10/03/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
2 G r 2 V . 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 4 6 5 3 7 4 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G R E E N F A R M S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : r u e C h a p e l l e S a i n t e A n n e 5 0 - 1 4 5 7 W a l h a i n - S a i n t - P a u l ( a d r e s s e c o m p l e t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n v e r s i o n d e s t i t r e s - a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - a d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B é a t r i c e D E L A C R O I X , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G R E E N F A R M S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 5 7 W a l h a i n - S a i n t - P a u l , r u e C h a p e l l e S a i n t e A n n e , 5 0 , s ' e s t r é u n i e e t a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e c e q u i s u i t : P R E M I È R E R É S O L U T I O N
C O N V E R S I O N D E S T I T R E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e s t i t r e s a u p o r t e u r e n t i t r e s n o m i n a t i f s . P o u r c e f a i r e , e l l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 1 1 e t 3 3 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 1 : L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s , L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : « P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e d u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e . »
L ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s d é t r u i t à l ' i n s t a n t l e s a c t i o n s a u p o r t e u r e t i n s c r i t i m m é d i a t e m e n t l e s t i t r e s d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s q u i s e r a d o r é n a v a n t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é . C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T i O N
A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r - i r e n c e d e S O I X A N T E M I L L E T R E I Z E E U R O S E T T R E N T E - E T - U N C E N T I M E S ( 6 0 . 0 1 3 , 3 1 ) p o u r l e p o r t e r d e T R E N T E M I L L E N E U F C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X E U R O S E T S O I X A N T E - N E U F C E N T I M E S ( 3 0 . 9 8 6 , 6 9 ) à N O N A N T E - E T - U N M I L L E ( 9 1 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S p a r a p p o r t e n e s p è c e s , s a n s é m i s s i o n d ' a c t i o n s s o c i a l e s n o u v e l l e s , l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a s o u s c r i t e p a r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s a c t u e l s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p a r t i c i p a t i o n a c t u e l l e d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
b ) I m m é d i a t e m e n t a p r è s c e t t e r é s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t i e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c - d u é s u r l e c o m p t e s p é - c i a l n u m é r o B E 5 2 1 0 3 0 3 2 1 0 1 1 0 9 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e C R E L A N .
A l ' a p p u i d e c e s d é c l a r a t i o n s e s t r e m i s e a u n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , l ' a t t e s t a t i o n d u d i t o r g a n i s m e q u i d e m e u r e r a a u d o s s i e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t g : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e N o t a i r e a s s o c i é d e c o n s t a t e r q u ' e n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , - l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à N O N A N T E - E T - U N M I L L E ( 9 1 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S .
- l a s o c i é t é d i s p o s e d e c e c h e f d ' u n m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e d e S O I X A N T E M I L L E T R E I Z E E U R O S E T T R E N T E - E T - U N C E N T I M E S ( 6 0 . 0 1 3 , 3 1 ) m o n t a n t l i b é r é d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
c ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 5 e t 5 b i s d e s s t a t u t s , a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
« A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e N O N A N T E - E T - U N M I L L E ( 9 1 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S d i v i s é e n 1 2 5 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ; c e s a c t i o n s s o n t n o m i - + n a t i - i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , a i n s i q u ' i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
A R T I C L E 5 b i s
L e s 1 2 5 0 a c t i o n s o n t é t é t o u t e s s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à 1 0 0 p o u r c e n t t a n t l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é q u e l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r l e p o r t e r d e 3 0 . 9 8 6 , 6 9 e u r o s à 9 1 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s , »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R É S O L U T I O N
A D O P T I O N D E N O U V E A U X S T A T U T S
D a n s l e d o u b l e b u t d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s a u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a b r o g e r l e s s t a t u t s a n c i e n s e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s . I l e s t p r é c i s é d a n s c e c a d r e q u e l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 b i s a n c i e n d e s s t a t u t s e s t i n c o r p o r é à l ' a r t i c l e 5 n o u v e a u d e s s t a t u t s e t q u e l ' a r t i c l e 3 3 a n c i e n d e s s t a t u t s d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 5 n o u v e a u d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e a d o p t e l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s ;
T i T R E P R E M I E R - - D E N O M I N A T i O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 1
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e G R E E N F A R M S .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s « S A » .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a - + g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o n a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 5 7 W A L H A I N - S A I N T - P A U L , r u e C h a p e l l e S a i n t e A n n e , 5 0 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , h o r t i c o l e o u s y l v i c o l e , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s c o n n e x e s o u c o m p l é m e n t a i r e s d e b o u c h e r i e , l a i t e r i e , f a b r i c a t i o n d e b e u r r e , d e f r o m a g e o u a u t r e s d é r i v é s d u l a i t , l e s t e c h n i q u e s a g r o - a l i m e n t a i r e s d e t r a i t e m e n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , h o r t i c o l e s o u s y l v i c o l e s , l e u r c o m m e r c i a l i s a t i o n e t d i s t r i b u t i o n a i n s i q u e c e l l e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s ( s e m e n c e s , e n g r a i s , a d d i t i f s d e s s o l s , m a t é r i e l , e t c a e t e r a . . . ) .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s d e m i s e e n v a l e u r d e s s o l s o u s o u s - s o l s , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s d ' a c h a t , d e v e n t e , d ' é c h a n g e , d e r e m e m b r e m e n t o u d e l o t i s s e m e n t d e f o n d s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s d i r e c t e m e n t o u n o n à l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e l a c o n s t r u c t i o n , l a p o s e d e c h a r p e n t e s m é t a l l i q u e s , t o u s t r a v a u x d ' é g o u t s , l a p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n d i v e r s e s , l ' a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x , d e s p o r t , d e p a r c e t d e j a r d i n s , l e t e r r a s s e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n d e p a v i l l o n s d é m o n t a b l e s o u d e b a r a q u e m e n t s n o n m é t a l l i q u e s , l e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s , l ' i s o l a t i o n , t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e , l a f a b r i c a t i o n e t l ' i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e t r a v a u x d e m a r b r e r i e , t a i l l e d e p i e r r e s e t d e m o s a ï q u e ) , l e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t m e n u i s e r i e s m é t a l l i q u e s e t P V C , l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e m a i s o n s e t d e l o c a u x , m e u b l e s e t a m e u b l e m e n t s e t o b j e t s d i v e r s , l e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s , l a p o s e d e c h a p e s , d e f a u x - p l a f o n d s e t d e c l o i s o n s a m o v i b l e s , l e s p e i n t u r e s i n d u s t r i e l l e s , l e l a v a g e d e v i t r e s , l a f a b r i c a t i o n e t l e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s n o n m é t a l l i q u e s e t P V C , l ' i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e s , l e r e j o i n t o y a g e e t l e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s , l ' i n s t a l l a t i o n p o u r f ê t e s e t e x p o s i t i o n s .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e f u s i o n o u d ' a b s o r p t i o n o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u a n n e x e d e n a t u r e à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a e n o u t r e , v e n d r e o u c o n c é d e r t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e , s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n o u b r e v e t s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r s o u s f o r m e s d e f r a n c h i s a g e à l a c r é a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d e m ê m e t y p e .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é e t a c c o m p l i r d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e t o u s a c t e s , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i e r s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , a i n s i q u e p o u r s e s a s s o c i é s o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , E l l e p o u r r a e x e r c e r s e s a c t i v i t é s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e
d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E I l - C A P I T A L S O C I A L - T I T R E S
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e N O N A N T E - E T - U N M I L L E ( 9 1 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S d i v i s é e n 1 2 5 0
a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l ,
s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ; c e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , a i n s i q u ' i l e s t d i t
à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s 1 2 5 0 a c t i o n s o n t é t é t o u t e s s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à 1 0 0 p o u r c e n t t a n t l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a
s o c i é t é q u e l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r l e p o r t e r d e 3 0 . 9 8 6 , 6 9 e u r o s à 9 1 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
A R T I C L E 6
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g - t m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n
d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s
a n c i e n n e s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n
p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s i l e n o n - u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e a o u n o n
p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s .
A R T I C L E 7
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s
n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t ,
d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e
i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u
d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
R e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s
a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r
c a u s e d e m o r t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s a c t i o n s d e c a p i t a l , a i n s i q u e l a c e s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s
t i t r e s d o n n a n t l i e u à l ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s c e s s i b l e s u n i q u e m e n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a . t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n e n v i s a g é e ;
b . u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d a n s l e s 1 5 j o u r s s t a t u e r a , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l j u s t i f i e t o u j o u r s l a r e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s , à l ' u n a n i m i t é d e s t i t r e s e x i s t a n t s s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ;
c . e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s i l e c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r , i l s e r a t e n u d ' o f f r i r l e s t i t r e s c o n c e r n é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i a u r o n t l e d r o i t d e l e s a c q u é r i r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d ' a b o r d e t d e s e r é p a r t i r e n s u i t e l e s t i t r e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s p a r c e r t a i n s d ' e n t r e e u x d a n s l e c a d r e d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d ' a c q u i s i t i o n o u m ê m e d e l e s f a i r e r e p r e n d r e p a r u n t e i r s a g r é é p a r e u x .
d . s i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r l e p r i x , l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t
c o m m e e n r é f é r é ;
e , s ï , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 3 m o i s , à c o m p t e r d e s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e , l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s o f f e r t e s
e n v e n t e n ' a p a s é t é a c q u i s e d a n s l e c a d r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e s t i p u l é c i - d e s s u s , l e c é d a n t s e r a l i b r e
d ' o p é r e r l a c e s s i o n e n v i s a g é e , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
f . l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t s o n t s o u m i s e s m u t a t i s m u t a n d i s a u x r è g l e s c i - a v a n t é n o n c é e s ;
g , l e s n o t i f i c a t i o n s à e f f e c t u e r e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u
s i m p l e m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ,
T o u t e c e s s i o n o p é r é e e n d e h o r s d e c e s r è g l e s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s
v i s é s s e r o n t s u s p e n d u s .
A R T I C L E 8
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , q u i n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e
q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r ,
A R T I C L E 9
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t , e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 0
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e t o u t e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s e f f e t s r e p r é s e n t a t i f s d ' e m p r u n t g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e o u n o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d é m i s s i o n , l e t a u x , l a m a n i è r e e t l a d u r é e d ' a m o r t i s s e m e n t e t / o u d e r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
A R T I C L E 1 1
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r t e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . I l p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s a c t i o n s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
T o u t a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à d i x f r a n c s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a c t i o n n a i r e o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u l e s a c t i o n s d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à c e n t p o u r c e n t d e i a v a l e u r d e s a c t i o n s é t a b l i e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s a c t i o n s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t . S i l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s e p o r t e l u i - m ê m e a c q u é r e u r d e s a c t i o n s d u d é f a i l l a n t , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l c i v i l o u d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u , s i l e s a c t i o n n a i r e s s o n t a s s e z n o m b r e u x : p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
L e t r a n s f e r t n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e q u ' a p r è s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a u r a c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é e s t e n t r é e e n p o s s e s s i o n d u p r i x d e c e s s i o n e t d u m o n t a n t , a u g m e n t é d e s a c c e s s o i r e s , d u v e r s e m e n t à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s d u d é f a i l l a n t L ' i n s c r i p t i o n d u t r a n s f e r t u n e f o i s e f f e c t u é e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é m e t t r a l e p r i x d e l a c e s s i o n à l a d i s p o s i t i o n d u d é f a i l l a n t .
T I T R E I I I - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t o b l i g é e d e r e n s e i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s o n p e r s o n n e l , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e l a f o n c t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , i l y a l i e u d e r e m p l i r l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e c e l l e s à r e s p e c t e r s i l a f o n c t i o n é t a i t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
S I l a s o c i é t é e l l e - m ê m e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r / g é r a n t d a n s u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e p o u r d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A R T I C L E 1 3
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u
a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s e t l e s c o m m i s s a i r e s r é u n i s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t
d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t p e u t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t . A R T I C L E 1 5
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e s p l a i n t e s à c e s u j e t .
