04/02/2013
ÿþM 0 ? 7 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
) K I B u N a L D E C O M M E R C E
2 2 J A N , 2 0 1 3
Î V i V E l 4 ! ' f G
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e â l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ' d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : i T E D a s b l .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 3 , r u e d u F o r t à 1 3 1 5 E n c o u r t
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e A S B L
L e s s o u s s i g n é s
- B R U N E T A r n a u d , n é l e 2 0 . 0 7 . 8 0 à W a t e r m a e t - B o i t s f o r t ( B e l g e ) , d o m i c i l i é a u 1 1 2 r u e É l i s e à 1 0 5 0 I x e l l e s ; - B R U N I N M i g u e l , n é l e 0 4 . 0 2 . 7 5 à C h a r l e r o i ( B e l g e ) , d o m i c i l i é a u 4 3 8 r u e T r i e u K a i s i n à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - , s u r - S a m b r e ;
- D E N I C O L O B e n j a m i n , n é l e 0 8 . 0 9 . 8 2 á C h a r l e r o i ( B e l g e ) , d o m i c i l i é a u 7 7 r u e E m p a i n à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e ; - F R A N Ç O I S M a r t i n , n é l e 2 1 . 0 5 . 8 6 à L a T r o n c h e [ F R ] ( B e l g e ) , d o m i c i l i é a u 2 3 B t e 2 1 P l a c e S a i n t - A n t o i n e à . 1 0 4 0 E t t e r b e e k ;
- L E C E R F S é b a s t i e n , n é l e 1 9 0 2 . 8 3 à V i r i o n ( B e l g e ) , d o m i c i l i é a u 9 1 - 9 3 B o î t e 3 A v e n u e d u D i a m a n t à 1 0 3 0 , S c h a e r b e e k ;
- P E N S S é b a s t i e n , n é l e 1 0 . 0 6 . 8 0 à O t t i g n i e s ( B e l g e ) , d o m i c i l i é a u 3 r u e d u F o r t à 1 3 1 5 I n c o u r t ;
- R E I N H O L D S t e f a n , n é l e 0 5 . 0 8 . 8 5 à V e r s a i l l e s ( F r a n ç a i s ) , d o m i c i l i é a u 2 3 B t e 2 1 P l a c e S a i n t - A n t o i n e à 1 0 4 0 E t t e r b e e k ;
T o u s o n t c o n v e n u , l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s s u i v a n t s
C H A P I T R E I : D É N O M I N A T I O N , S I È G E , D U R É E D E L ' A S S O C I A T I O N
A R T I C L E 1
1 . 1 . 1 1 e s t c r é é , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
d é n o m m é e « i T E D a s b l » .
1 . 2 . C e t t e d é n o m i n a t i o n e s t l ' a c r o n y m e d e « I n i t i a t i v e s e n T o u r i s m e , E n v i r o n n e m e n t e t D é v e l o p p e m e n t » .
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 3 , r u e d u F o r t à 1 3 1 5 I n c o u r t ; d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d e N i v e l l e s .
A R T I C L E 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I I : O B J E T S O C I A L
A R T I C L E 4
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r e t d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t i n t é g r é e t d u r a b l e d e s t e r r i t o i r e s , a i n s i q u ' à t o u t e d é m a r c h e d e g e s t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e d e c e u x - c i ( q u e l l e q u e s o i t l ' i n i t i a t i v e d e l a ' d é m a r c h e , p u b l i q u e , p r i v é e o u a s s o c i a t i v e ) .
4 . 2 . L e d é v e l o p p e m e n t e n v i s a g é p e u t ê t r e d e t y p e s o c i o - é c o n o m i q u e e t / o u t o u r i s t i q u e ; l e s t e r r i t o i r e s . c o n c e r n é s é t a n t d ' e n v e r g u r e v a r i a b l e , e t s i t u é s a u s s i b i e n e n m i l i e u r u r a l q u ' e n m i l i e u u r b a i n .
A R T I C L E 5
o S o / O o 3 b n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
5 . 1 . P o u r p a r v e n i r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t i n i t i e r , m e t t r e e n o e u v r e o u p a r t i c i p e r à t o u t p r o j e t d e d é v e l o p p e m e n t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e , a i n s i q u e f o u r n i r c o n s e i l , s t r a t é g i e e t s o l u t i o n à t o u t o p é r a t e u r e n q u e s t i o n n e m e n t o u e n d i f f i c u l t é f a c e à u n p r o j e t c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t l o u t o u r i s t i q u e e t l o u l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u t e r r i t o i r e d a n s l e q u e l i l é v o l u e .
