09/01/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 0 2 0 4 *
D é p o s é
0 7 - 0 1 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 0 8 9 5 5 2 3 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : E L E A F I N
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 3 3 1 R i x e n s a r t , R u e d u P a n o r a m a 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D a m i e n L E C L E R C Q à N a m u r l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 e n r e g i s t r é à N A M U R I l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 v o l u m e 1 0 7 0 f o l i o 5 0 c a s e 1 2 , i l r é s u l t e q u a é t é c o n s t i t u é e u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « E L E A F I N » a u c a p i t a l d e Q U A T R E - V I N G T - Q U A T R E M I L L E 8 4 . 0 0 0 , 0 0 - e u r o s r e p r é s e n t é p a r 8 . 4 0 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e n n u m é r a i r e e t l i b é r é p a r t i e l l e m e n t e n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d e l a B a n q u e B E L F I U S .
I D E N T I F I C A T I O N D E S P A R T I E S
1 . M o n s i e u r O l i v i e r M a r i e M i c h e l A d r i e n D A W A N S , n é à B r u x e l l e s , l e s i x a v r i l m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 1 3 0 1 W a v r e , A v e n u e d e s B o u v r e u i l s , 1 3 .
N u m é r o N a t i o n a l : 6 2 0 4 0 6 - 3 8 5 - 8 6
D e n a t i o n a l i t é b e l g e .
E p o u x d e M a d a m e d e B R O U W E R D i a n e , n é e à B l a n k e n b e r g e l e v i n g t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e D a m i e n L E C L E R C Q , s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t e t u n a o û t d e u x m i l u n , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u i l l e d é c l a r e .
2 . L a S o c i é t é a n o n y m e V I R T U O d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , R u e d e s
T a x a n d r e s 2 , n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 4 5 4 . 3 9 0 . 2 6 3 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H e n r i L O G E a y a n t r é s i d é à N a m u r l e v i n g t - q u a t r e j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u s e i z e f é v r i e r s u i v a n t s o u s r é f é r e n c e 3 0 4 .
S t a t u t s m o d i f i é s e n d e r n i e r l i e u p a r a c t e d u m ê m e n o t a i r e d u t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - h u i t s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s r é f é r e n c e 1 4 2 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r :
a ) M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é .
b ) L a s o c i é t é a n o n y m e G R E E N , n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 4 6 6 . 8 6 7 . 9 2 8 , a v e c p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S , p r é n o m m é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A g i s s a n t e n v e r t u d e l a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s .
A d m i n i s t r a t e u r s a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e e n d a t e d u n e u f a o û t d e u x m i l s e p t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e v i n g t - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l s e p t , s o u s r é f é r e n c e 0 7 1 6 9 5 8 2 .
A g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s .
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e S O C I E T E C O M M E R C I A L E s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e , q u i l s d é c l a r e n t f o r m e r c o m m e s u i t .
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r l a d i t e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « E L E A F I N » d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 3 3 1 R i x e n s a r t , r u e d u P a n o r a m a , 8 , a u c a p i t a l d e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 8 4 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s ( 8 . 4 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
1 . H u i t m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e ( 8 . 3 9 0 ) a c t i o n s p a r M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S , c o m p a r a n t p r é q u a l i f i é .
L e q u e l s o u s c r i t a i n s i à c o n c u r r e n c e d e : q u a t r e - v i n g t - t r o i s m i l l e n e u f c e n t s ( 8 3 . 9 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t l i b è r e s a s o u s c r i p t i o n à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t v i n g t ( 6 7 . 1 2 0 , 0 0 ) e u r o s .
2 . D i x ( 1 0 ) a c t i o n s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e V I R T U O c o m p a r a n t e r e p r é s e n t é e c o m m e i l e s t d i t .
L a q u e l l e s o u s c r i t a i n s i à c o n c u r r e n c e d e : c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t l i b è r e s a s o u s c r i p t i o n à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t s ( 8 0 , 0 0 ) e u r o s .
