20/07/2011
ÿþ m o n 2 . 2
C . i . I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v I I I I I
a u " 1 1 1 1 2 1 5
M o n i t e t
b e l g e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 1 . 1 8 5 . 9 0 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E s p a c e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a C o o r d i n a t i o n d e s S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e - B r a b a n t w a l l o n
( e n a b r é g é ) : E . C . C . O . S . S . A . D .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : E s p a c e d u C o e u r d e V i l l e 1 - 1 3 4 0 O T T I G N I E S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - N o m m i n a t i o n s d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - S t a t u t s c o o r d o n n é s
E x t r a i t s d u P r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E C C O S S A D d u 2 5 m a i 2 0 1 1 à 2 0 h 3 0 , t e n u e à l ' E s p a c e . d u C o e u r d e v i l l e 1 à 1 3 4 0 O T T I G N I E S .
1 e r e x t r a i t c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
. 7 . P r é s e n t a t i o n e t a p p r o b a t i o n d e t a r e s t r u c t u r a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C A e t d e I ' A G , i m p l i q u a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s b l
D e u x d o c u m e n t s s o n t d i s t r i b u é s :
- L a l i s t e d e s m e m b r e s d e C A e t A G , i n c l u a n t l e s n o m s d e s n o u v e a u x m e m b r e s p r o p o s é s . ( a n n e x e 2 )
- L e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u ' i l s s e r o n t p u b l i é s a u M o n i t e u r , a p r è s a p p r o b a t i o n d e l ' A G . ( a n n e x e 3 )
S u i t e a u d é c r e t d e 2 0 0 9 d e l a R é g i o n w a l l o n n e c o n c e r n a n t l e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n , u n e r é o r g a n i s a t i o n s ' e s t i m p o s é e p u i s q u e s e u l e m e n t 5 c e n t r e s p o u v a i e n t ê t r e a g r é é s d a n s l a p r o v i n c e d u B W . C ' e s t p o u r q u o i , e n 2 0 1 0 , d e s r e g r o u p e m e n t s s e s o n t d o n c o p é r é s .
A l a c r é a t i o n d ' E C C O S S A D , i l e x i s t a i t 8 c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n , p a s t o u s a g r é é s , m a i s t o u s r e p r é s e n t é s . d a n s l ' a s b l . L e s f o n d a t e u r s a v a i e n t s o u h a i t é q u e c h a c u n d e c e s 8 c e n t r e s a i t u n m a n d a t a u s e i n d u C A . I l s : a v a i e n t é g a l e m e n t s o u h a i t é q u ' i l y a i t u n p a r f a i t é q u i l i b r e e n t r e l e s m e m b r e s i n d é p e n d a n t s , p r e s t a t a i r e s d e : s o i n s , e t l e s m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s ( 3 0 m e m b r e s i n d é p e n d a n t s p o u r 3 0 m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s e n C A , l e d o u b l e p o u r l ' A G s o i t 6 0 i n d é p e n d a n t s p o u r 6 0 i n s t i t u t i o n n e l s ) .
L a v o l o n t é a c t u e l l e e s t d e r e s t e r f i d è l e à c e l l e d e s f o n d a t e u r s . I l é t a i t d i f f i c i l e d ' e n v i s a g e r d e r é d u i r e l a : r e p r é s e n t a t i o n d e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n e n C A d e - 8 m a n d a t s à 5 . L a p r o p o s i t i o n q u i e s t f a i t e e s t d o n c , d ' a u g m e n t e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à 1 0 m a n d a t s , s o i t d e u x m a n d a t s p a r c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n ( l e d o u b l e p o u r ' l ' A G s o i t 4 m a n d a t s p a r c e n t r e ) .
P o u r m a i n t e n i r l a p a r i t é , e n C A , e n t r e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s i n s t i t u t i o n s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s i n d é p e n d a n t s e t o b t e n i r 1 0 m a n d a t s c h e z l e s i n d é p e n d a n t s , i l e s t p r o p o s é d ' a u g m e n t e r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s i n f i r m i e r s i n d é p e n d a n t s d ' u n m a n d a t c h a c u n ( l e d o u b l e e n A G s o i t 2 M G e t 2 i n f i r m i e r s s u p p l é m e n t a i r e s ) .
L e s t a b l e a u x c i - d e s s o u s r e p r e n n e n t l a s i t u a t i o n a c t u e l l e e t l a p r o p o s i t i o n q u i e s t f a i t e :
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
I n d é p e n d a n t s A c t u e l l e m e n t - 1 5 s i è g e s P r o p o s i t i o n - 1 7 s i è g e s
m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s 9 1 0
i n f i r m i e r s / è r e s i n d é p e n d a n t s / t e s 3 4
k i n é s i t h é r a p e u t e s i n d é p e n d a n t s 2 2
p h a r m a c i e n s i n d é p e n d a n t s I 1
I n s t i t u t i o n s
c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n s e r v i c e s s o c i a u x d e s m u t u a l i t é s s e r v i c e s d e s o i n s i n f i r m i e r s a i d e a u x f a m i l l e s C P A S , c o m m u n e s
A c t u e l l e m e n t - 1 5 s i è g e s P r o p o s i t i o n - 1 7 s i è g e s
8 1 0
2 2
1 1
2 2
2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s e m b l é e g é n é r a l e M O O 2 . 2
I n d é p e n d a n t s A c t u e l l e m e n t - 3 0 s i è g e s 1 8 P r o p o s i t i o n - 3 4 s i è g e s 2 0
m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s 6 " 8
i n f i r m i e r s / è r e s i n d é p e n d a n t s / t e s k i n é s i t h é r a p e u t e s i n d é p e n d a n t s p h a r m a c i e n s i n d é p e n d a n t s 4 4
I n s t i t u t i o n s 2 2
c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n A c t u e l l e m e n t - 3 0 s i è g e s 1 6 P r o p o s i t i o n - 3 4 s i è g e s 2 0
s e r v i c e s s o c i a u x d e s m u t u a l i t é s s e r v i c e s d e s o i n s i n f i r m i e r s 4 4
" a i d e a u x f a m i l l e s 2 2
C P A S , c o m m u n e s 4 4
4 4
L o r s d u C A d u 2 m a r s 2 0 1 1 , c e t t e p r o p o s i t i o n a é t é e x a m i n é e . L e C A l ' a a p p r o u v é e , c e 2 5 m a i 2 0 1 1 , l o r s d e
s a r é u n i o n p r é p a r a t o i r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i n v i t é e à a p p o r t e r s e s c o m m e n t a i r e s : a u c u n e r e m a r q u e n ' e s t f o r m u l é e .
I l e s t p r é c i s é q u e l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i n d i s p e n s a b l e p o u r t e v o t e
d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e s t a t t e i n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d o n c i n v i t é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p r o p o s i t i o n : l a r e s t r u c t u r a t i o n t e l l e q u e
p r é s e n t é e e s t a c c e p t é e à l ' u n a n i m i t é .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s , f i g u r a n t s u r l a l i s t e d i s t r i b u é e , s o n t n o m m é s ' c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 è m e e x t r a i t c o n c e r n a n t l e s n o m i n a t i o n s - d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S . D é m i s s i o n s , n o m i n a t i o n s
L e s d é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s s o n t a c t é e s : N o m i n a t i o n
I n f i r m i è r e i n d é p e n d a n t e s S e r v i c e s o c i a l M u t u a l i t é L i b r e C o o r d i . d e B r a i n e l e C h â t e a u C o o r d i . d e B r a i n e l e C h â t e a u C P A S d e R i x e n s a r t D é m i s s i o n D o m i n i q u e B o r m s / C A / A G
B e r n a d e t t e S c h n e i d e s c h / C A / A G L u c D e t a v e r n i e r / C A / A G
L a u r e n c e W a r n a n t / C A / A G
S o p h i e Z y g r a c h / A G
J e a n - Y v e s M a c r o n / A G
C a t h e r i n e d e T r o y e r / C A / A G
S u i t e a u x c h a n g e m e n t s d e s t a t u t s : n o u v e l l e s n o m i n a t i o n s a c t é e s :
G é n é r a l i s t e s d u B W V a l é r i e F a l l o n / A G
G é n é r a l i s t e s d u B W A n n e M a r i e M o r e a u / A G
