05/02/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t : ' ; E c . n : . , , ~ ~ c ~
F ~ L 1 ;
J i a 1 , ~ r i -
' G r é f f ~ -
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1 0 1 1 1 1 1 1
X 1 9 0 3 5 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O 1 . i 1 (
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O R E V E R 5
( e n a b r é g é ) : F . S . S . A .
F e r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : A v e n u e Z é n o b e G r a m m e , 3 0 à 1 3 0 0 W a v r e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n - n o m i n a t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e N o t a i r e a s s o c i é R e n a u d V e r s t r a e t e à A u d e r g h e m , l e 1 6 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , 1 ) M o n s i e u r B A U D R Y T h i e r r y R o b e r t , n é à A u d e r g h e m , l e 2 8 a v r i l 1 9 6 0 é p o u x d e M a d a m e V A N R O K E G H E M S O P H I E , d o m i c i l i é à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u , a v e n u e d e s C h a r d o n n e r e t s 1 2 ;
2 ) M o n s i e u r C O U R R I E R P a s c a l n é à S c h a e r b e e k l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 3 m a r i é a v e c M a d a m e C a t h e r i n e B o t t e m a n n e , d o m i c i l i é a u 1 1 g r a n d C h e m i n à 1 3 8 0 L a s n e
3 ) M o n s i e u r H E B E R T V i n c e n t n é " à S a i n t D e n i s - F r a n c e l e 0 8 a o ü t 1 9 6 7 , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 5 0 3 0 G e m b l o u x 6 r u e J o s e p h L a u b a i n ,
4 ) M o n s i e u r M O M M E N S O l i v i e r B e r n a r d D o m i n i q u e , n é à E t t e r b e e k , l e 2 0 a v r i l 1 9 6 7 é p o u x d e M a d a m e A L E X I S I S A B E L L E , d o m i c i l i é à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x - - 2 8 R u e d u S a r t a u
5 ) M o n s i e u r T A C H E N Y F R E D D Y , n é à N A M U R , l e 1 2 j u i n 1 9 6 1 d i v o r c é , d o m i c i l i é à 1 3 2 0 T o u r r i n e l a G r o s s e r u e L e e m a n s 3 5
o n t c o n s t i t u é l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e " F O R E V E R 5 " e n a b r é g é " F . 5 . S . A . " L e s s t a t u t s d e c e t t e s o c i é t é o n t é t é é t a b l i s c o m m e s u i t ;
S T A T U T S C H A P I T R E !
C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 . - F O R M E - D E N O M I N A T I O N
I l e s t c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d é n o m m é e « F O R E V E R 5 » , e n a b r é g é F . 5 . S . A .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t , E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « R e g i s t r e d e s : P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . P . M . » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e : c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d u o u d e s ; n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e . E n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l e d i t n u m é r o d e v r a ê t r e p r é c é d é ; d e l a m e n t i o n « T V A B E » .
A r t i c l e 2 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 3 0 0 W a v r e a v e n u e Z é n o b e G r a m m e 3 0 ,
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - 1 t i o n , t r a n s f é r e r s o n s i è g e d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é d u p a y s , e t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a t o u t e f o i s t e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n a n t l e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l , a u c a s o ù i l d é s i r e r a i t t r a n s f é r e r l e d i t s i è g e ,
A r t i c l e 3 . - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i
1 / L e c o n s e i l , l a f o r m a t i o n , l a r e c h e r c h e e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s à d e s t i n a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r p u b l i c o u p r i v é , d ' a s s o c i a t i o n s , o u d e p e r s o n n e s p r i v é e s d a n s l e s m a t i è r e s t o u c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i m m o b i l i e r . D a n s c e c a d r e , e l l e p e u t f a i r e t o u t e a c t i v i t é d e c o n s e i l , d e f o r m a t i o n , d e r e c h e r c h e e t d ' é t u d e n é c e s s a i r e à s o n a c t i v i t é n o t a m m e n t e n m a t i è r e é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e , j u r i d i q u e , u r b a n i s t i q u e , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , e n v i r o n n e m e n t a l e e t a r c h i t e c t u r a l e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t d ' é t u d e n é c e s s a i r e à s o n a c t i v i t é n o t a m m e n t e n m a t i è r e é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e , j u r i d i q u e , u r b a n i s t i q u e , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , e n v i r o n n e m e n t a l e e t a r c h i t e c t u r a l e ;
- t o u t e s e n t r e p r i s e s , i n i t i a t i v e s , o u o p é r a t i o n s e x c l u s i v e m e n t à t i t r e p a t r i m o n i a l , v i s a n t à a c q u é r i r o u a l i é n e r t o u s i m m e u b l e s e t / o u t o u s d r o i t s r é e l i m m o b i l i e r s , a i n s i q u ' à p r o c é d e r à t o u s l o t i s s e m e n t s , m i s e s e n v a l e u r , p r o m o t i o n , l o c a t i o n , g e s t i o n e t r é n o v a t i o n d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s e t n o n b â t i s
2 / L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e , l a g e s t i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u a u t r e m e n t , l a l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ; l e c o n s e i l e n m a n a g e m e n t , a i n s i q u e l a r e c h e r c h e , l ' a c q u i s i t i o n , l a d é t e n t i o n , l a g e s t i o n e t l e t r a n s f e r t d e t o u t a c t i f i m m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , c o r p o r e l o u i n c o r p o r e l .
