12/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 , 1
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* 1 4 0 9 7 2 6 7 *
T R I B U N A L D E
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 5 . 2 0 7 . 5 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E R M E D E L A S A R T E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : C h a v é e d e l a S a r t e 1 6 à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u
( a d r e s s e c o m p l è t e )
( ) b l e d s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S P O U V O I R S
I I r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s K u m p s , à L a H u i p e , l e 2 6 m a r s 2 0 1 4 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " F E R M E D E L A S A R T E " , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u , C h a v é e d e l a S a d e 1 6 a n o t a m m e n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . R a p p o r t s d u g é r a n t e t r a p p o r t r é v i s o r a l
, A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a d i s p e n s é l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e t d u r a p p o r t d e
D a n i e l l e Q u i v y , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r e s t c o n c l u d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s a p p l i c a b l e s d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e , j ' a t t e s t e q u e :
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 a d é c i d é p r é a l a b l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e ' c a p i t a l s u r l a q u e l l e p o r t e l e p r é s e n t r a p p o r t d ' a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e b r u t d ' E U R 3 6 0 . 0 0 0 , 0 0 e n a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 .
- C e t t e o p é r a t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e g é r a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s a i n s i q u e d e l a ; d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e c e s a p p o r t s a i n s i q u e d u r e s p e c t d e s ' ; r è g l e s f i s c a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s a v e c r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e d e 1 0 % ; - L a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é , I I s ' a g i t d e l ' a p p o r t d u m o n t a n t d u d i v i d e n d e n e t p o r t é e n c o m p t e d e d e t t e v i s - à - v i s d e c h a c u n d e s a s s o c i é s i s u i t e à l ' a t t r i b u t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . C e d i v i d e n d e a é t é d é c i d é d a n s l e c a d r e d u r é g i m e t r a n s i t o i r e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 6 3 7 , a l 1 e r d u C I R 1 9 9 2 i n t r o d u i t p a r l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 r e l a t i f a u r é g i m e t r a n s i t o i r e s u r l e s b o n i s d e l i q u i d a t i o n q u i p e r m e t u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s a v e c u n e r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % à c o n d i t i o n q u e l e d i v i d e n d e s o i t i n c o r p o r é a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s p o u r l a v a l o r i s a t i o n d e c e t a p p o r t s o n t n o r m a u x , j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s
d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t a d a p t é s a u x c i r c o n s t a n c e s d e l ' o p é r a t i o n .
- E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s é v a l u é s à E U R 3 2 4 . 0 0 0 , 0 0 , a u c u n e a c t i o n n o u v e l l e n e s e r a a t t r i b u é e , l e s
d e u x a c t i o n n a i r e s - a p p o r t e u r s p a r t i c i p a n t à c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e c e l l e d e
l e u r d é t e n t i o n a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . L e c a p i t a l s o c i a l s e r a a u g m e n t é à h a u t e u r d e l ' a p p o r t . L ' a p p o r t
e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
C e r a p p o r t e s t é t a b l i s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d e p a r t i c i p e r à l ' a u g m e n t a t i o n
d e c a p i t a l p o u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e n e t a t t r i b u é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
I l e s t u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e
d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à B r u x e l l e s , l e x m a r s 2 0 1 4 .
D a n i e l l e Q u i v y
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s » .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t d é p o s é s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a p p r o u v é c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
2 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d é t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 3 2 4 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q - c e n t s n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E u r ) à t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q - c e n t s n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 3 4 2 . 5 9 2 , 0 1 E u r ) , s a n s é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s .
3 . R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
S o n t i n t e r v e n u s M o n s i e u r D o m i n i q u e D U M O N T d e C H A S S A R T e t M a d a m e R é g i n e M U L L E d e T E S C H U E R E N , t o u s d e u x p r é q u a l i f i é s , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , o n t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t o n t e x p o s é q u ' i l s p o s s è d e n t à c h a r g e d e l a d i t e s o c i é t é u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e , i n s c r i t e a u c o m p t e « d i v i d e n d e s à p a y e r » , c o n s t i t u é e à l a s u i t e d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t d e t r o i s - c e n t s s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 3 6 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e t r o i s - c e n t s v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 3 2 4 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r D o m i n i q u e D U M O N T d e C H A S S A R T e t M a d a m e R é g i n e M U L L E d e T E S C H U E R E N o n t d é c l a r é , c h a c u n à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l a c r é a n c e d e t r o i s - c e n t s v i n g t - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 3 2 4 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) q u ' i l s p o s s è d e n t c o n t r e e l l e .
4 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q - c e n t s n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 3 4 2 . 5 9 2 , 0 1 E u r ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x - c e n t s c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
5 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e i n t i t u l é " C A P I T A L S O C I A L " d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q - c e n t s n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t
( 3 4 2 . 5 9 2 , 0 1 E u r ) .
I I e s t d i v i s é e n d e u x - c e n t s c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n / d e u x - c e n t s c i n q u a n t i è m e ( 1 / 2 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a é t é f i x é à s e p t - c e n t s c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ,
r e p r é s e n t é p a r d e u x - c e n t s c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 1 2 m a i 2 0 0 6 a n o t a m m e n t d é c i d é d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l
e n e u r o s , s u r l a b a s e d ' u n t a u x d e c o n v e r s i o n d e 4 0 , 3 3 9 9 , p o u r l e m o n t a n t d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 e u r o s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 2 6 m a r s 2 0 1 4 a n o t a m m e n t d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l
s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 3 2 4 . 0 0 0 E u r p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E u r à 3 4 2 . 5 9 2 , 0 1 E u r , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s
n o u v e l l e s , p a r a p p o r t e n n a t u r e e n t i è r e m e n t l i b é r é . »
6 , P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
- s t a t u t s c o o r d o n n é s ;
- d e u x r a p p o r t s
S i g n é F . K u m p s , n o t a i r e à L a H u l p e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é s e r v é a u
M o n i t e u r
b e l g e