03/06/2014
ÿþV o o r b e h o u r
a a n h .
B e i g i s S t a a t s t
O
. _ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
t i k S E R V A I S Y o l a n d e
A t t a c h é
V o o r b e h o u d e n F &
U J I I L M J 1 1 1 1 1 1 1
0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
K O N I N K L I J K E C O N F E D E R A T I E D E R L A N D M E T E R S - E X P E R T E N S Y N D I C A A T D E R L A N D M E T E R S - E X P E R T E N
M O D 0 . 6
O n d e r n e r n i n g s n r :
B e n a m i n g
( v o l u i t )
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 3 v a n d e s t a t u t e n , b e n o e m i n g v a n e e n b i j k o m e n d b e s t u u r s l i d e n b e n o e m i n g v a n d e v o o r z i t t e r s v a n d e K a m e r s - b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 f e b r u a r i 2 0 1 4
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 f e b r u a r i 2 0 1 4 w e r d b e s l i s t o m o v e r t e g a a n t o t d e w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 3 v a n d e s t a t u t e n .
A r t i k e l 3
H a a r g e b i e d s o m s o h r i j v i n g e n h a a r b e v o e g d h e i d b e s l a a t h e t h e l e B e l g i s c h e g r o n d g e b i e d .
H a a r s t r u c t u u r o m v a t , n a a s t d e N a t i o n a l e R a a d v a n B e s t u u r ( N B R ) , t w e e R E G I O N A L E K A M E R S
g e o r g a n i s e e r d v o l g e n s t a a l g e b i e d :
N e d e r l a n d s t a l i g :
- N E D E R L A N D S T A L I G E K A M E R D E R L A N D M E T E R S E X P E R T E N ( N K L E )
F r a n s t a l i g :
- C H A M B R E F R A N C O P H O N E D E S G E O M E T R E S E X P E R T S ( C F G E ) .
D e l e d e n v a n h e t D u i t s t a l i g t a a l g e b i e d k i e z e n v r i j b i j w e l k e K a m e r z i j w i l l e n a a n s l u i t e n .
D e K A M E R S o r g a n i s e r e n h u n w e r k w i j z e .
Z i j w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n v o o r z i t t e r ( s t e r ) o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r .
D e v o o r z i t t e r ( s t e r ) m a a k t v a n r e c h t s w e g e d e e l u i t v a n d e N A T I O N A L E R A A D V A N B E S T U U R ( N B R ) v a n d e N A T I O N A L E C O N F E D E R A T I E K C L E - C R G E
D e b e s t a a n d e l o k a l e p r o v i n c i a l e a f d e l i n g e n , b e r o e p s v e r e n i g i n g e n o f v z w ' s , z u l l e n s a m e n o n d e r l i n g d e n i e u w e k a m e r s o r g a n i s e r e n .
D e w e r k i n g v a n d e K a m e r s w o r d t i n h e t H u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t b e s c h r e v e n .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e 2 6 f e b r u a r i 2 0 1 4 w e r d e e n b i j k o m e n d b e s t u u r s l i d v e r k o z e n R O G E R M E U R I S S E
O p d e z e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w e r d R o g e r M E U R I S S E b e n o e m d a l s v o o r z i t t e r v a n d e
C H A M B R E F R A N C O P H O N E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S ( C F G E ) e n W o u t e r D E M A E G T
w e r d b e n o e m d a l s v o o r z i t t e r v a n d e N E D E R L A N D S T A L I G E K A M E R D E R L A N D M E T E R S E X P E R T E N
( N K L E )
0 0 d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o ; N a a m e n h a n d t e k e n i n g ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 0 . 6
V o o r - L u i k 8 - V e r v o l g
- - b e l u t i C i e t "
a a n h e t
t : l e t w s c h k .
S t a a t s b l a d
D e N a t i o n a l e B e h e e r r a a d t o t 2 0 1 e :
V o o r z i t t e r - A l b e r t - J e a n V A N D E R L I N D E N ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
S e c r e t a r i s g e n e r a a l - J e a n - P a u l C L O Q U E T ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
P e n n i n g m e e s t e r - A l e x a n d r e L A U W A R I E R ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
O n d e r v o o r z i t t e r N e d J e a n V A N D E N B O O G A E R D E ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
O n d e r v o o r z i t t e r F r - J a c q u e s G E R B A U D ( A V 2 7 1 0 2 / 2 0 1 2 )
B e h e e r d e r s - r a a d g e v e r s :
L u c B I E L E N ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
J e a n - L o u i s B R O N E ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
V i n c e n t C A T T E A U ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
V i t a l D E W 1 T Z ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
W o u t e r D E M A E G T ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
A r n a u d M A Q U I L L E ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
P a s c a l M A R E Y ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
R o g e r M E U R I S S E ( A V 2 6 / 0 2 / 2 0 1 4 )
R o b e r t P A L I V 1 A N S ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
B e r n a r d R O U S S E L ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
W i n s t o n S C H O E T E R S ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
W i l l y V A N D E R D O N C K ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
H a n s V A N R O O S E ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
E r e l i d e n r a a d g e v e r : J o h a n V A N V O L S E M ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
D i r e c t i e A t t a c h é : L a u r e n c e C L O Q U E T ( A V 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
U n a n i e m g o e d g e k e u r d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 6 f e b r u a r i 2 0 1 4 t e W a t e r l o o
A , J , V A N D E R L I N D E N J . P . C L O Q U E T
N a t i o n a a l V o o r z i t t e r S e c r e t a r i s G e n e r a a l
O p d e l a a t s t e l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
03/06/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e M O D 0 . 5
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o ; N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
t i k 2 4 7 , i e - S / 2 0 (
S E R V A I S Y o l a n d e
A t t a c h é
R é s e r v é a u S P F
N ° d ' e n t r e m i s e : 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N F E D E R A T I O N R O Y A L E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S S Y N D I C A T D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S - ( C R G E )
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s , n o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e s u p p l é m e n t a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t s d e s c h a m b r e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 6 F é v r i e r 2 0 1 4
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 1 i l a é t é d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 3
S a c i r c o n s c r i p t i o n e t s a c o m p é t e n c e s ' é t e n d e n t s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e b e l g e .
S a s t r u c t u r e c o m p r e n d , o u t r e l e C o n s e i l N a t i o n a l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e u x C H A M B R E S R E G I O N A L E S
o r g a n i s é e s s e l o n l e s r é g i m e s l i n g u i s t i q u e s :
F r a n c o p h o n e , q u i e s t d é n o m m é e :
- C H A M B R E F R A N C O P H O N E D E S G E O M E T R E S E X P E R T S ( C F G E ) .
N é e r l a n d o p h o n e , q u i e s t d é n o m m é e
- N E D E R L A N D S T A L I G E K A M E R D E R L A N D M E T E R S - E X P E R T E N ( N K L E )
L e s m e m b r e s d u r é g i m e l i n g u i s t i q u e g e r m a n o p h o n e c h o i s i s s e n t l i b r e m e n t l ' u n e o u l ' a u t r e d e s C H A M B R E S m i s e s e n p l a c e .
L e s C H A M B R E S o r g a n i s e n t l e u r m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t
E l l e s s e r o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) o u s o n s u p p l é a n t .
L e p r é s i d e n t s i è g e d e p l e i n d r o i t a u s e i n d u C O N S E I L N A T I O N A L D ' A D M I N I S T R A T I O N ( C N A ) d e l a C O N F E D E R A T I O N N A T I O N A L E - C R G E - K C L E
L e s s e c t i o n s p r o v i n c i a l e s , u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u a s b l e x i s t a n t e s s ' o r g a n i s e n t e n t r e e l l e s p o u r c r é e r l e s n o u v e l l e s c h a m b r e s .
L e f o n c t i o n n e m e n t d e s C H A M B R E S e s t d é c r i t d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A u c o u r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 u n n o u v e a u m e m b r e a é t é é l u a u C o n s e i l N a t i o n a l d ' A d m i n i s t r a t i o n : R a g e r M E U R I S S E
A l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , R o g e r M E U R I S S E a é t é n o m m é P r é s i d e n t d e l a C H A M B R E F R A N C O P H O N E D E S G E O M E r R E S - E X P E R T S ( C F G E ) e t W o u t e r D E M A E G T a é t é n o m m é P r é s i d e n t d e l a N E D E R L A N D S T A L I G E K A M E R D E R L A N D M E T E R S - E X P E R T E N
V o o r - V o l e t B S u i t e
7 1 e )
a a n J e t B e l g i s c h Z t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l N a t i o n a l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' e n 2 0 1 6
P r é s i d e n t - A l b e r t - J e a n V A N D E R L I N D E N ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 ) S e c r é t a i r e G é n é r a l - J e a n - P a u l C L O Q U E T ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 ) T r é s o r i e r - A l e x a n d r e L A U W A R I E R ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 ) V i c e - P r é s i d e n t W e d - J e a n V A N D E N B O O G A E R D E ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 Ï 2 )
V i c e - P r é s i d e n t F r - J a c q u e s G E R B A U D ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
A d m i n i s t r a t e u r s - c o n s e i l l e r s :
L u c B I E L E N ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
J e a n - L o u i s B R O N E ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
V i n c e n t C A T T E A U ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
V i t a l D E W I T Z ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
W o u t e r D E M A E G T ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
A r n a u d M A Q U I L L E ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
P a s c a l M A R E Y ( A G 2 7 1 0 2 1 2 0 1 2 )
R o g e r M E U R I S S E ( A G 2 6 / 0 2 / 2 0 1 4 )
R o b e r t P A L M A N S ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
B e r n a r d R O U S S E L ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
W i n s t o n S C H O E T E R S ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
W i l l y V A N D E R D O N C K ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 1
H a n s V A N R O O S E ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
M e m b r e d ' h o n n e u r e t c o n s e i l l e r J o h a n V A N V O L S E M ( A G 2 7 1 0 2 / 2 0 1 2 ) A t t a c h é e d e d i r e c t i o n : L a u r e n c e C L O Q U E T ( A G 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 )
A d o p t é à l ' u n a n i m i t é e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 à W a t e r l o o ,
A , J « V A N D E R L I N D E N J . P . C L O Q U E T
P r é s i d e n t N a t i o n a l S e c r é t a i r e G é n é r a l
M O D 0 . 5
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b l l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/12/2012
ÿþ " Ï i t i - i I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d M o o 0 . 6
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a m v a n d e p a r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d c m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v e r t d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
1
1 2 2 8 6 *
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 2 - a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
B e n a m i n g
( v o i u i t ) ; K O N r i N K L I J K E C O N F E D E R A T I E D E R L A N D M E T E R S -
E X P E R T E N
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 f e b r u a r i 2 0 1 2 , w e r d u n a n i e m b e s l i s t d e b e n a m i n g v a n d e K C L E a a n t e v u i l e n :
K o n i n k l i j k e C o n f e d e r a t i e d e r L a n d m e t e r s - e x p e r t e n
K C L E - S y n d i c a a t d e r L a n d m e t e r s - E x p e r t e n
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 f e b r u a r i 2 0 1 2 w e r d b e s l i s t " d a t h e t b e s t u u r a l s v o l g t w o r d t s a m e n g e s t e l d
B E H E E R R A A D K C L E 2 0 1 2 - 2 0 1 5
V o o r z i t t e r - A l b e r t - J e a n V A N D E R L I N D E N
S e c r e t a r i s g e n e r a a l - J e a n - P a u l C L O Q U E T
P e n n i n g m e e s t e r - A l e x a n d r e L A U W A R I E R
O n d e r v o o r z i t t e r N e r f - J e a n V A N D E N B O O G A E R D E
O n d e r v o o r z i t t e r F r - J a c q u e s G E R B A U D
B e h e e r d e r s - r a a d g e v e r s
L u c B I E L E N
J e a n - L o u i s B R O M E
V i n c e n t C A T T E A U
V i t a l D E W I T Z
W o u t e r D E M A E G T
A r n a u d M A Q U I L L E
P a s c a l M A R E Y
R o b e r t P A L M A N S
B e r n a r d R O U S S E L
W i n s t o n S C H O E T E R S
W i l l y V A N D E R D 0 N C i <
H a n s V A N R O O S E
E r e l i d e n r a a d g e v e r - - J o h a n V A N V O L S E M
D i r e c t i e A t t a c h é - L a u r e n c e C L O Q U E T
A . J . V A N D E R L I N D E N - V o o r z i t t e r j . P . C L O Q U E T - S e c r e t a r i s G e n e r a a l
17/12/2012
ÿþC e e " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e M O D 0 . 5
R é s e r v t
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M o n i t e u
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e l l e * Y e r d e f r e S
A - f i i e z G f i . L é
R é s e r v é a u S P F
N ° d ' e n t r e p r i s e . 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N F E D E R A T I O N R O Y A L E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S
( C R G E )
B f j ' t a g ë n b i j - l i e t - B e l g i s c h - S ï á á ï ' s - b l á d
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
° b l e t d e l ' a c t e N o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d é n o m i n a t i o n c o m p l é m e n t a i r e
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 2 , i l a é t é d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e r a j o u t e r u n e d é n o m i n a t i o n o u r , i p l é m e n t a i r e à l a C R G E : :
C O N F E D E R A T I O N R O Y A L E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S
C R G E - S y n d i c a t d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 2 , l e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t é c h o i s i :
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N C R G E 2 0 1 2 - 2 0 1 5
P r é s i d e n t - A l b e r t - J e a n V A N D E R L I N D E N
S e c r é t a i r e G é n é r a l - J e a n - P a u l C L O Q U E T
T r é s o r i e r A l e x a n d r e L A U W A R I E R
V i c e - P r é s i d e n t N e d - J e a n V A N D E N B O O G A E R D E
V i c e - P r é s i d e n t F r - J a c q u e s G E R B A U D
C o n s e i l l e r s :
L u c B I E L E N
J e a n - L o u i s B R O N E
V i n c e n t C A T T E A U
V i t a l D E W I T Z
W o u t e r D E M A E G T
A r n a u d M A Q U I L L E
P a s c a l M A R E Y
R o b e r t P A L M A N S
B e r n a r d R O U S S E L
W i n s t o n S C H O E T E R S
W i l l y V A N D E R D O N C K
H a n s V A N R O O S E
M e m b r e H o n o r a i r e e t c o n s e i l l e r - - J o h a n 1 ' A N V O L S E M
A t t a c h é d e D i r e c t i o n - L a u r e n c e C L O Q U E T
l e s e c r é t a i r e g é n é r a l C R G E , l e p r é s i d e n t C R G E ,
J . P . C L O Q U E T A . J . V A N D E R L I N D E N
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m t s ) d e l a ( d e s i p e r s o n n e l s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N a m e t s i g n a t u r e
14/12/2012
ÿþ. 1 r , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e M O D 0 , 5
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R é s e r k a u M o n i t e r b e l g e
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R è s e r v è a u S P F
r e i ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) : C O N F E D E R A T I O N R O Y A L E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S
( C R . G E )
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , i l a é t é d é c i d é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
S T A T U T S
C H A P I T R E I
D é n o m i n a t i o n , o b j e t e t s i è g e d e l a C o n f é d é r a t i o n
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e l a F é d é r a t i o n R o y a l e d e s G é o m è t r e s - e x p e r t s i n d é p e n d a n t s ( F R G E I ) p o r t e d o r é n a v a n t l e n o m d e C o n f é d é r a t i o n R o y a l e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s ( C . R . G . E . ) , e n N é e r l a n d a i s : K o n i n k l i j k e " o n f e d e r a t i e d e r L a n d m e t e r s - e x p e r t e n ( K . C . L E . ) e t g a r d e s o n s t a t u t d ' u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e . E l l e e s t d é n o m m é e c i - a p r è s l a C o n f é d é r a t i o n ,
L a C o n f é d é r a t i o n a p o u r b u t l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s . E l l e a s s u r e l a p r o m o t i o n d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t e n v e r s l e s p r o f e s s i o n s c o n n e x e s e t . l ' e x t é r i e u r , l a d é f e n s e d e l a p r o f e s s i o n e t d e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n l i b é r a l e , l a c r é a t i o n d e l ' o r d r e l é g a l d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s o u d ' u n e i n s t a n c e é q u i v a l e n t e d a n s l e p r o l o n g e m e n t d e s C o n s e i l s F é d é r a u x d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s i n s t a u r é s p a r l e s l o i s d u 1 1 1 0 5 1 2 0 0 3 , l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e e t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2
L a C o n f é d é r a t i o n a s o n s i è g e e n B e l g i q u e .