P o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t f a i r e e t c o n c l u r e t o u s a c h a t s , v e n t e s , l o c a t i o n , m i s e e n g a g e , p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t s , c o n s t i t u t i o n s d ' h y p o t h è q u e s o u é c h a n g e s , r e n o n c e r a u b é n é f i c e d ' u n e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , o u c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d ' u n f a ç o n g é n é r a l e r é a l i s e r o u f a i r e r é a l i s e r t o u t p r o j e t i m m o b i l i e r s o u s t o u s s e s a s p e c t s .
- 3 / L e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t n o t a m m e n t l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s o u a u d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e c o u r t a g e , a i n s i q u e l a f a b r i c a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l e t r a n s p o r t d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s p r o d u i t s , e t n o t a m m e n t d u m o b i l i e r d ' i n t é r i e u r e t d ' e x t é r i e u r
- 4 f t o u s t r a v a u x d e m a ç o n n e r i e , d ' é l e c t r i c i t é , d e m e n u i s e r i e , d e p l a f o n n a g e , d e v i t r e r i e , d e c a r r e l a g e e t d e m o s a ï q u e , d ' é t a n c h é i t é e t d e r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s e t t o u s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n , a i n s i q u e t o u t e a c t i v i t é e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c l a c o n s t r u c t i o n o u l a r e s t a u r a t i o n d e t o u s b â t i m e n t s ,
- A u x f i n s d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s , d e s c e r t i f i c a t s f o n c i e r s
e t t o u t a u t r e e m p r u n t a n a l o g u e .
- L a s o c i é t é p e u t a g i r p o u r s o n c o m p t e , p a r c o m m i s s i o n , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u c o m m e r e p r é s e n t a n t , "
- E l l e p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e
e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r a u t r u i .
- T o u s l e s t r a v a u x d u b o i s a u s e n s l a r g e e t n o n l i m i t a t i f , c o m p r e n a n t l a c h a r p e n t e r i e , l a m e n u i s e r i e , v i t r e r i e , l a m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e ,
- T o u s t r a v a u x d e g r o s o e u v r e , p l a f o n n a g e , c i m e n t a g e , p e i n t u r e , c h a p e , é l e c t r i c i t é , e t t r a v a u x d u b â t i m e n t r é a l i s é s p a r s o n c h e f o u p a r d e s s o u s - t r a i t a n t s .
- T o u t e s p r e s t a t i o n s p o u r d e s t r a n s p o r t s p a r v é h i c u l e à m o t e u r c o m p r e n a n t l a p r o f e s s i o n I n t e r s e c t o r i e l l e d e v é h i c u l e s j u s q u ' à 3 , 5 t o n n e s e t d e v é h i c u l e s d e p l u s d e 3 , 5 t o n n e s .
- O r g a n i s a t i o n p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , l a r e s t a u r a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a d é t e n t e o u d e t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e n o t a m m e n t s o u s l a f o r m e d e d é b i t d e b o i s s o n s , r e s t a u r a n t , t a v e r n e , b a r , d a n c i n g , d i s c o t h è q u e , s n a c k , t r a i t e u r , h ô t e l l e r i e .