I n f i r m i e r s / è r e s i n d é p e n d a n t ( e ) s C h r i s t o p h e S o h e t / C A / A G
I n f i r m i e r s / è r e s i n d é p e n d a n t ( e ) s A n n e P o t i e r 1 A G
A S D M a r i e - A n g e P i e t e r s / C A / A G
A S D P a t r i c i a A r i a s / A G
C O S E D I S a n d r i n e G i l l a r d / C A / A G
C O S E D I S a n d r o D a R é 1 A G
C S D Y v e s L a u b l i n / C A / A G
C S D L a u r e n c e B o n s i r / A G
E s p a c e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a C o o r d i n a t i o n d e s S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e - B r a b a n t w a l l o n
A . S . B . L
E s p a c e d u C o e u r d e V i l l e 1 1 3 4 0 O T T I G N I E S
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 1 0 1 0 4 3 5 8
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 8 7 1 1 8 5 9 0 2
S T A T U T S C O O R D O N N E S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A . S . B . L . « A i d e e t S o i n s à D o m i c i l e d u B r a b a n t w a l l o n » r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n - M a r c D i e u , r u e d e l a F o n t a i n e , 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e n é à M o n s l e 1 5 / 1 0 / 1 9 6 4 e t M o n s i e u r P a t r i c k V e r h a e g e n , r u e d e s M é t a u x , 1 1 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s n é à E t t e r b e e k l e 2 3 1 0 4 1 1 9 5 9 ;
L ' A . S . B . L . « C e n t r a l e d e S e r v i c e s à D o m i c i l e d u B r a b a n t w a l l o n » r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l a i n C h e n i a u x r u e T e m p l i e r s K e r N i n o u 1 / 8 1 à 1 3 3 1 R i x e n s a r t , n é à O t t i g n i e s l e 2 0 / 0 5 / 1 9 5 6 e t M a d a m e L a u r e n c e L e j e u n e , r u e d e l a c a r r i è r e , 4 8 à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , n é e à B o u l o g n e - S u r - M e r l e 1 4 / 0 8 / 1 9 6 6 ;
L ' A . S . B . L . « C e n t r e d e C o o r d i n a t i o n d e S o i n s e t d e S e r v i c e s à D o m i c i l e I n d é p e n d a n t » r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L o u i s P a e p s , V e n e l l e a u x C y p r è s , 1 6 à 1 3 0 0 W a v r e n é à O u d - H e v e r l e e l e 2 1 / 1 2 / 1 9 4 1 e t M a d a m e V a l é r i e P é t r é ; r u e d u W a r i c h e t , 4 5 à 4 2 8 7 L i n c e n t , n é e à R o c o u r t , l e 2 7 1 0 8 / 1 9 7 7 ,
L ' A . S . B . L . « C e n t r e d e C o o r d i n a t i o n M é d i c o - S o c i a l e d e l ' E s t d u B r a b a n t » r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H u b e r t C o l l e t t e , r u e L e c r o l y , 8 à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u n é à B r u x e l l e s l e 1 3 / 0 2 / 1 9 2 7 e t M a d a m e A n n e G r é g o i r e , r u e S a i n t - M é d a r d , 5 3 à 1 3 7 0 J o d o i g n e n é e à N a m u r l e 1 2 / 0 3 / 1 9 5 5 .
L ' A . S . B . L . « C e n t r e I n d é p e n d a n t d ' A i d e S o c i a l e » r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e J o ë l l e J o s s e , r u e N e s t o r M a r t i n , 4 E à 7 1 6 0 P i é t o n , n é e à L o b b e s , l e 0 8 / 0 5 1 1 9 6 3 e t M a d a m e L a u r e n c e W a r n a n t , c h a u s s é e d e l a g a r e , 1 2 à 5 0 8 0 R h i s n e s , n é e à N a m u r , l e 1 7 / 0 3 / 1 9 7 4 .
L e C . P . A . S . d ' O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e ( D o m i c i l e 2 0 0 1 ) r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r R o b e r t o F e r n a n d e z - F e r n a n d i z , r u e L é o n D e k a i s e , 1 à 1 3 4 2 L o u v a i n - l a - N e u v e n é à I x e l l e s l e 3 1 / 1 2 / 1 9 7 0 e t M o n s i e u r P h i l i p p e T h a y s e ; r u e V a n d e r d i l f t , 5 à 1 3 4 1 L o u v a i n - L a - N e u v e , n é à C o r t i l - N o i r m o n t l e 1 3 1 0 1 1 1 9 4 9 .