C h a u s s é e d e B r u x e l l e s 3 2 3 A b t e 1 1 - 1 4 1 0 W a t e r l o o
A r t i c l e 3
S a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e B e l g e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t s ' o r g a n i s e r e n s e c t i o n s p r o v i n c i a l e s o u l o c a l e s .
L e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s p r é c é d e m m e n t c o n s t i t u é e s p e u v e n t é g a l e m e n t f o n c t i o n n e r c o m m e
d e s s e c t i o n s p r o v i n c i a l e s o u l o c a l e s .
C e s s e c t i o n s l o c a l e s a i n s i q u e l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s d o i v e n t ê t r e s d é c r i t e s d a n s l e
R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e l o c a l e . C H A P I T R E I I
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s } p e r s o n n e l s ) c o m p é t e n t e s ) h a b i l i t é e s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
C a t é g o r i e s d e m e m b r e s - C o n d i t i o n s m i s e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t i c l e 4
L a C o n f é d é r a t i o n s e c ó m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s d ' a s s o c i a t i o n s , d e m e m b r e s é t u d i a n t s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e t d e s m e m b r e s d e s o u t i e n .
L e s m e m b r e s d ' a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d ' u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s p r é c é d e m m e n t c o n s t i t u é e s e t r e p r i s e s d a n s l a C o n f é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t y s o n t c o m p l è t e m e n t a s s i m i l é s . I l s n e s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t p l u s m e n t i o n n é s s é p a r é m e n t .
L a d e s c r i p t i o n d e s d i f f é r e n t e s s o r t e s d e m e m b r e s s e f a i t d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d ' a u m o i n s s e p t m e m b r e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e s t
l i m i t é à u n q u a r t ( 1 / 4 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 5
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f i l f a u t ê t r e , p e r s o n n e p h y s i q u e , i n s c r i t e a u t a b l e a u d e s t i t u l a i r e s d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t v i s é à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 1 1 m a i 2 0 0 3 c r é a n t d e s c o n s e i l s f é d é r a u x d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s o u ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n d e s d i p l ô m e s r e q u i s p a r l a l o i d u 1 1 m a i 2 0 0 3 p r o t é g e a n t l e t i t r e e t l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t .
L a c a n d i d a t u r e d u m e m b r e s e r a s o u m i s e à l ' a d m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , m ê m e s i c ' e s t u n m e m b r e d ' u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e a d h é r e n t e .
L o r s d e s o n a f f i l i a t i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f d é c l a r e r a s u r l ' h o n n e u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t , f o n c t i o n n a i r e o u s a l a r i é , à t i t r e p r i n c i p a l o u a c c e s s o i r e . I l m e n t i o n n e r a é g a l e m e n t s o n l i e u e t s a d a t e d e n a i s s a n c e , l e s c o o r d o n n é e s d e s o n d o m i c i l e , l e t i t r e e t l a d a t e d e s o n d i p l ô m e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e
C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e d é c l a r e r s p o n t a n é m e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e s o n s t a t u t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 6
L e m e m b r e r e s p e c t e r a l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n .
L e m e m b r e s ' e n g a g e à p a y e r d a n s t e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , u n e c o t i s a t i o n d o n t l e
t a u x e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
L e m e m b r e n e p o u r r a ê t r e e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t , e n i n c o m p a t i b i l i t é o u e n c o n c u r r e n c e d é l o y a l e d a n s l ' e x e r c i c e
x z s e s a c t i v i t é s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n p r o t é g é e d e g é o m è t r e - e x p e r t
d é f i n i t p a r l ' A . R . d u 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 .
A r t i c l e 7
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t i n s t a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . C e l l e - c i n e p e u t , l e c a s é c h é a n t , l u i r é c l a m e r q u e l a c o t i s a t i o n é c h u e e t l a c o t i s a t i o n e n c o u r s . L e s d é m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t .
A r t i c l e 8
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e n ' a y a n t p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d é s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d ' u n e p e r s o n n e q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é s a u x m e m b r e s d a n s l ' a r t i c l e 6 . L a s u s p e n s i o n s e r a c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e n e p e u t d u r e r q u ' a u m a x i m u m s i x s e m a i n e s , d u r a n t l e s q u e l l e s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s e p r o n o n c e r s u r l ' e x c l u s i o n s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f a i t l a , d e m a n d e . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e n ç p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d é c h o i t d e p l e i n d r o i t e t c e l l e - c i e s t r é p u t é e n e j a m a i s a v o i r e u l i e u .
' r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 0 . 5
C H A P I T R E I l l
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - E l e c t i o n s p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s G e s t i o n d e s b i e n s - G e n r e d e p l a c e m e n t d e s f o n d s - M o d e d e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 9
L a C o n f é d é r a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) c o m p o s é d e m i n i m u m s e p t e t m a x i m u m d i x - h u i t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 0
L e b u r e a u e s t c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t f r a n c o p h o n e , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t
n é e r l a n d o p h o n e , d ' u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t d ' u n t r é s o r i e r .
I I e s t a s s i s t é d ' u n ( e ) a t t a c h é ( e ) d e D i r e c t i o n d é s i g n é ( e ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d u b u r e a u e t d ' a d m i n i s t r a t e u r s - c o n s e i l l e r s a p p a r t e n a n t a u x d ' f f f r e n t e s s e c t i o n s l o c a l e s o u u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s
E L E C T I O N S P O U R L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 1
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p u i s a u m o i n s t r o i s a n s , p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t p o u r f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e s e c t i o n l o c a l e d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e m e m b r e d o i t f a i r e p a r v e n i r s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t o u p a r m a i l a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d s e p t ( 7 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r é v o i t d a n s s o n o r d r e d u j o u r l ' I n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . "
A r t i c l e 1 2
L e s d é l é g u é s é l i s e n t p a r m i e u x l e s f o n c t i o n s d u b u r e a u . L e s é l e c t i o n s p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e f e r o n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e s a d é s i g n é s .
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 4
U n a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é o u d é m i s s i o n n a i r e s e r a r e m p l a c é l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s . . L e n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r e e n f o n c t i o n à p a r t i r d u 1 m a r s q u i s u i t s o n é l e c t i o n . L e s m o d a l i t é s d e c e s é l e c t i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C h a q u e m a n d a t e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
F O N C T I O N N E M E N T E T C O M P E T E N C É S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m t r o i s f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e o u p a r m a i l d u p r é s i d e n t , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e . L e p r é s i d e n t p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 0 . 5
c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' e x i g e n t . L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s i a u m o i n s s i x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t i c l e 1 7
A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e p e u t ê t r e v o t é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s :
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 8
L o r s q u e , s a n s m o t i f v a l a b l e , u n a d m i n i s t r a t e u r n ' a s s i s t e p a s à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , l e c o n s e i l p e u t s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n e x c l u s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s f o n d s e t d e s i n t é r ê t s m o r a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e s b u t s d e l a C o n f é d é r a t i o n
A r t i c l e 2 0
° L e p r é s i d e n t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . l l a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s . I l p r e n d
t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . i l s i g n e t o u s l e s a c t e s , a r r ê t é s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s , a u n i v e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
I l s o u t i e n t e n j u s t i c e , s a u f l e c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e a u t r e p e r s o n n e , t o u t e s a c t i o n s , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a t o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s U n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
A r t i c l e 2 1
L e s v i c e - p r é s i d e n t s s o u t i e n n e n t l e p r é s i d e n t d a n s s a t â c h e . S i n é c e s s a i r e i l s l e r e m p l a c e n t . L e p r é s i d e n t p e u t t e m p o r a i r e m e n t r e p o r t e r s e s c o m p é t e n c e s s u r l ' u n d ' e u x .
A r t i c l e 2 2
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u l ' a t t a c h é ( e ) d e d i r e c t i o n ( p a r d é l é g a t i o n ) , e s t c h a r g é d e s c o n v o c a t i o n s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l / e l l e r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u l ' a t t a c h é ( e ) d e d i r e c t i o n ( p a r d é l é g a t i o n ) t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e c h a q u e s e c t i o n , a f i n q u e c h a q u e m e m b r e p u i s s e e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e . I l / e l l e p r é s e n t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n . l i f e l l e g a r d e l e s a r c h i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , 1 1 / e l l e c o m m u n i q u e à c h a q u e , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l a l i s t e d e s m e m b r e s r e l e v a n t d e s a s e c t i o n . L a l i s t e p o r t e e n r e g a r d d e c h a q u e n o m e t p r é n o m , l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e n a i s s a n c e , d u s t a t u t p r o f e s s i o n n e l , d e l a r é s i d e n c e e t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a p p a r t e n a n t à l a s e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r _ ' l é g u é .
A r t i c l e 2 3
L e t r é s o r i e r e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e , l e s e x t r a i t s e t l e s l i v r e s . W e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s t i t r e s q u i l u i s o n t c o n f i é s , i l p a y e s u r m a n d a t s s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t .
T o u t p a i e m e n t s u p é r i e u r à s i x m i l l e e u r o ( 6 . 0 0 0 E ) , s e r a c o n t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e d u b u r e a u .
L e t r é s o r i e r o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l a C o n f é d é r a t i o n o u à r e c o u v r e r p a r e l l e , e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
i l e f f e c t u e t o u s p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s e t r e t r a i t s d e f o n d s à l a s u i t e d ' o r d r e s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e , i n d i q u a n t l e s s o m m e s à p l a c e r , d é p l a c e r o u r e t i r e r .
I l e s t t e n u d e f a i r e c o n n a î t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a C o n f é d é r a t i o n l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e m p l i s s e n t l e u r m a n d a t à t i t r e h o n o r i f i q u e , a v e c l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t d é b o u r s j u s t i f i é s . U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p r é s i d e n t , a u x v i c e - p r é s i d e n t s , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l , a u t r é s o r i e r a i n s i q u e p o u r d e s m a n d a t s s p é c i f i q u e s e t c e s e l o n d e s m o d a l i t é s á d é t e r m i n e r p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 5
L ' a v o i r d e l a C o n f é d é r a t i o n c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a c q u i s p a r e l l e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t e t q u e l a l o i l u i p e r m e t d e p o s s é d e r .
L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , l e s d o n s e t l e s l e g s d e s p a r t i c u l i e r s , l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t p a r t o u s l e s a u t r e s p r o f i t s d o n t l a C o n f é d é r a t i o n p e u t j o u i r l é g a l e m e n t .
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' e m p l o i d e l ' a v o i r e t d e s r e s s o u r c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 ,
L e s f o n d s n o n e m p l o y é s d e l a C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n b a n q u e , a u n o m d e c e l l e - c i .
E n a u c u n c a s l a C o n f é d é r a t i o n r i e p e u t p r e n d r e d e p a r t s o u d ' a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 2 7
L e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u l e r m a r s a u p l u s t a r d .
A r t i c l e 2 8
L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . I l d o i t l a c o n v o q u e r l o r s q u e u n t i e r s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e p a r é c r i t e t e n p r é c i s a n t l ' o b j e t q u ' i l d é s i r e p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p o u r a t t r i b u t i o n s l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t e n g é n é r a l , l a d i s c u s s i o n d e t o u s l e s o b j e t s i n t é r e s s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t q u i l u i s o n t r é g u l i è r e m e n t s o u m i s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 0
S a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 d e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t p e u t d é t e n i r a u m a x i m u m q u i n z e p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 3 1
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e t e n u e a u p l u s t a r d l e l e r m a r s e s t c o n s a c r é e à l a r e d d i t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t ,
A c e t t e a s s e m b l é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s c o m p l è t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t s o u m e t à s o n a p p r o b a t i o n l e c o m p t e a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s , a i n s i q u e l e s c o m p t e s d e s o p é r a t i o n s f a i t e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e s p o i n t s n ° s 1 à 5 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
M O I ) 0 , 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s c o m p t e s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e a r r ê t é p a r l e G o u v e r n e m e n t . I l s d o i v e n t ê t r e t e n u s , p a r l e s s o i n s d u t r é s o r i e r , à l ' i n s p e c t i o n d e s m e m b r e s , a u s i è g e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s , q u i d o i t a p p r o u v e r c e s c o m p t e s .
I l s n e s o n t r e n d u s p u b l i c s q u e d e l ' a s s e n t i m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a i n s i a p p r o u v é s s o n t , a v e c l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , a d r e s s é s a v a n t l e p r e m i e r m a r s d e c h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u M i n i s t r e c o m p é t e n t .
C H A P I T R E I V
M o d i f i c a t i o n o u r é v i s i o n d e s s t a t u t s
d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n
A r t i c l e 3 2
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e s q t . i ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
D a n s l e c a s o u c e l l e - c i n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d i r e c t e m e n t o u p a r p r o c u r a t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l e s m ê m e s f i n s , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s e m p ê c h é s d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
C e u x q u i u s e n t d e c e t t e f a c u l t é e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u n o m b r e d e p r é s e n c e s r e q u i s e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s m o d a l i t é s d e v o t e .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t p e u t d é t e n i r a u m a x i m u m d i x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 3 3
L a d i s s o l u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
D a n s l e c a s o u c e l l e - c i n e r é u n i t p a s i a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d i r e c t e m e n t o u p a r p r o c u r a t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l e s m ê m e s f i n s , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s e m p ê c h é s d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ,
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t p e u t d é t e n i r a u m a x i m u m c i n q p r o c u r a t i o n s . A r t i c l e 3 4
L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a u p r è s d u M i n i s t r e c o m p é t e n t , l e q u e l c o m m u n i q u e à l a d i r e c t i o n d u M o n i t e u r B e l g e p o u r p u b l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n , n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 6
A p r è s p a y e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é p a r t i c o m m e s u i t :
L e m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t r e t o u r a u d i s p o s a n t o u à s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t d e r e p r i s e a i t é t é s t i p u l é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e f a l i b é r a l i t é e t q u e l ' a c t i o n s o i t i n t e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n .
