11/10/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 6 0 1 2 *
D é p o s é
0 7 - 1 0 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . S O U S C R I P T I O N .
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s a u p a i r e n e s p è c e s p a r l e f o n d a t e u r p o u r u n m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é e t r e c o n n u q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) , d e s o r t e q u e l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ) s e t r o u v e d è s p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
L a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p è c e s a é t é v e r s é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D E X I A .
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D r . V a n C l e u v e n b e r g e n E .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 8 0 L a s n e , T i e n n e S a i n t - R o c h 1 9
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n - n o m i n a t i o n
I l r é s u l t e d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e S T E R C K M A N S , à T u b i z e , l e 7 o c t o b r e 2 0 1 1 , n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
M o n s i e u r V A N C L E U V E N B E R G E N E r i c D i d i e r F r a n ç o i s , n é à B r u x e l l e s ( d i s t r i c t 2 ) l e d i x - n e u f j u i n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , T i e n n e S a i n t - R o c h , 1 9 .
C o m p a r a n t d o n t l i d e n t i t é a é t é v é r i f i é e a u v u d e s a c a r t e d i d e n t i t é .
I . C O N S T I T U T I O N .
L e c o m p a r a n t a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D r . V a n C l e u v e n b e r g e n E . » ;
A . P L A N F I N A N C I E R .
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é u n p l a n f i n a n c i e r e t s i g n é p a r l u i , d a n s l e q u e l i l e x p l i c i t e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s , N o t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
L e c o m p a r a n t a r e c o n n u q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
0 8 4 0 0 5 9 5 9 0
A C O M P A R U
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o u s , n o t a i r e a v o n s a t t e s t é q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C . Q U A S I - A P P O R T S .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é e n o u t r e q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l a é c l a i r é s u r l e s o b l i g a t i o n s à é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
D . F R A I S .
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n 1 . 0 0 0 e u r o s .
E . C O N F O R M I T E D E S S T A T U T S A U X R E G L E S D E D E O N T O L O G I E .
L e s s t a t u t s c i - a p r è s o n t é t é s o u m i s à l O r d r e d e s M é d e c i n s C o n s e i l d u B r a b a n t
W a l l o n p o u r a p p r o b a t i o n .
P a r l e t t r e d u 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , l a C o m m i s s i o n d e s S t a t u t s e t d e s C o n t r a t s a é m i s
d e s o b s e r v a t i o n s m o y e n n a n t l a q u e l l e e l l e m a r q u a i t s o n a c c o r d s u r l e s s t a t u t s .
L e s s t a t u t s c i - a p r è s o n t é t é m o d i f i é s e n c o n s é q u e n c e .
I I . S T A T U T S
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N F O R M E S I E G E D U R E E O B J E T C A P I T A L
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n - F o r m e J u r i d i q u e .
L a s o c i é t é c i v i l e a c o m m e f o r m e j u r i d i q u e l a S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t c o m m e d é n o m i n a t i o n : « D r . V a n C l e u v e n b e r g e n E . » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s i n i t i a l e s S P R L , l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t l e t e r m e r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l a b r é v i a t i o n R P M s u i v i d u n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 - S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 8 0 L a s n e , T i e n n e S a i n t - R o c h , 1 9 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a
g é r a n c e , à f a i r e p u b l i e r à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e . L a g é r a n c e a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e
c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e
l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 4 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a r t d e g u é r i r e t c e p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à p r a t i q u e r e n B e l g i q u e .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d u n c e n t r e m é d i c a l o u d u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e
c o m p r i s l a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l a c q u i s i t i o n ,
l o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u n c a b i n e t m é d i c a l o u d u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s
m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d e x p l o i t a t i o n o u d y l o g e r s o n d i r i g e a n t e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , a v e c o u s a n s l i e n d i r e c t a v e c l a c t i v i t é m é d i c a l e , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i t a l t é r é s o n c a r a c t è r e c i v i l .
L a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t o u q u e c e s o i t p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n .
