17/10/2014
ÿþI A . 1 1 , 1 , 1 1 1 1 j i 1 1 1 1 1 1 1 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
m o u t - T 7 1 . . )
1 0
1 E L G I S C H
D é n o m i n a t i o n E R I C T H I R Y A V O C A T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S i è g e : D r è v e d u T r i a g e d e l a B r u y è r e , 4 4 - 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 9 6 3 .
O b j e t d e l ' a c t e C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n B o t e r m a n s , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l ' A l l e u d , l e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e T H I R Y E r i c A l e x a n d r e G a s t o n M a r i e C h r i s t i a n , n é à E t t e r b e e k , l e d o u z e a o û t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , é p o u x d e A R C A R 1 D o m i n i q u e A n t o i n e t t e J u l i a , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e d u T r i a g e d e l a B r u y è r e , 4 4 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " E R I C T H I R Y A V O C A T " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e d u T r i a g e d e l a B r u y è r e , 4 4 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 ° d e l ' a v o i r s o c i a l , t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t e n s u i t e :
i ) P l a n f i n a n c i e r
- Q u e p r é a l a b l e m e n t à c e t a c t e i l N o u s a r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t p a r a p h é p a r l e f o n d a t e u r a i n s i q u e p a r N o u s , n o t a i r e , p o u r r é c e p t i o n . C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , n o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
- Q u e l e n o t a i r e l ' a é c l a i r é s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , 5 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e d i s p o s i t i o n c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d u f o n d a t e u r e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n , s i l e , c a p i t a l s o c i a l é t a i t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s ,
2 ) C o m p t e s p é c i a l
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u m i n i m u m l é g a l , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) , Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 7 1 3 6 3 1 3 9 6 7 3 2 6 9 o u v e r t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , : a u p r è s d ' I N G . L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s : d e t r o i s m o i s , s e r a c o n s e r v é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é . Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e ' d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
3 ) D é b u t d e s a c t i v i t é s
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e é t a n t a c q u i s e a u m o m e n t d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
4 ) I n f o r m a t i o n
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é s u r l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( l a s o c i é t é e s t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ) ; l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 ( q u a s i - a p p o r t ) d u C o d e d e s s o c i é t é s ; l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ) ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a e n s u i t e é c l a i r é s u r l a p o s s i b i l i t é ; d ' é m e t t r e d e s t i t r e s s a n s d r o i t d e v o t e ; d e l i m i t e r l e d r o i t d e v o t e ; d ' i n s c r i r e d a n s l e s s t a t u t s l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ; d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s . I l d é c l a r e n e p a s f a i r e u s a g e d e c e s p o s s i b i l i t é s o f f e r t e s p a r l o i , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n .
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r s e p r o c u r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t l i c e n c e s p r é a l a b l e s r e q u i s e s p a r l a l o i ; s u r l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( d é n o m i n a t i o n ) ; l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ) .
S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « E R I C T H I R Y A V O C A T »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d a n s t o u s l e s a c t e s , p a p i e r à l e t t r e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t ( s ) à f o r m e d e s . p . r . l . » o u «
s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t ( s ) à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e d u T r i a g e d e l a B r u y è r e 4 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e o u e n R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r
s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s c a b i n e t s s e c o n d a i r e s .
L a s o c i é t é é t a b l i t u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n à 1 1 8 0 U c c l e ( B r u x e l l e s ) a v e n u e H i p p o l y t e B o u l e n g e r 4 9 .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t p a r u n a v o c a t ( o u d e s a v o c a t s ) i n s c r i t ( s ) a u
t a b l e a u d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , à l a l i s t e d e s s t a g i a i r e s , à l a l i s t e d e s a v o c a t s
c o m m u n a u t a i r e s o u à l a l i s t e d e s m e m b r e s a s s o c i é s , e t p a r l e s a v o c a t s o u s o c i é t é s d ' a v o c a t s a v e c q u i i l ( s ) p e u t
( p e u v e n t ) s ' a s s o c i e r c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c e t O r d r e , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s
d ' a r b i t r a g e e t l e s m a n d a t s d e j u s t i c e e t t o u t e s a c t i v i t é s y a f f é r e n t e s e t c o m p a t i b l e s a v e c l e s r è g l e s
p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é o n t o l o g i q u e s d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
E l l e p e u t e n t r e p r e n d r e , s o i t s e u l e , s o i t a v e c d ' a u t r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u
p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n , o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p o u r r a e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d ' u n e a u t r e s o c i é t é d ' a v o c a t s ; e l f e p o u r r a p a r t i c i p e r à l a
g e s t i o n d ' u n e t e l l e s o c i é t é e t e n a c q u é r i r l e s p a r t s .
