19/09/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I - N O M , S I E G E , B U T , D U R E E
A r t i c l e 1
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x A S B L e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
L A S B L s i n t i t u l e E u r o p e a n T a c t i c a l T r a i n i n g C e n t e r e n a b r é g é : " E . T . T . C . " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 , § 2 d e l a C o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 2
L A S B L - E . T . T . C . e s t é t a b l i e d a n s l a R é g i o n d u B r a b a n t W a l l o n . A t i t r e d i n f o r m a t i o n , e t s a n s y a t t r i b u e r u n c a r a c t è r e s t a t u t a i r e , l a d r e s s e c o m p l è t e e s t l a s u i v a n t e : 8 r u e d e P i é t r a i n à 1 3 7 0 J o d o i g n e , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) e s t c o m p é t e n t p o u r m o d i f i e r l a d r e s s e d u s i è g e d a n s l e s l i m i t e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t d e l a R é g i o n W a l l o n n e .
A r t i c l e 3
L A S B L - E . T . T . C . e s t u n e a s s o c i a t i o n d é d i é e à l e n t r a î n e m e n t d e s i n t e r v e n a n t s t r a v a i l l a n t d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é e t d u m a i n t i e n d e l o r d r e . I l e s t à n o t e r q u e L A S B L - E . T . T . C . e s t u n c e n t r e d e n t r a î n e m e n t s p é c i a l i s é e n i n t e r v e n t i o n p h y s i q u e ( a u t o - d é f e n s e ) , t a c t i q u e e t s u r v i e . E l l e r é a l i s e r a s o n o b j e t p a r l o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s , d e s é m i n a i r e s e t d ' é v è n e m e n t s . E l l e s e r a é g a l e m e n t u n e a s s o c i a t i o n d ' e n t r a i d e p o u r s e s m e m b r e s o u l e s f a m i l l e s d e s e s m e m b r e s , e n W a l l o n i e e t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s . A c e t e f f e t , e l l e b é n é f i c i e r a d e t o u t e l ' a u t o n o m i e d e g e s t i o n r e q u i s e .
E l l e a b r i t e r a é g a l e m e n t u n c l u b s p o r t i f r e g r o u p a n t d e s t i r e u r s s p o r t i f s s u r l e p r i n c i p e d e " l ' a c t i o n a i r " ( t i r à a i r c o m p r i m é e t b i l l e s p l a s t i q u e s s u r c i b l e ) . L e c l u b a u r a p o u r n o m " J o d o i g n e A c t i o n A i r T e a m " . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p r e a u c l u b s e r a r é d i g é e t d ' a p p l i c a t i o n i n d é p e n d a m m e n t d e c e l u i d e L A S B L - E . T . T . C .
L A S B L - E . T . T . C . p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s c o n t r i b u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
P o u r a t t e i n d r e l o b j e c t i f f i x é c i - d e s s u s , l A S B L - E . T . T . C . p e u t e n t r e - a u t r e s , a c q u é r i r t o u t e p r o p r i é t é o u t o u t d r o i t r é e l , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s a c t e s j u r i d i q u e s , c o l l e c t e r d e s f o n d s , b r e f e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n b u t .
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l , l A S B L - E . T . T . C . p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x . C e s a c t e s c o n s i s t e r o n t , e n t r e a u t r e s , e n l a r e c h e r c h e d e s p o n s o r i n g e t l a r é a l i s a t i o n d ' o p é r a t i o n s d e m e r c h a n d i s i n g .
A r t i c l e 4
L A S B L - E . T . T . C . e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5
L a l a n g u e d e t r a v a i l d e l A S B L - E . T . T . C . e s t l e f r a n ç a i s .
T o u t m e m b r e p e u t s ' e x p r i m e r d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a R é g i o n w a l l o n n e .