L e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s n a y a n t p a s d e l i e n a v e c l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r s o n t a u t o r i s é s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- c e t o b j e t e s t a c c e s s o i r e ;
- l e s o p é r a t i o n s l i é e s à c e t o b j e t n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a
s o c i é t é ;
- r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i t e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s
a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
D u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e d e c o n v e n t i o n s i n t e r d i t e s a u x m é d e c i n s a v e c d a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s .
L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
E l l e s i n t e r d i t t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t m o d i f i e r l o b j e t s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s r è g l e m e n t s , a p r è s a v o i r o b t e n u l a u t o r i s a t i o n d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E u r o ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n
c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s é g a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T I T R E I I . G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x
a n s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s a s s o c i é s .
U n c o g é r a n t p e u t ê t r e n o m m é e n d e h o r s d e s a s s o c i é s p o u r l e s m a t i è r e s n o n
m é d i c a l e s , c e l l e s - c i é t a n t r é s e r v é e s e x c l u s i v e m e n t a u x g é r a n t s p o s s é d a n t l a q u a l i t é d e
m é d e c i n .
L e s g é r a n t s / c o g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s g é r a n t s / c o g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l a s s e m b l é e G é n é r a l e ,
c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r
t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s d e s g é r a n t s .
C h a q u e g é r a n t / c o g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
A r t i c l e 1 2 . D é l é g a t i o n s .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a . C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e G é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 1 3 . R é v o c a t i o n d u G é r a n t .
T o u t g é r a n t / c o g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p o u r m o t i f s g r a v e s , p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r é v o c a t i o n d u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 . V a c a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d u n g é r a n t , l A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t , e n d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 . R é m u n é r a t i o n .
L e m a n d a t d e g é r a n t p o u r r a ê t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é e n n a t u r e e t n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d u n l o g e m e n t , d u n v é h i c u l e , d é n e r g i e . . . d o n t l e c o û t e s t i n t é g r a l e m e n t s u p p o r t é p a r l a s o c i é t é e t / o u e n e s p è c e s .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a t o u j o u r s ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t d e d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . S i d a u t r e s m é d e c i n s d e v a i e n t e n t r e r d a n s l a s o c i é t é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 6 . S u r v e i l l a n c e .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s
d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n
f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e
s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e
d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a
c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c
s o n a c c o r d o u s i c e t t e d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7 . A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e à d i x - n e u f h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T I T R E I V . I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 1 8 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t f i n i t l e t r e n t e e t u n m a r s d e
l a n n é e q u i s u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e
l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e s d i t s
c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n
m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s
a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 9 . A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r o n t p r é l e v é s c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à u n c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s l é g a u x .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
L a r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T I T R E V . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) q u i d o i t i m p é r a t i v e m e n t s o i t ê t r e u n m é d e c i n s o i t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 6 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e t , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i d e v r a / d e v r o n t i m p é r a t i v e m e n t s o i t ê t r e m é d e c i n s o i t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 6 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t
l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t a p r i s à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n m a r s
d e u x m i l l e t r e i z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n s e p t e m b r e d e u x m i l t r e i z e ,
c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . G é r a n t s
A é t é n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r V A N C L E U V E N B E R G E N E r i c , p r é c i t é , q u i a a c c e p t é .
I l a é t é n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s
l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
A é t é n o m m é e e n q u a l i t é d e c o g é r a n t e p o u r l e s m a t i è r e s n o n m é d i c a l e s e t p o u r u n e
d u r é e i l l i m i t é e :
- M a d a m e M E G A N C K M a r i a n n e J a c q u e l i n e , n é e à B r u x e l l e s l e h u i t m a r s m i l l e n e u f
c e n t s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , T i e n n e S a i n t - R o c h , 1 9 , q u i a a c c e p t é .
E l l e a é t é n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s
l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 . C o m m i s s a i r e .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s d é s i g n e r d e
c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t
a c t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n
r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 1 a u n o m e t p o u r c o m p t e
d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e c e t t e r é t r o a c t i v i t é
e s t a c c e p t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e p o u r a u t a n t q u e c e t e f f e t r é t r o a c t i f :
- c o r r e s p o n d e à l a r é a l i t é ;
- s e r a p p o r t e s e u l e m e n t à u n e c o u r t e p é r i o d e ;
- e t n e p r é j u d i c i e p a s l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .