i r a u m o y e n d ' u n e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d ' u n e f o r m e s i m i l a i r e d ' é q u i p e m e n t d e c o m m u n i c a t i o n p o u r p e u q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n s o i e n t e n m e s u r e d e s ' e n t e n d r e e t d e d i a l o g u e r t o u t a u l o n g d e l a r é u n i o n . T o u t e p e r s o n n e p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n p a r c e m o y e n e s t r é p u t é e a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l a r é u n i o n e t e s t c o m p t é e c o m m e t e l l e p o u r l e q u o r u m e t l e s v o t e s . T o u t e s l e s q u e s t i o n s t r a i t é e s d e c e t t e m a n i è r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t r é p u t é e s v a l a b l e m e n t e t e f f e c t i v e m e n t t r a i t é e s à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a r é u n i o n s e r a r é p u t é e a v o i r l i e u a u s i è g e s o c i a l . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t f e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . "
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i
. L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r ° n o m i n a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
" S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n m a i d e u x m i l l e t r e i z e .
E s t n o m m é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r A n t o i n e d e V O S , d o m i c i l i é à 1 3 1 5 I n c o u r t , r u e d e C h a u m o n t , 2 3 , p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . I l s d é c i d e n t é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 0 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 1 p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . E l l e j o u i r a d e c e t t e p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , P i e r r e N I C A I S E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c a n n e x e s ( p r o c u r a t i o n s )
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e