28/02/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ ~ y 3 . r \ p t i ~ 3
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n g o C o e u r O u v e r t a s b l
( e n a b r é g é ) : C C O a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v e n u e d e s M é s a n g e s 1 5 à 1 4 8 0 C l a b e c q T u b i z e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e ( ' a s b l
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 / 0 6 / 1 9 2 1 m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1
* 1 2 0 4 6 9 9 8
E n t r e l e s s o u s s i g n é s m e m b r e s f o n d a t e u r s
M r J é r é m i e O e l c o u r t ( N N 8 9 1 2 2 6 - 2 7 3 2 7 ) , r u e P e i g n i e s 5 0 à 1 4 8 0 , T u b i z e .
M r O l i v i e r E n g e l s ( N N 7 1 1 0 2 2 - 4 0 3 1 3 ) , r u e L a t o u r 8 b t e 1 à 1 4 4 0 , B r a i n e - l e - C h â t e a u .
M r Y v e s - P a s c a l G a y e t ( N N 7 1 0 6 0 2 - 0 2 3 9 2 ) , b o u l e v a r d d e s A r c h e r s 6 3 b , 1 4 0 0 N i v e l l e s .
M r C l é m e n t K r o e k e r ( N N 3 4 1 2 1 8 - 2 1 5 4 3 ) , a v e n u e d e s M é s a n g e s 1 5 à 1 4 8 0 C l a b e c q T u b i z e .
M m e C a r o l i n e K r o e k e r ( N N 6 0 1 2 2 5 - 4 4 8 4 9 ) , r u e d u C a l v a i r e 7 1 à 6 1 8 1 , G o u y - L e z - P i é t o n .
M r P i e r r e O s s e l a e r ( N N 6 6 1 2 0 1 - 0 7 5 0 7 ) , r u e d e s P o s t e s 1 4 7 à 7 0 9 0 , B r a i n e - l e - C o m t e ,
M r R u p e r t T s h i b a n g u ( N N 6 8 0 2 0 1 - 4 8 7 5 2 ) , r u e T h é o d o r e D e C u y p e r 1 7 9 b t e 7 , 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t .
M m e C h a r l o t t e W o o l l e t t ( N N 3 6 1 0 3 0 - 2 1 2 0 5 ) , a v e n u e d e s M é s a n g e s 1 5 , à 1 4 8 0 C l a b e c q T u b i z e .
L o r s d e s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1 ; I l a é t é a c t é l a c r é a t i o n d e ! ' A S B L C O N G O C O E U R O U V E R T s u i v a n t l e s s t a t u t s l i b e l l é s c o m m e s u i t :
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e C O N G O C O E U R O U V E R T . C e n o m o u s o n a b r é g é : « C C O A S B L » d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e s t e r m e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » - d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s q u i l a c o n c e r n e n t .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 8 0 C l a b e c q , 1 5 a v e n u e d e s M é s a n g e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 / 0 6 / 1 9 2 1 m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r u n e a c t i v i t é r é g u l i è r e e n t o u t a u t r e l i e u , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I l - B u t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n C o n g o C o e u r O u v e r t a p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t r u r a l d u r a b l e e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o . E n c o r o l l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n e s p è r e l e r e t o u r d e s p o p u l a t i o n s v e r s l a c a m p a g n e e t u n e f o r t e d i m i n u t i o n d e l ' e x o d e r u r a l a i n s i q u e l a m i s e e n p l a c e d ' u n e e n t r a i d e l o c a l e . P o u r r é a l i s e r c e t o b j e t l ' a s s o c i a t i o n s o u h a i t e a i d e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s :
" l ' o r g a n i s a t i o n e t l a m o t i v a t i o n d e s p o p u l a t i o n s l o c a l e s .
" l ' a g r i c u l t u r e e t l ' é l e v a g e .
" l a s a n t é p o u r u n e v i e s a i n e .
" l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n .
" l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e b a s e e t l ' h a b i t a t .
s
M O D 2 2
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n s e f i n a n c e r a v i a l a r é c o l t e d e f o n d s , l e g s o u h é r i t a g e . D a n s c e b u t e l l e p o u r r a o r g a n i s e r t o u t e a c t i v i t é d e c o m m u n i c a t i o n , p r o m o t i o n , c r é a t i o n d ' é v é n e m e n t s , v e n t e d ' o b j e t s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d ' i n s p i r a t i o n c h r é t i e n n e p r o t e s t a n t e e t m e t e n p r a t i q u e l a c h a r i t é c h r é t i e n n e e n v e r s l e p r o c h a i n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t
T I T R E I I I - l e s M e m b r e s
A r t i c l e 4 E f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e ( 4 ) S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a p l é n i t u d e d e l ' a d h é s i o n , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t n o n a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s f i x é s e x p l i c i t e m e n t p a r l e s s t a t u t s . L e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t c e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p e u v e n t ê t r e s m o d i f i é e s s a n s l a c o n s u l t a t i o n o u l ' a c c o r d d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 5 A d h é s i o n s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s t i t u e n t d o n c l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e x c l u s i v e m e n t p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c m e n t i o n d e s n o m s , p r é n o m s , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l , a d r e s s e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r e t m e n t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x s u r l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n . E l l e n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' a p p e l .
