11/12/2013
ÿþ % M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 6 1 4 5 9 7 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I M M O B A T I R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 3 3 1 R o s i è r e s , r u e d u V i e u x M o u l i n , 1 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b j e t ( q ) d e l ' a c t e : M i s e e n l i q u i d a t i o n - D i s s o l u t i o n
I l r e s s o r t d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , , e n s o c i é t é c i v i l e s o u s :
: f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r B E E K , N o t a i r e " , a y a n t s o n s i è g e : s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 6 0 , C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 2 2 1 , 4 2 6 R P M B r u x e l l e s , e n d a t e d u : t r e i z e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e . E n r e g i s t r é o n z e r ô l e ( s ) , s a n s r e n v o i ( s ) , a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e . S c h a e r b e e k , l e 1 8 j u i n 2 0 1 3 v o l . 0 5 / 2 8 f o l 4 3 c a s e 0 8 R e ç u q u a t r e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 . 5 0 0 E U R ) . P o u r l ' I n s p e c t e u r ( s i g n é ) J . M o d a v e .
D e v a n t N o u s , B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à ! r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r B E E K , N o t a i r e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 6 0 , C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 2 2 1 . 4 2 6 R P M B r u x e l l e s , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « I M M O B A T I R » , à 1 3 3 1 R o s i è r e s , R u e d u V i e u x : M o u l i n , 1 4 . I n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 6 6 . 1 4 5 . 9 7 0 R P M B r u x e l l e s .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e n d a t e d u p r e m i e r : j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u o n z e j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , ; s o u s l e s r é f é r e n c e s 1 9 9 9 - 0 6 - 1 1 1 3 4 6 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e : ` " n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , l e v i n g t - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , p u b l i é a u x A n n e x e s d u ` " M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , s o u s l e s r é f é r e n c e s 2 0 1 1 - 0 1 - 2 8 / 0 0 1 5 8 7 6 .
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r P A Q U O T M i c h e l L o u i s C a m i l l e G h i s l a i n , d é s i g n é c i - : d e s s o u s .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
S o n t r e p r é s e n t é s , l e s a c t i o n n a i r e s s u i v a n t s , l e s q u e l s d ' a p r è s d é c l a r a t i o n s f a i t e s , p o s s è d e n t l e n o m b r e d & t i t r e s c i - a p r è s :
1 . M o n s i e u r P A Q U O T , M i c h e l L o u i s C a m i l l e G h i s l a i n , n é à I X E L L E S l e d i x j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e -
; q u a t r e ( n u m é r o n a t i o n a l 5 4 . 0 7 . 1 0 0 5 9 - 4 8 ) d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e S Z T E R N F E L D M a r i e C é l i n e : I s a b e l l e , d o m i c i l i é à R I X E N S A R T , R u e d u V i e u x M o u l i n , 1 2 , p o s s e s s e u r d e n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t p a r t s ; s o c i a l e s ( 9 9 8 ) .
D é c l a r a n t s ' ê t r e m a r i é à R i x e n s a r t l e d i x - s e p t s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n '
: d e s b i e n s e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e n d a t e d u : I d o u z e a o û t d e u x m i l l e o n z e , r é g i m e n o n m o d i f i é c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
2 . M a d a m e S Z T E R N F E L D M a r i e C é l i n e I s a b e l l e , n é e à T U N I S ( T u n i s i e ) l e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t : s o i x a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l 6 6 . 1 2 . 1 3 2 1 0 - 9 4 ) d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r P A Q U O T M i c h e l : L o u i s C a m i l l e G h i s l a i n , d o m i c i l i é e à R I X E N S A R T , R u e d u V i e u x M o u l i n , 1 2 , p o s s e s s e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) .
D é c l a r a n t s ' ê t r e m a r i é e à R i x e n s a r t l e d i x - s e p t s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n : d e s b i e n s e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e n d a t e d u d o u z e a o û t d e u x m i l l e o n z e , r é g i m e n o n m o d i f i é c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
3 . M a d e m o i s e l l e P A Q U O T C o r i n e F r é d é r i q u e V i n c i a n e , n é e à W O L U W É - S A I N T L A M B E R T l e q u a t r e j u i l l e t : m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l 8 5 . 0 7 . 0 4 3 2 8 - 2 8 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à A U P E R G H E M , R u e d e l a V i g n e t t e , 1 2 0 , c é l i b a t a i r e , p o s s e s s e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) .
L e s m i l l e p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 0 )
C i - a p r è s d é n o m m é s é g a l e m e n t « l a s o c i é t é u « l ' a s s o c i é » « l e s c o m p a r a n t s » .
E x p o s é d u P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r e + n ~ ~ r " . " ! r y
r : r r a L L E s
* 1 8 5 2 8 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e x p o s e q u e :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . R a p p o r t d u g é r a n t j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u t r e n t e a v r i l d e u x m i l l e t r e i z e e t l e r a p p o r t d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s u r c e t é t a t , i n d i q u a n t s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
2 . D i s s o l u t i o n - m i s e e n l i q u i d a t i o n a n t i c i p é e .
3 . N o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r - d é t e r m i n a t i o n d e s e s p o u v o i r s R é m u n é r a t i o n .
4 . D é c h a r g e a u g é r a n t .
5 . R e m i s e d e b i e n s s o c i a u x
l 1 .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e r é u n i t l e s m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a n t à c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ } , q u e t a n t t e g é r a n t q u e l e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s o n t é t é i n v i t é s à p r e n d r e p a r t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t q u e d è s l o r s , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r l e d i t o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e c o n v o c a t i o n s p r é a l a b l e s .
L é g a l i t é e x t e r n e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é v é r i f i e e t a t t e s t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 1 p a r a g r a p h e 4 a l i n é a 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u d i t a r t i c l e 1 8 1 , à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L E C T U R E E T E X A M E N D E S R A P P O R T S
L e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t . C e r a p p o r t j u s t i f i e l a d i s s o l u t i o n p r o p o s é e ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à . p l u s d e t r o i s m o i s .