L ' a c t i f n e t , d é d u c t i o n f a i t e , s ' i l y a l i e u , d u m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t s à l a C o n f é d é r a t i o n , e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a l o i p a r l e C o n s e i l d ' é t a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D O . s
C H A P I T R E V
A r b i t r a g e - J u g e m e n t d e s c o n t e s t a t i o n s
A r t i c l e 3 7
D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e c h e r c h e d e c o m m u n a c c o r d a v e c l a p a r t i e a d v e r s e l e s m o y e n s d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l a C o n f é d é r a t i o n ,
A r t i c l e 3 8
H o r m i s l e s c a s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e s C o n s e i l s F é d é r a u x , t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d e l a C o n f é d é r a t i o n e t q u i o n t n o t a m m e n t p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s à d e s c a s n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u s s o n t t o u j o u r s j u g é e s p a r t r o i s a r b i t r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e t n o m m é s p a r l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .
L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t s o u v e r a i n e e t d é f i n i t i v e .
C H A P I T R E V I
A f f i l i a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s o u u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s
A r t i c l e 3 9
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t f a i r e p a r t i e d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s o u d ' u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 9 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
C H A P I T R E V i l
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t c o d e d e d é o n t o l o g i e
A r t i c l e 4 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d ' é t a b l i r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . C e l u i - c i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n à c e r è g l e m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 4 1
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e c o d e d e d é o n t o l o g i e f i x é p a r l ' A . R . d u 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e v e i l l e r a u r e s p e c t d u c o d e d e d é o n t o l o g i e p r o f e s s i o n n e l l e f i x é p a r l ' A . R d u 1 5 1 ' 1 2 1 2 0 0 5 e t t r a n s m e t t r a a u C o n s e i l F é d é r a l l e s é v e n t u e l l e s i n f r a c t i o n s .
C H A P I T R E V I I I
E n g é n é r a l
A r t i c l e 4 2
L ' a n n é e d ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e e t d é b u t e d o n c a u 1 j a n v i e r p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 3
P o u r t o u s l e s p o i n t s n o n p r é v u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 o u l a l o i q u i r e m p l a c e r a i t c e l l e - c i a p r è s l a f o n d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d ' a p p l i c a t i o n , l e s l o i s g é n é r a l e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s c o n c e r n é s .
M E S U R E S T R A N S I T O I R E S
P R E M I E R E S E L E C T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
M O o 0 , 5
V o o r - V o l e t B - S u i t e
b 1 ' i a u d e r ~ ' Ï ' A r t i c l e . 4 4
a a n h e t
B e l g i s c h L e s p r e m i è r e s é l e c t i o n s p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 e t s u i v a n t s , s o n t t e n u e s l o r s d e
S t a a t s b l a d l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e q u i s u i v r a l a p a r u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e l s ) c o m p é t e n t e s ) h a b i l i t é e s ) á r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
"
"
" " A t t a c h é d e D i r e c t i o n - L a u r e n c e C L O Q U E T
l e s e c r é t a i r e g é n é r a l C R G E , l e p r é s i d e n t C R G E ,
J . P . C L O Q U E T A . J . V A N D E R L I N D E N
M e s u r e s t r a n s i t o i r e s :
1 , L e s m e m b r e s a c t u e l s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e n t e n p l a c e e n a t t e n d a n t l e s p r e m i è r e s é l e c t i o n s . L e s m e m b r e s a c t u e l s p o u r r o n t p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e p o u r l e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s l e d e s i r e n t .
A r t i c l e 4 5
A i n s i a d o p t é à l a m a j o r i t é e t é t a b l i t à W a t e r l o o , e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 f é v r i e r 2 0 1 1
S i g n é :
l e s e c r é t a i r e g é n é r a l C R G E , l e p r é s i d e n t C R G E ,
J . P . C L O Q U E T A . J . V A N D E R L I N D E N
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
P r é s i d e n t - A l b e r t - J e a n V A N D E R L I N D E N
S e c r é t a i r e G é n é r a l - J e a n - P a u l C L O Q U E T
T r é s o r i e r - A l e x a n d r e L A U W A R I E R
V i c e - P r é s i d e n t N e d - J e a n V A N D E N B O O G A E R D E
V i c e - P r é s i d e n t F r - J a c q u e s G E R B A U D
C o n s e i l l e r s :
L u c B I E L E N
J e a n - L o u i s B R O N E
V i n c e n t C A T T E A U
V i t a l D E W I T Z
W o u t e r D E M A E G T
D o m i n i q u e M A I L L E U X
A r n a u d M A Q U I L L E
E t i e n n e M A R B E H A N T
P a s c a l M A R E Y
R o b e r t P A L M A N S
W i n s t o n S C H O E T E R S
W i l l y V A N D E R D O N C K
H a n s V A N R O O S E
M e m b r e H o n o r a i r e e t c o n s e i l l e r - - J o h a n V A N V O L S E M
14/12/2012
ÿþr
V o o r - . b e h a u d i a a n h e B e l g l s i S t a a t s b l
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
1
1 / 2 . c . o . , . G ' 1 z f L a l Z
Y , s - E A L a r s
À P a e k t . e
V o o r b e h o u d e n F O D
M O D 0 . 5
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K O N I N K L I J K E C O N F E D E R A T I E D E R
L A N D M E T E R S - E X P E R T E N ( K C L E )
1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 j 1 j i j g i i u
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 8 f e b r u a r i 2 0 1 1 w e r d b e s l i s t o v e r t e g a a n t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n : :
S T A T U T E N «
H O O F D S T U K
B e n a m i n g , d o e l s t e l l i n g e n z e t e l v a n d e C o n f e d e r a t i e
A r t i k e l 1
D e b e r o e p s v e r e n i g i n g d e K o n i n k l i j k e F e d e r a t i e d e r Z e l f s t a n d i g e L a n d m e t e r s - E x p e r t e n ( K . F Z . L . E . ) d r a a g t . v o o r t a a n d e n a a m v a n K o n i n k l i j k e C o n f e d e r a t i e d e r L a n d m e t e r s - E x p e r t e n ( K . C . L . E . ) , i n h e t F r a n s : C o n f é d é r a t i o n R o y a l e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s ( C . R . G . E . ) . e n b e h o u d t h a a r s t a t u u t v a n b e r o e p s v e r e n i g i n g . Z i j w o r d t h i e r n a d e C o n f e d e r a t i e g e n o e m d .
D e C o n f e d e r a t i e h e e f t a l s d o e l s t e l l i n g d e s t u d i e , d e b e s c h e r m i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n d e b e r o e p s b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n . Z e v e r z e k e r t d e p r o m o t i e v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t b i j d e v e r w a n t e b e r o e p e n e n d e b u i t e n w e r e l d , d e v e r d e d i g i n g v a n h e t b e r o e p e n v a n d e b e l a n g e n v a n h e t v r i j b e r o e p , d e o p r i c h t i n g v a n d e w e t t e l i j k e o r d e v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n o f e e n g e l i j k w a a r d i g e i n s t a n t i e i n h e t v e r l e n g d e v a n d e F e d e r a l e R a d e n v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n i n g e r i c h t d o o r d e w e t t e n v a n 1 1 / 0 5 / 2 0 0 3 , d e p e r m a n e n t e v o r m i n g e n d e v e r b e t e r i n g v a n d e p r e s t a t i e s v a n h a a r l e d e n .
A r t i k e l 2
D e C o n f e d e r a t i e h e e f t h a a r z e t e l i n B e l g i ë .
C h a u s s é e d e B r u x e l l e s 3 2 3 A b u s 1 1 - 1 4 1 0 W a t e r l o o
A r t i k e l 3
H a a r g e b i e d s o m s c h r i j v i n g b e s l a a t h e t h e l e B e l g i s c h e g r o n d g e b i e d .
D e l e d e n k u n n e n z i c h i n p r o v i n c i a l e o f l o k a l e a f d e l i n g e n o r g a n i s e r e n .
O o k v o o r h e e n o p g e r i c h t e p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n k u n n e n f u n c t i o n e r e n a l s p r o v i n c i a l e o f l o k a l e
a f d e l i n g e n .
D e z e l o k a l e a f d e l i n g e n e n p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n
m o e t e n w o r d e n b e s c h r e v e n i n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t .
D e R a a i v a n B e s t u u r b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r d e t o e l a t i n g v a n d e l o k a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g .
H O O F D S T U K I l
C a t e g o r i e ë n v a n l e d e n - v o o r w a a r d e n t o t t o e l a t i n g e n u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n v a n d e C o n f e d e r a t i e
O n d e l a a t s t e b l z v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t a ; N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 0 . &
A r t i k e l 4
D e C o n f e d e r a t i e i s s a m e n g e s t e l d u i t e f f e c t i e v e l e d e n , v e r e n i g i n g s l e d e n , s t u d e n t l e d e n , e r e l e d e n e n s t e u n e n d e l e d e n ,
D e v e r e n i g i n g s l e d e n , l e d e n v a n v o o r h e e n o p g e r i c h t e p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n o p g e n o m e n i n d é C o n f e d e r a t i e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 h e b b e n d e z e l f d e r e c h t e n e n p l i c h t e n a l s e f f e c t i e v e l e d e n e n w o r d e n h i e r m e e v o l l e d i g g e l i j k g e s t e l d . Z i j w o r d e n v e r d e r n i e t m e e r a p a r t v e r n o e m d .
D e b e s c h r i j v i n g e n v a n d e v e r s c h i l l e n d e s o o r t e n l e d e n g e b e u r t i n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t .
H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n b e d r a a g t t e n m i n s t e z e v e n l e d e n . H e t a a n t a l e r e l e d e n m a g n i e t m e e r d a n é é n
v i e r d e ( 1 / 4 ) v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n .
A r t i k e l 5
O m e f f e c t i e f l i d t e w o r d e n , d i e n t m e n e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n t e z i j n , i n g e s c h r e v e n o p h e t t a b l e a u v a n d e F e d e r a l e R a a d , z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 v a n d e w e t v a n 1 1 m e i 2 0 0 3 t o t o p r i c h t i n g v a n f e d e r a l e r a d e n v a n l a n d r n e t e r s - e x p e r t e n o f h o u d e r z i j n v a n é é n d e r d i p l o m a ' s v o o r z i e n d o o r d e W e t v a n 1 1 m e i 2 0 0 3 t o t b e s c h e r m i n g v a n d e t i t e l e n v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r d e t o e l a t i n g v a n h e t l i d , z e l f s a l s d i t e e n l i d i s v a n e e n a a n g e s l o t e n b e r o e p s v e r e n i g i n g .
H e t l i d z a l o p e e r v e r k l a r e n d a t h i j / z i j h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t u i t o e f e n t , a i s z e l f s t a n d i g e , a l s b e d i e n d e o f a l s a m b t e n a a r i n h o o f d - o f b i j b e r o e p . H i j z a l o o k v o l g e n d e g e g e v e n s v e r s c h a f f e n : g e b o o r t e d a t u m e n p l a a t s , v e r b l i j f p l a a t s , t i t e l v a n d i p l o m a e n d a t u m v a n d i p l o m a .
E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n s t e m r e c h t .
E l k l i d z a l s p o n t a a n e l k e v e r a n d e r i n g i n z i j n b e r o e p s s t a t u u t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r k e n b a a r m a k e n .
A r t i k e l 6
H e t l i d z a l d e s t a t u t e n e n r e g l e m e n t e n v a n d e C o n f e d e r a t i e e e r b i e d i g e n .
D e l e d e n v e r b i n d e n e r z i c h t o e o m j a a r l i j k s e e n l i d g e l d t e b e t a l e n i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e t r i m e s t e r v a n e l k
j a a r , w a a r v a n h e t b e d r a g b e p a a l d w o r d t o p d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t a f g e l o p e n j a a r ,
H e t l i d m a g n i e t i n b e l a n g e n v e r m e n g i n g , o n v e r e n i g b a a r h e i d o f o n r e c h t m a t i g e c o n c u r r e n t i e v e r k e r e n o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r s c h r i f t e n i n z a k e d e p l i c h t l e e r v a n d e l a n d m e t e r s - e x p e r t e n v a s t g e l e g d b i j K . B . v a n 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 .
A r t i k e l 7
E l k l i d h e e f t o p e l k o g e n b l i k h e t r e c h t o n t s l a g t e n e m e n u i t d e C o n f e d e r a t i e . D e z e l a a t s t e k a n h e m i n v o o r k o m e n d g e v a l a l l e e n d e v e r v a l l e n e n d e l o p e n d e b i j d r a g e d o e n b e t a l e n , O n t s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k a a n d e v o o r z i t t e r g e r i c h t w o r d e n .
A r t i k e l 8
E l k l i d d a t o p d e v e r v a l d a g z i j n j a a r l i j k s l i d g e l d n i e t h e e f t b e t a a l d , w o r d t g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n ,
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e w o r d e n b e s l o t e n , b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n d e l e d e n d i e t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e d a a r t o e s p e c i a a l o p g e r o e p e n a l g e m e n e _ = r g a d e r i n g , b e s t a a n d e u i t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
I n a f w a c h t i n g v a n d e b e s l i s s i n g o m t r e n t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t l i d m a a t s c h a p s c h o r s e n v a n d e p e r s o o n d i e d e v e r p l i c h t i n g e n , o p g e l e g d a a n d e l e d e n i n a r t i k e l 6 , o p e r n s t i g e w i j z e s c h e n d t .
D e s c h o r s i n g z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w o r d e n m e e g e d e e l d a a n h e t b e t r o k k e n l i d , Z i j k a n m a x i m a a l z e s w e k e n d u r e n , b i n n e n w e l k e t e r m i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t b i j e e n k o m e n o m o v e r d e u i t s l u i t i n g t e b e s l i s s e n . O p d e z e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o u d t h e t b e t r o k k e n l i d a l z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n . B e s l u i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t t o t u i t s l u i t i n g o v e r t e g a a n , d a n v e r v a l t v a n r e c h t s w e g e d e s c h o r s i n g v a n h e t l i d e n w o r d t d e z e g e a c h t n o o i t t e h e b b e n p l a a t s g e h a d .
t
, t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 0 . 6
H O O F D S T U K i I l
R a a d v a n B e s t u u r - V e r k i e z i n g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r - B e v o e g d h e d e n v a n d e . b e s t u u r s l e d e n - B e h e e r v a n d e g o e d e r e n - B e l e g g i n g v a n d e f o n d s e n - V e r e f f e n i n g v a n d e r e k e n i n g e n - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n .
D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 9
D e C o n f e d e r a t i e w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r ( R B ) d i e s a m e n g e s t e l d w o r d t u i t m i n i m u m z e v e n e n m a x i m u m a c h t t i e n b e s t u u r s l e d e n .