A R T I C L E 1 6
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , m ê m e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a c c o m p a g n é d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e a u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r d e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e , T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e . I l n e p o u r r a ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 7
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , l e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
I l a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d é c i d e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 , d a n s l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e t o u s a p p o r t s , c e s s i o n s , s o u s c r i p t i o n s , c o m m a n d i t e s , a s s o c i a t i o n s , p a r t i c i p a t i o n s o u i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i f s a u x d i t e s o p é r a t i o n s ,
I I p e u t , e n o u t r e , r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , é c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t ; c o n s e n t i r t o u s p r ê t s , c o n s e n t i r o u a c c e p t e r t o u s g a g e s , n a n t i s s e m e n t s , h y p o t h è q u e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e ; t r a i t e r , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , c o m p r o m e t t r e , t r a n s i g e r , a c q u i e s c e r , r e n o n c e r à t o u t e s p r e s c r i p t i o n s , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
A R T I C L E 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e " d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é " ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s ,
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
I i f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a - n i o n s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
L e c o n s e i l p e u t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n ,
A R T I C L E 2 0
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d é s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é , s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 2 1
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r s o n p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n a u t r e o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s , d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è - i q u e , d e m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t , a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , e t l e s p o u v o i r s o u p r o c u r a t i o n s r e l a t i f s à c e s a c t e s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r s o n p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
T I T R E I V - A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
A R T I C L E 2 2
t ! t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s ; e l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r t o u s l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l f e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p - i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e l u n d i d u m o i s d e m a i , à d i x - h u i t h e u r e s , a u l i e u e t à l ' h e u r e i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t u n j o u r d e c o n g é f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e ; e l l e d o i t l ' ê t r e a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s s ' i l e n e x i s t e , d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r e s c r i t s à l ' a r t i c l e 5 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s u n i q u e m e n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e m e n t i o n n e n t o b l i g a t o i r e m e n t , p a r m i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a d i s c u s s i o n d e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t d u c o m p t e d e s p r o f i t s e t p e r t e s , l ' a f f e c t a t i o n o u d e l a r é p a r t i t i o n d e l ' e x c é d e n t f a v o r a b l e , l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s , l a r é é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s o u m a n q u a n t s , e t t o u s a u t r e s o b j e t s q u i s e r a i e n t j u g é s u t i l e s .
A R T I C L E 2 5
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e d u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s ,
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e . »
L ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s d é t r u i t à l ' i n s t a n t l e s a c t i o n s a u p o r t e u r e t i n s c r i t i m m é d i a t e m e n t l e s t i t r e s d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s q u i s e r a d o r é n a v a n t t e n u a u s i è g e d e f a s o c i é t é . C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 6
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e , l a f e m m e m a r i é e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r s o n m a r i e t i n v e r s e m e n t ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 7
T o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r l e s e c r é t a i r e , l ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E 2 8
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t , s é a n c e t e n a n t e , ê t r e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e s é a n c e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 9
C h a q u e a c t i o n d e c a p i t a l d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 3 0
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r ,
a S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i - ' s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x , e t e n c a s d e p a r i t é l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E 3 1
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e a à d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o - ' l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t a n t l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m - p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r ! a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l , o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 3 2
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E V - É C R I T U R E S S O C I A L E S , R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n m a r s , i l e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n i n v e n t a i r e c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s m o b i - l i é r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é , a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t , e n r é s u m é , t o u s s e s e n g a g e m e n t s .
A l a m ê m e é p o q u e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e l e b i l a n e t l e c o m p t e d e s p r o f i t s e t p e r t e s , d a n s l e s q u e l s l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s s o n t f a i t s . I l e s t é g a l e m e n t p r o c é d é , r e l a t i v e m e n t à c e s d o c u m e n t s e t d a n s l e s d é l a i s l é g a u x , a u x m e s u r e s d ' i n s p e c t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n q u e p r e s c r i t l a l o i .
A R T I C L E 3 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t d u c o m p t e d e s p r o f i t s e t p e r t e s . A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 5
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t ,
S u r l e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é u n m i n i m u m d e c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e e s t m i s c h a q u e a n n é e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e s o u v e r a i n e m e n t à s o n a f f e c t a t i o n , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é c i d e r q u ' a v a n t t o u t e r é p a r t i t i o n d u s o l d e s u s d i t , t o u t o u p a r t i e d e c e l u i - c i s e r v i r a à c o n s t i t u e r o u à a l i m e n t e r d e s f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u s e r a r e p o r t é à n o u v e a u .
A R T I C L E 3 6
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o - c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t d è s l o r s e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r . I l d i s p o s e à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 3 8
L ' a c t i f n e t d i s p o n i b l e a p r è s p a i e - m e n t d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i c e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e