T o t a l s o u s c r i t : q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e ( 8 4 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s ( 8 . 4 0 0 ) a c t i o n s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , l a s o m m e d e S O I X A N T E - S E P T M I L L E D E U X C E N T S ( 6 7 . 2 0 0 , 0 0 ) e u r o s , q u e l e c a p i t a l e t c h a q u e a c t i o n s e t r o u v e n t a i n s i l i b é r é e P A R T I E L L E M E N T e t q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B E L F I U S c o m p t e p o r t a n t l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 6 4 1 2 9 - 9 5 c o m m e e n f a i t f o i u n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d e c e d é p ô t , l a q u e l l e r e s t e r a a n n e x é e a u d o s s i e r d e l a s o c i é t é .
I l s r e c o n n a i s s e n t é g a l e m e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s :
1 . A l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o c i é t é e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e .
2 . A u x c o n s é q u e n c e s , t a n t s u r l e p l a n s o c i a l q u e f i s c a l , d e l a r é m u n é r a t i o n o u d e l a g r a t u i t é d e s f o n c t i o n s e x e r c é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o c i é t é .
3 . A l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L e N o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s l u i a é t é r e m i s p o u r r e s t e r a n n e x é a u d o s s i e r d e l a s o c i é t é , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 4 4 0 , 2 1 5 e t 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A c e t é g a r d , l e N o t a i r e s o u s s i g n é a é g a l e m e n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t c o d e r é g l e m e n t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t e t s u r l e f a i t q u e l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p l a n f i n a n c i e r d o i t c o u v r i r u n e p é r i o d e d e d e u x a n n é e s c o m p l è t e s d a c t i v i t é e t n o n s i m p l e m e n t d e u x e x e r c i c e s s o c i a u x , l e t o u t c o n f o r m é m e n t n o t a m m e n t a u x a r t i c l e s 4 5 6 , 4 5 9 , 6 1 0 , 2 2 5 , 2 2 9 , 2 3 1 , 3 1 4 e t 3 1 5 d u d i t c o d e , a r t i c l e s p r e s c r i v a n t n o t a m m e n t q u e l e s f o n d a t e u r s e t , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s , m a l g r é t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , d a n s u n e p r o p o r t i o n f i x é e p a r l e j u g e , e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n , s i l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s .
4 . A u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a n t a c t u e l l e m e n t l e s a c t i v i t é s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
5 . A l ' é v e n t u a l i t é d e d o u b l e e m p l o i e n t r e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e c h o i s i e e t u n e d é n o m i n a t i o n a n t é r i e u r e , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e à c e s u j e t .
6 . A u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x q u a s i - a p p o r t s , é t a n t r a p p e l é q u ' e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 4 5 , 4 4 6 , 4 4 7 , 4 5 8 , 2 2 0 , 2 2 1 , 2 2 2 e t 2 3 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r d ' u n d i x i è m e a u m o i n s d u c a p i t a l s o u s c r i t d o i t f a i r e n o t a m m e n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t d e c o m m i s s a i r e o u d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e a f i n d ' ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e p r é j u d i c e i s s u d u n e s u r é v a l u a t i o n p o u v a n t ê t r e i m p u t é à l o r g a n e d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
S T A T U T S
T I T R E I - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 : F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e e t e s t d é n o m m é e « E L E A F I N » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 : S I E G E .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 3 3 1 R i x e n s a r t , R u e d u P a n o r a m a , 8 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 : O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l a p r o d u c t i o n d é n e r g i e d e t o u t t y p e , n o t a m m e n t , d é l e c t r i c i t é o u d e c h a l e u r e t à p a r t i r d e s o u r c e r e n o u v e l a b l e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r :
- L e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t n o t a m m e n t l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s a u d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e c o u r t a g e , a i n s i q u e l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f a b r i c a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l e t r a n s p o r t d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s p r o d u i t s ;
- L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n e t l a g e s t i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d a u t r e s s o c i é t é s ;
- E x c l u s i v e m e n t à t i t r e p a t r i m o n i a l , t o u t e s e n t r e p r i s e s , i n i t i a t i v e s o u o p é r a t i o n v i s a n t à a c q u é r i r o u a l i é n e r t o u s i m m e u b l e s , a i n s i q u à p r o c é d e r à t o u s l o t i s s e m e n t , m i s e s e n v a l e u r , p r o m o t i o n , l o c a t i o n , g e s t i o n e t r é n o v a t i o n d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s .
