24/10/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O N I T E L
t ? - 1 t
E L G I S C H S
A G - 1
M Q d 2 . 1
O I l E
* 1 4 1 9 5 6 3 9 *
R B E L G E
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
- 2 0 1 4
0 7 O C T , 2 0 1 4
T A A T S B L A C
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 5 4 1 , 1 9 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A S T R O M E D I C
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A v e n u e V i c t o r H u g o , 1 0 - 1 3 0 0 W a v r e
O b j e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - * M A N D A T
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - T R A N S F E R T D E S I E G E S O C I A L - A U G M E N T A T 1 O N D E ; C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - M A N D A T
D ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e v i n g t - c i n q : s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G A S T R O M E D I C » , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 0 0 W a v r e , a v e n u e V i c t o r H u g o , n u m é r o 1 0 ; i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 4 7 7 . 5 4 1 . 1 9 3 e t a a d o p t é n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 ) T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é , p a r d é c i s i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u o n z e m a r s d e u x m i l l e ' c i n q , d é p ô t 0 5 0 3 8 4 2 3 , a v a i t t r a n s f é r é l e s i è g e s o c i a l d e 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 2 7 6 à 1 3 0 0 W a v r e , a v e n u e V i c t o r H u g o , 1 0 .
A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c c e t t e d é c i s i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l a p r e m i è r e ' p h r a s e d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é , p a r d é c i s i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d u o n z e m a r s d e u x ' m i l l e c i n q , d é p ô t 0 5 0 3 8 4 2 3 , a t r a n s f é r é l e s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , a v e n u e V i c t o r H u g o , 1 0 , »
E l l e d é c i d e é g a l e m e n t d ' a j o u t e r à l a d e r n i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 2 l e t e r m e « p r o v i n c i a l » a p r è s l e m o t « c o n s e i l » ,
2 ) A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
a ) D é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à ; n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 E U R ) , p a r é m i s s i o n d e 7 4 4 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s . '
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e e n n u m é r a i r e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e . s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 E U R ) e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 4 . 8 8 0 E U R ) .
b ) S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r P i e r r e H O A N G , p r é q u a l i f i é .
L e q u e l d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d u d é l a i d ' e x e r c i c e d e l a
s o u s c r i p t i o n , d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s d e l ' o p é r a t i o n .
I l d é c l a r e e n s u i t e s o u s c r i r e à l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s o i t p o u r I e t o t a l d e s e p t a n t e - q u a t r e
m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 E U R ) ,
L e s o u s c r i p t e u r d é c l a r e e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - d e s s u s s o u s c r i t e e s t . l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 4 . 8 8 0 E U R ) .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e m o n t a n t l i b é r é , s o i t q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 4 . 8 8 0 E U R ) e n e s p è c e s a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d é p o s é e à u n c o m p t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s p é c i a l n u m é r o B E 1 5 6 4 5 1 0 3 7 0 2 2 3 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e J . V a n B r e d a a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t q u i a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l e q u e l e n a t t e s t e l ' e x i s t e n c e .
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 4 . 8 8 0 E U R ) d u c h e f d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
C ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s a c t i o n n a i r e s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e c e l u i - c i e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 E U R ) , q u ' i l e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t t r e n t e ( 9 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n n e u f c e n t t r e n t i è m e ( 1 / 9 3 0 è m e ) d u c a p i t a l .
d ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s d e u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s r é u n i e l e v i n g t - c i n q s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 E U R ) , p a r é m i s s i o n d e 7 4 4 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s . C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e e n e s p è c e s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 E U R ) e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 4 . 8 8 0 E U R ) .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r 9 3 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n n e u f c e n t t r e n t i è m e d u c a p i t a l , »
3 . M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
a ) R a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t e t é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 4 a o û t 2 0 1 4 .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u g é r a n t d a t é d u 6 a o û t 2 0 1 4 , e x p o s a n t l a
j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t
p a s s i v e d e l a s o c i é t é e n d a t e d u 4 a o û t 2 0 1 4 , q u i y e s t j o i n t .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
b ) D é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
E n s u i t e l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o m p l é t e r l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p a r l ' o b j e t s o c i a l q u i s u i t
« « M o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p e u t
é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c q u i s i t i o n d e p a r t o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s o c i é t é
o u a s s o c i a t i o n d e m é d e c i n s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e ,
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r n é c e s s a i r e s e t / o u i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t a n t d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s .
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à f a i r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r p o u r a u t a n t q u ' e l l e y s o i t a u t o r i s é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e s i n v e s t i s s e m e n t s n e p o u r r o n t ê t r e q u ' a c c e s s o i r e s à s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e ; i l s n e p o u r r o n t e n r i e n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e t n e p a s a l t é r e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m , »
c ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s e n a j o u t a n t à i a f i n d u p r e m i e r p a r a g r a p h e l e s a c t i v i t é s r e p r i s e s c i - d e s s u s .
P a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 3 l e s t e r m e s « G a s t r o - e n t é r o l o g u e s o u h a b i l i t é s à e x e r c e r u n s p é c i a l i s a t i o n a d m i s e c o m m e a p p a r e n t é e à l a g a s t r o - e n t é r o l o g i e » , a i n s i q u e d e s u p p r i m e r t o t a l e m e n t l a p h r a s e « L e s a s s o c i é s d o i v e n t a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e » ,
4 ) M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S D I V E R S E S
a ) A r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s
4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B S u i t e
. . . . . . . . . . . . . . _ . . .
A l ' a r t i c l e 3 8 d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r l a p h r a s e e U i v i n t e à l a f i n d u p r e m i e r p a r a g r a p h e : « L e l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e u n m é d e c i n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 2 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e » .
b ) A r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r t o t a l e m e n t l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t ( o u ) a u ( x ) c o n t r a t ( s ) d e s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s q u i s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d e n a t u r e c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n ; r e m p l a ç a n t . L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s , m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l ; p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t .
L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à , s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e l e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l ' a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s ,
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l e c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t . »
M A N D A T
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e d o n n e r m a n d a t à M o n s i e u r P i e r r e H o a n g , p r é q u a l i f i é , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s
p r é s e n t e s d é l i b é r a t i o n s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e