01/04/2014
ÿþ r o o d 2 . a
r e C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é I I I I u i o 1 i i i i D I
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M o n i t e u i
b e l g e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 C 3
N " d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D E L V A U X A S S O C I E S , E x p e r t s c o m p t a b l e s
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : c h a u s s é e d e L o u v a i n 4 2 8 b o î t e 1 - 1 3 8 0 L a s n e
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e , à e n r e g i s t r e r , r e ç u l e 1 4 / 0 3 / 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e B e n o î t l e M a i r e à L a s n e , a é t é c o n s t i t u é e l a S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D E L V A U X A S S O C I E S , E x p e r t s C o m p t a b l e s » , e n n é e r l a n d a i s B u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d « D E L V A U X V E N N O T E N , A c c o u n t a n t s » a u c a p i t a l d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 E U R ) , d i v i s é e n s i x c e n t s ( 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 6 0 0 e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A s s o c i é s
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t q u e l e s p a r t s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r V i n c e n t M I S S E L Y N , d o m i c i l i é à ( 1 3 8 0 ) L a s n e , c h e m i n d u M o u l i n 3 5 : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t
p o u r 5 . 0 0 0 E U R l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 5 0 % , s o i t 2 . 5 0 0 ¬
- p a r M o n s i e u r G é r a r d D E L V A U X , d o m i c i l i é à ( 1 3 8 0 ) L a s n e , r u e d e l ' E s p i n i a t 4 3 : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t
p o u r 5 . 0 0 0 E U R à c o n c u r r e n c e d e 5 0 % , s o i t 2 . 5 0 0 ¬
- p a r M a d a m e M a r i e P R O C U R E U R , d o m i c i l i é e à ( 1 3 8 0 ) L a s n e , r u e d e l ' E s p i n i a t 4 3 : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t
p o u r 5 . 0 0 0 E U R l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 5 0 % , s o i t 2 . 5 0 0 ¬
- p a r M o n s i e u r P i e r r e D E L V A U X , d o m i c i l i é à ( 1 4 1 0 ) W a t e r l o o , a v e n u e d e s V i e u x A m i s 1 4 : 1 0 0 p a r t s
s o c i a l e s , s o i t p o u r ( 5 . 0 0 0 E U R l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 5 0 % , s o i t 2 . 5 0 0 ¬
- p a r M o n s i e u r A l l O U A R I A C H E , d o m i c i l i é à ( 1 2 0 0 ) W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e l a C h a r m i l l e 1 0 , b o î t e
4 9 . : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r 5 . 0 0 0 E U R l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 5 0 % , s o i t 2 . 5 0 0 ¬
- p a r l e s p r l « R N D L » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à ( 5 1 4 0 ) S o m b r e f f e , c h a u s s é e d e C h a s t r e 1 4 9 , n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 9 . 0 5 9 . 8 2 7 ( T V A B E 8 7 9 . 0 5 9 . 8 2 7 ) : 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r ( 5 . 0 0 0 E U R t o t a l e m e n t
l i b é r é e s , s o i t 5 . 0 0 0 ¬
E N S E M B L E , 6 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r 3 0 . 0 0 0 ¬ , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 1 7 . 5 0 0 ¬
D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « D E L V A U X A S S O C I E S , E x p e r t s C o m p t a b l e s » : c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e s o u s I a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " e n a b r é g é S C R L e t e n n é e r l a n d a i s « D E L V A U X V E N N O T E N , A c c o u n t a n t s » : c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " B u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d » e n a b r é g é « C V B A » . L e s d é n o m i n a t i o n s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é e s v a l a b l e m e n t s é p a r é m e n t .
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ( 1 3 8 0 ) L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n 4 2 8 , b o î t e 1 .
O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
C e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s ,
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r t f i ç a t i o n e t r e d r e s _ s e r o e n t d e _ t o u s d o c u m e n t s _ e Q m p t a b l e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i ,
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s ,
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l à l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é e t e s t c o n s t i t u é d ' u n e p a r t f i x e e t d ' u n e p a r t v a r i a b l e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 E U R ) .