E l l e p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 4 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E I I - F O N D S S O C I A L A R T I C L E 5 : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 8 4 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r 8 . 4 0 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n n a n t d r o i t c h a c u n e à u n / h u i t m i l l e q u a t r e c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E 6 : S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N L e c a p i t a l s o c i a l a é t é p a r t i e l l e m e n t l i b é r é . A R T I C L E 7 : A P P E L S D E F O N D S
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s t i t r e s e x i s t a n t s o u q u i v i e n d r a i e n t à ê t r e c r é é s p a r l a s u i t e , s e r o n t a p p e l é s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t p r é v e n u s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , t r e n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r c h a q u e e x i g i b i l i t é .
A R T I C L E 8 : M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e s l e s a c t i o n s n o u v e l l e s , é m i s e s c o n t r e e s p è c e s , d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e à c e u x q u i s e r o n t p r o p r i é t a i r e s d e s t i t r e s a u m o m e n t d e l ' é m i s s i o n e t d a n s l a p r o p o r t i o n d e s t i t r e s d o n t c h a c u n d ' e u x s e r a p r o p r i é t a i r e .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p e u t t o u j o u r s d é c i d e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , q u e t o u t o u p a r t i e d e s t i t r e s à c r é e r n e s e r o n t p o i n t o f f e r t s , p a r p r é f é r e n c e , a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , l ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e d ' a c t i o n s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n s e r o n t o r g a n i s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e ( 8 4 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s , a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
C e t t e a u t o r i s a t i o n , v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , p r e n d c o u r s l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f , e s t r e n o u v e l a b l e e t p e u t a v o i r l i e u d e t o u t e s m a n i è r e s y c o m p r i s p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l à r é a l i s e r p r i n c i p a l e m e n t p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e à e f f e c t u e r p a r u n a c t i o n n a i r e d é t e n a n t d e s t i t r e s a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s p l u s d e d i x p o u r c e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
A R T I C L E 9 : N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 1 0 : P R E E M P T I O N
1 . L e s c e s s i o n s d e s a c t i o n s e f f e c t u é e s e n d e h o r s d e s r è g l e s c i - a p r è s s o n t i n o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é .
2 . L e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s e n t r e a c t i o n n a i r e s o u à d e s s o c i é t é s f i l i a l e s d o n t i l s d é t i e n d r a i e n t p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l p o r t a n t s u r d e s a c t i o n s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e s o n t l i b r e s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t c é d é , s o u s l e c o u v e r t d e c e t t e c l a u s e , d e s a c t i o n s à d e s f i l i a l e s , d e l e s r a c h e t e r a u c a s o ù l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s c e s f i l i a l e s t o m b e r a i t e n d e s s o u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t .
3 . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e e t c o n d i t i o n q u e c e s o i t ( y c o m p r i s l e s a p p o r t s e n s o c i é t é e t l e s a t t r i b u t i o n s à l ' i s s u e d ' u n e v e n t e p u b l i q u e s u r s a i s i e e x é c u t i o n ) , s o n t s o u m i s e s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u i v a n t : l ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s ( l e c é d a n t ) d o i t d ' a b o r d l e s o f f r i r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
L e c é d a n t d o i t i n d i q u e r , l o r s d e l a m i s e e n o e u v r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t a c h e t e u r , l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r e t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' o f f r e d o n t n o t a m m e n t l e p r i x .