L e p r é s i d e n t e s t e n s u i t e d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e , « L a S C S M a r c V a n B r u s s e l & C o n s o r t s » , S o c i é t é d ' e x p e r t i s e - c o m p t a b l e , a g r é é I E C , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , R u e d e l a V i g n e t t e , 1 7 9 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c V A N B R U S S E L , E x p e r t - c o m p t a b l e I E C , s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r M a r c V A N B R U S S E L , p r é n o m m é , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 3 . C O N C L U S I O N S
L ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S P R L « I M M O B A T I R » , s i s e R u e d u V i e u x M o u l i n , 1 2 à 1 3 3 1 R o s i è r e s , é t a t a r r ê t é a u 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 s u r b a s e d u q u e l l a d i s s o l u t i o n e s t p r o p o s é e , d é c o u l e c o r r e c t e m e n t d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é .
C e t t e s i t u a t i o n d o n t l e t o t a l d u b i l a n s ' é l è v e à 7 1 8 . 7 7 6 , 4 6 ¬ e t d o n t f e c o m p t e d e r é s u l t a t s e s o l d e p a r u n e p e r t e d e 5 1 . 8 6 8 , 5 1 ¬ , r e d r e s s é e d e s r e c t i f i c a t i o n s s u i v a n t e s a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s p e r s p e c t i v e s d ' u n e l i q u i d a t i o n :
A c t i f n e t r é s u l t a n t d e l a s i t u a t i o n e n c o n t i n u i t é 6 0 2 . 5 4 0 , 2 6 ¬
C h a r g e s e x c e p t i o n n e l l e s l i é e s à l a l i q u i d a t i o n : - 1 1 . 8 3 5 , 4 6 ¬
P r o v i s i o n r i s q u e s e t c h a r g e s :
P l u s - v a l u e d e r é a l i s a t i o n :
S u r e s t i m a t i o n d ' a c t i f :
P r é v i s i o n f i s c a l e e t f r a i s d i v e r s :
A c t i f n e t d e l i q u i d a t i o n :
r e f l è t e à n o t r e a v i s c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t f a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é a u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 p o u r
a u t a n t q u e l e s p r é v i s i o n s d u g é r a n t s o i e n t r é a l i s é e s a v e c s u c c è s p a r c e u x q u i a s s u m e r o n t f e r i s q u e d e l a
l i q u i d a t i o n .
F a t à B r u x e l l e s , l e 3 0 m a i 2 0 1 3 .
( s i g n é )
P o u r M a r c V A N B R U S S E L & C o n s o r t s S . C . S .
M a r c V A N B R U S S E L
E x p e r t - c o m p t a b l e I E C
G é r a n t . »
D é l i b é r a t i o n :
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , à l ' u n a n i m i t é :
P r e m i è r e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s r a p p o r t s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e o b s e r v a t i o n p a r t i c u l i è r e d e l a p a r t d e s
a s s o c i é s o u d u g é r a n t , e t d é c i d e d ' a d h é r e r a u x c o n c l u s i o n s y f o r m u l é e s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D e u x i è m e R é s o l u t i o n .
L a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " I M M O B A T I R " , e s t d i s s o u t e p a r a n t i c i p a t i o n e t m i s e e n
l i q u i d a t i o n à p a r t i r d e c e j o u r .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T r o i s i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r u n l i q u i d a t e u r e t a p p e l l e à c e t t e f o n c t i o n , M a d a m e S Z T E R N F E L D M a r i e
C é l i n e I s a b e l l e , n é e à T U N I S ( T u n i s i e ) l e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l 6 6 . 1 2 . 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 1 0 - 9 4 ) d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r P A Q U O T M i c h e l L o u i s C a m i l l e G h i s l a i n , d o m i c i l i é e à R I X E N S A R T , R u e d u V i e u x M o u l i n , 1 2 , d o n t l a m i s s i o n s e r a e x e r c é e à t i t r e r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d u l i q u i d a t e u r e s t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e p a r s u i t e d u d é p ô t d ' u n e r e q u ê t e s i g n é e p a r l e c o m p a r a n t e t q u i s e r a d é p o s é e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e x e m p l a i r e d e s p r é s e n t e s
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e d o n n e d é c h a r g e e t q u i t t a n c e d e s a g e s t i o n a u g é r a n t , d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n d u f a i t d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n e t d e l a n o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u a t r i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u l i q u i d a t e u r l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n , n o t a m m e n t t o u s c e u x m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 à 1 9 0 i n c l u s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u ' i l d o i v e r e c o u r i r à u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s s p é c i a u x é n u m é r é s d a n s l e s a r t i c l e s 1 8 7 e t 1 9 0 , a l i n é a d e u x , d e s d i t e s l o i s , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e l u i c o n f é r a n t e x p r e s s é m e n t c e s p o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e d o n n e n o t a m m e n t e t s p é c i a l e m e n t a u l i q u i d a t e u r t o u s p o u v o i r s à l ' e f f e t d e :
- r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , d i s p e n s e r d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e .
a l i é n e r l e s i m m e u b l e s d e g r é à g r é o u e n v e n t e p u b l i q u e , f a i r e a p p o r t d e l ' a v o i r s o c i a l d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , c o n t i n u e r j u s q u ' à r é a l i s a t i o n , l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é .
- e s t e r e n j u s t i c e c o m m e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r , c o m m e t t r e a v o c a t , c o m p r o m e t t r e , s e s o u m e t t r e à t o u s a r b i t r a g e s , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , o r d o n n a n c e s e t a r r ê t s .
- c o n s t i t u e r t o u s m a n d a t a i r e s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s r é m u n é r a t i o n s .
E n o u t r e l e l i q u i d a t e u r e s t d i s p e n s é d e f a i r e i n v e n t a i r e e t p e u t s e r é f é r e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é . S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
C i n q u i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e m a n d a t d u l i q u i d a t e u r s e r a e x e r c é à t i t r e o n é r e u x .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S i x i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é e s t t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 p a r a g r a p h e 5 d e r n i e r a l i n é a s d u c o d e d e s s o c i é t é s , c e t a c t i f , e s t r e p r i s p a r l ' a s s o c i é f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é M o n s i e u r M i c h e l P A Q U O T , p r é n o m m é , c e q u e c o n f i r m e l ' a s s e m b l é e .
D e s c r i p t i o n d u b i e n
C o m m u n e d ' E t t e r b e e k - P r e m i è r e d i v i s i o n .
U n e p e t i t e m a i s o n d e r e n t i e r s i s e à E t t e r b e e k , p r e m i è r e d i v i s i o n , r u e D e k e n s 3 4 , c a d a s t r é e s e l o n l e d e r n i e r t i t r e t r a n s c r i t , e t a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n s e c t i o n A n u m é r o 4 1 6 G 6 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e s o i x a n t e - c i n q c e n t i a r e s , t e n a n t o u a y a n t t e n u à l a d i t e r u e , à P a r k e r - M a u r y e t à M a l h e r b e .
R e v e n u c a d a s t r a l n o n i n d e x é : m i l l e c i n q c e n t q u a t o r z e e u r o s ( 1 . 5 1 4 E U R ) .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é .
L a s o c i é t é e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e L A F A B R I Q U E D ' E G L I S E D E L A P A R O I S S E S A I N T E - G E R T R U D E , à E t t e r b e e k , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é e n d a t e d u d i x a o û t d e u x m i l l e q u a t r e , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 8 - T - 0 7 / 1 0 / 2 0 0 4 - 0 7 7 5 5 .
L a F A B R I Q U E D ' E G L I S E S A I N T E - G E R T R U D E , p r é n o m m é e , é t a i t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e M a d e l e i n e M a r i e S o p h i e D U J A R D I N , v e u v e d e M o n s i e u r A l b e r t L o u i s L E R O Y , à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R o g e r D e m u y l d e r , a y a n t r é s i d é à E t t e r b e e k , e n d a t e d u c i n q s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d û m e n t t r a n s c r i t .
L ' a s s o c i é d e v r a s e c o n t e n t e r d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e e t n e p e u t e x i g e r d ' a u t r e t i t r e q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
O c c u p a t i o n - J o u i s s a n c e .
L e b i e n e s t o c c u p é à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e l ' a s s o c i é q u i n ' e n d e m a n d e p a s d e p l u s a m p l e s p r é c i s i o n s e t e n a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à p a r t i r d e c e j o u r ,
C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e q u e l e b i e n c é d é e s t d e s t i n é à l ' u s a g e d e l o g e m e n t .
N o n o b s t a n t l a d i t e d é c l a r a t i o n , l ' a s s o c i é d é c l a r e s ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é a u p r è s d e s a u t o r i t é s u r b a n i s t i q u e s c o m p é t e n t e s a f i n d e s a v o i r s i l a d e s t i n a t i o n q u ' i l c o m p t e d o n n e r a u b i e n e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s a p p l i c a b l e s à c e b i e n ; l ' a s s o c i é f e r a s o n a f f a i r e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l l e d e l a d i t e d e s t i n a t i o n , e t c e s a n s i n t e r v e n t i o n d e s a s s o c i é s n i r e c o u r s c o n t r e e u x .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e .
L e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , e s t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t e t p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , c o m m a n d e m e n t s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n p r i s e a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , s o u s l a f o r m a l i t é 4 8 - I - 2 6 . 0 4 . 2 0 0 5 - 3 3 1 2 , a u p r o f i t d e I N G B e l g i q u e , s o c i é t é a n o n y m e , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e c e n t m i l l e e u r o s e t c i n q m i l l e e u r o s e n a c c e s s o i r e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e n d a t e d u 2 4 m a r s 2 0 0 5 .
I m p ô t s .
4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é p a i e r a t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n c é d é à p a r t i r d e c e j o u r .
C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e q u ' à c e j o u r , d u c h e f d u b i e n p r é d é c r i t , i l n e r e s t e p a s d e c a p i t a l p o u r t r a v a u x d e v o i r i e , t r o t t o i r s , b o r d u r e s , é g o u t s , e t c . , p a y a b l e s o u s f o r m e d e t a x e s , a n n u i t é s o u a u t r e m e n t ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , c h a q u e a s s o c i é e n s u p p o r t e r a i t l a c h a r g e e t e n a c q u i t t e r a i t l e c a p i t a l à p r e m i è r e d e m a n d e .
C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e e n o u t r e q u e l e b i e n c é d é n e f a i t p a s o u n e f a i t p l u s l ' o b j e t d e t a x e s c o m m u n a l e s o u r é g i o n a l e s l i é e s à l a d e s t i n a t i o n o u à l ' u t i l i s a t i o n d u b i e n , t e l l e s q u e l e s t a x e s s u r l e s s u r f a c e s d e b u r e a u , s u r l e s i m m e u b l e s a b a n d o n n é s e t i n o c c u p é s , s u r l a l o c a t i o n d e l o g e m e n t s m e u b l é s , s u r l e s s e c o n d e s r é s i d e n c e s , . . . S u p e r f i c i e - E t a t - C a d a s t r e .
" É t a t d u b i e n
L e b i e n e s t c é d é t e l q u ' i l s e t r o u v a i t e t s ' é t e n d a i t d a n s s o n é t a t l e j o u r o ù s ' e s t f o r m é e l e s c o n v e n t i o n s d e r e m i s e , b i e n c o n n u d e l ' a s s o c i é , q u i d é c l a r e l ' a v o i r v i s i t é e t a v o i r p r i s e t r e ç u t o u t e i n f o r m a t i o n q u a n t à s a s i t u a t i o n , s o n é t a t e t s o n a f f e c t a t i o n .
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s r e s p o n s a b l e s d e s d é f a u t s e t v i c e s q u i s o n t a p p a r e n t s .
L ' a s s o c i é s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l a S o c i é t é p o u r r a i s o n d e v i c e s c a c h é s , m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l a S o c i é t é n e l e s c o n n a i s s a i t p a s . S a n s q u e c e t t e a f f i r m a t i o n p u i s s e e n t r a î n e r u n q u e l c o n q u e r e c o u r s d e l a p a r t d e l ' a s s o c i é e n v e r s l a S o c i é t é c o m p t e t e n u d e l ' a n c i e n n e t é é v e n t u e l l e d u b â t i m e n t e t d e l ' a b s e n c e d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s d e l a S o c i é t é e n c e s d o m a i n e s , l a S o c i é t é d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e d e v i c e s c a c h é s , e n c e c o m p r i s d e m é r u l e o u d ' a m i a n t e .