L a p o r t i o n d u c a p i t a l s o c i a l q u i d é p a s s e f e m o n t a n t d e f a p a r t f i x e p e u t v a r i e r , s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s s o i t e x i g é e .
A d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a s s o c i é s o u n o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i é e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u p a s , d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s q u i s o n t n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e ; l ' a u t r e p e u t ê t r e ;
- u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
- u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e t a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , s t a t u t a i r e o u n o n , p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s l a c o n t r a i n t e t o u t e f o i s d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s é m o l u m e n t s f i x e e t / o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e . E n p a r t i c u l i e r , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t , p e r s o n n e l l e m e n t , p a s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u a u p o r t d e c e t i t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , q u i s o n t a t t a c h é e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e p r é s e n t é t a n t e n d r o i t q u ' e n d e h o r s d e a f f a i r e s j u r i d i q u e s , p a r l e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) , a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , e n p a r t i c u l i e r c h a q u e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s , p o u r s e p r o n o n c e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , e t l a d é c h a r g e à l ' ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e , o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t p r é l è v e m e n t s u r d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s e r v e s à c o n s t i t u e r e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e .
E l l e n e p e u t e n o u t r e ê t r e e f f e c t u é e q u e s i l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t a t e , a u v u d ' u n é t a t v é r i f i é p a r l e c o m m i s s a i r e e t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , q u e l e b é n é f i c e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 2 e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n a c o m p t e .
L e r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t a n n e x é à s o n r a p p o r t a n n u e l .
V o l e t B - S u i t e
L a d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e d i s t r i b u e r u n a c o m p t e n e p e u t ê t r e p r i s e q u e s i x m o i s a u m o i n s a p r è s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , e t a p r è s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e c e t e x e r c i c e a i e n t é t é a p p r o u v é s . A p r è s u n p r e m i e r a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , u n e n o u v e l l e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e m o i n s d e t r o i s m o i s a p r è s l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u p r e m i e r a c o m p t e s u r d i v i d e n d e .
L o r s q u e l e s a c o m p t e s e x c è d e n t l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e a r r ê t é u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s s o n t , d a n s c e t t e m e s u r e , c o n s i d é r é s c o m m e u n a c o m p t e à v a l o i r s u r l e d i v i d e n d e s u i v a n t .
L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , é t a n t e n t e n d u q u e , s i l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e t r o i s ( 3 ) a s s o c i é s , e l l e s e r a d i s s o u t e d ' o f f i c e s ' i l n ' e s t p a s r e m é d i é à c e t t e s i t u a t i o n d a n s l e m o i s ,
A l ' e x c e p t i o n d e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' a p r è s u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ,
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e a u r a h o m o l o g u é s a d é s i g n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
A d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s . S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n : S P R L R N D L r e p r é s e n t é e p a r N a t h a l i e P R O C U R E U R , M o n s i e u r P i e r r e D E L V A U X e t M o n s i e u r V i n c e n t M I S S E L Y N c i - d e s s u s n o m m é s . I c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f é r é .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a e n 2 0 1 5 , l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n
à 1 8 h e u r e s
R E U N I O N d u C O N S E I L d ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , o n t d é c i d é d e d é s i g n e r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s e t o n t a p p e l é à c e s f o n c t i o n s , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , M o n s i e u r V i n c e n t M I S S E L Y N e t l a S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L « R N D L » a v e c c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M a d a m e N a t h a l i e P R O C U R E U R , l e s q u e l s r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t d é c l a r é a c c e p t e r .
L e d i t c o n s e i l a é g a l e m e n t d é s i g n é u n p r é s i d e n t e t a a p p e l é à c e t t e f o n o t i o n , M o n s i e u r G é r a r d D E L V A U X , q u i a c c e p t e ,
L e u r s m a n d a t s s o n t g r a t u i t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
e n v o y é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d t i o n
B e n o î t l e M a i r e
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" " R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e