A u x f i n s d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s , d e s c e r t i f i c a t s f o n c i e r s e t t o u t a u t r e e m p r u n t a n a l o g u e .
L a s o c i é t é p e u t a g i r p o u r s o n c o m p t e , p a r c o m m i s s i o n , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u c o m m e r e p r é s e n t a n t .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r o u s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s l e s a f f a i r e s , s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s o u o r g a n i s a t i o n s q u e l c o n q u e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m e t t r e e n g a g e s e s a u t r e s b i e n s , y c o m p r i s t e f o n d s d e c o m m e r c e , a i n s i q u e d o n n e r s o n a v a l p o u r t o u t e m p r u n t o u o u v e r t u r e d e c r é d i t à c o n d i t i o n q u ' e l l e e n t i r e u n p r o f i t , .
E l l e p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r a u t r u i .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e , v e n d r e o u a c h e t e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n , l o u e r e t é c h a n g e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , p r e n d r e , o b t e n i r , a g r é e r , a c q u é r i r , c é d e r , t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e , b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e t l i c e n c e s e t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s é t a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
C H A P I T R E D E U X - F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5 - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e E U R O S ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 0 0 0 , - ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 6 - C A P I T A L A U T O R I S E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s f e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p e u t a u t o r i s e r
l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , à c o m p t e r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e d é l a i , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d é t e r m i n é . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p o u r u n e o u p l u s i e u r s p é r i o d e s d e c i n q a n s m a x i m u m . L ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t p a s ê t r e a c c o r d é e p o u r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l r é a l i s é e p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e , r é s e r v é e e x c l u s i v e m e n t à u n a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é d é t e n a n t d e s t i t r e s a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s p l u s d e d i x p o u r c e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
r A R T I C L E 7 - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s ,
T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d e m a n d e r l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , c e l l e - c l d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é e d è s l a s o u s c r i p t i o n e t c o m p t a b i l i s é e s u r u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i n e ' p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L a p r i m e d ' é m i s s i o n a u r a , a u m ê m e t i t r e q u e l e c a p i t a l , l a n a t u r e d ' u n g a g e c o m m u n a u p r o f i t d e s t i e r s .
A R T I C L E 8 - D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L L E
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
A l ' i s s u e d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r d e s m o d a l i t é s d e l a s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n c e q u i c o n c e r n e l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r l e q u e l l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n ' a u r a i t p a s é t é e x e r c é . D è s f o r s , f l p o u r r a d é c i d e r s i l e s t i e r s p a r t i c i p e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u s i l e n o n - u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
T o u t e f o i s , c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . A R T I C L E 9 - R E D U C T I O N D U C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s , m o y e n n á n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
C H A P I T R E T R O I S - D E S A C T I O N S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N
A R T I C L E 1 0 - N A T U R E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e . L e s f r a i s d e c o n v e r s i o n s o n t à c h a r g e d e l ' a c t i o n n a i r e q u i l e d e m a n d e .
L e s a c t i o n s n c n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l é r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s , n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i - ' o n , d o i v e n t ê t r e f a i t e a u l i e u e t a u x d a t e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e ,
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s à u n o u p l u s i e u r s c e s s i o n n a i r e s a g r é é s p a r l u i , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e r é c l a m e r à l ' a c t i o n n a i r e c o n c e r n é l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s ' à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a - ' t i o n ; d a n s c e c a s , i i d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
A R T I C L E 1 1 - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , t a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e ,
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 2 - A Y A N T S C A U S E
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e ,
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e . m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 3 - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S T I T R E S
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s o u d é t e n t e u r s d e t i t r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t , d e s t i t r e s .
