05/09/2013
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r C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
T R 1 B U N A L . D E C O M M E R C E
2 6 i e - ' . 1 7 2 3 9 3
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i 1 1 1
* 1 3 1 3 6 9 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : E x [ C E M
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é S i è g e : A v e n u e d e s A c c a c i a s 4 - 1 3 1 0 L A H U L P E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 3 e ? - G g ( . S S 9
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n B o t e r m a n s , à B r a i n e - L ' A l l e u d , l e 2 2 a o û t 2 0 1 3 , q u i s e r a i n c e s s a m m e n t e n r e g i s t r é , q u e M o n s i e u r E r i c P i e r r e A n d r é M E R G N Y , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à I x e l l e s , l e
s e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e S a b i n e A n n e t t e N E U M E I S T E R , d o m i c i l i é à ( 1 3 1 0 ) L a H u l p e , a v e n u e d e s B l e u e t s , 3 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . C e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s . C h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 2 , 5 0 0 , 0 0 E U R ) .
S T A T U T S
A r t i c l e 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " E x 1 0 E M " .
A r t i c l e 2 . : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ( 1 3 1 0 ) L a H u l p e , a v e n u e d e s A c c a c i a s , 4 . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s l e s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . S o n t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u , C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l a m é d e c i n e d ' u r g e n c e e t d e s s o i n s i n t e n s i f s a i n s i q u e l ' e x p e r t i s e m é d i c a l e ( d é f e n s e e t r e c o u r s ) d a n s c e s d o m a i n e s p a r u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s p o r t e u r s d u d i p l ô m e , d e d o c t e u r e n m é d e c i n e d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . L ' e x p e r t i s e m é d i c a l e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l a q u a l i t é d e s e x p e r t i s e s m é d i c a l e s , c o n f o r m e s a u x d o n n é e s a c t u e l l e s e t a c q u i s e s d e l a s c i e n c e , p o u r l e p l u s g r a n d b i e n d e s m a l a d e s
1 , d ' a s s u r e r l a g e s t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c e n t r e s d ' e x p e r t i s e s m é d i c a l e s , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' u n m a t é r i e l t e c h n o l o g i q u e m e n t a v a n c é e t d e b i e n s d ' é q u i p e m e n t s , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e s h o n o r a i r e s , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u o u d e s a s s o c i é s o u d ' a u t r e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l a s o c i é t é , d u p e r s o n n e l , d u m a t é r i e l e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r .
2 , l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s c a b i n e t s d e s t i n é s a u x e x p e r t i s e s m é d i c a l e s d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d u o u d e s a s s o c i é s .
3 , d e p r o m o u v o i r e t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s c o n t r i b u a n t à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s o u t o u t e p e r s o n n e t r a v a i l l a n t p o u r l a s o c i é t é ,
4 , d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s r é u n i o n s e t c o n f é r e n c e s , e n p u b l i a n t d e s é t u d e s , e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s .
5 . d e m e t t r e à i a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s e t d e t o u t e p e r s o n n e t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é , t o u t c e q u i s ' a v é r e r a n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e u r f o r m a t i o n e t l e u r r e c y c l a g e p e r m a n e n t e t n o t a m m e n t l a d o c u m e n t a t i o n , l a p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à d e s s é m i n a i r e s e t j o u r n é e s d ' é t u d e s ,
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , l ' o c t r o i d e s û r e t é s r é e l l e s e t / o u p e r s o n n e l l e s , p o u r e l l e - m ê m e , u n e e n t r e p r i s e l i é e o u u n t i e r s ,
L e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , s o n t a u t o r i s é s , à t i t r e a c c e s s o i r e e t à c o n d i t i o n q u e c e s o p é r a t i o n s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é . A u c u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e n e p o u r r a ê t r e d é v e l o p p é e . L e s m o d a l i t é s d e c e s i n v e s t i s s e m e n t s , d e v r o n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l ' e x p e r t i s e m é d i c a l e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n ,
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u ' e l l e j u g e r a l e s p l u s a p p r o p r i é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A r t i c l e 4 . : L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ,
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 . : L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 , : L a g é r a n c e d é t e r m i n e r a , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . E l l e p o u r r a a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e d e u x m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é t r o i s m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a r e p r e n d r e e l l e - m ê m e , o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é , p a r u n t i e r s a g r é é p a r l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , o u p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s p a r t s d e c e d e r n i e r , C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à q u a t r e - v i n g t p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s é t a b l i e c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 7 . : E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 0 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t s q u i n e s e r a i e n t p a s s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s t i e r s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 8 . : S i , d a n s l e s d e u x a n s d e s a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s c u m i s e à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 9 . : L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
a ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , f a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t , d é s i g n é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s , e t d o n t l a d é c i s i o n s e r a s a n s a p p e l .
