14/11/2014
ÿþ M O O L ~ f O t t O
O 1 1 . 1
r 1 ~ ! C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t
1 4 ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 0 . 4 7 1 . 4 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E m m a n u e l E S T I E N N E - N O T A I R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 7 0 G e n a p p e , r u e E m m a n u e l L u t t e , 1 5 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L A D A P T A T I O N S S T A T U T A I R E S
D ' u n a c t e r e ç u l e 2 3 o c t o b r e 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e E r i c D E L V A U L X , à G e n a p p e , s u b s t i t u a n t s o n C o n f r è r e , l e N o t a i r e E m m a n u e l E S T I E N N E , à G e n a p p e , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E m m a n u e l E S T I E N N E - N O T A I R E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 7 0 G e n a p p e , r u e E m m a n u e l L u t t e , 1 5 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L P A R A P P O R T E N N U M E R A I R E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s E U R O S ( 7 4 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à n o n a n t e - t r o i s m i l l e E U R O S ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s a v e c c r é a t i o n d e s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
L a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t s o u s c r i t e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , M o n s i e u r E m m a n u e l E s t i e n n e , p r é n o m m é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
R E A L I S A T I O N D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L e s f o n d s a f f e c t é s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o n t é t é d é p o s é s p r é a l a b l e m e n t a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 3 8 0 0 1 7 4 0 1 7 7 5 7 2 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e S E P T A N T E - Q U A T R E M I L L E Q U A T R E C E N T S ( 7 4 4 0 0 , 0 0 ¬ ) . T R O I S 1 E M E R E S O L U T I O N
C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N I D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t t r e n t e ( 9 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t t r e n t i è m e d u c a p i t a l .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 6 D E S S T A T U T S E T C R E A T I O N D ' U N A R T I C L E 6 B I S S U I T E A L ' A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L D O N T Q U E S T I O N C I - A V A N T
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 6 - C a p i t a l N a t u r e d e s t i t r e s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n n e u f c e n t t r e n t e ( 9 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t t r e n t i è m e ( 1 / 9 3 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . i i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s u r l e r e g i s t r e s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s . "
L ' a s s e m b l é e d é c i d e é g a l e m e n t d e c r é e r u n a r t i c l e 6 3 I S r e p r e n a n t l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l : « A R T I C L E 6 B I S . - H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 , 1 1 1 0 1 1
r R r B e k D E C O M M I ; R %
N 1 T E U R B E L G E
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B E L
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f i 1 0 . 2 0 1 4
Ó 6 - 1 1 - D %
i S C H S T A A T S B L A D G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 3 o c t o b r e 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e a
d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 4 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r
a p p o r t e n e s p è c e s a v e c c r é a t i o n d e s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( 7 4 4 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s . »
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 2 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 2 - D é n o m i n a t i o n .
E l l e e s t d é n o m m é e " E m m a n u e l E S T I E N N E N O T A I R E " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e " o u d e s
i n i t i a l e s " S P R L " . D a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , d o i v e n t é g a l e m e n t f i g u r e r l a m e n t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ,
s u i v i p a r l ' a b r é v i a t i o n R P M , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a
s o n s i è g e s o c i a l .
L e n o m d e l a s o c i é t é e s t t o u j o u r s s u i v i d e l a m e n t i o n « s o c i é t é n o t a r i a l e » .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n N o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é .
M a î t r e E m m a n u e l E S T I E N N E , N o t a i r e t i t u l a i r e , e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e . »
S I X I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 7 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 7 A s s o c i é s .
S é u f s p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s :
1 ° d e s n o t a i r e s d o n t l a r é s i d e n c e e s t s i t u é e d a n s l e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e ;
2 ° d e s c a n d i d a t s - n o t a i r e s f i g u r a n t a u t a b l e a u t e n u p a r u n e c h a m b r e d e s n o t a i r e s , à c o n d i t i o n q u e
l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e a u m o i n s u n n o t a i r e - t i t u l a i r e ;
3 ° d e s s o c i é t é s d o n t l e s p a r t s a p p a r t i e n n e n t a u x p e r s o n n e s c i t é e s s o u s 1 ° e t 2 ° e t d o n t l e c a d r e e s t f i x é p a r
l a c h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , é t a n t c o m p r i s q u ' u n e m ê m e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t p a r t i c i p e r e n m ê m e
t e m p s à l ' a s s o c i a t i o n à t r a v e r s c e t t e s o c i é t é e t c o m m e p e r s o n n e p h y s i q u e .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e à l e u r a p p o r t .
T o u t e r é f é r e n c e à u n N o t a i r e t i t u l a i r e o u n o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t
é g a l e m e n t l a s o c i é t é d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , s a u f l o r s q u e l e c o n t e x t e l ' e x c l u t m a n i f e s t e m e n t .