L e o u l e s t i t u l a i r e ( s ) d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d i s p o s e ( n t ) a l o r s d e s f a c u l t é s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e e x e r c é e s d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n d u c é d a n t : s o i t d ' a c h e t e r l e s a c t i o n s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u e c e l l e s o f f e r t e s p a r l e c a n d i d a t a c h e t e u r ; s o i t d e r e n o n c e r à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n p r o p o s é e n e p e r m e t t e n t p a s d ' é t a b l i r a v e c p r é c i s i o n l e p r i x d e v e n t e d e s a c t i o n s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e r a s u r b a s e d e l a v a l e u r c a l c u l é e p a r u n e x p e r t i n d é p e n d a n t , d é s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r l e s p a r t i e s , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d u c é d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n o n t f a i t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s a c t i o n s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l e s a c t i o n s l i b é r é e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e , a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
A R T I C L E 1 1 : R A C H A T D E S E S P R O P R E S A C T I O N S
L a s o c i é t é p e u t r a c h e t e r s e s p r o p r e s a c t i o n s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 2 : I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e . D a n s l e c a s o ù u n t i t r e v i e n d r a i t à a p p a r t e n i r à p l u s i e u r s p e r s o n n e s i n d i v i s é m e n t , o u b i e n à ê t r e s o u m i s à u s u f r u i t o u b i e n e n c o r e , s ' i l é t a i t d o n n é e n g a g e , l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s s e r a i e n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u e l e s i n t é r e s s é s s e s o i e n t m i s d ' a c c o r d p o u r l a d é s i g n a t i o n , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' u n t i t u l a i r e o u d ' u n r e p r é s e n t a n t u n i q u e .
A R T I C L E 1 3 : A Y A N T C A U S E
L a p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s , v a l e u r s e t p a p i e r s d e l a s o c i é t é , d e m a n d e r l e p a r t a g e e t l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s s o c i a u x , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x , a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 4 : O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i d é t e r m i n e l e t y p e , l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d u r e m b o u r s e m e n t d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s .
T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u e n v e r t u d u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I : A D M I N I S T R A T I O N - C O N T R O L E - D I R E C T I O N
A R T I C L E 1 5 : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s a u p l u s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s .
C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d o i t , d a n s l e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r .
L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
A R T I C L E 1 6 : C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
A R T I C L E 1 7 : P R E S I D E N C E - V I C E - P R E S I D E N C E - R E U N I O N S - P R O C E S - V E R B A U X .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
C h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u m o i n s , l e d e m a n d e n t , l e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t , o u , à d é f a u t , d e s o n v i c e - p r é s i d e n t , o u , à d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e , à m e n t i o n n e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e , s o n t f a i t e s a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t , q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t o u e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e , p e u t , m ê m e p a r e m a i l , t é l é f a x , o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , d o n n e r p r o c u r a t i o n s p é c i a l e p o u r c e t t e s é a n c e , à u n d e s e s c o l l è g u e s , q u i n e p e u t c e p e n d a n t é m e t t r e q u e d e u x v o t e s .
I l p e u t é g a l e m e n t e x p r i m e r s o n v o t e p a r l e s m ê m e s v o i e s .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
S i , d a n s u n e s é a n c e r é u n i s s a n t l e n o m b r e d e p r é s e n c e s r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a b s t i e n n e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t , e n o u t r e , p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r r o n t f a i r e m e n t i o n n e r a u x p r o c è s - v e r b a u x l e u r s d i r e s e t o b s e r v a t i o n s s ' i l s e s t i m e n t d e v o i r d é g a g e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 2 7 e t 5 2 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p o u v o i r s d o n n é s p a r l e s m e m b r e s a b s e n t s , y s e r o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 1 8 : P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t e n o u t r e , s o i t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h a r g é s é g a l e m e n t d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l , s o i t c o n f i e r d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s , t e m p o r a i r e s o u p e r m a n e n t e s à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , s o i t c o n f é r e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u d e t e l l e p a r t i e o u d e t e l l e b r a n c h e s p é c i a l e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a c t i o n n a i r e o u n o n , s o i t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à t o u t m a n d a t a i r e a d m i n i s t r a t e u r o u n o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l f i x e l e s p o u v o i r s , l e s a t t r i b u t i o n s , l e s a p p o i n t e m e n t s o u i n d e m n i t é s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
C e s a g e n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u m a n d a t a i r e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r g e s t i o n . A R T I C L E 1 9 : I N D E M N I T E S D E S A D M I N I S T R A T E U R S
E n s u s d e s t a n t i è m e s é v e n t u e l l e m e n t a l l o u é s s u r l e b é n é f i c e n e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i , à l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 0 : R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e p a r l a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
T I T R E I V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S A R T I C L E 2 1 : R E U N I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s o u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , s i c e j o u r e s t f é r i é .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d a t e e t à l ' e n d r o i t i n d i q u é s p a r c e l u i - c i d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 2 : A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E - R E P R E S E N T A T I O N
P o u r p o u v o i r a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s n o m i n a t i v e s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
A R T I C L E 2 3 : B U R E A U
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L ' a s s e m b l é e n o m m e u n s c r u t a t e u r . L e b u r e a u f o r m é p a r l e p r é s i d e n t e t c e l u i - c i d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 2 4 : P R O R O G A T I O N
L e d r o i t d e p r o r o g a t i o n à t r o i s s e m a i n e s , r é s e r v é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a r t i c l e 5 5 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e s t é t e n d u à t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s .