5 . 2 , L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
C H A P I T R E U t : M E M B R E S
A R T I C L E 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A R T I C L E 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
7 . 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s s o u s s i g n é s a u p r é s e n t a c t e .
7 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
7 . 3 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s n i s u p é r i e u r à q u i n z e .
7 . 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s a n n u e l s d u m e m b r e e f f e c t i f n e p o u r r a d é p a s s e r
2 5 0 , 0 0 E U R .
7 . 5 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s ' e x p r i m e r , e f f e c t u e r d e s r e c h e r c h e s e t n o u e r d e s c o n t a c t s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n m a i s e s t t e n u , l e c a s é c h é a n t , d e r e n d r e c o m p t e r é g u l i è r e m e n t p a r é c r i t d e s e s a c t i o n s e t
d é m a r c h e s a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e n a v i s e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
7 . 6 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- P a r d é c è s ;
- P a r d é m i s s i o n , a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- P a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i l u i i n c o m b e ;
- P a r e x c l u s i o n , p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c a s d ' a b s e n c e s a n s r e p r é s e n t a t i o n à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s o u p o u r m o t i f g r a v e : d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t i o n , a b u s d ' a u t o r i t é , d e b i e n s , d e d r o i t , f a u t e m e t t a n t e n p é r i l l ' a s b l o u n u i s a n t à l ' i m a g e d e c e l l e - c i .
7 . 7 . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l c o n v i e n t d ' ê t r e d é j à m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t t a v o l o n t é e t l e s c o m p é t e n c e s s o n t d e n a t u r e à a i d e r à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s b l t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e c h a p i t r e I l .
7 . 8 . T o u t e c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , m o t i v é e p a r é c r i t , e s t à a d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i l a s o u m e t t r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e . L ' a s s e m b l é e n ' a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
7 . 9 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o o r d i n a t e u r , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r g e s t i o n e t l o u d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t l o u d e l e u r s f o n c t i o n s .
A R T I C L E 8 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
8 . 1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
8 , 2 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s ' a c q u i e r t p a r p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d u m e m b r e a d h é r e n t n e p o u r r a d é p a s s e r 5 0 , 0 0 E U R . N é a n m o i n s , t o u t d o n d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é .
8 . 3 . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s b é n é f i c i a i r e s o u p a r t e n a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s à t i t r e g r a t u i t , d u r a n t l ' a n n é e e n c o u r s d u s e r v i c e f o u r n i o u d u p a r t e n a r i a t .
8 . 4 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d o n n e d r o i t à l a r é c e p t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d o c u m e n t s p r o d u i t s p a r l ' a s s o c i a t i o n , a u x r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s , a i n s i q u ' à d ' é v e n t u e l s a v a n t a g e s e n l i e n a v e c l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
8 . 5 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 9
L e m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , e x c l u a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s o u d ' é v e n t u e l l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 0
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E I V : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t
n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
- L ' a p p r o b a t i o n d e t o u t e d é c i s i o n e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e p o u r t o u t e d é p e n s e s u p é r i e u r e a u
m o n t a n t f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , y c o m p r i s d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L ' é l a b o r a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t l o u d u c o o r d i n a t e u r ;
- L a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s , c o m p t e s a n n u e l s e t r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e e f f e c t i f - À c e s u j e t , e l l e n e p e u t a c c e p t e r p l u s d e c i n q n o u v e a u x m e m b r e s
e f f e c t i f s p a r a n ;
- L a s u s p e n s i o n d e m e m b r e e f f e c t i f e n a t t e n d a n t l a p r o c h a i n e s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e - L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s a u d i t i o n d u m e m b r e c o n c e r n é . L ' a s s e m b l é e n ' a p a s à j u s t i f i e r s a
d é c i s i o n ,
A R T I C L E 1 3
1 3 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t s i l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
1 3 . 2 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A R T I C L E 1 4
1 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , d u b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , a i n s i q u e p o u r f a i r e l e p o i n t s u r l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s p r o j e t s e n c o u r s e t s u r l e s n o u v e l l e s p e r s p e c t i v e s .
1 4 . 2 . L e s s é a n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t , q u i j o u e l e r â l e d e m o d é r a t e u r l o r s d e c e l l e s - c i . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t a n i m e l a s é a n c e . T o u s l e s m e m b r e s s ' e x p r i m e n t l i b r e m e n t e t d i s p o s e n t d u m ê m e t e m p s d e p a r o l e l o r s d e s s é a n c e s .
1 4 . 3 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a i l e t u n p l i o r d i n a i r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , e n v o y é s a u m o i n s d i x j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e j o u r , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n .