" G a r a n t i e d é c e n n a l e
L ' a s s o c i é e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s q u e l a S o c i é t é a u r a i t p u i n v o q u e r o u a i n v o q u é d a n s l e c a d r e d e l a g a r a n t i e d é c e n n a l e ( a r t i c l e s 1 7 9 2 e t 2 2 7 0 d u C o d e c i v i l e t a r t i c l e 6 d e l a l o i l 3 r e y n e ) . T o u t e f o i s , l ' a s s o c i é s e r a t e n u s , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a S o c i é t é , d e s u p p o r t e r t o u t e s l e s c h a r g e s e t f r a i s e x i g i b l e s e n r é s u l t a n t d a n s l a m e s u r e o ù l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é à c o m p t e r d e c e j o u r .
L a S o c i é t é d é c l a r e n e p a s a v o i r i n v o q u é l a d i t e g a r a n t i e .
" C o n d i t i o n s s p é c i a l e s s e r v i t u d e s e t m i t o y e n n e t é s
L e b i e n e s t c é d é a v e c t o u t e s l e s m i t o y e n n e t é s é v e n t u e l l e s e t a v e c l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r , s a u f à l ' a s s o c i é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a S o c i é t é n i r e c o u r s c o n t r e e l l e
L a S o c i é t é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n c é d é n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s d é r o g a t o i r e s a u d r o i t c o m m u n e t r e l a t i v e s à l a m i t o y e n n e t é d e s m u r s e t c l ô t u r e s f o r m a n t l i m i t e d u b i e n . L a S o c i é t é d é c l a r e q u ' a u c u n e m i t o y e n n e t é n e r e s t e d u e .
L ' a s s o c i é s e r a s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é q u i r é s u l t e n t d u t i t r e d e p r o p r i é t é d e l a S o c i é t é . L ' a s s o c i é r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d u d i t d o c u m e n t a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L a S o c i é t é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d e c o n d i t i o n s p é c i a l e o u s e r v i t u d e s u r l e b i e n , e t q u e p e r s o n n e l l e m e n t , e l l e n ' e n a c o n f é r é a u c u n e . L a S o c i é t é d é c l i n e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x s e r v i t u d e s q u i a u r a i e n t p u a v o i r é t é c o n c é d é e s p a r d e s p r o p r i é t a i r e s a n t é r i e u r s .
" C o n t e n a n c e .
L a c o n t e n a n c e s u s e x p r i r n é e d a n s l a d e s c r i p t i o n d u b i e n n ' e s t p a s g a r a n t i e , t o u t e d i f f é r e n c e a v e c l a
c o n t e n a n c e r é e l l e , f û t - e l l e m ê m e s u p é r i e u r e à u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s A s s o c i é s , s a n s
m o d i f i c a t i o n q u a n t a u p r i x .
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t e t l ' a s s o c i é n e p o u r r a s e
p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
C o n t r a t d e d i s t r i b u t i o n
L ' a s s o c i é d e v r a c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u , d e g a z e t d ' é l e c t r i c i t é , r e l a t i f s a u b i e n c é d é e t
s e r a s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é q u i e n r é s u l t e n t .
W e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a r e m i s e , l e s c o n d u i t e s , c o m p t e u r s e t a u t r e s a p p a r e i l s p l a c é s d a n s l e s l i e u x
c é d é s p a r d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s q u e l c o n q u e s , à t i t r e d e l o c a t i o n .
9 . - M e u b l e s .
W e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a p r é s e n t e r e m i s e , t o u s o b j e t s m o b i l i e r s d o n t l e d r o i t d e p r o p r i é t é s e r a j u s t i f i é
d a n s l e c h e f d e t i e r s , t e l s q u e l e s c o m p t e u r s d ' e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é a p p a r t e n a n t a u x c o m p a g n i e s r e s p e c t i v e s .
1 0 . - A s s u r a n c e s - R é g i e s - A r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e
L ' a s s o c i é p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a S o c i é t é n e p e u t g a r a n t i r q u e l ' i m m e u b l e c é d é r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L ' a s s o c i é a i n t é r ê t à s ' a s s u r e r à p a r t i r d e c e j o u r .
L ' a s s o c i é e s t s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t à t o u s c o n t r a t s a u s u j e t d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é e t d e s c o m p t e u r s , e t i l e n p a i e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s a f f é r e n t e s à s a c o n s o m m a t i o n à p a r t i r d e c e j o u r .
1 1 . - D r o i t d e p r é e m p t i o n .
L a S o c i é t é d é c l a r e q u ' à c e j o u r , l e b i e n c é d é n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e r a c h a t o u d e
p r é f é r e n c e q u e l c o n q u e o u d u m o i n s n e l ' e s t p l u s .
1 2 . - F r a i s .
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e s p r é s e n t e s s e r o n t p a y é s e t s u p p o r t é s p a r l ' a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 3 . - P r é c o m p t e I m m o b i l i e r .
L ' a t t e n t i o n d e l a S o c i é t é e t d e l ' a s s o c i é e s t s p é c i a l e m e n t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s e n v i g u e u r , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' u n b i e n a u p r e m i e r j a n v i e r , s o n t s e u l s r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d u p a i e m e n t d u p r é c o m p t e i m m o b i l i e r .
L ' a s s o c i é s ' e n g a g e d o n c d è s à p r é s e n t à r e m b o u r s e r à l a s o c i é t é s a q u o t e - p a r t q u i s e r a r é c l a m é e p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
1 4 . - A s s u j e t t i s s e m e n t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
A p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d o n n é l e c t u r e à l a S o c i é t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 2 p a r a g r a p h e d e u x e t d e l ' a r t i c l e 7 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t q u ' i l l u i a s p é c i a l e m e n t d e m a n d é s i e l l e p o s s è d e l a q u a l i t é d ' a s s u j e t t i e o u d e m e m b r e d ' u n e u n i t é t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d i t C o d e , c e t t e d e r n i è r e a d é c l a r é :
- n e p a s ê t r e a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t n e p a s ê t r e m e m b r e d ' u n e u n i t é t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ;
- q u ' e n d é a n s l e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , e l l e n ' a p a s a l i é n é d ' i m m e u b l e a v e c p a i e m e n t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ;
- q u ' e l l e n ' a p a s f a i t p a r t i e d ' u n e a s s o c i a t i o n m o m e n t a n é e e t / o u d e f a i t , q u i , à l a s u i t e d e s o n a c t i v i t é , a l a q u a l i t é d ' a s s u j e t t i e .
T a x a t i o n d e s p l u s - v a l u e s .