E n c o n s é q u e n c e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i , t o u t e c e s s i o n d e t i t r e s e s t s o u m i s e a u x d r o i t s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
P a r c e s s i o n d e t i t r e s , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e c o n v e n t i o n , v e n t e , a c h a t , d o n a t i o n , a p p o r t e n s o c i é t é ( t a n t l e s a p p o r t s c l a s s i q u e s q u e c e u x s e s i t u a n t d a n s l e c a d r e d e f u s i o n s , s c i s s i o n s o u a b s o r p t i o n s ) , d a t i o n o u s t i p u l a t i o n d ' o p t i o n , d a t i o n e n p a i e m e n t o u e n g a g e , v e n t e s u r s a i s i e e t e n g é n é r a l t o u s a c t e s o u p r o m e s s e s d ' a c t e a y a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u r o b j e t u n t r a n s f e r t o u u n e a l i é n a t i o n i m m é d i a t o u f u t u r , c e r t a i n o u é v e n t u e l , d e t i t r e s o u d e d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s .
L e s d i t e s c e s s i o n s e n g l o b e n t t o u t e s l e s f o r m e s d ' a l i é n a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , a i n s i q u e f e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s , d ' a c t i o n s , d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u l e s o b l i g a t i o n s r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , a i n s i q u e l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
D a n s t o u s l e s c a s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n s e r o n t s u s p e n d u s p a r u n e i n s c r i p t i o n a d h o c , j u s q u ' à c o m p l e t p a i e m e n t d u p r i x ,
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s r è g l e s s e f e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s o u d é t e n t e u r s d e t i t r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
M o d a l i t é s d e l a c e s s i o n :
1 . C l a u s e s d ' a g r é m e n t
T o u t e c e s s i o n d e t i t r e s e r a s o u m i s e à u n d r o i t d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e .
T o u t e p e r s o n n e d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e p a r c e t r a n s f e r t d e v r a e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u o u d e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) , a i n s i q u e l e p r i x e t t o u t e a u t r e c o n d i t i o n o u m o d a l i t é d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , e t s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e o u d ' u n é c h a n g e , d ' u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l d u c e s s i o n n a i r e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s v i s é e s a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s ; c e t e n g a g e m e n t d e v r a ê t r e v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x m o i s . A d é f a u t d e c o m p o r t e r c e s d i v e r s é l é m e n t s , c e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a n u l l e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t - e f f e c t u é e p a r l e s c e s s i o n n a i r e s ( h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s ) d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s . T o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u n o n d e l a c e s s i o n e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é e a u c é d a n t , a u p l u s t a r d u n m o i s e t h u i t j o u r s a p r è s n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e .
U n r e f u s n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é .
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' a u c e s s i o n n a i r e a g r é é e t à d e s c o n d i t i o n s a u m o i n s é g a l e s a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s , l e t o u t d a n s l e s s i x m o i s a u p l u s t a r d d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e . A d é f a u t , l a p r o c é d u r e d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t p o u r a u t a n t q u e l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s , l e t r a n s f e r t d e s t i t r e s s ' e f f e c t u e r a m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d é f i n i c i - a p r è s o u , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e l u i - c i p a r u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s , l a c e s s i o n p o u r r a s ' e f f e c t u e r a u t i e r s c a n d i d a t a u q u e l l ' a g r é m e n t a v a i t é t é o r i g i n a i r e m e n t r e f u s é .
2 . D r o i t d e p r é e m p t i o n
D è s q u ' u n e c e s s i o n d e t i t r e e s t p r o p o s é e e t q u ' i l y a r e f u s d ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e r a l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n q u i s ' o u v r e à l e u r p r o f i t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u p o i n t 1 . d e r n i e r a l i n é a c i - d e s s u s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t s a v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s p r o p o s é s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s ' e x e r c e r a a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s , L e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u g m e n t e r a c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à q u i n z e j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e r a . l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i à t ' i s s u e d e c e d e u x i è m e t o u r , i l s u b s i s t e e n c o r e u n s o l d e n o n a c q u i s d e t i t r e s o f f e r t s , l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n d i s p o s e r o n t d ' u n u l t i m e d é l a i d e h u i t j o u r s p o u r e x e r c e r c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s u r l e s o l d e d e s d i t s t i t r e s , é t a n t e n t e n d u q u e d a n s c e t t e h y p o t h è s e , s i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , c e u x - c i s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e c o n s e i l e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e . d e t i t r e s o f f e r t s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s t i t r e s p o u r r o n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s a u f i e r s c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e .