P e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é s i r e a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , q u i s ' e n g a g e à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) é v e n t u e l .
A r t i c l e 6 D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n d e m e m b r e s ,
T o u s l e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i l u i i n c o m b e , a i n s i q u e t o u t m e m b r e q u i n e s e r a i t p l u s e n a c c o r d a v e c l a p h i l o s o p h i e e t l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' I n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e d e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s q u i n z e ( 4 5 ) j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 7 R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n ( s ) i n t e r v e n u e ( s ) .
T o u s f e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 1 V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 8 C o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e à m a x i m u m m i l l e - c i n q - c e n t s ( 4 5 0 0 ) e u r o s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a c o t i s a t i o n d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s c h a q u e a n n é e a u m o m e n t d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s c o t i s a t i o n s n e s o n t p a s r e m b o u r s a b l e s .
C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é s i g n é p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n p r é a m b u l e d e c h a q u e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 0 P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
" l e s m c d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x .
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
" l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e .
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
" l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s .
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 1 T e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e l , a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s , u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , m a n d a t a i r e q u i n e p o u r r a r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 1 2 R é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . L a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e m a n d e n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l a m e s u r e s o i t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s . P a r e x c e p t i o n l é g a l e , l a m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é c i d é e s p a r u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e q u i s e c h a r g e r a d e l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e d e u x ( 2 ) a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e ,
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i , à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o u d ' u n e r é v o c a t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e a u - d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L e u r m a n d a t e x p i r e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u f i n d e m a n d a t . D a n s c e s c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r f e s b i e n s d e l ' A S B L q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n , s a u f a v i s c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 4 . R é u n i o n s e t d é c i s i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( s a u f a u t r e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ) , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t o u s l e s m o y e n s p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i e n t p r é a l a b l e m e n t m a r q u é l e u r a c c o r d p o u r c e p r o c é d é e t q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s s o i e n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l e t r a t i f i é e s p a r l a r é u n i o n s u i v a n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D e s r a p p o r t s d e c h a q u e r é u n i o n s o n t é t a b l i s e t s i g n é s p a r a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r e n p l u s d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e à c e t t e f i n . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e r e m i s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t d u m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 5 P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ; S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t i c l e 1 6 D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n m a t é r i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l e n f i x e r a l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s p o u v o i r s . L a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n e s t e n p r i n c i p e d e d e u x a n s . C e t t e d é l é g a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n . L e m a n d a t p e u t ê t r e à t o u t m o m e n t r é v o q u é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c l a g i s s e n t I n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t i c l e 1 7 L e s a c t e s a u t r e q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s s e u l e m e n t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 / 0 6 / 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 8 R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é , e n p r i n c i p e , à t i t r e g r a t u i t . L ' e x e r c i c e à t i t r e g r a t u i t d ' u n m a n d a t n e f a i t p a s o b s t a c l e a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o n c t i o n .
T I T R E V I I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 1 9 L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 0
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M O D 2 , 2
R é s e r v é a v . t l l d n i t e u r b e l g e V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 1
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i d u 2 7 / 0 6 / 1 9 2 1 m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l ,
A r t i c l e 2 3
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a l 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E I X - N o m i n a t i o n s
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o s é e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é c i d e d e n o m m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t :
O l i v i e r E n g e l s , A d m i n i s t r a t e u r
C a r o l i n e K r o e k e r , A d m i n i s t r a t r i c e
C l é m e n t K r o e k e r , A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é .
Y v e s - P a s c a l G a y e t , A d m i n i s t r a t e u r
F a i t à C l a b e c q e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1
M r J é r é m i e D e l c o u r t
M r O l i v i e r E n g e l s
M r Y v e s - P a s c a l G a y e t
M r C l é m e n t K r o e k e r
M m e C a r o l i n e K r o e k e r
M r P i e r r e O s s e l a e r
M r R u p e r t T s h i b a n g u
M m e C h a r l o t t e W o o l l e t t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e