A r t i k e l 1 0
H e t b u r e a u b e s t a a t u i t e e n v o o r z i t t e r , e e n N e d e r l a n d s t a l i g e o n d e r v o o r z i t t e r , e e n F r a n s t a l i g e o n d e r v o o r z i t t e r ,
e e n s e c r e t a r i s - g e n e r a a l e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
H e t w o r d t b i j g e s t a a n d o o r e e n d i r e c t i e a s s i s t e n t ( e ) a a n g e d u i d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a t u i t h e t b u r e a u e n b e s t u u r s l e d e n d i e t o t d e v e r s c h i l l e n d e l o k a l e a f d e l i n g e n o f p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n b e h o r e n .
V E R K I E Z I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 1
E l k l i d d a t m i n s t e n s d r i e j a a r e f f e c t i e f l i d i s , k a n z i c h k a n d i d a a t s t e l l e n v o o r d e v e r k i e z i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
E l k e l o k a l e a f d e l i n g m o e t v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n i n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t l i d m o e t z i j n k a n d i d a t u u r s c h r i f t e l i j k o f p e r e - m a i l o v e r m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r t e n l a a t s t e z e v e n ( 7 ) d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e i n h a a r d a g o r d e d e v e r k i e z i n g e n v a n d e n i e u w e R a a d v a n B e s t u u r v o o r z i e t .
A r t i k e l 1 2
D e v e r k o z e n a f g e v a a r d i g d e n h o u d e n o n d e r e l k a a r e e n v e r k i e z i n g v o o r d e f u n c t i e s v a n h e t b u r e a u . D e z e v e r k i e z i n g e n w o r d e n g e h o u d e n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h e n h e e f t v e r k o z e n ,
A r t i k e l 1 3
D e u i t t r e d e n d e l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r ,
A r t i k e l 1 4
E e n o v e r l e d e n o f o n t s l a g n e m e n d b e s t u u r s l i d w o r d t v e r v a n g e n o p d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 5
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n v i e r j a a r , D e n i e u w e R a a d v a n B e s t u u r t r e e d t a a n p e r I m a a r t v a n z i j n e e r s t e w e r k j a a r . D e m o d a l i t e i t e n v o o r d e v e r k i e z i n g e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
E l k m a n d a a t k a n s t e e d s h e r r o e p e n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
W E R K I N G E N B E V O E G D H E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 6
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s d r i e k e e r p e r j a a r , o p u i t n o d i g i n g , s c h r i f t e l i j k o f p e r e - m a i l v a n d e v o o r z i t t e r , t e n m i n s t e a c h t d a g e n o p v o o r h a n d . D e v o o r z i t t e r k a n o o k d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n r o e p e n , t e l k e n s d e b e l a n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e d i t v e r e i s e n . D e v o o r z i t t e r i s e r t o e g e h o u d e n d e R a a d v a n B e s t u u r
, t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D t ) . 6
s a m e n t e r o e p e n , i n d i e n m i n s t e n s z e s l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e m d e s c h r i f t e l i j k e o f p e r e - m a i l v r a a g d a a r t o e r i c h t e n .
A r t i k e l 1 7
B e h a l v e i n d r i n g e n d e g e v a l l e n w a a r v a n m e l d i n g i s g e m a a k t i n d e o p r o e p i n g , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l l e e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n a l s t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . E e n n i e u w e o p r o e p i n g k a n o v e r d e d e z e l f d e a g e n d a p u n t e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e s t e m d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e b e s t u u r s l e d e n .
B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t i k e l 1 8
I n d i e n e e n b e s t u u r s l i d z o n d e r a a n v a a r d b a r e r e d e n d r i e o p e e n v o l g e n d e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n a f w e z i g b l i j f t , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n u i t s l u i t i n g v o o r l e g g e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 9
~ D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n v o o r h e t b e h e e r v a n d e f o n d s e n e n v a n d e m o r e l e b e l a n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e . A l l e s w a t v o l g e n s d e s t a t u t e n o f v o l g e n s d e w e t n i e t s p e c i f i e k v o o r b e h o u d e n i s v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a l t o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H i j n e e m t a l l e m a a t r e g e l e n o m d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t t e v o e r e n . H i j b e s t u d e e r t a l l e m i d d e l e n d i e k u n n e n d i e n e n o m d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e t e b e r e i k e n .
A r t i k e l 2 0
D e v o o r z i t t e r z o r g t v o o r h e t n a l e v e n v a n d e s t a t u t e n e n v a n d e b i j z o n d e r e r e g l e m e n t e n . H i j h a n d h a a f t d e o r d e i n d e v e r g a d e r i n g e n . H i j t r e f t a l l e m a a t r e g e l e n m e t h e t o o g o p d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i j o n d e r t e k e n t , a l l e a k t e n , b e s l u i t e n o f b e s l i s s i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e C o n f e d e r a t i e i n a l h a a r b e t r e k k i n g e n m e t d e o v e r h e i d e n m e t d e r d e n , o p n a t i o n a a l e n i n t e r n a t i o n a a l n i v e a u .
B e h a l v e i n d i e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d a a r t o e b i j z o n d e r e v o l m a c h t h e e f t v e r l e e n d a a n i e m a n d a n d e r s , t r e e d t h i j o p i n a l l e v o r d e r i n g e n v o o r h e t g e r e c h t , a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r , b i n n e n d e g r e n z e n b e p a a l d i n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 b e t r e k k e l i j k d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n .
A r t i k e l 2 1
D e o n d e r v o o r z i t t e r s o n d e r s t e u n e n d e v o o r z i t t e r i n z i j n t a a k . I n d i e n n o o d z a k e l i j k v e r v a n g e n z i j h e m . D e v o o r z i t t e r k a n t i j d e l i j k z i j n b e v o e g d h e d e n o p é é n v a n h e n o v e r d r a g e n .
A r t i k e l 2 2
D e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l o f d e d i r e c t i e a s s i s t e n t ( e ) ( b i j d e l e g a t i e ) i s b e l a s t m e t d e o p r o e p i n g e n e n a l h e t x ^ h r i j f w e r k v a n d e C o n f e d e r a t i e . H i j / z i j s t e l t d e p r o c e s s e n - v e r b a a l o p v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l o f d e d i r e c t i e a s s i s t e n t ( e ) ( b i j d e l e g a t i e ) h o u d t t e r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d e l i j s t b i j v a n d e l e d e n v a n d e C o n f e d e r a t i e e n v a n e l k e a f d e l i n g , a l w a a r i e d e r l i d e r i n z a g e k a n v a n n e m e n . H i j / z i j l e g t d e a a n v r a g e n t o t l i d m a a t s c h a p v o o r a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i j / z i j b e w a a r t h e t a r c h i e f v a n d e v e r e n i g i n g . A a n e l k a f g e v a a r d i g d b e s t u u r s l i d d e e l t H i j / z i j d e l i j s t m e e v a n d e l e d e n , d i e b e h o r e n t o t z i j n a f d e l i n g . D e l i j s t b e v a t , n a a s t i e d e r e n a a m e n v o o r n a a m , d e a a n d u i d i n g v a n d e g e b o o r t e d a t u m , h e t b e r o e p s s t a t u u t , d e v e r b l i j f p l a a t s e n d e h o e d a n i g h e i d v a n d e l e d e n d i e b e h o r e n t o t d e a f d e l i n g v a n h e t a f g e v a a r d i g d b e s t u u r s l i d .
A r t i k e l 2 3
D e p e n n i n g m e e s t e r i s d e b e w a a r d e r v a n d e r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e C o n f e d e r a t i e , w a a r v a n h i j d e i n v e n t a r i s o p m a a k : e n b e w a a r t . H i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e k a s v a n d e C o n f e d e r a t i e e n v o o r d e h e m t o e v e r t r o u w d e s t u k k e n . H i j d o e t d e b e t a l i n g e n m e t s c h r i f t e l i j k e o p d r a c h t , o n d e r t e k e n d d c o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r h e t d a a r t o e g e m a c h t i g d e b e s t u u r s l i d .
F l k e b e t a l i n g d i e h o g e r i s d a n z e s d u i z e n d e u r o ( 6 . 0 0 0 E ) , w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n m e d e o n d e r t e k e n d d o o r é é n l i d v a n h e t b u r e a u ,
D e p e n n i n g m e e s t e r i n t d e l i d g e l d e n e n d e a n d e r e a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d e o f i n t e v o r d e r e n b e d r a g e n , e n g e e f t e r k w i j t i n g v a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
H i j v e r r i c h t a l l e p l a a t s i n g e n , o v e r p l a a t s i n g e n e n o p v r a g i n g e n v a n f o n d s e n n a s c h r i f t e l i j k e o p d r a c h t v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n z i j n p l a a t s v e r v a n g e r , m e t v e r m e l d i n g v a n d e t e p l a a t s e n , o v e r t e p l a a t s e n o f o p t e v r a g e n - a m i n e n .
B i j e l k e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g d i e n t h i j d e s i t u a t i e v a n d e k a s b e k e n d t e m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . A r t i k e l 2 4
D e b e s t u u r s l e d e n o e f e n e n h u n m a n d a a t u i t a l s e r e f u n c t i e , m e t r e c h t o p t e r u g b e t a l i n g v a n b e w e z e n k o s t e n e n u i t g a v e n . J a a r l i j k s k a n e e n v e r g o e d i n g t o e g e k e n d w o r d e n a a n d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r s , d e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l , d e p e n n i n g m e e s t e r e n s p e c i f i e k e m a n d a t a r i s s e n , e n d i t v o l g e n s m o d a l i t e i t e n d i e b e p a a l d w o r d e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 2 5
H e t v e r m o g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e o m v a t a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , d i e z i j o n d e r b e z w a r e n d e o f k o s t e l o z e t i t e l h e e f t v e r k r e g e n , e n w e l k e d e w e t h a a r t o e s t a a t t e b e z i t t e n .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t g e v o r m d d o o r d e l i d g e l d e n , d e s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n v a n p a r t i c u l i e r e n , d e t o e l a g e n v a n o v e r h e i d s w e g e e n a l l e a n d e r e v o o r d e l e n d i e d e v e r e n i g i n g w e t t e l i j k m a g g e n i e t e n .
D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 2 6
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e a a n w e n d i n g v a n h e t v e r m o g e n e n d e i n k o m s t e n v a n d e C o n f e d e r a t i e , b i n n e n d e g r e n z e n b e p a a l d i n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 .
D e n i e t g e b r u i k t e f o n d s e n v a n d e C o n f e d e r a t i e m o e t e n o p h a a r n a a m w o r d e n g e p l a a t s t o p e e n b a n k r e k e n i n g .
H e t i s a a n d e C o n f e d e r a t i e v e r b o d e n a a n d e l e n o f a c t i ë n i n h a n d e l s m a a t s c h a p p i j e n t e n e m e n . A r t i k e l 2 7
D e l e d e n h o u d e n m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e n l a a t s t e o p 1 m a a r t . A r t i k e l 2 8
D e v o o r z i t t e r k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n r o e p e n t e l k e n s h i j d i t n u t t i g a c h t . H i j m o e t h a a r s a m e n r o e p e n w a n n e e r e e n d e r d e v a n d e l e d e n d i t s c h r i f t e l i j k a a n v r a g e n , w a a r b i j z e h e t o n d e r w e r p o p g e v e n d a t z i j o p d e d a g o r d e w e n s e n t e p l a a t s e n .
A r t i k e l 2 9
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s b e v o e g d t o t h e t v a s t l e g g e n v a n d e l i d g e l d e n , d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n , i n h e t a l g e m e e n t o t h e t b e s p r e k e n v a n a l l e o n d e r w e r p e n d i e d e C o n f e d e r a t i e a a n g a a n e n d i e h a a r r e g e l m a t i g w o r d e n v o o r g e l e g d . H a a r b e s l i s s i n g e r ï z i j n b i n d e n d v o o r a l l e l e d e n .
A r t i k e l 3 0
B u i t e n d e g e v a l l e n v o o r z i e n i n a r t i k e l s 3 2 e n 3 3 v a n d e s t a t u t e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
E l k l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m ,
E l k a a n w e z i g l i d m a g m a x i m a a l v i j f t i e n v o l m a c h t e n b e z i t t e n .
A r t i k e l 3 1
E e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e t e n l a a t s t e w o r d t g e h o u d e n o p 1 m a a r t m o e t b e s t e e d w o r d e n a a n h e t o p m a k e n e n n a z i e r v a n d e r e k e n i n g e n d i e a f g e s l o t e n w e r d e n o p 3 1 d e c e m b e r d a a r v o o r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 0 . 6
O p d i e v e r g a d e r i n g b r e n g t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n v o l l e d i g v e r s l a g u i t o v e r a l l e w e r k z a a m h e d e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r . H i j l e g t d e j a a r l i j k s e b a l a n s v a n i n k o m s t e n e n u i t g a v e n v o o r t e r g o e d k e u r i n g , a l s o o k d e r e k e n i n g e n v o o r d e h a n d e l i n g e n , b e d o e l d i n d e p u n t e n 1 t o t 5 v a n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 .
D i e r e k e n i n g e n w o r d e n o p g e m a a k t c o n f o r m h e t d o o r d e R e g e r i n g a a n g e n o m e n m o d e l . Z i j m o e t e n , d o o r t o e d o e n v a n d e p e n n i n g m e e s t e r , t e r i n z a g e g e h o u d e n w o r d e n v a n d e , l e d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g g e d u r e n d e v i j f t i e n d a g e n v ó ó r l a a t s t g e n o e m d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e d e z e r e k e n i n g e n d i e n t g o e d t e k e u r e n .
Z i j w o r d e n s l e c h t s o p e n b a a r g e m a a k t m e t t o e s t e m m i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e a l d u s g o e d g e k e u r d e r e k e n i n g e n e n d e o v e r i g e s t u k k e n d i e i n a r t i k e l 8 v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 v e r m e l d s t a a n , w o r d e n v ó ó r 1 m a a r t v a n e l k j a a r , d o o r t o e d o e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o v e r g e m a a k t a a n d e b e v o e g d e M i n i s t e r ,
H O O F D S T U K I V
W i j z i g i n g o f h e r z i e n i n g v a n d e s t a t u t e n
O p h e f f i n g e n o n t b i n d i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e
A r t i k e l 3 2
E e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e C o n f e d e r a t i e k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e n w o r d e n b e s l o t e n , b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o p d e a l g e m e n e n v e r g a d e r i n g , d a a r t o e s p e c i a a l b i j e e n g e r o e p e n e n s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
I n d i e n d e z e v e r g a d e r i n g n i e t d e h e l f t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g d , k a n e e n n i e u w e b i j e e n r o e p i n g w o r d e n b e l e g d m e t h e t z e l f d e d o e l . D e z e s a m e n k o m s t z e f g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . D e l e d e n d i e b e l e t z i j n d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n k u n n e n z i c h d o o r e e n a n d e r l i d , h o u d e r v a n e e n s p e c i a l e v o l m a c h t , l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
Z i j d i e v a n d a t r e c h t g e b r u i k m a k e n , k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r d e b e r e k e n i n g v a n h e t g e t a l d e r v e r e i s t e
a a n w e z i g h e d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t o v e r d e m o d a l i t e i t e n v a n s t e m m e n .