C e t t e p r o r o g a t i o n s e r a d é c i d é e e t a c t é e a u p r o c è s - v e r b a l a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s . E l l e a n n u l e t o u t e s d é c i s i o n s p r i s e q u a n t à n ' i m p o r t e q u e l s u j e t s o u m i s a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e .
L e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t c o n v o q u é s à n o u v e a u , d a n s l e m o i s a u p l u s t a r d , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , c o m p l é t é s ' i l y a l i e u .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r l ' a s s i s t a n c e à l a p r e m i è r e s é a n c e r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e a j o u r n é e q u ' u n e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x . D a n s t o u s l e s c a s , l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e v o t e .
A R T I C L E 2 5 : P R O C E S - V E R B A U X
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à d é l i v r e r d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u t r e s q u e c e l l e s c o n s t a t é e s e n f o r m e a u t h e n t i q u e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A R T I C L E 2 6 :
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s m a x i m u m , à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e , a f i n d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e t c e l a , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r d e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
T I T R E V : B I L A N - R E P A R T I T I O N - R E S E R V E
A R T I C L E 2 7 : E C R I T U R E S S O C I A L E S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 8 : D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a p r é l e v é d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t o u p l u s , s i l e c o n s e i l l e j u g e u t i l e , p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e s t o p é r é a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s c h o i s i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 9 : D I S S O L U T I O N - R E P A R T I T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s , e t f i x e , s ' i l y a l i e u , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s d e c a p i t a l .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 0 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 1 : D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e d é c i d e :
A . D e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à D E U X e t d e c o n f é r e r c e s m a n d a t s à :
1 . M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S , p r é q u a l i f i é , l e q u e l d é c l a r e a c c e p t e r .
2 . L a S o c i é t é a n o n y m e V I R T U O l a q u e l l e a u r a p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d a n s l e c a d r e d e c e m a n d a t , M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S , p r é q u a l i f i é , l e q u e l d é c l a r e a c c e p t e r .
L e m a n d a t a i n s i c o n f é r é p r e n d r a f i n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 8 .
B . D e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s r é u n i s e n C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n :
A . D é s i g n e n t e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é :
M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S , p r é q u a l i f i é , l e q u e l d é c l a r e a c c e p t e r .
L e m a n d a t a i n s i c o n f é r é p r e n d r a f i n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 8 .
B . E l i s e n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r O l i v i e r D A W A N S c o m p a r a n t p r é n o m m é q u i a c c e p t e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 . D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n 2 0 1 4 .
3 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s u n e d a t e a n t é r i e u r e à l a c o n s t i t u t i o n e t p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) :
L e s c o m p a r a n t s s o n t a u t o r i s é s à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A . M a n d a t :
L e s d i t s c o m p a r a n t s p o u r r o n t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l , e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e .
B . R e p r i s e :
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
D E P O S E S E N M E M E T E M P S : e x p é d i t i o n d e l a c t e c o n s t i t u t i f
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s é ) D a m i e n L E C L E R C Q ( N o t a i r e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e