L ' A . S . B . L . « G é n é r a l i s t e s d u B r a b a n t w a l l o n » r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r P i e r r e D e P l a e n , r u e d u V i l l a g e 1 0 à 1 3 8 0 L a s n e , n é à L é o p o l d v i l l e l e 2 8 / 1 0 / 1 9 4 5 e i l e D o c t e u r P a t r i c k P i r e t - G é r a r d ; r u e a u x F l e u r s , 1 à 1 3 4 1 C é r o u x O t t i g n i e s L o u v a i n - L a - N e u v e , n é à E t t e r b e e k l e 1 6 / 0 7 / 1 9 5 1 .
L ' A . S . B . L . « S o i n s C o o r d o n n é s à D o m i c i l e , S o i n s P a l l i a t i f s e t E d u c a t i o n S a n i t a i r e d e B r a i n e l e C h à t e a u » r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r S o p h i e Z y g r a j c h , r u e C o u r a u B o i s , 6 b à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , n é e à U c c l e l e 1 3 / 1 0 / 1 9 6 3 e t M a d a m e G e n e v i è v e B o u d a r t , C o u r s M a r i e d ' O i g n i e s , 3 b t e 3 à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , n é e à N a m u r l e 1 2 / 1 0 / 1 9 7 2 .
L ' A . S . B . L . « S o i n s e t A i d e s à D o m i c i l e d e T u b i z e - R e b e c q » r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r M a r c L e l i è v r e , r u e A l b e r t 1 , 1 9 à 1 4 8 0 T u b i z e n é à T u b i z e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 5 4 e t M a d a m e V é r o n i q u e B e a u d u i n , r u e A . L a t o u r , 1 3 à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u n é e à E t t e r b e e k , l e 2 7 1 1 0 1 1 9 4 9 .
M a d a m e B e r n a d e t t e N i c a i s e , i n f i r m i è r e , S e n t i e r d u B i é r e a u , 1 2 à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e n é e à E c a u s s i n n e s d ' E n g h i e n , l e 0 9 / 1 0 / 1 9 4 8 .
M a d a m e B e r n a d e t t e S c h n e i d e s c h , i n f i r m i è r e , a v e n u e d e l ' E s t r é e , 1 9 ' à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d , n é e à A r l o n l e 1 3 / 1 1 / 1 9 4 6 .
M o n s i e u r J a c q u e s H e n r i q u e t , k i n é s i t h é r a p e u t e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 1 2 0 à 1 3 0 0 W a v r e , n é à U c c l e l e 2 2 / 0 7 / 1 9 5 2 , r e p r é s e n t a n t l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « A s s o c i a t i o n d e s K i n é s i t h é r a p e u t e s d e l a R é g i o n d e W a v r e » .
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
T I T R E 1 e r d é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : " E s p a c e , d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a C o o r d i n a t i o n d e s S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e - B r a b a n t w a l l o n " , e n a b r é g é « E . 0 : C . O . S . S . A . D . » . S o n c h a m p d ' a c t i v i t é s ' é t e n d à t o u t e l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 5 2 c , c h a u s s é e d e N a m u r à 1 4 0 0 N i v e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t a r r o n d i s s e m e n t .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
d e m e t t r e e n o e u v r e l e s m i s s i o n s f i x é e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 f i x a n t l e s n o r m e s p o u r l ' a g r é m e n t d e s s e r v i c e s i n t é g r é s d e s o i n s à d o m i c i l e e i p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é c r é t a l e s y a f f é r e n t e s ;
d e v e i l l e r à o p t i m a l i s e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s a c t e u r s d e : l a p r e m i è r e l i g n e d e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s , d u r é s e a u s o c i a l e t d e s s e r v i c e s d e s a n t é a f i n d ' a p p o r t e r u n e o f f r e c o h é r e n t e d e s o i n s e t d e s e r v i c e s ;
d e v e i l l e r à r e n f o r c e r d e d i v e r s e s m a n i è r e s l a p e r m a n e n c e e t l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s e t s e r v i c e s t a n t d a n s l a p r e m i è r e l i g n e q u ' e n t r e l e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s ;
e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e d e s n o t i o n s d e l i b r e c h o i x , d e p l u r a l i s m e e t d e p r o x i m i t é , a i n s i q u e d e s m i s s i o n s d é v o l u e s a u x c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n e t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c c e u x - c i .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . E l l e p e u t s o u t e n i r n o t a m m e n t t o u t e i n i t i a t i v e v i s a n t à a m é l i o r e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e .
E l l e p e u t , e n t r e a u t r e s , c o l l a b o r e r d e m a n i è r e s t r u c t u r e l l e a v e c l e s m a i s o n s d e r e p o s , d e r e p o s e t d e s o i n s , l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s , l e s i n s t i t u t i o n s d e s o i n s e t s e r v i c e s à d o m i c i l e , l e s c e n t r e s d e j o u r e t d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s .
E l l e p e u t d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n o b j e t s o c i a l c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e ; e l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e 2 . m e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t i c l e 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q . L é s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s . L e s m e m b r e s r e p r é s e n t e r o n t p r i o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i a t i o n s o u é v e n t u e l l e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p r é s e n t e s , d e p a r l e u r a c t i v i t é o u p r o f e s s i o n , a u s e i n d e l a p r e m i è r e l i g n e d e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s , d u r é s e a u s o c i a l e t d e s s e r v i c e s d e s a n t é e n B r a b a n t w a l l o n .
A r t i c l e 6 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i a d m e t t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s c o n s e i l l e r s d o t é s d e v o i x c o n s u l t a t i v e . L e p e r s o n n e l s a l a r i é o u a p p o i n t é d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 7 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d û m e n t m a n d a t é e s e t c o r r e s p o n d a n t a u x c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
1 . L ' a s b l « G é n é r a l i s t e s d u B r a b a n t w a l l o n » , f é d é r a n t l e s c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d é f i n i s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 , a g r é é s o u e n v o i e d ' a g r é m e n t , e t l e s a s s o c i a t i o n s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e e n B r a b a n t w a l l o n .
2 . L e s i n f i r m i e r s , i n f i r m i è r e s i n d é p e n d a n t s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e à d o m i c i l e e t e n B r a b a n t w a l l o n e t r e g r o u p é s e n a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a t i v e . A d é f a u t d ' u n e t e l l e a s s o c i a t i o n , d e s i n f i r m i e r s , i n f i r m i è r e s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s .
3 . L e s k i n é s i t h é r a p e u t e s i n d é p e n d a n t s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e à d o m i c i l e e t e n B r a b a n t w a l l o n e t r e g r o u p é s e n a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a t i v e . A d é f a u t d ' u n e t e l l e a s s o c i a t i o n , d e s k i n é s i t h é r a p e u t e s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s .
4 . L e s a s s o c i a t i o n s d e p h a r m a c i e n s i n d é p e n d a n t s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e e n B r a b a n t w a l l o n .
5 . L e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n d e s o i n s e t d e s e r v i c e s à d o m i c i l e , q u i s o n t a c t i f s e n B r a b a n t w a l l o n , e t a g r é é s p a r l a R é g i o n w a l l o n n e s e l o n l e d é c r e t d u 1 9 / 0 6 / 1 9 8 9 o u q u i e n r e s p e c t e n t l e s c r i t è r e s .
6 . L e s s e r v i c e s s o c i a u x d e s m u t u a l i t é s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e e n B r a b a n t w a l l o n .
7 . L e s s e r v i c e s d e s o i n s i n f i r m i e r s , c o m p o s é s e x c l u s i v e m e n t d e p r a t i c i e n s s a l a r i é s , e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e à d o m i c i l e e t e n B r a b a n t w a l l o n .
B . L e s s e r v i c e s p r i v é s , a g r é é s d ' a i d e a u x f a m i l l e s , a c t i f s e n B r a b a n t w a l l o n .
9 . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t s e r v i c e s c r é é s s o u s l a t u t e l l e d e s c o m m u n e s o u d e s C P A S q u i d i s p e n s e n t u n e a c t i v i t é d ' a i d e o u d e s o i n s à d o m i c i l e , e n B r a b a n t w a l l o n .