T o u t e r é f é r e n c e à u n N o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s v i s e t a n t u n N o t a i r e t i t u l a i r e q u ' u n N o t a i r e
n o n t i t u l a i r e o u u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r c e u x - c i . »
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 8 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t ;
« A R T I C L E 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' à u n
N o t a i r e , t i t u l a i r e o u n o n , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s , l e q u e l c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e
l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
2 . E n c a s d e d é s a c c o r d n o t i f i é a u c é d a n t o u a u x a y a n t s d r o i t d u d é f u n t o u à d é f a u t d ' a c c o r d d e t o u s l e s
a s s o c i é s d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n f a i t e s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e , l e s
a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o u l e s a y a n t s d r o i t d u d é f u n t r e p r e n n e n t e u x - m ê m e s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r
q u o t e - p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
a ) à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s p r é c i t é ( s a u f s i t o u t e s l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e a u t r e d a t e ) : l e s p a r t s q u i n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s .
b ) a v e c e f f e t a u j o u r d u d é c è s : l e s p a r t s q u i n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s .
c ) m o y e n n a n t , d a n s c h a q u e c a s , l e p a i e m e n t a u c é d a n t o u a u x a y a n t s d r o i t d u d é f u n t d e l ' i n d e m n i t é d e
r e p r i s e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 2 . 3 c i - a p r è s .
3 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e p e u t c é d e r e n t r e v i f s o u t r a n s m e t t r e à c a u s e
d e m o r t s e s p a r t s a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , s o i t u n N o t a i r e t i t u l a i r e , c e l u i - c i , l o r s q u ' i l c e s s e d ' ê t r e t i t u l a i r e ,
n e p e u t c é d e r o u t r a n s m e t t r e s e s p a r t s q u ' à u n N o t a i r e t i t u l a i r e .
5 . L e s p a r t s n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
6 . E n c a s d e d é c è s d ' u n N o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é , s e s d r o i t s ( l i é s à s e s p a r t s o u a u x p a r t s d é t e n u e s p a r s a
s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n ) n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s q u i
l e u r s e r a p a y é e p a r l e s u c c e s s e u r d u N o t a i r e d é c é d é . »
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 9 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 9 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e .
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e
m o r t q u ' à u n N o t a i r e , t i t u l a i r e o u n o n , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e , q u i
c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 , E n c a s d e d é s a c c o r d n o t i f i é a u c é d a n t o u a u x a y a n t s d r o i t d u d é f u n t o u à d é f a u t d ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n f a i t e s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e , l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l a s o c i é t é a s s o c i é e r e p r e n n e n t , à c o n c u r r e n c e d e l e u r q u o t e - p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é l e s p a r t s d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a s s o c i é e , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , s o i t , e n c a s d e c e s s i o n , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s p r é c i t é , s o i t , e n c a s d e d é c è s , a v e c e f f e t a u j o u r d u d é c è s , m o y e n n a n t , d a n s c h a q u e c a s , l e p a i e m e n t à l a s o c i é t é a s s o c i é e d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 2 . 3 c i a p r è s .
3 . D è s q u e c e t t e r e p r i s e a e u l i e u , l a s o c i é t é a s s o c i é e p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e e t s e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s s e l o n l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à c e t t e s o c i é t é e t l e s s t a t u t s d e c e t t e s o c i é t é s e r o n t a u s s i t ô t m o d i f i é s , p o u r e n ô t e r t o u t e r é f é r e n c e à l ' a c t i v i t é n o t a r i a l e .
4 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e p e u t c é d e r e n t r e v i f s o u t r a n s m e t t r e à c a u s e d e m o r t l e s p a r t s d e s a s o c i é t é a s s o c i é e a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s .
5 . S i l ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é a s s o c i é e e s t l e s e u l N o t a i r e t i t u l a i r e , c e l u i - c i , l o r s q u ' i l c e s s e d ' ê t r e t i t u l a i r e , n e p e u t c é d e r o u t r a n s m e t t r e l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a s s o c i é e q u ' à u n N o t a i r e t i t u l a i r e .
6 . L e s p a r t s d e l a s o c i é t é a s s o c i é e n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é . » N E U V I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 1 0 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 1 0 - - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é R e t r a i t e t e x c l ù s i o n .
a ) P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
1 ) L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n N o t a i r e a s s o c i é ( t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e ) , l a l i m i t e d ' â g e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a n n u l a t i o n d e l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
2 ) D e m ê m e , t o u t e s o c i é t é a s s o c i é e d o n t l ' a s s o c i é c e s s e s e s f o n c t i o n s p a r l ' e f f e t d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a d é m i s s i o n , d e l a l i m i t e d ' â g e , d e s a d e s t i t u t i o n , d e l ' a n n u l a t i o n d e s a n o m i n a t i o n o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
3 ) T o u t a s s o c i é ( s a u f s ' i l s ' a g i t d u s e u l N o t a i r e t i t u l a i r e ) p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é m o y e n n a n t l a n o t i f i c a t i o n d ' u n p r é a v i s d ' u n a n à l a s o c i é t é ,
b ) E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a s o c i é t é o u q u i c a u s e u n t r o u b l e i m p o r t a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t p e u t ê t r e c o n d a m n é à c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 1 e r d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r l e o u l e s d i t s a s s o c i é s d e l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r l e T r i b u n a l .
c ) D i s p o s i t i o n c o m m u n e
L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 2 . 3 e s t l e s e u l d r o i t q u i s u b s i s t e d a n s l e s c a s v i s é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 2 . »
D I X I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 1 2 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 1 2 C o n s é q u e n c e s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , d u r e t r a i t o u d e l ' e x c l u s i o n - I n d e m n i t é d e r e p r i s e .