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t ê t r e i n f o r m é s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x p o r t a n t d e s m e s u r e s f i s c a l e s d i v e r s e s e t c o n t e n a n t n o t a m m e n t t a x a t i o n d e s p l u s - v a l u e s r é a l i s é e s à l ' o c c a s i o n d ' u n e c e s s i o n à t i t r e o n é r e u x d ' i m m e u b l e s b â t i s , d a n s l e s c i n q a n s d e l a d a t e d ' a c q u i s i t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r é t é c l a i r e m e n t i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , d e l a r é g l e m e n t a t i o n f i s c a l e a c t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p l u s - v a l u e s r é a l i s é e s , à l ' o c c a s i o n d ' u n e c e s s i o n à t i t r e o n é r e u x , s u r d e s i m m e u b l e s n o n b â t i s s i t u é s e n B e l g i q u e o u d e s d r o i t s r é e l s a u t r e s q u ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e o u q u ' u n d r o i t i m m o b i l i e r s i m i l a i r e .
L é g i s l a t i o n s u r l ' u r b a n i s m e
1 . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n .
2 . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n a v o i r d é c h a r g é l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e v é r i f i e r l a c o n f o r m i t é d e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s , d e l e u r a f f e c t a t i o n e t d e l e u r u t i l i s a t i o n , a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s s u r l ' u r b a n i s m e . I I d é c l a r e a v o i r p r o c é d é l u i - m ê m e à c e s v é r i f i c a t i o n s , e n t r e a u t r e s e n c o n s u l t a n t l e s s e r v i c e s d e l ' u r b a n i s m e c o m p é t e n t s .
C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e e n t o u t é t a t d e c a u s e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i v e s a u b i e n p r é d é c r i t .
C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e p a r a i l l e u r s q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s , q u e l e s é v e n t u e l l e s t r a n s f o r m a t i o n s o u r é n o v a t i o n s d a n s l e b i e n p r é d é c r i t a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s u r b a n i s t i q u e s s u r l e b i e n o n t é t é e f f e c t u é s d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é s p a r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , c e u x - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l i l s o n t é t é a u t o r i s é s .
3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 9 d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d u n e u f a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é e t l ' a s s o c i é d é c l a r e n t q u e l e b i e n , o b j e t d u p r é s e n t a c t e , e s t r e p r i s a u p l a n r é g i o n a l d ' a f f e c t a t i o n d u s o l e n z o n e d ' h a b i t a t i o n , e n z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s d u d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e d o n t i l s e r a p l u s a m p l e m e n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e é g a l e m e n t q u e l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t r é c e m m e n t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e p a r e i l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d e c o n s t r u i r e s u r l e s p a r t i e s n o n b â t i e s d u b i e n , d e l e t r a n s f o r m e r , e t p l u s g é n é r a l e m e n t d ' y e f f e c t u e r a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à [ ' a r t i c l e 9 8 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , à l ' e x c e p t i o n d u p e r m i s d é l i v r é p a r l e c o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s d e l a c o m m u n e d ' E t t e r b e e k t e n d a n t à c h a n g e r l ' a f f e c t a t i o n d e l ' i m p r i m e r i e p o u r é t e n d r e l e l o g e m e n t e x i s t a n t , à r e m p l a c e r l e s c h â s s i s e n f a ç a d e à r u e , à c r é e r u n e l u c a r n e d a n s l e v e r s a n t a r r i è r e d e l a t o i t u r e a v e c l ' a m é n a g e m e n t d ' u n e t e r r a s s e , a i n s i q u ' à e n l e v e r l a v e r r i è r e d u r e z - d e - c h a u s s é e e t l a r e m p l a c e r p a r u n e c o u r p l a n t é e , r u e D e k e n s , 3 4 .
4 . I l e s t f a i t o b s e r v e r p a r l e n o t a i r e q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , n i a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 9 8 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s s u r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a c t e , t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
5 . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d u n e u f a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e e t é g a l e m e n t d e l ' a r t i c l e 9 9 d u d i t C o d e i m p o s a n t a u n o t a i r e d e m e n t i o n n e r d a n s l ' a c t e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n d u s o l p o u r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a c t e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d e m a n d é à [ ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e d e d ' E t t e r b e e k p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u q u a t r e j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e d e l u i d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , r é g i o n a l e s o u c o m m u n a l e s r e l a t i v e s a u b i e n p r é d é c r i t .
E n d a t e d u d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E t t e r b e e k a c o m m u n i q u é a u n o t a i r e v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s .
C e t t e l e t t r e r e p r e n d n o t a m m e n t e t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« P O U R L E T E R R I T O I R E O U S E S I T U E L E B I E N
E n c e q u i c o n c e r n e l a d e s t i n a t i o n :
L e b i e n e s t s i t u é a u p l a n r é g i o n a l d ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- e n z o n e d ' h a b i t a t i o n ,
- e n z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s :
- r e z - d e - c h a u s s é e ( R ) + 3 .
- L ' I m m e u b l e e s t s i t u é d a n s u n e z o n e c o n c e r n é e p a r l e R è g l e m e n t G é n é r a l d e s b â t i s s e s d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2
d e s q u a r t i e r s e n t o u r a n t l e s q u a r e A m b i o r i x e t l e p a r c d u C i n q u a n t e n a i r e , e n c l a s s e 3 .
E n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
- A c e j o u r , l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
E n c e q u i c o n c e r n e [ ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
- A c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d a n s l e q u e l l e b i e n c o n s i d é r é
s e r a i t r e p r i s .
A u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
- L a c o n s t r u c t i o n d e l ' i m m e u b l e a f a i t s u i t e à u n e d e m a n d e d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e i n t r o d u i t e e n 1 8 8 4 .
- L ' i m m e u b l e e s t i n s c r i t d ' o f f i c e d a n s l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a i d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s -
C a p i t a l e .
- L ' i m m e u b l e e s t r e p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e m o n u m e n t a l d ' E t t e r b e e k .
- L e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d e s e r v i t u d e p o u r c a n a l i s a t i o n d e p r o d u i t s g a z e u x d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 1 2 a v r i l 1 0 6 5 .