1 4 . 4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t a v o i r l i e u à t o u t m o m e n t d e l ' a n n é e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 1 5
I l e s t t e n u , a u s i è g e d e l " a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u p a r l e s e c r é t a i r e . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t o u e n d e m a n d e r c o p i e a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t o u e n d e m a n d e r c o p i e à l e u r s f r a i s .
C H A P I T R E V : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m é d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e t a c i t e m e n t e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s c o n j o i n t e m e n t .
A R T I C L E 1 7
1 7 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t o u l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t ( o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e m e m b r e e f f e c t i f d é l é g u é à c e t t e f o n c t i o n ) , e t à t o u t l e m o i n s d e u x f o i s p a r a n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t c e m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
1 7 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i t o u s t e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - m ê m e s i c e d e r n i e r n e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e d a n s l e c a d r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - s o n t p r é s e n t s .
1 7 . 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é .
1 7 . 4 . I I e s t t e n u , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t o u e n d e m a n d e r c o p i e a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t o u e n d e m a n d e r c o p i e à l e u r s f r a i s .
A R T I C L E 1 8
" a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
1 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s t e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . S o n t d e s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s à
c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 8 . 2 . S o n t n o t a m m e n t d u r e s s o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- L a n o m i n a t i o n o u f a r é v o c a t i o n d e s é v e n t u e l s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L e c a s é c h é a n t , l a d é t e r m i n a t i o n d e s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s d e c e s d e r n i e r s , e n f o n c t i o n d u b u d g e t
a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L a g e s t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t ;
- L a s i g n a t u r e d e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ; l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
1 8 . 3 . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u x s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t d e p r é s i d e r l e d é r o u l e m e n t d e c e l l e s - c i .
1 8 . 4 . L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e l ' é l a b o r a t i o n , a v e c l ' a i d e d u c o o r d i n a t e u r , d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s d é l i b é r a t i o n s d e c e s i n s t a n c e s e t d e s c o m p t e s - r e n d u s d e s a c t i v i t é s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 1 9
1 9 . 1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n , d e r e p r é s e n t a t i o n e t / o u c o n f é r e r d e s m a n d a t s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u t i e r s . L e c a s é c h é a n t , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t t a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e c e u x - c i p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s d o i v e n t ê t r e p r é c i s é e s .
1 9 . 2 . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 3 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t a b s e n t d u t e r r i t o i r e b e l g e p o u r p l u s d e n e u f j o u r s c o n s é c u t i f s , c e l u i - c i d o i t i m p é r a t i v e m e n t d é l é g u e r à u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r l a d u r é e d e s o n a b s e n c e , s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e t a s i g n a t u r e e t l ' e n s e m b l e d e s f o n c t i o n s e t p o u v o i r s y a f f é r e n t s .
C H A P I T R E V I : G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A R T I C L E 2 0
2 0 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n c o o r d i n a t e u r , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e t a c i t e m e n t e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n .
2 0 . 2 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c o u v r e n t l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s , d é c i d é e s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . P a r m i c e l l e s - c i : l a g e s t i o n c o u r a n t e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l a s i g n a t u r e s u r l e s c o m p t e s d e l ' A S B L e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( s e l o n l e p l a f o n d f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ) , l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l a s o u s c r i p t i o n à d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é , o u t o u t e a u t r e t â c h e d é c i d é e e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 0 . 3 . L e c o o r d i n a t e u r e x e r c e s e s f o n c t i o n s i n d i v i d u e l l e m e n t , m a i s e s t t e n u d e r e n d r e c o m p t e r é g u l i è r e m e n t p a r é c r i t d e s e s d é m a r c h e s a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e n a v i s e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 0 . 4 . L e c o o r d i n a t e u r d o i t p a r t i c i p e r à t a u l e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f s u r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r o ù i l e x i s t e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t , m a i s n e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e l o r s d e c e l l e s - c i .
2 0 . 5 . L e c o o r d i n a t e u r e s t a u t o r i s é à d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s f o n c t i o n s s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é ,
C H A P I T R E V I I ; C O M P T A B I L I T É
A R T I C L E 2 1
2 1 . 1 . L a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t é t a b l i t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
2 1 . 2 . L e t r é s o r i e r ' e s t c h a r g é d e l ' é l a b o r a t i o n , a v e c l ' a i d e d u c o o r d i n a t e u r , d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e l a p r é s e n t a t i o n d e c e u x - c i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , e t d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s d e c e u x - c i . L e s l i q u i d a t e u r s i n d i q u e r o n t l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t a c t i f n e t n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e a t t r i b u é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 3
g g ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r t d e c o m p l é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 4
T o u t c e g u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
C e s s t a t u t s s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é ,
F a i t à I n c o u r t , l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o , : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e