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T a c t i c a l T r a i n i n g C e n t e r
( e n a b r é g é ) : E . T . T . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e P i é t r a i n ( J o d . ) 8
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 5 3 1 1 *
V o l e t B
0 5 3 8 6 9 6 9 2 3
1 3 7 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
J o d o i g n e
G r e f f e
D é p o s é
1 7 - 0 9 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 6
L A S B L - E . T . T . C . s i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n o u p r é o c c u p a t i o n d o r d r e p o l i t i q u e o u r e l i g i e u x .
T I T R E I I : M E M B R E S
A r t i c l e 7
L A S B L - E . T . T . C . c o m p t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 8 : M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t :
A . l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
1 . C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l
2 . C o o r d i n a t e u r D é l é g u é
3 . C o o r d i n a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0
L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s e r a d i r i g é e p a r l e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l .
E n c a s d a b s e n c e , l a s s e m b l é e e s t d i r i g é e p a r l e C o o r d i n a t e u r D é l é g u é d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
S i c e d e r n i e r e s t é g a l e m e n t a b s e n t , l a s s e m b l é e e s t d i r i g é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C h a q u e r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e u n e v o i x .
U n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s .
L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s p a r r e p r é s e n t a n t e s t l i m i t é à u n e .
A r t i c l e 1 1
E n d e h o r s d e s c o m p é t e n c e s a t t r i b u é e s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l A s s e m b l é e G é n é r a l e
e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r :
M o d i f i e r l e s s t a t u t s , é l i r e o u r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , a p p r o u v e r l e s b u d g e t s
e t l e s c o m p t e s , d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l a s s o c i a t i o n , e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f , d o n n e r l a d é c h a r g e a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 2
1 . L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e b u t o u l i n t é r ê t d e l A S B L - E . T . T . C . l e x i g e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a n n é e é c o u l é e e t l e s b u d g e t s d e l a n n é e à v e n i r .
2 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
3 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e t t r e n o r m a l e .
L i n v i t a t i o n e s t s i g n é e p a r l e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l e t l e C o o r d i n a t e u r D é l é g u é . E l l e m e n t i o n n e l e j o u r , l e n d r o i t e t
l h e u r e d e s a t e n u e .
4 . L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e l o r d r e d u j o u r f i x é p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L o r d r e d u j o u r d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p u b l i é d a n s l o r g a n e o f f i c i e l a u m o i n s 2 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a
L e d r o i t d e v o t e à l A s s e m b l é e G é n é r a l e r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L A S B L - E . T . T . C . c o m p t e 3 r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n i m p o s e u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s e r a r e p r i s d a n s l e R O I p a r t i e " C o t i s a t i o n "
U n r e p r é s e n t a n t à l A G p e u t à t o u t m o m e n t d o n n e r s a d é m i s s i o n à l A S B L - E . T . T . C . e n e n v o y a n t u n e l e t t r e
r e c o m m a n d é e a u s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , u n
r e p r é s e n t a n t à l A G n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x
e x p r i m é e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s à l A G p e r d e n t c e t t e q u a l i t é s i l s n e s o n t p a s r é é l u s à l a f i n d e l e u r m a n d a t .
L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e d é r o u l e n t d e l a m a n i è r e p r é v u e à l a r t i c l e 1 2 d e l a l o i
c o o r d o n n é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s r e p r é s e n t a n t s à l A G d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e d é r o u l e n t d e l a m a n i è r e p r é v u e à
l a r t i c l e 1 2 d e l a l o i c o o r d o n n é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B . A u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s
C e s o n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n q u i s o n t é l e v é a u r a n g d e " m e m b r e e f f e c t i f " a p r è s a v o i r
s o i t e n v o y é u n c o u r r i e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r e n f a i r e l a d e m a n d e s o i t p r o p o s é p a r u n m e m b r e d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d e m a n d e o u l a p r o p o s i t i o n s e r a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a c c e p t a t i o n o u l e r e f u s
s e r a e f f e c t i f a p r è s u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s . L e p o s t u l a n t s e r a a v e r t i d e l a d é c i s i o n
o f f i c i e l l e p a r c o u r r i e r .