- E n a n n e x e : c o p i e d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e d e 2 0 0 5 , p o u r l e q u e l u n r e c o u r s a v a i t é t é i n t r o d u i t a u p r è s d u C o l l è g e d ' u r b a n i s m e ( v o i r c o p i e d e l a d é c i s i o n ) . »
C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e d o c u m e n t e t l ' e x p l i c a t i o n d e s o n c o n t e n u d u n o t a i r e s o u s s i g n é . I l l e d i s p e n s e d ' e n a n n e x e r l ' o r i g i n a l a u x p r é s e n t e s .
6 . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n .
7 . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n p r é d é c r i t
e s t p r o b a b l e m e n t i n s c r i t à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r c a r i l s e m b l e a v o i r é t é c o n s t r u i t a v a n t m i l n e u f c e n t t r e n t e - d e u x , a u q u e l c a s l e n o t a i r e s o u s s i g n é i n f o r m e l ' A s s o c i é q u e l ' i n v e n t a r i s a t i o n a p o u r c o n s é q u e n c e q u e c h a q u e d e m a n d e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r o u a t t e s t a t i o n u r b a n i s t i q u e e s t , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e , s o u m i s e a u x a v i s c o m p l é m e n t a i r e s ,
- n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e e t n e f a i t p a s n o n p l u s l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n s u r l a
l i s t e d e s a u v e g a r d e ,
- n ' e s t p a s c l a s s é e t n e f a i t p a s n o n p l u s l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t .
N o u s , N o t a i r e , d é c l a r o n s q u e n o s r e c h e r c h e s n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e n o n p l u s q u e l e b i e n :
- n e s e r a i t p a s i n s c r i t à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r p u i s q u e l e b i e n p r é d é c r i t s e m b l e a v o i r é t é
c o n s t r u i t a v a n t m i l n e u f c e n t t r e n t e - d e u x ,
- e s t i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e o u q u ' i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ,
- e s t c l a s s é o u f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t ,
8 . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d e s s i t e s d ' a c t i v i t é i n e x p l o i t é s t e l q u e p r é v u a u x a r t i c l e s 2 5 1 e t s u i v a n t s d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
N o u s , N o t a i r e , d é c l a r o n s q u e n o s r e c h e r c h e s n ' o n t p a s d o n n é u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e b i e n s e r a i t r e p r i s d a n s l e d i t i n v e n t a i r e .
9 . C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é q u ' e n v e r t u d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a d e s t i n a t i o n e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a m o d i f i c a t i o n e n b u r e a u x d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d u b i e n a c q u i s , n é c e s s i t e u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
1 0 . C h a q u e a s s o c i é , i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n i n s t i t u é p a r l ' O r d o n n a n c e d e [ a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e d e u x , e t q u ' a u c u n a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e i n s c r i v a n t l e b i e n d a n s u n t e l p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n n e l u i a é t é n o t i f i é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
1 1 . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k s o u s s i g n é d u f a i t q u e l e C o d e B r u x e l l o i s d u L o g e m e n t e s t e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t r e , c o d e e n v e r t u d u q u e l e t e n t r e a u t r e s :
- l e s l o g e m e n t s d o i v e n t r é p o n d r e à d e s n o r m e s m i n i m a l e s d e s é c u r i t é , d e s a l u b r i t é e t d ' é q u i p e m e n t , f a u t e d e q u o i c e u x - c i n e s a u r a i e n t e n t r e a u t r e s ê t r e m i s e n l o c a t i o n ;
- l e s l o g e m e n t s m e u b l é s e t l e s p e t i t s l o g e m e n t s p r é a l a b l e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é , v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s ;
- t o u t o p é r a t e u r i m m o b i l i e r p u b l i c d i s p o s e d ' u n d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e s u r l e s l o g e m e n t s i n o c c u p é s , l e s l o g e m e n t s f r a p p é s d ' u n e i n t e r d i c t i o n d e l o c a t i o n p o u r l a q u e l l e l e b a i l l e u r a é p u i s é s a n s s u c c è s t o u t e s l e s v o i e s d e r e c o u r s p o s s i b l e s a i n s i q u e s u r l e s l o g e m e n t s d é c l a r é s i n h a b i t a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 5 d e l a n o u v e l l e l o i c o m m u n a l e .
C h a q u e a s s o c i é , i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é s u r c e q u i p r é c è d e , d é o l a r e n t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e :
- l e b i e n , o b j e t d u p r é s e n t a c t e , r é p o n d a u x e x i g e n c e s é l é m e n t a i r e s d e s é c u r i t é , d e s a l u b r i t é e t d ' é q u i p e m e n t , e t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t à c e l l e s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u q u a t r e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r o i s d é t e r m i n a n t l e s e x i g e n c e s é l é m e n t a i r e s e n m a t i è r e d e
s é c u r i t é , d e s a l u b r i t é e t d ' é q u i p e m e n t d e s l o g e m e n t s , e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t r e ;
- l e b i e n , o b j e t d u p r é s e n t a c t e , n e c o n s t i t u e p a s u n l o g e m e n t m e u b l é o u u n p e t i t l o g e m e n t a u s e n s d u C o d e
d u L o g e m e n t B r u x e l l o i s ;
- l e b i e n , o b j e t d u p r é s e n t a c t e , n ' a p a s é t é d é c l a r é i n h a b i t a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 5 d e l a n o u v e l l e
l o i c o m m u n a l e .
E n o u t r e , l ' a s s o c i é d é c l a r e a v o i r é t é p a r f a i t e m e n t i n f o r m é p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é ,
d e c e q u ' e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , § 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s p o r t a n t l e C o d e
B r u x e l l o i s d u L o g e m e n t , l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u q u i n z e a v r i l d e u x m i l l e
q u a t r e d é t e r m i n a n t l e s e x i g e n c e s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r é v e n t i o n c o n t r e l e s i n c e n d i e s d a n s l e s l o g e m e n t s m i s
e n l o c a t i o n d i s p o s e e n t r e a u t r e s :
- q u e c h a q u e p i è c e d u c h e m i n d ' é v a c u a t i o n d e s l o g e m e n t s m i s e n l o c a t i o n d o i t ê t r e p o u r v u e d ' u n d é t e c t e u r
d e f u m é e c e r t i f i é p a r B O S E C ( B e l g i a n O r g a n i s a t i o n f o r S e c u r i t y C e r t i f i c a t i o n - O r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n p o u r
l e s d é t e c t e u r s d e f u m é e a g r é é p a r l e S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l d e s A f f a i r e s é c o n o m i q u e s ) o u p a r u n o r g a n i s m e
e u r o p é e n a g r é é s i m i l a i r e ,
- q u e c e s d é t e c t e u r s d e f u m é e d o i v e n t r é p o n d r e a u x d i f f é r e n t s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e d i t a r r ê t é ,
- q u ' i l i n c o m b e a u b a i l l e u r d e s u p p o r t e r l e s c o û t s d ' a c h a t e t d ' i n s t a l l a t i o n d e s d é t e c t e u r s ,
- e t q u e l e d i t a r r ê t é e s t e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e c i n q .