L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t .
A r t i c l e 1 0 , ; L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ; e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e l l e - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 1 . : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e v e r s é a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 2 . : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
D a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e s g é r a n t s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' A r t d e G u é r i r ,
A r t i c l e 1 3 , : L a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s s e r a a p p l i q u é e l o r s q u ' u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n e s t d e n a t u r e à f a i r e a p p a r a î t r e u n e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , a u s e n s d u d i t C o d e , e n t r e u n g é r a n t e t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 . : L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e :
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 . : A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 7 e t 2 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é o u q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e .
. c
c n B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 6 . ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e v i n g t j u i n d e c h a q u e a n n é e , à v i n g t h e u r e s a u l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é t ' e x i g e .
A r t i c l e 1 7 . à C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
S a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s . A r t i c l e 1 8 . ; L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 1 9 . : S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t ;
1 ° - a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e ( é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ° - L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A r t i c l e 2 0 , ; S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s c c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 1 . : L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s o i t à l ' e x p i r a t i o n d e s a d u r é e , s o i t p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a l e l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s . S i l e l i q u i d a t e u r n ' e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 2 . ; E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
A r t i c l e 2 3 , : A d é f a u t d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , l e s a s s o c i é s e t l e g é r a n t s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . ; C l a u s e s p a r t i c u l i è r e s ,
S i l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c é d é e s e t s i l a s o c i é t é c o n t i n u e s e s a c t i v i t é s s a n s a v o i r m o d i f i é s o n o b j e t s o c i a l , l e c e s s i o n n a i r e d e v r a ê t r e u n D o c t e u r e n M é d e c i n e h a b i l i t é à e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a ( à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e ) d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s ,
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
I l e s t i c i p r é c i s é q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e l e c o m p a r a n t d é c l a r e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l q u i n z e .
3 . G é r a n t
E s t n o m m é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r E r i c M e r g n y , c o m p a r a n t p r é n o m m é q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e ,
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r ;
a ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r d e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s , t e l l e s q u e m o d i f i é e s p a r l a l o i d u d i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t e t l a l o i d u d e u x f é v r i e r d e u x m i l u n ;
b ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l e s l o i s d e s q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c i c e d e c e r t a i n s m a n d a t s ;
c ) t e s d i f f é r e n t e s i n c o m p a t i b i l i t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ;
d ) l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , n o t a m m e n t , s u r l a n é c e s s i t é d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a t t e s t a t i o n r e q u i s e e n m a t i è r e d e c o n n a i s s a n c e s d e b a s e d e g e s t i o n .
4 . C o m m i s s a i r e s
É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
R é s e r v é P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
a u J e a n B o t e r m a n s , n o t a i r e
M o n i t e u r A v e n u e L é o n J o u r e z 1 4
b e l g e 1 4 2 0 B r a i n e - I ' A l l e u d
T e l . : 0 2 / 3 8 4 . 8 7 . 6 5
F a x . : 0 2 / 3 8 4 . 4 5 . 1 9
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l e t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e