A r t i c l e 9 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n i m p o s e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s e r a r e p r i s d a n s l e R O I p a r t i e " C o t i s a t i o n "
L a d m i s s i o n e t l a s u s p e n s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r o n o n c e r l a s u s p e n s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t q u a p r è s q u e l e m e m b r e
i n t é r e s s é a i t é t é i n v i t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
U n m e m b r e a d h é r e n t s u s p e n d u p e u t f a i r e a p p e l d e s a s u s p e n s i o n a u p r è s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l a
p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d a t e d e l a s s e m b l é e .
5 . L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 4 2
j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s p r o p o s i t i o n s i n t r o d u i t e s u l t é r i e u r e m e n t p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i l e s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e y c o n s e n t e n t .
A t i c l e 1 3
1 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a d a p p l i c a t i o n .
2 . E n c a s d e x c l u s i o n d u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l A S B L - E . T . T . C . l a
p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s e r a r e s p e c t é e .
A r t i c l e 1 4
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t r é d i g é .
C e l u i - c i e s t s i g n é p a r l e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l ( o u s o n r e m p l a ç a n t ) e t p a r l e C o o r d i n a t e u r d é l é g u é ( o u l e
r a p p o r t e u r ) e t e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n .
D e s m e m b r e s a i n s i q u e d e s t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e o n t l e d r o i t d e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t / o u d e
d e m a n d e r c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
S a n s r e m a r q u e s f a i t e s p a r é c r i t e t p a r u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s e c r é t a i r e d u C o n s e i l
d A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e o f f i c i e l d e l E . T . T . C . , l e
p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i d é r é c o m m e a p p r o u v é l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t .
T I T R E I V : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 5
L A S B L - E . T . T . C . e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d u n m i n i m u m d e t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s s o n t é l u s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i l e u r s m e m b r e s :
1 . C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l
2 . C o o r d i n a t e u r D é l é g u é
3 . C o o r d i n a t e u r
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q ( 5 ) a n s m a x i m u m e t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 7
L e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l e t l e C o o r d i n a t e u r D é l é g u é c o n v o q u e l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l d i r i g e l a r é u n i o n .
E n c a s d a b s e n c e , l a r é u n i o n e s t d i r i g é e d e f a ç o n v a l a b l e p a r C o o r d i n a t e u r D é l é g u é e t e n c a s d a b s e n c e d e c e
d e r n i e r , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e n p r é s e n c e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
E n c a s d e p a r i t é , u n n o u v e a u v o t e s e r a e f f e c t u é a p r è s d é b a t s u r l a q u e s t i o n , s ' i l y a e n c o r e p a r i t é , l a v o i x d u
C o o r d i n a t e u r D é l é g u é o u d e s o n s u p p l é a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é .
C e l u i - c i e s t s i g n é p a r l e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l e t l e C o o r d i n a t e u r D é l é g u é .
L e s r a p p o r t s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t t e f i n . L e s e x t r a i t s à p r o p o s d e s q u e l s i l f a u t d é l i b é r e r e t
t o u t e s l e s a u t r e s p i è c e s s e r o n t d û m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l e s a f f a i r e s d e l A S B L - E . T . T . C . e t l a r e p r é s e n t e a u s s i j u r i d i q u e m e n t . I l e s t
c o m p é t e n t e n t o u t e m a t i è r e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s e x p r e s s é m e n t à l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n , e n c e c o m p r i s l a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e
g r a t u i t , d o b j e t s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , h y p o t h é q u e r , p r ê t e r o u e m p r u n t e r , a c c o m p l i r t o u t a c t e c o m m e r c i a l o u
b a n c a i r e , d o n n e r m a i n l e v é e d e s h y p o t h è q u e s .
A l é g a r d d e s t i e r s , l A S B L - E . T . T . C . n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u L e C o o r d i n a t e u r
P r i n c i p a l e t l e C o o r d i n a t e u r D é l é g u é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , n e d o i v e n t n u l l e m e n t s e j u s t i f i e r d u n e
q u e l c o n q u e d é c i s i o n o u m a n d a t , à l é g a r d d e t i e r s .