E l k a a n w e z i g l i d m a g d r a g e r z i j n v a n m a x i m a a l t i e n v o l m a c h t e n .
A r t i k e l 3 3
D e o n t b i n d i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e w o r d e n b e s l o t e n , b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e d a a r t o e s p e c i a a l o p g e r o e p e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s t a a n d e u i t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
I n d i e n d e z e v e r g a d e r i n g n i e t d e h e l f t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g t , k a n e e n s a m e n k o m s t w o r d e n b e l e g d m e t h e t z e l f d e d o e l . D e z e s a m e n k o m s t z a l g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . D e l e d e n d i e b e l e t z i j n d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n k u n n e n z i c h m e t e e n s p e c i a l e v o l m a c h t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
E l k a a n w e z i g e f f e c t i e f l i d m a g d r a g e r z i j n v a n m a x i m a a l v i j f v o l m a c h t e n .
A r t i k e l 3 4
D e a k t e n t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e h e b b e n s l e c h t s u i t w e r k i n g n a d a t z i j n e e r g e l e g d , b e k r a c h t i g d e n b e k e n d g e m a a k t z i j n , c o n f o r m d e w e t o p d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 e n d o o r d e b e v o e g d e M i n i s t e r t e r p u b l i c a t i e o v e r g e m a a k t a a n d e d i r e c t i e v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 3 5
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g b e s l u i t , b e n o e m t d e v e r e f f e n a a r s e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 6
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n , w o r d t h e t v e r m o g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e a l s v o l g t v e r d e e l d :
H e t b e d r a g v a n g i f t e n e n l e g a t e n g a a t t e r u g n a a r d e d o n a t e u r o f z i j n e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n , v o o r z o v e r h e t r e c h t t o t t e r u g n e m e n b e d o n g e n w e r d i n d e a k t e v a n d o t a t i e e n v o o r z o v e r d e v o r d e r i n g i n g e s t e l d w o r d t b i n n e n h e t j a a r d a t v o l g t o p d e b e k e n d m a k i n g v a n d e a k t e v a n o n t b i n d i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D o . s
H e t n e t t o a c t i e f w o r d t , n a e v e n t u e l e a f t r e k v a n s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n t e n v o o r d e l e v a n d e C o n f e d e r a t i e , t o e g e k e n d a a n e e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n g e w e z e n s o o r t g e l i j k o f a a n v e r w a n t w e r k . D i e t o e k e n n i n g k a n p a s u i t w e r k i n g h e b b e n , w a n n e e r d e b e s t e m m i n g v a n d e g o e d e r e n c o n f o r m d e w e t v e r k l a a r d w o r d t d o o r d e R a a d v a n S t a t e .
H O O F D S T U K V
A r b i t r a g e - R e g e l i n g v a n g e s c h i l l e n
A r t i k e l 3 7
l n d e m a t e v a n h e t m o g e l i j k e z o e k t d e R a a d v a n B e s t u u r , i n g e m e e n o v e r l e g m e t d e t e g e n p a r t i j , n a a r m i d d e l e n o m i e d e r g e s c h i l m e t b e t r e k k i n g t o t d e C o n f e d e r a t i e , h e t z i j d o o r v e r z o e n i n g , h e t z i j d o o r a r b i t r a g e b i j t e l e g g e n .
A r t i k e l 3 8
B e h a l v e d e g e v a l l e n d i e o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a l l e n v a n d e F e d e r a l e R a a d , w o r d e n a l l e g e s c h i l l e n d i e b i n n e n d e v e r e n i g i n g o n t s t a a n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t t o e p a s s e n v a n d e s t a t u t e n e n r e g l e m e n t e n i n g e v a l l e n d i e n i e t s p e c i f i e k v o o r z i e n w e r d e n , s t e e d s b e s l e c h t d o o r d r i e s c h e i d s r e c h t e r s , g e k o z e n u i t d e l e d e n e n b e n o e m d d o o r d e b e t r o k k e n p a r t i j e n ,
D e b e s l i s s i n g v a n d e s c h e i d s r e c h t e r s i s s o e v e r e i n e n o n h e r r o e p e l i j k .
H O O F D S T U K V I
A a n s l u i t i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e b i j e e n v e r b o n d o f s o o r t g e l i j k e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n
A r t i k e l 3 9
B i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k a n d e C o n f e d e r a t i e z i c h a a n s l u i t e n b i j e e n v e r b o n d o f s o o r t g e l i j k e n a t i o n a l e o f i n t e r n a t i o n a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 b e t r e f f e n d e d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n ,
H O O F D S T U K V i l
H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e o n t o l o g i e
A r t i k e l 4 0
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e l a s t m e t h e t u i t w e r k e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r h e t g o e d e b e l e i d v a n d e C o n f e d e r a t i e . D i t r e g l e m e n t m o e t g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . A l l e w i j z i g i n g e n a a n d i t r e g l e m e n t m o e t e n g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 4 1
D e l e d e n z i j n v e r p l i c h t d e d e o n t o l o g i s c h e c o d e v a s t g e l e g d b i j K . B . v a n 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 n a t e l e v e n
D e R a a d v a n B e h e e r i s b e l a s t m e t h e t t o e z i c h t o p d e n a l e v i n g v a n d e c o d e v a n b e r o e p s d e o n t o l o g i e v a s t g e l e g d b i j K . B . w a n 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 e n z a l a a n d e F e d e r a l e R a a d d e e v e n t u e l e o v e r t r e d i n g e n d o o r s t u r e n .
H O O F D S T U K V I I I
A l g e m e e n
A r t i k e l 4 2
H e t b o e k j a a r s t e m t o v e r e e n m e t e e n k a l a & i e r j a a r e n b e g i n t d u s o p 1 j a n u a r i o m t e e i n d i g e n o p 3 1 d e c e m b e r .
A r t i k e l 4 3
. I M O D 0 . 6
L u i k B - V e r v o l g
' " V o o r ' à l l ë s " ' w é t n i e t v ó ü r z i é n W i e d i n d e z é - s t a t U t ë n ; i s ' d e " W ë t ' i r a n " 3 1 " r n a a t ' 1 8 9 8 , ' " d f ' d e w ë t g e t r i r i g ' d i e d e i ë ' ' w e t z o u v e r v a n g e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , v a n t o e p a s s i n g , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e g e b r u i k e n t e r z a k e .
O V E R G A N G S M A A T R E G E L E N
E E R S T E V E R K I E Z I N G E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 4 4
D e e e r s t e v e r k i e z i n g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u t i r b e d o e l d i n a r t i k e l 1 2 e n v o l g e n d e , w o r d e n g e h o u d e n o p d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n a h e t v e r s c h i j n e n v a n d e z e s t a t u t e n i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
O v e r g a n g s m a a t r e g e l e n
1 . D e a c t u e l e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b l i j v e n i n f u n c t i e i n a f w a c h t i n g v a n d e e e r s t e v e r k i e z i n g e n : D e a c t u e l e l e d e n z u l l e n i n d i e n z i j h e t w e n s e n h u n k a n d i d a t u u r k u n n e n s t e l l e n v o o r d e n i e u w e R a a d v a n B e h e e r .
A r t i k e l 4 5
A l d u s g o e d g e k e u r d b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n e n o p g e m a a k t t e W a t e r l o o o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 8 f e b r u a r i 2 0 1 1
G e t e k e n d :
d e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l K C L E d e v o o r z i t t e r K C L E
J . P . C L O Q U E T A . J . V A N D E R L I N D E N
B E H E E R R A A D
V o o r z i t t e r - A l b e r t - J e a n V A N D E R L I N D E N S e c r e t a r i s g e n e r a a l - J e a n - P a u l C L O Q U E T P e n n i n g m e e s t e r - A l e x a n d r e L A U W A R I E R O n d e r v o o r z i t t e r N e d - J e a n V A N D E N B O O G A E R D E O n d e r v o o r z i t t e r F r - J a c q u e s G E R B A U D ' B e h e e r d e r s - r a a d g e v e r s
L u c B I E L E N
J e a n - L o u i s B R O M E
V i n c e n t C A T T E A U
V i t a l D E W I T Z
W o u t e r D E M A E G T
D o m i n i q u e M A I L L E U X
A m a u d M A Q U I L L E
E t i e n n e M A R B E H A N T
P a s c a l M A R E Y
R o b e r t P A L M A N S
W i n s t o n S C H O E T E R S
W i l l y V A N D E R D O N C K
H a n s V A N R O C S E
E r e l i d e n r a a d g e v e r J o h a n V A N V O L S E M D i r e c t i e A t t a c h é - L a u r e n c e C L O Q U E T
d e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l K C L E d e v o o r z i t t e r K C L E
J . P . C L O Q U E T A . J . V A N D E R L I N D E N
C D U d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n ' R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N e a m e n h a n d t e k e n i n g
~ t f
V o o r - - b h c n i d ' ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
19/04/2011
ÿþ r ~ A S C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e M O D o . s
T . 1 4 . , ' . ~ t d ' " " = R . "
R é s e r a u M o n i t E b e l g
1 1 1 1 1 1 1 J p i l l I M 1 1 1 1 ! A I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N F E D E R A T I O N R O Y A L E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S
( C R G E )
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e :
C O N F E D E R A T I O N R O Y A L E D E S G E O M E T R E S - E X P E R T S ( C R G E )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S
C H A P I T R E I
D é n o m i n a t i o n , o b j e t e t s i è g e d e l a C o n f é d é r a t i o n
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e l a F é d é r a t i o n R o y a l e d e s G é o m è t r e s - e x p e r t s I n d é p e n d a n t s ( F R G E I ) p o r t e d o r é n a v a n t l e n o m d e C o n f é d é r a t i o n R o y a l e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s ( C . R . G . E . ) , e n N é e r l a n d a i s : K o n i n k l i j k e C o n f e d e r a t i e d e r L a n d m e t e r s - e x p e r t e n ( K . C . L . E . ) e t g a r d e s o n s t a t u t d ' u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e . E l l e e s t d é n o m m é e c i - a p r è s l a C o n f é d é r a t i o n .
L a C o n f é d é r a t i o n a p o u r b u t l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s . E l l e a s s u r e l a p r o m o t i o n d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t e n v e r s l e s p r o f e s s i o n s c o n n e x e s e t l ' e x t é r i e u r , l a d é f e n s e d e l a p r o f e s s i o n e t d e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n l i b é r a l e , l a c r é a t i o n d e l ' o r d r e l é g a l d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s o u d ' u n e i n s t a n c e é q u i v a l e n t e d a n s l e p r o l o n g e m e n t d e s C o n s e i l s F é d é r a u x d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s i n s t a u r é s p a r l e s l o i s d u 1 1 / 0 5 / 2 0 0 3 , l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e e t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2
L a C o n f é d é r a t i o n a s o n s i è g e e n B e l g i q u e .
C h a u s s é e d e B r u x e l l e s 3 2 3 A b t e 1 1 - 1 4 1 0 W a t e r l o o
A r t i c l e 3
S a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e B e l g e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t s ' o r g a n i s e r e n s e c t i o n s p r o v i n c i a l e s o u l o c a l e s .
L e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s p r é c é d e m m e n t c o n s t i t u é e s p e u v e n t é g a l e m e n t f o n c t i o n n e r c o m m e
d e s s e c t i o n s p r o v i n c i a l e s o u l o c a l e s .
C e s s e c t i o n s l o c a l e s a i n s i q u e l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s d o i v e n t ê t r e s d é c r i t e s d a n s l e
R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e l o c a l e .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) r o m p t e n t e s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
C H A P I T R E I l
C a t é g o r i e s d e m e m b r e s - C o n d i t i o n s m i s e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t i c l e 4
L a C o n f é d é r a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s d ' a s s o c i a t i o n s , d e m e m b r e s é t u d i a n t s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e t d e s m e m b r e s d e s o u t i e n .
L e s m e m b r e s d ' a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d ' u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s p r é c é d e m m e n t c o n s t i t u é e s e t r e p r i s e s d a n s l a C o n f é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t y s o n t c o m p l è t e m e n t a s s i m i l é s . I l s n e s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t p l u s m e n t i o n n é s s é p a r é m e n t .
L a d e s c r i p t i o n d e s d i f f é r e n t e s s o r t e s d e m e m b r e s s e f a i t d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d ' a u m o i n s s e p t m e m b r e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s h o n o r a i r e s e s t
l i m i t é à u n q u a r t ( 1 / 4 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 5
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f i l f a u t ê t r e , p e r s o n n e p h y s i q u e , i n s c r i t e a u t a b l e a u d e s t i t u l a i r e s d e l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t v i s é à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 1 1 m a i 2 0 0 3 c r é a n t d e s c o n s e i l s f é d é r a u x d e s g é o m è t r e s - e x p e r t s o u ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n d e s d i p l ô m e s r e q u i s p a r l a l o i d u 1 1 m a i 2 0 0 3 p r o t é g e a n t l e t i t r e e t l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t .
L a c a n d i d a t u r e d u m e m b r e s e r a s o u m i s e à l ' a d m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , m ê m e s i c ' e s t u n m e m b r e d ' u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e a d h é r e n t e .
L o r s d e s o n a f f i l i a t i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f d é c l a r e r a s u r l ' h o n n e u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e g é o m è t r e - e x p e r t e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t , f o n c t i o n n a i r e o u s a l a r i é , à t i t r e p r i n c i p a l o u a c c e s s o i r e . I l m e n t i o n n e r a é g a l e m e n t s o n l i e u e t s a d a t e d e n a i s s a n c e , l e s c o o r d o n n é e s d e s o n d o m i c i l e , l e t i t r e e t l a d a t e d e s o n d i p l ô m e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e
C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e d é c l a r e r s p o n t a n é m e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e s o n s t a t u t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 6
L e m e m b r e r e s p e c t e r a l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n .
L e m e m b r e s ' e n g a g e à p a y e r d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , u n e c o t i s a t i o n d o n t l e
t a u x e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
L e m e m b r e n e p o u r r a ê t r e e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t , e n i n c o m p a t i b i l i t é o u e n c o n c u r r e n c e d é l o y a l e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n p r o t é g é e d e g é o m è t r e - e x p e r t d é f i n i t p a r l ' A . R . d u 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 .
A r t i c l e 7
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t i n s t a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . C e l l e - c i n e p e u t , l e c a s é c h é a n t , l u i r é c l a m e r q u e l a c o t i s a t i o n é c h u e e t l a c o t i s a t i o n e n c o u r s . L e s d é m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t .
A r t i c l e S
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e n ' a y a n t p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d ' u n e p e r s o n n e q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é s a u x m e m b r e s d a n s l ' a r t i c l e 6 . L a s u s p e n s i o n s e r a c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e n e p e u t d u r e r q u ' a u m a x i m u m s i x s e m a i n e s , d u r a n t l e s q u e l l e s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s e p r o n o n c e r s u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
l ' e x c l u s i o n s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d é c h o i t d e p l e i n d r o i t e t c e l l e - c i e s t r é p u t é e n e j a m a i s a v o i r e u l i e u .
C H A P I T R E I I I
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - E l e c t i o n s p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s - G e s t i o n d e s b i e n s - G e n r e d e p l a c e m e n t d e s f o n d s - M o d e d e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 9
L a C o n f é d é r a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) c o m p o s é d e m i n i m u m s e p t e t m a x i m u m d i x - h u i t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 0
L e b u r e a u e s t c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t f r a n c o p h o n e , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t
n é e r l a n d o p h o n e , d ' u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t d ' u n t r é s o r i e r .
I l e s t a s s i s t é d ' u n ( e ) a t t a c h é ( e ) d e D i r e c t i o n d é s i g n é ( e ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d u b u r e a u e t d ' a d m i n i s t r a t e u r s - c o n s e i l l e r s a p p a r t e n a n t a u x d i f f é r e n t e s s e c t i o n s l o c a l e s o u u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v i n c i a l e s
E L E C T I O N S P O U R L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 1
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p u i s a u m o i n s t r o i s a n s , p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t p o u r f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e s e c t i o n l o c a l e d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e m e m b r e d o i t f a i r e p a r v e n i r s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t o u p a r m a i l a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d s e p t ( 7 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r é v o i t d a n s s o n o r d r e d u j o u r l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2
L e s d é l é g u é s é l i s e n t p a r m i e u x f e s f o n c t i o n s d u b u r e a u . L e s é l e c t i o n s p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e f e r o n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e s a d é s i g n é s .
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 4
U n a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é o u d é m i s s i o n n a i r e s e r a r e m p l a c é l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s . L e n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r e e n f o n c t i o n à p a r t i r d u 1 m a r s q u i s u i t s o n é l e c t i o n . L e s m o d a l i t é s d e c e s é l e c t i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C h a q u e m a n d a t e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
F O N C T I O N N E M E N T E T C O M P E T E N C E S
D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m t r o i s f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e o u p a r m a i l d u p r é s i d e n t , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e . L e p r é s i d e n t p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' e x i g e n t . L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s i a u m o i n s s i x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t i c l e 1 7
A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e p e u t ê t r e v o t é q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 8
L o r s q u e , s a n s m o t i f v a l a b l e , u n a d m i n i s t r a t e u r n ' a s s i s t e p a s à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , l e c o n s e i l p e u t s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n e x c l u s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s f o n d s e t d e s i n t é r ê t s m o r a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e s b u t s d e l a C o n f é d é r a t i o n
A r t i c l e 2 0
L e p r é s i d e n t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I l a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s . I l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s i g n e t o u s l e s a c t e s , a r r ê t é s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s , a u n i v e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
I l s o u t i e n t e n j u s t i c e , s a u f l e c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e a u t r e p e r s o n n e , t o u t e s a c t i o n s , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s U n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
A r t i c l e 2 1
L e s v i c e - p r é s i d e n t s s o u t i e n n e n t l e p r é s i d e n t d a n s s a t â c h e . S i n é c e s s a i r e i l s l e r e m p l a c e n t . L e p r é s i d e n t p e u t t e m p o r a i r e m e n t r e p o r t e r s e s c o m p é t e n c e s s u r l ' u n d ' e u x .
A r t i c l e 2 2
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u l ' a t t a c h é ( e ) d e d i r e c t i o n ( p a r d é l é g a t i o n ) , e s t c h a r g é d e s c o n v o c a t i o n s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . V i e l l e r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u l ' a t t a c h é ( e ) d e d i r e c t i o n ( p a r d é l é g a t i o n ) t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e c h a q u e s e c t i o n , a f i n q u e c h a q u e m e m b r e p u i s s e e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e . I l l e l t e p r é s e n t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n . n i e l l e g a r d e l e s a r c h i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . V i e l l e c o m m u n i q u e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l a l i s t e d e s m e m b r e s r e l e v a n t d e s a s e c t i o n . L a l i s t e p o r t e e n r e g a r d d e c h a q u e n o m e t p r é n o m , l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e n a i s s a n c e , d u s t a t u t p r o f e s s i o n n e l , d e l a r é s i d e n c e e t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a p p a r t e n a n t à l a s e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 3
" M O D 0 . 5
L e t r é s o r i e r e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e , l e s e x t r a i t s e t l e s l i v r e s . i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s t i t r e s q u i l u i s o n t c o n f i é s . I l p a y e s u r m a n d a t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t .
T o u t p a i e m e n t s u p é r i e u r à s i x m i l l e e u r o ( 6 . 0 0 0 ¬ ) , s e r a c o n t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e d u b u r e a u .
L e t r é s o r i e r o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l a C o n f é d é r a t i o n o u à r e c o u v r e r p a r e l l e , e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e .
I l e f f e c t u e t o u s p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s e t r e t r a i t s d e f o n d s à l a s u i t e d ' o r d r e s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e , i n d i q u a n t l e s s o m m e s à p l a c e r , d é p l a c e r o u r e t i r e r .
I l e s t t e n u d e f a i r e c o n n a î t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a C o n f é d é r a t i o n l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e m p l i s s e n t l e u r m a n d a t à t i t r e h o n o r i f i q u e , a v e c l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t d é b o u r s j u s t i f i é s . U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p r é s i d e n t , a u x v i c e - p r é s i d e n t s , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l , a u t r é s o r i e r a i n s i q u e p o u r d e s m a n d a t s s p é c i f i q u e s e t c e s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é t e r m i n e r p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a v o i r d e l a C o n f é d é r a t i o n c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a c q u i s p a r e l l e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t e t q u e l a l o i l u i p e r m e t d e p o s s é d e r .
L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r f e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , l e s d o n s e t l e s l e g s d e s p a r t i c u l i e r s , l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t p a r t o u s l e s a u t r e s p r o f i t s d o n t l a C o n f é d é r a t i o n p e u t j o u i r l é g a l e m e n t .
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' e m p l o i d e l ' a v o i r e t d e s r e s s o u r c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
L e s f o n d s n o n e m p l o y é s d e l a C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n b a n q u e , a u n o m d e c e l l e - c i .
E n a u c u n c a s l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e p a r t s o u d ' a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 2 7
L e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u 1 e r m a r s a u p l u s t a r d .
A r t i c l e 2 8
L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . i l d o i t l a c o n v o q u e r l o r s q u e u n t i e r s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e p a r é c r i t e t e n p r é c i s a n t l ' o b j e t q u ' i l d é s i r e p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p o u r a t t r i b u t i o n s l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t e n g é n é r a l , l a d i s c u s s i o n d e t o u s l e s o b j e t s i n t é r e s s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t q u i l u i s o n t r é g u l i è r e m e n t s o u m i s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 0
S a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 d e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t p e u t d é t e n i r a u m a x i m u m q u i n z e p r o c u r a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e t e n u e a u p l u s t a r d l e 1 e r m a r s e s t c o n s a c r é e à l a r e d d i t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t .
A c e t t e a s s e m b l é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s c o m p l è t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t s o u m e t à s o n a p p r o b a t i o n l e c o m p t e a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s , a i n s i q u e l e s c o m p t e s d e s o p é r a t i o n s f a i t e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e s p o i n t s e s 1 à 5 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
C e s c o m p t e s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e a r r ê t é p a r l e G o u v e r n e m e n t . I l s d o i v e n t ê t r e t e n u s , p a r l e s s o i n s d u t r é s o r i e r , à l ' i n s p e c t i o n d e s m e m b r e s , a u s i è g e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s , q u i d o i t a p p r o u v e r c e s c o m p t e s .
I l s n e s o n t r e n d u s p u b l i c s q u e d e l ' a s s e n t i m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c o m p t e s a i n s i a p p r o u v é s s o n t , a v e c l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , a d r e s s é s a v a n t l e p r e m i e r m a r s d e c h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u M i n i s t r e c o m p é t e n t .
C H A P I T R E I V
M o d i f i c a t i o n o u r é v i s i o n d e s s t a t u t s
d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n
A r t i c l e 3 2
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
D a n s l e c a s o u c e l l e - c i n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d é s m e m b r e s e f f e c t i f s , d i r e c t e m e n t o u p a r p r o c u r a t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l e s m ê m e s f i n s , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s e m p ê c h é s d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
C e u x q u i u s e n t d e c e t t e f a c u l t é e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u n o m b r e d e p r é s e n c e s r e q u i s e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s m o d a l i t é s d e v o t e .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t p e u t d é t e n i r a u m a x i m u m d i x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 3 3
L a d i s s o l u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
D a n s l e c a s o u c e l l e - c i n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d i r e c t e m e n t o u p a r p r o c u r a t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l e s m ê m e s f i n s , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s e m p ê c h é s d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t p e u t d é t e n i r a u m a x i m u m c i n q p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 3 4
L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a u p r è s d u M i n i s t r e c o m p é t e n t , l e q u e l c o m m u n i q u e à l a d i r e c t i o n d u M o n i t e u r B e l g e p o u r p u b l i c a t i o n .
M O D 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 0 . 5
A r t i c l e 3 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n , n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 6
A p r è s p a y e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é p a r t i c o m m e s u i t
L e m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t r e t o u r a u d i s p o s a n t o u à s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t d e r e p r i s e a i t é t é s t i p u l é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a l i b é r a l i t é e t q u e l ' a c t i o n s o i t i n t e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n .
L ' a c t i f n e t , d é d u c t i o n f a i t e , s ' i l y a l i e u , d u m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t s à l a C o n f é d é r a t i o n , e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a l o i p a r l e C o n s e i l d ' é t a t .
C H A P I T R E V
A r b i t r a g e - J u g e m e n t d e s c o n t e s t a t i o n s
A r t i c l e 3 7
D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e c h e r c h e d e c o m m u n a c c o r d a v e c l a p a r t i e a d v e r s e l e s m o y e n s d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l a C o n f é d é r a t i o n .
A r t i c l e 3 8
H o r m i s l e s c a s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e s C o n s e i l s F é d é r a u x , t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d e l a C o n f é d é r a t i o n e t q u i o n t n o t a m m e n t p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s à d e s c a s n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u s s o n t t o u j o u r s j u g é e s p a r t r o i s a r b i t r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e t n o m m é s p a r l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .
L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t s o u v e r a i n e e t d é f i n i t i v e .
C H A P I T R E V I
A f f i l i a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s o u u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s
A r t i c l e 3 9
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t f a i r e p a r t i e d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s o u d ' u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
C H A P I T R E V I I
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t c o d e d e d é o n t o l o g i e
A r t i c l e 4 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d ' é t a b l i r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . C e l u i - c i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n à c e r è g l e m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 4 1
. M 0 D 0 . 5
" V I J O r - V o l e t B - S u i t e
a a n h e t
B e l g i s c h L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e c o d e d e d é o n t o l o g i e f i x é p a r l ' A . R . d u 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 . S t a a t s b l a d "
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e v e i l l e r a u r e s p e c t d u c o d e d e d é o n t o l o g i e p r o f e s s i o n n e l l e f i x é p a r l ' A . R . d u 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 e t t r a n s m e t t r a a u C o n s e i l F é d é r a l l e s é v e n t u e l l e s i n f r a c t i o n s .
C H A P I T R E V I I I
E n g é n é r a l
A r t i c l e 4 2
L ' a n n é e d ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e e t d é b u t e d o n c a u 1 j a n v i e r p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 3
P o u r t o u s l e s p o i n t s n o n p r é v u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 o u l a l o i q u i r e m p l a c e r a i t c e l l e - c i a p r è s l a f o n d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d ' a p p l i c a t i o n , l e s l o i s g é n é r a l e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s c o n c e r n é s .
M E S U R E S T R A N S I T O I R E S
P R E M I E R E S E L E C T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 4 4
L e s p r e m i è r e s é l e c t i o n s p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é e s á l ' a r t i c l e 1 2 e t s u i v a n t s , s o n t t e n u e s l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e q u i s u i v r a l a p a r u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e .
M e s u r e s t r a n s i t o i r e s :
1 . L e s m e m b r e s a c t u e l s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e n t e n p l a c e e n a t t e n d a n t l e s p r e m i è r e s é l e c t i o n s . L e s m e m b r e s a c t u e l s p o u r r o n t p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e p o u r l e n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s l e d é s i r e n t .
A r t i c l e 4 5
A i n s i a d o p t é à l a m a j o r i t é e t é t a b l i t à W a t e r l o o , e n a s s e m b l é e o A n A r a i a d u . n . o . . ^ ^ ^
19/04/2011
ÿþ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d M O D 0 . 6
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 f i j j j l i l l
O n d e r n e r n i n g s n r : 0 4 0 8 . 8 3 8 . 0 7 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K O N I N K L I J K E C O N F E D E R A T I E D E R L A N D M E T E R S - E X P E R T E N ( K C L E )
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e :
S T A T U T E N
V o o r b e h o u t
a a n h B a l g i s S t a a t s t
H O O F D S T U K I
B e n a m i n g , d o e l s t e l l i n g e n z e t e l v a n d e C o n f e d e r a t i e
A r t i k e l 1
D e b e r o e p s v e r e n i g i n g d e K o n i n k l i j k e F e d e r a t i e d e r Z e l f s t a n d i g e L a n d m e t e r s - E x p e r t e n ( K . F . Z . L . E . ) d r a a g t v o o r t a a n d e n a a m v a n K o n i n k l i j k e C o n f e d e r a t i e d e r L a n d m e t e r s - E x p e r t e n ( K . C . L . E . ) , i n h e t F r a n s : C o n f é d é r a t i o n R o y a l e d e s G é o m è t r e s - E x p e r t s ( C . R . G . E . ) . e n b e h o u d t h a a r s t a t u u t v a n b e r o e p s v e r e n i g i n g . Z i j w o r d t h i e r n a d e C o n f e d e r a t i e g e n o e m d .
D e C o n f e d e r a t i e h e e f t a l s d o e l s t e l l i n g d e s t u d i e , d e b e s c h e r m i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n d e b e r o e p s b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n . Z e v e r z e k e r t d e p r o m o t i e v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t b i j d e v e r w a n t e b e r o e p e n e n d e b u i t e n w e r e l d , d e v e r d e d i g i n g v a n h e t b e r o e p e n v a n d e b e l a n g e n v a n h e t v r i j b e r o e p , d e o p r i c h t i n g v a n d e w e t t e l i j k e o r d e v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n o f e e n g e l i j k w a a r d i g e i n s t a n t i e i n h e t v e r l e n g d e v a n d e F e d e r a l e R a d e n v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n i n g e r i c h t d o o r d e w e t t e n v a n 1 1 / 0 5 / 2 0 0 3 , d e p e r m a n e n t e v o r m i n g e n d e v e r b e t e r i n g v a n d e p r e s t a t i e s v a n h a a r l e d e n .