1 2 . C h a q u e a s s o c i é , i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n
n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
G e s t i o n e t a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s
C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é d u c o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s
p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t e n d a t e d u o n z e m a r s d e u x m i l l e t r e i z e e t m e n t i o n n a n t l e s i n f o r m a t i o n s
d é t a i l l é e s d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e à l a p a r c e l l e s u r l a q u e l l e e s t é r i g é l ' i m m e u b l e .
C e t t e a t t e s t a t i o n s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
" A T T E S T A T I O N D U S O L
" 1 . I d e n t i f i c a t i o n d e l a p a r c e l l e
" N D d e c o m m u n e : 2 1 0 0 5
" S e c t i o n : A
" N 7 d e p a r c e l l e ; 2 1 0 0 5 A 0 0 4 1 6 _ G _ 0 0 6 _ 0 0
" A d r e s s e :
" R u e D e k e n s 3 4 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
" S u p e r f i c i e : 7 6 , 2 9 8 m 2
" 2 . S t a t u t d e l a p a r c e l l e
" L a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l .
" 3 . i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d i s p o n i b l e s d a n s l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l
" N a t u r e e t t i t u l a i r e s d e s o b l i g a t i o n s
" I l n ' y a a c t u e l l e m e n t p a s d ' o b l i g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i é n a t i o n d e d r o i t s r é e l s ( e x p . v e n t e ) o u l a
c e s s i o n d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t s u r l a p a r c e l l e e n q u e s t i o n .
" U n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l d o i t ê t r e r é a l i s é e s i l a p a r c e l l e e n q u e s t i o n f a i t l ' o b j e t :
" - d e l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n e n o u v e l l e a c t i v i t é à r i s q u e , e t c e à c h a r g e d u d e m a n d e u r d u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
( a r t . 1 3 § 3 )
" - d ' u n e d é c o u v e r t e d e p o l l u t i o n l o r s d ' u n e e x c a v a t i o n d u s o l , e t c e à c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i e x é c u t e c e s
t r a v a u x o u p o u r l e c o m p t e d e l a q u e l l e l e s t r a v a u x s c n t r é a l i s é s i ( a r t . 1 3 § 6 )
" - d ' u n i n c i d e n t o u a c c i d e n t a y a n t p o l l u é l e s o l , e t c e à c h a r g e d e l ' a u t e u r d e c e t é v è n e m e n t 2 ( a r t . 1 3 § 7 ) .
" S a c h e z q u e d e s d i s p e n s e s d e l ' o b l i g a t i o n d e r é a l i s e r u n e r e c o n n a i s s a n c e d e [ ' é t a t d u s o l s o n t p r é v u e s a u x
a r t i c l e s 6 0 e t 6 1 d e l ' O r d o n n a n c e d u 5 m a r s 2 0 0 9 . C e s d i s p e n s e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s o u d e m a n d é e s à
B r u x e l l e s E n v i r o n n e m e n t - - I B G E v i a l ' e n v o i e n r e c o m m a n d é d e s f o r m u l a i r e s c o n c e r n é s
( w w w . b r u x e l l e s e n v i r o n n e m e n t . b e > P r o f e s s i o n n e l s > T h è m e s > S o l s > i d e n t i f i c a t i o n e t t r a i t e m e n t >
r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l ) .
" 4 . V a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l
" L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l e s t d e 6 m o i s m a x i m u m à d a t e r d e s a d é l i v r a n c e .
" D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l , d é t e r m i n é e c i - d e s s u s e s t a n n u l é e l o r s q u e
i l y a l ' u n d e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s :
" - E x p l o i t a t i o n a c t u e l l e o u p a s s é e d ' a c t i v i t é s à r i s q u e , a u t r e s q u e c e l l e s c i t é e s d a n s l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n
d u s o l o u c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é s à r i s q u e c i t é e s d a n s l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l ;
" - D é c o u v e r t e d e p o l l u t i o n s d u s o l p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e x c a v a t i o n ;
" - E v é n e m e n t a u t r e q u e l e s a c t i v i t é s à r i s q u e m o t i v a n t u n e p r é s o m p t i o n d e p o l l u t i o n d u s o l o u a y a n t
e n g e n d r é u n e p o l l u t i o n d u s o l ;
" - D o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a p a r c e l l e , e n t r e a u t r e s a d é l i m i t a t i o n , s o n a f f e c t a t i o n , e t c .
N o t i f i c a t i o n d e d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é , d e d é c l a r a t i o n s f i n a l e s o u i m p o s i t i o n d e m e s u r e s d e s é c u r i t é
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' O r d o n n a n c e d u 5 m a r s 2 0 0 9 ;
" - N o n r e s p e c t o u c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é o u l e s
é v a l u a t i o n s f i n a l e s c i t é e s a u x a r t i c l e s 1 5 , 2 7 , 3 1 , 3 5 , 4 0 , 4 3 e t 4 8 d e l ' O r d o n n a n c e d u 5 / 3 / 2 0 0 9 r e l a t i v e à l a
g e s t i o n e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s ( M . B . 1 0 / 3 / 2 0 0 9 )
" C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l a b r o g e t o u t e a u t r e a t t e s t a t i o n d u s o i d é l i v r é e p r é c é d e m m e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
r - ' ~ ~ ~ - ' - ' ~ ~ - - - ' ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ n ~ ~ s ~ ' ' ' - ~ ~ ~ n - - - - ' - - - - - - ' - - ' '
O u , d é f a u t , c h a r g e d u o u r n n ~
: l ' e x p l o i t a n t C h a q u e a s m o u | é d 4 o | a n a q u ' i | n e d é b o n t p a o d ' i n f o n n a ó o n s u p p | ó m a n t o i n a a u s u e p t i b | e d e m o d | f i a r | 0 0 0 n t e n u ; d a u a t t a u t t e o t a ó n n d u o o | n t p r é n | s e n o t o m m e n t , a p v ó m m v u i r p h 0 0 0 n n n i s o n n o e d e | a | k s t o d o o a c t i v i t é n à h o q u o * u s e n s d e l ' O r d o n n a n c e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t o u n ' a é t é e x e r c é e d a n s l e s ~ p a r b n n c o m m u n e s o u d a n s | o b i a n .