A r t i c l e 8 . L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s p e r d e n t l e u r q u a l i t é d è s q u e l ' o r g a n i s a t i o n q u i l e s a p r o p o s é s c o m m e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e u r r e t i r e l e u r m a n d a t o u d è s q u ' i l s n e s o n t p l u s a c t e u r s d e l a p r e m i è r e l i g n e d e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s , d u r é s e a u s o c i a l e t d e s s e r v i c e s d e s a n t é e n B r a b a n t w a l l o n . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
L e s m e m b r e s f a i s a n t p a r t i e d e s c a t é g o r i e s 1 à 4 d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 s o n t à p a r i t é é g a l e a v e c l e s m e m b r e s d e s c a t é g o r i e s 5 à 9 .
C h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e s i è g e s d é t e r m i n é c i - d e s s o u s .
" C a t é g o r i e 1 ( m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s ) : 2 0
" C a t é g o r i e 2 ( i n f i r m i è r e s i n d é p e n d a n t e s ) : 8 .
" C a t é g o r i e 3 ( k i n é s i t h é r a p e u t e s i n d é p e n d a n t s ) : 4
" C a t é g o r i e 4 ( p h a r m a c i e n i n d é p e n d a n t ) : 2
" C a t é g o r i e 5 ( c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n ) : 2 0
" C a t é g o r i e 6 ( s e r v i c e s s o c i a u x m u t u a l i t é s ) : 4
" C a t é g o r i e 7 ( s e r v i c e d e s o i n s i n f i r m i e r s ) : 2
" C a t é g o r i e 8 ( a i d e a u x f a m i l l e s ) : 4
" C a t é g o r i e 9 ( C P A S , c o m m u n e s ) : 4
S i l e n o m b r e d e m e m b r e s a t t e i n t p l u s d e 6 8 m e m b r e s , l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e s m e m b r e s p a r c a t é g o r i e s e r a a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e s u r l a b a s e d e s p r o p o r t i o n s é t a b l i e s c i - d e s s u s . C e l l e - c i s e r a p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a . m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s d e m ê m e q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s n e p o s s è d e n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u s u b v e n t i o n s q u ' i l s o n t v e r s é e s o u q u i o n t é t é v e r s é e s p a r l e u r s a u t e u r s .
A r t i c l e 1 0 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 ¬ .
T i t r e 3 a d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 1 . L e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t g é r é e s p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e 3 4 m e m b r e s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d é q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s .
S a c o m p o s i t i o n e s t l e r e f l e t c o n f o r m e d e l a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s r e p r é s e n t a t i o n s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f a i s a n t p a r t i e d e s c a t é g o r i e s 1 à 4 d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 s o n t à p a r i t é é g a l e a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s c a t é g o r i e s 5 à 9 .
C h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e s i è g e s d é t e r m i n é c i - d e s s o u s .
" C a t é g o r i e 1 ( m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s ) : 1 0
- C a t é g o r i e 2 ( i n f i r m i è r e s i n d é p e n d a n t e s ) : 4
- C a t é g o r i e 3 ( k i n é s i t h é r a p e u t e s i n d é p e n d a n t s ) : 2
" C a t é g o r i e 4 ( p h a r m a c i e n i n d é p e n d a n t ) : 1
" C a t é g o r i e 5 ( c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n ) : 1 0
" C a t é g o r i e 6 ( s e r v i c e s s o c i a u x m u t u a l i t é s ) : 2
" C a t é g o r i e 7 ( s e r v i c e d e s o i n s i n f i r m i e r s ) : 1
' C a t é g o r i e 8 ( a i d e a u x f a m i l l e s ) : 2
- C a t é g o r i e 9 ( C P A S , c o m m u n e s ) : 2
S i l e n o m b r e d e m a n d a t s a t t e i n t p l u s d e 3 4 m e m b r e s , l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e s m a n d a t s p a r c a t é g o r i e s e r a a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e s u r l a b a s e d e s p r o p o r t i o n s é t a b l i e s c i - d e s s u s . C e l l e - c i s e r a p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 2 . E n c a s d e v a c a n c e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e
u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . "
A r t i c l e 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r , u n t r é s o r i e r a d j o i n t , u n s e c r é t a i r e e t u n s e c r é t a i r e a d j o i n t . C e u x - c i f o r m e n t u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l a m i s s i o n e s t d e p r é p a r e r l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l u i - c i . L e s a d m i n i s t r a t e u r s f a i s a n t p a r t i e d e s c a t é g o r i e s 1 à 4 d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 y s e r o n t à p a r i t é é g a l e a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s c a t é g o r i e s 5 à 9 .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r u n d e s t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s .