A r t i k e l 2
D e C o n f e d e r a t i e h e e f t h a a r z e t e l i n B e l g i ë .
C h a u s s é e d e B r u x e l l e s 3 2 3 A b u s 1 1 - 1 4 1 0 W a t e r l o o
A r t i k e l 3
H a a r g e b i e d s o m s c h r i j v i n g b e s l a a t h e t h e l e B e l g i s c h e g r o n d g e b i e d .
D e l e d e n k u n n e n z i c h i n p r o v i n c i a l e o f l o k a l e a f d e l i n g e n o r g a n i s e r e n .
O o k v o o r h e e n o p g e r i c h t e p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n k u n n e n f u n c t i o n e r e n a l s p r o v i n c i a l e o f l o k a l e
a f d e l i n g e n .
D e z e l o k a l e a f d e l i n g e n e n p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n
m o e t e n w o r d e n b e s c h r e v e n i n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r d e t o e l a t i n g v a n d e l o k a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g . H O O F D S T U K I l
C a t e g o r i e ë n v a n l e d e n - v o o r w a a r d e n t o t t o e l a t i n g e n u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n v a n d e C o n f e d e r a t i e A r t i k e l 4
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ± a ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
D e C o n f e d e r a t i e i s s a m e n g e s t e l d u i t e f f e c t i e v e l e d e n , v e r e n i g i n g s l e d e n , s t u d e n t i e d e n , e r e l e d e n e n s t e u n e n d e l e d e n .
D e v e r e n i g i n g s l e d e n , l e d e n v a n v o o r h e e n o p g e r i c h t e p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n o p g e n o m e n i n d e C o n f e d e r a t i e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 h e b b e n d e z e l f d e r e c h t e n e n p l i c h t e n a l s e f f e c t i e v e l e d e n e n w o r d e n h i e r m e e v o l l e d i g g e l i j k g e s t e l d . Z i j w o r d e n v e r d e r n i e t m e e r a p a r t v e r n o e m d .
D e b e s c h r i j v i n g e n v a n d e v e r s c h i l l e n d e s o o r t e n l e d e n g e b e u r t i n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t .
H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n b e d r a a g t t e n m i n s t e z e v e n l e d e n . H e t a a n t a l e r e l e d e n m a g n i e t m e e r d a n é é n
v i e r d e ( 1 1 4 ) v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n .
A r t i k e l 5
O m e f f e c t i e f l i d t e w o r d e n , d i e n t m e n e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n t e z i j n , i n g e s c h r e v e n o p h e t t a b l e a u v a n d e F e d e r a l e R a a d , z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 v a n d e w e t v a n 1 1 m e i 2 0 0 3 t o t o p r i c h t i n g v a n f e d e r a l e r a d e n v a n l a n d m e t e r s - e x p e r t e n o f h o u d e r z i j n v a n é é n d e r d i p l o m a ' s v o o r z i e n d o o r d e W e t v a n 1 1 m e i 2 0 0 3 t o t b e s c h e r m i n g v a n d e t i t e l e n v a n h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r d e t o e l a t i n g v a n h e t l i d , z e l f s a l s d i t e e n l i d i s v a n e e n a a n g e s l o t e n b e r o e p s v e r e n i g i n g .
H e t l i d z a l o p e e r v e r k l a r e n d a t h i j / z i j h e t b e r o e p v a n l a n d m e t e r - e x p e r t u i t o e f e n t , a l s z e l f s t a n d i g e , a i s b e d i e n d e o f a i s a m b t e n a a r i n h o o f d - o f b i j b e r o e p . H i j z a l o o k v o l g e n d e g e g e v e n s v e r s c h a f f e n : g e b o o r t e d a t u m e n p l a a t s , v e r b l i j f p l a a t s , t i t e l v a n d i p l o m a e n d a t u m v a n d i p l o m a . "
E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n s t e m r e c h t .
E l k l i d z a l s p o n t a a n e l k e v e r a n d e r i n g i n z i j n b e r o e p s s t a t u u t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r k e n b a a r m a k e n .
A r t i k e l 6
H e t l i d z a l d e s t a t u t e n e n r e g l e m e n t e n v a n d e C o n f e d e r a t i e e e r b i e d i g e n .
D e l e d e n v e r b i n d e n e r z i c h t o e o m j a a r l i j k s e e n l i d g e l d t e b e t a l e n i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e t r i m e s t e r v a n e l k
j a a r , w a a r v a n h e t b e d r a g b e p a a l d w o r d t o p d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t a f g e l o p e n j a a r .
H e t l i d m a g n i e t i n b e l a n g e n v e r m e n g i n g , o n v e r e n i g b a a r h e i d o f o n r e c h t m a t i g e c o n c u r r e n t i e v e r k e r e n o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r s c h r i f t e n i n z a k e d e p l i c h t l e e r v a n d e l a n d m e t e r s - e x p e r t e n v a s t g e l e g d b i j K . B . v a n 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 .
A r t i k e l 7
E l k l i d h e e f t o p e l k o g e n b l i k h e t r e c h t o n t s l a g t e n e m e n u i t d e C o n f e d e r a t i e . D e z e l a a t s t e k a n h e m i n v o o r k o m e n d g e v a l a l l e e n d e v e r v a l l e n e n d e l o p e n d e b i j d r a g e d o e n b e t a l e n . O n t s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k a a n d e v o o r z i t t e r g e r i c h t w o r d e n .
A r t i k e l 8
E l k l i d d a t o p d e v e r v a l d a g z i j n j a a r l i j k s l i d g e l d n i e t h e e f t b e t a a l d , w o r d t g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e w o r d e n b e s l o t e n , b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n d e l e d e n d i e t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e d a a r t o e s p e c i a a l o p g e r o e p e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s t a a n d e u i t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
I n a f w a c h t i n g v a n d e b e s l i s s i n g o m t r e n t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t l i d m a a t s c h a p s c h o r s e n v a n d e p e r s o o n d i e d e v e r p l i c h t i n g e n , o p g e l e g d a a n d e l e d e n i n a r t i k e l 6 , o p e r n s t i g e w i j z e s c h e n d t .
D e s c h o r s i n g z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w o r d e n m e e g e d e e l d a a n h e t b e t r o k k e n l i d . Z i j k a n m a x i m a a l z e s w e k e n d u r e n , b i n n e n w e l k e t e r m i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t b i j e e n k o m e n o m o v e r d e u i t s l u i t i n g t e b e s l i s s e n . O p d e z e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o u d t h e t b e t r o k k e n l i d a l z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n . B e s l u i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t t o t u i t s l u i t i n g o v e r t e g a a n , d a n v e r v a l t v a n r e c h t s w e g e d e s c h o r s i n g v a n h e t l i d e n w o r d t d e z e g e a c h t n o o i t t e h e b b e n p l a a t s g e h a d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H O O F D S T U K I I I
R a a d v a n B e s t u u r - V e r k i e z i n g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r - B e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r s l e d e n - B e h e e r v a n d e g o e d e r e n - B e l e g g i n g v a n d e f o n d s e n - V e r e f f e n i n g v a n d e r e k e n i n g e n - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n .
D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 9
D e C o n f e d e r a t i e w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r ( R B ) d i e s a m e n g e s t e l d w o r d t u i t m i n i m u m z e v e n e n m a x i m u m a c h t t i e n b e s t u u r s l e d e n .
A r t i k e l 1 0
H e t b u r e a u b e s t a a t u i t e e n v o o r z i t t e r , e e n N e d e r l a n d s t a l i g e o n d e r v o o r z i t t e r , e e n F r a n s t a l i g e o n d e r v o o r z i t t e r ,
e e n s e c r e t a r i s - g e n e r a a l e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
H e t w o r d t b i j g e s t a a n d o o r e e n d i r e c t i e a s s i s t e n t ( e ) a a n g e d u i d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a t u i t h e t b u r e a u e n b e s t u u r s l e d e n d i e t o t d e v e r s c h i l l e n d e l o k a l e a f d e l i n g e n o f p r o v i n c i a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n b e h o r e n .
V E R K I E Z I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 1
E l k l i d d a t m i n s t e n s d r i e j a a r e f f e c t i e f l i d i s , k a n z i c h k a n d i d a a t s t e l l e n v o o r d e v e r k i e z i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
E l k e l o k a l e a f d e l i n g m o e t v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n i n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t l i d m o e t z i j n k a n d i d a t u u r s c h r i f t e l i j k o f p e r e - m a i l o v e r m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r t e n l a a t s t e z e v e n ( 7 ) d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e i n h a a r d a g o r d e d e v e r k i e z i n g e n v a n d e n i e u w e R a a d v a n B e s t u u r v o o r z i e t .
A r t i k e l 1 2
D e v e r k o z e n a f g e v a a r d i g d e n h o u d e n o n d e r e l k a a r e e n v e r k i e z i n g v o o r d e f u n c t i e s v a n h e t b u r e a u . D e z e v e r k i e z i n g e n w o r d e n g e h o u d e n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h e n h e e f t v e r k o z e n .
A r t i k e l 1 3
D e u i t t r e d e n d e l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r .
A r t i k e l 1 4
E e n o v e r l e d e n o f o n t s l a g n e m e n d b e s t u u r s l i d w o r d t v e r v a n g e n o p d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 5
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n v i e r j a a r . D e n i e u w e R a a d v a n B e s t u u r t r e e d t a a n p e r 1 m a a r t v a n z i j n e e r s t e w e r k j a a r . D e m o d a l i t e i t e n v o o r d e v e r k i e z i n g e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
E l k m a n d a a t k a n s t e e d s h e r r o e p e n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
W E R K I N G E N B E V O E G D H E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 6
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s d r i e k e e r p e r j a a r , o p u i t n o d i g i n g , s c h r i f t e l i j k o f p e r e - m a i l v a n d e v o o r z i t t e r , t e n m i n s t e a c h t d a g e n o p v o o r h a n d . D e v o o r z i t t e r k a n o o k d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n r o e p e n , t e l k e n s d e b e l a n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e d i t v e r e i s e n . D e v o o r z i t t e r i s e r t o e g e h o u d e n d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n t e r o e p e n , i n d i e n m i n s t e n s z e s l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e m d e s c h r i f t e l i j k e o f p e r e - m a i l v r a a g d a a r t o e r i c h t e n .
M O D 0 . 6
. " M 0 D 0 . 6
A r t i k e l 1 7
B e h a l v e i n d r i n g e n d e g e v a l l e n w a a r v a n m e l d i n g i s g e m a a k t i n d e o p r o e p i n g , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l l e e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n a l s t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . E e n n i e u w e o p r o e p i n g k a n o v e r d e d e z e l f d e a g e n d a p u n t e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e s t e m d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e b e s t u u r s l e d e n .
B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t i k e l 1 8
I n d i e n e e n b e s t u u r s l i d z o n d e r a a n v a a r d b a r e r e d e n d r i e o p e e n v o l g e n d e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n a f w e z i g b l i j f t , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n u i t s l u i t i n g v o o r l e g g e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 9
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n v o o r h e t b e h e e r v a n d e f o n d s e n e n v a n d e m o r e l e b e l a n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e . A l l e s w a t v o l g e n s d e s t a t u t e n o f v o l g e n s d e w e t n i e t s p e c i f i e k v o o r b e h o u d e n i s v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a l t o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H i j n e e m t a l l e m a a t r e g e l e n o m d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t t e v o e r e n . H i j b e s t u d e e r t a l l e m i d d e l e n d i e k u n n e n d i e n e n o m d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e t e b e r e i k e n .
A r t i k e l 2 0
D e v o o r z i t t e r z o r g t v o o r h e t n a l e v e n v a n d e s t a t u t e n e n v a n d e b i j z o n d e r e r e g l e m e n t e n . H i j h a n d h a a f t d e o r d e i n d e v e r g a d e r i n g e n . H i j t r e f t a l l e m a a t r e g e l e n m e t h e t o o g o p d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i j o n d e r t e k e n t , a l l e a k t e n , b e s l u i t e n o f b e s l i s s i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e C o n f e d e r a t i e i n a l h a a r b e t r e k k i n g e n m e t d e o v e r h e i d e n m e t d e r d e n , o p n a t i o n a a l e n i n t e r n a t i o n a a l n i v e a u .
B e h a l v e i n d i e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d a a r t o e b i j z o n d e r e v o l m a c h t h e e f t v e r l e e n d a a n i e m a n d a n d e r s , t r e e d t h i j o p i n a l l e v o r d e r i n g e n v o o r h e t g e r e c h t , a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r , b i n n e n d e g r e n z e n b e p a a l d i n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 b e t r e k k e l i j k d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n .
A r t i k e l 2 1
D e o n d e r v o o r z i t t e r s o n d e r s t e u n e n d e v o o r z i t t e r i n z i j n t a a k . I n d i e n n o o d z a k e l i j k v e r v a n g e n z i j h e m . D e v o o r z i t t e r k a n t i j d e l i j k z i j n b e v o e g d h e d e n o p é é n v a n h e n o v e r d r a g e n .
A r t i k e l 2 2
D e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l o f d e d i r e c t i e a s s i s t e n t ( e ) ( b i j d e l e g a t i e ) i s b e l a s t m e t d e o p r o e p i n g e n e n a l h e t s c h r i j f w e r k v a n d e C o n f e d e r a t i e . H i j / z i j s t e l t d e p r o c e s s e n - v e r b a a l o p v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l o f d e d i r e c t i e a s s i s t e n t ( e ) ( b i j d e l e g a t i e ) h o u d t t e r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d e l i j s t b i j v a n d e l e d e n v a n d e C o n f e d e r a t i e e n v a n e l k e a f d e l i n g , a l w a a r i e d e r l i d e r i n z a g e k a n v a n n e m e n . H i j / z i j l e g t d e a a n v r a g e n t o t l i d m a a t s c h a p v o o r a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i j / z i j b e w a a r t h e t a r c h i e f v a n d e v e r e n i g i n g . A a n e l k a f g e v a a r d i g d b e s t u u r s l i d d e e l t H i j / z i j d e l i j s t m e e v a n d e l e d e n , d i e b e h o r e n t o t z i j n a f d e l i n g . D e l i j s t b e v a t , n a a s t i e d e r e n a a m e n v o o r n a a m , d e a a n d u i d i n g v a n d e g e b o o r t e d a t u m , h e t b e r o e p s s t a t u u t , d e v e r b l i j f p l a a t s e n d e h o e d a n i g h e i d v a n d e l e d e n d i e b e h o r e n t o t d e a f d e l i n g v a n h e t a f g e v a a r d i g d b e s t u u r s l i d .
A r t i k e l 2 3
D e p e n n i n g m e e s t e r i s d e b e w a a r d e r v a n d e r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e C o n f e d e r a t i e , w a a r v a n h i j d e i n v e n t a r i s o p m a a k t e n b e w a a r t . H i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e k a s v a n d e C o n f e d e r a t i e e n v o o r d e h e m t o e v e r t r o u w d e s t u k k e n . H i j d o e t d e b e t a l i n g e n m e t s c h r i f t e l i j k e o p d r a c h t , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r h e t d a a r t o e g e m a c h t i g d e b e s t u u r s l i d .