I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s e s t u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e m a i s q u e l a p r é s e n t e a p p l i c a t i o n n e r e n t r e p a s d a n s | o ! ! c h a m p d ' a p p | i o a U o n d o | a | á g i o | a t i o n a o t u o U m n a n t o n v i g u n u r . C e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e
D e m ê m e , l a S o c i é t é e t c h a q u e a s s o c i é d é c l a r e a v o i r c o n v e n u d e n e p a s p r o c é d e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n * e d Ü f i u m t d o p o r f o r m a n o e Ü n o r g ó U g u o o a r o p p o d æ n Í a u h i e n u b j e t d a o p r é n m n t e m .
! P r i m e e t s u b s i d e s .
; C h a q u e a s s o c i é a u x p r é s e n t e s d é c l a r e e t r e c o n n a i t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r ; [ e x i s t æ n u a d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s p r i m e s e t s u b s i d e s a c c o r d é s n o t a m m e n t : p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l e r a v a l e m e n t e t l e s t r a v a u x d e c o n f o r t .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e . ~
: A p r è s | B e r n a r d v a n d e r B e e k s n u s x ~ n ó e û t É n | a i n é o h o c u n o d o s p a r t i e s d e l a d é c h é a n c e d u
q u e
; r é s o l u t o i r e l a d i s d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e i m p c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s a d é o l a r
' d i s p e n s e r e x p r e s s é m e n t M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e , n o ' - d n y i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r '
q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l o r s d e l a t h n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s , l a S o c i é t é s e r é s o n m n t !
t o u t e f o i s l e d r o i t d e p r e n d r e e n v e r t u d e s p r é s e n t e s u n e i n s c r i p t i o n q u i n ' a u r a r a n g q u ' à s a d a t e .
R e s t i t u t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t e x p r e s s é m e n t q u e l e n o t a i r e i n s t m m m n t a n ± l e u r o d o n n é t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s
c o n c e r n a n t l a p o s s i b i l i t é d ' u n r e m b o u r s e m e n t é v e n t u e l d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t e n c a s d e r e v e n t e t o m b a n t ;
s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e i f i 4 p a r | ' a ó i u | e 4 d e | ' [ ) n d u n n a n u a ~ a /
l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e d e u x m o d i f i a n t l e C o d e d e s d r o i t s . d ' o n n o g i x t r m n e n t d ' h y p u t h è q u a a t d o g n o f f e
L a S o c i é t é d é c l a r e n e p a s p o u v o i r p o s t u l e r l a r e o U u t i u n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t v i s é e à l ' a r t i c l e 2 1 2 p r é c i t é d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t
. D o y y | o r d ' l ~ e m e n Í i o n u 8 A d e u m ~
L e n o t a i r e v a n d e r B e e k s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é l d u v i n g t - : o i n q j a n v i e r d e u x m i U a u n . m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u d i x - n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e
. v \ a n W e r d e u x m U \ e u i n q . e n t r é e n v i v a u r \ n m ê m a j o u r , c u n u a r n o n t l e s o h o n U a r o t e m p u n a i n e s n u
m o b U e o , e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , p r é v o y a n t n o t a m m e n t e t e n p r i n c i p e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x d u b â t i m e n t o u d e g é n i e c i v i l c o n s i s t a n t e n d e s t r a v a u x . d ' e x o a v a t i o n , d e t e r r a s s e m e n t , d e f o n d a t i o n e t d e r e n f o r c e m e n t , h y d n u u | i q u n a , d e v o i r i e , d e n o n s t m o t i o n , d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e , d ' a m é n a g e m e n t o u d ' é q u i p e m e n t , d e t r a n s f o r m a t i o n , d e r ó n o v a t i o n , d e r é p o r a 8 n n ,
: d é m a n t è l e m e n t , d e d é m o l i t i o n , d e m a i n t e n a n c e , d ' o n t n e t i e n , d e p e i n t u r e e t d e n e t t o y a g e , d ' a s s a i n i s s e m e n t , ~ d e p o s e d e c o n d u i t s u t i l i t a i r e s t e l s q u e d e s é g o u t s , d e s c o n d u i t s d e g a z , d e s c â b l e s á | e c t h q u o y t n m m u u d e .
~ f i n i t i u n o o m p p n r t a n Í ó u n o u p | u æ | e u r o d o a t r a v a u x p r A o i t é o . d n o o i n r d ' i n t n m e n t i o n u U g d o u e d o r t | o r a n i x o a u : n o u v e a u p r o p r i é t a i r e d o i t ê t r e c o n s t a t é e d a n s t o u t a c t e é t a b l i l o r s d e l a m u t a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e | ' n u v r a g o . L a S o c i é t é d é c l a r e à c e t é g a r d q u e d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , a u c u n s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l p r é c i t é , n ' o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s . S e p t i è m e R é s o l u t i o n
P a r v o t e a p é o i a | . | ' o a o o m b | ó o g é n é n a | a d ó c | d a á | ' u n a n i m ü d d o d w n n o r d 4 c h a r 8 e p | e i n o e t o n t i è m n u Q é n m n L e n o e q u | c o n o o m e | 0 0 0 0 t e u q u ' i | a o n o n m p | i s d a n o | ' o x æ r c l o o d a o o n m o n d a t .
D é c l a r a t i o n l é g a l e .
( - )
~ ~ D é c l a r a t i o n P r o F i s c o
U n i q u e m e n t e n v u e d e l a e s t i m e r l a v a l e u r
/ v ü n m l e e n p l e i n o p m p h é t é d u b i e n á q u a t m c e n t c i n q u m n t o m i l l e n m m s ( 4 5 O . 0 0 O . 0 0 ¬ ) . M o n s i e u r M i c h e l P A Q U O T , m 6 , d e m a n d e l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 9 . 2 " d u C o d e d e s D r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d è s l o r s q u ' i l é t a i t l ' u n d e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é .
( . ' ) P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e . D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e