A r t i c l e 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u d û m e n t r e p r é s e n t é e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , t o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e n é c e s s i t é , à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , i l p e u t ê t r e p r o c é d é à s c r u t i n s e c r e t .
L e s c o n d i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s e t a f f i l i a t i o n s à c o n c l u r e p a r E s p a c e d e C o n c e r t a t i o n p o u r l a C o o r d i n a t i o n d e s S o i n s e t S e r v i c e s à D o m i c i l e - B r a b a n t w a l l o n a v e c d e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s , a p r è s a p p r o b a t i o n a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e , p a r l e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u l e s e c r é t a i r e - a d j o i n t .
L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u l e s e c r é t a i r e - a d j o i n t .
A r t i c l e 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n c e s e n s , f a i r e t o u t a c t e m o b i l i e r o ù i m m o b i l i e r : v e n d r e e t a c h e t e r , p r ê t e r e t e m p r u n t e r , f a i r e t o u t e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t b a n c a i r e , d o n n e r h y p o t h è q u e m ê m e a v e c c l a u s e d e v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e h y p o t h é c a i r e , e n u n m o t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d e l a m a n i è r e l a p l u s l a r g e .
P o u r l e s d é c i s i o n s à c a r a c t è r e f i n a n c i e r , l e c o n s e i l s t a t u e d e m a n i è r e c o n j o i n t e , d e u x à d e u x .
C ' e s t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . l l f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t i c l e 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , d a n s l e s l i m i t e s q u ' i l d é t e r m i n e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s , a u c o m i t é e x é c u t i f o u à u n t i e r s . A u c o u r s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , l e c o m i t é e x é c u t i f o u l e t i e r s f e r a r a p p o r t d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , l e c a s é c h é a n t e t p a r d é l i b é r a t i o n , m e t t r e f i n à c e t t e d é l é g a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u . p r é s i d e n t o u d ' u n v i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' u n d ' e u x e t d ' u n m e m b r e d u c o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 1 9 . T o u s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s a u t r e s q u e l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t d e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t , o u u n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , e t l e s e c r é t a i r e , o u l e t r é s o r i e r , o u u n d e l e u r s a d j o i n t s .
" A r t i c l e 2 0 . L e t i e r s à q u i e s t c o n f i é l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i n v i t é a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f .
T i t r e 4 . a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e e t f o n t l ' o b j e t d e p r o p o s i t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
2 ° f a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 0 t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s e n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u
p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e
l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 2 3 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r f e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u , à d é f a u t , p a r u n d e s t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , o u , à d é f a u t d e c e s d e r n i e r s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 5 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x q u i s o i t m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e e t à q u i i l a d o n n é p r o c u r a t i o n é c r i t e . A u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e t i e r s à q u i e s t c o n f i é l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l e s m e m b r e s c o n s e i l l e r s e t a d h é r e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , s o n t i n v i t é s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t i t r e c o n s u l t a t i f .
A r t i c l e 2 6 . L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t r é u n i e p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s 5 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e s e s d é c i s i o n s s o i e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e , c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l a m a j o r i t é r e q u i s e é t a n t . c e l l e d e s d e u x t i e r s . L a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e " p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t , p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T i t r e 5 . b u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 2 8 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e . T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s ' e n t a m e r a l e j o u r d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s ' a c h è v e r a l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e e n t e m p s v o u l u l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . C e s c o m p t e s e t l e b u d g e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
M o n i t e u r L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e
b e l g e " l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n f a i r e r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i a , à s o n o r d r e d u j o u r , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e . S o n m a n d a t e s t f i x é p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s :
T i t r e 6 . d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 0 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r é , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s , d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e 7 . d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t r a n c h e r a t o u t e d i f f i c u l t é s u r g i s s a n t à p r o p o s s o i t d u s e n s d e s s t a t u t s , s o i t d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 2 . I I e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s l e s c o n s t a t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s t i e r s .
F a i t à O t t i g n i e s , l e 2 5 m a i 2 0 1 1 .
P e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L :
D r P a t r i c k P i r e t - G é r a r d
P r é s i d e n t d e l ' A S B L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e