L a s o c i é t é p e u t s e g r o u p e r o u s ' a s s o c i e r a v e c d ' a u t r e s a v o c a t s , g r o u p e m e n t s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s
d ' a v o c a t s p o u r s ' o r g a n i s e r a v e c c e u x - c i , p a r t a g e r l e s f r a i s e t s e r v i c e s c o m m u n s d e s t i n é s à a s s u r e r l ' e x e r c i c e d e
l e u r p r o f e s s i o n .
D a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s p r o p r e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , l a s o c i é t é p e u t
é g a l e m e n t i n v e s t i r d a n s l e s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s , g r â c e à s e s m o y e n s p r o p r e s o u
é v e n t u e l l e m e n t p a r l e r e c o u r s à d e s e m p r u n t s , a i n s i q u e g é r e r , e x p l o i t e r , v a l o r i s e r l e s d i t s b i e n s , n o t a m m e n t p a r
l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l a c o n c e s s i o n d e s d r o i t s r é e l s , l a c o n s t r u c t i o n , l a
t r a n s f o r m a t i o n e t l a r é n o v a t i o n , p o u r a u t a n t q u e s o n c a r a c t è r e c i v i l n ' e n s o i t p a s a l t é r é n i q u ' u n e a c t i v i t é
c o m m e r c i a l e n e s o i t a i n s i d é v e l o p p é e .
A r t i c l e 6 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x
p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / 1 8 6 e d e l ' a v o i r s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t
e t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e
q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ,
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
A . C e s s i o n e n t r e v i f s d e s p a r t s
L a c e s s i o n d e p a r t s n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u p r o f i t d e p e r s o n n e s e x e r ç a n t l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t ,
" S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
L ' a s s o c i é f o n d a t e u r p o u r r a e n t o u s l e s c a s , c é d e r l i b r e m e n t s e s p a r t s à s e s d e s c e n d a n t s , c o l l a t é r a u x d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t .
' S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e I e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é ,
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e , F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
" S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x a s s o c i é s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t c r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
o S i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
o 0 u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
E n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a v o c a t p a r u n d e s a s s o c i é s , c e l u i - c i à l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s . A d é f a u t , l e s a s s o c i é s s ' o b l i g e n t à m e t t r e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n .
B . T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s e n c a s d e d é c è s
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e l a i s s e d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , l e s r e s t r i c t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n p l e i n e p r o p r i é t é p r é v u e s o u a u t o r i s é e s p a r l ' a r t i c l e 2 4 9 d u c o d e d e s S o c i é t é s o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
S i p l u s i e u r s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s v i e n n e n t à l a s u c c e s s i o n , l e s r è g l e s s u i v a n t s s ' a p p l i q u e n t
A l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e p e r s o n n e . A u s s i l o n g t e m p s q u e c e c i n ' a p a s é t é f a i t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u d i t e s a c t i o n s , s o n t s u s p e n d u s . S i u n a c c o r d n e p e u t i n t e r v e n i r e n t r e l e s a y a n t s d r o i t , l e j u g e p e u t d é s i g n e r à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s c o n c e r n é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n s e m b l e d e s a y a n t s d r o l t .
S i l a p a r t a p p a r t i e n t a u x n u - p r o p r i é t a i r e s , t o u s l e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e s d r o i t s d e v o t e , s o n t e x e r c é s p a r l e o u l e s u s u f r u i t i e r s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d u d é c è s , l ' a s s o c i é s u r v i v a n t p e u t :
- S o i t c o n t i n u e r l a s o c i é t é a v e c l e o u l e s h é r i t i e r s l é g a t a i r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t ,
- S o i t r e f u s e r d ' a g r é e r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é . E n c e c a s , l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e à m o i n s q u e l ' a s s o c i é s u r v i v a n t n e t r o u v e a c h e t e u r p o u r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d u d é c è s , l e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a u n e p e r s o n n e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t e t a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t , à u n a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t d u d é f u n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e p o u r r a d o n n e r l i e u à u n r e c o u r s e n j u s t i c e . L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r l e r a c h a t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s . L e p r i x d e r a c h a t s e r a d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d u b i l a n é t a b l i i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e d é c è s . L e r a c h a t d o i t s e f a i r e t r o i s m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n a y a n t s e r v i d e b a s e p o u r d é t e r m i n e r l e p r i x d e r a c h a t .
A r t i c l e 9 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , q u i d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a v o c a t a s s o c i é .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v c i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . S ' i l y e n a p l u s i e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e u r s p o u v o i r s «
A r t i c l e 1 0 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , p o u r d e s a c t e s q u i n e c o n c e r n e n t p a s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t e n t a n t q u e t e l l e .
T o u t e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e s g é r a n t s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s . A r t i c l e 1 1 - R é m u n é r a t i o n
&