L e s t i t r e s s e r o n t a c q u i s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x p r o p o s é , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n ,
L e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e s e r o n t à c h a r g e d u o u d e s c a n d i d a t s a c q u é r e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s a c t e s d e t r a n s f e r t d ' a c t i o n s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , a v e c e n c h è r e s , v o l o n t a i r e s o u f o r c é e s . E n c e c a s , l ' a v i s d e c e s s i o n c o n s t i t u a n t l e p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s p o u r r a ê t r e d o n n é s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
T r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t :
L a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s e p r o p o s e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é d e l a m a n i è r e i n d i q u é e a u p o i n t 2 a n t é p é n u l t i è m e a l i n é a c i - d e s s u s .
S a n c t i o n s :
T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s q u i s e r a i t i n t e r v e n u e e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , e s t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 4 - O B L I G A T I O N S - D R O I T S D E S O U S C R I P T I O N
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e i l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e s o n t é m i s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d o n t t o u t o b l i g a t a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L o r s d e l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e r e c o n n u p a r l a l o i p o u r r a ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é e t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 5 - E M I S S I O N D ' O B L I G A T I O N S C O N V E R T I B L E S A U T O R I S E E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p e u t a u t o r i s e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e d é l a i , à é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p o u r u n m o n t a n t m a x i m a l d é t e r m i n é . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p o u r u n e o u p l u s i e u r s p é r i o d e s d e c i n q a n s m a x i m u m .
A R T I C L E 1 6 - A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s p a r v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e q u ' a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s ,
C H A P I T R E Q U A T R E
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 7 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m o i n s d u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e q u i s p a r l a l o i , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . E l l e n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
A R T I C L E 1 8 - V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 9 - P R E S I D E N C E
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , l e c o n s e i l d é s i g n e l ' u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A R T I C L E 2 0 - R E U N I O N S
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 2 1 - D E L I B E R A T I O N S
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n
a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y
v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s ,
E n c a s d e p a r t a g e , e t p o u r a u t a n t q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e a u m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s ,
l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r t ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , e t à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o c é d u r e
d ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
A R T I C L E 2 2 - P R O C E S - V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ,
A R T I C L E 2 3 - P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E 2 4 - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n
p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e C o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s ,
A R T I C L E 2 5 - I N D E M N I T E S
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . L e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s ,
d e s i n d e m n i t é s à c h a r g e d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s
A R T I C L E 2 6 - C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u
C o d e d e s S o c i é t é s ' e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ,
i n s c r i t s a u r e g i s t r e p u b l i c d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r
n o m i n a t i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
C e p e n d a n t , a u c a s o ù l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , d u
. f a i t q u ' e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e " p e t i t e s o c i é t é " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r
d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a c t i o n n a i r e a y a n t d è s l o r s , i n d i v i d u e l l e m e n t , l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d é v o l u s a u ( x ) c o m m i s s a i r e s ) p a r l a l o i .
A R T I C L E 2 7 - R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e ;
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n
p r é a l a b l e d u C o n s e i l e n v e r s l e s t i e r s , e n c e c o m p r i s M e s s i e u r s l e s C o n s e r v a t e u r s d e s H y p o t h è q u e s ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r c h a q u e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t s e u l .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
C H A P I T R E C I N Q - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 8 - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r
m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u
d i s s i d e n t s ,
A R T I C L E 2 9 - R E U N I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a
m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
" l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 3 0 - C O N V O C A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u o u d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 3 1 - A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , I n f o r m e r p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e s
L e s o b l i g a t a i r e s e t l e s t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , e t c e p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A R T I C L E 3 2 - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , p o u r v u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s é v e n t u e l l e m e n t r e q u i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 3 3 - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 3 4 - D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e s t i t r e s e s t s u s p e n d u ,
A R T I C L E 3 5 - D E L I B E R A T I O N S
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e e t q u ' i l s d o n n e n t e x p r e s s é m e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é à c e t e f f e t ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , t e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e . C e t t e d e r n i è r e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 3 6 - P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ,
C H A P I T R E S I X - E C R I T U R E S S O C I A L E S - C O M P T E S A N N U E L S
A R T I C L E 3 7 - E C R I T U R E S S O C I A L E S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ; e l l e s o u m e t c e s d o c u m e n t s a u x d é l i b é r a t i o n s d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e ,
A R T I C L E 3 8 - C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , s i l a s o c i é t é s e t r o u v e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i à c e t e f f e t , e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s .
