08/06/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 3 0 9 9 *
D é p o s é
0 6 - 0 6 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 6 3 7 6 9 6 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D o c t e u r D e n i s V e r h e u l p e n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , R u e d u G r a n d P h i l i p p e 2 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L a u r e n t M e u l d e r s , à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , e n d a t e d u 3 0 m a i 2 0 1 2 , e n
c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
O n o m e t
M o n s i e u r V E R H E U L P E N D e n i s P i e r r e C l a u d e , n é à B r u x e l l e s , l e v i n g t - s e p t n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e , é p o u x d e M a d a m e C O P P E N S S o p h i e J e a n P a u l M a r t h e M a r i e , n é e à K i t e g a ( B u r u n d i ) , l e q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , R u e d u G r a n d P h i l i p p e , 2 7 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a v e c s o c i é t é d a c q u ê t s a c c e s s o i r e s a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u d e u x m a i d e u x m i l l e s i x , r é g i m e n o n m o d i f i é a i n s i d é c l a r é .
O n o m e t
A R T I C L E 1 . - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « D o c t e u r D e n i s V e r h e u l p e n » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n , o u t r e c e l l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , e n c e c o m p r i s s o n ( s e s ) é v e n t u e l ( s ) s i t e ( s ) i n t e r n e t , e t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u e n a b r é g é s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e « S P R L » .
A R T I C L E 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , R u e d u G r a n d P h i l i p p e , 2 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r f a i r e p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e x p l o i t a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 . - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a m é d e c i n e s p é c i a l i s é e o u g é n é r a l e e t c e p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à p r a t i q u e r e n B e l g i q u e .
E l l e p e u t d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e n n e m o d i f i a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é .
M o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l c o m p é t e n t d e l o r d r e d e s M é d e c i n s , e l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e d e c o n v e n t i o n s i n t e r d i t e s a u x m é d e c i n s a v e c d a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s d a n s l e c a d r e d u d é v e l o p p e m e n t d e s o n p a t r i m o i n e p r o p r e . C e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s c o n s e r v e r o n t u n c a r a c t è r e a c c e s s o i r e p a r r a p p o r t à l a c t i v i t é m é d i c a l e . C e s o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t q u e l c o n q u e d u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
O n o m e t .
A R T I C L E 5 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p a i r e t l i b é r é e s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s .
O n o m e t .
A R T I C L E 9 . - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) , c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
A R T I C L E 1 0 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d é s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r .
A R T I C L E 1 1 . - P o u v o i r s
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 . - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e s g é r a n t s p e u t ê t r e r é m u n é r é . L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s , t o u t e s l e s r é t r i b u t i o n s p o u r l e t r a v a i l p r e s t é - e n c e c o m p r i s l e s é v e n t u e l l e s r é m u n é r a t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r e t / o u d e g é r a n t - e t l e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e t v a c a t i o n s d o i v e n t f a i r e l o b j e t d u n é c r i t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e , à s a v o i r ê t r e s o u m i s e n p r o j e t e t a v a n t t o u t e m o d i f i c a t i o n a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l o r d r e d o n t c h a q u e m é d e c i n d é p e n d , e t c e e n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 3 . - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l ' u n d e s g é r a n t s .
O n o m e t .
A R T I C L E 1 6 . - O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
S i u n m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , d a n s u n e o p é r a t i o n , u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , i l e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 à 2 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l a s s o c i é u n i q u e e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d a n s l o p p o s i t i o n d i n t é r ê t s v i s é e c i - a v a n t , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l o p é r a t i o n m a i s i l d e v r a r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
O n o m e t
A R T I C L E 1 7 . - R é u n i o n s - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n s a m e d i . S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
O n o m e t .
A R T I C L E 1 8 . - E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
A R T I C L E 1 9 . - B é n é f i c e
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l e x e r c i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e t t e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
O n o m e t .
A R T I C L E 2 0 . - D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s . L e l i q u i d a t e u r d e v r a i m p é r a t i v e m e n t s o i t ê t r e u n m é d e c i n s o i t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r .
A R T I C L E 1 8 . - P e r t e d u c a p i t a l .
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l a c t i f n e t e s t r é d u i t a u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d u l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d a u t r e s m e s u r e s é n o n c é e s à l o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u t i e r s d u c a p i t a l , t o u t
i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 9 . - R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l a c t i f n e t s e r t d a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s
p a r t s s o c i a l e s .
O n o m e t
A R T I C L E 2 0 . - D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
T o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n v u e d e g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l e x i g e n t .
L e s s t a t u t s e t e n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é , l a c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t s o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d u m é d e c i n .
T o u t l i t i g e d o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u c o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l o r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , l a r é p a r t i t i o n o u l e p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s e t c . . . ) d o i v e n t a l o r s f a i r e l o b j e t d u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d u n m é d e c i n .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s c e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a d é c i s i o n p r é c i t é e ,
L o r s q u u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e s p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n , p a r a p p l i c a t i o n d u C o d e d e d é o n t o l o g i e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l o r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
L e s a s s o c i é s s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
O n o m e t
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - A S S E M B L E E
G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
A l ' i n s t a n t , l a s s o c i é u n i q u e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s , c e p e n d a n t , n e p r o d u i r o n t d ' e f f e t s q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e à c o m p t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a d è s l o r s e n j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n . E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s , p o u r u n e
d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r V E R H E U L P E N D e n i s , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
4 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s ( a n t é r i e u r s à l a c o n s t i t u t i o n ) :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r a t i f i e r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , e n g a g e m e n t s , e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , a c c o m p l i s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n f o r m a t i o n , p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) e t m a n d a t :
M a n d a t : A t o u t e s f i n s u t i l e s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e e t s e d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r l u i e t e n s o n n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u s i m p l e m e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e m a n d a t n ' a u r a t o u t e f o i s d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e t e l s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n n o m p e r s o n n e l .
R e p r i s e : L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t , s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
L e c o m p a r a n t r e c o n n a i t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l ' u t i l i t é d e f a i r e r e p r e n d r e e x p r e s s é m e n t p a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l a s o c i é t é , d a n s l e s d e u x m o i s l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S S P E C I A U X
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s à M r R u d y G I L S O N , P l a c e L é o p o l d 8 à 5 0 0 0 N a m u r , e n v u e d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t l i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
O n o m e t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T U N I Q U E M E N T P O U R D E S F I N S A D M I N I S T R A T I V E S .
L a u r e n t M e u l d e r s , N o t a i r e
A n n e x e s : e x p é d i t i o n d e l a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e