1 . L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é N o t a i r e t i t u l a i r e q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é s o n t c é d é e s a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r c e l u i - c i d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
2 . S a u f d a n s l e c a s p r é v u p a r l e p a r a g r a p h e l e r , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 s o n t c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s p a r t s d a n s l a s o c i é t é n o t a r i a l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r c e u x - c i d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
3 . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
4 . L e o u l e s c e s s i o n n a i r e s s o n t t e n u s d e p a y e r a u c é d a n t o u a u x a y a n t s - d r o i t d u d é f u n t l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é à c o n c u r r e n c e d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d a n s l e m o i s e t d u s o l d e d a n s t e s s i x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e l a c e s s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d u r e t r a i t d e l ' a s s o c i é - c é d a n t o u d é f u n t . T o u t e f o i s , p o u r l e p a i e m e n t à e f f e c t u e r p a r l e n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , c e d é l a i e s t d e s e p t a n t e - c i n q j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u c é d a n t o u d u d é f u n t . A u c u n i n t é r ê t n ' e s t d û e n c e c a s . P a s s é l e s d é l a i s s u s m e n t i o n n é s , l ' i n d e m n i t é e s t m a j o r é e d ' u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t a u t a u x l é g a l , p r o r a t a t e m p o r i s .
5 . P r é a l a b l e m e n t à t o u t e c e s s i o n o u d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e ( o u d e l a s o c i é t é a s s o c i é e d a n s l e c a s v i s é p a r l ' a r t i c l e 9 ) a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , l e s a s s o c i é s ( y c o m p r i s l e N o t a i r e r e m p l a c é ) r e t i r e n t l e u r s r é s e r v e s e t a p u r e n t l e p a s s i f q u i n ' e s t p a s i s s u d e s c o n t r a t s d ' e m p l o i e t n e r é s u l t e n i d e b a u x n i d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e e n c o u r s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r q u o t e - p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
6 . E n c a s d ' a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s N o t a i r e s d e r é s i d e n c e d i f f é r e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 § 1 e r d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d é t e r m i n e r a l e s m o d a l i t é s d ' i n d e m n i s a t i o n d u N o t a i r e t i t u l a i r e d o n t l a r é s i d e n c e e s t d e v e n u e v a c a n t e à l a s u i t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 2 § 1 e r p r é c i t é e t m o d i f i e r a l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e . »
O N Z I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N I D E L ' A R T I C L E 1 3 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
« A r t i c l e 1 3 - G é r a n c e
1 . L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s N o t a i r e s
q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n d a n s l a s o c i é t é n o t a r i a l e e t / o u u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 0 § 2 - 3 °
d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
2 . L a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p a s c e s s i b l e o u t r a n s m i s s i b l e m ê m e à u n N o t a i r e s u p p l é a n t ,
3 . S i l e g é r a n t e s t u n i q u e e t s e u l N o t a i r e t i t u l a i r e , e n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a
s u p p l é a n c e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n N o t a i r e a s s o c i é o u à u n a u t r e N o t a i r e o u u n c a n d i d a t - n o t a i r e , d é s i g n é
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e . C e
s u p p l é a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t g é r a n t s u c c e s s e u r p o u r l a d u r é e d e l a s u p p l é a n c e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u
j u g e c o m p é t e n t .
4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t , S i l e m a n d a t d e
g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u
p r o p o r t i o n n e l l e s . C e s r é m u n é r a t i o n s , a i n s i q u e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t
d é p l a c e m e n t s , s o n t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x .
5 . E s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e : l e c o m p a r a n t , M o n s i e u r E m m a n u e l E S T I E N N E , q u i
a c c e p t e .
6 . U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t i l n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t
o ù i l n ' e s t p l u s N o t a i r e , q u ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r .
C e l a n e v a u t p a s u n i q u e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n d u N o t a i r e q u i e s t g é r a n t , m a i s é g a l e m e n t ,
e n c a s d e s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e d u d i t N o t a i r e , p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . »
D O U Z I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 1 6 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 1 6 - R e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é
p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , »
T R E I Z i E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 1 7 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« A r t i c l e 1 7 - C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
S a n s p r é j u d i c e d u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 3 5 , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ,
[ e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a u
r e g a r d d e [ a l o i e t d e s s t a t u t s , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e :
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i .
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é , l e d é c i d e . »
Q U A T O R Z I E M E R E S O L U T i O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 2 3 D E S S T A T U T S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 2 3 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e
s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
L a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t c o n f i é e a u N o t a i r e E m m a n u e l E S T I E N N E .
E n a u c u n c a s , l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s
p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r i e s u r p l u s , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) . »
Q U I N Z I E M E R E S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s o c i é c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u - i t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
E r i c D E L V A U L X , N o t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e