E l k e b e t a l i n g d i e h o g e r i s d a n z e s d u i z e n d e u r o ( 6 . 0 0 0 E ) , w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n m e d e o n d e r t e k e n d d o o r é é n l i d v a n h e t b u r e a u .
D e p e n n i n g m e e s t e r i n t d e l i d g e l d e n e n d e a n d e r e a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d e o f i n t e v o r d e r e n b e d r a g e n , e n g e e f t e r k w i j t i n g v a n .
H i j v e r r i c h t a l l e p l a a t s i n g e n , o v e r p l a a t s i n g e n e n o p v r a g i n g e n v a n f o n d s e n n a s c h r i f t e l i j k e o p d r a c h t v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n z i j n p l a a t s v e r v a n g e r , m e t v e r m e l d i n g v a n d e t e p l a a t s e n , o v e r t e p l a a t s e n o f o p t e v r a g e n s o m m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, M O D 0 . 6
B i j e l k e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g d i e n t h i j d e s i t u a t i e v a n d e k a s b e k e n d t e m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . A r t i k e l 2 4
D e b e s t u u r s l e d e n o e f e n e n h u n m a n d a a t u i t a l s e r e f u n c t i e , m e t r e c h t o p t e r u g b e t a l i n g v a n b e w e z e n k o s t e n e n u i t g a v e n . J a a r l i j k s k a n e e n v e r g o e d i n g t o e g e k e n d w o r d e n a a n d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r s , d e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l , d e p e n n i n g m e e s t e r e n s p e c i f i e k e m a n d a t a r i s s e n , e n d i t v o l g e n s m o d a l i t e i t e n d i e b e p a a l d w o r d e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 2 5
H e t v e r m o g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e o m v a t a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , d i e z i j o n d e r b e z w a r e n d e o f k o s t e l o z e t i t e l h e e f t v e r k r e g e n , e n w e l k e d e w e t h a a r t o e s t a a t t e b e z i t t e n .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t g e v o r m d d o o r d e l i d g e l d e n , d e s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n v a n p a r t i c u l i e r e n , d e t o e l a g e n v a n o v e r h e i d s w e g e e n a l l e a n d e r e v o o r d e l e n d i e d e v e r e n i g i n g w e t t e l i j k m a g g e n i e t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 2 6
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e a a n w e n d i n g v a n h e t v e r m o g e n e n d e i n k o m s t e n v a n d e C o n f e d e r a t i e , b i n n e n d e g r e n z e n b e p a a l d i n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 .
D e n i e t g e b r u i k t e f o n d s e n v a n d e C o n f e d e r a t i e m o e t e n o p h a a r n a a m w o r d e n g e p l a a t s t o p e e n b a n k r e k e n i n g .
H e t i s a a n d e C o n f e d e r a t i e v e r b o d e n a a n d e l e n o f a c t i ë n i n h a n d e l s m a a t s c h a p p i j e n t e n e m e n . A r t i k e l 2 7
D e l e d e n h o u d e n m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e n l a a t s t e o p 1 m a a r t . A r t i k e l 2 8
D e v o o r z i t t e r k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n r o e p e n t e l k e n s h i j d i t n u t t i g a c h t . H i j m o e t h a a r s a m e n r o e p e n w a n n e e r e e n d e r d e v a n d e l e d e n d i t s c h r i f t e l i j k a a n v r a g e n , w a a r b i j z e h e t o n d e r w e r p o p g e v e n d a t z i j o p d e d a g o r d e w e n s e n t e p l a a t s e n .
A r t i k e l 2 9
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s b e v o e g d t o t h e t v a s t l e g g e n v a n d e l i d g e l d e n , d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n , i n h e t a l g e m e e n t o t h e t b e s p r e k e n v a n a i l e o n d e r w e r p e n d i e d e C o n f e d e r a t i e a a n g a a n e n d i e h a a r r e g e l m a t i g w o r d e n v o o r g e l e g d . H a a r b e s l i s s i n g e n z i j n b i n d e n d v o o r a l l e l e d e n .
A r t i k e l 3 0
B u i t e n d e g e v a l l e n v o o r z i e n i n a r t i k e l s 3 2 e n 3 3 v a n d e s t a t u t e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
E l k l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
E l k a a n w e z i g l i d m a g m a x i m a a l v i j f t i e n v o l m a c h t e n b e z i t t e n .
A r t i k e l 3 1
E e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e t e n l a a t s t e w o r d t g e h o u d e n o p 1 m a a r t m o e t b e s t e e d w a r d e n a a n h e t o p m a k e n e n n a z i e n v a n d e r e k e n i n g e n d i e a f g e s l o t e n w e r d e n o p 3 1 d e c e m b e r d a a r v o o r .
O p d i e v e r g a d e r i n g b r e n g t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n v o l l e d i g v e r s l a g u i t o v e r a l l e w e r k z a a m h e d e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r . H i j l e g t d e j a a r l i j k s e b a l a n s v a n i n k o m s t e n e n u i t g a v e n v o o r t e r g o e d k e u r i n g , a l s o o k d e r e k e n i n g e n v o o r d e h a n d e l i n g e n , b e d o e l d i n d e p u n t e n 1 t o t 5 v a n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
D i e r e k e n i n g e n w o r d e n o p g e m a a k t c o n f o r m h e t d o o r d e R e g e r i n g a a n g e n o m e n m o d e l . Z i j m o e t e n , d o o r t o e d o e n v a n d e p e n n i n g m e e s t e r , t e r i n z a g e g e h o u d e n w o r d e n v a n d e l e d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g g e d u r e n d e v i j f t i e n d a g e n v ô ô r l a a t s t g e n o e m d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e d e z e r e k e n i n g e n d i e n t g o e d t e k e u r e n .
Z i j w o r d e n s l e c h t s o p e n b a a r g e m a a k t m e t t o e s t e m m i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e a l d u s g o e d g e k e u r d e r e k e n i n g e n e n d e o v e r i g e s t u k k e n d i e i n a r t i k e l 8 v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 v e r n i e l d s t a a n , w o r d e n v ó ó r 1 m a a r t v a n e l k j a a r , d o o r t o e d o e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o v e r g e m a a k t a a n d e b e v o e g d e M i n i s t e r .
H O O F D S T U K I V
W i j z i g i n g o f h e r z i e n i n g v a n d e s t a t u t e n
O p h e f f i n g e n o n t b i n d i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e
A r t i k e l 3 2
E e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e C o n f e d e r a t i e k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e n w o r d e n b e s l o t e n , b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o p d e a l g e m e n e n v e r g a d e r i n g , d a a r t o e s p e c i a a l b i j e e n g e r o e p e n e n s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
I n d i e n d e z e v e r g a d e r i n g n i e t d e h e l f t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g d , k a n e e n n i e u w e b i j e e n r o e p i n g w o r d e n b e l e g d m e t h e t z e l f d e d o e l . D e z e s a m e n k o m s t z a l g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . D e l e d e n d i e b e l e t z i j n d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n k u n n e n z i c h d o o r e e n a n d e r l i d , h o u d e r v a n e e n s p e c i a l e v o l m a c h t , l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
Z i j d i e v a n d a t r e c h t g e b r u i k m a k e n , k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r d e b e r e k e n i n g v a n h e t g e t a l d e r v e r e i s t e
a a n w e z i g h e d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t o v e r d e m o d a l i t e i t e n v a n s t e m m e n .
E l k a a n w e z i g l i d m a g d r a g e r z i j n v a n m a x i m a a l t i e n v o l m a c h t e n .
A r t i k e l 3 3
D e o n t b i n d i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e w o r d e n b e s l o t e n , b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e d a a r t o e s p e c i a a l o p g e r o e p e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s t a a n d e u i t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n .
I n d i e n d e z e v e r g a d e r i n g n i e t d e h e l f t v a n d e e f f e c t i e v e r e d e n v e r t e g e n w o o r d i g t , k a n e e n s a m e n k o m s t w o r d e n b e l e g d m e t h e t z e l f d e d o e l . D e z e s a m e n k o m s t z a l g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . D e l e d e n d i e b e l e t z i j n d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n k u n n e n z i c h m e t e e n s p e c i a l e v o l m a c h t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
E l k a a n w e z i g e f f e c t i e f l i d m a g d r a g e r z i j n v a n m a x i m a a l v i j f v o l m a c h t e n .
A r t i k e l 3 4
D e a k t e n t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e h e b b e n s l e c h t s u i t w e r k i n g n a d a t z i j n e e r g e l e g d , b e k r a c h t i g d e n b e k e n d g e m a a k t z i j n , c o n f o r m d e w e t o p d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n v a n ' 3 1 m a a r t 1 8 9 8 e n d o o r d e b e v o e g d e M i n i s t e r t e r p u b l i c a t i e o v e r g e m a a k t a a n d e d i r e c t i e v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 3 5
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g b e s l u i t , b e n o e m t d e v e r e f f e n a a r s e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 6
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n , w o r d t h e t v e r m o g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e a l s v o l g t v e r d e e l d :
H e t b e d r a g v a n g i f t e n e n l e g a t e n g a a t t e r u g n a a r d e d o n a t e u r o f z i j n e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n , v o o r z o v e r h e t r e c h t t o t t e r u g n e m e n b e d o n g e n w e r d i n d e a k t e v a n d o t a t i e e n v o o r z o v e r d e v o r d e r i n g i n g e s t e l d w o r d t b i n n e n h e t j a a r d a t v o l g t o p d e b e k e n d m a k i n g v a n d e a k t e v a n o n t b i n d i n g .
H e t n e t t o a c t i e f w o r d t , n a e v e n t u e l e a f t r e k v a n s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n t e n v o o r d e l e v a n d e C o n f e d e r a t i e , t o e g e k e n d a a n e e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n g e w e z e n s o o r t g e l i j k o f a a n v e r w a n t w e r k . D i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
t o e k e n n i n g k a n p a s u i t w e r k i n g h e b b e n , w a n n e e r d e b e s t e m m i n g v a n d e g o e d e r e n c o n f o r m d e w e t v e r k l a a r d w o r d t d o o r d e R a a d v a n S t a t e .
H O O F D S T U K V
A r b i t r a g e - R e g e l i n g v a n g e s c h i l l e n
A r t i k e l 3 7
I n d e m a t e v a n h e t m o g e l i j k e z o e k t d e R a a d v a n B e s t u u r , i n g e m e e n o v e r l e g m e t d e t e g e n p a r t i j , n a a r m i d d e l e n o m i e d e r g e s c h i l m e t b e t r e k k i n g t o t d e C o n f e d e r a t i e , h e t z i j d o o r v e r z o e n i n g , h e t z i j d o o r a r b i t r a g e b i j t e l e g g e n .
A r t i k e l 3 8
B e h a l v e d e g e v a l l e n d i e o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a l l e n v a n d e F e d e r a l e R a a d , w o r d e n a l l e g e s c h i l l e n d i e b i n n e n d e v e r e n i g i n g o n t s t a a n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t t o e p a s s e n v a n d e s t a t u t e n e n r e g l e m e n t e n i n g e v a l l e n d i e n i e t s p e c i f i e k v o o r z i e n w e r d e n , s t e e d s b e s l e c h t d o o r d r i e s c h e i d s r e c h t e r s , g e k o z e n u i t d e l e d e n e n b e n o e m d d o o r d e b e t r o k k e n p a r t i j e n .
D e b e s l i s s i n g v a n d e s c h e i d s r e c h t e r s i s s o e v e r e i n e n o n h e r r o e p e l i j k .
H O O F D S T U K V I
A a n s l u i t i n g v a n d e C o n f e d e r a t i e b i j e e n v e r b o n d o f s o o r t g e l i j k e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n
A r t i k e l 3 9
B i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k a n d e C o n f e d e r a t i e z i c h a a n s l u i t e n b i j e e n v e r b o n d o f s o o r t g e l i j k e n a t i o n a l e o f i n t e r n a t i o n a l e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 b e t r e f f e n d e d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n .
H O O F D S T U K V I I
H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e o n t o l o g i e
A r t i k e l 4 0
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e l a s t m e t h e t u i t w e r k e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r h e t g o e d e b e l e i d v a n d e C o n f e d e r a t i e . D i t r e g l e m e n t m o e t g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . A l l e w i j z i g i n g e n a a n d i t r e g l e m e n t m o e t e n g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 4 1
D e l e d e n z i j n v e r p l i c h t d e d e o n t o l o g i s c h e c o d e v a s t g e l e g d b i j K . B . v a n 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 n a t e l e v e n
D e R a a d v a n B e h e e r i s b e l a s t m e t h e t t o e z i c h t o p d e n a l e v i n g v a n d e c o d e v a n b e r o e p s d e o n t o l o g i e v a s t g e l e g d b i j K . B . v a n 1 5 / 1 2 / 2 0 0 5 e n z a l a a n d e F e d e r a l e R a a d d e e v e n t u e l e o v e r t r e d i n g e n d o o r s t u r e n .
H O O F D S T U K V I I I
A l g e m e e n
A r t i k e l 4 2
H e t b o e k j a a r s t e m t o v e r e e n m e t e e n k a l a n d e r j a a r e n b e g i n t d u s o p 1 j a n u a r i o m t e e i n d i g e n o p 3 1 d e c e m b e r .
~
A r t i k e l 4 3
V o o r a l l e s w a t n i e t v o o r z i e n w e r d i n d e z e s t a t u t e n , i s d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 , o f d e w e t g e v i n g d i e d e z e w e t z o u v e r v a n g e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , v a n t o e p a s s i n g , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e g e b r u i k e n t e r z a k e .
" V o o r ; b e l l p u d ' e 1 1 - " a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k E - V e r v o l g
O V E R G A N G S M A A T R E G E L E N
E E R S T E V E R K I E Z I N G E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
M O D 0 . 6
A r t i k e l 4 4
D e e e r s t e v e r k i e z i n g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b e d o e l d i n a r t i k e l 1 2 e n v o l g e n d e , w o r d e n g e h o u d e n o p c d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n a h e t v e r s c h i j n e n v a n d e z e s t a t u t e n i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
O v e r g a n g s m a a t r e g e l e n :
1 . D e a c t u e l e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b l i j v e n i n f u n c t i e i n a f w a c h t i n g v a n d e e e r s t e v e r k i e z i n g e n . D e ; a c t u e l e l e d e n z u l l e n i n d i e n z i j h e t w e n s e n h u n k a n d i d a t u u r k u n n e n s t e l l e n v o o r d e n i e u w e R a a d v a n B e h e e r .
A r t i k e l 4 5
A l d u s g o e d g e k e u r d b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n e n o p g e m a a k t t e W a t e r l o o o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 8 f e b r u a r i 2 0 1 1 .
O U d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c t o N a a m v a n d e p e r s o l o ) n { e n } b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g