E l l e d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e s u r l e u r a d o p t i o n .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t d é p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n . A R T I C L E 3 9 - D I S T R I B U T I O N
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 4 0 - A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t s u r l e v u d ' u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e d e u x m o i s , p r é a l a b l e m e n t e x a m i n é e p a r l e c o m m i s s a i r e , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e m o i n s d e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , n i a v a n t
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a p p o r t a n t à c e t e x e r c i c e .
L o r s q u ' u n p r e m i e r " a c o m p t e a é t é d i s t r i b u é , l a d é c i s i o n d ' e n d i s t r i b u e r u n n o u v e a u n e p e u t ê t r e p r i s e q u e
t r o i s m o i s a u m o i n s a p r è s l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r l e p r e m i e r .
C H A P I T R E S E P T - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 4 1 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e
n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t
e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 4 2 - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n
a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s
a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s
u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E H U I T - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 4 3 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u
l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , d o i t é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e . I l n o t i f i e c e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é
p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u e x p l o i t d ' h u i s s i e r . A d é f a u t , i l e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s
l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 4 - C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 5 - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s . »
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
I , A S S E M B L E E . G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
. L e s s t a t u t s d r e s s é s e t l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t i m m é d i a t e m e n t r é u n i s e n a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r C o u r r i e r p r é n o m m é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t
e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4
D E U X I E M E R E S O L U T I O N - P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 5 .
T R O I S I E M E R E S O L U T 1 O N - D E S I G N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S .
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , f i x e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à c i n q .
E l l e a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n t e r m e d e s i x a n s
- M o n s i e u r S a u d r y
- M o n s i e u r C o u r r i e r
- M o n s i e u r H e b e r t
- M o n s i e u r M o m m e n s
- M o n s i e u r T a c h e n y
T o u s p r é n o m m é s i n t e r v e n a n t a u p r é s e n t a c t e p o u r a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d e u x m i l l e v i n g t
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N - R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A S O C I E T E E N
F O R M A T I O N
A l ' u n a n i m i t é , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t ,
e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N - A B S E N C E D E N O M I N A T I O N D E C O M M I S S A I R E
" ,
" " "
V o l e t B . s u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 . 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e n e p a s d é s i g n e r d e
c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é é t a n t i n v e s t i d e c e t t e f o n c t i o n .
H . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t é l u s , c e u x - c i s e s o n t r é u n i s i m - ' m é d i a t e m e n t e n c o n s e i l e t a p r è s d é l i b é r a t i o n , l e s
d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s .
E s t n o m m é P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r P a s c a l C o u r r i e r q u i a c c e p t e .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , M e s s i e u r s , B a u d r y , C o u r r i e r , H e b e r t , T a c h e n y , M o m m e n s
p r é n o m m é s , q u i a c c e p t e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s o n t t o u s l e s p o u v o i r s p o u r e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u m o t , c o m p r e n a n t , e n t r e a u t r e s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , l a d é l i v r a n c e d e
q u i t t a n c e s e t d e d é c h a r g e s a u x s e r v i c e s d e s p o s t e s , d e s d o u a n e s e t d u c h e m i n d e f e r e t à t o u s a u t r e s s e r v i c e s
e t s i g n a t u r e d e l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
R E S O L U T I O N M A N D A T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f é r e r a u x c i n q s o u s s i g n é s t o u s ` p o u v o i r s a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e
d é m a r c h e a d m i n i s t r a t i v e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e e t n o t a m m e n t l ' i n s c r i p t i o n à u n g u i c h e t d e s
E n t r e p r i s e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s o b l i g a t o i r e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s e t p r o c è s - v e r b a u x , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r ,
e t , e n g é n é r a l f a i r e l e n é c e s s a i r e .
A c e t t e f i n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e a v o i r é t é s u f f i s a m m e n t i n f o r m é e , d u p r i x d e l a p r e s t a t i o n d e c e
s e r v i c e . P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
L e N o t a i r e a s s o c i é R e n a u d V e r s t r a e t e .
R é s e r v é
a u
. 1 % n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t 2 p r o c u r a t i o n s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e