P o u r c e r t a i n s a c t e s , t â c h e s e t a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t c é d e r s a c o m p é t e n c e
à u n b u r e a u , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e m e m b r e o u n o n d e l A S B L -
E . T . T . C .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C e l u i - c i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
C h a q u e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t a u s s i ê t r e a p p r o u v é e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
T I T R E V : G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c o n f i e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n b u r e a u q u i e s t d i r i g é p a r l e C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l .
A r t i c l e 2 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e b u r e a u e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n .
I l a t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I : B U D G E T - B I L A N
A r t i c l e 2 1
L e x e r c i c e s o c i a l d e l A S B L - E . T . T . C . c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s e t l e s s o u m e t , p o u r a p p r o b a t i o n , à l A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
L a c o m p t a b i l i t é s e r a t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s c o m p t a b l e s b e l g e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a § 1 , l e p r é s e n t e x e r c i c e c o u r s d u 1 e r O c t o b r e 2 0 1 3 a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 2
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , s e u l e l A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a
d i s s o l u t i o n d e l A S B L - E . T . T . C . d e l a m a n i è r e f i x é e d a n s l e s a r t i c l e s 1 9 § 2 e t § 3 e t d a n s l A r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l A s s e m b l é e G é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l n o m m e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s .
E l l e d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a c t i f , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , e s t t r a n s m i s à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l e s s t a t u t s v i s e n t
u n o b j e c t i f s i m i l a i r e .
T I T R E V I I I : D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 2 4
D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l A S B L - E . T . T . C . s e d é f i n i t e n c e q u i s u i t :
- d e s o u s c r i r e u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t d e r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s .
- d e g a r a n t i r a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a u x m e m b r e s a d h é r e n t s l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e e t l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s s a n c t i o n s q u i s o n t l e x c l u s i o n s u f f i s a n t e , l e b l â m e , l e s r e c o m m a n d a t i o n s , l a s u s p e n s i o n , l a r a d i a t i o n , l a r e l é g a t i o n . L a p a r t i e j u r i d i q u e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l e n s e m b l e d e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e .
- d ' i n t e r d i r e t o u t e s a n c t i o n o u e x c l u s i o n e n c a s d e r e c o u r s d e v a n t l e s C o u r s e t T r i b u n a u x d u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
- d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s a d h é r e n t s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t a u x a c t i v i t é s q u e l l e o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d o r g a n i s a t i o n
- d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l e u r s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' i l s o r g a n i s e n t . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
- d e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l e u r s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à l a d i s p o s i t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x - c i , u n e c o p i e d e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s d e l a f é d é r a t i o n o u d e l ' a s s o c i a t i o n à l a q u e l l e i l s s o n t a f f i l i é s .
- d e n e p a s i n t e r d i r e o u d e l i m i t e r l e d r o i t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d ' e s t e r e n j u s t i c e .
- d e r e s p e c t e r , l o r s d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l e s n o r m e s m i n i m a l e s f i x é e s , l e c a s é c h é a n t p a r l a L o i .
T I T R E I X : R E P A R T I T I O N D E S P O S T E S
A r t i c l e 2 5
L e s p o s t e s s e r o n t o c c u p é s p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s :
- N A V E Z F r é d é r i c : C o o r d i n a t e u r P r i n c i p a l ( m a n d a t à t i t r e g r a t u i t )
- M I L A N G e o f f r o y : C o o r d i n a t e u r D é l é g u é ( m a n d a t à t i t r e g r a t u i t )
- V A N D E N B E R G H E C h r i s t i a n : C o o r d i n a t e u r ( m a n d a t à t i t r e g r a t u i t )
T I T R E X : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 2 6
T o u t c e q u i n e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é g l é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e s t r é g i p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r o u , à
d é f a u t , p a r a n a l o g i e à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .